DIREITOS HUMANOS - Tratamentos cruéis e degradantes aumentaram em 2020 na Guiné-Bissau

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Por LUSA 

Os tratamento "cruéis e degradantes" aumentaram em 2020 na Guiné-Bissau, país onde o setor judiciário está sujeito a manipulação política, refere o Departamento de Estado norte-americano no relatório anual sobre Direitos Humanos.

"A constituição e a lei proíbem essas práticas, mas o número de casos de tratamento cruel ou degradante aumentou durante o ano", pode ler-se no relatório, hoje divulgado.

O documento aponta como exemplos o ataque contra o deputado Marciano Indi, contra militantes do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e contra ativistas políticos do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e detenções arbitrárias, incluindo de um antigo secretário de Estado por causa de uma viatura oficial.

O relatório refere que apesar de a lei prever um sistema judiciário independente aquele "está sujeito a manipulação política".

"Os juízes estão mal treinados, pagos de forma inadequada e sujeitos à corrupção. A falta de recursos e infraestruturas muitas vezes atrasa os julgamentos e as condenações são muito raras", salienta.

"As detenções arbitrárias pelas forças de segurança aumentaram durante o ano", sublinha o documento do Departamento de Estados dos EUA.

O relatório refere que desde a tomada de posse do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, as Nações Unidas e órgãos de vigilância da imprensa "relataram vários atos de intimidação contra órgão de comunicação social, incluindo os estatais".

O relatório destaca que não há restrições no acesso à Internei e que apesar de em julho de 2020 o Presidente guineense ter anunciado que os serviços de Estado iriam começar a monitorizar as comunicações "não há evidências" de que isso esteja a ser feito.

O Departamento de Estado refere que tem havido restrições às manifestações e que "impunidade em relação às forças de segurança tem contribuído para um ambiente de intimidação".

O Departamento de Estado norte-americano continua preocupado com a corrupção no país e o tráfico de droga, salientando que apesar das atuais autoridades manifestarem a sua intenção de acabar com o narcotráfico não foram feitas apreensões em 2020.

O relatório refere que as organizações não-governamentais de direitos humanos geralmente trabalham sem restrições.

O Departamento de Estado norte-americano destaca também os problemas relacionados com os casamentos forçados de meninas e a mutilação genital feminina, bem como com as crianças talibés.

"Há relatos de que meninas foram vítimas de exploração sexual comercial, incluindo turismo sexual, nas ilhas do Bijagós e em bares e hotéis da Guiné-Bissau continental", refere o relatório.