A rainha de Judo africano e várias vezes campeã africana na sua categoria, Taciana Lima César, conquistou ontem (sábado) uma medalha de ouro no jogo de “Dakar African Open 2019”. Outro atleta nacional, Diogo César, conseguiu para o país a medalha de Bronze. Nesta terceira edição de “African Open Dakar” que se realiza na capital senegalesa nos dias 16 e 17 de novembro, participaram 159 atletas vindos de 37 países de três continentes [África, América e Europa]. O anúncio da conquista de duas medalhas para a pátria de Cabral no “African Open de Dakar”, foi feita pela própria atleta, Tacina Lima César, através da sua conta pessoal (Facebook), onde começou por retribuir à “gratidão por tudo que tem vivido”, tendo confessado ainda que “não tem sido fácil”. “Obrigada a todos que me ajudaram em um dia de muito controlo emocional, isso foi de loucos. Obrigada a Secretaria de Estado da Juventude e Desporto pelo apoio para que nossa participação fosse possível”, reconhece. Taciana Lima César [Taciana Baldé] de 35 anos, conquistou em abril último, o sexto título de Campeã Africana de judo, na categoria [-52 kg], na Cidade de Cabo, África do Sul. Na mesma competição africana de judo, o marido da Taciana, Diogo César, conquistou a medalha de Bronze pela Guiné-Bissau. Por: Redação O Democrata/Ogologb
O especialista em assuntos africanos Fernando Jorge Cardoso defende que considerar a presença militar da CEDEAO na Guiné-Bissau como uma invasão e uma ameaça à soberania do país "é guerrilha política". Segundo o analista português, esta posição defendida por partidos e dirigentes políticos como o candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló ou o Partido da Renovação Social (PRS) "é uma tentativa de dar a volta às coisas" e uma "distorção da história" que, no entanto, "pode ter dividendos do ponto de vista dos votos" nas eleições presidenciais de 24 de novembro. Mas Fernando Jorge Cardoso não considera que este tipo de posicionamento político possa levar a uma situação mais grave, como uma guerra civil. "Não creio que tenha dividendos do ponto de vista que possa levar a uma reação popular ou das Forças Armadas que possam levar a uma guerra. Não julgo que as condições estejam preparadas ou criadas para isso" defende. O analista lembrou que a força militar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Ecomib, está no país desde o golpe de Estado de 2012 a pedido das autoridades guineenses, "tem um mandato das Nações Unidas e tem trabalhado em conjunto com as Forças Armadas e de segurança da própria Guiné-Bissau". Após a tensão política gerada pela demissão do primeiro-ministro Aristides Gomes por parte do Presidente guineense, José Mário Vaz, que nomeou um novo chefe de Governo, os chefes de Estado da CEDEAO decidiram na cimeira de 08 de novembro reforçar o contingente para ajudar a garantir a segurança "antes, durante e depois" das eleições presidenciais e ameaçaram impor novas sanções. Fernando Jorge Cardoso refere que a Guiné-Bissau, ao aceitar ser membro da CEDEAO, "aceitou as regras da organização" que preveem precisamente aquilo que o país fez: "solicitar o posicionamento dentro do próprio país de um contingente dos seus aliados no sentido de o ajudar a preservar a ordem e a segurança", e que por isso "não se tratou de uma invasão". Para o especialista português, mais esta tensão política no país em véspera de eleições gerou "um cansaço bastante grande" da comunidade internacional, que acabou por "condenar o posicionamento" do Presidente guineense, e que acaba por ser positivo. "Isto tem de ter uma solução que termine com um impasse, que não permite que qualquer Governo em funções faça alguma coisa" que tenha resultados a médio e longo prazo, defende. No entanto, para Fernando Jorge Cardoso, este conflito político é "mais um choque de personalidades do que uma luta de natureza política ou ideológica" e "não tem que ver com uma situação de potencial guerra civil uma vez que não se vislumbra a existência de camadas da população que se agrupam entre fações de natureza regional e de natureza tribal". Questionado sobre se as eleições presidenciais podem ser a solução para a estabilidade na Guiné-Bissau, o especialista defende que seja quem for o vencedor, este "terá uma margem muito mais curta para exercer uma discricionariedade tal como José Mário Vaz exerceu até há pouco tempo". No entanto, considera que se não for o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a vencer, através do candidato que apoia, Domingos Simões Pereira, o país vai ter "muito provavelmente problemas de natureza institucional para que o país arranque do marasmo em que se encontra".??? Errado/mentira! Sobre o tráfico de droga, que tem dominado a troca de acusações na campanha eleitoral, Fernando Jorge Cardoso considera que os "grandes cartéis, sobretudo sul-americanos" não estão interessados "em desestabilizar politicamente um país que pode servir como trânsito", o que pode levar a "uma intervenção internacional mais forte que possa impedir a continuidade desse mesmo tráfico". O professor universitário considera que sempre que se fala do tráfico de droga, este "é apresentado como um problema que tem de ser resolvido mas não é apresentado como uma razão para resolver problemas". NAOM
Atenção:Ruanda conquistou sua independência em 1 de julho de 1962. Política de Ruanda reflete os sistemas de direito civil belga e alemão e a costumeira lei ocorre no âmbito de umpresidencial república, pelo qual o Presidente de Ruanda é tanto chefe de estado quanto chefe de governo, e de um sistema multipartidário.
Política de Ruanda: O presidente de Ruanda é ochefe de estado, e tem amplos poderes, incluindo a criação de políticas públicas em conjunto com o gabinete ministerial, a prerrogativa de misericórdia, o comando das forças armadas, a negociação e ratificação de tratados, após a sua conclusão assinatura de ordens presidenciais, e ainda pode declarar guerra ou estado de emergência. O presidente é eleito por voto popular a cada sete anos, e nomeia o primeiro-ministro e todos os outros membros do gabinete. O atual presidente é Paul Kagame, que assumiu o cargo após a renúncia de seu antecessor, Pasteur Bizimungu, em 2000. Kagame, posteriormente, ganhou as eleições em 2003 e 2010, embora organizações de direitos humanos têm criticado estas eleições como sendo "marcadas pela crescente repressão política e restrição à liberdade de expressão".
..O Presidente de Ruanda é tanto chefe de estado quanto chefe de governo, e de um sistema multipartidário.
A atual constituição foi adotada na sequência de um referendo nacional em 2003, substituindo a constituição de transição que já estava em vigor desde 1994. A constituição determina um sistema multi-partidário de governo, com políticas baseada na democracia e escolha dos representantes através de eleições. No entanto, a constituição coloca condições sobre a forma como os partidos políticos podem operar. O artigo 54 afirma que "organizações políticas estão proibidas quando baseadas na raça, etnia, tribo, clã, região, sexo, religião ou qualquer outra divisão que pode dar origem a qualquer discriminação". O governo também aprovou leis criminalizando a ideologia genocida, que inclui manifestações de intimidação, discursos difamatórios, negação do genocídio e ridicularização das vítimas. Segundo a Human Rights Watch, essas leis efetivamente fazem Ruanda um estado de partido único, "sob o pretexto de prevenir um outro genocídio, o governo exibe uma intolerância acentuada das formas mais básicas de dissidência". A Anistia Internacional também é crítica, dizendo que as leis de ideologia de genocídio têm sido usados para impor o silêncio, calando críticas às decisões do partido RPF e pedidos de justiça para crimes de guerra cometidos por tal grupo. O Parlamento consiste de duas câmaras. Ele faz as leis e está habilitado pela constituição a fiscalizar as atividades do presidente e de seu gabinete. A câmara baixa é a Câmara dos Deputados, com oitenta membros que cumprem mandatos de cinco anos. Vinte e quatro destes assentos são reservados para as mulheres, eleitas através de uma assembleia conjunta de funcionários do governo local; outros três assentos são reservados para os membros jovens e pessoas com deficiência, os outros 53 são eleitos por sufrágio universal sob um sistema de representação proporcional. Após a eleição de 2008, há 45 deputadas, tornando Ruanda o único país com uma maioria feminina no parlamento nacional. A câmara superior é o Senado, com 26 cadeiras. Seus membros são selecionados por uma variedade de corpos, e tem mandato de oito anos. A quantidade mínima obrigatória de senadoras é de 30%. O sistema legal de Ruanda é amplamente baseado nos sistemas de direito civil alemão e belga, e no direito consuetudinário. O judiciário é independente do poder executivo, embora o presidente e o senado estejam envolvidos na nomeação de juízes da Suprema Corte. O Human Rights Watch elogiou o governo de Ruanda pelo progresso feito na entrega da justiça, incluindo a abolição da pena de morte, mas também apontam interferência no sistema judicial por membros do governo, tais como a nomeação de juízes politicamente motivados, uso indevido da promotoria, poder e pressão sobre os juízes para tomar decisões particulares. A Constituição prevê dois tipos de tribunais: comuns e especializados. Tribunais comuns são o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior, e os tribunais regionais, enquanto os tribunais especializados são os tribunais militares e tribunais tradicionais Gacaca, que foram reavivadas para agilizar os julgamentos dos suspeitos de genocídio. Ruanda tem níveis de corrupção baixos em relação à maioria dos outros países africanos. Em 2010, a Transparência Internacional classificou Ruanda como o oitavo mais limpo dentre 47 países na África subsaariana e o 66º com menos corrupção dentre 178 nações em todo o planeta. A Constituição prevê um Provedor de Justiça, cujas funções incluem a prevenção e combate da corrupção. Funcionários públicos (incluindo o Presidente) são exigidos pela Constituição para declarar a sua riqueza ao Provedor de Justiça e para o público, aqueles que não cumprem são suspensos do cargo. A Frente Patriótica Ruandesa (FPR) é o partido político dominante no país desde 1994. A FPR tem mantido o controle da presidência e do Parlamento nas eleições nacionais, com o percentual de votos para o partido na faixa de 70% do total. A FPR é vista como um partido dominado pelos tutsis, mas recebe apoio de todo o país, e é creditado com a garantia de continuação da paz, estabilidade e crescimento econômico. Organizações de direitos humanos, incluindo a Anistia Internacional e a Freedom House, afirmam que o governo suprime as liberdades dos grupos de oposição ao restringir candidaturas nas eleições para partidos alinhados com a situação, demonstrações de supressão, e prendendo os líderes da oposição e jornalistas. Ruanda é membro das Nações Unidas, União Africana, Francofonia, da Comunidade do Leste Africano, e da Comunidade das Nações. Por muitos anos durante o regime Habyarimana, o país mantinha laços estreitos com a França, bem como a Bélgica, antiga potência colonial. Sob o governo da Frente Patriótica Ruandesa, no entanto, o país tem procurado estreitar laços com as nações vizinhas da África Oriental e com o mundo anglófono. As relações diplomáticas com a França foram suspensas entre 2006 e 2010, após o indiciamento de autoridades ruandesas por um juiz francês. As relações com a República Democrática do Congo (RDC) ficaram tensas após o envolvimento de Ruanda, na Primeira e Segunda Guerras do Congo, o exército congolês alegou ataques ruandeses em suas tropas, enquanto Ruanda acusou o governo congolês por não reprimir rebeldes hutus nas províncias do Norte e Kivu do Sul. A relação de Ruanda com Uganda também ficou tensa durante boa parte da década de 2000 na sequência de um embate de 1999 entre os exércitos dos dois países como eles recuaram opondo grupos rebeldes na Segunda Guerra do Congo. A partir de 2012, as relações com Uganda e República Democrática do Congo estão melhoradas. Leia Também:A Problemática do Sistema de Governo na Guiné-Bissau
Eleições Presidenciais Novembro de 2019, "Jomav presidente di Paz" na província Sul região de Quinara concretamente em Buba. Vota Jomav pa Arruz tem pa Paz continua na terra de Cabral.
As forças Armadas da Guiné-Bissau não concordaram com a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reforçar a força militar da “ECOMIB” no país, para garantir segurança às eleições presidenciais de 24 de novembro. A posição das forças guineenses, foi dada este sábado, 16 novembro de 2019, pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau (CEMGFA), Biaguê Na Ntan, na cerimônia para assinalar o 55.º aniversário da criação das Forças Armadas, nas instalações do Estado Maior General das Forças Armadas, em Bissau. Durante a sua intervenção na presença do ministro da Defesa Nacional, Luís Melo, general Biaguê Na Ntan, afirma que o contingente militar da CEDEAO não vai entrar na Guiné-Bissau, embora abriu a possibilidade da entrada da corporação policial da organização sub-regional. “São nossos colegas militares e eu faço parte do comitê dos Chefes do Estado Maior General da CEDEAO, portando garanto-vos que os efetivos militares não virão a Guiné-Bissau, talvez a polícia”, vincou general Biaguê Na Ntan. Na ocasião, Na Ntan voltou a afirmar que as Forças Armadas guineenses não estão interessadas em se envolver nos assuntos políticos e nem tão pouco para fazer golpe de estado no país. O CEMGFA aproveitou a cerimônia para anunciar a disponibilidade das forças armadas para garantir a segurança durante o processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau. Presidindo a cerimônia comemorativa, o ministro da Defesa Nacional, Luís Melo, realçou o papel das forças armadas durante a atual crise política no país, contudo pediu os militares a prosseguirem com o cumprimento das suas atribuições constitucionais. Vários políticos criticam a posição da CEDEAO de reforçar a força militar na Guiné-Bissau, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país. O Partido da Renovação Social (PRS) considera esta decisão da CEDEAO de uma “declaração de guerra”, porque qualquer tentativa do estacionamento de mais contingentes militares no país, vai trair os legados políticos de Amílcar Cabral e de Kumba Ialá. A ECOMIB está estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que depôs o regime da altura, dirigido por Carlos Gomes Júnior. De lá para cá, os chefes de Estado da CEDEAO têm renovado a permanência da força no país, para garantir segurança às instituições e personalidades políticas guineenses. De referir que uma missão militar da CEDEAO que esteve em Bissau esta semana reuniu-se com o ministro da Defesa, Luís Melo, secretário de Estado da Ordem Pública, Mario Saiegh, primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes e o Chefe de estado Cessante, José Mario Vaz para preparar o envio das tropas da ECOMIB. Por: AC radiojovem
EM SAUDAÇÃO AO DIA DAS FARP, CONVIDAMOS A TODOS OS QUE RESPEITAM A NOSSA HERÓICA LUTA DE LIBERTAÇÃO NACIONAL, A REFLECTIREM NESTES TRECHOS DO DISCURSO DO GENERAL BIAGUÊ NA NTAN, CHEFE DO ESTADO MAIOR GENERAL DAS NOSSAS GLORIOSAS FORÇAS ARMADAS E REGISTA-LOS COM GRATIDÃO, POR MAIS ESTA DEMONSTRAÇÃO DAS FARP, DA SUA CONDIÇÃO DE INABALÁVEL BALUARTE DA SOBERANIA NACIONAL. “Falando nas cerimónias evocativas do dia das Forças Armadas guineenses, que se assinala este sábado (16.11), o General Biaguê Na Ntan, afirmou (...): Vamos respeitar a Constituição da República, submetermo-nos ao poder político. Biaguê Na Ntan frisou que os militares, se forem solicitados pelo Governo, para, juntamente com a polícia, estão disponíveis para assegurar o normal funcionamento das eleições presidenciais, do próximo dia 24. Caso contrário, vão-se manter nas suas casernas, disse. ...o general guineense pediu ao Governo que confie nos militares do país, ao invés nos de outros países. ...o chefe das Forças Armadas guineenses esclareceu ainda que o reforço que se fala, a acontecer, será apenas ao nível da polícia e não de militares. ....foram as Forças Armadas guineenses que libertaram a Guiné-Bissau da colonização, pelo que não pode haver desconfiança no seu desempenho”. VIVA AS FARP FELIZ ANIVERSÁIO Por Carlos Sambu
