Por Sarathou Nabian Da maneira como estão as coisas, ódios, rancores, sede de vingança, para baixar a tensão, o Presidente Jomav deve dissolver a ANP já "manco", nomear um Primeiro Ministro idôneo, formar um Governo de iniciativa Presidencial, marcar eleições gerais e fazer um recenseamento de raíz, sério e transparente. Porque tudo o que tem haver com esta legislatura, já nasceu torto e nenhuma formação política obteve a maioria do Povo para governar.
Por Fernando Casimiro Infelizmente, a indecência tem sido o suporte dos nossos comportamentos, das nossas atitudes, por via dos nossos interesses mesquinhos e das nossas ambições desmedidas. Não se promove a Paz, investindo na fomentação de guerras entre irmãos...! Positiva e construtivamente. Didinho 08.06.2019
PAIGC antecipou morte, aliás assassinou o Presidente da Guiné-Bissau Dr. José Mário Vaz, hoje 7 de junho. "Mesmo dia quê mata djintis, aos antecipadamente é mata Jomav".
O Movimento Nacional da Sociedade Civil Guineense pediu hoje ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, a nomeação urgente do novo Primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas de março, de forma a acabar com a crise social e económica. Ainda no encontro exortaram ao Chefe de Estado a marcação da data de eleições presidenciais. A posição desta organização da sociedade civil foi tornada pública por um dos seus membros, Malam Braima Sambú, depois de uma audiência mantida com o Chefe do Estado. A delegação do movimento da sociedade civil dirigida pelo seu presidente, Fode Caramba Sanhá, foi recebida esta manhã por José Mário Vaz em audiência na qual abordaram a situação política do país. Malam Braima Sambú disse na sua declaração aos jornalistas que no encontro com o Chefe do Eatado, defenderam a nomeação urgente do novo Primeiro-ministro e consequentemente, a formação do governo a fim de permitir que o país saia da situação em que se encontra. “Independentemente da situação que se vive no parlamento, a nossa opinião é do Presidente da República avançar com a nomeação do governo e depois da nomeação do governo, vamos também ajudar resolver a situação do parlamento”, exortou o jovem activista, para de seguida avançar que o Presidente José Mário Vaz disse-lhes que tomou nota da preocupação da sociedade civil. Malam Braima Sambú revelou ainda aos jornalistas que pediram ao Chefe do Estado para marcar a data das eleições presidenciais, tendo em conta que o seu mandato termina no próximo dia 23 de junho. Por: Assana Sambú Video: leopold sedar domingos Texto: OdemocrataGB
Os jovens regressam hoje às ruas da capital Bissau para exigir ao Chefe de Estado, José Mário Vaz, a nomeação do primeiro-ministro, resultante das Eleições legislativas. Há quase três meses depois do escrutínio, a 10 de março, o novo primeiro-ministro ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros do parlamento. Rádio Jovem Bissau
Posição foi transmitida em conferência de imprensa conjunta do Conselho Nacional da Juventude-CNJ, Rede Nacional das Associações Juvenis-Renaj, Rede Nacional de Jovens Mulheres Líderes e do Projecto Universidade Aberta, onde exortaram a nomeação urgente do Primeiro-ministro e a conclusão da constituição da Mesa do Parlamento.
Práticas saudáveis são, comprovadamente, formas simples de diminuir a probabilidade de desenvolvimento da doença tantas vezes fatal.
O cancro da mama é o tumor maligno mais frequente da mulher. A sua incidência na Europa ocidental é de 90 novos casos por ano em cada 100 mil habitantes e em Portugal é semelhante. A mortalidade por cancro da mama é baixa, ou seja, esta doença tem um bom prognóstico. Cerca de 85% das mulheres com cancro da mama estão bem cinco anos após terem estado doentes. O site especializado Time Health preparou uma lista com seis hábitos simples que podem ajudar as mulheres a reduzir os riscos: 1. Coma fibra A fibra já provou ser extremamente benéfica para o controlo do peso, melhorando ainda o funcionamento do sistema digestivo; agora, o nutriente também ajuda a reduzir o risco de desenvolvimento de cancro da mama. Um estudo publicado no British Medical Journal (BMJ) descobriu que comer três porções diárias de frutas e verduras ricas em fibras durante a adolescência diminui em 25% o risco da doença na fase adulta. Os investigadores notaram ainda que certas frutas conferem maior proteção: maçã, banana e uvas são mais redutoras durante a adolescência, enquanto que o consumo de couve e laranja contribuem para a redução do risco na idade adulta. 2. Cuidado com a gordura Uma pesquisa publicada em maio no JAMA Oncologydescobriu que mulheres que seguem dietas pobres em gorduras e ricas em grãos integrais correm um risco 22% menor de morrer de cancro da mama. Também foi sugerido que as mulheres que mantiveram a dieta menos gordurosa por períodos mais longos apresentaram uma probabilidade maior de sobreviver à doença. “O que vemos é um efeito notável. Mostramos que a intervenção dietética após o diagnóstico foi mais importante do que a intervenção dietética antes do diagnóstico”, explicou Rowan Chlebowski, co-autor do estudo. 3. Evite o consumo de álcool Um artigo publicado no ano passado no Journal of Clinical Oncology mostrou que o consumo regular de bebidas alcoólicas está associado a pelo menos sete tipos de tumores, principalmente ao cancro da mama. Os especialistas estimam que 5,5% dos novos casos de cancro no mundo estão relacionados com o consumo excessivo de álcool. Tal ocorre porque o álcool pode aumentar os níveis de estrogénio para um grau potencialmente perigoso. “Embora esta associação tenha sido estabelecida há muito tempo, a maioria dos oncologistas, dos leigos e dos pacientes com cancro não estão cientes do risco. Esta foi uma oportunidade para aumentarmos a consciencialização”, comentou Noelle LoConte, da Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos. 4. Não fume O tabagismo já é conhecido por aumentar a probabilidade do desenvolvimento de cancro do pulmão, mas novas pesquisas sugerem que os carcinógenos presentes no cigarro podem aumentar também o risco de outras variantes de tumores, incluindo o cancro da mama. Um estudo publicado no ano passado no periódico científico Breast Cancer Research sugeriu que o risco é particularmente maior para mulheres que começam a fumar na adolescência, uma vez que os cigarros afetam as vias hormonais durante o desenvolvimento das mamas. 5. Pratique exercício físico O exercício físico traz inúmeros benefícios para a saúde física, em especial à cardiovascular, e mental – ajudando a aliviar o stress e melhorando o humor. Pesquisas também mostraram que a atividade física regular pode reduzir o risco de cancro da mama. A explicação: o exercício pode melhorar o sistema imunitário e reduzir a gordura corporal, fator que já está associado ao menor risco da doença. A queda na inflamação também é um resultado positivo. “Inflamação é uma ativação de células e componentes derivados de células que têm o trabalho de combater invasões e, em alguns casos, apenas absorver ou limpar células danificadas”, explica Valter Longo, da Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, à Time Health. 6. Reposição hormonal A terapia de reposição hormonal costuma ser procurada por mulheres que desejam aliviar os sintomas da menopausa, como ondas de calor e fadiga. No entanto, um relatório divulgado pelo Sociedade Norte-Americana de Cancro revelou que utilizar essa terapia pode aumentar o risco de cancro da mama. A terapia de estrogénio-progesterona (EPT) é um dos tratamentos que aumentam a probabilidade – quanto mais EPT for usado, maior é o risco, apontou pesquisa. Destacou-se ainda que mulheres que utilizam a terapia de estrogénio-progesterona estão mais propensas a descobrir o cancro da mama quando este já está maior e se espalhou para além da mama – tornando assim a taxa de sobrevivência significativamente menor. NAOM
Manifestação dos militantes e simpatizantes do Movimento Para Alternância Democrática MADEM-G15 e o Partido da Renovação Social (PRS) e mais dois movimentos de apoio a JOMAV e Botche Candé, que teve início no espaço verde de Bairro de Ajuda, em Bissau. O Vice-Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Luís Oliveira Sanca, acusou esta quinta-feira, 06 de junho de 2019, o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, “de ser desorganizador e perturbador do Estado da Guiné-Bissau”. Luís Oliveira Sanca fez acusação no espaço em frente à Câmara Municipal de Bissau, após a manifestação dos militantes e simpatizantes do Movimento Para Alternância Democrática MADEM-G15 e o Partido da Renovação Social (PRS) e mais dois movimentos de apoio a JOMAV e Botche Candé, que teve início no espaço verde de Bairro de Ajuda, em Bissau. No seu discurso a milhares de militantes, simpatizantes e apoiantes dos dois partidos, Oliveira Sanca disse que uma pessoa com formação sόlida para dirigir o país não pode ter comportamento como atual líder do PAIGC em relação ao seu país. Nesse sentido, Oliveira Sanca exortou ao Chefe de Estado guineense, José Mario Vaz, a continuar a ter postura séria, enquanto primeiro magistrado da nação no que toca a situação política vigente no país, em não ceder em nenhum momento à pressão para nomear o novo primeiro-ministro e muito menos formação do novo governo, enquanto não for concluída a eleição da mesa de ANP. “Queremos saudar todos os partidos políticos legalizados no país que estão a lutar para reconstrução da Republica da Guiné-Bissau em especial o nosso aliado, Partido da Renovação Social que vamos continuar unidos para sempre. Queremos estender a nossa saudação às organizações internacionais no país, sendo testemunhas de tudo o que aconteceu durante cinco anos na Guiné-Bissau”, sublinhou. Por outro lado, o vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Jorge Malú, informou que o Partido da Renovação Social (PRS) e o Movimento para a Alternância Democrática MADEM-G15 não permitirão uma formação política com 46% de votos ocupar 80% dos lugares da mesa da Assembleia Nacional Popular. “Estamos aqui nesta manifestação convocada pelos dois partidos da oposição para ajudar interpretar de forma clara o que é a democracia, porque PAIGC e os seus aliados têm dificuldades em fazer interpretação da democracia de maneira que não vamos permitir de forma nenhuma que as pessoas transformem a mesa da Assembleia Nacional Popular num “Mandjuandadi di Lobos”. Portanto, a lei está bem clara sobre essa matéria”, vincou. O dirigente dos renovadores encorajou as forças de defesa e segurança do país pelo espírito republicano demostrado ao longo da crise que durou mais de quatro anos, sem, no entanto, aceitar provocações dos políticos, ou seja, impedi-los que abram alas. “Portanto quero informar-vos que vamos continuar a reivindicar para que MADEM retome o seu lugar que merece, através do nome que foi indicado pelo Movimento, como também exigir a devolução do posto de 1º secretário ao PRS, terceiro mais votado”, observou. Por: Aguinaldo Ampa
Em grande entrevista à Rádio Bombolom da Guiné-Bissau, o Primeiro-ministro Aristides Gomes analisa de forma diferente a onda de paralisações na função pública e reconhece que as greves decretadas pelas duas maiores centrais sindicais do país colocaram o governo no limite da sua capacidade de dar respostas às necessidades e exigências de governação e das possibilidades reais dos instrumentos do seu governo postos à disposição, ou seja, que nortearam a criação do executivo que o próprio lidera. Por outras palavras, Aristide Gomes quis lembrar que a legitimidade do governo que lidera e toda a sua base teve origem nas emendas de Lomé, resultantes do acordo de Conacri que neste momento “está caduco”, sobretudo com a realização das eleições de 10 de março de 2019. “Como é óbvio, o objetivo principal do governo era realizar as eleições, que supunham a estabilização de um clima de tensão que o país vivia tanto a nível político como social”, argumenta. Em síntese, o Chefe de governo reconhece que o executivo que lidera não está à altura de fazer face aos desafios que existem hoje na sociedade guineense. Por isso, na sua observação, o atual momento requer as competências de um governo saído das urnas capaz de fazer face aos desafios que se impõem. COTITULARIZAR CONTAS PÚBLICAS VISAM IMPEDIR A DELIPIDAÇÃO DO FUNDO DE ESTADO “A situação que o país tinha era de um ambiente de crispação e de tensão política entre os diferentes elementos da classe política e a nossa sociedade inteira estava à volta dessa crise”, notou. Aristides Gomes foi persistente, lembrando que quando entrou em funções, o primeiro desafio que abraçou foi o processo de recenseamento e aorganização das eleições. Procurou identificar o elemento de controvérsia entre partidos políticos. Quando descobriu que o ponto de divergência era apoderar-se dos meios financeiros do Estado, decidiu que um dos fatores de estabilização da sociedade seria também o de pacificação das zonas de conflitos, ou seja, setores que geram mais fundos e rendimentos aos cofres do Estado. Por isso, defendeu a criação de condições ou critérios de acesso a essas fontes de rendimento. “Quando percebemos que havia guerra em relação ao setor dos transportes posicionamo-nos bem, mostrando que ninguém tinha o direito de se apoderar dos fundos do Estado nessa área de forma aleatória, intempestiva, sem critérios ou ainda delapidar os fundos do Estado. Teria que ser com base nos critérios estabelecidos. Foi a partir daí que decidimos cotitularizar as contas das instituições geradoras de rendimento”, sustentou o governante. O também ministro da Economia e das Finanças defendeu que a ideia inicial era impedir que os partidos políticos delapidassem os fundos de Estado de forma arbitrária e garantir ainda que o acesso a dinheiro nessas instituições fosse regulamentado e arbitrado pelas instituições financeiras nacionais, permitindo que esse dinheiro revertesse fundamentalmente a favor dos fundos públicos. Outra questão abordada tem a ver com o cenário adoptado para o recenseamento que disse ter sido bastante custoso e tirou muitos tempos ao governo. “Realizamos as eleições nas condições em que realizámo-las e que até podem ser contestadas por muitos, mas a grande verdade é que em termos de objetividade são incontestáveis na medida em que até este momento ninguém conseguiu provar que foi prejudicado com o tipo de recenseamento que o país adoptou”, realçou. Apesar das dificuldades encontradas ao longo da sua governação, Aristides Gomes afirma que estruturalmente o governo conseguiu colocar o país, pelo menos, numa situação em que todos podem ser convidados a reconhecer que se as coisas continuassem nesse ritmo, antes de se estender a mão ao novo governo, a Guiné-Bissau poderia resolver de forma fundamental os problemas de fornecimento da energia e água. Contudo, disse que o seu governo herdou uma situação de desequilíbrio salarial enorme, sobretudo a fraqueza salarial registada ao nível do pessoal menor da função pública. “Por isso fomos obrigados, em certos casos, a proceder ao aumento do salário mínimo na função pública em 90% e em outras categorias a 60% e 50%. Herdamos também um país com atrasados salariais de anos muito recuados na educação, por exemplo, de 2003, a situação dos assalariados das empresas públicas que depois foram privatizadas, mas que tinha seus passivos por liquidar como é o caso da “Estrela do Mar”…etc. Criamos condições para que os trabalhadores dessas empresas saíssem da situação de desespero em que se encontravam”, referiu. AUMENTO DE SALÁRIO MÍNIMO ELEVA MASSA SALARIAL DE TRÊS PARA CINCO BILÕES DE FRANCOS CFA Em relação ao aumento de salários na função pública e fixação de algumas taxas fiscais que agravaram o aumento das despesas dos servidores públicos, Aristides Gomes disse que foi uma confusão de quem quer confundir as coisas, porque o aumento das taxas fiscais na função pública em nenhum momento agravou as despesas dos servidores públicos e esclareceu que o governo procurou apenas fazer pressão a determinadas categorias de operadores que não pagavam taxas no sentido de passarem a pagá-las porque era de lei. “O único aspeto novo neste cenário foram as pensões que fixamos acima de 200.000 mil francos CFA mensais às pessoas que não pagavam impostos, mas que com a nova medida passaram a pagar, porque temos critérios de convergência ao nível da União Económica Monetária Oeste Africana que nos impõe a estarmos a par de outros Estados membros. Portanto, com o aumento salarial que fixa 50.000 mil francos CFA como salário mínimo na função pública, a despesa aumentou também. Quando entrei em funções, a massa salarial mensal do Estado era de cerca de três biliões e meio de francos CFA e ultimamente subiu para cerca de cinco biliões”, assinalou. Dados estatísticos indicam que o governo, no âmbito de gestão corrente dos assuntos do Estado, adoptou a medida de moralização das finanças públicas. Contudo, existem ainda muitos problemas no aparelho administrativo guineense, sobretudo no concernente ao pagamento de salários aos servidores públicos. Sobre a matéria, Aristides Gomes disse que não conseguiu realizar com sucesso tal medida porque houve momentos em que o governo teve de investir mais nos setores chaves como a energia. Num país com a fiscalidade que incide basicamente no consumo (alfândegas e contribuição e imposto), era difícil alcançar e concretizar o plano. Ou seja, o país não tem nada proveniente da sua própria renda (petróleo ou indústrias, por exemplo) que possa gerar rendimentos. Não conseguiu realizar com sucesso tal plano porque o preço do maior produto de exportação do país (caju) caiu e quando o maior produto de exportação cai a tendência é para ficar com menos receita. “Estavámos a evoluir num contexto em que a receita interna tinha que baixar estruturalmente, mas ao mesmo tempo tínhamos que aumentar as nossas despesas para estabilizar a sociedade e realizar as eleições em condições aceitáveis. Portanto, foi nessa contradição que o governo evoluiu com a expetativa de o próximo governo que saísse das eleições pudesse ter condições de resolver o problema de déficit orçamental, um assunto tradicionalmente solucionado com a participação da comunidade internacional”, detalhou, mostrando que no âmbito dessa participação é que a comunidade internacional intervém nos assuntos do país até em detalhes, nomeadamente: financiamento e a realização das eleições… Solução de conflitos, a presença da ECOMIB na Guiné-Bissau, por exemplo, etc. Como solução, aponta a formação de novo governo que terá capacidade de entrar em contato ou em negociação com a comunidade internacional para a redução do déficit orçamental. Em relação às medidas iniciais adoptadas pelo governo guineense para a comercialização da castanha de cajú, Aristides Gomes nega que o governo tenha subido as taxas, conforme alegadamente teria sido especulado pelos exportadores e intermediários e esclarece que a taxa inicial aplicada era a mesma que se pagava no âmbito do fundo FUNPI. O Chefe de Governo condena, no entanto, a atitude das duas maiores centrais sindicais União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB), que nos últimos tempos, têm paralisado a função pública com sucessivas ondas de greve, exigindo do governo aplicação de diplomas legais que estabelecem relação entre o Estado e os servidores públicos. Em tom de revolta, Aristides Gomes disse que foi instalada uma cultura política e sindical que revela claramente a fragilidade extrema do Estado guineense e acusa os trabalhadores dos órgãos públicos de desinformação, os da educação e de saúde de impedirem outros funcionários que não aderem às paralisações de terem acesso aos seus serviços durante a vigência das greves na função pública, violando as barreiras policiais para retaliar contra os seus colegas e promovendo atos de sabotagem nos locais de serviço. Sobre as exigências apresentadas pelos sindicatos, o Primeiro-ministro julga ser improdutivo e contraproducente avançar com novo aumento salarial, ou seja, sair dos 50.000 para 100.000 mil francos CFA como salário mínimo na função pública, sobretudo numa altura em que o atual déficit orçamental do país é de 9 biliões de francos CFA. “Como é possível pensar que é razoável aumentar novamente o salário na Guiné-Bissau, se de fato queremos ajudar para que o país avance?! Saímos de 29 mil para 50 mil francos CFA. Não é razoável subirmos novamente de 50 mil para 100.000 mil francos CFA, não. A título de exemplo, vejamos comparativamente qual é a situação do salário mínimo na nossa sub-região. No Benin 40.000 mil francos CFA, Mali 40.000 mil francos CFA, Senegal 55.000 mil francos CFA, Burkina Faso 34 mil francos CFA, no Níger 30.047 mil francos CFA, Togo 35.000 mil francos CFA e Costa do Marfim 60.000 mil francos CFA, o que quer dizer que estamos na terceira posição no concernente a salário mínimo ao nível da sub-região”. Segundo Aristides Gomes, o salário mínimo em si pode até não significar grande coisa, mas quando comparado ao PIB percapita, ou seja, riqueza dividida por cabeça, Benin tem 5.500 mil francos CFA, no Mali 9 mil francos CFA, Guiné-Bissau 800 francos CFA, Burkina Faso 9.600 mil francos CFA, Níger 7.600 mil francos, Togo 2.800 mil francos CFA e Costa do Marfim 23.700 mil francos CFA, PIB nominal. E em relação ao PIB por cabeça só, no Burkina Faso é de 480 francos CFA, Mali 494 francos CFA, Guiné-Bissau 459 francos CFA, Senegal 841 francos CFA, Burkina Faso 373 francos CFA, Níger 219 francos CFA, Togo 354 francos CFA e Costa do Marfim 892 francos CFA. O que dá a Guiné-Bissau a quinta posição no que tem a ver com o PIB por cabeça. “No entanto, no salário mínimo estamos em terceiro lugar, muito próximos do Senegal, que é de 55.000 mil francos CFA. Neste contexto, é impossível fazer novas mexidas ao ponto de querer ultrapassar até o da Costa do Marfim que tem um PIB de 40% da moeda comum do nosso espaço comunitário. Portanto, estes dados estatísticos são científicos porque foram trabalhados com base nas variáveis que podem ser confrontados a todos os níveis”, desafiou. Na mesma entrevista, Aristides Gomes acusou os funcionários aduaneiros de criarem bloqueios ao desalfandegamento e passagem de produtos não perecíveis, impedindo desta forma a arrecadação de receitas. Nos últimos tempos, o governo está determinado em fechar o seu déficit orçamental, por isso acionou medidas de cobrança a todos os cidadãos que têm dívidas com o Estado, nas alfândegas, contribuições e impostos e dívidas contraídas através de caução do governo junto aos bancos e minimiza o fato de a carta dirigida a Botche Candé pelo ministério da Economia e das Finanças, solicitando a devolução de cerca de um bilião de francos CFA aos cofres do Estado, parar nos Blogs. Por: Redação OdemocrataGB
Senegambia Bridge will close later this month for essential final-touch work, it has been announced.
The government said Thursday the Sene-Gambia Bridge at Bambatenda – Yellitenda, will be closed to all traffic from 15th of June 2019 to 30th of June 2019. “The closure is necessary to allow the contractor to carry out the final finishes to the bridge,” a statement by the Ministry of Transport, Work and infrastructure and the management of the National Roads Authority said. It added: “During the period of this closure, the Gambia Ferry Services will continue the service of ferrying people, vehicles and goods across the river.
The Ministry and the NRA apologies sincerely to the travelers using this corridor for this inconvenience and would like to inform the public that service on the bridge will resume on the 1st of July 2019 and the bridge will be open to all vehicular traffic including trucks.”
Polon di Brá, árvore de grande significado para os guineenses, simboliza o derramamento de sangue durante o 7 de junho de 1998. O conflito militar que durou 11 meses na Guiné-Bissau causou a maior tragédia de sempre no Centro de Formação Profissional e Artesanal (CIFAP), espaço religioso onde se abrigaram milhares de pessoas.
Marcha das Centrais Sindicais fecha a quinta ronda de greve geral na Função Pública, para exigir aumentos salariais e melhoria de condições laborais. Julio Antonio Mendonça, Secretário-geral da Untg Untgcs e Malam Li Balde, Secretário dos Sindicatos Independentes reafirmam a determinação em combater aquilo que consideram de miséria, Aliu Cande
MADEM-G15 o segundo maior Partido mais votado nas últimas eleições legislativas; a terceira força política do país PRS; dois movimentos políticos de apoio do: Botché Candé e do JOMAV; saíram às ruas de Bissau, para se manifestaram contra a má situação política e consequentente exigir o Cumprimento da Constituição da mesa da Assembleia Nacional Populares e do seu Regimento;
A informação foi transmitida à imprensa por Infali, antigo presidente do Conselho Islâmico do país falava numa audiência pública concedida pelo Presidente guineense aos fiéis muçulmanos guineenses que rezaram ontem depois de 30 dias do jejum, no Palácio da República. O mandato de "Jomav" termina a 23 de Junho e as eleições presidenciais deverão realizar-se ainda este ano. Num encontro com a imprensa em 2018, Mário Vaz sobre a sua recandidatura às presidenciais, José Mário Vaz remeteu uma decisão para fim do seu mandato. Alison Cabral
O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mario Vaz, voltou a pedir esta quarta-feira, 5 de junho, a unidade e o entendimento entre os guineenses para dar inicio o processo de construção do país. "Jomav", como é conhecido o Presidente guineense falava numa audiência pública concedida aos fiéis muçulmanos guineenses que rerazem ontem depois de 30 dias do jejum, no Palácio da República. Há quase três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular. Fonte: Alison Cabral
O Comissário Nacional Adjunto da Polícia de Ordem Pública para área de Operação e Segurança, Salvador Soares, diz que já estão criadas condições para que a marcha das centrais sindicais do país e do colectivo dos partidos políticos possam ter lugar, amanhã (06), mas em horas diferentes Numa entrevista exclusiva à Rádio Sol Mansi (RSM), esta quarta-feira (05), Salvador Soares diz que para prevenir futuras confusões, a primeira marcha será da União Nacional dos Trabalhadores da guiné (UNTG) e da Confederação nacional dos Sindicatos Independentes e só depois será a vez dos partidos políticos. “A UNTG sairá às de chapa de Bissau para UNTG e só depois MADEM e outros partidos sairão do espaço verde de bairro D´Ajuda para prédio correio (cerca de 100 metros do parlamento) ” Em relação às manifestações do próximo dia sábado que incluem vigílias, greves de fome e aparições espontâneas, Salvador Soares diz à Rádio Sol Mansi que todos os procedimentos foram cumpridos e discutiu-se o itinerário devido a questão de segurança nacional. “Reunimos com a juventude dos partidos que englobam a plataforma dos partidos signatários do pacto de estabilidade e estamos a diligenciar para que tudo corra da melhor forma possível e salvo alguns itinerários que se achamos que poderia colocar em causa a segurança, então chamamos os jovens para discutir e mudar o lugar”. Os partidos políticos (MADEM G-15, PRS, Movimento de apoio à José Mário Vaz «presidente da república» e Botche Cande «conselheiro do presidente para área de defesa e segurança») e as centrais sindicais do país realizam, amanhã (05), em Bissau, uma marcha pacífica com propósitos diferentes. A marcha da UNTG e da Confederação é para exigir o aumento do salário mínimo e ainda criação de melhores condições laborais. “Centrais irão desmarcar assim que tiverem a certeza da tentativa dos políticos infiltrarem na marcha”, sustentam em conferência de imprensa. A marcha dos partidos políticos é sobre a actual situação política e, no entanto, MADEM ameaça que não irá comparecer na próxima sessão do parlamento convocada para o próximo dia 11. A situação política no país continua a preocupar os parceiros nacionais e internacionais que dizem desconhecer o porquê, de até agora, o Presidente da República não ter nomeado um novo primeiro-ministro sendo que as eleições foram consideradas justas, livres e transparentes. Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos radiosolmansi.net
São convocados todos os membros, altos dirigentes do MADEM-G15, nomeadamente deputados da Nação, Membros da Comissão Permanente, membros de Conselho Nacional e da Comissão Política Nacional, militantes e Povo em geral, para tomaram parte numa marcha pacífica de protesto que terá lugar amanhã dia:
06/06/2019
pelas
07h00 da manhã.
Ponto de partida para a marcha será no espaço verde no bairro de ajuda.
Objetivo:
Exigir o cumprimento da Constituição da República e do Regimento da ANP. A marcha termina com comício no largo do Palácio Colinas de Boé, Sede da ANP. A Comissão Organizadora Fonte: Sarathou Nabian
A CRGB foi clara relativamente ao mandato do PR, fixando o mesmo num limite de 5 anos art. 66 CRGB e art. 100 Lei Eleitoral. Findo este prazo, o PR fica impossibilitado de exercer definitivamente o poder por caducidade (art. 71/2 CRGB). O impedimento definitivo plasmado na Constituição é um conceito muito indeterminado, e claro, não deve ser limitado apenas a casos de doença permanente ou ausência prolongada e injustificada no estrangeiro. Se o legislador quisesse que o PR fique no poder interinamente depois de o seu mandato terminar, até a tomada de posse do novo PR ou até a sua reeleição, iria deixar isso clara como fez em relação ao mandato dos deputados. Aliás, em termos de Direito Comparado, em Cabo Verde, a Constituição foi clara no art. 125/1"O PR é eleito por um período de cinco anos, que se inicia com a tomada de posse e termina com a posse do novo PR". O art. 107/1 a) CRCV, no que toca a marcação das eleições, fixa prazo de 30 dias antes ou depois da data em que termina o mandato dos titulares dos órgãos eletivos do poder político, isto para limitar os titulares e salvaguardar o princípio da periodicidade eleitoral. Diferente do mandato presidencial é o mandato dos deputados. Segundo art. 79 CRGB, a legislatura tem a duração de 4 anos e inicia—se com a proclamação dos resultados eleitorais. Mas o mandato dos deputados não termina com a proclamação dos resultados. O art. 02 Estatuto dos Deputados, art. 07 Regimento da ANP e art. 94/2 CRGB, mostra que o mandato dos deputados termina com a primeira reunião dos novos deputados eleitos, quer dizer termina com a tomada de posse dos novos deputados, que pode porventura acontecer após o fim da legislatura. Em relação ao PR em nenhum artigo da Constituição e demais leis encontraremos algo similar. Por que a lei não prevê situação igual para o PR? Entre vários argumentos, podemos invocar precisamente a preocupação do legislador em proteger a democracia do abuso de poder por parte de quem tem a obrigação constitucional de marcar eleição para a sua própria sucessão, que é o PR. Pois, basta ele ter apoio da maioria das forças vivas da nação, pode decidir simplesmente não marcar eleição para beneficiar da sua inação, do seu "non fazere" e quiçá, ficar no poder mais 05 anos ou mais, alegando, por exemplo a falta de poderes para marcar eleições por causa do fim do mandato e perda de alguns poderes. Há que ressaltar a propósito o princípio da periodicidade eleitoral e da alternância democrática, esses princípios, aliados ao princípio da legalidade e do primado da lei, veda ao PR espaço para manobras que podem perigar a democracia. Salvo melhor entendimento, a partir do dia 24 de junho, o Jomav deixará de exercer as funções do PR e será substituído interinamente pelo PANP, que deverá marcar eleições presidenciais num período de 60 dias art. 71/5 CRGB. Segundo o princípio da continuidade do poder político, continuidade do Estado, como assevera o Jaime Vale, não se pode “admitir uma descontinuidade no funcionamento dos órgãos que têm a seu cargo as atividades de direção política e de garantia do Estado, no âmbito da função política—legislativa. E como se deve operar a substituição? A substituição é feita de forma automática ou, por via da plenária da ANP ou, por via do STJ.
