sexta-feira, 15 de janeiro de 2021

Cerimônia de lançamento da primeira pedra das obras de reabilitação das estradas não revistadas das regiões de Cacheu Oio.


Cerimónia de  lançamento da primeira pedra das Obras de reabilitação das estradas não revestidas das Regiões de Cacheu e Oio.

Ingore Farim e 7 pistas rurais afluentes.



















Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo / Mustafa Cassamá

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Despedimento de jornalista aumenta suspeitas de censura na Guiné-Bissau

Ordem dos Jornalistas denuncia falta de liberdade de imprensa na Guiné-Bissau após suspensão de repórter que se terá recusado a entrevistar o Presidente Sissoco. Queixas sobre censura na televisão pública não são novas.

Baducaram Imbenque, jornalista desportivo da Televisão da Guiné-Bissau (TGB), foi suspenso de todas as atividades pelo diretor-geral do órgão público, Amadú Djamanca, supostamente por não ter entrevistado o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, no âmbito de um torneio de futebol no Estádio Lino Correia, em Bissau, entre os órgãos de soberania do país, apurou a DW África.

"Isso prova que não há, realmente, liberdade de imprensa na Guiné-Bissau", alerta António Nhaga, bastonário da Ordem dos Jornalistas. "Não sei o que aconteceu, mas sei que o editor-chefe ou diretor de um órgão de comunicação social não deve intervir no trabalho de um jornalista, só porque não entrevistou o Presidente." 

"Perguntaram ao jornalista porque não entrevistou o Presidente? Isso demonstra mais uma vez a prepotência que existe em relação ao jornalista", lamenta ainda.

O despacho da suspensão de Baducaram Imbenque, datado de 11 de janeiro e assinado pelo diretor da TGB, não faz referência ao facto de o Presidente não ter sido entrevistado.

"Não obstante a liberdade de imprensa e de expressão, em observância plena, e com base na liberdade do jornalista em escolher o ângulo da notícia, conforme a sua preferência, cada órgão de informação, sobretudo aqueles públicos ou estatais, como a TGB, tem a sua própria linha editorial. Com isso, e trata-se de um ocorrido [no dia 09 de janeiro], que pôs em causa essa linha editorial, mais agravante ainda quando o evento em questão é relacionado com os órgãos de soberania", lê-se no documento.

Contactado pela DW África, o diretor da Televisão da Guiné-Bissau, Amadú Djamanca, promete reagir "quando for possível". Convidado a comentar o sucedido, o jornalista suspenso, Baducaram Imbenque, não se quis pronunciar.

Para Bacar Camará, jornalista da Rádio Nacional da Guiné-Bissau, os elementos conhecidos sobre o caso são suficientes para exigir a demissão do diretor-geral da televisão pública. "O diretor da televisão deve ser exonerado das suas funções, porque coloca em causa a imagem do Governo", assevera.

"A atitude da direção da televisão prejudica de sobremaneira a imagem do Governo", considera o repórter. "Situações como esta acabam por transparecer no relatório dos Repórteres Sem Fronteiras, dando uma imagem negativa ao Governo", acrescenta.

Esta não é a primeira vez que a TGB é alvo de acusações de censura. Em setembro de 2017, funcionários do órgão público produziram um abaixo-assinado para exigir o fim da proibição da difusão de certos conteúdos na estação pública do país.

O Gabinete da ONU para a África Ocidental e Sahel (UNOWAS, sigla em inglês) manifestou preocupação no passado dia 8 de janeiro com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa.  

"Na Guiné-Bissau, a insegurança e as violações dos direitos humanos contra adversários políticos continuaram a ser uma preocupação, com relatos de detenções arbitrárias, intimidação, detenção ilegal de adversários políticos", referia o documento.

No relatório do representante do secretário-geral da ONU para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, e com data de 24 de dezembro, lê-se que a "liberdade de imprensa no país foi igualmente limitada, uma vez que bloggers e ativistas políticos das redes sociais foram alvo de pessoas uniformizadas e armadas."

DW//Agência de Notícias da Guiné-Bissau

PAIGC CONSIDERA “COVARDIA” O ABANDONO DA SESSÃO PELAS BANCADAS DO PRS E MADEM

13/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, considerou esta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, ser “covardia” a atitude das bancadas parlamentares do Partido da Renovação Social e do Movimento para a Alternância Democrática, ao abandonarem a sessão plenária durante o debate dos estatutos dos combatentes da liberdade da pátria.

Califa Seide defendeu que, enquanto se discutida o problema dos antigos combatentes “que sacrificaram as suas vidas para que hoje o povo guineense ficasse livre”, não fazia sentido que as duas bancadas parlamentares abandonassem a sessão “no meio da discussão de um assunto tão importante como este”.

“Quando algumas pessoas dizem que a base da criação do seu partido são os combatentes da liberdade da pátria, hoje abandonam a sessão plenária e desviam a atenção do povo, é porque são pessoas covardes. Mas a população está atenta para ver quem são os partidos que se preocupam com assuntos nacionais ou aqueles que têm uma agenda nacional”, sublinhou.

Por seu lado, o vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), João Alberto Djatá, afirmou, antes da sua bancada abandonar a sessão, que não há nenhuma formação política no parlamento guineense com sensibilidade forte e acertada em relação aos antigos combatentes da liberdade da pátria mais do que o PRS.

Djatá lembrou que quando à sua formação política foi atribuída a possibilidade de governar o país, construiu casas para os antigos combatentes da liberdade da pátria.

Para o deputado da bancada parlamentar do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Nelson Moreira, se a bancada parlamentar do PAIGC estivesse interessada em debater os assuntos dos combatentes da liberdade da pátria, deveria dignar-se tomar parte na reunião convocada pelo presidente do parlamento sobre essa matéria.

“De forma deliberada não tomaram parte nessa reunião e hoje neste debate estão a mostrar que são sentimentalistas e solidários com os combatentes. Estiveram 47 anos no poder nunca resolveram essa situação”, disse.

Enquanto decorriam discussões para se encontrar  um consenso à volta deste assunto, as bancadas parlamentares do PRS e do MADEM G-15 decidiram abandonar a sessão, apesar de terem apenas 45 deputados. 

Na sequência do abandono, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, suspendeu a sessão, alegando falta de quórum.

Por: Aguinaldo Ampa

UNTG DENUNCIA PAGAMENTO DE RETROATIVO DE MAIS DE SETECENTOS MILHÕES DE FCFA A JOMAV

13/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio António Mendonça, denunciou que o ex-presidente da República, José Mário Vaz, terá recebido do Ministério das Finanças, mais de setecentos milhões de francos CFA como subsídio retroativo de representação.

Júlio Mendonça fez essa denúncia em conferência de imprensa convocada para esclarecer os trabalhos que a Central Sindical tem desenvolvido e perspetivar novas estratégias para luta sindical. 

Para Júlio Mendonça, tanto os trabalhos como as estratégias da organização “não têm nada a ver com os interesses individuais dos membros da direção  ou do Secretariado Nacional da UNTG”.

O secretário-geral da maior Central Sindical do país denunciou igualmente que os líderes dos sindicatos que fazem parte da UNTG estão a ser alvo de ameaças e perseguições por “paus mandados” e desafiou o jornalista de O Democrata a investigar as duas notas de denúncias.

“Há dois anos, nunca vi movimentação tão intensa como a que tenho visto nos últimos dias, nos arredores da minha residência. Chegaram a perguntar por mim na casa de uma das  minhas vizinhas. Isso nunca tinha acontecido, depois na calada da noite ou nas horas impróprias e justamente numa altura em que a UNTG decretou greve”, denunciou. 

Contudo, disse que, apesar das ameaças e perseguições, nunca se sentiram intimidados e que os líderes sindicais estão determinados mais do que nunca, porque “o que fazem é um serviço patriótico e quem luta por uma causa justa não teme”.        

O sindicalista avisou que depois da próxima vaga de greve, agendada para dia 18 de janeiro, a UNTG adotará novas estratégias de paralisações na administração pública, ou seja, passará a paralisar a função pública todas as terças, quartas e quintas-feiras. Mendonça não determinou o período para o fim da ondas de greves, mas deixou claro que cabe ao governo encontrar as soluções às reivindicações apresentadas pela Central Sindical, porque “tem tudo em mãos e é só cumprir”.

O Secretário-geral da UNTG frisou que quando foi discutido o atual Orçamento Geral do Estado no Conselho de Permanente de Concertação Social não foi submetido à aprovação, porque tanto a UNTG como o  setor privado julgaram que tinha que ser revisto e que os impostos e as cargas fiscais não eram oportunos.

“A garantia que tivemos do primeiro-ministro era que a comissão trabalhasse de novo o orçamento, mas foi para nós uma surpresa. Não foi corrigido e o governo quer que seja promulgado pelo Presidente da República e aplicado aos trabalhadores”, revelou.

Em reação àquilo que chama de atitudes de menosprezo à dimensão da figura do Secretário-geral de uma Central Sindical e ao sentido de responsabilidade dessa estrutura, Júlio Mendonça alerta que o primeiro interlocutor do governo e do Presidente da República, em qualquer parte do mundo são as Centrais Sindicais. E como tal não devem ser tratadas como sindicatos e muito menos os seus representantes devem ser tratados como líderes sindicais mas sim, como Secretário-geral.

“Não é por acaso que  o Conselho Permanente de Concertação Social é um órgão consultivo do governo e como tal todas as suas deliberações deviam ser usadas devidamente pelo executivo para evitar conflitos sociais, mas como não quis fazê-lo, por isso estamos, hoje, de costas viradas” , afirmou.

Perante este cenário, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) alerta que se o Orçamento Geral do Estado, aprovado pelos deputados da nação for promulgado pelo Presidente da República, com os impostos e as cargas ficais contidos nele, provocará um “caos” no tecido social guineense.

Júlio Mendonça referiu, por isso, que a eventual promulgação do OGE poderá abrir ainda a possibilidade de várias empresas encerrarem as suas portas, o aumento do desemprego do país, a falta de poder de compra dos servidores do Estado e do setor privado, que poderá gerar problemas “sociais graves”, sobretudo quando os preços de produtos da primeira necessidade dispararem no mercado com a subida do preço do combustível que passará a ter o Imposto Geral sobre Vendas (IGV), como também poderá provocar a perda do controle do país, tanto de ponto de vista económico quanto social”.

Para o Secretário-geral da UNTG, o “caos” só pode ser evitado se o chefe de Estado tiver a coragem de voltar Orçamento Geral do Estado ao Parlamento “como aconteceu em Cabo Verde e em Portugal”.

“Portanto não é novidade fazer voltar OGE ao Parlamento quando colide com os interesses do país e da população”, assinalou.

Por: Filomeno Sambú

Foto: F.S

29º aniversário do PRS: DIREÇÃO PEDE REFORÇO DA UNIÃO E COESÃO DENTRO DO PARTIDO

13/01/2021 / Jornal Odemocrata 

Pedro da Costa, membro do Secretariado Nacional do Partido da Renovação Social (PRS), apelou esta quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021, aos militantes e dirigentes do PRS ao reforço da unidade e coesão dentro do partido.  

O apelo foi lançado na abertura da jornada de capacitação dos militantes e dirigentes do PRS realizada no âmbito da comemoração do vigésimo nono (29º) aniversário do Partido, que se celebra amanhã, 14 de janeiro, sob o lema “PRS 29 anos ao serviço da Guiné-Bissau”.     

Em representação do seu Secretário-geral, Florentino Mendes Pereira, Pedro da Costa sublinhou que o Partido dos renovadores  se encontra numa etapa “extremamente importante”,  pelo que “é preciso reforçar a unidade e a coesão interna” porque “a unidade não é só um conceito político definido desde os tempos da luta armada, é sobretudo um estado de espírito”.

Pedro da Costa frisou que o partido só conseguirá alcançar os seus objetivos num esquema político que proporcione atodas as partes integrantes, benefícios e oportunidades e que responsabilize as diversas partes da construção do bem-estar comum, através de uma “expressiva e adequada representatividade”.

“Nada se desenvolve se não em plena expressão das nossas próprias potencialidades, por isso o Partido da Renovação Social tem de apostar na sua força interna, e isso só é possível na base da unidade, ou seja, se nos unirmo-nos em torno daquilo que nos une de fato, a participação ativa e solidária de todos os militantes do partido, num clima de elevado civismo”, aconselhou e sublinhou que isso surge como “imperativo da nossa unidade”.

Pedro da Costa afirmou que o partido de Renovação social continuará a apostar e acreditar nos seus militantes, porque com todos os militantes e o povo da Guiné-Bissau em geral poderão vencer as dificuldades e preparar-se para os próximos desafios.

O dirigente do PRS disse acreditar  que o futuro político do partido estará, em grande medida, ligado ao esforço conjunto de todos os seus militantes e dirigentes na procura de um melhor guia ou estratégia para o fortalecimento da sua coesão interna.        

Por sua vez, o Presidente da Comissão Organizadora dos 29 anos da existência do partido, Pedro Tipote, enfatizou que a crescente globalização e as exigências do mundo atual “são cada vez maiores e complexas” e que “constituem uma realidade incontornável às aspirações e aos conhecimentos em todas as esferas da vida humana”, fato que disse representar uma preocupação primordial e, desde logo, “torna-se objeto de atenção especial”.

Pedro Tipote afirmou que a comissão organizadora, em sintonia com a direção superior dos renovadores, preocupados com a elevação constante de nível de conhecimento dos militantes do partido, decidiu realizar a conferência de capacitação com o objetivo de proporcioná-los maior conhecimento sobre as autarquias locais e ideologias do partido e levar ao conhecimento dos militantes a importância e as vantagens das eleições autárquicas na Guiné-Bissau.

Por: Carolina Djemé

PR RECEBE CUMPRIMENTOS DO ANO NOVO DO CORPO DIPLOMÁTICO ACREDITADO NA GUINÉ-BISSAU

13/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da República, ÚmaroSissocoEmbaló, recebeu esta quarta-feira, 13 de janeiro de 2021, cumprimentos de ano novo do corpo diplomático acreditado na Guiné-Bissau.

A cerimónia contou com as presenças dos elementos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e de vários organismos internacionais, com destaque para embaixadores da República Popular da China, de Portugal, da Espanha e da Rússia.   

À saída, o embaixador de Rússia, Alexander Egorov, considerou 2020 como um ano extraordinário e que ficará na história como um ano que trouxe angústias e grandes dificuldades e preocupações ao mundo.

“Também é um ano em que muitos demostraram as suas qualidades humanas, de relações sinceras e verdadeiras entre as pessoas”, indicou e disse que, apesar de serem de países e de áreas geográficas diferentes são unidos pela amizade a Guiné-Bissau e pelo ideal de construir um mundo cada vez mais próspero, fraterno e solidário, que se baseia nos princípios e valores partilhados universalmente, embora tenham culturas diferentes.

 “Aproveitamos esta ocasião para realçar também a proximidade do Presidente Úmaro Sissoco Embaló para connosco, por isso vamos trabalhar sempre em prol dos nossos povos”, concluiu Alexander.

Por: Epifânia Mendonça

Foto: Cortesia da Presidência da República

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Apresentação de cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República pelo Corpo Diplomático, Organismos Internacionais acreditados na Guiné-Bissau e Embaixadores Nacionais.




















Representantes dos serviços da Presidência da República apresentaram cumprimentos de ano novo ao Presidente da República.








Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló 

Sorteio do campeonato Nacional da Primeira divisão na Sede Federação de Futebol da Guiné-Bissau.


Sorteio do campeonato Nacional da Primeira divisão na Sede Federação de Futebol da Guiné-Bissau.

O campeonato Nacional de Futebol da primeira divisão da Guiné-Bissau vai começar no dia 23 de janeiro.

Radio Bantaba

Poder de empresas das redes sociais em causa com bloqueio de Trump

© iStock

Notícias ao Minuto  13/01/21 

O bloqueio da conta de Donald Trump na rede social Twitter, decisão seguida por outras similares de outras redes sociais, motivou protestos do próprio, teve impacto bolsista e está a colocar várias interrogações sobre o poder destas empresas.

Na terça-feira, ao discursar no Estado do Texas, Trump, na que foi a sua primeira aparição pública depois do ataque ao Capitólio, disse que "a liberdade de expressão está sob um ataque sem precedentes".

Em Wall Street, no mesmo dia, entre as empresas que se afastaram de Trump depois do ataque ao Congresso, a Facebook perdeu 2,24% e a Twitter 2,35%, depois de terem bloqueado as contas de Trump, tal como a Alphabet (-1,14%) e a Apple (-0,14 %), que retiraram das suas lojas virtuais a rede social Parler, utilizada pelos conservadores.

No caso particular da Twitter, desde que suspendeu Trump, a cotação das suas ações não parou de cair.

Já na segunda-feira, o seu título tinha perdido mais de seis por cento - e o da Amazon quatro por cento -, com os investidores preocupados com a expulsão de Trump, porque receiam que faça perder o interesse na plataforma e levar muitos dos seus seguidores para outras.

Na sexta-feira, a Twitter anunciou a suspensão permanente da conta de Trump, que tinha mais de 88 milhões de seguidores.

A empresa, que tinha bloqueado temporariamente a conta depois de Trump ter justificado ataque ao Capitólio por parte dos seus seguidores, decidiu tornar o veto permanente, dado o risco de "um maior incitamento à violência", depois de mais mensagens deste.

O movimento gerou críticas à Twitter, desde logo entre os conservadores dos EUA, que denunciaram uma alegada censura da empresa, que durante anos se recusou a censurar mensagens de Trump, incluindo quando divulgavam teorias da conspiração ou incitavam ao ódio, por considerar que eram de interesse público, dada a sua condição presidencial.

Mas a sua decisão deu também início a um debate sobre o poder das grandes empresas tecnológicas na condução do discurso público.

Isto é, a decisão de excluir Trump, tomada também por Snapchat e até Shopify, foi a parte fácil.

Agora, pergunta-se: vão estas empresas manter o padrão face a outros líderes internacionais? Vão aprofundar o condicionamento sobre o que é ou não permitido nas suas plataformas, arriscando-se a alienar grande parte da sua base de utilizadores? Irá isto agravar ainda mais a fragmentação nas redes sociais, levando os que simpatizam com perspetivas extremistas para sítios marginais ou grupos de conversação secretos?

Para já, esta situação, de banir Trump, provocou acusações, se bem que infundadas, de censura e de enviesamentos políticos, de esquerda. Até atraiu criticismo de líderes europeus, como a chanceler alemã, Angela Merkel, que não é propriamente uma pessoa amiga de Trump.

O porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, disse que a liberdade de opinião é um direito fundamental de "significado elementar".

No seu entender, "este direito fundamental pode ser objeto de intervenção, mas dentro da lei e no quadro definido pelos legisladores - não como decisão tomada pela gestão das empresas das redes sociais", disse a jornalistas, em Berlim.

"Nesta perspetiva, a chanceler considera problemático que as contas do presidente dos EUA tenham sido bloqueadas permanentemente", acrescentou.

Contudo esta perspetiva alemã, de ser a lei e o governo a decidirem o que conta como discurso perigoso nas plataformas sociais, encontra dificuldades os EUA. Com efeito, aqui a Primeira Emenda da Constituição protege a liberdade de expressão da interferência governamental, mas, de facto, não da política empresarial em plataformas detidas por privados.

Claro que os governos continuam livres para regular os conglomerados tecnológicos, o que tem sido outra área de tensões e polémicas.

Contudo, Sarita Schoenebeck, professora na Universidade do Michigan, que tem trabalhado o tema do assédio em linha, disse que talvez seja tempo de estas plataformas reavaliarem a forma como abordam o material problemático nos seus sítios.

E Jared Schroeder, que trabalha sobre redes sociais e a Primeira Emenda na Universidade Metodista, pensa que a exclusão de Trump vai encorajar os seus seguidores a irem para outras plataformas sociais onde se podem organizar e comunicar ainda com menos restrições.

Cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló - Soci. Civil


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Cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló - Poder Legislativo


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Cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló - Poder Judicial


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Cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló Poder Executivo


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Cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló - Sec Desporto

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Kim Jong Un highlighted to improve the Party work


In the last system of the report made at the 8th Congress of the Workers’ Party of Korea (WPK), Kim Jong Un summed up successes gained in the work for developing the Party during the period under review and set forth the tasks and ways arising in improving the Party work as required by the times and developing reality.

The report evaluated that it were precious successes achieved in the Party work during the period under review that the unified leadership system of the Party Central Committee was firmly established in the entire Party, the fighting efficiency and leadership ability of the Party remarkably developed and the Party's foundation readjusted and developed in a comprehensive and detailed way.

It said that the WPK has fully discharged its mission and duty regarding the people-first principle as its political idea.

When the Party's fighting efficiency and leadership ability are steadily developed, the cause of building socialism can be led to victory with pluck all the time amid the absolute trust of the people despite any obstacles and difficulties-this is the main review and precious experience gained in the Party work during the past five years.


The report set forth important tasks and ways for bringing about radical innovation in the Party work in line with the present situation, in which the Korean revolution has entered the period of new development and leap.

It clarified it as the first task to attach primary importance to establishing the monolithic leadership system and further develop it.

Party organizations should scrupulously organize the work to carry out the Party policies, learn in detail about how it is done, and review it, so as to thoroughly implement the policies.

To cement the single-minded unity of the Party and the revolutionary ranks in every way by doing the Party's internal work effectively was raised as an important task in the report.


The report underscored the need to put major efforts on the building up of the ranks of the cadres, the hard core of the Party and the leading officials of the revolution, to steadily strengthen the education and control of them to prevent them from getting ideologically degenerated and to improve the quality of the ranks of the Party by strictly adhering to the Party principle of increasing Party membership, the one on which the people recognized by everyone else are selected carefully.

The report advanced the tasks of strictly adhering to the principle of unitary management in the Party ideological work, of correcting the deep-seated shortcomings revealed in the Party information field, and of fundamentally improving the forms and ways of the ideological education work in line with the developing reality.

The report set forth ways of improving the Party work fundamentally.

First of all, the irrational Party work system and methods should be done away with in line with the developing reality, and the Party work replaced with the popular and proper work true to the Party's idea of believing in the people as in Heaven.

The more thoroughly the popular and realistic character is applied to the Party work, the closer the whole party will get to the fact and the truth, and the more successfully the fighting efficiency of the Party will be redoubled-these are an important idea of the report.


The report stressed once again that abuse of power, bureaucracy, irregularities and corruption are what the Party must most strictly guard against and its primary struggle target at present, and that Party organizations should carry on an uncompromising struggle against even any iota of them.

Calling for thoroughly establishing the revolutionary discipline of intensifying criticism, ideological struggle and study and of working according to functions, the report stressed that it is a way of improving the Party work to decisively improve the level and ability of the Party officials.

In the last part of the report, Kim Jong Un said that through the report on the work of the Party Central Committee, an in-depth understanding of successes and shortcomings in our work and their causes and lessons and the future struggle orientation and detailed ways was given, and that through collective discussion, it was possible to confirm strategic and tactical policies based on the common opinions.

By Agência Central de Notícias da Coréia

Mike Pence recusa invocar 25.ª emenda para destituir Donald Trump

© Lusa

Notícias ao Minuto  13/01/21 

O vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, descartou na segunda-feira a possibilidade de invocar a 25.ª emenda da Constituição para destituir o Presidente cessante, Donald Trump, após a invasão do Capitólio por apoiantes do governante.

"Não creio que tal ação seja no melhor interesse da nossa nação ou seja consistente com a nossa Constituição", escreveu Pence numa carta dirigida à presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, antes de a instituição votar uma resolução que insta o vice-presidente a ativar esse procedimento, declarando o Presidente inapto para as funções.

Na carta, Mike Pence recordou que só faltam alguns dias até Donald Trump deixar a Casa Branca, em 20 de janeiro, e defendeu que o mecanismo, nunca usado até aqui, não tem cabimento neste caso, nos termos constitucionais.

"Segundo a nossa Constituição, a 25.ª emenda não é um meio de punição ou de usurpação", escreveu, defendendo que recorrer ao procedimento "criaria uma terrível jurisprudência".

Mike Pence, que presidiu a sessão conjunta do Congresso no dia da invasão por apoiantes de Trump, recordou ainda que nessa altura recusou bloquear a certificação dos resultados eleitorais, apesar da pressão do Presidente para o fazer.

"Na semana passada, não cedi à pressão para exercer o meu poder para além da minha autoridade constitucional a fim de determinar o resultado da eleição, e não cederei agora à tentativa da Câmara dos Representantes de fazer jogadas políticas num momento tão grave", escreveu.

O vice-presidente cessante exortou ainda os membros do Congresso a "evitar qualquer ação que divida mais profundamente" o país.

"Trabalhem connosco para acalmar os ânimos e unir o nosso país enquanto nos preparamos para a tomada de posse" de Joe Biden como "próximo Presidente dos Estados Unidos", em 20 de janeiro.

Após a recusa de Pence, a Câmara dos Representantes vai avançar na quarta-feira com legislação com vista à destituição ('impeachment') de Trump, acusando o republicano de ter "incitado à violência" que levou à invasão do Capitólio, em 06 de janeiro.

O projeto da Lei da Destituição, de quatro páginas, dá conta, entre outras razões, de declarações falsas feitas por Trump sobre o facto de ter derrotado o democrata Joe Biden nas eleições de 03 de novembro e das pressões sobre as autoridades da Geórgia para que se encontrassem mais votos para dar a vitória ao Presidente cessante.

A invasão do Capitólio é outro dos argumentos, considerando que Trump incitou os seus apoiantes a "lutarem como nunca" contra a alegada fraude eleitoral, o que levou os manifestantes a romperem os cordões policiais e a entrarem no Capitólio.

"O Presidente Trump colocou em risco a segurança dos Estados Unidos e das suas instituições governamentais", refere-se no projeto de lei dos representantes democratas David Cicilline (Rhode Island), Ted Lieu (Califórnia), Jamie Raskin (Maryland) e Jerrold Nadler (Nova York).

"[Trump] ameaça a integridade do sistema democrático, interfere na transição pacífica de poder, e traiu a confiança. Continuará a constituir-se como uma ameaça à segurança nacional, à democracia e à Constituição se se mantiver [na Casa Branca]", acrescenta-se no texto.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

COLETIVO DE OPERADORES ECONÓMICOS ACUSA COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MÁ GESTÃO DE MADEIRAS

12/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O presidente do coletivo de operadores económicos, Calos Cá,que integra madeireiros e as mulheres vendedeiras de lenhas, acusou a Comissão Interministerial de má gestão das madeiras que haviam sido estocados  nas matas do país a agurdar drenagem. 

Em conferencia de imprensa realizada esta terça-feira, 12 de janeiro de 2021, Carlos Cá responsabiliza a Comissão Interministerial na pessoa do ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, de ter roubado madeiras e lenhas aos madeireiros e mulheres vendedeiras de lenhas. 

Segundo Carlos Cá, os touros de madeiras e lenhas cortados em 2012  foram roubados e levados para a Base Aérea e apontou que a solução para apaziguar a situação deve passar por um diálogo entre todos os atores envolvidos no processo. 

“A Comissão Interministerial está a fugir do teor do comunicado do Conselho de Ministros que recomenda a criação de uma Comissão Gestão de madeiras estocadas em diferentes partes do país a espera de drenagem”,  disse.

O presidente do coletivo de operadores económicos afirmou que  os deputados não têm nenhuma informação sobre a problemática de madeiras e revelou que até ao memento a quantidade da madeira exportada é de vinte e quatro mil e trezentos e trinta e nove troncos (24.339) de madeiras e vinte e quatro mil e quinhentos e um (24.501) é o número de madeiras que sobrou no mato.

Por sua vez, o vice-presidente de Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, Issuf Dabó, revelou que a 27 de março de 2019 a organização recebeu uma correspondência dos operadores económicos, na qual explicaram que não conseguiram retirar todas as madeiras do mato, porque a operação estava a decorrer no período das eleições e na  época das chuvas.

Acusou o ministro do Ambiente e Biodiversidade de recusar dialogar com os operadores económicos nacionais e bloquear as atividades das mulheres vendedeiras de lenhas.

Por: Noemi Nhanguan 

Foto: N.N    

“A ESTABILIDADE DO PAÍS DEPENDE DAS AÇÕES DOS TITULARES DOS ÓRGÃOS DA SOBERANIA” – presidente da ANP

12/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, disse esta terça-feira, 12 de janeiro de 2021, que a estabilidade política e social do país depende das ações que os titulares dos órgãos da soberania empreenderem e convidou o Presidente da República a celebrar um pacto conjunto e formar uma geração de pragmatismo, da concórdia, da unidade e do desejo de desenvolver o país.

No seu discurso à margem da habitual cerimónia de cumprimentos do ano novo ao chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, Cipriano Cassamá disse que a ANP e a Presidência têm a obrigação de não falhar.

“É nessa perspetiva que o texto Constitucional reserva À Vossa Excelência, numa relação de interdependência com os outros órgãos da soberania, atribuições com enorme significado político no aprofundamento da nossa democracia e no regular funcionamento das instituições democráticas”, sublinhou.  

Para o presidente da ANP, o ano 2020 foi um ano “inelutavelmente” marcado pela crise da pandemia que assolou o mundo e a Guiné-Bissau, porque no início havia indefinição e descoordenação, mas que mais tarde houve algumas melhorias com a criação do Alto Comissariado de Luta contra a Covid-19. 

Esse fato terá resultado na redução de casos, graças às medidas adotadas.

Cassamá disse esperar que este ano, 2021, seja um ano de unidade, da coesão nacional e de solidariedade entre os guineenses, tendo manifestado abertura à colaboração com as demais instituições do estado no cumprimento das leis.

Cipriano Cassamá realçou que a sua instituição está a empreender uma revisão da Constituição da República, da lei eleitoral e a do quadro dos partidos políticos. 

Por: Epifânia Mendonça

Foto: E.M