Portugal: Governo reserva 3.500 vagas no ensino superior para emigrantes e familiares

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior enviou uma carta às comunidades portuguesas para divulgar cerca de 3.500 vagas de acesso ao ensino superior disponíveis para emigrantes.

O Governo escreveu à comunidade portuguesa emigrante para divulgar cerca de 3.500 vagas disponíveis para emigrantes e seus familiares no concurso de acesso ao ensino superior, um contingente especial que em 2017-2018 apenas atraiu 273 estudantes.

Segundo uma informação enviada esta quinta-feira pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), “a secretária de Estado da Ciência, da Tecnologia e do Ensino Superior e o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas dirigiram uma carta às comunidades portuguesas no mundo, que foi difundida por toda a rede consular e diplomática portuguesa e divulgada também junto da comunidade académica e científica, juntamente com um folheto informativo específico sobre o referido contingente”.

A carta e os panfletos enviados em conjunto informam que existem 7% de vagas reservadas na primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior para emigrantes e familiares, reforçando o processo de internacionalização do sistema de ensino superior e científico nacional como fator de motivação para o regresso a Portugal.

A medida insere-se na iniciativa ‘Estudar e Investigar em Portugal’, à qual está associada uma “plataforma de divulgação das instituições, projetos e atividades relacionadas com o ensino superior, a ciência e a tecnologia nacionais”.

“No ano letivo 2017-2018 foram colocados 273 alunos, vindos de 29 países, através deste contingente”, refere a informação do MCTES.

A primeira fase do concurso nacional de acesso ao ensino superior decorre até 7 de agosto e até agora já conta com 38.066 candidatos a frequentar um curso nas universidades e politécnicos públicos. O número fica cerca de 3.500 candidatos abaixo do registado em 2017 em igual período de candidatura decorrido.

interlusofona.info

O ministério que tutela GTAPE continua a ocultar informações aos Partidos principalmente ao PRS.

Por: Lassana Fati Vice Predidente do PRS

Mas o PRS enquanto partido não vamos cruzar os braços, teremos olhos abertos, acompanhar todo processo.

Estamos a falar com conhecimento de causa.

No recenseamento de 2014 o GTAPE tinha apenas 50 KITS para iniciar o processo, agora com 141 KITS não se pode iniciar o processo, é preciso apresentar cenários ilegais o que para nos é uma manobra tentar fraude eleitoral.

DISCURSO DO SR. LASSANA FATI, VICE-PRESIDENTE DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL NA CONFERÊNCIA PROVINCIAL (QUINARA E TOMBALI) DA JUVENTUDE DA RENOVAÇÃO SOCIAL

Exmo Sr. Dr. Fernando Dias, Presidente da JRS;
Exma Senhora Hortência F. Cá, Presidente da comissão organizadora;
Exmo Senhor Dr. Domingos Quadé, Conselheiro Jurídico do Presidente o partido;
Exma Senhora Dra. Mónica Buaró da Costa em representação das mulheres do PRS;
Delegação do PSD Portugal;
Ilustres conferencista.

Antes permitam-me manifestar a minha satisfação de estar nesta conferência em representação do Presidente do Partido, Senhor ALBERTO NAMBEIA, para presidir a cerimónia de encerramento da Conferência Regional sob o Lema: "AMI I PRS."

Também apresentar os meus cumprimentos e agradecimentos a todos aqui presentes.

Sabemos que estamos na época chuvosa em que todos aqui têm os campos de lavoura em que precisam de estar diariamente, mas deixaram isso para o bem do PRS.

Igualmente, agradeço aos oradores e moderadores que também deixaram os seus afazeres para o bem do partido.

Apresento-vos cumprimentos do Presidente do Partido.

Caros conferencistas!

Como vocês sabem que desde a criação de nosso grande partido, pelo nosso Saudoso Líder Dr. Kumba Yala e os seus companheiro, elegeu-se como prioridade a promoção da juventude: por essa razão, consta na nossa sigla a palavra renovação, que simboliza a mudança…

Com isso quero encorajar a actual direcção da juventude a continuar com o dinamismo.

De igual modo saudar a presença da delegação do PSD, cujos membros decidiram alienar as suas férias de verão para vir partilhar as suas experiências com jovens do PRS.

Também se aproveita o ensejo para reafirmar a amizade entre o PRS e o PSD – VIVA AMIZAZADE.

Ser jovem é ser voluntário, apesar de o voluntariado tender a desaparecer gradualmente tendo em conta a própria conjuntura.
Mesmo assim, ser jovem é ser ambicioso, desafiante, determinado etc… no sentido positivo.

Ser jovem partidário exige uma dose de sacrifício, acima de tudo compreensão e a tolerância, pois só assim podemos trilhar triunfalmente as nossas caminhadas.

Minhas senhoras e os meus senhores

Estamos debatidos nesses dois dias, reflectir o quotidiano do País. Acredito que os oradores moderadores souberam transmitir seus conhecimento aos participantes.

De frisar ainda que primeiro tema apresentado tem grande importância, não só para jovens, mas também para todos os militante e simpatizante do PRS.

Para conhecer a ideologia do seu partido é muito bom, permite uma maior militância.

Por isso é dever de todos, principalmente os jovens, sendo elas a força motriz da organização.

Não queria com isso dizer que os últimos temas não tem importância.

Caros jovens sabem da responsabilidade que tem sobre os nossos ombros?

Continuam a trabalhar para consolidação da nossa jovem Democracia, que é um imperativo categórico, porque serão vocês os mais beneficiários.

Caros conferencistas

Estamos prestes a dar inicio de um processo eleitoral, tido como um do tema aqui debatido, quero vos alertar que tem um papel fundamental nesse processo. Uma vez que serão a maioria de vocês acompanhar todo esse processo desde recenseamento até assembleia de voto em termos de fiscalização.

Apenas de início de processo estar complicado, carece de transparência para a direcção do PRS.

O ministério que tutela GTAPE continua a ocultar informações aos Partidos principalmente ao PRS.

Mas o PRS enquanto partido não vamos cruzar os braços, teremos olhos abertos, acompanhar todo processo.

Estamos a falar com conhecimento de causa. 

No recenseamento de 2014 o GTAPE tinha apenas 50 KITS para iniciar o processo, agora com 141 KITS não se pode iniciar o processo, é preciso apresentar cenários ilegais o que para nos é uma manobra tentar fraude eleitoral.

O processo eleitoral tem uma lei, a necessidade de trazer outros cenários que não consta na lei justifica o que?

O PRS exorta titular da pasta a maior transparecia possível. Se o titular tiver a dificuldade de organizar eleição que ponha o seu cargo a disposição, porque o seu partido tem quadros a altura de fazer.

O PRS continua a exigir porque é a parte deste governo.
Tudo que foi feito pelo governo engaja o PRS, por isso não vamos tolerar nada que não é legal.

Todos nos sabemos que o governo é que organiza eleição, como PRS é parte do governo continua exigir á transparência e a honestidade no processo de recenseamento.

Por isso jovens a vossa responsabilidade nesse caso torna-se mas crescida tendo em conta actual momento político que se vive no país.

Portanto devemos continuar á trabalhar arduamente como guardião do partido e de uma forma reflexa do estado da guine.

Trabalhar par tornar o partido, mais forte, para futuro embate que se avizinho.

Pois acredito e tenho fé que serão capazes de cumprir a missão que foram confiado enquanto jovens, pela direcção do PRS.

Não posso terminar sem agradecer mais uma vez a direcção da juventude da renovação social e a comissão organizadora do evento.

Estão de parabéns todos os jovens.

VIVA PRS 
VIVA GUINÉ BISSAU
VIVA ALBERTO NAMBEIA
VIVA DEMOCRACIA
Bem-haja A TODOS
MEU MUITO OBRIGADO

Fonte: Prs Bissau 

O S.T.J. Acaba de entregar ao Braima camara, Coordenodor do MADEM G15, o certidao da sua legalizacao como um instrumento politico.

Movimento Para Alternância Democrática (MADEM G-15) STJ admite sua legalização como partido político.

 Antonio Iaia SEidi

Estamos a Trabalhar

Sindicatos e Governo guineense acordam aumentar salário mínimo para 75 euros

O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio Mendonça, saudou hoje o entendimento alcançado entre a central sindical e o Governo, que vai possibilitar o aumento de salário mínimo no país para 75 euros.

O salário mínimo na Guiné-Bissau estava fixado até agora em 31.000 francos CFA (cerca de 46 euros) e com o entendimento vai subir para 50.000.

Nos últimos dois meses, a UNTG tem promovido ondas de greves na Função Pública para, entre outros, exigir o cumprimento de uma lei de 2016 que previa o aumento do salário mínimo e ainda o reajuste salarial.

"Foi possível este acordo porque, finalmente, o Governo começou a tratar esse assunto com mais seriedade, fruto da pressão do parlamento", declarou Júlio Mendonça, referindo-se à mediação feita pelo órgão legislativo perante o diferendo que opunha os sindicatos ao executivo.

O secretário-geral da UNTG confirmou hoje a suspensão da onda de greves na Função Pública, mas deu ao Governo 30 dias para cumprir com o acordado, caso contrário, prometeu retomar as paralisações laborais em setembro.

O Governo comprometeu-se a aumentar o salário mínimo e pagar todos os impostos e contribuições que os funcionários públicos devem ao Estado, "para que possa receber os 50.000 francos CFA líquidos", observou Mendonça, que considera a medida como de justiça salarial para a Guiné-Bissau.

Além do aumento do salário mínimo, ficou acordado um reajuste dos salários entre funcionários do Estado que façam trabalho igual, sublinhou o sindicalista, dando como exemplo situações "em que pessoas que prestam o mesmo serviço, ganhem salários diferentes".

Segundo o sindicalista, ficou ainda decidido que o Estado irá pagar a cada trabalhador, do Presidente da República ao último colaborador, um subsídio mensal correspondente a 20% do ordenado.

dn.pt/lusa

Parlamento guineense aprova lei que fixa 36% de mulheres nas listas para cargos públicos

O parlamento guineense aprovou hoje uma lei que fixa uma quota mínima de 36% de mulheres nas listas de candidaturas para cargos eletivos, mas dirigentes associativas consideram a medida de pouca, perante a sua pretensão de pelo menos 40%.

Em declarações à Lusa, Nelvina Barreto, ativista social e líder da Miguilan (associação Mulheres da Guiné-Bissau Bô Lanta, mulheres levantai-vos) e Aissatu Indjai, vice-presidente da Plataforma Política das Mulheres (PPM), consideram a medida "um começo de uma longa caminhada, mas pouca".

A PPM, subscritora do anteprojeto de lei entregue ao parlamento guineense, na semana passada, queria uma quota de, pelo menos 40%, mas após cinco dias de debates, os deputados decidiram conceder 36% de lugares às mulheres nas listas de candidatos à cargos eletivos públicos.

"Não é motivo de grande satisfação, porque nós queremos mesmo 40%, mas os deputados, depois de tantas viravoltas, de tantas negociações, chegaram a um consenso de que vão dar 36%. Não era o que queiramos, mas dá para iniciar. É um bom começo", observou Aissatu Indjai.

A dirigente da PPM aponta para a situação do atual parlamento, no qual "é quase nula a presença feminina", mas reconhece "alguma vitória", na medida em que a partir de agora "passa a ser obrigatório incluir as mulheres nas listas de candidatos a deputados" e a levá-las em conta na formação do Governo.

"Em relação ao Governo, não está plasmado na lei que devem ser 36%, mas ficou recomendado que se deve ter em conta esse número", notou Indjai.

A líder da Miguilan, Nelvina Barreto, considera também "de um começo de caminhada", a fixação da quota em 36%, mas rejeitou "todo o argumentário dos machos do atual parlamento", quando alegam que "será preciso conceder tempo para que amadureça a ideia" de dar espaço às mulheres na vida política do país.

Barreto entende que "é chegada hora de se acabar com a visão patriarcal" da sociedade e entender que "existem mulheres tão ou melhores habilitadas" que homens para exercer a atividade política, frisou.

A dirigente da Miguilan vê "um certo paralelismo" na justificação dos deputados para não conceder os 40% exigidos pelas mulheres, com a "celebre ideia de Marcelo Caetano e Salazar" quando aqueles alegavam que "era melhor ir gradualmente", conceder uma autonomia, ao invés da independência como queriam os nacionalistas das então colónias.

"A ideia de Caetano e Salazar era de que as antigas colónias não estavam suficientemente preparadas para se governarem. Os nossos deputados machos, também nós estão a dizer que as mulheres ainda não estão preparadas para exercer cargos políticos", ironizou Nelvina Barreto.

LUSA

Braima Darame

ESCÂNDALO - Universidade no Japão manipulou exames para admitir menos mulheres

Uma universidade privada de medicina em Tóquio manipulou, supostamente durante vários anos, os resultados dos exames de acesso à instituição com o objetivo de admitir menos mulheres, noticiaram hoje os jornais japoneses.

O caso está a ser investigado por um escritório jurídico contratado pela própria universidade, que aguarda nas próximas semanas por conclusões que esclareçam melhor a situação, disse um porta-voz daquele estabelecimento do ensino superior à agência de notícias Efe.

O caso foi tornado público no momento em que o Ministério Público de Tóquio investiga a mesma universidade pela suposta pressão exercida por um alto funcionário do Ministério da Educação, Ciência e Tecnologia para que esta admitisse o seu filho, sob a ameaça de retirar a ajuda pública.

A Universidade de Medicina de Tóquio começou a manipular os resultados obtidos pelos candidatos para estudar medicina em 2011, depois de ter registado um aumento no número de alunas no ano anterior.

Naquele ano, 40% dos novos alunos da universidade privada eram mulheres, o dobro do registado em 2009.

Desde então, o conselho de administração da universidade aplicou critérios mais restritivos na avaliação de mulheres nos exames de admissão de forma a manter a percentagem de estudantes do sexo feminino em cerca de 30% do total de novos alunos, segundo o jornal Yomiuri, que cita fontes ligadas ao processo, mas sem as identificar.

Na base da manipulação estaria a ideia de que os homens são mais adequados à profissão médica, porque as mulheres japonesas frequentemente param de trabalhar depois de se casarem e de terem filhos, segundo o jornal japonês.

No Japão, aproximadamente metade das mulheres deixa definitivamente os seus empregos depois de se tornarem mães, devido a fatores socioculturais e dificuldades em conciliar vida a familiar e profissional neste país asiático.

O Governo lançou a estratégia "Womenomics" para promover uma maior participação feminina no trabalho, mas o país continua a registar uma diferença salarial entre homens e mulheres, bem como uma diminuta presença do género feminino nas grandes empresas e na classe política.

Por LUSA

Anúncio: RECRUTAMENTO Manager de Gestão de Risco

Termos de Referência

A posição de Manager de Gestão de Risco está afectada ao Departamento de Gestão de Riscos da MTN Guiné-Bissau.

Habilitações Literárias e Experiências

        – Licenciatura em Auditoria ou Ciências da Contabilidade

        – 3-5 anos de experiência profissional no mesmo campo, de preferência no sector de consultoria e auditoria

       – Requisitos Mínimos (certificados) – Certificação na Auditoria Interna

Descrição de Tarefas:

       – Conduzir auditorias internas em diversas áreas de acordo com o plano anual de auditoria.

       – Desenhar Programas de Auditoria e desempenhar trabalhos no terreno 

       – Fornecer ao Director de Riscos relatórios precisos e oportunos sobre o estado das políticas e sobre o desempenho dos sistemas.

Conhecimentos

          – Conhecimentos de diferentes métodos de controle de riscos e auditoria;

          – Conhecimento da língua Inglesa é fundamental.

As candidaturas devem ser acompanhadas por um Curriculum Vitae, uma carta de motivacao; 

uma cópia de diploma e uma cópia do BI ou Passaporte. Os interessados têm até Sexta-feira, dia 10 de Agosto de 2018 para submeterem as suas candidaturas e todas as candidaturas devem ser dirigidas ao Departamento de Recursos Humanos ou ao endereço electrónico

hr@mtnbissau.com 

Fonte: odemocratagb

OPINIÃO : Os médias da Guiné-Bissau muitos deles submetem ao engano, e a politização, muitas das vezes não é só por negligência, mas pela sobrevivência.

F.I

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau aprovou o processo de legalização do nosso partido político, Movimento de Alternância Democrática MADEM-G15.

Umaro El Mokthar Sissoco Embalo

O Movimento de Alternância Democrática MADEM-G15, é um movimento político nacional e patriótico, aberto e inclusivo, que conta no seu seio, cidadãos Guineenses sem distinção da origem social e étnica, sexo, crença religiosa, abraçando a integração e participação ativa de varias franjas sócio-profissionais da sociedade Guineense.

Este movimento nasce em consequência de uma forte necessidade de mudar a Guiné-Bissau rumo ao desenvolvimento e bem-estar social.

Temos como missão implementar e garantir a Unidade, Justiça e o Progresso na Guiné-Bissau.

Em breve o nosso programa estará disponível para todos.

Viva a Guiné-Bissau; Viva a Democracia, Viva as nossas Mulheres, Viva a Juventude e Viva a Mudança Positiva!

Funcionários públicos da Guiné-Bissau com nova tabela salarial a partir de Setembro

O governo da Guiné-Bissau vai aplicar uma nova tabela salarial aos funcionários públicos a partir de Setembro, anunciou quarta-feira em Bissau o ministro do Trabalho e da Função Pública, Fernando Gomes.

O ministro, que prestava declarações depois da assinatura de um acordo com os dirigentes da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), adiantou faltarem apenas alguns pormenores que serão alvo de correcção nos próximos dias pelo Ministério da Economia e Finanças.

Fernando Gomes disse que os trabalhadores que recebiam 29 mil francos CFA (47 euros) de salário mínimo mensal passam a receber 50 mil francos CFA (76 euros), um aumento de 72,4% tornado possível “devido a cortes efectuados nos subsídios dos representantes dos órgãos da soberania.”

O governo e a união sindical chegaram a acordo após muitas rondas negociais, depois de sucessivas greves decretadas pela UNTG nos últimos três meses e que paralisaram parcialmente a administração pública guineense.

O secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, disse esperar do governo o cumprimento do documento firmado e anunciou a suspensão da greve em curso na função pública que devia terminar na próxima semana.

A Guiné-Bissau conta com mais de 30 mil funcionários públicos, segundo o recenseamento de 2014, tendo a anterior revisão salarial tido lugar no ano de 1994. 

Por (Macauhub)

LGDH LAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DA GUINÉ-BISSAU ENTRE 5 PAISES MAIS CORRUPTOS DO MUNDO

Num artigo publicado hoje, (1 de Agosto), na sua pagina oficial, a Liga Guineense dos Direitos Humanos reconhece e lamenta a permanência da Guiné-Bissau na lista dos 5 paises mais corruptos do Mundo, de acordo com a classificaçao da Organização "Transparency International"

Artigo da LGDH:

Desde 2015, a Transparência Internacional, uma organização que monitoriza os índices de corrupção ao nivel mundial, tem classificada a Guiné-Bissau na lista de 5 países mais corruptos do mundo.

Este rótulo que mancha a credibilidade do estado guineense, levanta o véu sobre a verdadeira dimensão da prática de corrupção na Guiné-Bissau.

A corrupção, a espoliação de recursos públicos e a colocação ilícita de riqueza no estrangeiro constituem, no seu conjunto, um problema cuja magnitude não deve ser menorizada em comparação com as formas mais visíveis e directas – mais brutais de violência política e militar que assolou o país desde a sua independência.

A situação é gritante e tanto quanto insustentável, na justa medida medida em que, as instituições que por lei, estão incumbidas da responsabilidade de perseguir e punir os infractores, renunciaram simplesmente esta missão.

O sistema judiciário no seu todo, foi tomada de assalto por redes criminosas de corrupção. Hoje, a incerteza, a insegurança jurídica, a desordem, e a injustice, tomaram conta da sociedade guineense, por inércia da justice.

Roubam ostensivamente o erário público sem que ninguém os incomodasse. Quando se tenta questionar as origens dos bens ilicitamente adquiridos, tocam falsos alarmes de perseguição política. A Guiné-Bissau sim, é um paraíso da impunidade.

Que país é este, onde os medicamentos doados pelos parceiros internacionais são desviados para fins privados? E, por conseguinte, a pior desgraça que pode acontecer com um guineense, é adoecer neste país.

Que país é este onde a esmagadora maioria dos alunos que concluem o 12º ano de escolaridade, não sabem se quer, formular corretamente uma frase?

Que país é este cuja esmagadora maioria da população vive no limiar de pobreza, mas cujos dirigentes se auto atribuem salários e subsídios vergonhosos, e ostentam riqueza de forma escandalosa?

Enfim, a lista de interrogações são extensas, tendo em consideração inúmeros e injustificados problemas que o país enfrenta.

Enquanto a corrupção e impunidade prevalecer, dificilmente os guineenses concretizarão os sonhos de desenvolvimento e viver em paz sustentável.

Esta triste realidade tem de mudar, mas a mudança não cairá ao de cima.

Chegou a hora de dizer aos governantes e políticos que a #corrupçao e #impunidade têm de parar!

//LGDH

Bissau On-line

MADEM-G15 SOBRE LEVANTAMENTO DAS SANÇÕES

Braima Darame

MULHERES - Milhares manifestam-se contra violência de género na África do Sul

Milhares de mulheres protestaram hoje contra a violência de género em marchas e protestos em várias cidades da África do Sul, país onde uma em cada cinco mulheres tem sido afetada por este crime, segundo dados oficiais.

Sob o tema 'Total Shutdown' ('Paragem total'), as mulheres sul-africanas foram hoje chamadas a interromperem as suas atividades e a juntarem-se para aumentar a conscientização sobre os altos índices de violência contra a mulher, contra a criança e contra a comunidade LGBTI [lésbicas, gays, transexuais, bissexuais e intersexuais].

Nas grandes cidades, como a Cidade do Cabo, Durban ou Pretória, as marchas foram muito concorridas.

Os participantes, vestidos de preto e vermelho, empunhavam cartazes com frases como "Meu corpo, não a sua cena do crime", "Não, não" ou "Os direitos das mulheres são direitos humanos".

Por trás do movimento estão várias associações civis locais, que também pediram protestos contra as mulheres nos países vizinhos.

A iniciativa foi apoiada por sindicatos e organizações não-governamentais internacionais, como a Oxfam e a Amnistia Internacional.

De acordo com os meios de comunicação sul-africanos, uma mulher morre a cada oito horas na África do Sul por causa da violência de género e, de acordo com estatísticas do Governo, uma em cada cinco diz já ter sofrido este tipo de violência durante a sua vida - de acordo com um estudo publicado em 2017 e com dados de 2016).

Além disso, e segundo dados da polícia, na África do Sul são registadas anualmente cerca de 40.000 violações, a grande maioria denunciadas por mulheres.

Estes números levam a agência governamental Statistics South Africa a estimar que 1,4 em cada mil mulheres foram violadas, colocando o país com uma das maiores taxas deste tipo de crime no mundo.

Por Lusa

TRÁFICO SEXUAL - Índia: Crianças injetadas com hormonas para serem exploradas sexualmente

Onze crianças foram resgatadas de um bordel. Oito pessoas foram detidas e admitiram que as crianças, algumas com menos de sete anos, foram injetadas com hormonas para parecerem mais velhas.

A polícia indiana está a investigar a alegada injeção de hormonas em crianças utilizadas no tráfico sexual de menores.

Esta informação surge depois de oito pessoas terem sido detidas no estado de Telangana, e de 11 crianças, quatro delas menos de sete anos, terem sido resgatadas de um bordel, noticia o Times of India.

De acordo com as autoridades indianas, os traficantes confessaram que injetaram hormonas nas crianças, com o objetivo de estas aparentarem ser mais velhas do que o que realmente são.

As autoridades procuram agora os médicos que forneceram as hormonas aos traficantes. De acordo com o mesmo jornal indiano, os médicos receberiam cerca de 25 mil rupias indianas (cerca de 313 euros) por cada injeção.

Segundo várias organizações de defesa dos direitos humanos, cerca de 20 milhões de mulheres e crianças são prostituídas na Índia, sendo que 16 milhões destas são vítimas de tráfico sexual.

Por NAOM

REDE DE GESTÃO ELEITORAL DE ÁFRICA OCIDENTAL (RESAO) AVALIA CONDIÇÕES TÉCNICAS DE CNE

O secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições -CNE reuniu-se hoje, 01 de agosto de 2018, com a missão técnica da rede de Estruturas de Gestão Eleitoral na África Ocidental (RESAO), chefiada pelo presidente da Comissão Nacional Eleitoral da Nigéria, Mahmood Yakubu, o também presidente da rede, para a avaliação dos aspectos jurídicos e operacionais do processo eleitoral e identificar as necessidades das partes interessadas nacional e, em particular, da CNE com vista a um eventual apoio às eleições de 18 de Novembro deste ano.

Nesta sessão de trabalho, o presidente da CNE da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú (2º vice-presidente desta Rede) e Secretária Executiva adjunta – Felisberta Moura Vaz, foram recenseados e receberam, ambos, seus cartões, com base na amostra de KITS do recenseamento eleitoral e simulação efetuada pela missão.

Integram ainda à delegação: Emmanuel Tiando, 1º Vice–presidente da rede e presidente da CNE do Binin; Newtor Ahimed Barry, tesoureiro e presidente da CNE de Burkina Faso; Maria de Rosário Gonçalves, Presidente da CNE de Cabo Verde e Francis Gabriel Oke, do secretariado permanente da organização ( RESAO).

 

Cne Guiné Bissau

Amadou Oumar Ba é o novo Representante Residente do Banco Mundial para a Guiné-Bissau

Amadou Oumar Ba, de nacionalidade mauritana, foi nomeado Representante Residente do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

Especialista Sénior em Agropecuária, Amadou Oumar Ba entrou no Banco em 2001 em Nouakchott. Tendo ocupado antes vários cargos na GTZ, a agência alemã de cooperação, a instituição de desenvolvimento rural do Governo da Mauritânia, onde coordenou diferentes departamentos e programas, e também como Diretor da OXFAM GB na Mauritânia.

Trabalhou no escritório do Banco Mundial da Mauritânia, e posteriormente em diferentes países da África Ocidental antes de se mudar para Washington em 2006. Desde 2009, Amadou Oumar Ba estava em Kinshasa e Brazzaville, com a pasta da Agricultura do Banco Mundial da República Democrática do Congo e na República Centro-Africana.

Amadou Oumar Ba tem um mestrado em agricultura pela Universidade de Kassel na Alemanha.

A sua nomeação entra em vigor a partir deste quarta-feira 1 de agosto de 2018.

Fonte: e-global.pt

Lançado em Bissau dispositivo de apoio ao financiamento às pequenas e médias empresas

O Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) lançou hoje em Bissau um dispositivo de apoio ao financiamento de pequenas e médias empresas que se deparam com dificuldades no acesso ao crédito, segundo as conclusões do próprio banco.

De acordo com o BCEAO, banco que cobre os oito países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA), entre os quais a Guiné-Bissau, apesar de as pequenas e médias empresas (PME) representarem "80 a 90% do total de empresas recenseadas" na união, a sua contribuição para o desenvolvimento da economia e criação da riqueza "é ainda limitada".

As dificuldades no acesso ao crédito, constituem-se como fator determinante para aquela realidade, reconhece Tiemoko Koné, presidente do BCEAO, na sua mensagem, lida hoje por um colaborador do banco, em Bissau, durante a cerimónia de apresentação pública do "dispositivo PME".

Vicente Fernandes, ministro do Comércio, Turismo e Artesanato guineense, que representou o Governo no ato, saudou a iniciativa do banco central dos Estados da África Ocidental e afirmou que o dispositivo vai ao encontro de um conjunto de reformas em curso no setor financeiro do país.

Já Rómulo Pires, presidente da associação de profissionais de bancos comerciais e instituições financeiras da Guiné-Bissau, lamentou a situação de informalidade da maior parte das empresas e disse ser este o motivo para o entrave na concessão do crédito.

O líder da associação dos cinco bancos comerciais existentes na Guiné-Bissau, espera que o "dispositivo PME" vai ajudar a capacitar as empresas, ajudá-los a ter planos de negócios, a terem uma contabilidade organizada e ainda a apresentarem, periodicamente, as suas contas.

A partir daqueles elementos, os bancos saberão avaliar melhor os riscos antes de conceder ou não o crédito, assinalou Rómulo Pires.

Mas para que o dispositivo ora lançado possa ter eficácia, Pires adiantou ser necessário a colaboração do Estado, nomeadamente dando celeridade à justiça no momento de execução de ordens do tribunal perante o incumprimento de dividas, promovendo a reforma fiscal, para evitar a sobrecarga às empresas formalizadas e ainda, reforçando a bancarização das operações financeiras no país.

dn.pt/lusa

Nigéria disponível para emprestar equipamentos eleitorais à Guiné-Bissau

O presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambú, disse hoje que a Nigéria está disponível para emprestar equipamentos do recenseamento eleitoral, caso o Governo de Bissau o solicite.

Pedro Sambú recebeu hoje o seu homologo nigeriano, Mahmood Yakubu, que se encontra de visita a Bissau, na qualidade de presidente da rede das estruturas de gestão eleitoral nos países da Africa Ocidental (Resao).

Yakubu, que se fez acompanhar de técnicos eleitorais nigerianos, está em Bissau para avaliar aspetos operacionais do processo eleitoral guineense, em particular a nível da CNE local, e identificar os apoios que os parceiros sub-regionais poderão emprestar à Guiné-Bissau.

De acordo com o presidente da CNE guineense, caso o Governo avance com um pedido, a resposta da estrutura eleitoral da Nigéria será "satisfatória e pronta".

A delegação liderada por Mahmood Yakubu apresentou às estruturas eleitorais guineenses um modelo de 'kits' do recenseamento (equipamentos de recolha de dados biométricos de potenciais eleitores) que a Nigéria poderia colocar à disposição de Bissau "num tempo recorde", observou José Pedro Sambú.

"Enquanto órgão gestor das eleições, pedimos aos nossos parceiros para virem apoiar o processo. Cabe ao Governo, depois desta apresentação, decidir se vai ou não pedir apoio à Nigéria", enfatizou o presidente da CNE guineense.

O modelo de 'kits' apresentado pelos nigerianos "corresponde ao adotado pelo Governo e ainda à lei eleitoral", defendeu Pedro Sambú, confiante de que a solução será rapidamente encontrada quanto à questão de equipamentos para o registo de potenciais eleitores.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse, na semana passada, que as eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, vão ter lugar na data anunciada pelo chefe do Estado, mas lamentou "a persistência de dificuldades" em relação ao orçamento para cobrir as despesas do ato e ainda a falta de equipamento de registo de potenciais eleitores.

Aristides Gomes anunciou que o Governo estava a estudar "vários cenários" para ultrapassar as dificuldades técnicas para o recenseamento, nomeadamente o empréstimo de 'kits' de países como Portugal, Timor-Leste ou Nigéria, bem como o aluguer a uma empresa internacional especializada na matéria.

De regresso na terça-feira de uma cimeira de líderes da África Ocidental, o presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou ter recebido garantias dos seus pares da sub-região em como o dinheiro que faltava arranjar para cobrir o orçamento das eleições de 18 de novembro, cerca de três milhões de euros, vai ser disponibilizado.

O Governo marcou o recenseamento de potenciais eleitores para o período entre 23 de agosto e 23 de setembro.

À margem da visita da delegação da Resao, o presidente da CNE guineense aproveitou para apresentar publicamente o modelo do cartão do eleitor a ser proposto ao Governo.

Por DN

Últimas horas! - Ja é oficial Supremo tribunal de justiça da Guiné-Bissau acaba de legalizar MADEM G-15

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau aprovou o processo de legalização do Movimento de Alternância Democrática ( MADEM-G15), informa uma fonte partidária.

MADEM-G15, um espaço político constituído por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) é liderado por Braima Camará.

Braima Camará vai ter a coadjuvá-lo seis vice-presidentes, entre os quais, Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro guineense, que será a quarta figura do movimento, cujos documentos de legalização foram aprovados formalmente no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

Além da coordenação nacional, o MADEM ainda conta com um conselho nacional (órgão deliberativo máximo entre congressos) composto por 415 membros efetivos e 61 suplentes, uma comissão política nacional integrada por 115 membros efetivos e 17 suplentes e um conselho de direito composto por nove membros.

Entre outras estruturas, o novo movimento vai contar com organizações da juventude, das mulheres e da diáspora.

Segundo os estatutos, o MADEM "assume a forma legal de partido político", quem tem como divisa "Unidade, Justiça e Progresso".


Também de acordo com os estatutos do movimento, o coordenador é o cabeça de lista às eleições legislativas e em caso de vitória eleitoral será ele o primeiro-ministro ou caso o movimento for convidado a indigitar aquela figura.

 

Fonte: Joelson Da Silva Silva, / dokainternacionaldenunciante/ Braima Darame

Domingos Simões Pereira - ACEITAR E COMPREENDER CEDEAO!

Fonte: Domingos Simões Pereira

O anúncio do levantamento das sanções impostas aos desordeiros, está a merecer comparável reação à sua imposição, por parte dos mesmos protagonistas. À euforia dessa “grande vitória” se sucedem proclamações individuais sobre quem conseguiu a proeza. Ou seja, gente que apontava o dedo a outrem por serem responsáveis pela imposição das sanções, agora se proclamam heróis por as conseguir levantar. Que pequenez e que pobreza de espírito!

Nós, compreendemos e saudamos esta decisão da CEDEAO.

Depois da última missão da CEDEAO dedicada à avaliação dos preparativos para as eleições, assumindo a importância desse ato para o regresso à normalidade governativa, a CEDEAO precisava afastar as nuvens que se queria formar, em como estivesse a beneficiar um dos lados da contenda. Por isso, avaliou os propósitos das sanções e, tendo constatado que no essencial se teria cumprido os compromissos (não se afasta a possibilidade de algum presidente ter tido mais estímulos que outros, até porque há negociações em curso) avança-se para o levantamento formal das sanções, assim permitindo que todos participem do jogo, em condições de igualdade de circunstâncias e oportunidades.

Agora, nos parece evidente que as atenções se centram em dois aspetos, esses sim importantes: que a data de 18 de novembro seja respeitado e; que não haja nenhuma perturbação e tentativa de interferência, estranha ao processo e às regras (sob pena de sanções mais gravosas e com o marco de reincidência).

Todos (os guineenses) estamos atentos, e a CEDEAO também. Aliás e as NU, tal como a UA, a CPLP e a EU.

Que se lance o jogo porque os árbitros estão a postos!

Boa sorte Guiné,

Viva o PAIGC!

DECISÃO DA CEDEAO - FINAL

Communiqué final à l'issue du 53ème sommet de la CEDEAO

La 53ième session de la Conférence de Chefs d’Etat et de Gouvernement de la CEDEAO est arrivée à son terme et sanctionnée par un communiqué final lu par le ministre togolais des Affaires Étrangères. En plus des importantes décisions prises pour la résolution de la situation politique au Togo, les Chefs d’Etat ont félicité leur pair, SEM Faure GNASSINGBE pour son leadership et son ouverture pendant son mandat.

Fonte: Présidence Togolaise

Sumo natural com larvas na Padaria Portuguesa. E já não é 'novidade'

A denúncia foi feita recentemente nas redes sociais. Uma cliente da Padaria Portuguesa reparou, depois de “beber meio sumo”, que estava “repleto de larvas”. Uma queixa que não é nova. Já em 2016, outra cliente fez o mesmo reparo.

Foi através de uma publicação na rede social Facebook que uma cliente relatou o que se passou no passado dia 27 de julho na Padaria Portuguesa da Rua João XXI, em Lisboa. Fê-lo depois de “passar bastante tempo a tentar ligar” para os serviços e respectiva loja, mas sem sucesso.

A verdade é que, foi buscar o pequeno-almoço à loja acima referida e conta: “Depois de beber meio sumo, reparo que o meu sumo vinha repleto de larvas!!!!”

Tentou de seguida alerta a loja para que “não servirem mais sumos” e procedessem “à limpeza da máquina e verificação das laranjas”, mas não conseguiu chegar à fala com ninguém.

Um episódio de descreve como “inadmissível e vergonhoso”.

Imagem do sumo publicada nas redes sociais© Facebook

Reagindo a esta publicação, a Padaria Portuguesa respondeu à cliente pedindo "imensa desculpa pela situação", agradecendo "o alerta" e assegurando que seriam tomadas "as medidas necessárias para garantir que o sucedido não se volta a repetir".

Mas parece que o sumo de laranja com larvas não é uma ‘novidade’ recente na Padaria Portuguesa. No Portal da Queixa encontramos uma outra cliente a denunciar em agosto de 2016 que comprou também o menu de pequeno-almoço, que inclui o dito sumo natural, e que o que lhe serviram “estava cheio de larvas vivas”.

Conta ainda esta cliente que “o gerente [da loja] nem se dignou a fazer a devolução em dinheiro”. Uma queixa que, sublinhe-se, continua a aguardar resposta.

O Notícias ao Minuto está a tentar contactar a Padaria Portuguesa para procurar uma justificação para o sucedido, mas até ao momento sem sucesso.

NAOM