ÚMARO SISSOCO DEFENDE DEVOLUÇÃO DE DIREITOS AOS CIDADÃOS GUINEENSES

O Primeiro-ministro, Úmaro Sissoco Embaló, afirmou esta sexta-feira, 17 de fevereiro 2017, que um dos desafios do seu governo é devolver a todos os cidadãos guineenses, onde quer que estejam, os seus direitos.

A determinação do Chefe do Executivo guineense foi tornada pública numa reunião do “Fórum Consultivo para uma Diáspora Saudável”, na qual garante adotar a cada cidadão de uma capacidade própria de construir a sua felicidade quer interna ou externamente.

O chefe de Governo encara novo plano como uma “estratégia genial” para atender com eficiência os peculiares problemas da diáspora guineense.

Neste sentido, não esconde o seu sentimento de consciência clara do estado miserável que os guineenses passam nos países de acolhimento, por erros dos anteriores Governos, que acusam de não priorizar, na sua governação, a Diáspora Guineense.

“Somos um Governo para os guineenses no país e na diáspora. É nesta perspectiva que, através da Secretaria de Estado das Comunidades, concebemos um plano estratégico denominado ‘diáspora saudável”, sublinha.

O primeiro ministro volta, no entanto, a manifestar a sua determinação em assumir os desafios que permitam “salvar a Guiné-Bissau”, tirá-la da vergonha e devolve-la a dignidade que conquistou com suor e sangue do povo guineense.

Dino Seide, Secretário de Estado das Comunidades, reconhece a diáspora como uma força no contexto de desenvolvimento da economia. Todavia, no caso da Guiné-Bissau, diz que a diáspora está a ter resultados inversos devido à falta de atenção das autoridades do país.

Por: Filomeno Sambú/Aguinaldo Ampa
OdemocrataGB 

Guiné-Bissau: polémica no Parque Natural das Lagoas de Cufada

Parque Natural das Lagoas de Cufada

A polémica arrasta-se desde finais do ano passado, por um lado as organizações de defesa do ambiente, por outro lado o Governo, neste caso o Ministério da Energia e a população da região de Buba, no sul do país.

Os ambientalistas, que já falam na iminência de um crime ambiental, não querem que vá para frente um projecto de construção de uma central termoeléctrica no parque florestal das Lagoas de Cufada, Lagoas tidas como a maior reserva de água doce na Guiné-Bissau, um dos locais predilectos de descanso de aves e zona de pesca por excelência.

O Ministro da Energia, Florentino Pereira diz que a construção da central não trará grandes prejuízos às lagoas, mas admitiu que de facto não foi feito qualquer estudo prévio do impacto ambiental.

A população também considera que deixar de construir a central é manter toda a zona sul da Guiné-Bissau na escuridão total.

O Presidente da República, José Mário Vaz, sugeriu que parassem com as obras, que sejam avaliadas outras alternativas ao local, mas na realidade estas continuaram. Uma equipa multidisciplinar mandada para o local foi impedida pela população de entrar no parque onde decorrem as obras de construção da central.

Confira aqui a crónica do nosso correspondente em Bissau, Mussá Baldé, bem como o testemunho do ambientalista Miguel de Barros.

PT.RFI

Guiné-Bissau: Rádio Difusão Nacional ameaça greve

O Sindicato dos Trabalhadores de Base da Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau vão entrar em greve a partir de terça-feira se o governo não repuser os subsísidios suspensos.

Os trabalhadores da Rádio Difusão Nacional da Guiné-Bissau ameaçam entrar em greve a partir de terça-feira (21/02) e durante 4 dias, se não for reposto o subsídio que lhes foi retirado.

O ministro guineense das finanças Al Hadj Mamadú Fadiá garantiu esta sexta-feira aos trabalhadores não ter ordenado a sua suspensão.

Emerson Gomes Correia porta-voz do Sindicato de base dos trabalhadores da Rádio Difusão Nacional denuncia que este corte já tem consequências graves pois o jornalista Mamadú Baldé Vieira está sem meios financeiros para se poder tratar e em risco de vida e garante que se o subsídio retirado sem justificação não for reposto, a greve começarà mesmo nas primeiras horas de terça feira, o que vai também afectar a RFI, a RDP África e a Televisão Pública da Guiné-Bissau.

Por Isabel Pinto Machado
RFI

Sissoko responsabiliza os governos anteriores pelo estado “miserável” da diáspora guineense

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Sissoko Embalo, diz ter consciência clara sobre o estado “miserável” dos guineenses no estrangeiro, causado pelos erros dos anteriores governos que, segundo Umaro Sissoko Embalo, não tinham nas suas prioridades de governação a Diáspora guineense.

Neste sentido, o chefe de Executivo garantiu que o desafio do seu executivo é de devolver a todo o cidadão guineense, onde quer que seja, os seus direitos, tornando-o um cidadão com capacidade de” construir a sua felicidade”, seja na Guiné-Bissau ou na diáspora.

Esta sexta-feira, 17 de Fevereiro, ao presidir o Fórum Consultivo para uma Diáspora Saudável, Umaro Sissoko Embaló afirmou também que o seu governo compromete-se a assumir o desafio para salvar o país de “vergonha” e devolver o povo guineense a “dignidade que conquistou com suor e sangue”.

“Nós somos um Governo para os guineenses na Guiné-Bissau e os guineenses na Diáspora, é nesta perspectiva que, através da Secretaria de Estado das Comunidades concebemos um plano estratégico denominado Uma Diáspora Saudável” disse, sublinhando que lidera um governo de acção orientado para a obtenção de resultados. Por isso, diz Sissoko Embaló, está decidido a distanciar-se da política como melhor opção para construir a felicidade e o bem-estar da população guineense.

Reforçando a posição do primeiro-ministro, o Secretário de Estado das Comunidades disse que a Diáspora constitui uma força no desenvolvimento da economia e uma força para promoção da cultura. Contudo, Dino Seidi reconheceu que a diáspora está a ter resultados inversos na Guiné-Bissau devido a falta de atenção, por parte das autoridades nacionais.

Tiago Seide
© e-Global Notícias em Português

Mugabe deve poder concorrer à presidência mesmo depois de morto, defende mulher

O actual presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, deverá poder concorrer como cadáver na eventualidade de morrer entretanto, defende a sua mulher.

Grace Mugabe está cada vez mais activa na política e já veio criticar elementos do partido no poder, o Zanu-PF, por estarem a querer, no seu entender, tomar o lugar o marido, avança o The Guardian.

Actualmente com 92 anos, Robert Mugabe tem aparecido cada vez menos em eventos públicos, devido à debilitação da sua saúde, o que não o impede de continuar a dizer que quer viver até aos 100 anos. E se entretanto falecer, a mulher pretende que possa prosseguir como candidato às eleições presidenciais do próximo ano.

"Se Deus decidir levá-lo, então deve concorrer como cadáver", declarou Grace Mugabe, citada pelo The Guardian, numa manifestação de apoio ao actual presidente, em Buhera.

Grace, com 51 anos, disse que os apoiantes do presidente devem colocar o nome de Robert Mugabe no boletim de voto, se não constar lá, para demonstrarem o seu amor por ele.

Robert Mugabe fará 93 anos na próxima terça-feira, 21 de Fevereiro, e está no poder desde 1980. "Quem esteve do lado de Mugabe em 1980 não tem o direito de dizer que ele está velho", declarou Grace.

Jornaldenegocios.pt

SINDICATO NACIONAL DOS ADUANEIROS GUINEENSES AMEAÇA PARALISAR O SETOR

O Sindicato Nacional dos Funcionários Aduaneiros guineenses ameaça entregar um pré-aviso de greve e, consequentemente, paralisar o setor aduaneiro, sob condição de os colegas suspensos das suas funções serem reconduzidos sem nenhuma exigência ou condição.

Em conferência de imprensa, Agostinho Sanhá, presidente do sindicato, acusa Botche Candé de falta de seriedade e de ter permitido a sua empresa, “Cuba Limitada”, operar e executando exportações com uma documentação falsa.

Agostinho Sanhá denuncia, igualmente, que a empresa do governante guineense, teria importado produtos com uma declaração falsa e que neste momento a empresa tem um processo em 2015 nas alfandegas de Bissau.

“Os quatro camiões aprisionados em uma operação é a razão de suspensão de três dos nossos colegas de base. Os camiões, para além de não terem os estatutos de importadores e de terem produzido uma falsa declaração, não pagaram devidamente o imposto aduaneiro”, acrescenta o sindicalista.

No passado, segundo Agostinho Sanhá, Botche Candé teria acusado o sindicato de desvio de receitas provenientes de ‘locateres’, um assunto que desmente e diz não corresponder à verdade.

“É falsa essa declaração e não nos cai bem ouvir do Ministro de Estado e do Interior que as receitas provenientes dos ‘locateres’ (sete milhões de francos CFA), só  quatro vão para o tesouro público e o resto para os nossos bolsos”, desmente.

Neste sentido, diz estarem determinados a não ceder até que os três agentes suspensos serem reconduzidos incondicionalmente. Sanhá disse ao Jornal O Democrata que a suspensão dos seus colegas deveu-se pelo facto de terem aprisionado veículos de um grupo de pessoas, que, supostamente, o Ministro do Interior não terá gostado, depois de algumas informações recebidas, e ordenara a sua suspensão imediata. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

SISSOCO PROMOTE RESOLVER A CURTO PRAZO PROBLEMAS DAS EMPRESAS PÚBLICAS DE TELECOMUNICAÇÕES

O Primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, prometeu resolver, a curto prazo, os problemas das duas empresas de telecomunicações estatais do país, nomeadamente a Guinetel e Guiné Telecom. A vontade do líder do executivo foi transmitida esta sexta-feira, 17 de fevereiro 2017, à imprensa pelo Presidente do Sindicato de base das duas empresas, David Mingo, no final da reunião, com Úmaro Sissoco Embaló.

Para operacionalizar a situação, segundo o sindicalista, o Chefe de Governo promete, a partir de 18 de fevereiro, começar a resolver os problemas e os salários dos funcionários para atenuar a sua situação de penúria, bem como alguns estrangulamentos fora da alçada dos trabalhadores das empresas.

“Além dessas diligências, já está esclarecida a situação do terreno, da Guiné Telecom, em litígio com a Câmara Municipal de Bissau”, nota.

Quanto à retomada da rede, David Mingo disse que o Chefe de Executivo garantiu-lhes que a situação das duas empresas de telecomunicações está, a partir de hoje, sob a sua alçada e promete tudo fazer para a retoma de rede no país.

“O Primeiro-ministro tomou o engajamento de fazer voltar os parceiros da empresa para repor a instalação dos equipamentos que anteriormente  haviam sido instalados e, consequentemente, adicionar as partes importantes para que possamos estar a passos iguais com as outras operadoras de telecomunicações [multinacionais MTN e ORANGE]”, explicou.

Em Conselhos de Ministros de quinta-feira, o Governo instruiu os Ministros da Economia e Finanças, da Justiça e da Administração Territorial a dirimir o litígio que opõe a Câmara Municipal de Bissau e a empresa Guiné-Telecom, em função da sentença da vara crime do Tribunal Regional de Bissau de 16 de agosto de 2012.

Da mesma reunião,  saiu a decisão de executivo de Úmaro Sissoco aprovar com alterações o projecto de decreto lei que adopta os estatutos do Instituto da cooperação de ajuda Não Governamental.

A aprovação do documento prevê, igualmente,  o reforço de parceria entre o Estado e as ONG’s com vista a um desenvolvimento sustentável. 

Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB

Política/ Presidente de ANP apela comunidade internacional para pressionar o chefe de Estado José Mário Vaz

(ANG) - O presidente de Assembleia Nacional Popular (ANP) pediu à Comunidade Internacional para pressionar o chefe de Estado guineense a implementar Acordo de Conakry de modo a sanear a crise política vigente no país.

Segundo uma nota de imprensa do gabinete do presidente da ANP, o apelo de Cipriano Cassamá foi feito no encontro que manteve quinta-feira em Nova Yorque com o embaixador do Brasil junto à ONU e Presidente da Comissão de Consolidação a Paz- configuração Guiné-Bissau, Mauro Vieira. 

No encontro, segundo a nota, Cipriano Cassamá pediu igualmente aplicações de sanções aos atores que bloqueiam o cumprimento do Acordo de Conakry. 

O líder do parlamento guineense denunciou atropelos aos direitos humanos e liberdades fundamentais que têm ocorrido no país, solicitando uma ação mais enérgica da comunidade internacional. 

Por sua vez, segundo a nota de imprensa, o embaixador Mauro Vieira prometeu que a comunidade internacional jamais irá abandonar o povo guineense, enfatizando que há uma união entre eles no sentido de forjar uma solução política da crise baseada na implementação do Acordo de Conakry. 

“A Comunidade Internacional está interessada naquilo que irá acontecer na Assembleia Nacional Popular com o Programa do Governo, se irá ser aprovado ou não”, disse Vieira. 

ANP/AALS/SG

Comissão da ONU pede que dirigentes da Guiné-Bissau cumpram acordo

A configuração para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz (PBC, sigla inglesa) das Nações Unidas pediu hoje em comunicado aos dirigentes do país que cumpram o acordo político assinado em outubro, em Conacri.

O órgão pede um "diálogo construtivo e inclusivo para a implementação rápida e eficaz dos acordos consensuais alcançados no processo de mediação conduzido pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)", refere-se.

A comissão diz estar "preocupada" com o impacto da instabilidade política que provoca "falta de serviços públicos básicos, nomeadamente no setor da saúde e da educação" e dificuldades na "situação socioeconómica do país".

"A PBC une a sua voz à da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da UE e das Nações Unidas, ao notar que encontrar uma solução para a crise recai sobre os bissau-guineenses, em particular sobre os atores políticos, responsáveis por realizar as aspirações do seu povo", conclui.

O Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu em agosto de 2015 o governo inclusivo liderado por Domingos Simões Pereira, do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), eleito por maioria em 2014.

Desde então, o chefe de Estado já deu posse a outros quatro executivos, mas nenhum conseguiu ver aprovado o programa de governo no parlamento.

A CEDEAO mediou um encontro de líderes políticos da Guiné-Bissau, em outubro, na capital da Guiné-Conacri, mas o entendimento celebrado na altura para haver um governo estável até final da legislatura (2018) nunca chegou a ser implementado.

NAOM

Turismo/ “Não perdoarei qualquer operador económica metido na operação de droga no país”, avisa José Mário Vaz

(ANG) - O Presidente da República, José Mário Vaz, advertiu recentemente que não perdoará qualquer operador económico da área turística metido na operação de tráfico de drogas na Guiné-Bissau.

O Chefe de Estado guineense falava durante um encontro mantido com o titular da pasta do Turismo e Artesanato e os operadores do setor turístico no país. 

José Mário Vaz aconselhou aos operadores económicos para se absterem dessas práticas ilícitas, caso contrário correm riscos de verem encerradas suas atividades, além de um processo na justiça. 

“Ninguém quer droga na Guiné-Bissau. Queremos utilizar as nossas potências turísticas que temos para fazer avançar o país, droga não! Por isso, marcamos este encontro para unir as pessoas e defender o turismo guineense. Podem contar com a Presidência da República”, disse. 

Vaz anunciou que se deslocará brevemente com o ministro do Turismo e Artesanato à Lisboa, com o objetivo de mobilizar os investidores no sector do turismo, nomeadamente, agências de transportadoras aéreas, no sentido de, nessa “primeira fase”, consentirem uma redução do preço de bilhetes de passagens. 

Para o titular da pasta do Turismo e Artesanato, Fernando Vaz, a Guiné-Bissau é um país, cujo desenvolvimento económico é baseado no potencial dos seus recursos naturais. 

Acrescentou ainda que o turismo é considerado como terceiro pilar do desenvolvimento socioeconômico, depois da agricultura e pesca , razão pela qual, o executivo está a dar uma atenção especial ao sector. 

“Pretendemos promover uma nova imagem do país no mercado internacional de modo a suscitar interesses dos investidores em explorar o potencial do nosso património natural e cultural, visando contribuir para crescimento económico do país, e não descurando da sua sustentabilidade a nível ambiental, da biodiversidade, promovendo consequente combate à redução da pobreza”, referiu o governante. 

ANG/ O Democratagb

Dia do Professor/ Sindeprof aguarda pela resolução dos problemas da classe

(ANG) – O vice-Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (Sindeprof), pediu hoje paciência a classe docente nacional na luta pela afirmação do professor guineense e disse esperar que os melhores dias viessem.

Em declarações à ANG sobre o Dia dos Professores guineenses que se assinala amanhã, 17, disse que vão comemorar a data num momento em que o Governo já saldou muitas das dívidas contraídas aos docentes. 

“Ainda hoje, tomamos o conhecimento de que o Ministério das Finanças está a preparar para pagar as dívidas de 2016 e um mês de 2012”, informou. 

Aquele dirigente sindical afirmou que o Governo ainda tem outras dívidas a pagar nomeadamente os retroativos e outros, salientando que entenderam que paulatinamente o executivo vai tudo fazer para honrar o seu compromisso com os sindicatos do sector educativo sobretudo o que tem a ver com o Memorando do Entendimento assinado entre as partes. 

No que concerne a aplicação da Carreira Docente, Eusébio Có disse que o processo para o efeito já está na fase de conclusão, adiantando que nem o sindicato consegue explicar a causa da demora na sua implementação através da realização do Aleliê de sua validação. 

Có elogiou a postura do actual Ministro da Educação por ter aberto as portas do seu pelouro ao sindicato, frisando por isso que certos problemas estão a ser ultrapassados no sector casos da carga horária porque, segundo ele , têm a garantia do ministro da Educação de que não será aplicada porque não ajuda o sistema. 

“Por isso, peço a cada professor para dar o seu máximo no exercício das suas funções de educador. Contudo ,não se pode garantir que não haverá mais paralisações no sector do ensino uma vez que isso não depende dos professores nem dos sindicatos. Mas posso garantir que só vamos deixar de dar aulas quando esgotamos todos os mecanismos de pressão “,explicou Eusébio Có. 

O vice-Presidente do Sindeprof disse que o acto central das comemorações do Dia do Professor guineense será na cidade de Bafatá, leste do país e vai ser presidida pelo ministro da Educação Nacional , Sandji Faty e contará com as presenças dos dois sindicatos dos professores. 

ANG/MSC/ÂC/SG

Portugal - Tribunais têm juízes sem cursos de Direito

Bruno Simões Castanheira/ Global Imagens

Três juízes militares que chegaram ao Supremo Tribunal de Justiça não passaram pela faculdade de Direito. Candidatos preteridos recorrem ao Constitucional.

Dos 17 militares que exercem funções de juiz em tribunais de primeira e segunda instância e no Supremo, só três se licenciaram em Direito (dois na GNR e um no Exército). Várias nomeações de altas patentes têm vindo a ser judicialmente impugnadas, diz hoje o jornal Público. 

O ministério da Administração Interna poderá ter de vir a pagar uma indemnização a um coronel da GNR que em 2004 foi preterido a favor de dois outros coronéis sem curso de Direito e desencadeou um processo de indemnização e outros dois oficiais do Exército e da Marinha que são licenciados, um deles com experiência em funções jurídicas, que há cerca de mês e meio viram negada a possibilidade de serem juízes pelo Supremo Tribunal de Justiça. Tencionam recorrer ao Tribunal Constitucional.

Estes candidatos a juízes foram ultrapassados por colegas que apesar de não terem formação em Direito, ocupavam há mais tempo que eles as mesmas categorias militares.

Com a extinção dos tribunais militares, em 2004, os julgamentos de crimes militares passaram a incluir um elemento militar nos coletivos de juízes dos tribunais civis.

Manuela Paupério, presidente da Associação Sindical dos Juízes afirma ao jornal que "doutra forma não teríamos sensibilidade para julgar este tipo de crimes". "Não me parece que a formação em Direito seja essencial", acrescenta, explicando que estes juízes não julgam sozinhos, que estão em minoria nos coletivos e não redigem sentenças.

Dn.pt

Ghana - Agência Funerária confisca defunto por causa de dívida de 6000 kzs - $34

O inusitado ocorreu no último sábado (11), quando uma agência funerária decidiu confiscar o corpo de um homem que havia falecido em Accra, capital do Ghana, e estava sendo enterrado no momento. A medida foi tomada, devido ao não-pagamento de uma dívida de 150 Cedis aproximadamente 6000kz (21.000 CFA).

“Existe o direito de confiscar o cadáver. E a família deveria ter informado de que estava com dificuldades em pagar em vez de levar o corpo”, assume, o dono da agência em entrevista à imprensa local.

O incidente foi registrado em diversos vídeos, que captaram o momento em que os funcionários da agência funerária levaram o corpo graças à dívida da família.

Segundo relatos locais, a situação foi resolvida mais tarde, depois de um acordo, que permitiu que o enterro continuasse.

Agoraguenta