AFONSO TÈ: “ESPAÇO TEMPORAL PROPOSTO PARA REALIZAR ELEIÇÕES LEGISLATIVAS NÃO ERA EXEQUÍVEL”

O líder do Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), uma formação politica sem assento no parlamento, afirmou esta quarta-feira (03.10), que o espaço temporal proposto pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz para realização das eleições legislativas a 18 de Novembro não era exequível, devido a situação sociopolítico da Guiné-Bissau. 

Afonso Té, fez esta afirmação durante encontro convocado pelo Presidente da Republica para analisar a evolução do processo eleitoral no país. Encontro que juntou o primeiro-ministro, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e Comissão Nacional de Eleições (CNE). 

Na sua intervenção, Té alertou ao primeiro-ministro guineense que qualquer precipitação ou pressão da Comunidade Internacional, para realizar o sufrágio na data marcada poderá ter consequências imprevisíveis. 

“Qualquer pressão dos nossos parceiros internacionais para cumprir com a data de 18 de Novembro poderá trazer problema, é por isso, que por diversas vezes alertamos para não internacionalizasse a crise interna do país, porque que temos condições de resolve-las. A quando nomeação do primeiro-ministro (Aristides Gomes) tínhamos alertado nos órgãos da comunicação social das consequências que poderão advir devido ao tempo que foi proposto para realizar as eleições”, explicou Té.

Para o político, o governo de consenso não tem condições, não está em condições materiais para resolver e respeitar a fita temporal que aceitou, que é de realizar as eleições legislativas no próximo mês. 
Afonso Té reconheça que é impossível a realização das eleições legislativas a 18 de novembro, devido aos atrasos no processo. O líder do PRID pede ao Presidente da República a não deixar a comunidade internacional interferir no processo eleitoral.

“O país não pode permitir que as pessoas vieram de fora para nos ensinar resolver o nosso problema, aquilo é admissível. Os representantes dos parceiros que estão no país, são simples funcionários da Comunidade Internacional, porque se houver o problema no país, não estarão presentes para ajudar resolve-los”, referiu Té.

Na sua longa intervenção, Afonso Té, referiu que devido a morosidade e denúncias à volta do recenseamento, a Guiné-Bissau corre risco de realizar eleições legislativas e presidências em simultâneas.

De recordar que o Chefe de Estado guineense marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

Durante encontro, José Mário Vaz, diz que tinha marcado eleições para 18 de novembro e que até agora não tinha informações sobre se há ou não condições para as realizar, considerou, no final do encontro, que o nível de confiança "esta muito baixo" e que pode ser perigoso.

Perante o cenário, Mário Vaz, instou ao primeiro-ministro para a aproximar as partes para saída plausível sobre o sufrágio eleitoral.

O líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (FREPASNA), antigo primeiro-ministro, Baciro Djá, relembrou ao Chefe de Estado, José Mário Vaz que só resta diálogo e consenso para resolver o problema do processo eleitoral.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas.

Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico dos eleitores e do financiamento prometido pela comunidade internacional.

O recenseamento começou em 20 de setembro e deve terminar em 20 de outubro.

Por: Alison Cabral

Rádio Jovem Bissau

Partidos guineeses sem assento parlamentar pedem adiamento das legislativas

Os partidos políticos da Guiné-Bissau sem assento parlamentar pediram hoje o adiamento das eleições legislativas previstas para 18 de novembro, por considerarem não haver tempo para realizar o recenseamento eleitoral até o próximo dia 20.

O pedido foi feito ao Presidente guineense, José Mário Vaz, durante uma reunião de cinco horas que decorreu na Presidência do país, em Bissau, e que contou com a presença de mais de 30 representantes de partidos políticos sem assento parlamentar, além do Partido de Renovação Social, que faz parte do Governo, primeiro-ministro, Aristides Gomes, Comissão Nacional de Eleições, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e sociedade civil.

"Faço votos que no dia 18 de novembro haja eleições, mas tenho muitas dúvidas de como vamos conseguir", afirmou Fernando Vaz, antigo ministro do Turismo e dirigente da União Patriótica Guineense, questionando se será possível recensear toda a população eleitoral até 20 de outubro.

Os partidos pediram também para ser envolvidos na monitorização do processo eleitoral para que não levante dúvidas.

"Se pegarmos nos dados, até hoje foram recenseados 4% dos guineenses. Temos de ter coragem e assumir" que não é possível realizar eleições em 18 de novembro, disse Fernando Mendes, do Movimento Bafatá, sublinhando que é preciso todos chegarem a acordo sobre um novo cronograma eleitoral "sem turbulências".

Idrissa Djaló, do Partido de Unidade Nacional, disse que é difícil recensear cerca de 900 mil eleitores até ao próximo dia 20.

"Estamos muito longe de todas as pessoas recenseadas, nem que se ponha mais um ou dois meses", advertiu.

Idrissa Djaló salientou também que o Governo está sob muita pressão, mas que é importante acautelar sensibilidades e criar confiança entre os atores políticos para que as eleições "decorram normalmente".

O recenseamento eleitoral para as legislativas do país deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas atrasos na chegada dos 'kits' para registo biométrico dos eleitores e do financiamento internacional impediram o arranque do processo que só começou em 20 de setembro com apenas 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar os restantes 200 ao país nos próximos dias.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, o universo dos eleitores da Guiné-Bissau deverá rondar as 900 mil pessoas.

A ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, anunciou na terça-feira que, desde o início do recenseamento, já foram registados mais de 30.000 eleitores.

O processo eleitoral tem estado a ser questionado pelos partidos políticos sem assento parlamentar, não só devido ao recenseamento, mas também por causa do cumprimento da lei eleitoral.

Para realizar eleições legislativas em 18 de novembro, a Comissão Nacional de Eleições trabalhou num novo cronograma, que tem estado a ser discutido com o Governo, partidos políticos com assento parlamentar e comunidade internacional.

Mas, na perspetiva dos partidos políticos sem assento parlamentar, aquele cronograma viola a lei eleitoral e pode pôr em causa o processo, que deve ser transparente.

No encontro, apenas participou um único partido com representação parlamentar, o PRS. O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática, União para a Mudança e Partido da Nova Democracia não compareceram ao encontro.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, que começou a reunião a dizer que tinha marcado eleições para 18 de novembro e que até agora não tinha informações sobre se há ou não condições para as realizar, considerou, no final do encontro, que o nível de confiança "esta muito baixo" e que pode ser "perigoso".

José Mário Vaz pediu ao primeiro-ministro para trabalhar para aumentar o nível de confiança, sublinhando que não há ninguém a concordar, nem a discordar a 100% do chefe do Executivo.

dn.pt/lusa

Casamento e longevidade. Cientistas apontam a (boa) relação

Não há forma de contornar esta conclusão: a ciência comprova que casar é bom para a saúde.

 Casamento e longevidade. Cientistas apontam a (boa) relação © iStock

Somos seres sociais e sozinhos não sobrevivemos. Esta é uma verdade sobre a qual a ciência não tem dúvidas e que leva vários cientistas a especificar os mais variados estudos sobre o tema.

É relativamente ao casamento que o estudo agora publicado no Health Psychology se debruça. Não sendo o primeiro sobre o tema, o referido estudo baseou-se, numa primeira fase, nos dados recolhidos em estudos passados e, numa segunda fase, numa inquérito feito diretamente a um grupo de mais de 19,000 indivíduos casados, do qual conclui que quem casa apresenta uma esperança média de vida maior face a quem ignora o casamento ou tem um casamento infeliz (que se assemelha em muito a um ‘não casamento’).

É pois aos casamentos felizes que se apontam as vantagens a nível de saúde como menor risco de problemas cardíacos, como garante o grupo de cientistas que não se foca apenas nas respostas dos inquiridos mas também o seu registo de saúde durante um ano inteiro.

Independentemente da idade, etnia, educação ou religião, comum a toda a amostra foi esta relação de casamento infeliz e risco de problemas de saúde que é 20% superior do que nos restantes casos.

Quanto aos motivos, aponta-se a grande tendência que há, numa vida a dois, a encorajar o outro a seguir hábitos mais saudáveis seja na alimentação, rotina de treino ou idas ao médico. Esta preocupação pelo parceiro tem realmente resultados a longo prazo, também a nível social já que face a eventuais problemas, se encontra no parceiro um apoio com que contar e que ajuda a reduzir outros problemas como stress e ansiedade.

POR MARIANA BOTELHO

NAOM

Presidente da Comissão da União Africana em Bissau analisar situação política

O presidente da Comissão da União Africana, Mussa Faki Mahamat, chega hoje ao final do dia a Bissau para uma visita de 24 horas que visa avaliar a situação política do país, em processo de preparação das eleições.

Durante a sua estada em Bissau, que termina sexta-feira, segundo o programa enviado à Lusa, Mussa Faki Mahamat vai reunir-se com o Presidente da República, José Mário Vaz, o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, entre outras autoridades e atores políticos guineenses.

O presidente da Comissão da União Africana inicia a visita, ao final do dia de hoje, com um encontro com os embaixadores e representantes das organizações internacionais presentes em Bissau.

Na sexta-feira, além do encontro com as autoridades guineenses, Mussa Faki Mahamat vai reunir-se também com os partidos políticos com e sem assento parlamentar, com a sociedade civil, entidades religiosas e grupos de jovens.

A visita termina com uma conferência de imprensa, na sede da União Africana, em Bissau.

A visita ao país visa "interagir com as autoridades nacionais sobre a situação política na Guiné-Bissau e trocar pontos de vista sobre questões ligadas ao continente à luz das reformas que estão a ser feitas", explicou Ovídeo Pequeno, representante da União Africana no país.

A Guiné-Bissau prevê realizar eleições legislativas a 18 de novembro, data ameaçada pelas dificuldades logísticas no processo de registo eleitoral em curso.

MSE // PVJ

Lusa/Fim

ONU na Guiné-Bissau - O processo de recenseamento eleitoral está a decorrer normalmente no sector de São Domingos?

Herculano Biagué presidente da Comissão Sectorial de Eleições em São Domingos, explicou que apesar de desde o dia 28 de Setembro estarem a trabalhar com apenas três kits, o processo de recenseamento está a correr bem. “Como conhecedores desta matéria, montámos algumas estratégias para ter um bom resultado final”. Os seus superiores hierárquicos prometeram enviar-lhes mais kits no decorrer desta semana, e os trabalhos estão a decorrer normalmente graças boa colaboração entre os brigadistas e a comissão local de recenseamento.

ONU na Guiné-Bissau

Sociedade - Primeiro-ministro desapontado com comportamento de alguns antigos combatentes

Bissau, 04 Oct 18 (ANG) – O Primeiro-ministro,Aristides Gomes mostrou-se hoje descontente com o comportamento de alguns antigos Combatentes que decidiram encerrar as portas do  Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

À saída do encontro entre o Presidente da República, José Mário Vaz e Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria, Aristides Gomes disse que o governo decidiu fazer o reajuste salarial na Função Pública e que a informação foi dada para que todos os funcionários possam estar cientes.

“Acredito que a falta da informação por parte de alguns antigos combatentes, ou dos seus familiares, fez com que os mesmos optassem pela invasão daquele ministério ao mesmo tempo encerar as portas proibindo a entrada e saída dos funcionários”, disse o Primeiro-ministro.

O chefe do Executivo acrescentou  que  no reajuste que provavelmente no presente mês estará em vigor na função pública, as pensões dos antigos combatentes da liberdade da pátria terão  um acréscimo de 16 mil FCFA, elevando para  40mil FCFA o valor mínimo dessas pensões.

Aristides Gomes assegurou que o salário do mês de Outubro, será pago com o retroactivo do mês transacto.  

Aquele responsável destacou ainda que ninguém tem o direito de fechar um ministério do Estado, porque está contente ou descontente por alguma razão.

“A única forma da utilização da força no estado de direito é a forca exercida pelo Estado, mas para o bem de todos os cidadãos”, disse o Chefe do Governo.

O Primeiro-ministro recordou os antigos combatentes da liberdade da pátria, que durante a luta de libertação, em que estiveram presentes, para que o país possa conseguir a independência contra os colonialistas, predominou uma disciplina . 

Acrescentou  que é o mesmo comportamento que deve ser traduzido para que o país possa construir um verdadeiro Estado de direito.     

O Porta-voz dos antigos combatentes, Paulo José Mendes disse que  alguns combatentes foram levantar o seu dinheiro e viram na conta o mesmo valor que costumavam receber anteriormente, pensaram que o reajuste seria mesmo no mês de Setembro, razão pela qual foram reclamar no Ministério dos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria.

José Mendes acrescentou que os antigos combatentes alegaram que quando viram nas suas contas que o salário era o mesmo se dirigiram ao Ministério dos Antigos Combatentes da Liberdade da Pátria, para pedir  informações ao Ministro daquela Instituição, mas este  recusou  os atender, razão pela qual, os Combatentes decidiram trancar as portas do Ministério dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

“Entenderam que o aumento foi feito na Função Pública mas  que os antigos combatentes não beneficiaram desse aumento”, disse Paulo José Mendes.

ANG/LLA//SG   

Guiné-Bissau: PRS denunciou “anomalias e irresponsabilidades” no recenseamento eleitoral

O Partido da Renovação Social (PRS) denunciou as “anomalias e irresponsabilidades” do processo de recenseamento eleitoral em curso na Guiné-Bissau, alertando que “apesar da lei só prever duas entidades legalmente mandatadas para o efeito, o GTAPE e a CNE, inopinadamente, foram introduzidas duas comissões Ad hoc, entranhas ao processo, violando o art. 13 ° da lei do recenseamento Eleitoral que fixa as competências das comissões de recenseamento”.

Com essa situação o PRS considera que se assiste a uma “subtracção de competências que poderá abrir caminho a não responsabilização futura, e, em que a CNE se encontra completamente à margem do processo”.

“O PRS consciente das irregularidades que os agentes de recenseamento estão a levar a cabo nos diversos distritos eleitorais, vem denunciar as manipulações por detrás destas iniciativas que poderão pôr em causa a credibilidade do processo” lê-se no comunicado.

O partido que integra o atual governo acredita que “essas manobras para além de comprometerem todo o recenseamento eleitoral têm a intenção subjacente de promover uma fraude maciça, através da manipulação e duplicação dos cartões dos eleitores”.

“Assistimos neste recenseamento peculiares coisas extraordinárias como a violação do art. 6° que condiciona que a inscrição do cidadão seja feita na zona de circunscrição da sua residência, e não em local diferente, como se verifica” denunciou, apelando ao primeiro-ministro, “dada a importância e a gravidade desse assunto”, a promover maiores consenso junto de todos os partidos com e sem assento parlamentar em torno do processo eleitoral e em particular o recenseamento eleitoral, porque “com a nova legitimação dos órgãos a partir das próximas eleições, torna-se um imperativo moral a interpelação de todas as partes concorrentes”

Por fim, o PRS afirma que não se deixará “intimidar por manobras e pugnará” por todos os meios legais para que a justiça eleitoral seja reposta a bem do entendimento, da paz e da estabilidade.

Tiago Seide

Por © e-Global Notícias em Português

NOTA A IMPRENSA

O Partido da Renovação Social leva ao conhecimento do povo guineense, da CEDEAO e da comunidade internacional, as anomalias e irresponsabilidades, que de forma deliberada têm acompanhado todo o processo de recenseamento eleitoral que está a ser levado a cabo. Alertamos ainda pelo facto, de que apesar da lei só prever duas entidades legalmente mandatadas para o efeito, a GETAPE e a CNE, inopinadamente, foram introduzidas duas comissões ad hoc, estranhas ao processo, violando o Art. 13º da Lei do Recenseamento Eleitoral que fixa as competências das comissões de recenseamento. Com esta situação, de facto, assistimos a uma subtração de competências, que poderá abrir caminho a não responsabilização futura, e, em que a CNE se encontra completamente à margem do processo.

O PRS consciente das irregularidades que os agentes de recenseamento estão a levar a cabo nos diversos distritos eleitorais – vide lista anexa -, vem denunciar as manipulações por detrás destas iniciativas que poderão pôr em causa a credibilidade do processo. O Partido da Renovação Social acredita por isso, que estas manobras, para além de comprometerem todo o recenseamento eleitoral, têm a intenção subjacente de promover uma fraude maciça através da manipulação e duplicação dos cartões dos eleitores, outra flagrante violação do Art 4º da Lei de Recenseamento Eleitoral, que impõe que cada eleitor deva dispor apenas de um único cartão eleitoral, mas onde, manifestamente, se verifica, como em anexo, casos de números coincidentes no mesmo círculo eleitoral.

E mais, assistimos neste recenseamento peculiar coisas extraordinárias como a violação do art. 6º que condiciona que a inscrição do cidadão seja feita na zona de circunscrição da sua residência, e não em local diferente, como se verifica.

O PRS apela mais uma vez, ao senhor primeiro-ministro Aristides Gomes, dada a importância e a gravidade deste assunto, para que promova junto de todos os atores políticos, com e sem assento parlamentar os maiores consensos em torno da matéria respeitante ao processo eleitoral e em particular ao andamento do recenseamento, porque com a nova legitimação dos órgãos a partir das próximas eleições, torna-se um imperativo moral a interpelação de todas as partes concorrentes. A própria Lei do Recenseamento no seu Art 17º dá poderes a todos os partidos legalmente constituídos de fiscalizarem e acompanharem o desenrolar dos actos de recenseamento eleitorais, o que, por maioria de razão, se compreenderia melhor num governo de inclusão e de consenso, criado apenas para realizar eleições. Não se compreende que o PM prefira optar por envolver apenas os partidos com assento parlamentar.

Por todas estas situações enumeradas, o PRS exibe em anexo, uma listas de irregularidades, que estão a ser cometidas nos diversos lugares de recenseamento, para que sirva de testemunho da tamanha fraude que se está a preparar. 

O Partido da Renovação Social não se deixará intimidar por tais manobras e pugnará por todos os meios legais para que a justiça eleitoral seja reposta a bem do entendimento, da paz e da estabilidade.

Bissau, 2 de outubro de 2018
O Porta-voz

Anexo

CE 28 Distrito Nº 41

1. Senhor Braima Sanha C/nome oficial de Abulai Seide, recenseou, teve dois dados: 1- com Braima Sanha e outro cartão com Abulai Seide;

2. Aisato Balde seus dados foram dadas a senhora Mariama Sanha que recenseou com testemunhas;

3. Dados do Senhor Mamadu Dabaha foram introduzidos nos dados da senhora Mariama Balde;

Coincidência nos números do cartão
1. Maica Marques Silva
2. Bubacar Djalo
3. Mariama Djalo
4. Jorge quade
5. Egeraldo Fernando júnior

CE 24 Distrito Nº 1 
Dia 28 e 29. 09. 2018
BAIRRO DE ROSSIO
Números de inscrição dos boletins dos cartões de eleitores duplicados e dos bilhetes de identidade.

Números dos Cartões 
• Domingos B. Na Sulnate-------0906388
• Miriam Pereira-------------------0906388
• Edson D. Gomes----------------- 0906388

• Manuel F. de Sá------------------0906392
• Luísa F. Areia Sá------------------0906392

• Jorge Fernandes Sá-------------0906614
• Elsa Fernando Bassaque-------0906614

• Martina Paulina Nanque-------0906734
• Nadi viriato------------------------0906734

• António P.M.M Júnior----------0906746
• Arcelina Iaba Embalo-----------0906746

• Salimato Embalo-----------------0906748
• Hermenegildo Calpe Sanca----0906748

Números dos Bilhetes
• Sunira Jorge Bassaque-----------1 A 6 – 08013908-27
• Benedito Júnior Tambá----------1 A 6 – 08013908-27

• Helena tome-----------------------1 A 1 – 0023440-27
• William Augusto Cá--------------1 A 1 – 0023440-27

Prs Bissau

Primeiro-ministro guineense disse que enquanto data das legislativas for mantida vai trabalhar para as concretizar

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estão previstas para 18 de novembro.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse na quarta-feira que enquanto a data das eleições legislativas no país, previstas para 18 de novembro, for mantida vai continuar a trabalhar para as concretizar.

“Enquanto a data for mantida, vou trabalhar com o meu Governo” para que as eleições se realizem, afirmou aos jornalistas no final de um encontro de cinco horas na Presidência guineense, em Bissau, com mais de 30 partidos políticos sem assento parlamentar.

No encontro, os partidos políticos sem assento parlamentar pediram ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para adiar as eleições legislativas, por causa, essencialmente, do recenseamento eleitoral. “Mantenho-me nos limites da minha missão. Eu recebi um mandato para organizar eleições para 18 de novembro. A realidade é que dirá”, disse Aristides Gomes.

Sobre as críticas feitas pelos partidos políticos sem assento parlamentar, que querem ser mais envolvidos no processo eleitoral, o primeiro-ministro afirmou que está a trabalhar no quadro jurídico que foi acordado na cimeira de Lomé, em abril.

“Aqueles que assinaram os acordos se acharem que deve ser extensivo aos partidos políticos sem assento parlamentar, não tenho problema nenhum. Não tenho problemas em dialogar seja com quem for”, salientou.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que incluiu também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

O processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau tem provocado fortes críticas dos partidos sem assento parlamentar e da sociedade civil, que têm pedido que as legislativas sejam adiadas. Em causa está, essencialmente, o recenseamento eleitoral que não decorreu entre 23 de agosto e 23 de setembro, como previsto, devido a atrasos na chegada dos equipamentos para recenseamento biométrico dos eleitores e do financiamento prometido pela comunidade internacional. O recenseamento começou em 20 de setembro e deve terminar em 20 de outubro.

Segundo a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, até terça-feira tinham sido recenseados mais de 30.000 eleitores num universo de 900 mil, como previsto pela Comissão Nacional de Eleições.

O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral está a fazer o registo de eleitores em todo o território nacional com apenas 150 ‘kits’ doados pela Nigéria, que deverá fazer chegar ao país nos próximos dias mais de 200.

observador.pt

PAIGC desafia sociedade civil , entidade religiosa e presidente da república

Estamos a Trabalhar

Com exceção do PRS: PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR RECUSAM CONVITE DE JOMAV PARA ANALISAR PROCESSO DE RECENSEAMENTO

Os quatro partidos com assento no Parlamento guineense (PAIGC, PCD, UM e PND) recusaram o convite do Presidente da República, José Mário Vaz, com o propósito de analisar o processo do recenseamento eleitoral em curso. A posição dos referidos partidos consta de uma ‘Carta Aberta’ datada de 02 de Outubro. A carta aberta na posse redação de O Democrata foi endereçada ao Gabinete do Chefe de Estado guineense, respondendo assim ao convite que lhes foi formulado pelo mesmo.

José Mário Vaz convidou o Primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, a Comissão Nacional de Eleições e os partidos com representação parlamentar, bem como partidos sem assento no Parlamento para uma reunião esta tarde no Palácio da República, a fim de analisar em conjunto o processo do recenseamento eleitoral. A reunião é alargada ainda para a sociedade civil, mulheres facilitadoras e as entidades religiosas.

“Com todo o respeito pelo Órgão de Soberano que é o Presidente da República e, com o intuito de continuar a promover uma gestão governativa coerente e disciplinada no país, os partidos com assento parlamentar, por iniciativa de Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro, em busca de soluções consensuais para todas as fases que constam do cronograma do Processo Eleitoral, têm mantido encontros regulares sobre esta problemática, conforme reza o artigo 10° da Lei do Recenseamento Eleitoral: É da competência do Governo, através da sua estrutura de apoio ao Processo Eleitoral, a organização e direção do recenseamento eleitoral”, lê-se na carta.

Os quatro partidos com assento parlamentar esclarecem na carta que sua posição sobre a matéria do recenseamento eleitoral é emitida junto ao Governo, que, por sua vez, poderá transmiti-la ao Presidente da República, no estrito respeito pela Constituição da República, “mormente o princípio da separação de poderes e interdependência dos Órgãos de Soberania do nosso Estado”.

Apesar da posição assumida de não tomar parte no encontro desta tarde, os partidos assinantes da carta aberta manifestam a sua firmeza e determinação em colaborar para que a data de 18 de novembro, marcada para realização das eleições legislativas, pelo Presidente da República, depois da concertação com os principais atores políticos nacionais e os Chefes de Estados da CEDEAO, seja respeitada.

Recorde-se que nesta legislatura cinco formações políticas detêm assentos no Parlamento, designadamente PAIGC, PRS, PCD, UM e PND. 

Por: Redação

OdemocrataGB

PGR QUEIXA-SE DA FRACA PRODUTIVIDADE DOS MAGISTRADOS GUINEENSES

O Procurador-Geral da República, Bacar Biai, revelou esta quarta-feira, 03 de Outubro 2018, que tem-se registado no Ministério Público uma “fraca produtividade dos magistrados”, devido a “morosidade processual” injustificável que cria indícios da corrupção nos tribunais. Esse fato motivou o PGR  efetuar a movimentação do pessoal a nível daquela instituição.

“Há magistrados que desde janeiro até a presente data não acusaram nenhum processo! É injusto não trabalhar e no final do mês esperar que o Estado o pague, deixando a população a sofrer”, justificou.

A decisão do PGR, traduzida em despacho nº 31/2018 que ordenou a movimentação dos magistrados e funcionários do Ministério Público, já teve reação do sindicato dos magistrados (SIMAMP), que ameaça entrar com uma ação judicial, na Câmara Administrativa e Social do Supremo Tribunal de Justiça, contra Bacar Biai. Os magistrados consideram “ilegal” a medida defendida pelo Procurador-Geral da República, porque, segundo dizem, foi tomada sem  consentimento do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Bacar Biai defende a necessidade de se fazer reajustes, porque, segundo avança, os relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos revelam uma fraca produtividade de alguns serviços particularmente do Gabinete de Luta contra Corrupção e Delitos Económicos, “que não registou nenhum processo concluído” e que a avaliação feita, leva em conta números dos processos que deram entrada, processos acusados, processos concluídos e pendentes.

Bacari Biai nega, no entanto, existir qualquer intenção de retaliação, perseguição e humilhação de magistrados, porquanto a sua direção “zela pelo funcionamento ativo da justiça guineense”. Sobre a retaliação e perseguição de que é acusado pelo sindicato, o PGR desdramatiza a situação e diz que “é falsa”, desafiando assim os magistrados a mostrarem os processos que receberam e que tenham sido acusados ou concluídos.

“Como responsáveis de gestão do Ministério Público não vamos ficar de braços cruzados a ver os serviços a morrerem, só porque és líder sindical não podes ser movimentado de suas funções”, notou.

Segundo Bacari Biai, o despacho que ordenou a movimentação de magistrados e funcionários do MP “respeitou o tempo real no qual mais de 50 por cento de magistrados e funcionários do Ministério Público foram atingidos com a medida”. 

Por: Epifania Mendonça

OdemocrataGB

MEMBROS DA CNE VISITAM ÀS COMISSÕES REGIONAIS DE ELEIÇÕES

Os membros do secretariado-executivo da Comissão Nacional das Eleições-CNE iniciam amanhã, 04 de Outubro, visita de trabalho às diferentes sedes das Comissões Regionais de Eleições- CRE para acompanhar, supervisionar e fiscalizar o processo de registo de potenciais eleitores guineenses.

A missão enquadra-se no âmbito das prerrogativas plasmadas na lei nº 10/2013 do artigo 11 alínea a) da Comissão Nacional de Eleições.

Os quatro elementos que compõem o secretariado-executivo devem movimentar-se de acordo com a divisão das áreas de coordenação  estabelecida para seguimento e fiscalização dos trabalhos de recenseamento e deverão permanecer em suas respectivas áreas por um período de 48 horas.

José Pedro Sambú, presidente da CNE, desloca-se às regiões de Cacheu e Oio para se inteirar do andamento do registo eleitoral.

O secretário-executivo, M’Pabi Cabi, segunda figura deste órgão eleitoral, estará nas regiões de Tombali e Quînara.

Para a região de Biombo e Setor Autónomo de Bissau, segue a secretária-executiva adjunta e porta-voz da CNE, Felisberta Moura Vaz. E as regiões de Bafatá e Gabú estarão sob a coordenação de Idrissa Djaló, secretário-executivo adjunto da CNE.

A missão dos quatro responsáveis da CNE é de acompanhar o  processo do recenseamento eleitoral  que deverá culminar com a realização das eleições legislativas agendadas para 18 de novembro próximo. 

Por: Redação

OdemocrataGB

É possível realizar eleições a 18 de novembro na Guiné-Bissau?

Analista acredita que o Governo guineense não vai cumprir data das eleições por se desviar do seu principal objetivo e atuar como se tivesse sido eleito para 4 anos. Governo garante que haverá pleito na data prevista.

Segundo o sociólogo Dautarin da Costa, na Guiné-Bissau há um clara sensação de que é impossível a realização das eleições legislativas a 18 de novembro, devido aos atrasos no processo. Até hoje não se vê uma máquina eficaz e eficiente na sensibilização, recenseamento e organização de todo o processo, destaca o especialista em entrevista à DW África.

Esta terça-feira (02.10), dois partidos políticos guineenses com assento parlamentar, PAIGC e PRS, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Governo reafirmaram a determinação de realizar eleições na data prevista, quando a sociedade civil e os partidos sem assento no Parlamento dizem que o processo está ferido de ilegalidade, pelo que urge parar tudo para começar de novo.

Dirigentes dos dois partidos falavam aos jornalistas no final da terceira reunião entre o Governo, Comissão Nacional de Eleições (CNE), Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), comunidade internacional e partidos políticos com assento parlamentar, durante as quais tem estado a ser analisado um novo cronograma eleitoral para 18 de novembro, mas que prevê o encurtamento de alguns prazos previstos na lei eleitoral.

O governo de gestão que resulta de um consenso entre os dois partidos mais representados no Parlamento guineense, tinha o objetivo principal de organizar as legislativas a 18 de novembro. Porém, segundo Dautarin da Costa, não está a apresentar resultados consentâneos com tal objetivo e o executivo tem agido  como se fosse um Governo eleito pelo povo com o seu respetivo programa eleitoral.

Governo no cumpre a meta

"Este governo resulta de um pacto de gestão e com mandato concreto para realizar eleições. Mas na realidade constata-se com o governo que apresentou como um governo que cabe unicamente para a realização das eleições. Há um certo desvio daquilo que é a tarefa fundamental deste governo, que era a realização das eleições", critica o sociólogo.

Aristides Gomes, primeiro-ministro da Guiné-Bissau

"O governo assumiu-se, de certa forma, como um governo que saiu de um processo normal de eleições. E acabou por desvirtuar aquilo que era o seu único propósito ou seja organizar eleições para garantir uma nova página e a estabilização do país", acrescenta.

Na segunda-feira (01.10), o primeiro-ministro, Aristides Gomes, disse aos jornalistas em Bissau que está a trabalhar "arduamente" para que as eleições legislativas ocorram a 18 de novembro. Dautarin da Costa considera que não é possível cumprir com a data prevista e que há uma falta de comunicação política por parte do governo que por um lado, poderá tranquilizar o eleitorado sobre o desenrolar do processo ou em posição contrária gerar nova instabilidade no país.

Haverá eleições a 18 de novembro?

"Estamos num momento de grande sensibilidade coletiva em que a comunicação deveria ser mais intensiva no sentido projectar aquilo que se está a fazer, para tranquilizar as pessoas. Há uma gestão de silêncio que dá margem para colocar em causa a credibilidade do processo que, por sua vez, abrirá novos ciclos de instabilidade", alerta o sociólogo. 

Após três anos de grave crise política e institucional, Dautarin da Costa alerta para a necessidade de o governo se empenhar em realizar um bom recenseamento para garantir eleições justas e transparentes. Para o analista, essa percepção de que as coisas poderão não estar a correr de acordo com o previsto gera um grande sentimento de insegurança, que acaba por agudizar ainda mais o clima de instabilidade. 

O país deposita muita confiança no processo eleitoral para efectivamente sair da profunda crise em que se encontra e seria injusto boicotar ou ferir o processo de ilegalidades, afirma Dautarin da Costa, que defende a inclusão de todas as partes no processo: "É preciso tentar harmonizar os interesses em torno de um propósito, uma espécie de consenso à volta do processo, criar um conceito de acalmia que possa fazer convergir todas as sensibilidades políticas num determinado ponto."

Demitir governo não é solução

Numa altura em que vários partidos políticos sem representação parlamentar exigem a demissão do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que alegam não tem condições de continuar à frente do processo eleitoral, Dautarin da Costa defende que não seria essa a solução porque e acrescenta que o governo deveria vir a público informar os eleitores de forma detalhada sobre o processo e ao mesmo tempo anunciar a marcação de uma nova data. 

"O governo precisa provar que há um compromisso político sério e que tem todo o interesse em organizar as eleições. Neste momento há um sentimento, de facto, o governo tem interesse em organizar o pleito na data prevista, o que é um perigo para um país vulnerável como a Guiné-Bissau", sublinha.

A data prevista para as eleições legislativas, 18 de novembro, tem estado a ser posta em causa por representantes dos partidos políticos sem assento parlamentar e pela sociedade civil, devido ao atraso no início do recenseamento eleitoral.

O recenseamento deveria ter tido início a 23 de agosto e terminar a 23 de setembro, mas atraso na receção de kits para registo biométrico impediu o arranque do processo, que só começou a 20 de setembro. Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 kits, esperando-se que mais 200 cheguem nos próximos dias da Nigéria.

dw.com/pt

Dificuldades marcam recenseamento eleitoral no interior da Guiné-Bissau

Populações e agentes das brigadas do recenseamento eleitoral que decorre na Guiné-Bissau queixaram-se hoje à Lusa de "várias dificuldades" devido ao reduzido número de equipamentos de recolha de dados e falta de pagamento dos subsídios de alimentação.

É o caso de Bissorã, circunscrição político-administrativo no centro/norte da Guiné-Bissau, tem cerca de 60 mil habitantes, 1.200 quilómetros quadrados e 174 "tabancas" (aldeias), mas apenas conta com cinco brigadas do recenseamento.

O administrador Félix Landim, a mais alta autoridade política no local, disse hoje à Lusa que "é muito pouco" para registar o número de potenciais eleitores previstos.

A ministra da Administração do Território guineense, Ester Fernandes, disse que o recenseamento eleitoral termina no dia 20 deste mês - com as eleições legislativas agendadas para 18 de novembro -, mas o administrador e as autoridades eleitorais daquele setor garantiram à Lusa que "será muito difícil" registar os 35 mil potenciais eleitores previstos neste período.

O registo de eleitores em Bissorã, interior do país, começou no dia 29 de setembro e até esta quarta-feira foram inscritos cerca de 3.000 pessoas, garantem os 'brigadistas' contactados pela Lusa.

No recenseamento de 2014, foram registados cerca de 33 mil potenciais eleitores, mas em 75 dias e na época seca, lembraram à Lusa os responsáveis eleitorais em Bissorã, para salientar as dificuldades de fazer os camponeses aderirem ao processo durante a época das chuvas como é o caso.

A Lusa percorreu as brigadas do recenseamento instaladas em Bissorã, tendo constatado as críticas dos agentes que aí trabalham, que se queixam de, alegadamente, só hoje estarem a receber o subsídio de alimentação, perante as críticas da população à lentidão no processo.

Vários camponeses disseram à Lusa que têm a lavoura por fazer e que permaneceram durante toda manhã à espera de serem recenseados.

Os agentes do recenseamento nas localidades de Braga e Joaquim Ntop, em Bissorã e Djol (já no caminho de Bissau), explicaram à Lusa que por vezes as demoras decorrem da própria máquina que apresenta dificuldades na recolha de dados biométricos dos potenciais eleitores.

Se um eleitor tiver alguma deficiência visual não o reconhece. E se um eleitor for fazer fotografia no momento em que está com pouca luz natural, a câmara fotográfica recusa-se a regista-lo, contou à Lusa um agente do recenseamento numa das localidades.

O "truque" é usar o 'flash' do telemóvel para projetar luz na cara do potencial eleitor até que a máquina a reconheça, o que origina atrasos, acrescentou o agente do recenseamento, que não quis ser identificado por não ter autorização para falar.

Um outro motivo da demora prende-se com o facto de ser necessário esperar até que a máquina do registo reconheça as impressões digitais dos dedos de pessoas que tenham calos. No ato do registo, o potencial eleitor tem que deixar as impressões dos seus 10 dedos das mãos.

"A maioria da nossa população aqui no interior é camponesa e o trabalho que fazem nos campos da lavoura é manual, daí terem os dedos das mãos cheios de calos", disse à Lusa um agente do recenseamento.

Os equipamentos do registo eleitoral na Guiné-Bissau - computadores, câmaras fotográficas, máquinas de recolha de impressão digital, acumuladores de corrente elétrica e impressoras de cartões de eleitores - foram oferecidos pela Nigéria.

Em todas as localidades visitadas pela Lusa foi possível constatar enormes filas de populares à espera, a presença de delegados de partidos políticos e de agentes de segurança.
Lusa

Braima Darame

PR da Guiné-Bissau reúne-se hoje com envolvidos na organização das legislativas e sociedade civil

O Presidente guineense reúne-se hoje com o primeiro-ministro, partidos políticos com e sem assento parlamentar, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e Comissão Nacional de Eleições para analisar a evolução para as legislativas de 18 de novembro.

"Irei ter encontro com os partidos com e sem assento parlamentar, primeiro-ministro, Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, Comissão Nacional de Eleições, sociedade civil, mulheres facilitadoras e entidades religiosas", anunciou José Mário Vaz.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau ao chegar de Lisboa, depois de ter participado em Nova Iorque na Assembleia-Geral da ONU.

Nas declarações aos jornalistas, José Mário Vaz disse também que esteve reunido em Nova Iorque com o presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Jean-Claude Brou, para analisar a situação do recenseamento e a evolução para as eleições.

"Acho que sobre esse assunto vamos ter oportunidade de falar nos próximos dias, senão nas próximas horas", disse.

O Presidente José Mário Vaz marcou em abril as eleições legislativas para 18 de novembro, na sequência de uma cimeira extraordinária de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO para ultrapassar o impasse político que se vivia no país desde 2015 e que inclui também a nomeação de Aristides Gomes primeiro-ministro do país, bem como a reabertura do parlamento.

Apesar de o impasse político ter sido ultrapassado, a organização das eleições legislativas, principalmente a forma como está a ser organizado o recenseamento eleitoral, tem suscitado críticas de alguns partidos e da sociedade civil que estão a pôr em causa a realização do escrutínio em 18 de novembro.

Em causa estão atrasos no financiamento e no início do recenseamento eleitoral, que deveria ter decorrido entre 23 de agosto e 23 de setembro, mas que apenas começou em 20 de setembro devido à falta de 'kits' para registo biométrico dos eleitores.

Atualmente, o recenseamento eleitoral em todo o território nacional está a ser feito com 150 'kits' dos 350 prometidos pela Nigéria, que deverá fazer chegar a Bissau os restantes 200 nos próximos dias.

dn.pt/lusa

FMI DÁ NOTA NEGATIVA AO GOVERNO DE ARISTIDES GOMES

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do PIB, que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%.

A fraca campanha de comercialização da castanha de caju, principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau, motivou uma desaceleração do crescimento da economia guineense, para 3,8%, assinalou esta terça-feira em Bissau, Tobias Rasmunssen, do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Rasmunssen, que é o chefe da missão do FMI para Guiné-Bissau, fez a constatação, numa conferência de imprensa, convocada para apresentar as conclusões preliminares da sexta avaliação ao abrigo do FCA (Acordo de Facilidade de Crédito Alagado) que o FMI mantém com a Guiné-Bissau desde 2015. 

No âmbito do FCA, o FMI prevê disponibilizar ao Governo guineense 32,2 milhões de dólares (cerca de 28 milhões de euros), mediante um conjunto de performances a atingir na gestão das Finanças Públicas.

A sexta avaliação, que decorreu entre 19 de setembro e esta terça-feira, concentrou-se essencialmente na apreciação de medidas do Governo para mobilização de receitas e perceber qual a estratégia das autoridades para o reforço do setor bancário, confrontado com “altos níveis” de créditos malparado.

Segundo o chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau, contrariamente à taxa do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que chegou aos 6% entre 2015 a 2017, a economia terá um crescimento real de 3,8%, enquanto o défice da conta-corrente externa vai ter um aumento na ordem de 3,6% contra os estimados de 1,9% em 2017.

A missão liderada por Tobias Rasmussen também constatou que as receitas fiscais ficaram aquém do esperado, em cerca de 9,7%, derivado da fraqueza da campanha de comercialização da castanha do caju, bem como com as demoras na cobrança de impostos ligados aos transportes aéreos, entre outros motivos.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que é também ministro das Finanças, aceitou a avaliação do FMI ao desempenho macroeconómico do país, tendo salientado que o Governo e os cidadãos terão que redobrar esforços para diversificar a produção agrícola e gerir melhor as Finanças Públicas.

Aristides Gomes disse ser “difícil ter uma boa performance da economia” quando um produto que representa mais de 90% das exportações do país e estratégico, como é o caso do caju, regista uma baixa de preço no mercado internacional e uma diminuição na produção interna. “Não podíamos evitar essas dificuldades em termos de crescimento económico e de receitas fiscais”, observou Aristides Gomes, que promete ainda maior vigor na cobrança de dívidas ao Estado, no pagamento de taxas aduaneiras bem como na gestão de fundos públicos.

Notabanca; 03.10.2018

Jovens de Bissorã ameaçam boicotar eleições guineenses após 41 anos sem eletricidade

Os jovens da cidade de Bissorã, no centro/norte da Guiné-Bissau, anunciaram hoje que pretendem boicotar as próximas eleições legislativas, marcadas para 18 de novembro, em protesto pela falta de energia elétrica há 41 anos.

Quemo Fatí, um dos líderes do movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" contou hoje à agência Lusa, à margem de um comício popular, que o seu grupo está a trabalhar para consciencializar os cerca de 59 mil habitantes do setor para não se recensearem e para não votarem.

Os jovens de Bissorã afirmam que o boicote às eleições "é a única arma para castigar o comportamento dos políticos", afirmou Umaro Camará, outro dirigente de um movimento cívico constituído por naturais de Bissorã, mas estudantes universitários em Bissau.

O recenseamento eleitoral decorre no setor de Bissorã há já cinco dias, mas há mais de uma semana que o movimento cívico que quer promover "rápidas e verdadeiras mudanças" na cidade, percorre casa a casa a apelar a população a não se inscrever.

O movimento organizou hoje, na cidade, um inédito comício popular "para trazer à luz do dia as reivindicações", mesmo com "tentativas, por parte do administrador", Felix Landim de impedir a manifestação, disseram aqueles elementos à Lusa.

O administrador Landim, a mais alta autoridade política na cidade, garantiu à Lusa que apenas mostrou aos jovens que "não é correto impedir às pessoas a se recensearem" e que a marcha que aqueles queriam realizar não foi autorizada por não ter cumprido com os preceitos legais, disse.

Quemo Fati explicou à Lusa que a manifestação visou protestar contra os políticos, sobretudo, "contra todos os deputados eleitos" pelo círculo de Bissorã, "por nunca terem ajudado a cidade a ter energia elétrica há 41 anos".

"Este círculo elege cinco deputados, em cinco eleições já foram eleitos 25 deputados de diferentes partidos, todos eles merecem um cartão vermelho", assinalou Fati, que considera lamentável o comportamento da polícia, a mando do administrador, tentou parar a manifestação, observou.

A polícia proibiu uma caminhada que os jovens queriam fazer pelas ruas de Bissorã e que iria culminar com o comício popular.

A marcha não foi autorizada mesmo assim o movimento "Bissorã rumo à mudança" organizou o comício, presenciado por jovens e mulheres que se mostraram dececionadas com os homens que não aderiram à iniciativa.

"Os homens de Bissorã são uns covardes e têm medo do administrador", afirmou Eusébia Malaca, única mulher que subiu ao palanque improvisado nas carroçarias de uma carrinha de caixa aberta para usar da palavra no comício enquanto as outras, solidárias, batiam palmas.

No comício quase todos os intervenientes criticaram a polícia, o administrador Félix Landim e os homens grandes (anciões) de Bissorã, que dizem estar alinhados apenas com os políticos "sem se preocuparem com o povo".

Os deputados foram os mais criticados pelos oradores no comício.

Foram acusados pelos jovens de apenas visitarem Bissorã quando morre alguém do partido a que pertencem e só se preocuparem com a sua família, pelo que foram brindados com gritos de "abaixo aos deputados" durante largos momentos no comício.

O movimento cívico "Bissorã rumo à mudança" promete que a luta agora iniciada vai durar pela eternidade, entre outras exigências, até que a cidade deixe de estar na escuridão que já dura há 41 anos, que o tribunal regional não seja transferido para outra cidade vizinha e que se acabe com o abate de árvores pela indústria madeireira.

A manifestação terminou com vivas à democracia, à liberdade e ao progresso.

dn.pt/lusa

PGR NEGA QUE ESTEJA A FAZER PERSEGUIÇÃO AOS MEMBROS DO SINDICATO

O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau negou alegada perseguição aos membros do Sindicato de Magistrados do Ministério Publico.

Sindicato dos magistrados do Ministério Público considerou recentemente de “ilegais e injustas” as movimentações que o Procurador-geral está proceder na instituição. 

O magistrado, Domingos Martins, líder do sindicato figura no cabecilha nas operações de transferências processadas por Bacar Biai. Também, o nome do secretário-geral da organização sindical, Jorge João Pedro Gomes consta da lista.

Bacar Biai reagia hoje em conferência de imprensa às acusações proferidas por elementos do referido sindicato, na sequência do despacho número 3/GPGR/ 2018, relativamente a movimentação dos magistrados feita pelo Procurador-geral nas diferentes estruturas do Ministério Público.

Bacar Biai justificou que a decisão não só visa  imprimir maior dinâmica nos serviços daquela Instituição, como também se deve as constatações reveladas por  relatórios trimestrais apresentados nos últimos tempos e que deram conta de uma fraca produtividade de alguns serviços do Ministério Público, nomeadamente, o Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos, que nos últimos trimestres não registou a conclusão de um único processo.

Para além disso, conforme Procurador-geral, durante oito meses, os magistrados transferidos não acusaram e nem arquivaram nenhum processo, enquanto os cidadãos questionam o papel do Ministério Público no sistema judicial guineense.

“Os magistrados têm a função de investigar as denúncias e no final acusar os processos por ter reunido elementos comprovativos ou arquivá-los por falta de provas. Mas durante o ano 2017/2018 nenhum dos magistrados conseguiu acusar pelo menos cinco processos”, criticou Bacar Biai. 

Para mostrar a fraca produtividade dos magistrados transferidos, o Procurador exibiu o relatório de segundo semestre de 2018, que indica que  nenhum processo deu entrada e nem foram arquivados ou pendentes.

Sustentou que o povo está insatisfeito com essa situação, porque várias denúncias foram feitas e não há resposta do Ministério Publico.

“Em matéria penal, um Juiz não pode proferir uma sentença se o Ministério Público não faz acusação, mesmo em caso de ocorrências de  crimes. Isso não compete aos juízes por iniciativa do próprio, jugar. Cabe ao Ministério Público investigar e entregar as provas ao juiz e de seguida proceder com julgamento do caso”, disse.

Em relação ao Gabinete de Luta Contra Corrupção e Delitos Económicos e Vara Crime, Bacar Biai considera estes departamentos de estratégicos para a sua instituição, acrescentando que se encontram actualmente com vários processos a espera de eventual acusação ou arquivação.

Instado a falar da acusação segundo a qual a medida não é de conhecimento do  Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, Biai disse que numa reunião ordinária realizada em Janeiro do ano em curso, o referido órgão conferiu ao Procurador-geral as competências para realizar  movimentações dos magistrados e Oficiais de Justiça.

A movimentação em causa, segundo Bacar Biai , atingiu cerca de 50 por cento do pessoal do  Ministério Público.

Notabanca; 03.10.2018

Antigos combatentes da Guiné-Bissau reivindicam melhores condições de vida

Um grupo de antigos combatentes da Guiné-Bissau realizou hoje um protesto de cerca de uma hora em frente à Presidência do país, apanhando a segurança de surpresa, para reivindicar melhores condições de vida.

Num protesto pacífico e que obrigou os militares da guarda presidencial a garantir a segurança até às forças policiais chegarem, cerca de uma centena de antigos combatentes, entre homens e mulheres, gritavam: "Estamos fartos de 29.000".

O valor de 29.000 francos cfa (cerca de 45 euros) é quanto recebem mensalmente de pensão os antigos combatentes guineenses, que esperavam que as suas reformas tivessem sido aumentadas para 50.000 francos cfa (cerca de 76 euros) à semelhança do que aconteceu com o ordenado mínimo pago na Função Pública.

"Os antigos combatentes estão cansados com 29.000, não dá para comprar um saco de arroz, pagar renda e a escola das crianças", afirmou Albino Mendes Pereira, 72 anos, antigo chefe do arquivo do PAIGC em Conacri.

Albino Mendes Pereira pediu aos dirigentes para "trabalharem e respeitarem os antigos combatentes" e ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para "abrir os olhos e disciplinar o país".

"Que controle os seus ministros, porque o que queremos agora é só a verdade", afirmou.

Revoltado, o capitão Aliu Djaló afirmou que os antigos combatentes acabaram com Luís Cabral, que, disse, foi o único Presidente do país que respeitou as pessoas que lutaram pela independência.

"Nós é que trouxemos a independência, temos gente sem pernas, sem braços, sem olhos, também com balas no corpo, mas desde a Presidência da República, primeiro-ministro, parlamento ninguém respeita os antigos combatentes", afirmou, sublinhando que quer a pensão a que tem direito.

Martinho Sabá, um capitão com 60 anos, explicou que o protesto é pacífico e ninguém está em guerra, mas que é preciso os governantes resolverem os problemas dos antigos combatentes.

"Esta reivindicação não vai parar por aqui vamos até ao fim", disse.

Cinco elementos do protesto foram recebidos pela Presidência da República guineense.

O chefe de Estado guineense prometeu receber os representantes dos antigos combatentes na quinta-feira.

dn.pt/lusa