No dia 14 de Maio de 2019, o STJ da GB acordou em rejeitar, liminarmente, o requerimento da «providência cautelar para a suspensão de eficácia do ato administrativo» interposta pelo Deputado Soares Sambu. Rejeitar liminarmente significa que nem sequer o pedido do referido Deputado foi apreciado, ou seja, conhecido o fundo do mérito da causa. Mas não é só isso que interessa no acórdão. O que interessa também, são matérias e conceitos de direito referidos nesse acórdão; muita gente nunca ouviu falor ou conheceu algumas dessas expressôes de direito, como : «Acórdão», «providência cautelar», «estrutura de um acórdão, sentença», «liminarmente», «legitimidade», «contencioso», etc; Importa, assim, desde logo, alguns esclarecimentos e comentários sobre o referido acórdão, objecto de interesse político e jurídico nacional, sem grandes detalhes. É bom que fique claro: quem não conhece a matéria de direito, que evite falar de direito! Sobretudo, alguns «engenheiros de obras feitas» da nossa praça. Este é o conselho de um tolo! O artigo primeiro do CPC proíbe a justiça privada. Por isso, a justiça na GB é pública e processual (a decisão, acórdão, sentença, é dada com base nas provas que constam no processo e não fora dele). Qualquer cidadão, no pleno gozo do seus direitos, pode recorrer aos Tribunais para dirimir um conflito que o opõe a outra pessoa. Mas, «não pode fazer justiça com as próprias mãos». Foi o que o Deputado Soares Sambu fez. Introduziu uma demanda no STJ, nos termos do artigo 32° da CRGB, que se trasncreve: « Todo o cidadão tem o direito de recorrer aos órgãos jurisdicionais contra os actos que violem os seus direitos reconhecidos pela Constituição e pela Lei, não podendo a justiça ser denegada por insuficiência de meios económicos ». Logo, o Sr. Deputado Soares Sambu é parte e com legitimidade (a falta de legitimidade tem as suas consequências processuais) para tal. Em qualquer processo, tem de haver duas partes: demandante, demandado, A/R e no meio deles um árbitro. Foi o que aconteceu e sempre acontecerá. Já vimos que a demanda introduzida pelo Deputado Soares Sambu, providência cautelar, foi rejeitada. A providência cautelar é um instituto, pode ser encontrada no artigo 393° e ss, do CPC, mas a constituição também fala de «providência de habeas corpus» no artigo 39°, mas são dois institutos diferentes. Quem tiver receio, fundado, de que alguém lhe vai causar uma lesão grave ou prejuízo dificilmente irreparável ao seu direito, pode requerer uma providência cautelar. Aqui encontra a definição, simples, da providência cautelar. Agora, vamos falar do «Acórdão», para o distinguir da «sentenca». Ambas são decisões finais, põem termo o processo. Há que ter em conta as decisões interlocutoras. Um despacho do Juíz, proferido no decurso do processo, é uma decisão interlocutora, não põe termo o processo. O acórdão é proferido, neste caso concreto, pelo STJ e pelos Tribunais colectivos, compostos por três juízes, em casos em que a intervenção é requerida ou obrigatória. A sentença é proferida pelo Tribunal Singular, composto por um Juíz, sempre. A estrutura do «Acórdão n° 03/2019, de 14 de Maio, do STJ», é clássico: compreende o relatório, a fundamentação de direito e decisão. Tudo bem! Nada a apontar. O nosso comentário incide sobre a fundamentação de direito, destacando-se que «Nessa medida, os actos praticados por este órgão são autónomos, destacados, muito mais que destacavéis, como atos administrativos eleitorais de órgãos internos de um órgão de soberania, ANP ». « Sendo classificados de administrativos os atos praticados por esta comissão de candidaturas, só se sujeitam a impugnação via recurso contencioso, aplicando-se-lhe, subsidiariamente, o regime do contencioso eleitoral dos órgãos de soberania… » Ora aí está, o acto da Mesa da ANP é classificado de administrativo. O que é, então, esse acto? Não há tempo aqui para fazer uma contextualização histórica do conceito de acto administrativo, com origem em França, mas socorremos da definição dado pelo Prof. Freitas de Amaral: acto administrativo é o acto unilateral praticado, no exercício do poder administrativo, por um órgão de administração ou por outra entidade pública ou privada para tal habilitada por lei, e que traduz uma decisão tendente a produzir efeitos jurídicos sobre uma decisão individual e concreta ». Não há dúvida de que o acto administrativo é um acto jurídico e produz efeitos jurídicos. Nessa definição, a decisão da Mesa da ANP é um acto jurídico. Não é um acto político. É uma decisão de um órgão de soberania, decisão administrativa, para que se saiba. Sendo uma decisão administrativa, tem que obedecer, estritamente, ao princípio da legalidade, isto é, a necessidade de cumprimento e verificação dos trâmites e formas legalmente exigidos na tomada de decisão, evitando a sua invalidade ou ineficácia; deve igualmente submeter-se a outros princípios fandamentais da emissão de actos administrativos: celeridade, participação do interessado na tomada de decisão, publicidade, etc. Também, por ser um acto administrativo, há garantias dos particulares perante qualquer decisão administrativa, nomeadamente este caso que teve origem na ANP. Em primeiro lugar, cabia a reclamação para a própria entidade que proferiu a decisão, para o revogar ou modificar. Para mim, é o que se faz perante essas situações; não tenho conhecimento de que foi feito; em segundo lugar, há o recurso hierárquico, pedindo a modificação ou revogação do acto praticado pelo subalterno, fundado nas situaçães de vícios de actos administrativos. Parece que aqui não cabia esse recurso. Esgotados essas garantias, então, pode-se recorrer ao contencioso administrativo, desde que o acto seja definitivo e executório. Aqui sim, o Tribunal pode apreciar a regularidade desse acto administrativo. Foi o que o Deputado Soares Sambu tentou fazer junto do STJ. Consta ainda que, após a introdução da providência cautelar, foi suscitada a atendibilidade dos factos supervenientes, com o incidente da inconstitucionalidade da decisão da Mesa da ANP. Ora, « A questao da inconstitucionalidade pode ser levantada oficiosamente pelo Tribunal, Ministério Público ou por qualquer pessoa », diz a CRGB. O STJ devia, na minha modesta opinião, apreciar esse incidente, mesmo que separado da questão principal, artigo 506° e 663°, CPC), mas não o fez. Por isso, não se admira que há votos de vencidos (é normal no processo de votação e de tomada de decisão) que afectam a decisão tomada pela maioria, por não conter a assinatura de alguns Juízes Conselheiros. SÃO SEMPRES OS MESMOS A DECIDIR! Disse-me um colega. O que é Verdade. São sempres os mesmos a comer da mesma gamela, digo eu. Em parte incerta, 22 de Maio de 2019 Por Atakimboum
Bissau, 22 Mai 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil exortou hoje aos seus associados para não enveredarem somente em assuntos políticos mas sim atacar todas as vertentes ligadas ao desenvolvimento. Ao presidir a cerimónia da abertura do curso sobre a Liderança destinado aos responsáveis de diferentes organizações filiadas na organização, o Presidente do Movimento da Sociedade Civil disse que, com base no que está plasmado no seu Plano Estratégico, esta organização deve enveredar em acções de apoio os seus associados à começar pela suas capacitações. Fodé Carambá Sanhá sublinhou que no quadro das suas agendas próprias iniciaram hoje o primeiro ciclo de formação aos associados em matéria de liderança. “A Sociedade Civil não deve ficar amarrado à questões políticas, por isso, devemos actuar em diversos vertentes da democracia, desenvolvimento e estabilidade”, destacou. Fodé Carambá Sanhá afirmou que, doravante, vão enveredar em todas as vertentes consignadas na missão e valores do Movimento Nacional da Sociedade Civil. “A título de exemplo, neste momento estamos empenhados na elaboração de um projecto no domínio da reforma da educação, em sinergia com o Banco Mundial”, explicou. Informou ainda que estão igualmente a trabalhar um componente no domínio do Conselho Económico, Social, Ambiental Independente, e ao mesmo tempo no quadro da reforma de quadros técnicos da educação e saúde. Por serem os valores que devem ser aproveitados de forma a reforçar as capacidades dos serviços e assistência ao nível das comunidades. “Portanto, é isso que deve ser o papel da Sociedade Civil. Esta organização não pode ficar somente amarrada às agendas encomendadas pelos políticos e devemos ter a nossa própria agenda de forma a funcionarmos como uma verdadeira Sociedade Civil”, disse. Com a duração de um dia, os participantes no seminário sobre a liderança serão facultados com conhecimentos sobre a Liderança Organizacional, Relacionamento Organizacional e Institucional, Interesses e Tratados Geoestratégicos Sectoriais, entre outros, O seminário é orientado pelo Director-geral da Escola Nacional de Administração (ENA), Braima Sanhá. ANG/ÂC//SG
Milhares de jovens guineenses regressaram hoje às ruas de Bissau para exigir ao Presidente do país, José Mário Vaz, a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação de um Governo e marcação de eleições presidenciais.
A manifestação decorreu de forma pacífica, acompanhada de perto por um dispositivo da polícia, e percorreu várias avenidas e ruas da cidade de Bissau até terminar no largo dos Mártires do Pindjiquiti, junto ao rio. No percurso, os jovens gritavam palavras de ordem a pedir ao Presidente guineense para abandonar o cargo e empunhavam cartazes a pedir o novo Governo e a nomeação do primeiro-ministro.
"Não estamos a pedir dinheiro, só estamos a pedir a nomeação do primeiro-ministro", gritou um jovem. Já à volta do palco, colocado no local onde terminou o protesto, o presidente da comissão organizadora da manifestação, Assumane Camará, pediu ao chefe de Estado para "nomear o primeiro-ministro e respeitar a Constituição". "Pedimos ao Presidente da República para ouvir o povo. Nenhum Estado pode avançar com droga e corrupção. Nenhum Estado pode viver sem povo e pedimos ao Presidente para ouvir o povo", afirmou. Depois de um momento musical, um grupo de jovens leu também um manifesto no qual denunciaram "um atentado ao Estado de Direito democrático e desrespeito pelos parceiros internacionais". No manifesto, os jovens pediram, mais uma vez, a indigitação do primeiro-ministro, a nomeação do Governo e a marcação de eleições presidenciais. A manifestação de hoje foi organizada pelas juventudes partidárias dos partidos que representam a maioria parlamentar na Guiné-Bissau, depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março. Mais de dois meses depois das eleições, o Presidente guineense ainda nomeou o primeiro-ministro, o que vai permitir a formação de um Governo. A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político dois que teve início com a eleição dos membros da mesa da Assembleia Nacional Popular. Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento. O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusa pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia. O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48. Em declarações à imprensa, o Presidente guineense justificou o atraso na nomeação do primeiro-ministro com a falta de entendimento. "Não temos primeiro-ministro até hoje, porque ainda temos esperança que haja um entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia e porque o Governo é da emanação da Assembleia", disse. Na semana passada, as juventudes dos partidos com maioria parlamentar também saíram à rua a exigir a nomeação do futuro primeiro-ministro. NAOM
O vice-presidente do Movimento de apoio a José Mário Vaz, Mussa Turé, apontou hoje, 21 maio de 2019, o impasse na composição da Mesa da ANP entre Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Movimento para Alternância Democrata (MADEM) e o Partido da Renovação Social (PRS) como motivo de o Presidente da República não ter nomeado até agora o novo Primeiro-ministro a ser indicado pelo partido vencedor das últimas eleições legislativas de 10 de março. Em conferência de imprensa realizada na sede do movimento em Bissau, Mussa Turé sustentou que o Chefe de Estado sempre atuou na base das leis da República e despachos judiciais. No entanto, adianta que o Primeiro-ministro só será nomeado se a mesa da Assembleia Nacional Popular for constituída completamente. Para Turé, o país conheceu a liberdade de expressão graças à abertura dada pelo Presidente da República, que sempre optou pela legalidade. “JOMAV está de mãos limpas, não se verificou durante seu mandato mortes como aconteceu no passado com então Presidentes da República”, afirmou, sublinhando que o país vive neste momento num clima de paz graças ao empenho do Presidente da República, “que sempre zelou, enquanto primeiro magistrado, pela paz e liberdade de expressão”, notou. O movimento responsabiliza o PAIGC pela atual situação em que se encontra o país, com greves devido à falta de salários aos funcionários públicos. Turé acusa ainda os libertadores de viverem sempre a base da intriga, desinformação e difamação. O movimento nega qualquer ligação do presidente ao propalado caso de arroz doado pela República Popular da China, afirmando que o governo é aa entidade responsável pela distribuição ou eventual venda do produto, “arroz do povo”. Por: Epifania Mendonça Foto: E.M odemocratagb.com
Luz eléctrica e Água voltam as residências dos citadinos de Bissau, depois de algumas horas de interrupção, em virtude da greve observada pelo sindicato de base da empresa. Em comunicado, emitido pela organização sindical, a decisão resulta de negociações com o patronato, as quais devem ser retomadas esta quarta-feira. Contudo, de acordo com a mesma nota, o Comité Sindical de Base da Empresa de Electricidade e Águas a Guiné - Bissau (EAGB), " a greve mantem-se em curso" e pede-se aos trabalhadores " a manterem-se em casa até ao levantamento efectivo da greve". A paralisação do sector da energia e água faz parte de uma reivindicação associada a greve geral na Função Pública, decretada pelas duas centrais sindicais do país. VOA
Bissau, 21 Mai 19(ANG) – O vice coordenador do Movimento “Jomav”, organização política que apoia o Presidente da República José Mário Vaz, manifestou hoje a sua indignação contra o que considera “onda de calúnias” contra o chefe de Estado nos últimos tempos. Em conferência de imprensa , para esclarecer a opinião pública sobre o qe diz ser “certas desinformações a circular na praça pública contra a pessoa do Presidente da República, o coordenador do referido Movimento disse que o PAIGC é especialista em actos de fabricação de intrigas. “O Movimento Jomav está determinado a lutar, ao lado do Presidente da República, na sua missão de defesa do cumprimento das Leis do país”, afirmou Mussa Turé, acrescentando que o lhes interessa é ver a Guiné-Bissau avançar rumo ao desenvolvimento. Acusou ainda o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) de não compreender os ideais da democracia não obstante ser o partido mentor da democracia. “O PAIGC considera de inimigo qualquer pessoa com opinião contrária”, afirmou, salientando que “somente com divergências de ideias podemos construir a Guiné-Bissau”. Disse ficar estranhado com informações que circulam segundo as quais o Presidente da República recusou nomear o Primeiro-Ministro eleito. “Devemos pensar antes de tudo em resolver os problemas de constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular para depois pensar na nomeação do Primeiro-Ministro”, disse Mussa Turé. Numa recente declaração à imprensa o Chefe de Estado disse que não haveria passo a seguir se não houvesse entendimento sobre a composição da mesa da ANP, já com quatro dos cinco elementos que a compõe. Falta preencher o lugar de 2º vice-presidente da ANP, atribuído ao partido Madem G-15, cujo líder Braima Camará, não conseguiu votação suficiente para ocupar o lugar na sessão parlamentar realizada a 18 de Abril. Nestas condições prevê-se que o partido indigite outra figura para esse lugar mas o Madem G-15 terá recusado faze-lá. ANG/ÂC//SG
1. Tomou a pasta de ministério de Agricultura e desenvolvimento Rural 2. Tomou também a pasta de ministério de interior. Isto é, exonerou os dois ministros e passa à ocupar 4 pastas
Sobre o Despacho do PM, digam ao Sr AG que: 1. Ele não é superior hierárquico (hierarquia administrativa) dos Ministros; 2. A sua competência constitucional de coordenar a ação dos Ministros não significa que tem poder de direção sobre os mesmos e que estes não têm competências próprias; 3. Em Direito Administrativo não se avoca competências atribuídas a outros órgãos ou agentes mas sim as competências delegadas salvo se a lei expressamente consagrar essa possibilidade; 4. O seu despacho é nulo ex lege;
Por. Docente da Faculdade de Direito De Bissau, Dr Welena Silva
Muitas pessoas nunca viram ou comeram uma cenoura preta, porém, esta variedade da raiz é bastante comum noutras partes do mundo, como nos países asiáticos, sendo uma variedade extremamente saudável para ser incorporada em qualquer regime alimentar.
A cenoura preta, produto da cenoura tradicional – cientificamente conhecida como Daucus carota subsp. sativus, é mais comum na China e na Índia. Apesar da variante laranja da cenoura ser mais comum, a verdade é que este vegetal pode apresentar várias cores, incluindo vermelho, roxo, branco, amarelo e preto. As raízes têm uma doçura inesperada, um sabor subtil e levemente apimentado. A variação de cor é principalmente devido à concentração de compostos encontrados nas variedades dessa raiz doce. O extrato de cenoura preta, é usado pelas suas propriedades medicinais. A cor escura das variedades roxa e preta, indica uma alta concentração de antocianinas, enquanto as cenouras de cor laranja e amarelo tendem a conter quantidades mais elevadas de betacaroteno e outros ingredientes ativos. As cenouras pretas têm um sabor único, decididamente diferente das cenouras brancas ou cor de laranja. Benefícios para a saúde As cenouras negras obtêm a sua cor através das antocianinas. Sendo ricas em nutrientes, possuem alguns benefícios importantes para a saúde, incluindo a capacidade de tratar doenças como o Alzheimer, e ainda, aumentar a cognição, reduzir a inflamação, otimizar a digestão e prevenir alguns tipos de cancro. Trata a artrite reumatoide Alguns dos ingredientes ativos presentes nas cenouras pretas têm propriedades anti-inflamatórias e antioxidantes, que ajudam a diminuir a incidência de doenças crónicas e o stress oxidativo que provoca a artrite reumatoide. Contra o cancro Com uma quantidade incrivelmente alta de antocianinas, as cenouras negras lutam ativamente contra o desenvolvimento e propagação de células cancerígenas. Os seus agentes antioxidantes ajudam a eliminar os radicais livres e a neutralizar a atividade cancerígena no organismo. Doença de Alzheimer e de Parkinson Os antioxidantes presentes na raiz vegetal, são conhecidos por reduzir o depósito de placa beta amiloide no cérebro. Esse depósito pode levar à congestão neural e ao aparecimento de doenças neurodegenerativas, como a doença de Alzheimer e a doença de Parkinson. Melhora a visão As cenouras são famosas pelo fornecimento de betacaroteno, que é conhecido por proteger diretamente a saúde da visão. Funcionando como antioxidante, o betacaroteno pode diminuir o risco de degeneração macular e retardar o desenvolvimento de cataratas, ajudando a ver melhor por mais tempo. Ajudam na digestão, a controlar o colesterol elevado e a diabetes As cenouras são extremamente ricas em fibras alimentares, o que é essencial para um sistema digestivo saudável. A fibra alimentar ajuda a estimular o movimento peristáltico e a melhorar a absorção de nutrientes no intestino. Além disso, a fibra ajuda a reduzir os níveis de colesterol e regula a emissão de insulina e glicose no organismo, o que é uma boa notícia para os diabéticos. NAOM
Bissau, 20 mai 19 (ANG) – O Presidente do Sindicato de Base dos Funcionários do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Amadu N´djai voltou a insurgir-se contra o pedido de empréstimo do governo feito ao INNS no valor de mil milhões de francos cfa.
Amadu N´djai que falava numa conferência de imprensa esta segunda-feira, disse que não se pode dar emprestado dinheiro ao governo para pagar as dívidas aos servidores de Estado porque esse dinheiro suporta a manutenção do Instituto e o pagamento dos pensionistas. “Não podemos emprestar dinheiro ao governo e para depois ficamos comprometidos com os beneficiários pensionistas”, disse o sindicalista. Afirmou que essa não é a primeira vez que o governo pede empréstimo ao Instituto e que nunca paga, afirmando que as dívidas do executivo rondam mais de 300 milhões de francos cfa. Amadu N´djai disse que vai se manter firme na sua posição para impedir que o dinheiro saia do INSS. Em nome dos pensionistas, Luís Lopes Gomes Semedo considerou a atitude do governo de um crime. Disse que não vão aceitar que seja dado dinheiro ao governo porque o executivo nunca fez um aumento aos pensionistas, considerando que a Segurança Social é uma coisa sagrada porque são salários descontados aos beneficiários do sistema desde a juventude para que na velhice possam usufruir com as suas famílias. Luís Semedo disse que se aquele montante de mil milhões de francos cfa for dado ao governo, o Instituto vai a banca rota e não vai conseguir pagar as despesas correntes dos pensionistas, salários do pessoal entre outros. Pediu ainda ao Primeiro-ministro para desistir da ideia “porque é um crime perante os idosos”, acrescentando que já é o momento de respeitar os pensionistas. Na semana passada o ministro da Função Pública que tutela o INSS admitiu que nunca seria feito o empréstimo ao governo sem que haja garantias de pagamento do referido empréstimo. Fernando Gomes disse que o executivo prometera liquidar a dívida com fundos provenientes das receitas de exportação da castanha de caju, cuja campanha de comercialização está em curso. Antes o Governo dera indicações de pretender contrair empréstimo junto do INSS para fazer face ao pagamento de salários em atraso na função Pública. ANG/DMG/ÂC//SG
A Organização das Mulheres do Partido da Renovação Social (OMPRS), enquanto organização feminina do PRS, sempre enveredou aos ideias do Partido contribuindo na busca de soluções às arrelias políticas, consequências de atraiçoados relacionamentos que envaidecem certos atores Políticos e comprometem de que maneira a coabitação e/ou normal funcionamento das instituições Públicas. Em sequência dessa insolência a OMPRS tomou o conhecimento Público da intenção do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Aristides Gomes, de pedir demissão do ministro da Agricultura, Eng° Nicolau dos Santos com fundamentos descabidos e sem nexos que não passam de mais uma tentativa de humilhação e de retaliação aos dirigentes do PRS, facto que a OMPRS repugna e solidariza, com o Eng° Nicolau dos Santos enquanto Cidadão, dirigente do PRS, ministro e Deputado da Nação que merece tratamento igual a todos. A incoerência do PM nas suas subsequentes intenções e orientações dadas ao ministro Nicolau, assim como a sua impotência de esconder a raiva contra este, depois de lhe ter negado as Suposta ordens ilegais que fê-lo contradizer sobre a sua posição inicial de manter os contentores do famoso ̏ arroz do Povo " no porto, desde mês do Janeiro, e ordenou que a sua distribuição fosse só depois das eleições Legislativas do 10 de Março, por se entender que a mesma favoreceria a campanha eleitoral do PRS. Ainda o Primeiro-ministro contestou contra a sua decisão de armazenar arroz nas zonas abrangidas pelo plano de distribuição, o qual queria apropriar-se, porém o Eng° Nicolau recusou. Também o Primeiro-ministro se esqueceu de ter pedido ao Ministro Nicolau para vender uma parte desse arroz supostamente para garantir a logística da sua distribuição e, ele de novo descartou-lhe a possibilidade da tamanha tentação de corrupção. Eis entre outros motivos do PM inverar-se ao arroz, induzindo a Policia Judiciaria a uma investigação embaraçosa já mais vista no país. Como se percebe, a OMPRS não pretende e nem precisa julgar o procedimento pelo qual decorreu a investigação que levou apreensão do vulgo arroz do Povo, todavia sugere ao PM que esclareça ao Povo aonde foi parar as 10 toneladas do seu arroz desaparecidas no armazém arrendado pela MP, senão a OMPRS diria que, certamente, a distribuição do mesmo antes da conclusão do processo, desafiando o Ministério Publico, é uma tática malabarista do Sr. Aristides Gomes e os seus aliados para liminarmente apagar as pistas que possam confirmar quem é o verdadeiro ladrão do arroz do Povo. Perante estes factos a OMPRS sente no dever de lembrar ao Sr. Aristides Gomes que a quem compete pedir a demissão do ministro é o Partido da Renovação Social por ser ele que o indigitou ao cargo. Assim as Mulheres do PRS reitera a sua solidariedade ao Sr. Ministro e manterá vigilante a todas as tentativas dilatórias que visam denegrir a imagem e honra dos dirigentes e militantes do PRS. Abaixo a perseguição Politica Viva a democracia Viva a Liberdade transparência e Justiça Viva o PRS Prs Bissau
A Organização das Mulheres do Partido da Renovação Social (OMPRS), enquanto organização feminina do PRS, sempre enveredou aos ideias do Partido contribuindo na busca de soluções às arrelias políticas, consequências de atraiçoados relacionamentos que envaidecem certos atores Políticos e comprometem de que maneira a coabitação e/ou normal funcionamento das instituições Públicas. Em sequência dessa insolência a OMPRS tomou o conhecimento Público da intenção do Sr. Primeiro-Ministro, Dr. Aristides Gomes, de pedir demissão do ministro da Agricultura, Eng° Nicolau dos Santos com fundamentos descabidos e sem nexos que não passam de mais uma tentativa de humilhação e de retaliação aos dirigentes do PRS, facto que a OMPRS repugna e solidariza, com o Eng° Nicolau dos Santos enquanto Cidadão, dirigente do PRS, ministro e Deputado da Nação que merece tratamento igual a todos. A incoerência do PM nas suas subsequentes intenções e orientações dadas ao ministro Nicolau, assim como a sua impotência de esconder a raiva contra este, depois de lhe ter negado as Suposta ordens ilegais que fê-lo contradizer sobre a sua posição inicial de manter os contentores do famoso ̏ arroz do Povo " no porto, desde mês do Janeiro, e ordenou que a sua distribuição fosse só depois das eleições Legislativas do 10 de Março, por se entender que a mesma favoreceria a campanha eleitoral do PRS. Ainda o Primeiro-ministro contestou contra a sua decisão de armazenar arroz nas zonas abrangidas pelo plano de distribuição, o qual queria apropriar-se, porém o Eng° Nicolau recusou. Também o Primeiro-ministro se esqueceu de ter pedido ao Ministro Nicolau para vender uma parte desse arroz supostamente para garantir a logística da sua distribuição e, ele de novo descartou-lhe a possibilidade da tamanha tentação de corrupção. Eis entre outros motivos do PM inverar-se ao arroz, induzindo a Policia Judiciaria a uma investigação embaraçosa já mais vista no país. Como se percebe, a OMPRS não pretende e nem precisa julgar o procedimento pelo qual decorreu a investigação que levou apreensão do vulgo arroz do Povo, todavia sugere ao PM que esclareça ao Povo aonde foi parar as 10 toneladas do seu arroz desaparecidas no armazém arrendado pela MP, senão a OMPRS diria que, certamente, a distribuição do mesmo antes da conclusão do processo, desafiando o Ministério Publico, é uma tática malabarista do Sr. Aristides Gomes e os seus aliados para liminarmente apagar as pistas que possam confirmar quem é o verdadeiro ladrão do arroz do Povo. Perante estes factos a OMPRS sente no dever de lembrar ao Sr. Aristides Gomes que a quem compete pedir a demissão do ministro é o Partido da Renovação Social por ser ele que o indigitou ao cargo. Assim as Mulheres do PRS reitera a sua solidariedade ao Sr. Ministro e manterá vigilante a todas as tentativas dilatórias que visam denegrir a imagem e honra dos dirigentes e militantes do PRS. Abaixo a perseguição Politica Viva a democracia Viva a Liberdade transparência e Justiça Viva o PRS O Secretariado Nacional da OMPRS Fonte: Prs Bissau
Bissau, 20 Mai 19 (ANG) – As duas maiores centrais sindicais do país nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB),observam terça-feira a terceira vaga de greve na Função Pública ,exigindo entre outras o pagamento de salários e aumento do salário mínimo de 50.000 para 100.000fcfa.
Em declarações à imprensa hoje o Secretário-geral da UNTG disse que a greve decretada devido a inercia do governo, vai decorrer de 21 a 23 do corrente, se não forem satisfeitas as reinvidicações um novo pré-aviso de greve será entregue ao governo. Júlio Mendonça frisou que já se chegou a um consenso e que a greve de terça-feira é para valer, salientando que todos os sindicatos afiliados na sua organização vão aderir a paralisação, frisando que os serviços mínimos vão ser observados nas instituições mais complexos casos do Hospital Simão Mendes. “ A Empresa da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), pode ter o serviço mínimo, mas não vai ser da forma como se fez noutras paralisações, uma vez que os serviços mínimos serão nos hospitais e não nas casas dos governantes “,disse. Mendonça disse que qualquer luta tem as suas consequências, salientando contudo que o que interessa é atingir o objectivo que passa pela mudança da maneira de governar a Guiné-Bissau. Disse que os políticos que não estão preparados para isso devem ficar sentados em suas casas. O sindicalista disse ainda que o país não merece os governantes como os que tem actualmente, salientando que por isso, vão continuar a luta e apela o Instituto de Segurança Social para não dar emprestado o dinheiro ao governo, “uma vez que o Estado guineense não tem nenhum tostão naquela entidade”. “Já o fizeram nos governos anteriores mas não liquidaram as dívidas. Por isso não o podem fazer de novo. Se conseguiram levar à falência a maioria das empresas públicas que era rentável, o Instituto Nacional da Segurança Social não terá a mesma sorte porque o dinheiro que gere pertence aos empregadores e trabalhadores “,frisou. Mendonça confirmou que a luta da sua organização não será feita só para fazer, mas sim para atingir os objectivos mesmo que para isso haja greve de cinco, seis ou mais anos. No Caderno Reivindicativo entregue ao Governo constam ainda as exigências, de implementação do decreto de 19 de Outubro de 2012, referente a Avaliação de Desempenho na Administração Pública e do Pessoal Dirigente e a conclusão do processo sobre a aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau. ANG/MSC/ÂC//SG
Bissau, 20,mai 19 (ANG) – Os funcionários da Empresa da Electricidade e Água da Guiné-Bissau (EAGB) iniciam a partir das zero horas de terça-feira uma greve de três dias úteis, exigindo do governo o cumprimento do memorando de entendimento assinado em Março passado.
Central Flutuante ao largo de Bissau O anúncio foi feito hoje em declarações à imprensa pelo Presidente do Sindicato de Base da Empresa da Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), Alsau Lopes da Costa, após uma reunião de concertação com todos os trabalhadores da referida empresa. Em causa, segundo o sindicalista, está a falta de pagamento dos salário de dois meses, e a efectivação do pessoal com mais de 15 anos de função. O sindicatos ainda exige a desactivação do Conselho de Administração que substitui uma comissão de gestão entretanto distinta. Lopes da Costa disse que a Comissão de Gestão foi abolida por suposta gestão danosa, mas que mesmo assim conseguia honrar os seus compromissos em termos de pagamento salarial, enquanto que o Conselho de Administração não consegue satisfazer as necessidades dos trabalhadores. Indicou o comprimento dos três pontos acima mencionados como condição mínima para a suspensão ou levantamento de greve que vai iniciar terça-feira para terminar na próxima quinta-feira, dia 23 do mês em curso. A greve, conforme o Alsau Lopes da Costa, vai ser acompanhada com uma petição assinada pelos trabalhadores que será entregue ao primeiro-ministro, ministro da Energia exigindo demissão dos elementos do Conselho de Administração da EAGB. ANG/LPG/ÂC//SG
Dezasseis desminadores, que trabalhavam para a ONG “Hit Humanité and Inclusion“, implantada na região há alguns dias, foram raptados na última quarta-feira em Bafata, uma aldeia na região de Sédhiou. De acordo com o jornal L’Observateur, o grupo foi raptado por elementos supostamente pertencentes à Mfdc que os terá despojado dos seus pertences e materiais de trabalho antes de libertá-los. Recorde-se que o braço armado do Movimento de Forças Democráticas de Casamance (Mfdc), neste caso Atika, anunciou em março passado, às autoridades e operadores que a desminagem tinha atingido a “linha vermelha” a não atravessar por comprometer a segurança nas zonas que abrigam os seus acantonamentos.
O deputado eleito no círculo eleitoral 14 e líder do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15, Braima Camará, vai financiar a reabilitação completa de estrada que liga BAFATA-GANADU-GEBA, um troço de 16 quilómetros a terra batida. A cerimonia do lançamento da primeira pedra para a obra da reabilitação da via, vai ter lugar esta segunda-feira dia 20 de Maio na cidade de Bafata. A reabilitação da estrada Bafatá Ganadu, vem na sequencia do cumprimento da promessa eleitoral feita pelo agora deputado e líder do MADEM-G15, durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas que tiveram lugar no passado dia 10 de Março. No passado recente, o Empresário Braima Camara, financiou a reabilitação das principais vias de acesso da cidade de Bafata no circulo eleitoral 12 e, construiu na segunda capital da Guiné-Bissau, cidade natal de Amílcar Cabral, a maior fabrica de Gelo do Pais, segunda capital, com a capacidade de produção de 10 toneladas de gelo por dia. Nas eleições de 10 março ultimo, o Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15, elegeu 3 dos 5 deputados do circulo eleitoral 14 que comporta Ganadu-Contobuel. As obras serão executadas pela Empresa Portuguesa AZINHEIRO. Fonte: Juventude Madem-G15
Antigo Presidente de Transição atribui hoje, as responsabilidades, a José Mário Vaz, por um eventual colapso na Guiné-Bissau. Manuel Serifo Nhamadjo classifica as justificações do Chefe de Estado guineense sobre não nomeação do novo Primeiro-ministro, “mais uma tentativa de busca de ingredientes para complicar o país”, para depois tirar ganhos políticos. “Ele está a colocar lenha na fogueira. Em vez de ser apaziguador, está a complicar tudo. Não sei porque ele gosta muito de confrontos, complicar para ser responsabilizado de tudo que passa no país. Isto é mau,” observou Nhamadjo a partir de Lisboa. Serifo Nhamadjo afirma que, a legitimação do Governo, sufragado nas urnas é obrigação de um chefe do Estado reconhece-lo, exortando por isso ao Presidente Mário Vaz para assumir a postura de garante da Constituição por forma a estabilizar o país. “Ele não pode fazer parte do problema. Mais de dois meses sem nomear primeiro-ministro provocando radicalizações de posições. Deve poupar o país disto.” Adiantando que, a imagem nagativa da Guiné-Bissau está a ganhar proporções alarmantes no mundo. Já que, o partido vencedor não consegue governar e a situação económica está à piorar-se. Questionando quem assumirá as consequências disto? Fonte Blog Notabanca. Redação Radiokussunde
O ator foi pontapeado nas costas mas já garantiu que se encontra bem. Agressor já era conhecido das autoridades por incidentes semelhantes.
Arnold Schwarzenegger foi agredido este sábado durante um evento realizado na África do Sul, adianta a Associated Press. O ator de 71 anos marcou presença no Arnold Classic Africa, em Joanesburgo, um evento organizado em nome de Schwarzenegger. O antigo governador da Califórnia tinha-se levantado para filmar algumas das crianças que participavam no evento desportivo, quando foi pontapeado nas costas por um homem. O agressor foi imediatamente imobilizado pelos seguranças. O momento da agressão foi filmado. Schwarzenegger voltou a sentar-se depois de ser atacado e só posteriormente abandonou o recinto acompanhado de seguranças. Posteriormente, o ator reagiu à agressão no seu Twitter. "Obrigado pela vossa preocupação, mas não têm nada com que se preocupar. Eu achei que tinha sido empurrado pela multidão, o que costuma acontecer. Só percebi que tinha sido pontapeado quando vi o vídeo como vocês. Só fico feliz pelo facto do idiota não ter interrompido o meu Snapchat", referiu Arnold Schwarzenegger. Num tweet diferente, a organização atribuiu a agressão a um "fã louco". Num comunicado, Wayne Price, o organizador, acrescentou que o agressor já era "conhecido das autoridades por orquestrar incidentes semelhantes no passado". Arnold Schwarzenegger não vai apresentar queixas contra o homem e vai voltar a comparecer ao evento este domingo, tal como estava planeado. NAOM
Cidade de Bissau pode volta a escuras. “Luz bai luz bim”. Por má gestão do Conselho de administração da EAGB. Com o efeito, o sindicato de base da EAGB ameaça, avançar, a partir da terça-feira, 21 deste mês, com uma greve, por um período indeterminado. Os trabalhadores da empresa exigem, entre outros, o pagamento dos ordenados em atraso e outras regalias laborais. Isto conforme explicou, hoje a Notabanca em conferência de imprensa, Alsau Lopes da Costa, presidente da organização sindical da greve. Ainda, o sindicalista revelou que, o Conselho de Administração da EAGB instituído de forma ilegal não consegue pagar salários aos funcionários. E mas, contraiu avultadas somas de dívidas de três meses aos trabalhadores “turcos” do navio que fornece luz para a cidade de Bissau. Sindicato adianta que, o fato poderá colocar de novo, a cidade de Bissau a qualquer momento numa escuridão, por má gestão da empresa. Notabanca, 18.05.2019
Ao PAIGC não fica bem desvalorizar a competência académica de muitos dos seus dirigentes que foram Membros de diversos "seus" Governos, quiçá, Governos da República da Guiné-Bissau! Ao PAIGC não fica bem a insistente diabolização do Presidente da República que, independentemente de tudo quanto é acusado, inclusive e por via da máquina diabólica do PAIGC, foi indicado e apoiado pelo PAIGC, para que fosse eleito Presidente da República da Guiné-Bissau! Das duas, uma: 1 - Ou o PAIGC nunca conheceu, na verdade, os seus militantes e dirigentes, ao ponto de indicá-los para cargos de Governação, ou apoiar suas candidaturas à Presidência da República; 2 - Ou o PAIGC continua a agir de má-fé, para com todo e qualquer seu militante ou dirigente, que assumindo o Compromisso Cidadão, maior, que é o Compromisso para com o País e o Povo, deixa de defender os interesses do PAIGC, para assumir em primeiro lugar, o Interesse Nacional! Se a Guiné-Bissau tem Políticos e Governantes merecedores de questionamentos sobre as suas capacidades de liderança ou, académicas, em suma, sobre suas idoneidades, não é preciso ir muito longe para saber que o PAIGC é um dos principais responsáveis por isso, ou seja, não pela ausência efectiva da idoneidade de fulano ou beltrano, mas pelo ataque que fulano ou beltrano sofre, pela máquina destrutiva e desinformadora do PAIGC, por alegadamente, em função de cargos políticos e de governação, do Estado, houve "traição" desses indivíduos, para com o PAIGC, que os pôs no Poder, quiçá, no dirigismo político e governativo do Estado e, por isso, têm que ser sacrificados, duma forma ou doutra! Positiva e construtivamente. Didinho 18.05.2019
Samantha Barbosa M Silva: Se esses governantes e familiares não tivessem outra opção, a não ser os nossos hospitais públicos, bu na odja si é cana cumpul ba diritu ku tudo condiçon. És tem k caba, i tem k sedu igual pa tudo!
Por Umaro Djau Hoje, o Presidente da República da Guiné-Bissau deslocou-se para as zonas de Contuboel e, durante o seu percurso e estada, fez as seguintes declarações: 1. A formação do Governo resultante das legislativas não depende só do Presidente da República, mas sim, de todos os guineenses. 2. É preciso unir as forças para encontrar a melhor solução e só depois a nomeação do Primeiro-ministro e a consequente formação do Governo. 3. Sobre a proposta do Primeiro-ministro para a exoneração dos Ministros da Agricultura e do Interior, José Mário Vaz lamenta como o assunto veio parar na Praça pública. 4. José Mário Vaz defende que não deve haver julgamentos, despachos e exonerações na praça pública. Minhas considerações: 1. FORMAÇÃO DO GOVERNO: A formação do governo, em resultado das eleições legislativas de 10 de Março, já há muito que deixou de depender do Povo. Este -- feliz ou infelizmente para o meu partido MGD -- já fez a sua escolha nas urnas. Portanto, a formação do Governo é do fórum político-constitucional e há 68 dias que deixou de depender do fórum popular. 2. UNIR FORÇAS PARA ENCONTRAR MELHORES SOLUÇÕES: Mas, unir forças à que nível? Sr. Presidente, infelizmente, o exercício do poder (democrático) nem sempre é unânime e consentâneo. Enquanto que a união é sempre fundamental, ela não exclui a aplicação das leis da República, nomeadamente a Constituição. Relegar e condicionar o seu nobre papel e responsabilidade de aplicar as leis da República à necessidade da "união de forças" é, no mínimo, muito ambíguo e revela uma atitude pouco transparente da parte da Sua Excelência. E, se de facto, é preciso promover a união, gostaria de saber quais têm sido as acções de JMV para promover a aproximação entre as partes desavindas na ANP e entre o povo guineense? 3 & 4. VIR À PRAÇA PÚBLICA: em 2015, JMV mediatizou a crise política, fazendo graves acusações directas (de prática de corrupção) sobre o então primeiro-ministro DSP e o seu Governo. Em consequência, fez mais do que despachos. Fez decretos de exonerações (destituição de DSP e do seu inteiro Governo) e julgamentos, na praça pública. Confesso que até o defendi nessa altura, porque também confio piamente na necessidade de luta contra a corrupção. E o slogan "Dinheru di Estadu na Cofri di Estadu" atraiu certamente muita gente. Infelizmente, até aqui, JMV e o seu PGR ainda não nos apresentaram (publicamente) um único caso ligado à corrupção em 2015. Como podem ver, por mais que nos queiramos calar e respeitar os mais velhos, às vezes, é irresistível. Todavia, compreendo que é mais fácil falarmos "politicamente correcto" (leia-se vagamente) de que com substância. Com a devida responsabilidade e consideração. --Umaro Djau 17 de Maio de 2019 Resposta de Fabio Adilson
Kilis ku ta findji tulo, pa ka rema! Ao invés di nô tenê políticos, i politiqueiros ku nô tenê na Praça di Bissau. Kilis ku ta tenta à tudo custo, tapa sol ku pinera, i di propósito, disturce palavras di cumpanher. Nô dibidi sedu tão ignorantes, ou tão maldosos, pa ka sibi, ou, pa ka misti rapada kê ku tem. 1- Umaro Djau, povo tenê só direito di vota, mas ê ka direito di exige kilis ku na representa elis na parlamento, pa rispita lei?
Si na país nundê ku povo kunsi sê direito, tudu ês ku na passa, i ka na tchiga di acontece.
Si há 69 dias, formação di governo ka dipindi di fórum popular, i dipindi só di fórum político, pabia ku PAIGC, APU i ku utrus partidos, pidi pa povo sai marcha, pa exige nomeação di novo governo? Senhor Umaro Djau, pabia ku bu ka conta PAIGC, APU ku utrus partidos di kuma, pa ê ka apela pa povo sai marcha, pabia, há 69 dias, formação di novo governo ka dipindi di povo? I só agora, pabia i JOMAV ku papia? 2- Só um hóspede ku ka kunsi realidade di nô país, ku ka sibi kê ku nô politiqueiros capaz di fassi pa puder! Senhor Umaro Djau, nô tem Ku ossa bardadi! Nim um país na mundo ka ta construído pa um alguim, i suma tambi ku democracia ka ta firmantadu só pa um alguim, mas sim, ku União ki possível.
JOMAV el só, mesmo sendo garante di paz ku estabilidade na Guiné, ka pudi resolve conflitos ku tem na parlamento, enquanto ku partidos ku na representa povo na parlamento, principalmente PAIGC, ka ta rispita lei, pabia el i partido estado.
Canto bias ku JOMAV tchoma partidos pa papia, pa randja solução di impasse política ku tem na Guiné? PAIGC ku utrus partidos ku djunta ku PAIGC, ê participa? 3- Senhor Umaro Djau, otcha sessão abridu na ANP, só pa insulta JOMAV, bu na vive ba na utru planeta? Ba kim ku kunsa julgamento na Praça pública? Otcha JOMAV tchoma Cipriano Cassama, suma segundo homi di estado ki sedu, pa papia sobre governo ku na liderado ba pa DSP, kê ku acontece? Jornalistas ka tchomado pa dá conferência di imprensa, djintis ka bai pa rádios di nô Praça di Bissau, comício ka fassidu, parlamento ka abridu so pa insulta JOMAV, pabia i fala i na bati governo? Kila i ka julgamento na Praça pública? Djintis ka tchomado pa bai respundi na MP, ê ka protegido pa imunidade parlamentar?
Suma ku bu fala: até nô ta misti rispita nô garandis, mas si nô garandis ku sta na morança ka ta conta bardadi, i ta bim caba di pirdi rispito.
