O porta-voz do Movimento Patriótico Nacionalista, Djibril Pedro Seco Sanhá, apontou o dedo na segunda-feira, 15 de abril de 2019, aos Sindicatos dos professores, enquanto educadores, caso o ano letivo 2018/2019 venha a ser anulado devido à onda de greves decretadas sucessivamente durante este ano escolar.
Djibril Pedro Seco Sanha falava numa conferência de imprensa realizada no espaço Lenox em Bissau, para reagir à nova vaga de greve decretada pelos sindicatos dos professores que deverá ter início no mês de maio próximo, devido ao incumprimento do memorando de entendimento por parte do governo. Na ocasião, Sanhá disse que a culpa não deve ser atribuída apenas ao governo, mas também aos sindicatos dos professores.
No que toca ao fecho de centro de transmissão da rádio África FM, Djibril Sanhá considera como afronta à liberdade de imprensa e caracteriza o fato como um atentado à democracia. Apelou aos órgãos competentes para assumirem as suas responsabilidades porque o governador não é competente para resolver o assunto.
Quanto à situação da campanha da castanha de cajú, aquele ativista sustentou que estão preocupados porque desde a fixação do preço por quilograma da castanha até este momento, a castanha não está a ser comprada. Adiantou que se corre o risco de acontecer o mesmo que o ano passado, o que torna urgente que os fiscais do ministério do comércio façam o seu trabalho a fim de evitar que o país viva em total desmando.
Relativamente ao tribalismo na política, Djibril Pedro Sanhá advertiu que não é possível implantar o tribalismo na Guiné-Bissau devido à multiplicidade do povo guineense, acrescentando que se alguém pensar que pode dividir a todo custo para o seu bem-estar, está enganado. “É gravíssimo ver e assistir alguns líderes políticos e deputados recém-eleitos a insinuarem-se às tribos na política para tirar dividendos, isso não é bom para a boa convivência social”, lamentou.
Por: Carolina Djeme
OdemocrataGB
A Comissão de Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação da Assembleia Parlamentar da CPLP, reunida em Cabo Verde, instou hoje os governos e parlamentos a adotarem os instrumentos necessários para que esta comunidade seja de "pessoas com circulação".
Neste encontro, que decorreu desde segunda-feira na cidade da Praia, ilha de Santiago, os representantes dos países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) insistiram na necessidade da mobilidade entre os países desta organização.
No final do encontro, o porta-voz da reunião, o deputado e líder do Grupo Parlamentar do MpD (maioria), partido que suporta o Governo cabo-verdiano, Rui Figueiredo Soares, afirmou que todos concordaram que “a mobilidade é um desiderato a ser atingido o mais depressa possível”.
“Instamos os nossos governos e parlamentos a adotarem todos os instrumentos necessários para que essa comunidade de pessoas seja uma comunidade de pessoas com circulação”, disse.
Esta comissão da Assembleia Parlamentar da CPLP apresentou ainda a sua solidariedade ao povo de Moçambique, na sequência do ciclone Idai, desejando que as autoridades possam ultrapassar “este momento de provação com confiança e otimismo”.
Foi ainda abordado o processo eleitoral na CPLP, com os parlamentares a tomaram “boa nota” das eleições na Guiné Bissau, bem como a instalação do secretariado permanente da CPLP em Luanda, capital de Angola.
Integram a CPLP, Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
interlusofona.info
Ricos em nutrientes, estes alimentos garantem bem-estar e ajudam a combater doenças do foro mental.
Segundo dados recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS), a depressão afeta 322 milhões de pessoas no mundo, valor com tendência a aumentar, tratando-se assim da nova ‘epidemia do século XXI’.
Num episódio depressivo a pessoa pode sentir-se sem energia, com o humor afetado, sem interesse e sem vontade de fazer tarefas comuns do dia a dia, além dos sintomas físicos como dores de cabeça e dores de estômago.
O cérebro humano produz substâncias conhecidas por neurotransmissores que controlam inúmeras funções cerebrais. Um destes neurotransmissores, a serotonina, é capaz de dar ao cérebro a sensação de bem-estar, regulando o humor e contribuindo também para a sensação de saciedade.
Alimentação e a produção de serotonina
A alimentação pode ajudar a produzir mais serotonina, aumentando o bom humor e ajudando no combate da depressão, entretanto, é de salientar que estar não substitui o tratamento da doença, com a intervenção de fármacos e terapia.
Para a produção cerebral da serotonina há a necessidade de consumo de ‘matérias primas’ (chamadas de cofatores) fundamentais para a sua síntese, como por exemplo: triptofano (aminoácido), magnésio, cálcio (minerais), vitamina B6, ácido fólico (vitaminas).
A seguir, conheça alguns alimentos que melhoraram o humor e podem ser um auxílio para aliviar os sintomas da depressão e ansiedade:
1. Leite e iogurte desnatado
São ótimas fontes de cálcio, mineral que atenua o stress e depressão. "O cálcio ajuda a reduzir e a controlar o nervosismo e a irritabilidade. Participa também das contrações musculares, dos batimentos cardíacos e da transmissão de impulsos nervosos e regulariza a pressão arterial", explica a nutricionista Abykeyla Tosatti. É recomendado o consumo de duas a três porções por dia.
2. Laranja e maçã
Estas frutas fornecem ácido fólico, cujo consumo está associado a uma menor prevalência de sintomas depressivos. Além disso, por ser rica em vitamina C, a laranja promove o melhor funcionamento do sistema nervoso, garante energia, ajuda a combater o stress e previne a fadiga.
3. Nozes e amêndoas
Estes frutos secos são ricos em selénio, um poderoso agente antioxidante e colaboram para a melhoria dos sintomas de depressão, auxiliando na redução do stress. Recomenda-se o consumo de cinco unidades de nozes ou de 10 a 12 unidades de amêndoas.
4. Ovos
São uma boa fonte de tiamina e a niacina (vitaminas do complexo B), que colaboram com o bom humor. Recomenda-se a ingestão de um ovo por dia.
5. Mel
Este alimento estimula a produção de serotonina, neurotransmissor responsável pela sensação de prazer e bem-estar. Para usufruir dos benefícios, duas colheres de sobremesa, ao dia, são suficientes.
6. Banana
A banana é rica em hidratos de carbono, potássio e magnésio. Também é fonte de vitamina B6, que produz energia. Esta fruta diminui a ansiedade e ajuda a ter um sono tranquilo.
7. Aveia e centeio
Os dois são ricos em vitaminas do complexo B e vitamina E. Estes melhoram o funcionamento do intestino, combatem a ansiedade e a depressão.
NAOM
O Secretário-geral da Assembleia Nacional Popular (ANP), igualmente Presidente da Comissão Organizadora do empossamento de novos deputados eleitos para a X legislatura revelou hoje que os preparativos para investidura dos novos deputados estão a decorrer bem e que o ato terá lugar num dos hotéis de Bissau, devido as obras da reabilitação do edifício parlamentar.
Em declarações à imprensa sobre a investidura dos novos deputados agendada para o próximo dia 18 do corrente mês, José Carlos Fonseca disse que os trabalhos estão no bom caminho e que todas as correspondências e convites já estão sendo entregues aos titulares de órgãos da soberania, corpos diplomáticos, membros de governo, sociedade civil e à média nacional.
O responsável pede à todos os convidados para cumprir com o horário estabelecido para o início da cerimónia que é de 10h00 de manhã, para o melhor cumprimento das programações, e também exortou aos deputados recém-eleitos para chegarem cedo para pegarem as suas faixas e seguir os protocolos da comissão.
O presidente de Comissão do ato solene, informou que, já tiveram a confirmação dos presidentes da Assembleias Cabo-verdiana, portuguesa e da alta representação da CEDEAO.
Instado a dizer sobre a data que os deputados vão voltar a trabalhar no edifício parlamentar Palácio de povo "Colinas de Boé", em obras, disse que não pode definir a data exacta, porque ainda há muitos trabalhos para fazer e que as obras podem levar meses para concluir a reabilitação de todo o edifício.
O Secretario Geral da ANP disse que o evento à realizar no Hotel Azalai será aberto à todos os cidadãos interessados, de acordo com o espaço da sala que vai receber as pessoas.
Garantiu que o local do ato terá todas as logísticas de segurança que o Palácio Colinas de Boé tinha e todas as condições para investidura e realização da primeira sessão parlamentar da décima legislatura.
Fonte: Notabanca
O secretário-geral da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-CI), Malam Ly Baldé, exigiu esta terça-feira, 16 de abril de 2019, ao governo liderado por Aristides Gomes o pagamento dos salários referentes ao passado mês de março aos funcionários públicos bem como o cumprimento de memorando de entendimento assinado entre o sindicato e o governo. O CGSI-CI ameaça sair às ruas em manifestação.
O sindicalista falava aos jornalistas numa conferência de imprensa realizada na sede daquela organização sindical com o propósito de denunciar o incumprimento de alguns pontos do memorando. Exigiu ainda do governo o pagamento do mês de abril, que segundo ele, já venceu, garantindo neste particular que para o executivo é obrigatório o pagamento de salários aos servidores públicos, porque estes contribuem para as receitas do Estado.
Assegurou que o governo não mostrou interesse nem sequer preocupou-se em resolver os problemas dos funcionários públicos, tendo revelado ainda que várias vezes tentaram agendar encontros com o executivo para analisar as exigências das organizações sindicais filiadas na confederação, mas que o governo não se dignara a colaborar nesse sentido.
Avançou que os pontos do caderno reivindicativo entregue ao executivo são a efetivação direta dos funcionários públicos com mais de cinco anos de exercício e que ainda continuam como estagiários, a fixação do salário mínimo na função pública à referência dos países da sub-região, o pagamento dos salários em atraso, a harmonização salarial, bem como o relançamento das empresas Guinetel e GUINE TELECOM.
Ly Baldé disse que não obstante às diligências feitas pela sua organização junto ao governo, este nada fez até aqui para cumprir o memorando assinado entre as partes nem a adenda assinada relativamente à classe docente.
Relativamente ao salário do mês de março devido aos servidores públicos, avançou que a sua organização perspetiva realizar uma manifestação pública com o fito de exigir o pagamento dos salários aos empregados públicos.
Por: Epifania Mendonça
Foto: E.M
OdemocrataGB
A Comissão Política do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) indigitou o seu líder, Braima Camará, para o cargo de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, um cargo que pertence a segunda formação política com mais representação no parlamento.
A decisão saiu de uma reunião da Comissão Permanente, o órgão consultivo do MADEM-G15, realizada esta terça-feira, 16 de abril de 2019, na sua sede nacional em Bissau e foi tornada pública através de um comunicado à imprensa a que a redação do semanário O Democrata teve acesso.
“O cargo do segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, à luz do regimento da ANP, pertence ao Movimento para Alternância Democrática – MADEM-G 15, que foi o segundo partido mais votado nas eleições legislativas de 10 de Março de 2019”, lê-se no comunicado.
A eleição da mesa do Parlamento terá lugar na próxima quinta-feira, 18 de abril, dia da tomada de posse dos novos deputados e que marca o início da nova legislatura.
Madem lembra ainda no comunicado a necessidade do respeito escrupuloso das leis da República, particularmente as disposições regimentais constantes no número 2 do artigo vigésimo sétimo.
Por: Assana Sambú
Foto: O Democrata
OdemocrataGB
Bissau, 16 Abr 19 (ANG) – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) afirmou hoje que pagar salários à tempo aos funcionários deve ser prioridade de qualquer que seja Governo.
Júlio Mendonça, em entrevista à ANG, em reacção ao atraso no pagamento de salários dos funcionários da função pública, referente ao mês de Março findo, disse que já avisaram ao executivo de que podem tolerar tudo menos o não pagamento de salários.
“Por isso, desde a semana passada estamos a advertir de que, se o Governo no pagar salários até o final da semana em curso, vamos entregar um pré-aviso de greve, e cuja paralisação vai durar até a entrada em função do novo Executivo , “avisou.
Mendonça disse que não vale a pena trabalhar sem ser remunerado uma vez que o executivo liderado por Aristides Gomes preocupa só com o seu luxo , para deixar a dívida. “Por isso reafirmo que a UNTG não vai permitir isso”.
Para o sindicalista, o Governo dispõe de tempo suficiente para pronunciar e explicar aos funcionários o que é que está por detrás do grande atraso verificado no pagamento do ordenado do mês de Março do ano em curso.
Mendonça salientou que não se pode continuar a criar ,em vão, expectativas às pessoas ou seja, os trabalhadores a sacrificar e os governantes a viajar sem soluções.
Disse que não se sabe o que levam, mas que, de certeza, não trazem nada que beneficia o país.
Júlio Mendonça qualificou a decisão do Governo de pagar certos funcionários em detrimento de outros,de “maior injustiça”, e disse que isso só é feito por alguém que não tem sentido de Estado, “porque uma pessoa ou governante responsável não ia promover esta injustiça”.
O secretário-geral da UNTG se referia ao facto de alguns bancos terem pagos os funcionários que recebem seus salários nesses bancos enquanto que outros bancos não.
“Há indícios claros de que este Governo praticou corrupção e esperamos que o Tribunal de Contas, o Ministério Público através da Polícia Judiciária venham a ter a coragem de fazer uma auditoria no Ministério das Finanças para confirmar que este executivo é constituído de assaltantes às coisas públicas e que estão a aproveitar-se dos últimos dias no Governo para delapidar a coisa pública, o que incapacitou o Governo de pagar os salários “,frisou.
Falando em relação ao eventual frente única com a Confederação Geral dos Sindicatos independentes (CGSI-Guiné-Bissau), Mendonça disse que desde a entrada em função da nova direcção, a UNTG tem vindo a entabular contactos no sentido das duas organizações da defesa dos trabalhadores juntarem estratégias para poderem andar juntos, uma vez que a união faz a força.
Mendonça disse que, lamentavelmente, isso não foi possível e que tiverem que fazer as paralisações sozinhas.
ANG/MSC/AC//SG
Investigadores da Universidade de Berna, na Suíça, sugeriram que o cérebro consegue assimilar informações novas mesmo em estado inconsciente.
Calculando, mesmo que hipoteticamente, se uma pessoa dormir em média oito horas por dia, ao final de um ano, tal perfaz mais de 2.900 ‘horas improdutivas’.
Por outras palavras, a cada 365 dias, pelo menos 120 deles são despendidos a dormir. Contudo, não tem de se sentir culpado: um estudo recém-publicado pela Universidade de Berna, revelou que as horas de sono podem ser utilizadas até para aprender coisas novas, como um novo idioma, por exemplo.
Para chegar a essa conclusão, os investigadores tentaram entender como o sono ajuda a ‘fixar na memória’ o que aprendemos e apreendemos. Os cientistas registaram a atividade cerebral de 41 voluntários, enquanto estes dormiam, e, de seguida, aplicaram testes de memória.
Surpreendentemente, os cientistas provaram que o cérebro consegue assimilar informações novas mesmo em estado inconsciente.
Tal é possível porque, durante o sono profundo, as células cerebrais ‘alternam’ o seu comportamento a cada meio segundo: ora estão ativas, ora inativas, explicaram os académicos. Durante a experiência, os investigadores testaram a capacidade de assimilação justamente nessas fases de maior atividade (chamadas de ‘up-state’ ou ‘estado ativo’).
Todos os voluntários foram submetidos a vários estímulos enquanto dormiam. Enquanto descansavam, ouviam pares de palavras, sendo que uma delas era sempre inventada: se um participante ouvia ‘guga - pássaro’, por exemplo, o outro ouvia ‘guga - elefante’. Depois de acordar, os voluntários eram questionados se ‘guga’ parecia ser algo grande ou pequeno. Em 60% dos casos, os voluntários acertavam as respostas.
Apesar dos resultados, os investigadores alertam para falsas interpretações do estudo. A capacidade de assimilar novas informações durante o sono não significa que, ao colocar auscultadores nos ouvidos para escutar palavras estrangeiras, seremos capazes de aprender um novo idioma. Ainda assim, segundo eles, existem chances de que essa habilidade possa ser usada em tratamentos de reabilitação de algumas doenças. “Até que ponto e com que consequências o sono profundo pode ser utilizado para a aquisição de novas informações será um tema de pesquisa nos próximos anos”, afirma Katharina Henke, uma das autoras.
NAOM
Neste Destaque ONU News Especial, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, na Guiné-Bissau fala sobre as "grandes expetativas" para o futuro do país. Gabriel Dava explica a importância de várias prioridades, como ambiente e justiça, e afirma que não há desenvolvimento económico sem instituíções fortes.
O Ministério Público guineense, através do Juíz de Instrução Criminal detentor do processo, decretou a prisão preventiva aos quatro suspeitos de tráfico de cerca de 800 quilogramas de cocaína apreendidas pela Polícia Judiciária a 09 de março, nos arredores de Bissau. O juiz avançou no comunicado que os suspeitos são um cidadão de nacionalidade bissau-guineense, um senegalês e dois nigerinos.
A informação da confirmação da prisão preventiva dos quatro suspeitos foi tornada pública num comunicado de imprensa da Procuradoria-Geral da República, através do seu Gabinete de Imprensa e Relações Públicas a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso.
A Polícia Judiciária, no âmbito das suas operações, apreendeu nas vésperas das eleições legislativas de 10 de março 789 quilogramas de droga. A droga (cocaína) estava a ser transportada num camião frigorífico, também apreendido pelos agentes da brigada de droga daquela corporação policial, na estrada que liga o aeroporto internacional Osvaldo Vieira à cidade de Safim (região de Biombo), junto a clínica “Artimiza”.
O comunicado informa ainda que não obstante a confirmação da prisão preventiva dos principais suspeitos, continuam a decorrer no terreno as investigações para obter mais meios de prova e apurar mais responsabilidades com vista à acusação e posterior remissão ao juiz que vai julgar o caso.
Na mesma nota, o Ministério Público, explica que o processo do “Caso de Biombo” sobre feitaçaria que já teve acusados, foi julgado em seis sessões e a leitura da setença vai acontecer amanhã, 16 de abril, no Tribunal Regional de Bissau.
Recorde-se que os treze suspeitos no processo conhecido como o “Caso Biombo” terão morto um indivíduo, alegando que este contratou feiticeiros que “mataram” o irmão mais velho de um dos suspeitos. O incidente aconteceu no dia 26 de agosto de 2018.
Por: Redação
OdemocrataGB
Para já não há registo de que o fogo tenha provocado vítimas.
A histórica catedral de Notre-Dame em Paris está a arder nesta altura, segundo o Sputnik. Para já não registo de que este fogo tenha provocado vítimas. As chamas, na parte superior do edifício, são visíveis em algumas das imagens e vídeos que estão a ser partilhadas nas redes sociais, assim como o fumo que se eleva nos céus da capital francesa.
Uma das torres da catedral colapsou há instantes. Era uma das partes do edifício que estava a ser mais atingida pelas chamas.
O alerta para o incêndio foi dado pouco antes das 19 horas locais (menos uma hora em Portugal Continental). Os bombeiros parisienses já estão no local a combater as chamas e a área em redor da catedral está a ser evacuada.
A catedral estava a ser alvo de obras de renovação, como de resto se pode constatar pelos andaimes que surgem nas imagens. As autoridades admitem que a causa do incêndio possa estar relacionada com as obras de renovação em Notre-Dame.
A presidente da Câmara de Paris, Anne Hidalgo, já reagiu a este incêndio na sua conta de Twitter. "Um terrível incêndio está em curso na catedral Notre-Dame de Paris. Os bombeiros de Paris estão a tentar controlar as chamas", escreveu a autarca.
O presidente francês Emmanuel Macron já cancelou um discurso à nação que tinha agendado para esta segunda-feira. Macron vai dirigir-se antes ao país para falar sobre este incêndio. A conferência de imprensa está marcada para as 20 horas locais (19h em Portugal Continental).
Donald Trump também já comentou no Twitter este fogo em Notre-Dame. Considerou o incêndio "horrível" e sugeriu que helicópteros e aviões com tanques de água fossem utilizados para apagar as chamas.
A catedral de Notre-Dame começou a ser construída no século XII. É conhecida pela sua arquitetura gótica e tornou-se ainda mais famosa depois da publicação do romance clássico de Victor Hugo, 'O Corcunda de Notre-Dame'.
[Notícia em atualização]
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
II Reunião Extraordinária do Comité Central do PAIGC
14 de Abril de 2019
Resoluções Finais
(aprovada por unanimidade pelos 274 participantes)
O Comité Central reuniu-se hoje dia 14 de abril de 2019 no Salão Nobre Amilcar Cabral, na sua II reunião extraordinária, presidida pelo Camarada Eng. Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC.
Dos 351 membros do Comité Central, participaram 277 membros, que aprovaram por unanimidade a seguinte ordem-do-dia:
Apresentação das Resoluções do Bureau Politico;
Eleição do candidato a presidente da Assembleia Nacional Popular e aprovação dos demais membros da Assembleia.
O Presidente do PAIGC deu início aos trabalhos elogiando os esforços empreendidos pelo Partido ao longo da IX Legislatura, vivida sob permanente crise e de acções levadas a cabo contra o PAIGC e os seus dirigentes, cujas consequências foram difíceis para a vida do partido e da qual se devem retirar ilações que permitam melhorar o trabalho colectivo do partido para a X Legislatura.
No seu chamamento a responsabilidade e ao sentido da unidade e coesão, o Presidente do PAIGC enalteceu que o momento político actual exige transparência, competência, dedicação, rigor e disciplina como pressupostos para garantir os entendimentos políticos que permitam ao PAIGC governar com capacidade de levar a cabo as reformas importantes que o país precisa para sair definitivamente do seu ciclo vicioso de instabilidade, de pobreza e assim projectar a Guine-Bissau na via do desenvolvimento sustentável.
O Camarada Presidente defendeu ainda a urgente necessidade de se criar no seio do Partido uma Comissão de Ética que permita manter um quadro saudável e de unidade no seio do PAIGC e que em consequência sirva de balizamento na escolha de qualquer candidato ao exercício dos cargos públicos.
O Camarada Presidente defendeu perante o Comité Central a formação de um governo nacional, e não a soma de governos regionais, tribais ou mesmo religiosos, respeitando-se ao máximo pelo equilíbrio dos géneros, mas que redunde num governo compacto, competente, mas sobretudo comprometido com a necessidade de institucionalizar e disciplinar as ações do Estado, tendo como prioridade a reestruturação do aparelho administrativo do Estado, particularmente a três níveis, sendo um virado para a descentralização e desconcentração ao nível das regiões.
Por fim, o Comité Central testemunhou a reconfirmação do compromisso que os deputados eleitos pela lista do PAIGC haviam assumido no sentido de respeitar as orientações do partido e registou ainda com alguma apreensão, o pronunciamento de várias instâncias de um partido político, talvez beliscado com o envolvimento dos seus dirigentes no desvio do “arroz do povo” doado pela China e lamenta profundamente que um produto tão importante para a nossa população tenha merecido tal tratamento, e encoraja ainda, as entidades competentes a prosseguirem o seu trabalho, no respeito pelas regras do processo, sem cedências a pressões externas de qualquer natureza ou origem, para assim dignificarem o Estado da Guiné-Bissau.
Após um aturado debate o Comité Central delibera:
• Manter o seu distanciamento e refutar todos os argumentos que visam provocar a erosão da guineendade e da unidade nacional, exortando ao reforço do trabalho político junto das bases e a promoção do sentimento de pertença a uma nação coesa e indivisível, em que a pertença étnica, regional e religiosa continuem a ser elementos da nossa pluralidade e heterogeneidade social e que configuram a nossa riqueza enquanto povo e sociedade guineenses;
• Encorajar os órgãos competentes e as estruturas superiores a adotarem o documento de orientação emanado do Presidente do Partido, transformando-o num documento de referência e de trabalho, por forma a prosseguir aos diferentes níveis, a análise detalhada e em substância da última legislatura por forma a escalpelizar todas as situações ocorridas, das causas que deram lugar à crise, e a tomada de medidas competentes que assegurem melhores resultados na presente legislatura;
• Felicitar a direção superior do partido pela decisão acertada de manter e desenvolver parcerias e entendimentos com todos os partidos que participaram da luta pela afirmação da democracia nos últimos quatro anos e encorajar desse modo o reforço desses entendimentos e a implementação dos acordos de incidência parlamentar que visam assegurar a estabilidade governativa e as reformas necessárias para o atendimento das aspirações do povo guineense, que combata a corrupção e promova a responsabilização de cada servidor público;
• Saudar o princípio de inclusão que tem sido apanágio desta direção do partido, mas alertar para a necessidade de não se envolver com entidades cujo propósito se afastam irremediavelmente dos valores da justiça e equidade e cujos interesses têm sido sistematicamente colocados por cima dos interesses coletivos e do país;
• Felicitar o partido e a sua direção pela clareza e objetividade das posições que tem defendido e implementado, impondo a ordem e a disciplina interna e assumindo a inegociabilidade dos princípios e que colocam os interesses colectivos em primeiro lugar, em relação a interesses e privilégios individuais;
• Renovar o compromisso do partido em escutar e atender as legítimas aspirações do povo guineense, promovendo uma legislatura favorável à produção de legislações de reforma, que estimulem o crescimento económico e o combate à pobreza e a superação dos indicadores sociais, fundamentais à melhoria das condições de vida da nossa população;
• Reconhecer a ligação inequívoca e intrínseca que existe e deve ser respeitado entre o partido e o parlamento em sistemas semi-presidenciais de governação, assegurando a coerência e coordenação entre os diferentes órgãos e estruturas;
• Encorajar o Presidente do partido a promover a formação de um governo compacto, competente, mas sobretudo comprometido com a necessidade de institucionalizar e disciplinar as ações do Estado. Um governo verdadeiramente nacional, baseado na competência e que se aproxime do equilíbrio dos géneros e que reestruture o aparelho administrativo do Estado, particularmente em termos de desconcentração e descentralização, a incorporação do poder tradicional, com definição do seu limite de competência e, a valorização das instâncias inferiores e intermédias da administração através da reposição da carreira administrativa com critérios de seleção e promoção;
• Proceder à reorganização e reforma dor órgãos nacionais, regionais e sectoriais do Partido, de forma aumentar-lhes operacionalidade e eficácia;
• Felicitar a Comunidade Internacional pelo inestimável apoio e acompanhamento que tem concedido ao povo guineense, e encorajá-la a continuar nessa senda para que seja cumprida o calendário eleitoral que se avizinha.
• Aprovar a proposta de constituição dos membros da Mesa da ANP com a seguinte composição:
Presidente da ANP: Cda Engº Cipriano Cassamá
1º Vice-Presidente da ANP: Engº Nuno Gomes Nabiam
1º Secretária da mesa da ANP: Camarada Engº Dan Iala Baranção
2º Secretária da mesa da ANP: Camarada Drª Gabriela Fernandes
O Comité Central decorreu num elevado espírito de camaradagem e militantismo.
Bissau, 14 de abril de 2019
O Comité Central
Sede Nacional do PAIGC Praça dos Heróis Nacionais
Fonte: ditaduraeconsenso
