Embaixada da Guiné - Bissau em França
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terça-feira, 19 de outubro de 2021
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
A Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades Suzi Barbosa iniciou hoje a visita oficial à Rússia a convite do seu homólogo Russo, Serguei Lavrov, onde assinou um Memorando de Entendimento com o Ministério Russo das Relações Exteriores e entregou dois importantes instrumentos de cooperação já ratificados pela Guiné-Bissau.
São esses, o Acordo de Isenção de Vistos para os Passaportes Diplomáticos e de Serviço, assim como o Acordo técnico-militar entre os dois países.
Discurso de abertura da Sua Excelência o Sr. Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia, durante as negociações com a Sua Excelência a Sra. Suzi Carla Barboza, Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da República da Guiné-Bissau, Moscovo, 18 de outubro de 2021 👇👇👇
"Estimada Senhora Ministra,
Caros amigos,
Temos o prazer em recebê-los na capital russa. As relações entre os nossos dois países estão a aproximar-se do 50º aniversário. São tradicionalmente amistozas, desenvolvem-se nos princípios da igualdade, respeito mútuo e consideração dos interesses mútuos. Apreciamos o facto de que em Outubro de 2019 a delegação representativa guineense participou na primeira Cimeira Rússia - África em Sochi. Gostaria também de dar as boas-vindas neste salão ao novo Embaixador da República da Guiné-Bissau na Federação da Rússia que iniciou activamente os trabalhos.
Na primavera de 2021 a Sua Excelência o Sr. Mikhail Bogdanov, Representante Especial do Presidente da Federação da Rússia para o Médio Oriente e os Países Africanos, Vice-Ministro dos Negocios Estrangeiros da Rússia, visitou o Seu país. Hoje daremos mais um passo no desenvolvimento do nosso diálogo político - assinaremos um Memorando de Entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação da Rússia e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da República da Guiné-Bissau sobre as consultas políticas. A próxima etapa natural deve ser a intensificação da cooperação comercial, econômica e de investimento, a fim de elevá-la ao nível de um diálogo político bom e confiável. Espero discutir substantivamente essas áreas da nossa interação, bem como a cooperação na ONU e questões de várias situações de conflito em África. Suas avaliações sobre este tema são importantes para nós.
Muito prazer em vê-la, Senhora Ministra. Seja bem-vinda".
➡https://mid.ru/.../asset.../cKNonkJE02Bw/content/id/4907869
Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau / Russian Foreign Ministry - МИД России / Embaixada da Rússia na Guiné-Bissau
O Presidente da República conversou, por telefone, com José Maria Neves, Presidente Eleito da República de Cabo Verde, para o felicitar pela sua vitória nas eleições Presidenciais realizadas ontem em Cabo-Verde.
O Presidente aproveitou para saudar as excelentes relações entre os nossos dois países e povos irmãos e desejando-lhe votos de boa saúde e os maiores êxitos no exercício das suas funções.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
🇬🇭🇬🇧 Um empresário britânico-ganiano desenvolve fones sem fios que podem traduzir automaticamente 40 idiomas.
Danny Manu é o fundador da Mymanu Translation Earbuds (@mymanuofficiel)
Fonte: Tribo Banto Áfrika
O produto, chamado Click, seria ′′ os primeiros fones de ouvido sem fio no
Mundo ′′ com tradução de voz ao vivo suportando 40 idiomas. O headset Bluetooth sem fio funciona com um smartphone. Os fones de ouvido detectam automaticamente o idioma falado e fornecem tradução oral em uma ou duas palavras. Click não requer internet como invenções semelhantes. O aparelho, que está crescendo desde a sua invenção sob a marca Mymanu, ganhou clientes em toda a Europa, U. S e Ásia.
′′ A viagem foi longa e estressante ", disse ele atribuindo sucesso ao trabalho
esforçado e determinação. Manu construiu seu negócio através do autofinanciamento. Isso deveu-se aos desafios que as startups negras no Reino Unido
Devem fazer parte do capital ou do financiamento de risco.
cc @officialdannym 👏🏾
Sua Excelência Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas efectou nesta Segunda-feira uma visita as instalações do Estado Maior da Armada (aquartelamente da marinha), para constatar "in loco" do estado das obras de reabilitação das casernas financiadas pelo governo.
Nesta sua deslocação à Marinha,o Presidente Umaro Sissoco Embaló foi acompanhado do Ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Patria e do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas.
PR Umaro Sissoco Embaló visita a Marinha de Guerra Nacional
Residências dos professores em Bula estão em risco de queda
As duas casas, residências dos professores no setor de Bula, norte da Guiné-Bissau, estão em péssimas condições e correm risco de ficarem totalmente destruídas, caso não haja intervenção do governo para a sua reabilitação.
O repórter da Rádio Capital FM pôde constatar a realidade, este domingo (17.10), em Bula, encontrando as paredes das duas casas em queda livre.
O inspetor de Educação para o setor de Bula, Mário Coluna, disse à Capital FM, que o projeto da construção das casas e a existência dos imóveis são do conhecimento de sucessivos ministros da Educação, mas que “nunca” atenderam os problemas que as infraestruturas ainda apresentam.
Perante a situação, há dificuldades por parte dos professores colocados no setor de Bula, para se alojarem, conforme confirmaram alguns ouvidos pela Capital FM.
As dificuldades de alojamento em boas condições, no interior do país, são uma das várias razões que levam professores a fazer “das tripas coração”, para conseguir a colocação em Bissau, que é visto como “zona de conforto”.
Esta é uma vitória do povo de Cabo Verde! ... José Maria Neves Presidente
Nesta eleição quem ganhou foi o povo, todos os que votaram, todos que fizeram este grande Djunta Mon para enfrentarmos os desafios dos novos tempos. Sou muito grato ao povo Cabo-verdiano!
Nu Sta Djunto!
José Maria Neves: novo Presidente de Cabo Verde
SIC Notícias 18.10.2021
Marcelo Rebelo de Sousa felicitou José Maria Neves e prometeu estar presente na cerimónia de tomada de posse. António Costa também já felicitou o novo chefe de Estado.
José Maria Neves, do Partido Africano da Independência de Cabo Verde é o novo Presidente do país. O candidato do centro-esquerda foi eleito à primeira volta, com uma maioria absoluta de 51,5% dos votos.
Estas eleições tiveram uma abstenção de 51,7%, apesar dos sete candidatos que se candidataram à Presidência.
O Presidente eleito, que sucede a Jorge Carlos Fonseca, admitiu que "serei o Presidente de todos os cabo-verdianos" e promete diálogo com todos.
O opositor Carlos Veiga, apoiado pelo Presidente cessante reconheceu a derrota e já felicitou José Maria Neves
Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa já felicitaram o novo chefe de Estado. Numa nota no site oficial da Presidência, o chefe de Estado português está certo da "continuação das excelentes relações entre os dois países e os dois povos irmãos" e prometeu estar presente na cerimónia de tomada de posse.
António Costa recorreu à rede social Twitter para felicitar José Maria Neves, cuja eleição "é mais uma demonstração de estabilidade e força da democacia cabo-verdiana", afirma o primeiro-ministro.
CABO VERDE: Especial Eleições 👇
domingo, 17 de outubro de 2021
Presidente da República regressa ao País após a visita oficial de 2 dias a França.
Veja Também:
Declaração à imprensa para o balanço da visita oficial à França.👇
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Mais de 1,6 milhões de portugueses são pobres e vivem com menos de 540 euros por mês
Mais de 1,6 milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, com menos de 540 euros por mês, uma realidade que afeta famílias numerosas, mas também quem vive sozinho, idosos, crianças, estudantes e trabalhadores.
Ter um emprego não é garantia de não se ser pobre e Portugal está, aliás, entre os países da Europa com maior risco de pobreza entre trabalhadores.
Segundo uma análise feita pela Pordata, com base em dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), quando se assinala o Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, em 2020, 9,5% da população empregada em Portugal era considerada pobre, ou seja, vivia com rendimentos inferiores ao limiar da pobreza, que, nesse ano, situava-se nos 540 euros mensais.
Uma situação em que Portugal só é ultrapassado pela Roménia (14,9%), Espanha (11,8%), Alemanha (10,6%), Estónia (10%), Grécia (9,9%), Polónia (9,6%) e Bulgária (9,6%), sendo que em alguns países europeus, no caso a Finlândia e a Bélgica, o risco de pobreza não chega a atingir 5% da população empregada.
De acordo com a Pordata, comparando o ano de 1974 com o ano de 2020, e descontando o efeito da inflação, as pessoas que recebem o salário mínimo nacional (SMN) recebem hoje mais 138,70 euros do que em 74, tendo em conta que nesse ano o SMN seria de 582,60 euros e em 2020 de 721,30 euros.
Trata-se do valor mensalizado, a preços constantes de 2016, obtido dividindo o valor anual (correspondente a 14 meses) por 12 meses.
Já os beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social recebem praticamente o mesmo, com um aumento de sete euros no valor das pensões.
Com o mesmo cálculo, a Pordata aponta para uma pensão mínima de velhice e invalidez de 260,70 euros em 1974, enquanto em 2020 esse subsídio aumentou para 268 euros.
“Em 2020, mais de 1,5 milhões de pensionistas da Segurança Social recebem uma pensão, de velhice ou invalidez, inferior ao salário mínimo nacional. Assim, quase 80% destes pensionistas viviam com menos de 635 euros [por mês]”, lê-se na análise feita.
Acrescenta que estes dados demonstram a “íntima ligação entre os rendimentos auferidos enquanto se trabalha (ou que não se recebe, no caso de se ter incapacidade para trabalhar) e o que se receberá na velhice”.
A pobreza também está dentro das escolas e em 2019 mais de 380 mil alunos do ensino público não superior tiveram apoio socioeconómico, e quase 223 mil tiveram refeições subsidiadas pela Ação Social Escolar.
“O número de beneficiários destes apoios tem aumentado progressivamente, sendo o ano de 2019 aquele em que mais estudantes receberam apoio socioeconómico desde 1981”, refere a Pordata.
Aponta, por outro lado, que por toda a União Europeia a 27 o risco de pobreza é mais acentuado entre indivíduos sem escolaridade ou com um nível básico, sublinhando que em Portugal cerca de uma em cada quatro pessoas com, no máximo, o 9.º ano de escolaridade é pobre.
O risco de pobreza diminui à medida que a escolaridade aumenta, tanto que em Portugal esse risco atinge os 23,1% entre as pessoas com escolaridade entre o pré-escolar e o ensino básico, baixando depois para 11,8% entre quem completou o ensino secundário ou pós-secundário e caindo para 5,1% nas pessoas com o ensino universitário.
Fazendo a análise por idades, os dados revelam que mais de 17,5% da população com 65 ou mais anos viviam numa situação de pobreza extrema em 2019, no entanto, é entre os jovens até aos 18 anos que a taxa de risco de pobreza é mais elevada depois de transferências sociais, chegando aos 19%.
Entre os agregados familiares, é possível concluir que ter filhos é um fator de pobreza, assim como viver sozinho, sendo que em 2019 quase 40% das famílias compostas por dois adultos e três ou mais crianças estavam em risco de pobreza, por oposição aos 26% entre as famílias com um adulto e uma ou mais crianças.
Viver sozinho também era um fator de vulnerabilidade, que varia consoante a idade da pessoa, já que o risco de pobreza chegava aos 28% entre os idosos com 65 ou mais anos, mas ficava-se pelos 18% entre os adultos com menos de 18 anos.
Apesar de em 2019 haver registo de mais de 1,6 milhões de pobres em Portugal, o Rendimento Social de Inserção (RSI) só foi atribuído a uma ínfima parte desse valor, mais concretamente a 16,7% dessas pessoas, ou seja, 267.389 beneficiários.
Em 2020, foram ainda menos, já que o valor total baixou para 257.939 pessoas, o valor mais baixo desde 2006, sendo que mais de metade são mulheres (52%), e mais de duas em cada cinco pessoas (41%) têm menos de 25 anos. Refere ainda a Pordata que, entre 2010 e 2020, o total de beneficiários decresceu 51%.
Pescadores encontram peixe-lua de duas toneladas
Um grupo de pescadores se surpreendeu ao encontrar um gigantesco peixe-lua enquanto trabalhava na costa de Ceuta, na Espanha. O peixe-lua, uma das maiores espécies marinhas, caiu em uma rede para atuns. Ele foi analisado e solto ao mar logo depois.👇
Government Pays $50,000 Ransom To Bandits To Retrieve Antiaircraft Gun - Reports
The masked men emerged from the forest on motorbikes, surrounding a young intelligence officer clutching a cash-filled bag. The ransom, nearly $50,000 in crisp Nigerian bank notes, wasn’t for a person, but to retrieve a weapon that directly threatened the country’s president.
A kidnapping gang encamped in Nigeria’s Rugu forest had seized an antiaircraft gun in a clash with a military unit. That posed a threat to President Muhammadu Buhari, who had been planning to fly to his hometown about 80 miles away, and the government needed to buy it back.
An hour later, the officer, who declined to be identified, was clasping hands with a leader of a diffuse network of criminals whose campaign of kidnapping civilians—including hundreds of schoolchildren—has raised millions of dollars to build an arsenal of heavy weaponry they are using to wrest control of swaths of the north, including the president’s home state.
Over tea, the militant leader agreed to part with the truck-mounted 12.7 caliber antiaircraft gun in exchange for the ransom: His men had plenty more munitions, he said.
Nigeria’s government didn’t respond to requests for comment. Several senior security officials described mass kidnapping for ransom as Nigeria’s primary new security crisis.
“They’re settling scores…Government cannot do anything,” one senior government security said.
The bandits have seized more than 1,000 children from their schools this year.
Farmers have abandoned their land or sold it to purchase their children’s freedom, sending the price of corn, rice and beans to new highs. Hundreds of villages have been deserted, after fighting that has left a quarter of a million people homeless.
Most of the bandits are from the Fulani ethnic group.
More recently, some herdsmen have reorganized into kidnapping gangs, seizing everyone from villagers to prominent politicians. Last month, bandits raided a military training college in Kaduna state north of the capital, killing two soldiers, grabbing more weaponry and kidnapping a ranking military officer, a major at the country’s national defense academy.
Read also
How Nigerian Air Force Paid Bandits N20 Million To Avoid Shooting Down Buhari’s Plane
By: 9newsng.com October 17, 2021
A United States of America media outlet, The Wall Street Journal has revealed how the Nigerian Air Force coordinated ransom payments to armed bandits in exchange for an anti-aircraft gun seized from the Nigerian Army in a desperate deal that was brokered as President Muhammadu Buhari was planning a trip to Katsina.
The U.S. outlet said N20 million was delivered to the bandits in Rugu Forest by a Nigerian Air Force official, who leaked details of the operation under anonymity, because the military realised that it would be too risky to leave the weapon in the hands of violent criminals operating in an area the presidential jet would fly over.
The rugged, lawless jungle that covers parts of Kaduna, Zamfara and the president’s home state of Katsina has served as a vast haven for bandits terrorising Nigeria’s northwestern communities. A large portion of kidnapping plots emanates or terminates in or around the forest, security agencies have previously warned.
“The mission to buy back the antiaircraft gun began with a handoff from a high-ranking air force intelligence officer in the capital Abuja: a black zip-up bag he said was full of 20 million Nigerian naira,” the paper reported, after stating that such military hardware in the hands of bandits “posed a threat to President Muhammadu Buhari, who had been planning to fly to his hometown about 80 miles away.”
The gun truck with 12.7 caliber anti-aircraft fire was reportedly disassembled and transported back to the military on motorbikes after the deal was concluded.
The Journal did not specify when the deal was brokered or the presidential trip that was planned. The president has been in his hometown at least twice this year that his office disclosed to the public. The first trip was in late January and another in July.
Although the Nigerian government claimed combat victories against armed bandits, several military bases have been sacked by the violent criminals dreaded largely for their abduction of schoolchildren and prominent personalities, including politicians and emirs.
Last month, a forward operating base crucial to the military campaign against banditry was raided in Zamfara, leaving at least 12 officers killed. The bandits also seized military equipment when they captured the base in Dansadau, about 80 kilometres south of the capital Gusau, in the September 11 operation.
Less than two weeks later on September 24, bandits again struck a joint base of security forces in the neighbouring Sokoto State, killing several soldiers, Civil Defence officers and civilians.
The Nigerian Air Force also confirmed on July 19 that bandits had shot down one of its fighter jets, but the pilot was able to eject without and there were no casualties. The incident came as Mr Buhari was visiting his hometown for this year’s Sallah.
It was not immediately clear why service chiefs opted for ransom payment in the operation described by The Journal. Military weapons that fell into the hands of Boko Haram insurgents and bandits were usually destroyed by air strikes.
sábado, 16 de outubro de 2021
Chimpanzés com lepra na Guiné-Bissau? Cientistas detetam a doença pela primeira vez numa espécie que não-humana
Um grupo de cientistas da Guiné-Bissau detetou lepra pela primeira vez num animal além dos humanos — em chimpanzés. Sintomas são idênticos aos dos humanos e espécie pode ficar (ainda mais) em risco.
É uma doença que já acompanha os humanos há milhares de anos, mas que agora foi transmitida, pela primeira vez desde que há registos, a outra espécie — os chimpanzés. Recentemente, foram detetados dois grupos de animais na Guiné-Bissau com lepra. A origem dos surtos ainda é desconhecida.
“É a primeira confirmação de lepra num animal em África”, anunciou em comunicado uma equipa de cientistas liderada por Kimberley Hockings, investigadora do Centro de Ecologia e Conservação da Universidade de Exeter, que diz ainda que é “impressionante” que aconteça ao nosso “parente” animal “mais próximo”.
Sobre os sintomas, os cientistas revelam que são “muito semelhantes” àqueles que os humanas sentem e consistem em lesões no corpo e dificuldades de locomoção. Adicionalmente, referem que as linhagens da doença detetadas em cadáveres de chimpanzés são sempre “diferentes” e também são “raras” em humanos.
A equipa de investigação considera que existe uma “transmissão da doença” em países em que a lepra ainda é uma doença endémica — como na Guiné-Bissau. “É possível que os chimpanzés consigam ficar contagiados com lepra transmitida pelos humanos, ainda que as pessoas não matem ou comam esta espécie”, sublinham os especialistas, acrescentando que a doença passou a ser transmitida de animal para animal.
Sendo uma espécie de risco de extinção, os cientistas temem que a doença possa ter um impacto nestes mamíferos. “Os chimpanzés da África Ocidental estão em risco crítico de extinção, o que significa que a perda de alguns poderia já ser significativo”, dizem os cientistas, que consideram ser necessário monitorizar os efeitos da doença “a longo prazo” para perceber quais são os efeitos da lepra nos animais.
Causada pela bactéria Mycobacterium leprae, a lepra invade as células e acaba por as danificar. Apesar de ser uma doença que pode levar à cegueira ou mesmo à morte, a transmissão entre humanos é difícil, sendo que é necessário que haja um contacto com um infetado durante meses, para além de 95% das pessoas serem naturalmente imunes. Outro pormenor importante é ainda a melhoria na higiene urbana e nas condições sanitárias, que criou ainda mais entraves para a doença se propagar.
INDÍCIO DE CORRUPÇÃO OBRIGA DESPEDIMENTO DE 28 FUNCIONÁRIOS NA FFGB
FIFA ordenou a Federação de Futebol da Guiné-Bissau o despedimento de 28 funcionários alegando que a entidade está usando parte do fundo do desenvolvimento do futebol para a remuneração de uma longa lista de funcionários afeto à FFGB.
Segundo informações apuradas pela Rádio Jovem, a Federação de Futebol da Guiné-Bissau já notificou todos os funcionários em causa baseando-se na decisão da FIFA.
Recorda-se que Carlos Alberto Teixeira (Caíto) completou ontem (15 de outubro) um ano de mandato a frente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau.
RJ Redação desportiva
Centenas de manifestantes reclamam justiça na capital da Gâmbia
Notícias ao Minuto 16/10/21
Centenas de gambianos vestidos de branco manifestaram-se hoje pacificamente em Banjul exigindo justiça para os crimes cometidos no regime do antigo ditador exilado Yahya Jammeh, mas ainda muito influente na vida política interna.
Em simultâneo, o Ministério da Justiça afirmou o compromisso do Governo em aplicar, "no melhor interesse dos gambianos", as futuras recomendações de uma comissão que durante dois anos investigou sobre estes crimes, como exigiram os cerca de 400 manifestantes, indicou a agência noticiosa France-Presse.
Estas recomendações são muito aguardadas, em particular sobre a eventual abertura de um inquérito contra Yahya Jammeh, no poder entre 2017 e 2017, quando foi forçado ao exílio sob pressão de uma intervenção militar de países da África Ocidental.
A Comissão Verdade, Reconciliação e Compensações (TRCC) acaba de adiar pela terceira vez a publicação do seu relatório, sem precisar se será apresentado antes das presidenciais de 04 de dezembro.
"Não à impunidade" ou "Nunca mais" foram as frases escritas em cartazes ou nas 't-shirts' dos manifestantes.
Ao dirigir-se ao Presidente Adama Barrow e ao Governo, o presidente da Tango, uma federação de organizações não-governamentais (ONG) que convocaram a manifestação em conjunto com uma associação de vítimas, apelou à "renovação" do "empenhamento" do chefe de Estado e do Governo "para garantir que a TRCC não tenha trabalhado em vão".
"Esperamos uma rápida aplicação, transparente e justa, das recomendações que vão ser submetidas pela TRCC", acrescentou.
"Seria lamentável que vós, a classe política, sacrificassem o bem-estar das vítimas no altar das oportunidades políticas", disse John C. Njie ao discursar na tribuna.
Na sexta-feira, Yahya Jammeh entendeu demonstrar o peso que ainda possui ao denunciar à distância o acordo concluído entre o seu partido e a formação do atual chefe de Estado na perspetiva do escrutínio presidencial. No início de setembro o seu partido anunciou uma aliança com o do atual Presidente para o apoiar nas presidenciais.
A intervenção de Yahya Jammeh alterou os dados da campanha, e surge quando ainda são desconhecidas as intenções do Presidente Barrow caso a Comissão recomende um processo contra o seu antecessor.
Jammeh tomou o poder em 1994 na sequência de um golpe de Estado e governou com mão de ferro até 2017 este país da África Ocidental com pouco mais de dois milhões de habitantes e um dos mais pobres do mundo. Optou pelo exílio na Guiné Equatorial após ter sido derrotado nas presidenciais por Adama Barrow.
Encerramento do trabalho do Fórum Nacional da Diáspora em Bissau.
Fórum Nacional da Diáspora_ Sob Lema : "Uma atenção Especial à Diaspora Guineense".
Governo pediu boa fé dos Sindicatos para o sucesso do novo ano escolar ...RTP AFRICA REPORTER
Na abertura hoje do novo ano escolar o Governo pediu boa fé dos Sindicatos para o sucesso do novo ano escolar.
Direitos das mulheres na África Ocidental: Estados membros da CEDEAO adoptam estratégias para combater a violência sexual e o assédio sexual com base no género
Reunidos na sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 em Dacar, Senegal, os Ministros responsáveis pelo Género e Mulheres dos Estados membros da CEDEAO validaram dois documentos-chave desenvolvidos pela CEDEAO para a protecção dos direitos das mulheres na África Ocidental. Estas incluem a Estratégia Regional da CEDEAO para a Prevenção e Resposta à Violência Sexual e Baseada no Género e a Eliminação de todas as Formas de Violência contra Mulheres e Raparigas; e a Política da CEDEAO sobre a Prevenção e Resposta ao Assédio Sexual no Local de Trabalho e em Instituições Educativas na Região.
Iniciada pelo Departamento de Género e Assuntos Sociais da Comissão da CEDEAO através do Centro de Desenvolvimento de Género da CEDEAO (ECGD), esta reunião de Ministros segue-se à reunião de Peritos da CEDEAO encarregados dos Assuntos de Género e das Mulheres, que teve lugar de 11 a 13 de Outubro de 2021 em Dacar, República do Senegal. Os dois documentos, que foram objecto desta reunião, foram desenvolvidos com o apoio financeiro da Fundação FORD.
Os principais objectivos da “Estratégia Regional da CEDEAO para a Prevenção e Resposta à Violência Sexual e Baseada no Género” são a criação de uma sociedade livre de todas as formas de violência sexual e baseada no género contra mulheres e raparigas, homens e mulheres de todas as idades. Foram identificados alguns pilares prioritários para esta estratégia regional, incluindo: desenvolvimento, implementação e reforço de leis e políticas relevantes sobre Violência Sexual e de Género a nível regional e nacional, bem como questões relacionadas em todos os sectores relevantes; estabelecimento de serviços abrangentes de cuidados e apoio a vítimas/sobreviventes de SGBV e populações vulneráveis; etc.
Relativamente à “Política da CEDEAO sobre Assédio Sexual no Local de Trabalho e em Instituições Educativas”, propõe um quadro de acção para erradicar o assédio sexual na região o mais rapidamente possível. Os princípios orientadores desta política são, entre outros: tolerância zero ao assédio sexual em locais de trabalho e instituições educativas na região; a aprovação e adopção oficial desta política como instrumento para reduzir o assédio sexual em locais de trabalho e instituições educativas na região da CEDEAO; etc.
A reunião de Ministros foi oficialmente lançada pelo Professor Moussa BALDE, Ministro da Agricultura e do Equipamento Rural, em representação de S.E. Salimata DIOP DIENG, Ministra da Mulher, Família, Género e Protecção da Criança da República do Senegal, na presença do Dr. Siga Fatima JAGNE, Comissário da CEDEAO para os Assuntos Sociais e de Género. Fisicamente presentes nesta reunião estiveram os Ministros da Gâmbia, Guiné Bissau e Libéria, bem como os Representantes dos Ministros da Costa do Marfim e do Níger. Os outros ministros que não puderam fazer a viagem falaram por videoconferência.
Depois de agradecer às autoridades senegalesas as facilidades concedidas para a realização desta reunião, o Comissário Siga Fatima JAGNE, em nome do Presidente Jean Claude Kassi BROU da Comissão da CEDEAO, recordou na abertura da reunião que a violência baseada no género abranda o crescimento económico e tem um impacto negativo na integração regional. Declarou também que: “Estas duas políticas de combate à violência baseada no género e ao assédio sexual que são propostas para adopção pelos nossos ilustres Ministros responsáveis pelo Género e pelas Mulheres, são o resultado de consultas baseadas em provas científicas mas também de compromissos políticos e apela à acção de todos os actores da igualdade de género na região para assegurar a protecção da integridade física e psicológica das mulheres, raparigas e rapazes contra todas as formas de violência.
Procedendo à abertura oficial da reunião, a Ministra Moussa BALDE, em representação da Ministra Ndeye Salimata DIOP DIENG, responsável pelos Assuntos das Mulheres no Senegal, apelou a respostas holísticas, mais eficazes e melhor adaptadas ao contexto regional para pôr fim à violência contra as mulheres e raparigas: “Este é, aliás, o significado desta iniciativa relevante da CEDEAO, que se centra na promoção e adopção de estratégias e políticas regionais para erradicar a violência contra mulheres e crianças. “
Durante a cerimónia de abertura, foram também proferidos discursos de solidariedade pela Sra. Olufunke BARUWA da Fundação FORD, pela Sra. Florence RAES, Directora Regional Adjunta da UNFEMMES e pelo Sr. Rotimy DJOSSAYA, Director Executivo para a África Ocidental da Plan International. Outras instituições parceiras como a Organização da Saúde da África Ocidental (OOAS), UNICEF, UNOWAS, CARE International, o laboratório GESTES da Universidade Gaston Berger do Senegal e a sociedade civil regional representada pela RESPFECO, ROAJELF, WILDAF, FOSCAO, CLVF, etc., também participaram nesta reunião.
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