CPLP espera que Guiné-Bissau encontre data conveniente para legislativas

A secretária-executiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse hoje esperar que os atores políticos da Guiné-Bissau encontrem uma data para as eleições legislativas conveniente para o país e que permita ultrapassar o impasse atual.

As eleições estão marcadas para o próximo dia 18 de novembro, mas o Governo já apresentou três cenários -- com duas datas em dezembro e outra em janeiro -, face à necessidade de adiar o escrutínio devido a atrasos no processo de recenseamento da população.

Em declarações à Lusa, a secretária-executiva da comunidade lusófona, Maria do Carmo Silveira, afirmou esperar que "os atores políticos na Guiné-Bissau possam encontrar uma data que convenha ao país, para que se resolva de uma vez por todas este impasse e que o país possa retomar o seu processo de desenvolvimento".

A responsável comentou que "o possível adiamento" do ato eleitoral se deve "a uma situação concreta, conhecida de todos", numa referência aos atrasos no início do recenseamento.

A secretária-executiva recordou que o Presidente guineense, José Mário Vaz, pediu um apoio de três milhões de euros à CPLP para organizar as eleições, durante a cimeira da organização no Sal, Cabo Verde, em julho passado, e que "esses apoios foram disponibilizados".

Esta terça-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse ter apresentado três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, a 16 ou 30 de dezembro, o que implicaria uma redução dos prazos para além do recenseamento, ou a 27 de janeiro, com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.

"Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também", disse.

Também o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, disse esta terça-feira que quer eleições legislativas em 2018 e recusou acusações sobre querer fazer eleições gerais em 2019.

"Isso não corresponde à verdade e não tem fundamento. Eu quero eleições de acordo com a lei", afirmou.

José Mário Vaz pediu um entendimento e um compromisso, porque tem de informar o chefe de Estados da Comunidade Económica da África Ocidental sobre as razões pelas quais não é possível realizar as legislativas no dia 18 de novembro, além de ter de apresentar as "soluções encontradas internamente".

O Presidente marcou uma reunião para sexta-feira para serem apresentadas as propostas para ultrapassar a atual situação.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada inicialmente para a realização das legislativas.

JH (MSE) // PJA

Lusa/Fim

BAD LANÇA 3 PROJETOS LIGADOS A AGRICULTURA E ENÉRGIA NA GUINÉ-BISSAU

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) lança nesta quinta-feira, 1 de Novembro, três projetos ligados à agricultura e enérgia na Guiné-Bissau.

Os 3 projetos à serem lançados são: projeto de Desenvolvimento da cadeia de valores do arroz nas regiões de Bafatá e Oio, projeto de electricidade e projeto de apoio de urgêcia de Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).

A missão de BAD que se encontra em Bissau, chefiada Haten Fellah, vai efectuar visitas tambem, às localidades de projeto de Desenvolvimento da cadeia de valores do arroz em Cuntuboel e Carabina, na região de Bafatá, bem como a Sormone, ao Centro Agrícola ADPP em Bissorã e a bolanha de mangrove de Binhomi na região de Oio.

NOTICIAS AO MINUTO 

ESCOLAS VENCEDORAS DO CONCURSO CULTURAL OUTUBRO URBANO

Dia 31 de Outubro é o Dia Mundial das Cidades, e o tema deste ano é “Construindo Cidades Resilientes e Sustentáveis”. Para comemorar o Dia Mundial das Cidades em Guiné-Bissau, divulgamos aqui as 3 escolas vencedoras do CONCURSO CULTURAL OUTUBRO URBANO.

O concurso de frases voltado para jovens estudantes do 3º ciclo de escolas públicas e privadas de Bissau selecionou as melhores respostas para a pergunta “O que podemos fazer para mudar nossa cidade?”.

Na semana passada, as 3 turmas vencedoras participaram de uma atividade de reflexão sobre a frase ganhadora, liderada pelo artista plástico Ismael Hipólito Djata, e ajudaram o artista a representar as frases em desenhos, os quais serão expostos no muro do Estádio Lino Correia, na Praça em Bissau. Adicionalmente, as escolas vencedoras ganharão apoio em material didático e de limpeza.

Escolas vencedoras:

Primeiro lugar: Escola Adventista BETEL (Turma 02, 7ºAno)
"A nossa cidade precisa de uma boa política contra as sujidades, ter consciência de saneamento. Mudar a nossa atitude, limpar as casas, ruas e bairros. Pôr lixos no lugar certo, plantar e proteger as árvores. Cuidar da nossa cidade, de nosso mar e de todos os animais".

Segundo lugar: Liceu Flor de Laranjeira (Turma 4, 9º ano)
"Precisamos fazer uma cidadania activa, fazer reciclagens com o lixo e urbanização das ruas para termos uma cidade limpa e agradável".

Terceiro lugar: Unidade Escolar 23 de Janeiro (Bloco 1 T-14 9º ano)

"Devemos preservar os patrimónios da utilidade comum nomeadamente: os hospitais, as escolas, os transportes seguros e organizados, os centros turísticos e recreativos existentes, que servem ou beneficiam a todos"

ONU-Habitat Guiné Bissau

China financia com 22 milhões de euros construção de porto de pesca em Bissau

O Governo da Guiné-Bissau e o embaixador da China, Jin Hongjun, lançaram hoje a primeira pedra para a construção da segunda fase do porto de pesca do Alto do Bandim, um projeto orçado em 22 milhões de euros.

"O setor de pescas constitui um dos pilares fundamentais para a economia da Guiné-Bissau, fornecendo uma fonte importante para o Orçamento do Estado e o setor de pescas fornece milhares de empregos, mas também uma boa fonte alimentar para a população", afirmou o embaixador da China em Bissau.

Segundo o diplomata, através deste projeto a China está a "ensinar a pescar" em "vez de dar o peixe".

"Os pescadores guineenses vão ficar com um ótimo equipamento para desenvolver o setor das pescas no país", salientou.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse que a China é um "parceiro bilateral incontornável" do país para o "desenvolvimento e construção do progresso".

O projeto, no valor de 22 milhões de euros e com duração de 25 meses, prevê a construção de 308 metros de docas flutuantes a norte e sul, com um comprimento de 50 metros, um novo quebra-mar, uma estrada, um edifício administrativo e de comércio de bens de pesca, drenagens e esgotos.

O porto de pesca do Alto do Bandim é atualmente o principal porto de pesca artesanal na Guiné-Bissau e, segundo estatísticas nacionais, e é utilizado por 50% das embarcações de pesca que operam no país.

Os guineenses consomem por ano cerca de 21 quilogramas de peixe.

DN.PT

“PERDA ECONÓMICA E SOCIAL DO PAÍS É IMENSA” - DIZ PRIMEIRO-MINISTRO

O Primeiro-ministro disse, esta quarta-feira (31 Outubro), que a Guiné-Bissau tem vindo a exportar a possibilidade do emprego nacional aos outros países devido a falta de infra-estruturas de pesca

O chefe do governo, Aristides Gomes, falava durante o Lançamento da primeira pedra para a construção da segunda fase do porto de pesca de alto Bandim, em Bissau.

De acordo com Aristides quando o produto da pesca não é desembarcado pela ausência de infra-estruturas de apoio à pesca (como o porto e as unidades de conservação, do tratamento e da transformação do pescado), a perda económica e social do país é incomensurável.

“O nosso país exporta a possibilidade do emprego nacional aos outros países (…) por isso, o governo não poupará esforços na prossecução dos objectivos constantes na estratégia do desenvolvimento do sector”, sublinhou o Primeiro-ministro.

A obra de construção da segunda fase do projecto do porto de pesca de alto Bandim, orçando em cerca 15 bilhões de Franco CFA (26 milhões dólares) é financiada pelo governo Chinês.

A ministra da Pesca, Adianto Djalo Nandigna, diz estar esperançada que o projecto irá contribuir na redução da pobreza e promoção da actividade da pesca ao nível nacional.

“Consciente dessa fraca performance e da crescente problemática da pobreza no meio rural, o governo solicitou o governo da China apoio para a realização dessa componente da segunda fase do porto”, explica.

Para o Embaixador de China, Jim Houng Jun, o sector da pesca pode fornecer centena de mil empregos aos cidadãos por isso deve haver aposta das autoridades guineenses.

“O sector da pesca gera centenas de mil empregos aos cidadãos, o que deve merecer mais atenções das autoridades guineenses para melhoria de condições de vida de muitas pessoas”, aconselha.

O projecto prevê, para um período de 25 meses, a construção de um total de docas flutuantes de 308 metros no norte e sul, com um comprimento de 50 metros, um novo quebra-mar pista rodoviária no interior do porto, edifício administrativo e de comércio de bens de pesca, torre de água, drenagens e esgotos. 

Por: Elisangila Raisa silva dos Santos / Marcelino Iambi

radiosolmansi.net

José Mário Vaz - Hoje no salão nobre do Palácio da Republica, foi realizado a cerimonia de promoção de cinco oficiais superiores das nossas forças armadas:

- Major General Malam Camara;

- Brigadeiro General Mamadu Saliu; 

- Brigadeiro General Adulai Bá;

- Brigadeiro General Remão Sanca; 

- Brigadeiro General Augusto Bicoda (ausente na cerimonia por se encontrar em missão de serviço fora do país).

  

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

UE espera que eleições na Guiné-Bissau não sofram atrasos desnecessários ???

A União Europeia reconhece que a atualização do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau é fundamental, mas considera também "da maior importância" que sejam feitos todos os esforços para que as eleições legislativas não sofram "atrasos desnecessários".

À luz dos atrasos verificados no processo eleitoral para as legislativas na Guiné-Bissau, inicialmente marcadas para 18 de novembro, fonte comunitária comentou à Lusa que, "de forma a que as eleições decorram de forma credível e transparente, um recenseamento eleitoral atualizado é um marco fundamental".

No entanto, acrescentou, "a União Europeia considera da maior importância que não sejam poupados esforços para que as eleições tenham lugar sem atrasos desnecessários".

A mesma fonte reiterou que a UE está totalmente empenhada em ajudar a Guiné-Bissau "a resolver a sua crise política de longa data", lembrando que, nesse contexto, e em coordenação com outros atores internacionais, designadamente Nações Unidas (ONU), Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), "tem apoiado de forma consistente o processo eleitoral na Guiné-Bissau, em linha com o Acordo de Conacri e a Constituição da Guiné-Bissau".

Na terça-feira, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que apresentou três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, agendadas para 18 de novembro, mas que terão de ser adiadas por causa do atraso no recenseamento eleitoral.

"Há vários cenários possíveis. Nós apresentámos um cenário para 16 de dezembro e um cenário para 30 de dezembro", afirmou Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, aqueles dois cenários implicam uma redução dos prazos para além do recenseamento.

"Ou seja, feito o recenseamento, na base da lei vigente, o resto seria na base da redução de prazos", explicou.

Quanto ao terceiro cenário, Aristides Gomes disse que é a 27 de janeiro com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.

"Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também", disse.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de nove horas que juntou na Presidência guineense partidos políticos, sociedade civil e autoridades eleitorais.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas.

NAOM

CONVIDADO - DSP acusa PRS de estar a atrasar processo eleitoral

O líder do PAIGC na Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, esteve em Paris para se reunir com a comunidade guineense a residir em França. Em entrevista à RFI, o antigo primeiro-ministro afirma que há uma vontade deliberada em atrasar o processo eleitoral, nega qualquer tipo de guerra pessoal com o chefe de Estado e afirma que o país sabe que precisa que o PAIGC ganhe as eleições.

Neidy Ribeiro: O primeiro-ministro Aristides Gomes apresentou na semana passada um relatório ao chefe de Estado onde indica que, até momento, foram recenseados 30% dos potenciais eleitores, num universo de mais de 900 mil eleitores. O senhor admite que o país tem condições de realizar eleições ainda em 2018?

Domingos Simões Pereira: É uma responsabilidade que todos nós guineenses, sobretudo dirigentes políticos, temos de entrar num quadro de normalidade. As últimas eleições foram realizadas em Abril de 2014, portanto todos devíamos estar alinhados para criar condições para que em Abril de 2018 acontecessem essas eleições. Não foi possível, foi transferida para Novembro, de acordo com as disposições constitucionais, e portanto temos de trabalhar nesse sentido.

RFI: Como é que se explicam estes atrasos no processo de recenseamento?

DSP: Tivemos partidos, particularmente um partido, o PRS, a exigir recenseamento de raiz, através de métodos biométricos, concessão do cartão no acto da eleição. Só se podia começar a recensear quando chegassem todos os kits, por isso é que se começou a falar dos kits. De outra forma, podia-se começar o recenseamento e depois fazer a impressão conforme as outras alternativas que tinham sido propostas. Gastou-se aí mais de um mês. E, no final, nós estamos a assistir a muitas iniciativas no sentido de bloquear o processo. Eu penso que foi noticiado, dirigentes do PRS que se deslocam às messas de recenseamento para bloquear essa situação. Tivemos o registo de um incidentes desses envolvendo o secretário-geral do partido (PRS).

Tivemos incidentes no sul do país, concretamente em Fulacunda, onde o representante do PRS vai à mesa de recenseamento, subtrai a bateria que assiste a equipa no trabalho para bloquear o processo. Tivemos o mesmo registo tanto em Portugal como em França, onde os embaixadores recebem os kits, guardam os kits, impedem a equipa que veio de Bissau de fazer o seu trabalho, e depois afirmam que não há condições para a realização de eleições.

RFI: Têm sido denunciadas irregularidades no processo eleitoral. Há mesmo partidos que defendem que deveria começar-se tudo de novo. É possível anular o processo?

DSP: Isso é um completo absurdo. Sempre disse desde o início que os partidos não se prepararam. São partidos que estão habituados a fazerem uma co-relação entre a sua disponibilidade financeira, a sua capacidade de controlar o acto eleitoral e aquilo que eles esperam ser os resultados. E basta não sentirem esse controlo absoluto da situação para acharem que as condições não estão reunidas.

RFI: A Comissão Nacional de Eleições denunciou que muitas pessoas têm sido impedidas de se recensear por terem os documentos caducados, quando a lei prevê esse tipo de situações. Acha que há uma intenção de adiar todo este processo?

DSP: Desde o início, não há dúvidas nenhumas, que todo o atraso que tem acontecido é, em muitos casos, atrasos deliberados. Por exemplo, quando nós falamos do início do recenseamento, os kits ficaram retidos na Nigéria por mais de um mês. Os próprios técnicos que se deslocaram à Nigéria e que constataram que os kits existiam e que deviam ir para a Guiné-Bissau sentiram-se frustrados e voltaram para a Guiné.

RFI: Com todos estes atrasos, com todo o descontentamento, nomeadamente da parte da sociedade civil, muitos defendem que a marcação de eleições deveria ser em finais de Janeiro ou Fevereiro. Não acha que essa seria a melhor data?

DSP: Se houverem razões objectivas que demostrem que o adiamento, um pouco mais de tempo, dá a ganhar algo em termos de qualidade da realização de eleições, obviamente que teremos toda a capacidade de aceitar essas propostas. O problema é que esta proposta de adiamento não é acompanhada por nada que demonstre que nós estamos a tentar ganhar em eficiência em relação ao processo.

Ora, nós temos um país que está parado há mais de três anos. Temos uma economia que está completamente estagnada. Há uma grande diferença em realizar eleições em 2018 e fazer eleições em 2019, desde logo porque todos os países, normalmente, começam o seu ano fiscal em Janeiro. Quando um país como a Guiné-Bissau, que depende fortemente do apoio internacional e da cooperação internacional, faz as suas eleições em Janeiro tem que compreender que a capacidade de interlocução com os seus principais parceiros fica comprometida.

RFI: Aristides Gomes tinha apenas uma missão: realizar eleições a 18 de Novembro, como foi definido em Lomé. Muitos políticos e analistas têm vindo afirmar que há no país um sentimento de que o governo não tem condições nem interesse em organizar o pleito na data prevista. Considera que o primeiro-ministro está bem colocado para a conduzir o processo eleitoral?

DSP: Penso que sim, eu não tenho elementos para auferir essa avaliação. Eu penso que é importante dizer que este governo é consequência de uma crise que foi criada, que foi sustentada durante muito tempo. Agora, três anos depois, do início dessa confusão, querer transferir para o governo essa responsabilidade do quadro de paralisação que nós vivemos, parece-me no mínimo um pouco questionável. Eu penso que o que acontece é que as mesmas entidades …que bloquearam o país e não permitiram que, na altura em 2015 ao evocar a existência de um novo quadro político, se convocassem eleições… tal como a nossa Constituição rege, hoje tentam procurar um novo bode expiatório.

RFI: Acredita que isto se tornou numa guerra pessoal entre o Presidente da República e o Senhor?

DSP: Foi assim apresentada no início e o povo guineense foi levado a crer que se tratava de uma questão pessoal. Eu penso que o momento de mudança, que algumas pessoas não estiveram atentas e não conseguiram acompanhar, foi quando nós nos retiramos e foi possível colocar um outro primeiro-ministro. A partir dessa altura, sem dar conta talvez, o Presidente estava a ser avaliado. Se o problema era pessoal e eu me afastei, fui ocupar-me dos assuntos dentro do partido, o que se espera era que o Presidente da República se entendesse com o primeiro-ministro que foi então proposto. A convivência com o Presidente da República durou pouco menos de um ano. Depois dessa alteração o que é que nós temos vindo a ver: uma sucessão de primeiros-ministros, vamos no sétimo. Porquê? Porque o Presidente da República recusa-se a cumprir aquilo que é o “ditame” constitucional.

RFI: O Presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki, quando esteve no país defendeu que se deveria mudar a constituição, para defenir os poderes do presidente e do executivo, antes de a Guiné-Bissau ir a eleições. Não se estarão, mais uma vez, a adiar as decisões que estiveram na origem da crise político-institucional de 2015?

DSP: Compreendo que essa posição seja defendida por todos os países que são vizinhos da Guiné-Bissau. Porquê? Porque todos são de regime presidencial. Ora eu penso que a Constituição é um documento, é uma lei. Se há regimes semi-presidenciais é porque esses sistemas funcionam.

RFI: Este fim-de-semana esteve reunido com a comunidade guineense a residir em França. Já está em campanha eleitoral?

DSP: O PAIGC é um partido sério. Portanto a partir do momento em que a data das eleições é fixada, para nós é lei, até porque é fixada por um decreto presidencial.

RFI: Quais é que serão as prioridades do PIAGC?

DSP: Pela primeira vez, nós vamos ter um partido político que tem condições de dar garantias ao povo guineense que, se for eleito, vai levar o seu mandato ao fim. Vai implementar um programa de governação que é baseado numa visão estratégica. Nós fixamos vários objectivos: colocamos o capital humano como o nosso principal enfoque. Identificamos quais os factores de crescimento da nossa economia e estão bem definidos: desde o caju, o turismo, as pescas, a exploração mineira, a energia é fundamental.

RFI: Em entrevista à RFI, o PRS afirmou que nenhum partido vai conseguir obter maioria absoluta. O senhor prevê um cenário de coligação?

DSP: Eu penso que o resultado das eleições depende da vontade do povo guineense. O programa que nós vamos apresentar ao povo guineense vai ser acompanhado com um pedido muito claro, muito expresso de que o PAIGC, para implementar esse plano e para levar toda essa visão em curso, precisa de facto de maioria confortável, precisa dessa maioria absoluta. Agora o PAIGC respeita aquilo que for a vontade do povo e uma coisa é certa: nós vamos manter a porta aberta ao diálogo. Vamos dialogar com todas as forças vivas da nação e em função dos resultados, nós estaremos dispostos a analisar todas as alternativas que possam viabilizar a implementação da visão estratégica que nós avançamos.

RFI: O Senhor acredita que o PAIGC vai sair vencedor destas legislativas?

DSP: O país sabe que, neste momento, precisa que o PAIGC ganhe as eleições.

RFI

Guiné-Bissau - Presidente guineense quer eleições ainda este ano

Autoridades da Guiné-Bissau deverão adiar as eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, mas ainda não se sabe para quando. Presidente José Mário Vaz rejeita, no entanto, que se adie a votação para 2019

Presidente guineense, José Mário Vaz

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse esta segunda-feira (30.10) que quer eleições legislativas em 2018 e recusou acusações sobre querer fazer eleições gerais em 2019.

"Isso não corresponde à verdade e não tem fundamento. Eu quero eleições de acordo com a lei", afirmou José Mário Vaz.

O Presidente guineense falava no encerramento da reunião de cerca de nove horas que fez com o primeiro-ministro, partidos políticos, sociedade civil e autoridades eleitorais.

José Mário Vaz pediu um entendimento e um compromisso, porque tem de informar o chefe de Estados da Comunidade Económica da África Ocidental sobre as razões pelas quais o dia 18 de novembro não é possível e apresentar as "soluções encontradas internamente".

Primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes (esq.), e Presidente José Mário Vaz

Nova reunião na sexta-feira

"A minha proposta é de que façam um esforço durante esta semana para uma solução para o recenseamento e para a data das eleições", disse José Mário Vaz aos intervenientes do encontro.
O Presidente marcou uma reunião para sexta-feira (02.11) para serem apresentadas as propostas para ultrapassar a atual situação.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, apresentou ao chefe de Estado três datas possíveis para a realização de legislativas: 16 ou 30 de dezembro e 27 de janeiro.

dw.com/pt

Marinha indonésia terá encontrado carcaça do avião que caiu no mar

A Marinha da Indonésia informou hoje ter detetado no mar de Java um objeto de 22 metros de comprimento que suspeita ser a carcaça do avião da Lion Air que se despenhou no domingo com 189 pessoas a bordo.

Numa entrevista na televisão indonésia, um oficial da Marinha, Haris Djoko Nugroho, disse que os mergulhadores estão a ser posicionados no local depois de um sonar de varredura lateral ter produzido uma imagem mais detalhada do objeto e da sua localização, a uma profundidade de 32 metros a nordeste de Jacarta.

O mesmo oficial adiantou que o objeto foi localizado na terça-feira à noite.

As duas caixas negras do aparelho ainda não foram encontradas pelos mergulhadores das equipas de resgate e ainda não foi possível apurar a causa do acidente que não registou qualquer sobrevivente.

O avião devia fazer a ligação entre Jacarta e Pangkal Pingang (Sumatra), um ponto de trânsito para turistas que tradicionalmente se deslocam depois para as praias de Belitung.

De acordo com a Lion Air, o Boeing estava ao serviço da empresa de viagens de baixo custo desde o passado mês de agosto.

O piloto e o copiloto tinham, em conjunto, 11 mil horas de voo e tinham feito recentemente testes médicos e análises de despistagem de drogas.

Edward Sirait, patrão da Lion Air, reconheceu na segunda-feira que a companhia procedeu a reparações no avião, em Bali, antes do último voo, mas não especificou a natureza da intervenção acrescentando que se tratou de "um procedimento normal".

Segundo a BBC, que teve acesso ao relatório técnico do voo entre Bali e Jacarta, efetuado no passado domingo, verificava-se uma "falha de fiabilidade" num instrumento de medida de velocidade e divergências nas medidas de altitude entre os aparelhos do piloto e do copiloto.

A empresa construtura Boieng emitiu um comunicado no qual afirma "um pesar profundo" e anunciou que está disposta a fornecer assistência técnica no quadro do inquérito sobre o acidente.

O fabricante norte-americano suspendeu a produção de 737 MAX no ano passado logo após a comercialização dos aparelhos, justificando a sua decisão com o facto de ter detetado problemas nos motores.

A Lion Air é a principal companhia de baixo custo da indonésia e tinha anunciado em 2017 a compra de 50 Boeing 737 MAX.

NAOM

Polícia de Ordem Pública detém um individuo suspeito de falsificar cartões do eleitor, anuncia o Gtape.

Suspeito de falsificar cartões do eleitor um elemento da papelaria Banfica foi detido e ouvido pela POP. De seguida o caso foi transferido para a Policia Judicia, entidade do Ministerio Publico responsavel pela investigaçao criminal.

O Gabinete Tecnico de Apoio ao Processo Eleitoral Gtape foi quem conduziu a policia ao local, onde se encontrou um cartao de eleitor alegadamente falso.

O cartão foi levado para comprovar, mas se constatou que nao se encontrava registado no sistema que alegadamente devia pertencer.

ACANDÉ 
30 Out 2018

Aliu Cande

PR da Guiné-Bissau põe PM a explicar razões de adiamento de legislativas

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, iniciou hoje uma reunião com as autoridades eleitorais, partidos políticos e sociedade civil para o primeiro-ministro explicar as razões para o adiamento das legislativas, marcadas para 18 de novembro.

"Na semana passada, o primeiro-ministro veio dizer-me que por razões várias - é a ele que compete explicar - não é possível ir às urnas no próximo dia 18 de novembro", afirmou o chefe de Estado, numa intervenção no início do encontro.

O Presidente esclareceu que o primeiro-ministro lhe apresentou um conjunto de documento e que está presente na reunião porque é a "ele que compete explicar os fundamentos para a transferência as eleições que estavam marcadas para dia 18 para outra data".

"Penso que se falarmos direito, na unidade e amizade encontraremos uma saída para a atual situação", afirmou o chefe de Estado guineense.

O Presidente guineense também afirmou que se deve encontrar uma solução interna e não uma que "venha de fora".

"Quando há problemas em outros países não somos convidados para as ir dirimir e eu penso que temos capacidades e determinação como filhos da Guiné para encontrarmos uma solução", afirmou.

No encontro não participam os partidos com assento parlamentar com exceção do Partido de Renovação Social (PRS), segunda maior força política do país.

Numa carta, lida por José Mário Vaz, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) explicou a sua ausência do encontro com o facto de estar no Governo, que já apresentou um relatório sobre o recenseamento eleitoral.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou atrasado a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

A nova data das eleições legislativas ainda não foi confirmada, mas fontes ligadas ao processo admitem dois cenários, nomeadamente eleições em meados de dezembro ou em finais de janeiro de 2019.

No início de outubro, o Presidente da Guiné-Bissau já tinha feito uma reunião idêntica para perceber as críticas ao processo de recenseamento eleitoral em curso no país, tendo pedido para haver mais diálogo.

dn.pt/lusa

NOTA À IMPRENSA

Nos termos da Legislação Eleitoral da República da Guiné-Bissau, o recenseamento eleitoral é oficioso, obrigatório, permanente e único para todas as eleições, por sufrágio direto, universal e secreto, assim como para os referendos (artigo 2º). 

O recenseamento eleitoral é um direito inalienável de todos os cidadãos da Guiné-Bissau, independente de qualquer Órgão ou Entidade. 

É inaceitável o fornecimento de um único kit de recenseamento para um país arquipelágico como Cabo Verde, que em recenseamentos anteriores conseguiu inscrever cerca de 5000 guineenses. Ademais, o kit enviado não pertence ao lote dos da Nigéria, mas sim os primeiros enviados por Timor Leste, contrariando as informações veiculadas pelo Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE). Até a presente data, o número de recenseados em Cabo Verde, isto é, na ilha de Santiago não ultrapassa os 1563 cidadãos e sem perspetiva de recenseamento nas outras ilhas por falta de meios financeiros, segundo o representante do GTAPE. 

Assim, a representação do Partido da Renovação Social (PRS) em Cabo Verde, apresenta a sua reclamação relativamente a: 

1. Número insuficiente de Kits para cobrir o recenseamento no território nacional; 

2. Envio de Kits usados em recenseamentos anteriores, sem conhecimento dos partidos políticos, o que consideramos ser falta de transparência em todo o processo; 

3. Falta de divulgação/publicidade do processo de recenseamento eleitoral em Cabo Verde; 
4. Falta de meios para deslocação às ilhas para promover o recenseamento. 

Neste sentido, o PRS em Cabo Verde, apela a entidade responsável pelo Recenseamento Eleitoral providenciar meios para a efetiva deslocação as ilhas e reparar os erros cometidos. 

Sem mais assunto de momento, subscreve-se

Dauda Sanó - Representante

Dauda Sanó

Dauda Sanó 

Breakings News:Os imigrantes Guineenses, amigos e Familiares exigem as autoridades Angolanas a justiça pelo assassinato de um jovem imigrante da Guine Bissau, aparentemente 27 anos de Idade Natural de Paunca, ja 5 meses, mais ate agorá,nada foi esclarecida,pelos detentores da justiça Angolana.

O Jovem Natural de Paunca Leste do Pais, foi assassinado num dos bairros da Luanda Capital Angolana, por um grupo das pessõas, não identificadas no seu local de trabalho, uma loja Comercial estabelecida pelo tio do Malogrado, ja 10 anos.

Visivelmente indignados, com a morocidade do processo,os imigrantes afirmam que a diaspora Guineense em Angola esta, no estado de abondono sem qualquer protecçao em todos vertentes.

Por este motivo exortam as autoridades da Guine Bissau dar pelo menos um pouco atençao a comunidade Guineense imigrada.

Braima Camara

PAIGC comunicado de imprensa

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE 

SECRETARIADO NACIONAL

Comunicado de Imprensa

O PAIGC e os guineenses estão a ser confrontados, mais uma vez, com uma grande encenação por parte de Sua Excelência Srº Presidente da República, num jogo político de conveniências pessoais e do seu grupo de interesses, que determina a convocação dos partidos políticos para um novo encontro para a análise e discussão do processo de recenseamento e, eventualmente, de um novo cronograma eleitoral, quando na verdade os interlocutores oficiais para essa discussão não é o Presidente da República, mas sim o Governo e a Comissão Nacional de Eleições.

O Sr. Presidente da República não desarma e age com um calculismo político claro, ao fingir que não aceita uma data pós 2018, quando no fundo é o que ele sempre quis com o seu Roteiro apresentado em 2017, ou seja, a organização de eleições simultâneas em 2019. 

O que o Sr. Presidente da República pretende é um pretexto para o derrube do atual Governo, o que o PAIGC considera muito arriscado, na medida em que o adiamento das eleições para além de 2018 será interpretado como um confronto à CEDEAO e a toda a comunidade internacional, o que irá contribuir para o agudizar da tensão política no país e a deterioração das condições de vida das nossas populações.

De acordo com a Constituição da República, o órgão de consulta do Presidente da República é o Conselho de Estado e não os partidos políticos (cerca de 50 legalmente constituídos), o que demonstra, mais uma vez, que o Presidente da República fez uma opção clara de entrar pelos caminhos da ilegalidade e da inconstitucionalidade. Esta obsessão do Presidente da República de se furtar as suas obrigações constitucionais tem sido a principal causa da prevalência da crise política e institucional no nosso país.

O PAIGC vem recordar que, se não tivesse havido lugar a irresponsabilidade e a falta de patriotismo do Presidente da República em aprofundar a crise iniciada por si em 2015, com sucessivos derrubes de governo, as eleições legislativas teriam lugar em Abril 2018, de acordo com a Constituição da República e o calendário eleitoral. Neste momento, só as datas de 16, 23 e 30 de Dezembro de 2018, são viáveis, pois respeitam o ano marcado para a renovação do mandato do parlamento e do governo. 

O PAIGC lamenta e condena profundamente que o Presidente da República queira manter esta crise política, continuando com a sua deriva lunática e exorta, por fim, a todos os seus militantes e simpatizantes, a sociedade civil e a comunidade internacional a manterem-se atentos a todas as iniciativas incendiárias que visam adiar as eleições legislativas para além de 2018.

Bissau, 30 de Outubro 2018

O Secretariado Nacional do PAIGC

ditaduraeconsenso

Florestas - Brigada de Proteção Ambiental da Guarda Nacional recebe viaturas para reforço da vigilância

Bissau, 30 Out 18(ANG) – A Brigada da Proteção da Natureza e Ambiental da Guarda Nacional beneficiou no fim de semana de três viaturas dupla cabine e trinta e oito motorizadas para o reforço das suas atividades de vigilância e proteção das florestas do país.

Em declarações à imprensa no ato da entrega dos referidos materiais, o ministro do Interior lamentou a devastação das florestas ocorrida em 2012.

 “Para travar essa situação o governo disponibilizou cinco por cento  da taxa de venda de madeiras apreendidas com a finalidade de reforçar a fiscalização das nossas matas”, revelou Mutaro Djaló.

O governante disse que depois da disponibilização  das verbas cujo montante não revelou, adquiriram de imediato as referidas motorizadas e viaturas  e doaram  um montante em dinheiro para aquisição de fardas específicas para as forças da Brigada de Proteção Ambiental.

“Com os meios postos a vossa instituição vamos exigir  esforços da vossa parte para cumprir o vosso papel na vigilância das nossas matas para que, de facto, possamos diminuir  cortes abusivos das árvores”, disse o ministro do Interior. 

ANG/ÂC//SG

Avião com 189 pessoas a bordo cai no mar na Indonésia

Um avião da companhia Lion Air com 189 pessoas a bordo caiu nesta segunda-feira (29) no mar de Java, poucos minutos depois de decolar do Aeroporto de Jacarta, na Indonésia.

Cerca de 300 pessoas, entre soldados, agentes da polícia e pescadores, estão empenhadas na busca de vítimas ou sobreviventes, e os primeiros corpos foram achados a oito quilômetros da península de Tanjung Karawang.

O piloto tinha pedido à torre de controle para retornar ao aeroporto depois de notar um problema técnico. Os controladores autorizaram o pouso, mas o voo JT610 desapareceu dos radares aproximadamente 10 minutos após decolar, às 6h30 (horário local).

O Boeing 737 tinha como destino Pangkal Pinang, cidade situada na ilha de Bangka. A Agência Nacional para Medidas contra Desastres (BNPB) publicou no Twitter fotos de partes da fuselagem do avião, celulares, livros e bolsas encontrados pelas equipes de busca e socorro.

O CEO da Lion Air, Edward Sait, disse em nota que o avião havia sido inspecionado na noite do último domingo (28) devido a um problema técnico. A aeronave tinha viajado de Dempassar a Jacarta no sábado (27), quando os pilotos perceberam algo de errado. Engenheiros verificaram a aeronave, mas a liberaram para voo.

Esse é o pior desastre aéreo na Indonésia desde setembro de 1997, quando a queda de um avião em Sumatra matou 234 pessoas.

As companhias aéreas do país foram impedidas em 2007 de voar para a Europa por problemas de segurança, ainda que a permissão tenha sido concedida novamente a algumas empresas nos anos seguintes. Em junho de 2018, o veto foi completamente revogado.

Ansa Brasil

29.10.2018 - Denuncia de um consumidor - HNSM Serviço do laboratório

"Eu queria denunciar um caso no KLUB dos Consumidores. Estou aqui no hospital no serviço do laboratório já a 4 horas só há uma analista em todo o hospital

As outras só ficam a bater papo nem se quer pegam a amostra eu vim com a minha mãe depois de 1 hora de espera resolvi entrar e vi a amostra da minha na mesa e resolvi levar para sala e vi que havia só uma pessoa. A população sofre no serviço da saúde"

‎Ivinho Lurdes‎ para KLUB dos Consumidores

Guiné-Bissau: Legislativas projetadas para 27 de janeiro 2019

Tecnicamente em janeiro do próximo ano seria o mês ideal para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau. A CNE entregou ao Governo novo cronograma eleitoral, que já está nas mãos do Presidente.

Ester Fernandes - ministra da Administração Territorial, Pedro Sambú – presidente da CNE e Alain Sanca, responsável do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e representantes das Organizações da Sociedade Civil (na foto de esquerda para a direita).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau já está a trabalhar num plano B, para cumprir com os prazos legais para o recenseamento e possivelmente a realização de eleições legislativas a 27 de janeiro do próximo ano, de acordo com o novo cronograma eleitoral. A data de 18 de novembro, ficou comprometida quando o Governo decidiu que o recenseamento eleitoral deveria terminar apenas a 20 do próximo mês, portanto dois dias depois da data inicialmente marcada para o pleito eleitoral (18.11).

O recenseamento eleitoral que começou a 20 de setembro deve terminar a 20 de novembro próximo para cumprir o prazo de 60 dias previsto na Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Enquanto isso, os guineenses aguardam que o Presidente da República, José Mário Vaz anuncie, através de um decreto, a nova data para a realização das legislativas Guiné-Bissau.

Perante este cenário, vários atores políticos têm exigido a demissão do Governo de Aristides Gomes, que acusam de ser incapaz de cumprir com a sua tarefa principal, que seria a organização das legislativas a 18 de novembro. Outros tantos políticos defendem publicamente a ideia do Presidente José Mário Vaz no sentido de encurtar o seu mandato para que as eleições gerais ocorram no país no primeiro trimestre do próximo ano.

CNE com nova data das legislativas  

O secretário executivo da Comissão Nacional de Eleições, M´bapi Cabi avança que a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma eleitoral no qual prevê organizar eleições nos finais de janeiro de próximo ano, cumprindo assim os prazos legais. 

"Se não houver algumas outras situações, terminado o recenseamento era muito fácil fazer a previsão sobre uma data mais realista. Neste sentindo a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma elaborado com alterações das datas. E cumprindo com todos os prazos legais e condições técnicas, a previsão é para 27 de janeiro, só para realização das legislativas... mas isso vai depender das decisões políticas", declarou o dirigente da CNE.

M´bati Cabi, falava à DW África, na cidade de Praia, em Cabo Verde, sobre o processo eleitoral em andamento no país e na diáspora. Para o secretário executivo da CNE, globalmente o trabalho decorre com normalidade, apesar da falta de equipamentos para o registo biométrico do eleitoral.

"Apesar de algumas irregularidades que são superáveis, o processo está a correr bem. Ainda enfrentamos a insuficiência de Kits de recenseamento, que é o maior problema deste processo. Há também problemas na fixação dos editais onde as pessoas possam informar-se sobre os locais de recenseamento, mas todas essas situações estão a ser ultrapassadas”, explicou.

Partidos no Governo criticam atuação do Executivo  

Entretanto, vários partidos políticos que fazem parte do Governo, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS), a segunda maior força politica do país e o MADEM-G15, formado por dissidentes do PAIGC, têm estado a criticar publicamente o recenseamento eleitoral, juntamente com os partidos fora do Governo. Por exemplo, o PRS emitiu uma nota, a dizer que os comunicados das reuniões do conselho de ministros não estão de acordo com as decisões que já foram tomadas, tendo denunciado varias irregularidades ocorridas no ato de recenseamento.

Em resposta, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, membro do Governo que coordena todo o processo eleitoral, afirmou em entrevista à DW África que tudo está a decorrer sem percalços que possam pôr em causa a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. Fernandes considera de "infundadas e nada oficiais” essas denúncias dos partidos:

"Estamos a trabalhar com toda a transparência possível e aberta a toda sociedade. Todos os partidos têm os seus supervisores no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GETAP), até os partidos sem assento parlamentar. Agora, há críticas sem fundamento, porque até agora não recebemos nenhuma queixa formal desses partidos ou reclamação formal que isto ou aquilo não está bem”, argumenta a ministra que está no centro das críticas da oposição.

Recenseamento decorre “muito bem” 

Ester Fernandes lembra que a própria CNE, que por lei é a entidade que fiscaliza os trabalhos do recenseamento no terreno, já produziu uma nota informativa na qual louvou os trabalhos, tirando as dificuldades de ordem financeira e de falta de Kits.

A ministra guineense aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo irá receber de Timor Leste, mais 10 kits (equipamentos de registo biométrico do eleitor) para além de mais 135 kits provenientes da Nigéria e que devem chegar ao país nos próximos dias.

"Estamos à espera de receber num total mais 155 kits: Timor vai pôr a nossa deposição mais 10 kits e estamos a aguardar mais 145 da Nigéria. Portanto, teremos num total de mais de 250 novos kits para além dos 55 que recebemos no fim-de-semana e dos 150 que já estão no terreno desde o início do recenseamento”, declarou a ministra em entrevista telefónica à DW .

Entretanto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) José Pedro Sambu, viajou no sábado (17.10) para Portugal e França com a missão de  "supervisionar e fiscalizar" o processo de recenseamento de cidadãos guineenses naqueles países, anunciou a CNE em comunicado divulgado em Bissau. 

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, já foram recenseadas 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos cerca de 900 mil eleitores estimados.

dw.com/pt

Timor-Leste vai fazer manutenção de 150 'kits' de registo eleitoral na Guiné-Bissau

O representante especial do Governo de Timor-Leste para apoio ao processo eleitoral na Guiné-Bissau, Tomás Cabral, disse hoje que vai pôr a funcionar os 150 ‘kits' doados pelas autoridades timorenses para as últimas legislativas guineenses.

"Voltamos para apoiar e vamos fazer a manutenção de 150 ‘kits' que estão no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e trazer novos equipamentos e materiais", afirmou Tomás Cabral.

O responsável falava aos jornalistas na sede da cooperação timorense em Bissau, onde hoje foi assinado o acordo de apoio ao processo eleitoral com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, no valor de 472,3 mil dólares.

Além do arranjo dos equipamentos de registo biométrico, que tinham sido doados em 2013 para as eleições gerais de 2014, Timor-Leste vai dar também à Guiné-Bissau 10 novos ‘kits' para atualizar o recenseamento para as presidenciais, previstas para 2019.

"O apoio de Timor-Leste vem precisamente para acelerar este processo e resolver grandes problemas que têm sido postos e dissipar muita desconfiança, que tem havido neste processo", disse Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro guineense, há pessoas com medo que o recenseamento não chegue a todos os locais da Guiné-Bissau, mas, salientou, com o apoio timorense vai avançar-se "rapidamente e talvez bater o recorde em termos de taxa de cobertura".

Para os 150 ‘kits’ doados por Timor-Leste há quatro anos ficarem operacionais, falta só a chegada à Guiné-Bissau de alguns equipamentos, o que deverá ocorrer a 06 de novembro.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

A nova data das eleições legislativas ainda não foi confirmada, mas fontes ligadas ao processo admitem dois cenários, nomeadamente eleições em meados de dezembro ou em finais de janeiro de 2019.

Lusa

Braima Darame

TIMOR-LESTE APOIA PROCESSO ELEITORAL NO PAÍS

O governo da República Democrática de Timor-Leste entregou, esta segunda-feira (29), ao governo da Guiné-Bissau, mais de 270.000.000 de francos CFA para apoiar o processo de recenseamento eleitoral em curso no país

O acto teve lugar na sede da agência de Timor-Leste, em Bissau, na presença do representante especial do governo Timorense, do primeiro-ministro guineense e de outras entidades.

No acto, o chefe do governo, Aristides Gomes, disse que o apoio ora entregue vai acelerar ainda mais o processo de recenseamento.

“O apoio de Timor vem precisamente para poder acelerar este processo e, em fim, resolver grandes problemas que tem sido posto e dissipar muitas desconfianças do processo. Há Pessoas que têm medo que o recenseamento não possa atingir todas as franjas da população eleitoral, mas com estes apoios nós pensamos que poderemos avançar muito rapidamente e quem sabe talvez bater o recorde do recenseamento eleitoral, em termo da taxa de cobertura”, sustenta.

Já o representante especial do governo de Timor-Leste, que igualmente chefia a missão timorense na Guiné-Bissau para o processo eleitoral, Tomas do Rosário Cabral, falou do plano da chegada das matérias que o governo Timorense disponibiliza para apoiar o processo eleitoral.

“Plano da chegada é para o dia 6 de novembro, mas a empresa que está em Portugal e que nós estamos a contactar, devido o tratado do voo areio, se tivesse problema chegaria no sábado passado, mas como a TAP não queria trazer os equipamentos para a Bissau, então estamos a tentar com alguns voo para chegar o mais rapidamente possível”, explica.

A missão Timorense de apoio ao processo de recenseamento eleitoral e a eleição na Guiné-Bissau, que se encontra no país, vem na sequência da solicitação de apoio do governo da Guiné-Bissau. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Siga

Imagem: Internet
radiosolmansi.net