Mali: Civil morto por militares franceses em incidente com autocarro

Por LUSA  01/09/20 
Um civil morreu hoje e dois ficaram feridos por soldados franceses da força anti-jihadista Barkhane no Mali durante um incidente com um autocarro cujo motorista não reduziu a velocidade, revelou um comunicado do Estado-Maior da França.

"Um autocarro que se dirigia a alta velocidade na direção de uma coluna militar [francesa] foi objeto de sinalização verbal e gestual, após um primeiro tiro de alerta, devido à grande ameaça de veículos suicidas", sublinha o documento divulgado pelo Estado-Maior do exército francês, noticiado pela agência AFP.

O documento explica que, no entanto, "as primeiras medidas não reduziram a velocidade do autocarro", no incidente que aconteceu a cerca de 50 quilómetros a oeste de Gao [nordeste do Mali].

"Um segundo tiro de advertência direcionado ao solo foi disparado. Duas balas ricochetearam no solo e atravessaram o para-brisas, ferindo três passageiros, um deles gravemente", acrescenta.

O comunicado revela ainda que o ferido grave foi transportado de helicóptero para o hospital da força militar francesa Barkhane em Gao" mas "morreu devido aos ferimentos".

A junta militar, que está no poder há duas semanas no Mali, anunciou hoje que vai reunir os partidos e a sociedade civil no sábado e domingo, para consultas sobre a transição que deverá devolver o poder aos civis, após um primeiro momento de três dias de negociações sem acordo.

Desta vez, entre os participantes irá estar o Movimento de 5 de Junho - Reunião das Forças Patrióticas (M5-RFP), uma das figuras da crise por ter liderado o protesto contra o presidente Ibrahim Boubacar Keita, até ocorrer o golpe militar.

O M5-RFP tinha manifestado a sua indignação por não ter sido convidado para as primeiras negociações.

"Estas reuniões têm como objetivo chegar a um acordo sobre a transição, definir a arquitetura e os órgãos da transição e, finalmente, contribuir para o desenvolvimento da carta de transição", explicou a junta em comunicado.

Independente desde 1960, o Mali viveu, em 18 de agosto, o quarto golpe militar na sua história, depois dos episódios ocorridos em 1968, 1991 e em 2012.

A junta militar que tomou o poder há duas semanas libertou o antigo Presidente, Ibrahim Boubacar Keita, na quinta-feira.

Além da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana, a ação militar já foi rejeitada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Europeia (UE).

Portugal tem no Mali 74 militares integrados em missões da ONU e da UE.

Antigo primeiro-ministro (1994-2000), Ibrahim Boubacar Keita, 75 anos, foi eleito chefe de Estado em 2013, e renovou o mandato de cinco anos em 2018.

Guiné-Bissau: O País celebrou ontem o dia mundial da amamentação.

31 de Agosto 2020
TGB Televisão da Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Educação - O Governo, através do Ministério da Educação, vai reintroduzir este ano o exame nacional no sistema de ensino do país.

TGB Televisão da Guiné-Bissau

Antigo dirigente da FFGB: “GUINÉ-BISSAU CORRE RISCO DE SER ABANDONADA PELA FIFA”

01/09/2020 / Jornal Odemocrata 

O antigo dirigente desportivo guineense, Ino Embaló, alertou que a Federação de Futebol da Guiné-Bissau corre o risco de ser abandonada pela FIFA no quadro do projeto “África vencer em África”, se não forem urgentemente criadas as condições para o desenvolvimento do futebol nacional.

Numa entrevista ao semanário O Democrata para analisar a atual situação da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Ino Embaló  recomendou o respeito pela decisão da FIFA, como consta do artigo 13 da Federação e proteção da credibilidade da organização futebolista.

“A única solução é cumprir a decisão da FIFA. Não tem nenhuma negociação da sociedade civil. Temos uma vacatura provocada pelo fim do mandato, quando assim é, a FIFA dá orientações para se sair do conflito” disse.

Embaló apelou à rápida intervenção do Estado para resolver os conflitos que a federação tem enfrentado e que põem em causa o desenvolvimento do futebol, caso contrário, avisa, o futebol da Guiné-Bissau sofrerá graves consequências, tendo lembrado que o setor do desporto tem trazido vantagens para o país e mobilizou fundos. Salientou que interesses obscuros de alguns não podemdeixar o país no fundo do poço.

Aconselhou a próxima direção a trabalhar a proposta da revisão do estatuto da associação desportiva. 

“Precisamos dos nossos jogadores que estão no exterior. As suas reformas estão aqui na federação e devem ser garantidas. A federação não deve ser privatizada” realçou.

O antigo dirigente desportivo disse que é importante que haja entendimento entre os atuais dirigentes da federação, no quadro do estatuto “faculdade” da organização e insistiu em alertar sobre a imperatividade de respeitar a decisão da FIFA e organizar as eleições na federação dentro do prazo estipulado.

Por fim, Ino Embaló informou que a Guiné-Bissau deveria receber um valor de dois milhões e meio da parte da FIFA, destinado a todas as seleções dos países africanos, mas não recebeu esse montante devido aos problemas que a federação enfrenta. 

Por: Assana Sambú

ADEBOYE DECLINES INTERVIEW AFTER CLOSED-DOOR MEETING WITH BUHARI IN ASO ROCK

By Native Reporters  September 1, 2020
The President, Major General Muhammadu Buhari (retd.), on Monday, received the General Overseer of the Redeemed Christian Church of God, Pastor Enoch Adeboye, at the Presidential Villa, Abuja.
Both of them met behind closed doors at the President’s office.

They were joined at the meeting by the Vice-President, Prof. Yemi Osinbajo, who is also a pastor at the RCCG.

The Chief of Staff to the President, Prof. Ibrahim Gambari, also attended the meeting that started around 1pm and ended a few minutes after.

The cleric did not speak with State House correspondents at the end of the meeting.

Also, the Presidency had yet to issue a statement on the meeting as of the time of filing this report.

Buhari’s meeting with Adeboye, however, took place at a time religious leaders and bodies were kicking against a section of the Companies and Allied Matters Act, which the President signed into law on August 7, 2020.

One of the contentious aspects of the law is Section 839, which provides for religious bodies, non-governmental organisations and charity organisations to be regulated by the Registrar of the Corporate Affairs Commission and a supervising minister.

The leadership of the Christian Association of Nigeria and the Pentecostal Fellowship of Nigerian has opposed the law.

The Head of Media and Public Relations, RCCG, Pastor Olaitan Olubiyi, had in a recent interview said Adeboye’s position on the law was not different from that of CAN and the PFN.

Olubiyi had said, “The stand of the General Overseer of the Redeemed Christian Church of God and the leadership of the church on issues like this is not always different from whatever the Christian Association of Nigeria and the Pentecostal Fellowship of Nigeria say.

“We always align ourselves with whatever the stand of the leadership of CAN and the PFN on issues like this is.”

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NIGERIA: PHOTONEWS: Many Stuck As Sinkhole Found On Kano-Zaria Road Leave Travellers Stranded.

GUINÉ-BISSAU: ONU quer manutenção de sanções a militares na Guiné-Bissau

Por LUSA  01/09/20

O secretário-geral da ONU, António Guterres, defendeu a manutenção das sanções impostas a militares da Guiné-Bissau em 2012 na sequência de um golpe de Estado, num relatório pedido em fevereiro pelo Conselho de Segurança. 

"O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem", recomenda António Guterres.

A recomendação consta num relatório do secretário-geral da ONU pedido em fevereiro pelo Conselho de Segurança sobre as sanções aplicadas a vários elementos das Forças Armadas envolvidos no golpe de Estado de 2012 e sobre os progressos realizados em relação à estabilização do país e restabelecimento da ordem constitucional e a que a Lusa teve hoje acesso.

No documento, com data de 20 de agosto, António Guterres salienta que as "medidas adotadas recentemente pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes".

Lusa

Assinatura do memorando de entendimento entre o ministério da Administração Territorial e Poder Local com o ministério da Energia e Recursos Naturais, e a assinatura do despacho conjunto

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

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Guiné-Bissau: Assinatura do Despacho Conjunto entre o Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Dr. Fernando Dias e o Ministro dos Recursos Naturais e Energia, Arq. Jorge Malú.

O Despacho visa, entre outras, a Reinstalação de postos de fiscalização nos sectores das regiões onde são explorados os inertes. No que concerne a fiscalização, a Direção Geral da Geologias e Minas e as autoridades administrativas Locais devem indicar um elemento cada para esse efeito.

No Despacho, consta ainda que, todas as receitas colectadas, deverão ser depositadas na conta Bancária do Fundo Nacional de Mineração, e que trimestralmente serão distribuídas de acordo com as percentagens estipulados no Decreto nº 2/96, de 8 de Abril.
   
Com a assinatura do Despacho, ficam suspensas todas as cobranças ligadas as actividades mineiras feitas pelas autoridades administrativas Locais. Base legal (nºs 6 e 7 do Decreto nº 59/88, de 8 de Junho - Código de Postura-). 

Para dar seguimento aos trabalhos, é criada uma Comissão Conjunta que integra os técnicos dos dois Ministérios, que irão fazer o recenseamento dos postos de fiscalização existentes em todo território nacional e acompanhar o cumprimento do teor do Despacho.

O ato decorreu hoje (01.09), na sala de reuniões do Ministério dos Recursos Naturais e Energia, na presença de técnicos das duas instituições.

Ndai Máximo Tenha 

O MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO TERRITORIAL E PODER LOCAL E O MINISTÉRIO DA ENERGIA E RECURSOS NATURAIS, DESPACHO CONJUNTO

Fonte: Governação na Guiné-Bissau

Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau - Encontro com os representantes do Setor Privado.

Foi uma reunião de trabalho bastante frutífero e onde reinou o bom senso e a convergência de pontos de vistas sobre qual o caminho a trilhar com vista a atingirmos os nossos objetivos. 

O Governo vê no Setor Privado, um parceiro estratégico e fundamental para implementação do plano nacional de desenvolvimento económico. 
Foram retidas importantes aspetos, que merecerá toda à atenção do Governo.

#Encontrogovernosetorprivado
#Governogb2020
Eng. Nuno Gomes Nabiam
Primeiro Ministro da Guiné-Bissau
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

ONU admite imposição de sanções a civis na Guiné-Bissau

@lusa

Fonte: visao.sapo.pt  01.09.2020
O secretário-geral da ONU admitiu a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau

O secretário-geral da ONU, António Guterres, admitiu a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.

A recomendação consta num relatório do secretário-geral da ONU pedido em fevereiro pelo Conselho de Segurança sobre as sanções aplicadas a vários elementos das Forças Armadas envolvidos no golpe de Estado de 2012 e sobre os progressos realizados em relação à estabilização do país e restabelecimento da ordem constitucional e a que a Lusa teve hoje acesso.

No relatório, que analisa os acontecimentos no país desde as presidenciais, António Guterres salienta que durante aquele período “houve desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois Governos paralelos”.

“Todos estes fatores supõem um risco para a estabilização da ordem constitucional na Guiné-Bissau”, refere António Guterres.

Para o secretário-geral da ONU, “é importante” o Conselho de Segurança considerar a possibilidade de manter o regime de sanções estabelecido e “mostrar claramente ao povo da Guiné-Bissau que o regime de sanções se aplica a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afiliação política e institucional”.

Nesse sentido, António Guterres pede ao Conselho de Segurança que considere a possibilidade de estabelecer um grupo de peritos para “compreender melhor os fatores que levaram as forças de defesa a envolverem-se recentemente no processo político”.

O grupo de peritos, segundo António Guterres, deve também indicar pessoas que “reúnam os critérios de designação para as medidas seletivas, entre as quais, vigiar os recursos provenientes do crime organizado utilizados para apoiar quem tenta impedir o restabelecimento da ordem constitucional”.

O grupo de peritos deve também ajudar o Comité de Sanções a rever a lista e avaliar a capacidade das autoridades guineenses para controlar o tráfico de droga e o crime organizado, tendo em conta a sua possível repercussão na paz e estabilidade do país e sub-região.

A Guiné-Bissau vive uma crise política desde as eleições presidenciais.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido vencedor das legislativas de 2019, não reconhece o atual chefe de Estado do país, Umaro Sissoco Embaló.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.

MSE // VM

Homenagem ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas reconduzido em Agosto 2020.

Desde 2014, o general Biague Nan Tam está a frente do CEMGFA, tendo prometido estabilidade nos quartéis, submetendo-se ao poder político democraticamente eleito, e promover a formação e reforma do setor.

Da iniciativa dos oficiais superiores, a cerimónia de apresentação de felicitações conta com a presença do Vice-Chefe do EMGFA, Chefes dos Ramos, Presidentes dos Tribunais Superior e Regional Militar, e o Embaixador de Boa Vontade e dos Direitos Humanos, José Braima Baldé.

Fonte: RadioBantaba

GUINÉ-BISSAU: SEIS CANDIDATOS DISPUTAM LIDERANÇA DA FFGB

Seis dirigentes desportivos vão disputar à presidência da Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), no dia 30 de setembro do ano em curso, de acordo com informação disponível.
Trata-se de Fernando Tavares, Benelivio Cabral Nancassa Insali, Mutaro Bari, Antônio Patrocínio, Paulo Mendonça e Caíto Teixeira.

A Comissão Eleitoral confirmou a participação de Teixeira, que chegou a manifestar intenção de apoiar a candidatura do presidente cessante da FFGB, Manuel Nascimento Lopes, que agora foi vedado pela FIFA para participar no próximo congresso eletivo.

O país vive uma situação bastante complexa no que concerne a transição de poder. A cíclica crise política reinante no país parece atingir com gravidade a federação de futebol, que está debaixo de fogo devido a polémica instalada com a realização da eleição.

Fonte: Alison Cabral

Ouvintes de Radio Capital CFM, si abos i djintis cú ta burgunhu bô ná para pabia di Justiça ná Guine-Bissau....

Por: Papa Jomav
Ouvintes de Radio Capital CFM, si abos i djintis cú ta burgunhu bô ná para pabia di Justiça ná Guine-Bissau.

Nô ná dissa boss n'kussa claro, Botche Cande entra na politica ná 1994 pabia qui cú Botche Cande ka pudi construi um predio? Dapí dsp qui cunsa entra na politica tenê béns qui ním veteranos di paigc ka tenê.

Falando di qui predio qui esta ao pé di Assanbeia Nacional Popular, qui dito Ouvintes di Radio Capital na fala di él ahôs na se programa, a nôs tudu nô sibi diritu kal djintis cú tenê Cultura di bindi terreno pá um dus i tris djintis, ika sô qui terreno di Botche Cande qui tenê purbulema, manga di djintis tenê purbulema di terreno pabia di propio proprietarios di terreno.

Nô para mistura kussas ná n'gutru, kuma qui possivel bu Pape bindi terreno bu dianti, bô djunta bô cume qui dinhero, ora qui bô padiduris na bindi terreno pabia cu bô kata lanta pá rendevica? Má na mumento cú bô padiduris dadu dinhero la cú bô ta lembra, fassi alguns cerimônias di toca tchur, dia qui dinhero kaba cú boss bô ta cunsa cria artimanhas contra quim cú cumpra terreno... ducumentos di terreno esta bem guardado na arquivo di Botche Cande.

Militantis e simbatizantis di paigc, incluindo cú Ouvintes di radio Capital, ta fica satisfeito qui nô Justiça sô ora qui nô Justiça na fabruce elis, abôs i disgraçados pah caramba, kuma qui possivel istatuto di paigc esta em cima di nô constituição di Republica ? Ami n'ta sinti muito maguado ora qui odja um militantis e simbatizantis di paigc na fala di Justiça, então pabia cú nô fala di casu di 17 de Outubro, nundé bô contribuição ou bô apoio cú bô da pa familias di malugrados di casu di 17 de Outubro?

Justiça ka tem ná Guine-Bissau pabia nô Supremo Tribunal de Justiça esta currunpido pa propio paigc, nô qui cunsa pui dedu na ferída tudu mal qui tem na Guine-Bissau i culpa di paigc, pabia propio paigc ka ta seta pa Justiça tem na nô país.

Papa Jomav 

REVISÃO CONSTITUCIONAL E INTRODUÇÃO DA LÍNGUA ÁRABE NO ENSINO NA GUINÉ-BISSAU.

Por Jorge Herbert

Tudo o que sei sobre estes dois assuntos, é o que vou vendo/lendo nas notícias e nos comentários nas redes sociais e é sob esse prisma que opino.
Primeiro, não vejo qualquer problema que o Presidente da República crie um grupo de trabalho para pensar e propor uma Revisão Constitucional, mas que não poderá passar disso mesmo, uma proposta, que terá obviamente de passar pelo crivo de uma comissão parlamentar criada para o efeito, que depois terá de o submeter a apreciação e votação dos verdadeiros representantes do povo numa democracia representativa, os deputados...

Segundo, qualquer Constituição da República num Estado de Direito tem de respeitar o princípio da separação de poderes. Um Presidente da República não pode presidir sempre os Conselhos de Ministros, sob pena de secundar a importância do chefe de governo, escolhido pelo partido mais votado pelo povo para chefiar o governo. A Presidência da República num sistema semi-presidencialista é um órgão de arbitragem, fiscalização e moderação das funções do executivo e nunca um órgão com funções executivas...

Terceiro, concordo com a criação de um Tribunal Constitucional, mas não concordo que a Presidência da República tenha o direito de indicar o mesmo número de juizes que a ANP, enquanto que o Conselho Superior da Magistratura que é um órgão independente, apolitico e que tem maior ónus de independência política seja secundado com apenas um voto entre os cinco juizes! Fica-me a inquietação relativa a necessária independência daquele que é para mim, o mais importante órgão judicial do país.

Quarto, pode parecer absurdo, mas não posso deixar de concordar que, para se concorrer aos mais altos cargos da representação do Estado, o cidadão guineense deva ter residência permanente (não significa estar permanentemente no país) e pagar os impostos no país, durante a legislatura ou mandato presidencial que antecede a sua candidatura. Dessa forma, garante-se o comprometimento do candidato com o povo em relação aos seus projetos políticos e evita aventurismos de guineenses preparados e financiados desde fora para ir ganhar as eleições e defender os interesses estrangeiros na Guiné-Bissau...

Quanto a introdução da língua árabe no nosso sistema de ensino, não entendo qual é o problema! Vivemos num estado independente e laico, onde temos uma língua estrangeira como a língua oficial e mais outras línguas estrangeiras no nosso ensino, como é o caso do Francês e Inglês. 

Qual é o medo da introdução da língua árabe? O domínio do país pelos árabes?
Vamos ver, qualquer expansão de um povo e o domínio de outros povos passou por três frentes: a lingua, o comércio (hoje pomposamente denominado economia do mercado) e a religião... Foi dessa forma e com essas três armas que os países colonizadores conseguiram serem aceites e dominarem os países colonizados... 
Hoje, vivemos num mundo cada vez mais globalizado e competitivo e, os países com poderio económico, cada vez com maior ânsia de expansão do seu mercado e as religiões a competirem por inerência para melhor posicionamento, expansão e até o sonho de domínio global... Não é à toa que hoje, na maioria dos países europeus, já se ensina o mandarim como uma disciplina opcional! É nesse contexto que o meu país, a Guiné-Bissau, tem de se posicionar, rompendo com o “status quo” que o aprisionou e atrasou durante décadas como país independente e encontrar a sua posição num mundo global, rumo ao desenvolvimento. Quanto a religião,  tem de ser vista no contexto da educação dos povos, mas essencialmente da fé individual, quando a sociedade é devida e suficientemente informada.

Que sejamos uma sociedade predominantemente católica ou muçulmana, para mim é indiferente, desde que haja liberdade de escolha de cidadãos em que a maioria é escolarizada e bem informada! Não podemos é continuar a aceitar o uso abusivo do obscurantismo e da miséria para a manipulação da consciência cívica, com fins lucrativos que não dos guineenses nem da Guiné-Bissau.
Jorge Herbert

A AQUI VAI A INTERVENÇÃO COMPLETA DE EXCELÊNCIA SENHOR MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O Ministro do Interior Sr, Botche candé, proíbe a entrada e saida dos produtos estupifacientes no território Nacional, fronteiriças. A declaração foi feita durante um encontro, com os funcionários de serviço da Migração e fronteiras, do aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, E durante encontro, candé garante tolerância zero da entrada dos produtos estupifacientes nas linhas fronteiriças do país. O titular do Ministério do Interior, candé Garante mais segurança nas linhas fronteiriças

À Religião! - Um Homem sem religião, é um ser humano perdido no mundo em que vivemos; posto que, no quadro da união entre os filhos da Guiné-Bissau; o Projeto "Bom Nôba" para a salvação da igreja evangélica na Guiné, manteve hoje, dia 31 de Agosto 2020, um encontro com a sua Excelência Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló;

Programa Tira teimas da Rádio capital FM, dia 31 de Agosto de 2020 - Rádio Capital Fm

Guiné-Bissau: 10 verdades sobre a proposta de revisão constitucional entregue ao Presidente da República

Após a entrega da proposta da revisão constitucional à sua excelência Sr. Presidente da República, tem surgido alguns comentários falaciosos acerca do conteúdo do documento.
Para melhor esclarecer a opinião pública e repor a verdades dos factos, eis 11 verdades da Proposta de revisão constitucional:

1. O regime semipresidencialista mantem-se em vigor embora com alguns temperamentos;
2. O Primeiro-ministro continua como chefe do governo com os mesmos poderes salvo presidir ao conselho de ministros, art113º Nº3;
3. À semelhança de Portugal e outros países, o representante do poder judicial no Conselho de estado é o Presidente do Tribunal Constitucional art. 87º;
4. O Presidente da República Preside ao Conselho de ministros;
5. É criado o Tribunal Constitucional composto por 5 membros cujos juízes são designados da seguinte maneira: 2 membros pelo Presidente da República, 2 membros pelo ANP e 1 pelo Conselho Superior da Magistratura, ambos serão nomeados pelo Presidente da República para um mandato único de 10 anos;
6. Aumento considerável do leque dos direitos fundamentais;
7. Contrariamente as informações falsas veiculadas nalguns sectores da imprensa, a constituição prevê a realização das eleições legislativas artº 92º, a legislatura tem a duração de 4 anos;
8. O Presidente presta juramento perante o tribunal constitucional conforme o modelo reinante em vários países;
9. Esta proposta de Constituição não se aplica neste mandato do presidente da república e o governo em exercício de funções. Ou seja, se for aprovada, só entrará em vigor na presente legislatura, o capitulo referente ao Tribunal Constitucional;
10. Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça continuarão a ser recrutados por concurso público, o seu presidente eleito pelos pares.
11. Todos os partidos com assento parlamentar serão representados na mesa da ANP.

Bissau, 31 de Agosto de 2020
Felisberto Lopes
Fonte: Bissau Última hora

China diz que tropas indianas cruzaram a fronteira e exige retirada

TVi24.iol.pt 2020-09-01 

Este novo aumento de tensões ocorre após lutas corpo a corpo entre soldados dos dois países, em junho passado, terem resultado nas primeiras vítimas mortais desde 1975

O exército chinês exigiu que a Índia "retire imediatamente as tropas que cruzaram ilegalmente" a chamada Linha Real de Controlo, a fronteira de facto entre os dois países, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua.

"Os soldados indianos minaram o consenso alcançado nas negociações anteriores. É uma provocação flagrante", acusou Zhang Shuili, porta-voz do Comando do Teatro Oeste do Exército de Libertação Popular, na noite de segunda-feira.

Pequim negou na segunda-feira que as tropas chinesas tenham cruzado a fronteira disputada com a Índia, depois de Nova Deli ter denunciado "movimentos militares provocadores" na área, e observou que ambos os exércitos têm estado "em comunicação" sobre "questões territoriais", algo que o lado indiano também reconheceu.

A Índia considerou que as tropas chinesas violaram o consenso alcançado durante as reuniões diplomáticas e militares, por ocasião do confronto em Ladakh, no noroeste da Índia, em junho passado.

Os eventos ocorreram na margem sul do Lago Pangong Tso, perto da montanha Reqin, onde os militares indianos dizem ter agido para defender as suas posições, frustrando "as intenções chinesas de mudar unilateralmente a situação no terreno", segundo o ministério de Defesa da Índia.

O porta-voz do exército chinês argumentou que foi a Índia quem "violou gravemente a soberania territorial da China" e "prejudicou a paz e a estabilidade nas áreas de fronteira".

"A China opõe-se fortemente a este ato injusto. A Índia deve controlar e conter com rigor os seus soldados na fronteira, cumprir com as suas promessas e evitar uma nova escalada de tensões", disse Zhang.

O porta-voz disse que o exército chinês "vai tomar as contramedidas necessárias e monitorizar de perto os desenvolvimentos, para salvaguardar resolutamente a soberania territorial da China, bem como a paz e estabilidade nas áreas fronteiriças".

Este novo aumento de tensões ocorre após lutas corpo a corpo entre soldados dos dois países, em junho passado, terem resultado nas primeiras vítimas mortais desde 1975.

As tensões na fronteira aumentaram depois de os militares indianos terem cancelado os seus exercícios anuais na fronteira dos Himalaias, em abril passado, devido ao surto do novo coronavírus.

Analistas de segurança indianos dizem que as tropas chinesas aproveitaram a oportunidade para estabelecer posições em terrenos reivindicados pelo país vizinho, incluindo picos estratégicos do vale de Galwan, com vista para uma estrada indiana recém-construída.

A China alegou que as tropas indianas provocaram os seus soldados.

As duas potências nucleares mantêm uma disputa histórica por várias regiões nos Himalaias. Pequim reivindica Arunachal Pradesh, que é controlado por Nova Deli, que por sua vez reivindica Aksai Chin, administrada pelo país vizinho.

À Saúde Pública! - O coletivo dos técnicos do laboratório e Análise da Guiné-Bissau, teve audiência com o Primeiro Magistrado de Nação, General Umaro Sissoco Embaló, para abordar alguns assuntos relacionados ao Laboratório Nacional do Hospital Nacional Simão Mendes;

Programa Pontos nos is data 31 de Agosto de 2020 - Rádio Capital Fm

SINDICATOS DO HOSPITAL NACIONAL SIMÃO MENDES AMEAÇAM SUSPENDER SERVIÇOS EXTRAS

31/08/2020 / Jornal Odemocrata 

Os Sindicatos de Hospital Nacional Simão Mendes ameaçaram, esta segunda-feira, 31 de agosto de 2020, suspender os serviços extras, disponibilizando-se a cumprir apenas as horas normais estabelecidas para funcionários públicos, caso o Ministério da Saúde não resolva, no prazo de uma semana, o problema relativo ao ajustamento do pagamento de subsídios de horas extras.
A exigência foi tornada pública, em conferência de imprensa realizada na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), pelo presidente do sindicato, Tony Lutug. 

No encontro que serviu para o sindicalista falar da “disparidade no pagamento de subsídios” naquele centro hospitalar, o maior do país, Tony Lutug pediu que haja igualdade no pagamento de subsídios de horas extras, uma vez que os funcionários prestam o mesmo serviço e exigiu que sejam reembolsados os subsídios a todos os servidores que foram penalizados, afirmando que não é possível que uma classe seja favorecida e outra não. 

Tony Lutug entende que não deveria existir disparidade  nos valores dos subsídios na classe de saúde, considerando “má fé” o pagamento que está a ser feito. 

“Não estamos contra os incentivos que estão a ser criados e pagos. Não estamos contra, mas que seja feita da melhor forma. Consta-nos que o Ministro de Saúde Pública disse que vai criar subsídios para o pessoal dos serviços de cirurgia. Como é que um servente que trabalha no bloco operatório recebe, no final de mês, cem mil francos e um enfermeiro setenta mil” questionou.

Por outro lado, o sindicalista chamou atenção ao Ministro da Saúde Pública no sentido de pensar melhor sobre os incentivos que estão a ser pagos no Hospital Simão Mendes, porque os mesmos são distribuídos erradamente, em consequência, isso desmotiva os técnicos de Saúde em vez de criar condições para que possam esforçar-se.

Segundo Tony Lutug, as empresas vencedoras de concurso que estão a operar no Hospital Nacional Simão Mendes não estão a ser monitoradas e acompanhadas pelos serviços competentes, adiantando que se o governo não acompanhá-las não vai saber se essas empresas estão a cumprir integralmente o acordo.

Por fim, o sindicalista denunciou que o dinheiro disponibilizado ao Hospital Simão Mendes pelo governo para a melhoria de assistência dos serviços está a trazer problemas, lembrando que, de acordo com o despacho conjunto, apenas quarenta pessoas: três médicos especialistas, seis médicos clínicos gerais e trinta e um enfermeiro, estão incluídos na lista de beneficiários de subsídios.

Por: Carolina Djemé 

Tailândia: Koi a "nobre cônjugue real" libertada, já integrou harem na Alemanha

Rainha Suthida da Tailândia, prostrada aos pés do Rei Maha Vajiralongkorn, que derrama água sagrada na cabeça da sua noiva, durante a cerimónia do seu casamento a 1 de Maio de 2019. Thai Royal Household Bureau/AFP
Publicado a: 31/08/2020 - Texto por: Isabel Pinto Machado   RFI 

O Rei Maha Vajiralongkorn, que ascendeu ao poder na Tailândia em Dezembro de 2016, após a morte do seu pai, sob o nome de Rama X, vive a maior parte do tempo em Munique, no sul da Alemanha, onde possui um "harem" com cerca de vinte amantes, no quarto andar do hotel de 4 estrelas Sonnenbichl, situado na estância de ski de Garmisch-Partenkirchen, nos Alpes da Baviera.

Este "harem" foi mantido secreto, por razões de protecção da vida privada e/ou por medo da repressão, mas o jornalista e biógrafo britânico residente na Austrália, Andrew MacGregor Marshall, especialista na Ásia e Médio Oriente, desvendou parte do véu, que encobre este "harem" constítuido por cerca de 20 concubinas.

Na sua maioria são jovens recrutas, que integram a Guarda Real, por vezes incitadas pela família, na esperança de ganharem dinheiro e serem distinguidas pelo Rei Rama X e que depois de rebaptizadas com o nome de família Sirivajirabhakdi, integram o "harem real".

Foi aliás este nome de família Sirivajirabhakdi, que permitiu aos dissidentes do Rei de descobrir este jogo perverso, verificando que o nome é frequente em várias jovens no seio do exército e jornalistas de investigação descobriram também várias contas bancárias com esse mesmo nome de família.

Para compreender o que se vive no hotel de 4 estrelas Sonnenbichl, é necessário remontar a 2007, nove antes antes do Príncipe herdeiro Maha Vajiralongkorn, subir ao trono e as estadas do Rei Rama X foram aliás alvo de correios diplomáticos entre a Tailândia e a Alemanha, divulgados pela Wikileaks.

Em 2009 Rama X passava 75% do seu tempo em Munique, no sul da Alemanha, teoricamente em tratamento médico, para uma doença do sangue, especula-se entre hepatite e HIV, mas também do seu filho que sofre de uma forma de autismo, na Villa Médica, uma famosa clínica, que trata entre outros casos de SIDA, autismo e rejuvenescimento com injecções de células de fetos de cordeiro, e que é dirigida por um médico de origem tailandesa.

Segundo o jornalista britânico, algumas das concubinas estão permanentemente drogadas e a pressão exercida pelo Rei sobre as suas súbditas no que o Rei designa "Sala dos Prazeres", assemelha-se à exercida sobre membros de uma seita.

Muita tinta tem corrido na imprensa internacional sobre este Rei com comportamentos surpreendentes, coléricos e por vezes escandalosos, como quando promoveu o seu cão Foo Foo, de raça caniche, a marechal do exército.

Que futuro aguarda Niramon Ounprom presa, libertada e reexpedida para o "harem" na Baviera 

Foi numa das suas viagens que Rama X, actualmente com 68 anos, conheceu Suthida, uma hospedeira da Thai Airways, que se tornou sua amante, integrou o mais alto escalão da Guarda Real, chegou a guarda-costas do monarca, que com ela se casou pela quarta vez a 1 de Maio de 2019, três dias antes da cerimónia da sua coroação (4/05/2019), outorgando-se então como presente de casamento a exoneração de impostos. 

A Rainha Suthida vive separada do seu esposo no Hotel Waldegg, na Suiça.

Mas em Julho de 2019, Rama X transformou em concubina real, com o título de "nobre cônjugue real" - título não utilizado desde há um século na Tailândia - uma outra amante Niramon Ounprom, apelidada Koi, com quem se casou - numa cerimónia surrealista à qual assistiu a Rainha Suthida - e que foi promovida major-general do exército e renomeada Sineenat Wongvajirapakdi, mas que foi repudiada e presa em Outubro desse mesmo ano.

Niramon Ounprom, foi libertada a 28 de Agosto, depois de ter passado nove meses na prisão em Bangkok, acusada de traição e "deslealdade ao Rei", por ter "agido contra a posição da Rainha Suthida, para favorecer as suas próprias ambições e não compreender a tradição real" e ter sido destituída de todos os títulos militares.

Segundo a revista alemã Bild, poucas horas depois da sua libertação, Koi embarcava a bordo de um avião em direcção a Munique e ao célebre "harem" do Rei Rama X no hotel Sonnenbichl, que em sinal de perdão a acolheu no aeroporto.

Que futuro aguarda Koi ? Tratamento especial, retoma do lugar de nobre cônjugue real e semi-captividade ? O mistério permanece.

Actualmente com 35 anos de idade, Koi era uma brilhante enfermeira, até que o Rei Rama X a contratou para se ocupar do seu filho e herdeiro, o príncipe Dipangkorn, que sofre de uma forma de autismo.

De salientar que o escândalo despoletado pela revista alemã Bild, que revelou a vida faustuosa do Rei Rama X a escassos kms do hotel Sonnenbichl, quando quase todos os hóteis encerraram de vido à pandemia da Covid-19, teve ecos na Tailândia em finais de Março e provocou uma onda de protestos e de apelos à insurreição nas redes sociais na Tailândia, país onde criticar o Rei é um crime de lesa majestade, passível de prisão.

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Fonte: Odete Carvalho D'Alvarenga Martins

GUINÉ-BISSAU: FFGB ELEGE NOVO PRESIDENTE EM SETEMBRO

O substituto do presidente cessante da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Nascimento Lopes, vai ser conhecido no Congresso Extraordinário eletivo do órgão, no dia 30 de setembro, segundo as recomendações da FIFA, entidade que dirige o futebol mundial.

A marcação da nova data das eleições, vem na sequência da decisão da FIFA, que considerou ilegal a assembleia-geral realizado no passado dia 08 de mês em curso, onde o empresário guineense, Fernando Tavares foi eleito presidente da instituição e instou o organismo a organizar o congresso antes do final do mês de setembro do ano em curso.

Em conferência da imprensa esta segunda-feira (31.08) na sede do órgão no final da reunião do Comité Executivo, um dos vice-presidentes cessante da instituição, Mama Saliu Baldé, mostrou total abertura do órgão para permitir que o pleito eleitoral tenha lugar na data marcada.

Alison Cabral

Doutora Embalo was live

Covid: Guiné-Bissau regista 40 novos casos e mais quatro vítimas mortais

31 de agosto de 2020 - Comunicação da Alta Comissária para o combate à COVID-19 na Guiné-Bissau

Covid: Guiné-Bissau regista 40 novos casos e mais quatro vítimas mortais

A Guiné-Bissau registou na última semana 40 novos casos de covid-19 e mais quatro vítimas mortais, elevando o total acumulado de contaminações pelo novo coronavírus para 2.245, segundo o Alto-Comissariado para a Covid-19.

"Há 40 novos casos positivos de covid-19, menos 16 do que na semana anterior, mas também fizemos menos testes", disse Magda Robalo, Alta-Comissária para a Covid-19, durante a conferência de imprensa semanal para a atualização dos dados sobre a evolução da pandemia no país.

Segundo Magda Robalo, na semana passada foram confirmados mais quatro óbitos por covid-19, elevando o número de vítimas mortais desde o início da pandemia para 38.

O total de casos recuperados é de 1.226 e o de ativos é de 975.

"Pela primeira vez temos um número de casos ativos inferior a 1.000, o que para nós é importante", disse.

Magda Robalo afirmou também que o Setor Autónomo de Bissau é o que continua a registar mais casos.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 847.071 mortos e infetou mais de 25,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 29.589 mortos confirmados em mais de 1,2 milhões de infetados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Angola lidera em número de mortos e a Guiné Equatorial em número de casos. Angola regista 107 mortos e 2.624 casos, seguindo-se a Guiné Equatorial (83 mortos e 4.941 casos), Cabo Verde (40 mortos e 3.852 casos), Guiné-Bissau (38 mortos e 2.245 casos), Moçambique (23 mortos e 3.821 casos) e São Tomé e Príncipe (15 mortos e 895 casos).

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 3,8 milhões de casos e 120.828 óbitos), depois dos Estados Unidos.

TEXTO POR: LUSA

Olusegun Obasanjo is the only Nigerian President/Head-of-State whose exact day, month, or year of birth is unknown. He was given the date March 5, 1937, by his secondary school teacher after measuring him with other boys of his physical size.
In a bid to know his true age, Obasanjo embarked on a wild-goose chase to India to seek an astronomer who looked at his palm and told him he couldn't ascertain his date of birth but would only live long. #HistoryVille

Guiné-Bissau: Governo deposita no Parlamento a proposta do OGE para o presente ano económico.

A proposta orçamental aproximadamente de 280 mil milhões de FCFA foi já aprovada pelo Governo no seu último Conselho de Ministros

Fonte: RadioBantaba

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PM da Guiné-Bissau entrega Orçamento do Estado para 2020 no parlamento

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Nabian, entregou hoje na Assembleia Nacional Popular o Orçamento de Estado para 2020 e o Plano Nacional de Desenvolvimento.

"É um instrumento muito importante para a governação, está atrasado devido a certas circunstâncias, mas já o entregámos na Assembleia Nacional Popular para que seja aprovado", afirmou o primeiro-ministro guineense aos jornalistas.

Questionado sobre o que destaca no orçamento, Nuno Gomes Nabian referiu as intervenções urgentes a nível das infraestruturas, principalmente estradas essenciais para o desenvolvimento do país.
"Vamos atacar problemas sociais, nomeadamente problemas a nível da saúde e educação, para permitir que o ensino arranque", salientou.

Em declarações à Lusa em julho, o ministro das Finanças guineense, João Fadiá, disse que o Orçamento de Estado está orçado em 400 milhões de euros e vai aumentar as dotações para os setores da saúde e educação.

O ministro das Finanças destacou também que o documento prevê despesas de investimento de cerca de 61 mil milhões de francos cfa (cerca de 93 milhões de euros) e 53 mil milhões de francos cfa (cerca de 80 milhões de euros) de reembolso da dívida.
As despesas de funcionamento rondam os 147 mil milhões de francos cfa (cerca de 224 milhões de euros) e o défice é de 101 mil milhões de francos cfa (cerca de 154 milhões de euros).

O Governo da Guiné-Bissau, liderado por Nuno Gomes Nabian, tomou posse em março, mas o seu programa só foi aprovado em julho.
Em relação ao Orçamento do Estado para 2021, o primeiro-ministro guineense disse que está a ser trabalhado e que vai ser entregue à Assembleia Nacional Popular em meados de outubro.

"Em 2021 vamos ter de facto grandes projetos. Todos os grandes investimentos são para o ano de 2021", salientou.

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