É possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau?

Analista acredita que o Governo guineense não vai cumprir data das eleições por se desviar do seu principal objetivo e atuar como se tivesse sido eleito para 4 anos. Governo garante que haverá pleito na data prevista.

Segundo o sociólogo Dautarin da Costa, na Guiné-Bissau há um clara sensação de que é impossível a realização das eleições legislativas a 18 de novembro, devido aos atrasos no processo. Até hoje não se vê uma máquina eficaz e eficiente na sensibilização, recenseamento e organização de todo o processo, destaca o especialista em entrevista à DW África.

Esta terça-feira (02.10), dois partidos políticos guineenses com assento parlamentar, PAIGC e PRS, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Governo reafirmaram a determinação de realizar eleições na data prevista, quando a sociedade civil e os partidos sem assento no Parlamento dizem que o processo está ferido de ilegalidade, pelo que urge parar tudo para começar de novo.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

O governo de gestão que resulta de um consenso entre os dois partidos mais representados no Parlamento guineense, tinha o objetivo principal de organizar as legislativas a 18 de novembro. Porém, segundo Dautarin da Costa, não está a apresentar resultados consentâneos com tal objetivo e o executivo tem agido  como se fosse um Governo eleito pelo povo com o seu respetivo programa eleitoral.

Governo no cumpre a meta

"Este governo resulta de um pacto de gestão e com mandato concreto para realizar eleições. Mas na realidade constata-se com o governo que apresentou como um governo que cabe unicamente para a realização das eleições. Há um certo desvio daquilo que é a tarefa fundamental deste governo, que era a realização das eleições", critica o sociólogo.

Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

"O governo assumiu-se, de certa forma, como um governo que saiu de um processo normal de eleições. E acabou por desvirtuar aquilo que era o seu único propósito ou seja organizar eleições para garantir uma nova página e a estabilização do país", acrescenta.

Na segunda-feira (01.10), o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse aos jornalistas em Bissau que está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas ocorram a 18 de novembro. Dautarin da Costa considera que não é possível cumprir com a data prevista e que há uma falta de comunicação política por parte do governo que por um lado, poderá tranquilizar o eleitorado sobre o desenrolar do processo ou em posição contrária gerar nova instabilidade no país.

Haverá eleições a 18 de novembro?

"Estamos num momento de grande sensibilidade coletiva em que a comunicação deveria ser mais intensiva no sentido projectar aquilo que se está a fazer, para tranquilizar as pessoas. Há uma gestão de silêncio que dá margem para colocar em causa a credibilidade do processo que, por sua vez, abrirá novos ciclos de instabilidade", alerta o sociólogo. 

Após três anos de grave crise política e institucional, Dautarin da Costa alerta para a necessidade de o governo se empenhar em realizar um bom recenseamento para garantir eleições justas e transparentes. Para o analista, essa percepção de que as coisas poderão não estar a correr de acordo com o previsto gera um grande sentimento de insegurança, que acaba por agudizar ainda mais o clima de instabilidade. 

O país deposita muita confiança no processo eleitoral para efectivamente sair da profunda crise em que se encontra e seria injusto boicotar ou ferir o processo de ilegalidades, afirma Dautarin da Costa, que defende a inclusão de todas as partes no processo: "É preciso tentar harmonizar os interesses em torno de um propósito, uma espécie de consenso à volta do processo, criar um conceito de acalmia que possa fazer convergir todas as sensibilidades políticas num determinado ponto."

Demitir governo não é solução

Numa altura em que vários partidos políticos sem representação parlamentar exigem a demissão do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que alegam não tem condições de continuar à frente do processo eleitoral, Dautarin da Costa defende que não seria essa a solução porque e acrescenta que o governo deveria vir a público informar os eleitores de forma detalhada sobre o processo e ao mesmo tempo anunciar a marcação de uma nova data. 

"O governo precisa provar que há um compromisso político sério e que tem todo o interesse em organizar as eleições. Neste momento há um sentimento, de facto, o governo tem interesse em organizar o pleito na data prevista, o que é um perigo para um país vulnerável como a Guiné-Bissau", sublinha.

A data prevista para as eleições legislativas, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de kits para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro. Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 kits, esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

dw.com/pt

Dificuldades marcam recenseamento eleitoral no interior da Guiné-Bissau

Populações e agentes das brigadas do recenseamento eleitoral que decorre na Guiné-Bissau queixaram-se hoje à Lusa de "várias dificuldades" devido ao reduzido número de equipamentos de recolha de dados e falta de pagamento dos subsídios de alimentação.

É o caso de Bissorã, circunscrição político-administrativo no centro/norte da Guiné-Bissau, tem cerca de 60 mil habitantes, 1.200 quilómetros quadrados e 174 "tabancas" (aldeias), mas apenas conta com cinco brigadas do recenseamento.

O administrador Félix Landim, a mais alta autoridade política no local, disse hoje à Lusa que "é muito pouco" para registar o número de potenciais eleitores previstos.

A ministra da Administração do Território guineense, Ester Fernandes, disse que o recenseamento eleitoral termina no dia 20 deste mês - com as eleições legislativas agendadas para 18 de novembro -, mas o administrador e as autoridades eleitorais daquele setor garantiram à Lusa que "será muito difícil" registar os 35 mil potenciais eleitores previstos neste período.

O registo de eleitores em Bissorã, interior do país, começou no dia 29 de setembro e até esta quarta-feira foram inscritos cerca de 3.000 pessoas, garantem os 'brigadistas' contactados pela Lusa.

No recenseamento de 2014, foram registados cerca de 33 mil potenciais eleitores, mas em 75 dias e na época seca, lembraram à Lusa os responsáveis eleitorais em Bissorã, para salientar as dificuldades de fazer os camponeses aderirem ao processo durante a época das chuvas como é o caso.

A Lusa percorreu as brigadas do recenseamento instaladas em Bissorã, tendo constatado as críticas dos agentes que aí trabalham, que se queixam de, alegadamente, só hoje estarem a receber o subsídio de alimentação, perante as críticas da população à lentidão no processo.

Vários camponeses disseram à Lusa que têm a lavoura por fazer e que permaneceram durante toda manhã à espera de serem recenseados.

Os agentes do recenseamento nas localidades de Braga e Joaquim Ntop, em Bissorã e Djol (já no caminho de Bissau), explicaram à Lusa que por vezes as demoras decorrem da própria máquina que apresenta dificuldades na recolha de dados biométricos dos potenciais eleitores.

Se um eleitor tiver alguma deficiência visual não o reconhece. E se um eleitor for fazer fotografia no momento em que está com pouca luz natural, a câmara fotográfica recusa-se a regista-lo, contou à Lusa um agente do recenseamento numa das localidades.

O "truque" é usar o 'flash' do telemóvel para projetar luz na cara do potencial eleitor até que a máquina a reconheça, o que origina atrasos, acrescentou o agente do recenseamento, que não quis ser identificado por não ter autorização para falar.

Um outro motivo da demora prende-se com o facto de ser necessário esperar até que a máquina do registo reconheça as impressões digitais dos dedos de pessoas que tenham calos. No ato do registo, o potencial eleitor tem que deixar as impressões dos seus 10 dedos das mãos.

"A maioria da nossa população aqui no interior é camponesa e o trabalho que fazem nos campos da lavoura é manual, daí terem os dedos das mãos cheios de calos", disse à Lusa um agente do recenseamento.

Os equipamentos do registo eleitoral na Guiné-Bissau - computadores, câmaras fotográficas, máquinas de recolha de impressão digital, acumuladores de corrente elétrica e impressoras de cartões de eleitores - foram oferecidos pela Nigéria.

Em todas as localidades visitadas pela Lusa foi possível constatar enormes filas de populares à espera, a presença de delegados de partidos políticos e de agentes de segurança.
Lusa

Braima Darame

PR da Guiné-Bissau reúne-se hoje com envolvidos na organização das legislativas e sociedade civil

O Presidente guineense reúne-se hoje com o primeiro-ministro, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições para analisar a evolução para as legislativas de 18 de novembro.

"Irei ter encontro com os partidos com e sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil, mulheres facilitadoras e entidades religiosas", anunciou José Mário Vaz.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau ao chegar de Lisboa, depois de ter participado em Nova Iorque na Assembleia-Geral da ONU.

Nas declarações aos jornalistas, José Mário Vaz disse também que esteve reunido em Nova Iorque com o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Brou, para analisar a situação do recenseamento e a evolução para as eleições.

"Acho que sobre esse assunto vamos ter oportunidade de falar nos próximos dias, senão nas próximas horas", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que inclui também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

Apesar de o impasse político ter sido ultrapassado, a organização das eleições legislativas, principalmente a forma como está a ser organizado o recenseamento eleitoral, tem suscitado críticas de alguns partidos e da sociedade civil que estão a pôr em causa a realização do escrutínio em 18 de novembro.

Em causa estão atrasos no financiamento e no início do recenseamento eleitoral, que deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas que apenas começou em 20 de setembro devido à falta de 'kits' para registo biométrico dos eleitores.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar a Bissau os restantes 200 nos próximos dias.

dn.pt/lusa

FMI DÁ NOTA NEGATIVA AO GOVERNO DE ARISTIDES GOMES

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do PIB, que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%.

A fraca campanha de comercialização da castanha de caju, principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau, motivou uma desaceleração do crescimento da economia guineense, para 3,8%, assinalou esta terça-feira em Bissau, Tobias Rasmunssen, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rasmunssen, que é o chefe da missão do FMI para Guiné-Bissau, fez a constatação, numa conferência de imprensa, convocada para apresentar as conclusões preliminares da sexta avaliação ao abrigo do FCA (Acordo de Facilidade de Crédito Alagado) que o FMI mantém com a Guiné-Bissau desde 2015. 

No âmbito do FCA, o FMI prevê disponibilizar ao Governo guineense 32,2 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros), mediante um conjunto de performances a atingir na gestão das Finanças Públicas.

A sexta avaliação, que decorreu entre 19 de setembro e esta terça-feira, concentrou-se essencialmente na apreciação de medidas do Governo para mobilização de receitas e perceber qual a estratégia das autoridades para o reforço do setor bancário, confrontado com “altos níveis” de créditos malparado.

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%, enquanto o défice da conta-corrente externa vai ter um aumento na ordem de 3,6% contra os estimados de 1,9% em 2017.

A missão liderada por Tobias Rasmussen também constatou que as receitas fiscais ficaram aquém do esperado, em cerca de 9,7%, derivado da fraqueza da campanha de comercialização da castanha do caju, bem como com as demoras na cobrança de impostos ligados aos transportes aéreos, entre outros motivos.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças, aceitou a avaliação do FMI ao desempenho macroeconómico do país, tendo salientado que o Governo e os cidadãos terão que redobrar esforços para diversificar a produção agrícola e gerir melhor as Finanças Públicas.

Aristides Gomes disse ser “difícil ter uma boa performance da economia” quando um produto que representa mais de 90% das exportações do país e estratégico, como é o caso do caju, regista uma baixa de preço no mercado internacional e uma diminuição na produção interna. “Não podíamos evitar essas dificuldades em termos de crescimento económico e de receitas fiscais”, observou Aristides Gomes, que promete ainda maior vigor na cobrança de dívidas ao Estado, no pagamento de taxas aduaneiras bem como na gestão de fundos públicos.

Notabanca; 03.10.2018

Jovens de Bissorã ameaçam boicotar eleições guineenses após 41 anos sem eletricidade

Os jovens da cidade de Bissorã, no centro/norte da Guiné-Bissau, anunciaram hoje que pretendem boicotar as próximas eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, em protesto pela falta de energia elétrica há 41 anos.

Quemo Fatí, um dos líderes do movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" contou hoje à agência Lusa, à margem de um comício popular, que o seu grupo está a trabalhar para consciencializar os cerca de 59 mil habitantes do setor para não se recensearem e para não votarem.

Os jovens de Bissorã afirmam que o boicote às eleições "é a única arma para castigar o comportamento dos políticos", afirmou Umaro Camará, outro dirigente de um movimento cívico constituído por naturais de Bissorã, mas estudantes universitários em Bissau.

O recenseamento eleitoral decorre no setor de Bissorã há já cinco dias, mas há mais de uma semana que o movimento cívico que quer promover "rápidas e verdadeiras mudanças" na cidade, percorre casa a casa a apelar a população a não se inscrever.

O movimento organizou hoje, na cidade, um inédito comício popular "para trazer à luz do dia as reivindicações", mesmo com "tentativas, por parte do administrador", Felix Landim de impedir a manifestação, disseram aqueles elementos à Lusa.

O administrador Landim, a mais alta autoridade política na cidade, garantiu à Lusa que apenas mostrou aos jovens que "não é correto impedir às pessoas a se recensearem" e que a marcha que aqueles queriam realizar não foi autorizada por não ter cumprido com os preceitos legais, disse.

Quemo Fati explicou à Lusa que a manifestação visou protestar contra os políticos, sobretudo, "contra todos os deputados eleitos" pelo círculo de Bissorã, "por nunca terem ajudado a cidade a ter energia elétrica há 41 anos".

"Este círculo elege cinco deputados, em cinco eleições já foram eleitos 25 deputados de diferentes partidos, todos eles merecem um cartão vermelho", assinalou Fati, que considera lamentável o comportamento da polícia, a mando do administrador, tentou parar a manifestação, observou.

A polícia proibiu uma caminhada que os jovens queriam fazer pelas ruas de Bissorã e que iria culminar com o comício popular.

A marcha não foi autorizada mesmo assim o movimento "Bissorã rumo à mudança" organizou o comício, presenciado por jovens e mulheres que se mostraram dececionadas com os homens que não aderiram à iniciativa.

"Os homens de Bissorã são uns covardes e têm medo do administrador", afirmou Eusébia Malaca, única mulher que subiu ao palanque improvisado nas carroçarias de uma carrinha de caixa aberta para usar da palavra no comício enquanto as outras, solidárias, batiam palmas.

No comício quase todos os intervenientes criticaram a polícia, o administrador Félix Landim e os homens grandes (anciões) de Bissorã, que dizem estar alinhados apenas com os políticos "sem se preocuparem com o povo".

Os deputados foram os mais criticados pelos oradores no comício.

Foram acusados pelos jovens de apenas visitarem Bissorã quando morre alguém do partido a que pertencem e só se preocuparem com a sua família, pelo que foram brindados com gritos de "abaixo aos deputados" durante largos momentos no comício.

O movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" promete que a luta agora iniciada vai durar pela eternidade, entre outras exigências, até que a cidade deixe de estar na escuridão que já dura há 41 anos, que o tribunal regional não seja transferido para outra cidade vizinha e que se acabe com o abate de árvores pela indústria madeireira.

A manifestação terminou com vivas à democracia, à liberdade e ao progresso.

dn.pt/lusa

PGR NEGA QUE ESTEJA A FAZER PERSEGUIÇÃO AOS MEMBROS DO SINDICATO

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.

Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição. 

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Bacar Biai reagia hoje em conferência de imprensa às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados feita pelo Procurador-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público.

Bacar Biai justificou que a decisão não só visa  imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição, como também se deve as constatações reveladas por  relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo.

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai. 

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que  nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de  crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse.

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar  movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do  Ministério Público.

Notabanca; 03.10.2018

Antigos combatentes da Guiné-Bissau reivindicam melhores condições de vida

Um grupo de antigos combatentes da Guiné-Bissau realizou hoje um protesto de cerca de uma hora em frente à Presidência do país, apanhando a segurança de surpresa, para reivindicar melhores condições de vida.

Num protesto pacífico e que obrigou os militares da guarda presidencial a garantir a segurança até às forças policiais chegarem, cerca de uma centena de antigos combatentes, entre homens e mulheres, gritavam: "Estamos fartos de 29.000".

O valor de 29.000 francos cfa (cerca de 45 euros) é quanto recebem mensalmente de pensão os antigos combatentes guineenses, que esperavam que as suas reformas tivessem sido aumentadas para 50.000 francos cfa (cerca de 76 euros) à semelhança do que aconteceu com o ordenado mínimo pago na Função Pública.

"Os antigos combatentes estão cansados com 29.000, não dá para comprar um saco de arroz, pagar renda e a escola das crianças", afirmou Albino Mendes Pereira, 72 anos, antigo chefe do arquivo do PAIGC em Conacri.

Albino Mendes Pereira pediu aos dirigentes para "trabalharem e respeitarem os antigos combatentes" e ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para "abrir os olhos e disciplinar o país".

"Que controle os seus ministros, porque o que queremos agora é só a verdade", afirmou.

Revoltado, o capitão Aliu Djaló afirmou que os antigos combatentes acabaram com Luís Cabral, que, disse, foi o único Presidente do país que respeitou as pessoas que lutaram pela independência.

"Nós é que trouxemos a independência, temos gente sem pernas, sem braços, sem olhos, também com balas no corpo, mas desde a Presidência da República, primeiro-ministro, parlamento ninguém respeita os antigos combatentes", afirmou, sublinhando que quer a pensão a que tem direito.

Martinho Sabá, um capitão com 60 anos, explicou que o protesto é pacífico e ninguém está em guerra, mas que é preciso os governantes resolverem os problemas dos antigos combatentes.

"Esta reivindicação não vai parar por aqui vamos até ao fim", disse.

Cinco elementos do protesto foram recebidos pela Presidência da República guineense.

O chefe de Estado guineense prometeu receber os representantes dos antigos combatentes na quinta-feira.

dn.pt/lusa

Recenseamento na Guiné-Bissau vai decorrer até 20 de outubro – ministra

A ministra da Administração Territorial guineense, Ester Fernandes, disse hoje que o recenseamento eleitoral para as legislativas, previstas para 18 de novembro, vai decorrer até 20 de outubro e apelou à população para se recensearem.

“O recenseamento vai até 20 de outubro”, disse quando questionado pelos jornalistas no final da terceira reunião entre o governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

Nas declarações aos jornalistas, a ministra da Administração Territorial disse também que desde o início do recenseamento, a 20 de setembro, já foram recenseadas mais de 30.000 pessoas.

“O número é bom, atendendo à timidez com que iniciou o recenseamento”, disse Ester Fernandes.

O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na receção dos ‘kits’ para registo biométrico dos cidadãos obrigou a que o processo só tivesse início a 20 de setembro.

Mesmo assim, o recenseamento só está a ser feito em todo o território nacional com 150 ‘kits’.

A Nigéria prometeu 350 ‘kits’ para o recenseamento eleitoral, mas ainda falta chegar ao país 200.

“Ontem (segunda-feira) estive no dia da Independência da Nigéria e voltei a ouvir da boca do embaixador da Nigéria que em dias os ‘kits’ estariam aqui e isto dá-nos maior esperança e otimismo”, afirmou a ministra.

Em abril, o presidente da CNE, José Pedro Sambu, tinha alertado para a necessidade de serem disponibilizados fundos para o início de recenseamento eleitoral em julho de 2018, tendo previsto na altura que haveria cerca de 900 mil eleitores no país.

Ester Fernandes apelou a todos os cidadãos eleitores guineenses para se recensearem, salientando que brevemente vão também chegar os equipamentos para registo biométrico de eleitores à diáspora.

interlusofona

Boas ações ainda valem a pena!

Este homem vendeu iogurte por 30 anos em kaduna e foi sempre simpático com crianças jovens e deu-lhes iogurte grátis especialmente quando não têm dinheiro. 

As suas boas ações voltaram a assombrá-lo quando um dos seus clientes de criança, agora crescido, surpreendeu-o com um cheque de 3 milhões de Naira (4 689 112.66 CFA) como apreciação. 

Boas ações ainda realmente se pagam!

This man sold yogurt for 30 years in Kaduna and was always nice to young children and gave them free yogurt especially when they don't have money. His good deeds came back haunting him when one of his child customers, now grown, surprised him with a 3 million Naira Cheque as appreciation. Good deeds still truly does pay off!

Fonte: Tun Telev

AGENTES DE BRIGADAS DE RECENSEAMENTO DO SETOR AUTÔNOMO DE BISSAU RECLAMAM A ASSINATURA DE CONTRATO GTAPE

Os agentes de brigadas de recenseamento do Setor Autônomo de Bissau reclamam a assinatura de contrato com Gabinete Técnico de Apoio ao Processo. 

Os brigadistas revelam que o GTAPE não celebrou nenhum termo do contrato que defina montante para os trabalhos de inscrição de cidadãos eleitores. 

Esta manhã, 03.10, junto a sede de GTAPE, as vítimas consideram insuficiente, o montante de cinco mil francos diário que o gabinete técnico avançou ontem(02.10.10), para o pagamento de subsídio a que têm direito, contudo sem nenhum contrato prévio.

cfm87.net

PRS e PAIGC admitem como possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau

O Partido da Renovação Social (PRS) e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmaram hoje que é possível realizar legislativas a 18 de novembro, mas é preciso que todos os eleitores sejam recenseados.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

Questionado pelos jornalistas sobre se o PRS acredita ser ainda possível realizar eleições legislativas a 18 de novembro, o vice-presidente do partido Orlando Viegas disse que em "função daquilo que os técnicos apresentaram, nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições e GTAPE", que o partido está "esperançado" que se vai lá chegar.

Mas, sublinhou Orlando Viegas, com a "possibilidade de recensear todos os eleitores, porque a lei diz que o recenseamento é um ato obrigatório e a previsão do número de eleitores é de 900 (mil)".

"Temos de ter a certeza que os eleitores são recenseados", insistiu.

A mesma questão foi colocada à vice-presidente do PAIGC, Odete Semedo, que disse haver "condições de realizar" as legislativas a 18 de novembro.

"Acredito que sim. Quando há vontade, empenho e compromisso tudo se consegue. Se antes estávamos a pensar em realizar as atividades de recenseamento das oito da manhã até às sete da noite, hoje estamos a pensar prolongar e criar condições para que o recenseamento ocorra até às oito e meia da noite", disse.

Odete Semedo disse também que é preciso pensar as eleições como um desafio e não um problema.

"Se falarmos em problemas vamos encontrar dificuldades, se falarmos em desafios encontramos propósitos e estratégias para enfrentar e ultrapassar esses desafios. Estas eleições são um desafio para o país e nós estamos a trabalhar", disse Odete Semedo.

A dirigente do PAIGC disse também, em relação à reunião, que já há um plano de ação e atividades concretas para atingir o objetivo de 18 de novembro.

O representante da União Africana no país e porta-voz do denominado P5, que integra as cinco organizações internacionais presentes em Bissau, afirmou que se está a fazer um esforço para cumprir a data de 18 de novembro.

"Estamos a fazer um esforço, até este momento temos a data de 18 de novembro, é preciso continuarmos a trocar impressões com as partes envolvidas, não só GTAPE e CNE, mas partidos políticos e sociedade civil no sentido de cumprirmos a data de 18 de novembro", disse o embaixador Ovídeo Pequeno.

A data prevista para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de 'kits' para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits', esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

Por dn.pt/lusa

"Você nunca sabe a força que tem. Até que a sua única alternativa é ser forte."

Opinião: - Reajuste salarial vs injustiça salarial,

Por: Aliu Cande

A Administração Pública foi confrontada com uma terrível injustiça nunca vista na história de um país como a Guiné-Bissau, erguida a partir de uma luta heroíca pela liberdade, sob o signo "Unidade, Luta e Progresso".

É com dor que escrevo estas duas palavras para manifestar a minha tristeza perante o comportamente irresponsável de pessoas que deviam zelar pela repartição justa dos recursos públicos, mas que se auto prevelegiram. Dirigentes que só se preocupam e promovem incompetência para tirar proveitos.

A Função Pública acaba de assistir um duro golpe iniciado pelo sector da justiça e patrocinado pelo Parlamento. 

Dá vontade de deixar tudo e viajar muito longe, onde nunca terá a oportunidade de ver e ouvir dirigentes que chegam ao poder por meio de golpes ou por meio de promoções políticas e que nunca deram provas de ser um funcionário competente. 

Destruir a Administração Pública não beneficia ninguém, pelo contrário, é a morte lenta de todo um povo que lutou para ter pelo menos a liberdade , saude e a escola para fazer face aos desafios de globalização. Traição desta natureza só é possível no mundo selvagem (analfabetos).

Que ambição desmedida?, Falam de reajuste e ordenam aniquilação de médicos, engenheiros, professores, jornalistas que por sinal alguns têm PHD, mestrado e doutoramento, com um salário pouco mais de cem mil ou setenta mil Francos CFA, contra um milhão e meio de alguns responsaveis de Justiça, Chefias Militares e membros do Governo, ou um salario mínimo de seiscentos mil Fcfa.

Onde estão os sectores chaves ou prioritários? 
Que vergonha?

A incompetência tem limites, o Presidente da República, o Primeiro-ministro e o Ministro da Função Pública devem assumir as suas responsabilidades para evitar eventuais situações com consequências graves para a economia que por sinal já foi devastada pelas crises inventadas e manipuladas por políticos bem conhecidos na praça pública.

Chega, o povo e os funcionários não merecem a tamanha injustiça. A dignidade e o respeito não têm preço. 

ACANDÉ 
02 Out.2018

Economia - FMI diz que fraca campanha de caju tem impacto negativo na poupança nacional

Bissau, 02 Out 18 (ANG) – O chefe da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) afirmou hoje que a quebra na comercialização da castanha de caju deste ano, pode ter um impacto negativo na economia nacional cujo crescimento ficou a quem dos níveis dos anos anteriores.

Tobias Rasmusser

Tobias Rasmusser proferiu estas declarações à saída de um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional Popular, a quem fez o balanço de duas semanas de trabalho da delegação do FMI que manteve encontros com representantes do governo e do sector privado guineenses.

 “Constatamos que a fraca campanha da comercialização da castanha de caju teve um impacto negativo na economia guineense cujo crescimento ficou a quem dos níveis que marcaram anos anteriores “,disse.

O chefe da missão do FMI informou ainda que em termos das finanças públicas ouve também uma quebra nas receitas e como consequência uma pressão sobre o défice orçamental, salientando que trocaram impressões com as autoridades guineenses sobre as medidas que devem ser tomadas para ir contra essa pressão, bem como reforçar as receitas públicas.

Segundo  Tobias Rasmusser tais medidas incluemm, por exemplo, o reforço dos mecanismos de cobrança coerciva de impostos atrasados das empresas ao tesouro, frisando que, se estas medidas foram implementadas poderão ajudar a reduzir a pressão sobre o défice orçamental.

“Continuaremos a trabalhar com o Governo para a implementação destas medidas, e também na preparação do Orçamento para  2019. Já se preparou um diploma em matéria fiscal  a ser submetido a Assembleia Nacional Popular. Uma vez aprovado  reforça a administração fiscal e consequentemente a cobrança das receitas”, assegurou.

Questionado sobre os números da baixa da economia em consequência  da fraca comercialização de caju deste ano, o chefe de missão do FMI, frisou que ao abrigo do programa, havia para o primeiro trimestre de 2018 uma meta de arrecadação de receita fiscal que ficou  dez por cento abaixo da meta estabelecida.

Falando do aumento de salário na função pública prevista para mês de Setembro disse que devia ser inscrito no Orçamento para 2019.

Disse que  este aumento traduz, de alguma forma, o aumento de custos razão pela qual diz que   há que ver como tratar este aumento de custos, e contrabalançado em sede do projecto de orçamento para o próximo ano que ainda não está em avaliação. 

ANG/MSC/ÂC//SG

ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: PAIGC descarta JOMAV: Presidente da República enviou carta aos partidos políticos para uma reunião, amanhã, no palácio, às 16 horas. PAIGC torceu o nariz e não se fará representar. DC apurou que a União para a Mudança e o PUN também declinaram o convite.

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

Maioria dos jornalistas guineenses recebe menos de 50 euros por mês - Sindicato

Meios de comunicação social guineenses sem condições técnicas e financeiras para garantir cobertura isenta e rigorosa nas eleições de 18 de novembro.

Vários meios de comunicação social guineenses, incluindo rádios, jornais e a agência de notícias do país, estão desprovidos de meios e de formação profissional adequada para garantir a sua independência na cobertura da campanha eleitoral para as eleições legislativas agendadas para 18 de novembro, revela o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS).

A maioria dos jornalistas guineenses ganha menos de 50 euros por mês. Os órgãos  de comunicação não têm dinheiro para a deslocação dos jornalistas, não há equipamentos profissionais, não há subvenções do Estado, falta formação profissional para os repórteres e, com a constante crise política, quase não há mercado de publicidade para as rádios privadas, segundo vários jornalistas entrevistados em Bissau.

São precisos apoios

Para inverter esta tendência, a nova direção do SINJOTECS, liderada por Indira Correia Baldé, está à procura de apoios junto dos parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Indira Correia Baldé, presidente de sindicato dos jornalistas da Guiné-Bissau

"Queremos que haja condições para que os profissionais da Comunicação Social exerçam com profissionalismo, sem depender de um ou outro partido político", disse a presidente do sindicato.

O SINJOTECS espera, com a ajuda dos parceiros, inaugurar uma "nova era" na comunicação social guineense, acrescentou Correia Baldé, que está à frente do sindicato dos jornalistas há pouco mais de quatro meses.

"Este projeto irá permitir que o jornalista tenha a sua independência e trabalhe de forma livre e de acordo com a sua consciência. Porque, quando um jornalista vai ao terreno a reboque dos políticos, fecha os olhos a muitos outros acontecimentos ao redor do círculo do comício."

Os órgãos nacionais geralmente não têm a capacidade de fazer chegar os seus repórteres aos locais dos comícios, sobretudo no interior do país, e vão à boleia e custa dos atores políticos, que acabam por assumir as despesas da deslocação e, eventualmente, influenciar as notícias.

Salvador Gomes, diretor da ANG

Experiência profissional

Salvador Gomes, diretor da Agência de Notícias da Guiné (ANG), entende que a independência dos jornalistas na cobertura das eleições depende muito da responsabilidade, experiência e competência profissional do próprio jornalista.

"Isto de independência tem muito a ver com a própria pessoa, o jornalista. Acho que quem trabalha na base da competência profissional e ética deontológica pode ser independente. Agora, no caso de quem é fraco, em termos da competência profissional, é fácil fazer um trabalho mais para servir o partido em causa e publicitar a sua atividade", afirma.

Salvador Gomes acrescenta que o sindicato não deve apenas pedir meios ao Estado - deve também consciencializar os jornalistas para que façam um trabalho digno, com rigor e imparcialidade. Refere ainda que "a campanha eleitoral é um momento particular que requer também uma certa formação, para o jornalista saber o que é uma notícia nos discursos políticos."

Censura inteligente aos órgãos privados 

À DW África, o diretor da rádio privada Capital FM, Lassana Cassamá, afirma que os órgãos privados ainda estão muito vulneráveis face a investidas económicas e financeiras por parte dos interesses políticos. Sobre a falta de subvenção do Estado aos órgãos privados, Cassamá entende que é uma forma de exercer uma "censura inteligente" no setor privado.

"Quando os órgãos privados não têm condições, porque o mercado publicitário não favorece, o Estado não paga pela prestação do serviço público. Aí, sim, os privados ficam limitados para exercer plenamente as suas funções", refere. "Há um exercício entre todos os órgãos privados para criar um Fórum de Concertação que terá o objetivo de pressionar o Estado, para que cumpra com a legislação sobre a subvenção e acertar posições sobre como atuar em conjunto".

dw.com/pt

GRUPO DE JOVENS DESCONTENTE COM O RECENSEAMENTO PRETENDE PERTURBAR O PROCESSO

Aqui estão algumas intenções “coercivas e maléficas” de um grupo de jovens da capital guineense que quis vandalizar algumas mesas de recenseamento colocadas no círculo eleitoral 27, sob sinal de protesto.

O grupo está descontente com a forma como decorre o recenseamento eleitoral naquela zona, e está ainda a mobilizar mais jovens da zona de “Curva de Cundok” em Bissau, para integrar o coletivo para depois se concretizarem a intenção de revolta.

Conforme o informante de Notabanca, algumas mesas de recenseamento não dispõem de segurança. Mesmo assim, os jovens garantem que não temem de nada e não vão recensearem-se na zona “baixa do bairro” estando motivados para criar confusão em algumas mesas na localidade de “Fim-de-mundo” para permitir recolocação de mais mesas nessas localidades do círculo.

A juventude alega que a mesa do recenseamento que esteve no local, mudou para uma outra zona deixando muita gente sem recensear.

Notabanca, soube ainda que algumas brigadas de recenseamento não têm agentes de segurança. Mas o processo decorre até as 09 horas da noite.

Alguém faria vista grossa nisto!... É urgente que as autoridades repõem a justiça eleitoral antes que o pior aconteça.

Notabanca; 02.10.2018

UNTG - Secretário-geral ameaça promover nova greve

Bissau, 02 Oct 18 (ANG) – A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), ameaçou segunda-feira entregar novo pré-aviso de greve, caso o governo não pagar salário do mês em curso aos funcionários, até o final do dia.  

Em conferência de imprensa, o Secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça referiu que  completou segunda-feira dois meses que a UNTG e o governo assinaram acordo de reajuste salarial na Função Pública, cujo cumprimento ainda aguarda dia da efectivação.

“Depois de assinatura de acordo, o governo levou mais de 40 dias para aprovar a nova grelha salarial no Concelho de Ministros, e depois da sua aprovação, já passaram dias e até a data presente o governo não é capaz de pagar salários aos funcionários”, exclamou Julio Mendonça.

De acordo com o sindicalista, o governo se comprometeu a pagar salário na base da nova grelha o mais tardar até o dia 28 do mês transacto, com a garantia do Primeiro-ministro ao mesmo tempo titular da pasta das Finanças Aristides Gomes, promessa que a UNTG considera sem sucesso.

Aquele responsável sustentou  que o pré-aviso de greve será entregue ainda hoje ao patronato, e se o governo não tomar medidas imediatas, o início de greve será logo na próxima sexta-feira, dia 05 de corrente mês, com duração de 30 dias.

“Com essa demora, mesmo se o governo vier a pagar salário, a greve não será suspensa porque no caderno reivindicativo não consta somente o cumprimento da nova grelha salarial. Exigiremos ao governo o cumprimento de outros  pontos ainda por cumprir”, declarou o secretário geral da UNTG.

Mendonça apela a colaboração de todos os funcionários públicos neste sentido, caso o governo não cumprir com o pagamento da nova grelha e outros pontos pendentes no caderno reivindicativo.

Acrescentou por outro lado que a má gestão de recursos do Estado, condicionou a actual situação com que se depara o governo, realçando por outro lado, que tudo tem a ver com a falta de aplicação das leis no país.
   
ANG/LLA/ÂC//SG 

Legislativas 2018 - Embaixador da Nigéria anuncia chegada para breve de 200 Kits para recenseamento eleitoral

Bissau, 02 Out 18 (ANG) – O embaixador  da República Federativa da Nigéria anunciou segunda-feira a chegada para breve dos restantes duzentos kits que faltam para cobertura de apoio eleitoral na Guiné-Bissau, noticiou a rádio Sol Mansi.

Adeyemi Afo Laham Ambrosi que falava no ato de celebração dos 58 anos da independência do seu país pediu que os referidos materiais sejam usados devidamente.

Disse que o Dia da independência do seu país foi celebrada este ano com base na liberdade, resiliência e determinação entre os nigerianos e um novo compromisso do governo federal da Nigéria para manter a promessa de levar o país a era da justiça e prosperidade.

A data foi assinalada pelo contingente da Nigéria integrada na Ecomig, força de manutenção da paz da CEDEAO instalada na Guiné-Bissau.

Segundo o embaixador, a Guiné-Bissau e Nigéria mantem a cooperação em 16 domínios. 

ANG/JD/ÂC//SG

Estilo com ramatoulaye

STYLE AVEC RAMATOULAYE

FIRST Magazine

Este é o rio mais bonito do mundo: Caño Cristales, conhecido como "Rio de 5 cores" ou "Arco-iris derretido", ele se encontra na Colômbia e tem essas cores por causa de diversas plantas subaquáticas e algas.

Achei Curioso

Governo guineense trabalha "arduamente" para que legislativas sejam a 18 de novembro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que se está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas no país ocorram a 18 de novembro.

"Trabalhamos arduamente para que as eleições tenham lugar no dia 18 de novembro. Trabalhamos de manhã, à tarde, à noite. Ainda esta noite vamos reunir com o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições) para que possamos consolidar um plano de trabalho para que as eleições possam ter lugar a 18 de novembro", afirmou Aristides Gomes.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma cerimónia no Ministério das Finanças, em Bissau, durante a qual entregou três viaturas à Polícia Judiciária guineense para reforçar a sua capacidade de combate ao crime organizado.

Questionado pelos jornalistas sobre se os 'kits' para recenseamento biométrico já estavam distribuídos por todo o país, o primeiro-ministro esclareceu que já estão nas várias regiões, embora não possa dizer que todas as "parcelas do território nacional estão cobertas".

"Mas à medida que há evolução no registo vamos passar de determinadas zonas para outras zonas. Não podíamos cruzar os braços só porque temos um número determinado de 'kits', o número não é ilimitado, mas tínhamos de começar e nós começamos e neste momento já há uma grande parte da população eleitoral da Guiné-Bissau que já está registada", disse Aristides Gomes.

O primeiro-ministro sublinhou também que o atual Governo partiu do "nada", do "zero", mas que o executivo vai continuar a trabalhar para concretizar as eleições.

"Havia 400 'kits' que tinham sido utilizados nas eleições de 2014, mas que não estavam em estado de utilização. Havia outras peças do dispositivo, tais como impressoras, geradores, que não estavam a funcionar, as condições em que todo esse material se encontrava eram condições deploráveis, portanto, sem ar condicionado, com infiltrações de água da chuva, com uma taxa de humidade que não é boa para a conservação de material informático. Enfim, partimos do zero para chegarmos a esta situação em muito pouco tempo", disse.

A Guiné-Bissau tem eleições legislativas marcadas para 18 de novembro, mas atrasos no processo eleitoral, incluindo no início do recenseamento, tem provocado críticas dos partidos políticos sem assento parlamentar e da sociedade civil.

dn.pt/lusa

Professores das escolas públicas guineense iniciam greve geral de 21 dias

Os professores das escolas públicas da Guiné-Bissau iniciariam hoje uma greve geral de 21 dias, até final de outubro, para exigir, entre outros, a implementação do Estatuto da Carreira Docente (ECD), anunciou fonte oficial.

Laureano Pereira, líder do sindicato democrático dos professores (Sindeprof), um dos três sindicatos dos professores guineenses que se juntaram na greve, indicou que a paralisação visa "exigir respeito e a afirmação definitiva do professorado" na Guiné-Bissau, função que disse ser considerada "de marginal na sociedade, há muito tempo".

"O professor é um elemento estruturante de qualquer sociedade, por isso deve ser respeitado", afirmou Laureano Pereira, que pede paciência aos pais e encarregados de educação dos alunos perante mais uma greve nas escolas públicas.

O ano letivo foi oficialmente aberto pelo ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, há três semanas, mas as aulas não estavam a decorrer com normalidade. Algumas escolas apontavam o dia 01 de outubro para a retoma normal das aulas.

Os três sindicatos apresentaram ao primeiro-ministro um caderno reivindicativo de 17 pontos, com destaque para implementação do ECD, um instrumento criado pelo Governo, em 2011, mas que nunca foi aplicado na realidade, segundo os líderes sindicais que agora exigem o seu cumprimento e ainda o pagamento, em retroativo, de todos os direitos inerentes.

Os sindicatos ainda exigem do Governo o pagamento de largos meses de salários em atraso aos professores contratados e aqueles que entraram recentemente nos quadros do ministério da Educação, os chamados novos ingressos, sob pena de a greve ir até ao final do mês com possibilidade de novas paralisações.

O líder do Sindeprof considerou que "se for o caso" a Guiné-Bissau "até pode vir a parar a docência pública, durante um ano, como aconteceu em vários países africanos", para que se resolva "de uma vez por todas os problemas do setor do ensino", disse.

Aquando da abertura do ano letivo, há três semanas, o ministro da Educação guineense, Camilo Simões Pereira, afirmou estar disponível para assinar um pacto de estabilidade com os sindicatos "para devolver a paz" ao setor do ensino no país.

Os sindicatos afirmam estar cansados de assinar acordos com o Governo, e desta vez, assinalam, só vão levantar a greve com o cumprimento, de pelo menos, 50% das reivindicações.

Lusa

Braima Darame