Invasão da Ucrânia: Sissoco Embaló em silêncio mesmo após pedido da União Europeia

 European Union ambassador, Sonia Neto, and, the President of Guinea Bissau, Umaro Sissoco Embalo, Bissau, Fev. 25, 2022

Por voaportugues.com

BISSAU — A embaixadora da União Europeia (UE) na Guiné-Bissau solicitou, nesta sexta-feira, 25, ao Presidente da República que condene a invasão da Ucrânia pela Rússia.

A audiência de Umaro Sissoco Embaló à representante da UE, acompanhada dos seus colegas da França, da Espanha e de Portugal, surge no momento em que tanto a Presidência como o Governo mantêm um silêncio absoluto sobre o tema.

Analista político diz haver tempo ainda para as autoridades guineenses se posicionarem.

“Viemos solicitar à sua excelência o senhor Presidente da República a sua magistratura de influência para se associar também à voz da União Europeia e dos seus Estados-membros”, disse a jornalistas a embaixadora Sónia Neto, depois da audiência na Presidência.

Ela acrescentou que os países europeus “lamentam a trágica perda de vidas humanas e o sofrimento causado pela agressão russa, condenam com maior veemência possível a agressão militar injustificada da federação Russa à Ucrânia”.

Ao contrário do que é habitual, Umaro Sissoco Embaló, não falou a jornalistas e nem ele nem o Governo manifestaram qualquer posicionamento em relação à invasão da Ucrânia pela Rússia.

Na página da Presidência da República no Facebook apenas foram publicadas fotos da audiência.

O especialista em relações internacionais Banor da Fonseca afirma que as autoridades devem posicionar-se, mas acredita que ainda vão a tempo de o fazer.

“A Guiné-Bissau deveria posicionar-se quanto à questão porque é uma questão que é internacional, não podemos ficar em silêncio, mas também não é ainda tarde ter um posicionamento”, disse Fonseca em conversa com a VOA.

A VOA contactou o Gabinete de Comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros que nos remeteu “às instâncias superiores” porque a ministra Suzi Barbosa está no exterior.

Refira-se que a embaixadora Sónia Neto reiterou que a UE e os Estados-membros vão continuar a prestar o apoio político, financeiro, humanitário e logístico adicionais à Ucrânia, organizando uma conferência internacional de doadores a favor daquele país europeu.

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 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

SINJOTECS DENUNCIA DESPEDIMENTO DE 16 FUNCIONÁRIOS DA TELEVISÃO DA GUINÉ-BISSAU

Jornal Odemocrata  25/02/2022 

O Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (SINJOTECS) denunciou o despedimento de 16 funcionários da Televisão da Guiné-Bissau (TGB) e condenou a atitude da direção.

Em reação, esta sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022, a organização da classe jornalística guineense exigiu do governo uma intervenção urgente para encontrar uma solução que possa criar um ambiente menos nebuloso na única televisão pública do país. 

Trata-se de um grupo de trabalhadores com 10 a 20 anos de serviço que se encontram neste momento de costas viradas contra a atual direção.

Em conferência de imprensa, Indira Correia Balde, presidente do SINJOTECS, disse que é inaceitável que as pessoas sejam descartadas como se fossem objetos, depois de tantos anos de serviço e pediu ao ministério da comunicação social a reativação da comissão que estava a trabalhar o processo de efetivação dos jornalistas dos órgãos públicos.

“O motivo de despedimento dos 16 funcionários não está claro. Havia uma comissão que foi criada para trabalhar o processo de efetivação dos profissionais de comunicação e o Sindicato de Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social é um dos elementos que integrava a Comissão. Esta fez o seu trabalho durante vários meses, inclusive  estabeleceu critérios da efetivação, mas no meio do caminho, o processo foi ofuscado e desde então não recebemos nenhuma comunicação ou informação sobre o seu andamento”, revelou.

Perante estes fatos defendeu que qualquer processo de efetivação deve obedecer à Lei e aos critérios.

“Não se pode ter pessoas a trabalhar nos órgãos há mais de 10 ou 20 anos e num dado momento mandá-las para casa, sem algum consentimento ou término do contrato”, criticou.        

A presidente do SINJOTECS disse ter sido surpreendida com a medida do governo de pedir licenças definitivas de frequência das rádios e não cópias para averiguação.

Segundo Indira Correia Baldé, quem emite as licenças é a Autoridade Reguladora Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação (ARN-TIC), a entidade com competências para tal.

A sindicalista disse que a sua organização não está contra a fiscalização dos órgãos de comunicação social, mas defende que essas exigências sejam aplicadas para todos.   

“Estamos preocupados porque em certa medida, esta situação mexe com a liberdade de imprensa e de expressão e o pluralismo de informação, porque a Guiné-Bissau é um país que adotou o regime democrático, portanto tem de alinhar com os princípios da democracia”, enfatizou Correia Baldé

Por sua vez, Oliveira Sambú, uma das vítimas de despedimento, denunciou que os funcionários visados não têm acesso à entrada na TGB e foram mandados para casa sem rescisão de contratos.

“O despedimento a que fomos sujeitos foi ilegal e abusiva”, disse, revelando que foram chamados num cantinho e despedidos, com o argumento de que não estão abrangidos no processo de efetivação, e por conseguinte tanto o ministério das finanças como a direção da TGB não podem assumir a responsabilidade de subsidiá-los. 

Por: Carolina Djemé

Rússia ameaça Finlândia e Suécia caso adiram à NATO

ATO (AP Images/Olivier Matthys)

Cnnportugal.iol.pt   25/02/22 

Adesão "teria sérias consequências militares e políticas", diz a Rússia

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse esta sexta-feira que se a Finlândia ou a Suécia decidirem apoiar a aliança de segurança da NATO isso vai gerar uma "resposta séria" por parte de Moscovo. 

Foi numa conferência de imprensa que Maria Zakharova assegurou que uma decisão destas "teria sérias consequências militares e políticas que obrigariam o nosso país a tomar uma resposta recíproca". Numa publicação no Twitter, o Ministério acrescenta ainda: 

"Nós consideramos a posição do governo finlandês de manter uma política militar de não-alinhamento como um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no Norte da Europa." 

 

 

Tanto a Finlândia como a Suécia não são membros da NATO, embora o primeiro participe em alguns assuntos e, exemplo disso mesmo, é o facto de estar presente na reunião que decorre esta sexta-feira em Bruxelas.

No mês passado, a primeira-ministra finlandesa Sanna Marin disse que era "muito improvável" que o país aderisse durante o seu mandato à Aliança Atlântica.

Ucrânia: Mais de 50 mil deixaram o país desde o início da invasão russa

 © Getty Images

Notícias ao Minuto     25/02/22 

Mais de 50.000 ucranianos fugiram do seu país em menos de 48 horas, desde o início da invasão russa, revelou hoje o alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, que também contabilizou 100.000 deslocados na Ucrânia.

"Mais de 50.000 refugiados ucranianos fugiram do seu país em menos de 48 horas -- a maioria para a Polónia e a Moldávia -- e muitos mais estão a dirigir-se para as fronteiras", escreveu Filippo Grandi na rede social Twitter.

Na mensagem, o alto-comissário da ONU agradeceu "calorosamente aos governos e cidadãos de países que mantêm as suas fronteiras abertas e acolhem refugiados".

A invasão russa iniciada na madrugada de quinta-feira lançou dezenas de milhares de ucranianos nas estradas, que se dirigem sobretudo para a Moldávia e a Polónia, mas também para a Hungria e a Roménia.

Numa outra mensagem na mesma rede social, Grandi agradeceu em particular à Presidente da Moldávia, Maia Sandu, "por permitir que as pessoas que fogem da Ucrânia atravessem a fronteira" com o país "em segurança", e assegurou apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

O ACNUR, garantiu, "fará tudo o que lhe for possível para ajudar a mobilizar a ajuda internacional enquanto acolhe e recebe" esses refugiados.

Na quinta-feira, o ACNUR tinha informado que pelo menos 100.000 pessoas já tinham abandonaram as suas casas na Ucrânia devido à invasão iniciada pela Rússia e vários milhares cruzaram as fronteiras rumo a países vizinhos.

O Presidente russo, Vladimir Putin, desencadeou na quinta-feira de madrugada a invasão da Ucrânia, com ataques aéreos e entrada de forças pelas fronteiras terrestres, incluindo em direção à capital Kiev.

As forças ucranianas estavam hoje a combater soldados russos na capital Kiev, com o Presidente russo a ignorar as sanções ocidentais e os pedidos para cessar a agressão militar e, em vez disso, a apelar ao exército ucraniano para tomar o poder.

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• As Forças Armadas ucranianas procuram resistir à investida militar da Rússia, apesar de uma larga discrepância de recursos no setor militar entre os dois países, que revelam uma supremacia militar russa em todas as áreas de combate.
• Forças russas lançam ataque com "milhares de forças navais" em Mariupol
• Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) chegaram hoje a acordo para sancionar o Presidente russo, Vladimir Putin, e o seu ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, com congelamento de ativos financeiros, após a invasão da Ucrânia.
• O porta-voz do chefe da diplomacia da União Europeia acusou hoje o Presidente russo, Vladimir Putin, de "comportar-se como os nazis" e estar prestes a cometer um genocídio.

O Ministro das Obras Publicas Habitação e Urbanismo concedeu uma entrevista a alguns órgãos da imprensa portuguesa após o qual se, realizaram uma visita de trabalho as obras em construção em: troço Aeroporto- Safim, Quelele-Bôr, Av.Macky Sall e Av. Muhamadu Buary.

@ Mustafa Cassamá  Chegada do Ministro das Obras Públicas Habitação e Urbanismo Fidélis  Forbs justamente com a delegação  da imprensa portuguesa, em visita da Autoestrada que liga Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira à Safim.

@Mustafa Cassamá

 Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urban/Mustafa Cassamá

O Presidente da República General de Exército Umaro Sissoco Embaló recebeu, hoje em audiência a Embaixadora da União Europeia, Sra. Sónia Neto

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

FORÇA JOVEM: Entrevista com Ana Djú e Isa da Costa, no âmbito do Concurso da Fundação BMW em parceria com o Laboratório de Aceleração do PNUD.

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 Rádio Jovem Bissau 

Guiné-Bissau: MP da Guiné-Bissau revoga medida de coação imposta a líder do PAIGC

© Lusa

Por LUSA 25.02.2022

O Ministério Público da Guiné-Bissau revogou hoje a medida de coação de obrigação de permanência no país imposta ao deputado e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, segundo fonte judicial.

Num despacho, a que a Lusa teve acesso, refere-se que o procurador da República decidiu "revogar o despacho que declara suspeito o cidadão Domingos Simões Pereira" e "revogar a medida de coação de obrigação e permanência aplicada" ao deputado.

O despacho determina igualmente "arquivar os autos" e "comunicar com caráter de urgência" a decisão à Assembleia Nacional Popular e ao Ministério da Administração Interna, o que suspende o pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado.

O procurador da República reconheceu que indiciou o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) como suspeito num processo, em que aquele apenas constava como testemunha, e que já foi julgado e já transitou em julgado há quase sete anos.

"O Ministério Público não recorreu de nenhuma decisão judicial em nenhuma fase do processo e como consequência o processo transitou em julgado, desde o ano de 2016, ou se quisermos ser mais precisos há já quase sete anos", refere o procurador da República.

O Ministério Público da Guiné-Bissau havia imposto a obrigação de permanência ao deputado e líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), num despacho, com data de 21 de fevereiro.

O Ministério Público justificou a tomada de decisão devido "à demora que a Assembleia Nacional Popular leva a responder" ao pedido de levantamento de imunidade parlamentar do deputado e "tendo em conta o perigo que a mesma acarreta para a investigação".

Num outro despacho, com data de 26 de janeiro, o Ministério Público pediu à Assembleia Nacional Popular para "permitir" que Domingos Simões Pereira fosse "interrogado na qualidade de suspeito", em 01 de fevereiro, no âmbito do processo, denominado Resgate.

Segundo os advogados de Domingos Simões Pereira, o processo Resgate já tinha sido concluído e que culminou com a absolvição do arguido e em que o líder do PAIGC, segundo os advogados, constava apenas como declarante.

Este processo está relacionado com o alegado apoio financeiro por parte do Governo a instituições bancárias, mas Simões Pereira alega que o acordo para essa ajuda foi assinado em novembro de 2015, quando ele já não era primeiro-ministro, cargo que assumiu entre julho de 2014 e agosto de 2015.

Esta é a terceira vez que o Ministério Público da Guiné-Bissau pede o levantamento da imunidade parlamentar de Domingos Simões Pereira.

A primeira vez ocorreu em 2018 e a segunda vez em julho de 2021. O parlamento guineense recusou sempre levantar a imunidade do deputado.

Em 2021, na sequência do pedido, a comissão de ética do parlamento decidiu unanimemente não levantar a imunidade do líder do PAIGC por falta de existência de elementos suficientes.

A reunião da comissão permanente prevista para hoje, que deveria analisar os despachos do Ministério Público, acabou por não se realizar por falta de quórum e por falta do parecer da Comissão de Ética.

Com: @ Carlos Santiago