Governo angolano é acusado de negar acreditação à nova missão diplomática da Guiné-Bissau em Luanda

Por DW.PT 11.06.2021

Adalberto Costa denuncia alegado mal-estar diplomático entre Angola e Guiné-Bissau

Governo angolano é acusado de negar acreditação à nova missão diplomática da Guiné-Bissau em Luanda. Mal-estar estaria ligado a críticas de Sissoco a João Lourenço sobre alegada "interferência" em assuntos internos.

O presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Adalberto Costa Júnior, revelou na última semana, num debate sobre reformas políticas em Angola, o que classificou como "ações graves" do Governo angolano no âmbito de uma alegada retaliação à Guiné-Bissau.

Angola não tem um embaixador nomeado para a Guiné-Bissau desde 2020, quando Daniel António Rosa deixou Bissau para assumir a chefia da diplomacia angolana em Singapura. Luanda não nomeou cônsul em Bissau, segundo a lista de titulares de Angola em diferentes representações diplomáticas, a qual a DW África teve acesso.

Segundo o líder da UNITA, Luanda também não acreditou a embaixadora sugerida pelo Governo de Umaro Sissoco Embaló para Angola. "Tomei conhecimento na Guiné, que a Guiné-Bissau retirou o embaixador de Angola e ficou sem embaixador. E pior ainda, que as cartas credenciais para a nomeação da [nova] embaixadora em Angola não foram aceites. Isso é grave", revelou o líder do maior partido da oposição angolana.

"Relações são boas"

As relações entre os dois países terá "azedado" depois dos resultados polémicos das eleições presidenciais na Guiné-Bissau. Em março do ano passado, Umaro Sissoco Embaló, lançou "farpas" ao Presidente João Lourenço, acusando-o de interferir nos assuntos internos do seu país e também de perseguir a família do ex-Presidente José Eduardo dos Santos.

O Ministério das Relações Exteriores de Angola (MIREX) não respondeu oficialmente às solicitações de entrevista da DW África sobre o caso. No entanto, uma fonte do MIREX garantiu que o alegado mal-estar diplomático entre Luanda e Bissau não existe e que as relações entre os dois países são boas.

Segundo a fonte diplomática, Bissau não teria remetido documentos sobre a indicação de um novo embaixador em Angola. A mesma fonte garante que Angola mantém contactos com o encarregado dos negócios da Guiné-Bissau junto ao MIREX.

Sissoco criticou João Lourenço (foto) por "interferência"

"Pode significar retaliação"

A especialista em assuntos internacionais, Emília Pinto, diz que cartas credenciais são negadas quando "não há interesse de se legitimar" a figura diplomática escolhida ou "quando a escolha não é aceite de forma cordial pelo Estado que deve acreditar esta figura diplomática".

Pinto afirma que há questões que devem ser esclarecidas pelos dois países, que têm ligações históricas. A analista defende acreditação dos diplomatas para a preservação dos laços diplomáticos entre os dois Estados e surge a necessidade de se ativar os mecanismos diplomáticos para dirimir conflitos de ordem política. 

"Antes do envio de qualquer objeto oficial, após as alegadas acusações, não houve nenhum pronunciamento oficial - nem por parte de Angola, muito menos da Guiné-Bissau. Isso faz com que haja algumas questões por se esclarecer entre os dois países. Isso pode significar retaliação, pode significar hostilidade entre os Estados. Pode até mesmo comprometer relações diplomáticas tradicionais e históricas".

Ontem dia 10 de Junho de 2021, foi dia de auscultação aos vários órgãos do partido( Juventude do MADEM-G15, Mulheres do MADEM-G15 e os Quadros e Técnicos do partido).

Madem-G15 Movimento para Alternância Democrática

10 de junho - Guiné-Bissau quer Portugal como parceiro privilegiado da cooperação

Por sapo.pt 10 jun 2021

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje, numa mensagem alusiva à celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que quer Portugal como parceiro "singular e privilegiado" em todas as áreas da cooperação.

"Quero aproveitar esta solene ocasião para assegurar a Vossa Excelência a firme determinação das novas autoridades da Guiné-Bissau em estreitar e aprofundar cada vez mais os laços que nos unem à Pátria de Camões, elegendo Portugal como parceiro singular e privilegiado em todos os domínios da cooperação, com o objetivo da construção de um futuro de prosperidade partilhada e da criação de um mundo mais justo, seguro e melhor para todos", salienta Umaro Sissoco Embalo na mensagem enviada a Marcelo rebelo de Sousa.

Na mensagem enviada ao Presidente português, o chefe de Estado guineense destaca também que "Portugal e a Guiné-Bissau iniciaram recentemente um auspicioso caminho de recuperação de décadas perdidas com vista à reconstrução de uma relação histórica, inabalável e pejada de futuro".

Marcelo Rebelo de Sousa realizou em maio uma visita oficial à Guiné-Bissau, a primeira feita por um chefe de Estado português em 30 anos, depois de Umaro Sissoco Embaló ter feito uma a Portugal, em outubro, de 2020.

MSE // JLG

Lusa/Fim

Entrevista do Embaixador Cândido Barbosa, Director Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades a Comunicação Social.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

UM LÍDER PARA OS DESAFIOS DO PRESENTE E DO FUTURO

Por Belmiro P. - O blogue

Esmagador, magnânimo, liderança, força, inteligência, argúcia, patriotismo e imbuído de um amor sem limites à nossa Pátria Amada. Eis o que é hoje Braima Camará, líder do MADEM-G15 e político com estatura à escala nacional, regional e internacional.

Tanto na sua magistral intervenção na sessão plenária da ANP, como na grande entrevista à Rádio Àfrica, o líder político BRAIMA CAMARÁ "BÁ DO POVO" pura e simplesmente esmagou o ainda líder do PAIGC, o comprovado corrupto e chefe da máfia "UCRÂNIA CONNECTION", dito, Domingos Simões Pereira.

A entrevista do Líder é Coordenador do MADEN-G15 foi arrasador e devastador para a credibilidade do ainda Presidente do PAIGC e, basta que o PGR solicite o extracto do processo dos honorários que foram pagos aos mentores e operacionais (+ de 3 bilhões) desviados e "mamados" pelo advogado e seus mandantes, julga-los de forma autónoma...acabaria de imediato a festa para os envolvidos.

É oportuno, tendo por base esta grande arrasante e demolidora entrevista do líder do Madem-g15 que a PGR deveriam accionar mecanismos no sentido de se apropriar do assunto, porque Braima Camará fez sem a mínima dúvida uma categórica denúncia pública, feita com muita força e credibilidade porque foram exibidas provas para cada caso em especial.

Sem a mínima dúvida, pode-se concluir que o Lider/Coordenador do MADEN-G15 jogou e pisou o líder do PAIGC ao tapete e cuspiu sobre alguém que considerou incapaz e inadequado para assumir com coerência, ética e moral a construção futura da Guiné-Bissau.

Djarama BÁ DO POVO!

O Presidente da República recebeu em audiência o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Sr. Mamadu Saido Baldé.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Justiça- Dois novos membros do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomam posse

Bissau, 10 Jun 21 (ANG) – Os dois novos membros eleitos para Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público tomaram posse hoje.

Tratam-se de Hermenigildo Pereira e Ussumane Djau que vão representar os seus pares naquele orgão judicial.

Falando na cerimónia de posse, o Procurador Geral da República(PGR) disse que  Hermenigildo Pereira vai ser o representante dos procuradores da República e o Ussumane Djau representará os delegados daquela instituição.

Fernando Gomes  disse que este orgão estava incompleto no momento da tomada de posse dos outros membros, por isso, decidiu-se completar  as lacunas existentes no Conselho Suerior da Magistratura, agora com  representantes de todas as categorias dos magistrados, razão pela qual, depois da promoção e da eleição ocorrida no dia 04 de Maio, os dois foram eleitos entre seus pares .

“O Conselho Superior da Magistratura é um orgão máximo de gestão e disciplina do Ministério Público(MP), que é um orgão muito importante na medida em que toda a gestão dos magistrados principalmente no aspecto discilinar é da sua competência”, explicou.

Fernando Gomes exaltou a importância desse órgão dizendo  que  todas as decisões tomadas devem passar por esse órgão  para serem ratificadas, e promete dar o apoio necessário para que exerça na plenitude as suas funções.

Gomes sublinhou que a colaboração institucional entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial do Supremo Tribunal de Justiça e o do Ministério Público deve ser estreita   para a dignificação do Poder Judicial na Guiné-Bissau.

Diz que  é importante que isso acontece, tendo reconhecido que nem sempre o poder judicial esteve à altura de responder  às suas responsabilidades.

“Mas o povo pode acreditar que  a Migistratura do Ministério Público está a fazer tudo para poder acudir às exigências e o que os guuineenses esperam da justiça. Para o efeito, peço a colaboração dos empossados para alavancar o sector”, disse.

Em nome dos empossados, Hermenegildo Pereira, ex-Procurador Geral da República, disse que aceitaram fazer  parte deste orgão para darem as suas contribruições  e tentarem ajudar no sentido de engrandecer e corrigir aquilo que é possível naquela instituição.

“Foi isso que nos motivou por isso que convenceram os colegas para votarem em nós para representá-los neste importante órgão.Estamos cá para engrandecer esta instituição e cumprir, sobretudo, com  respeito pelo príncipio da legalidade como já fiz no passado “,disse.

Questionado sobre o que os cidadãos podem esperar da justiça, Pereira disse que isso depende de vários factores, desde quem faz ao politica a nível da execusão da justiça até a  atribuição de meios e incentivos aos magistrados.

Acrescentou que  a produtividade no sector é extremamente baixa, prometendo impulsionar pelo menos para que haja elevação dos dados  estatísticos de produtividade.

ANG/MSC/ÂC//SG

Comunicado do Conselho de Ministros

10.06.2021 

Aliu Cande

Conselho dos Ministros! 10 de Junho de 2021.

INAUGURATION OF LAGOS-IBADAN COMMERCIAL OPERATIONS ANOTHER MILESTONE IN NIGERIA’S RAILWAY REVIVAL, SAYS PRESIDENT BUHARI

By Buhari Sallau

President Buhari Thursday inaugurated the commercial operations of Lagos-Ibadan railway project at the Mobolaji Johnson Railway Station, Ebute Metta, Lagos, describing the feat ‘‘as another milestone in the drive of this Administration to revitalize the railway system and establish it as a choice mode of transportation for both passengers and freight.’’

The brand new Mobolaji Johnson Station, the largest Rail Station in West Africa, with a capacity for 6,000 passengers - Venue for the commissioning ceremony of the Lagos-Ibadan Railway and the flag off of commercial operations

The President pledged that his administration would continue to prioritise the railway system as a transportation backbone that can transform industrial and economic activity in the country.

On the benefits of the Lagos-Ibadan corridor as well as other on-going railway projects across the country, President Buhari said:

 ‘‘This vital line establishes an end-to-end logistic supply chain in railway transport within its short corridor, Lagos – Ibadan, as goods to the hinterland would now be transported by rail directly from the Apapa port Quayside straight to the Inland Container Depot located in Ibadan from where it can be distributed to other parts of the country.

‘‘In clear recognition of the challenges posed to our economic growth by absence of strong and effective infrastructure, we have in the rail sector, further to other ongoing railway infrastructure projects, embarked on the completion of the outstanding segment of the Lagos – Kano railway, which is Ibadan – Kano.

‘‘The Lagos – Kano railway project when completed will link the Kano – Maradi line at Kano and a rail link from the Nigeria southern ports of Lagos to Maradi in Niger Republic will be achieved.

‘‘The connection through rail would position Nigerian ports as the choice for import and export business of the people of landlocked Niger Republic.

‘‘This would be beneficial to the economy through employment from new business opportunities and wealth creation.’’

The President expressed delight that his directive to the Federal Ministry of Transportation and Ministry of Finance on reaching financial agreements with appropriate co-financiers to partner with the Federal Government for the development of the Ibadan – Kano railway was yielding results.

He noted that Ibadan-Kano project would have a connection to the Tin Can Island port as well as the West – East Coastal rail line from Lagos to Calabar linking Onitsha, Benin, Warri, Yenagoa, Port Harcourt, Aba and Uyo.

‘‘From the beginning of this administration, railway infrastructure development has been given the priority it deserves and various milestones have been reached, right from when the Abuja – Kaduna railway was flagged-off for commercial operation in 2016 to this Lagos – Ibadan railway project being commissioned today for full commercial operation,’’ he said.

Commending the Minister of Transportation, Rotimi Amaechi, for his drive and tenacity in achieving the milestone recorded today, the President praised the ‘‘wonderful team in the Ministry’’ for a job well done.

Shortly after he inaugurated the project, President Buhari took a ride from Ebute Metta Station to Energy Nature Light (ENL), Terminal, Apapa Port, Lagos.

He was joined by the Speaker House of Representatives, Femi Gbajabiamila, Governor Babajide Sanwo-Olu of Lagos State, Governors of Ekiti, Oyo, Ogun and the Deputy Governor of Ondo, the Minister of Transportation, the Minister of State Transportation, Sen. Gbemisola Saraki, other Ministers as well as some government officials.

Femi Adesina

Special Adviser to the President

(Media & Publicity)

June 10, 2021

Lagos-Ibadan Rail Line commissioned by President Muhammadu Buhari today in Lagos State.

Buhari Sallau

Audência Política! (...) como o Primeiro Magistrado de Nação e o garante da unidade nacional, em sequência das suas funções, Senhor Malan Nanco Presidente do PJRT, foi recebido hoje pelo Presidente da República;

Veja Também:

Às Crianças! (..) elas são frutos das esperanças para com o bem da nação. Hoje o Chefe do Estado Guineese recebe o Presidente do Parlamento Infantil a sua Excelência Sabastião Tamba.

09 de Junho de 2021.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Funcionários da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau suspendem greve

visao.sapo.pt  09.06.2021

Os funcionários da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) suspenderam a greve, que teve início hoje, após o sindicato e a direção terem chegado a um acordo, segundo um comunicado divulgado à comunicação social

O sindicato de base e a EAGB assinaram um memorando de entendimento, que suspende a greve e no qual a empresa de compromete a pagar 20 meses de salários em atraso, a fazer os reajustes salariais e a pagar os montantes devidos à segurança social e as quotas sindicais.

Os funcionários da EAGB iniciaram hoje a greve em protesto contra o que consideraram ser “abusos e violações do patronato”.

No caderno reivindicativo, o sindicato exigia, entre outros, a suspensão imediata dos impostos recentemente introduzidos no salário dos trabalhadores, reajustes salariais, atribuição aos trabalhadores de 40% das ações da empresa, pagamento de salários aos trabalhadores que recentemente entraram na empresa, o pagamento de 37,5 meses de salários em atraso, bem como o pagamento da segurança social.

O sindicato decidiu avançar com a greve depois de a direção da empresa não ter cumprido as exigências feitas no prazo previsto, que terminou na terça-feira, e depois de “inúmeras tentativas” para um entendimento.

MSE // LFS

Ministério Público francês pede 18 meses de prisão para homem que esbofeteou Macron

BFMTV/REUTERSTV

Fonte: sicnoticias.pt  10.06.2021 

Ministério Público afirmou ter-se apercebido de "uma espécie de determinação fria" neste homem.

O Ministério Público pediu esta quinta-feira uma pena de prisão de 18 meses para o homem que esbofeteou o presidente da França, Emmanuel Macron, na terça-feira, durante uma viagem ao sudeste da França.

Esta bofetada, "completamente inadmissível" é um "ato de violência deliberada", argumentou o representante do Ministério Público, perante Damien T., que admitiu os factos na audiência.

Mostrando-se preocupando com a eventual reincidência de crime, o representante do Ministério Público afirmou ter-se apercebido de "uma espécie de determinação fria" neste homem, de 28 anos, desconhecido pela justiça.

A bofetada infligida a Emmanuel Macron durante uma viagem a Tain l'Hermitage despertou a indignação de toda a classe política francesa, ainda que o Presidente da República relativizasse o gesto, denunciando "atos isolados" cometidos por "indivíduos ultraviolentos "

@10 News First

"Esta decisão será observada, examinada" e terá até "eco na imprensa internacional", acrescentou o procurador Alex Perrin.

Emmanuel Macron voltou esta quinta-feira a subestimar o ocorrido, referindo acreditar que o país não se encontra numa situação de tensão como durante a crise dos "coletes amarelos" e preferindo insistir no ambiente de "otimismo" que sente em França.

"ATO ESTÚPIDO E VIOLENTO"

"O que sinto no país é otimismo, é uma vontade de reencontrar a vida, é dinamismo" e "muita gente quer trabalhar ao máximo" enquanto a crise de saúde aumenta, disse o presidente francês em entrevista ao canal BFMTV, após um almoço com a seleção francesa de futebol no centro de treinos Clairefontaine, na região de Paris, na véspera do Euro futebol, que começa sexta-feira.

Neste contexto, Emmanuel Macrion disse que a França não se encontra no mesmo estado de "tensões muito fortes" em que se encontrou quando da "crise dos coletes amarelos".

"Não façamos com que este ato estúpido e violento [a bofetada] diga mais do que diz", acrescentou.

"É preciso colocar as coisas em perspetiva e não banalizar nada, (.'.) "não importa receber um estalo quando se vai para uma multidão", frisou.

O Presidente recusou-se também a comentar a aparição imediata do autor em tribunal.

Para Emmanuel Macron, "a verdadeira violência não é aquela", mas sim a sofrida pelas "mulheres que morrem por causa do companheiros e dos maridos".

Leia Também:  Homem que agrediu Emmanuel Macron vai cumprir 4 meses de prisão

Reação do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros face as últimas notícias de alegada falsificação e venda de passaportes diplomáticos em Paris.

RadioBantaba

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Ministério dos Negócios Estrangeiros qualifica de “grave” noticia sobre venda de passaportes em França

Bissau, 10 Jun. 21 (ANG) – A Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares, do Ministério dos Negócios Estrangeiro, Cooperação Internacional e das ComunidadesMNECIC) qualifica de “grave” a notícia sobre venda ilegal de passaportes diplomáticos em França, veiculada por alguns órgãos de comunicação internacional, nomeadamente a Rádio France Internacional(RFI) eo  diário francês, Liberátion.

A informação vem expressa num comunicado à imprensa da Direcção Geral dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o comunicado, o jornal francês noticiou que vários cidadãos franceses e de outras nacionalidades conseguiram em Paris um "passaporte diplomático" guineense, que os identificava como conselheiros da Guiné-Bissau na Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO).

O jornal divulgou fotografias dos documentos atribuídos à várias pessoas que pagaram entre 50 mil e 200 mil euros para obterem o falso documento, sendo que o pagamento era feito como "um donativo" ao país e passaria através de uma organização não-governamental.

No comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros, vem esclarecer que está a acompanhar com atenção os esforços das autoridades da República Francesa no sentido de apuramento cabal deste assunto.

De acordo com o comunicado, a notícia sobre a venda de passaportes só vem reforçar a necessidade que o governo teve de suprimir a antiga gama dos passaportes e substituí-la pela nova gama lançada no passado dia 04 de Junho do ano em curso.

Segundo o documento, o casos  citados pela imprensa francesa remonta dos anos 2017 e 2018, pelo que não tem nada a ver com o actual governo, em funções há pouco mais de um ano.

Para esse departamento do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros,a notícia sobre venda ilegal de passaportes ocorrida no passado, só vem confirmar  a pertinência das medidas tomadas pelo actual governo guineense de suspender as candidaturas à Cônsul Honorário por um período de um ano até a aprovação da entrada em vigor do actual Regulamento Consular.

“O governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros não tem poupado esforços na criação e reforço de mecanismos de controlo na emissão dos passaportes diplomáticos e de serviços. 

O facto comprovado com recente alteração do decreto N˚ 2-A/2001 de 7 de Agosto e o reforço dos pontos de segurança incluindo a mudança da cor da capa bem como requisitos para atribuição dos passaportes”, lê-se no comunicado.

A nota refere  que o fenómeno de contrafacção e falsificação de documentos de identificação e de viagem constitui um dos maiores desafios dos Estados e da comunidade internacional, em matéria de segurança no transporte internacional e no combate ao crime organizado transnacional.

ʺSendo parte da Convenção de Chicago sobre aviação civil internacional, a Guiné-Bissau tem envidado, sobretudo no último ano, esforços no sentido de cumprimento das disposições previstas no anexo 9˚ da Convenção, em matéria de segurança de documentos de viagem.ʺ , refere o comunicado da Direção Geral dos Assuntos Jurídicos e  Consulares, do MNECIC.

ANG/MI/ÂC//SG

Entrevista com o Coordenador Nacional de MADEM G15 Braima Camará... @Rádio África fm News - Jun 8, 2021

2ª Parte da entrevista👇

Rádio África fm News

CANAL FALADEPAPAGAIO

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Entrevista do líder de Madem-G15 Braima Camara que, teve desprendimento de falar sobre tal propalada caso de Nbatonha, e para aqueles que enleiam sobre dúvida deste Dossie, eis os documentos:

Aliás, como documento em nexo, esclarece sobre compra e verdadeiro dono do terreno! toda burocracia deste processo foi narrado minuciosamente na entrevista. Portanto, o juízo ficará a mercê de cada um e, cada pode tirar a sua  própria ilação, mas a verdade é sempre irrevogável👇👇👇

Por Estamos a Trabalhar

GUINÉ BISSAU E SÃO TOME E PRINCIPE ADOTAM ACORDO DE ISENÇAO DE VISTOs

Radio Bantaba  Jun 4, 2021

Sessão plenária de hoje, dia 4 de Junho 2021, na Assembleia Nacional Popular "Apresentação e votação dos Tratados, Acordos e Convenções "

Radio Bantaba  Jun 3, 2021

Governo apresenta nova Gama de Passaporte Biométrico da CEDEAO em circulação a partir 7 junho2021

Radio Bantaba  Jun 4, 2021

Greve dos transportes na Guiné-Bissau.... - Fim da greve no setor dos transportes

Greve dos transportes na Guiné-Bissau. O impacto da paralisação de seis dias convocada pela Federação de Motoristas de Transportes Públicos da Guiné-Bissau está a ser sentida um pouco por todo o país. A capital Bissau foi a mais afetada, com a greve dos motoristas de táxis e toca-tocas. Os grevistas exigem do Governo o cumprimento de um memorando de entendimento rubricado em 2018.

Radio Bantaba  Jun 2, 2021

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Fim da greve no setor dos transportes,

Radio Bantaba  Jun 3, 2021

O governo prometeu cumprir com os pontos em reivindicação da Confederação das Associações dos Motoristas o memorando de entendimento para o levantamento da greve, já no primeiro dia.

Esta informação foi avançada a imprensa esta manhã pelo Porta-voz da referida confederação Caram Samba Lamine Cassama 

Segundo porta-voz, no encontro negocial com o governo, foi acordada a redução drástica dos postos de controlo de trânsito nas rodovias do país.

SERVIÇOS DO AEROPORTO INTERNACIONAL OSVALDO VIEIRA SERAO GERIDOS PELA EMPRESA KWAITIANA

Radio Bantaba  Jun 2, 2021

República Popular da China doou 11 viaturas ao Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros no quadro da cooperação bilateral.

Ao usar a palavra no ato, a Ministra de Estado Suzi Carla Barbosa elogiou o Embaixador Chinês Guo Ce pelo apoio que simboliza as boas relações existentes entre Bissau e Pequim.

Radio Bantaba  Jun 2, 2021

Covid-19. Guiné-Bissau vai enfrentar "sérios problemas de dívida", diz ex-ministro

@Geraldo Martins

Por Lusa 9 Junho 2021  

O antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau Geraldo Martins disse hoje que o país vai enfrentar "sérios problemas de dívida" e terá de escolher entre pagar aos credores ou garantir o desenvolvimento da economia.

"Vai haver sérios problemas de dívida porque independentemente da prorrogação da Iniciativa para a Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI) até fim do ano ou por mais algum tempo, mais tarde ou mais cedo a Guiné-Bissau terá de retomar o pagamento da dívida e isso vai obrigar a uma escolha entre o pagamento da dívida e as despesas para o desenvolvimento, nomeadamente na saúde", disse Geraldo Martins, na conferência online sobre "A Pandemia da Dívida: Que Impactos para Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique?".

Na conferência, organizada pela Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP) e pela Plataforma Portuguesa das ONG para o Desenvolvimento, o antigo governante afirmou que "a questão da austeridade vai colocar-se" devido às dificuldades de financiamento que o país tem.

"Na Guiné-Bissau há um problema de transferência e gestão de recursos, o país até beneficiou da janela de financiamento de 750 milhões de dólares [615 milhões de euros] da União Económica e Monetária Oeste-africana (UEMOA), mas as medidas de proteção social não tiveram lugar, os sistemas de saúde e de educação continuam numa situação precária, e isto coloca questões sobre a liderança política e a necessidade de reforçar a gestão macroeconómica para haver confiança dos parceiros em termos de ajuda pública ao desenvolvimento", argumentou o antigo ministro.

A dívida, concluiu, tem aumentado porque a ajuda que o país tem recebido para sustentar os investimentos para o desenvolvimento não são suficientes e, recentemente, a pandemia de covid-19 teve um impacto muito forte "no setor terciário, por causa das medidas de confinamento, mas também devido à descida do preço do caju, que teve um efeito muito negativo no setor primário".

África registou mais 388 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 133.174 óbitos, e mais 12.852 casos, com o número de infetados a subir para 4.951.177, segundo os dados oficiais mais recentes.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.739.777 mortos no mundo, resultantes de mais de 173,5 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Don't Worry...Everything Is Gonna Be Alright...

Fim da visita e declaração conjunta_Chefes das Diplomacias da Guiné-Bissau e da Espanha.

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Reino de Espanha acaba de anunciar o perdão da dívida a Guiné-Bissau. 

Dos pouco mais 12 milhões de dólares, a Espanha decidiu perdoar mais de 5 milhões e meio. Os 6 milhões e meio restantes são destinados ao PAM para financiar o Programa Nutricional na Guine-Bissau. O Ministro das Finanças João Aladje Fadia após assinatura do documento no Palacio do Governo.

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Após reunião bilateral entre as Delegações e o tête-a-tête, as chefes das deplomacias de Bissau e Madrid prestaram declarações a imprensa para realçar a importância da visita.

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Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros Suzi Carla Barbosa recebe a vice Ministra das Relações Exteriores do Reino de Espanha, Cristina Gallach.

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Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino da Espanha chegou à Bissau esta tarde para uma visita de trabalho de dois dias. 

Amanhã, Cristina Gallach terá um tête-a-tête com a Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Suzi Carla Barbosa. 

Está previsto também um encontro bilateral entre as duas delegações, seguido de reuniões com mulheres da Sociedade Civil, Ministro das Finanças João Aladje Fadia e com o Representante no país do PAM. 

Já no final da visita, a Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros do Reino da Espanha efetuará visita de cortesia ao Primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam e ao Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló.

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Fonte:  RadioBantaba

Abertura do 1.º Fórum Pan-Africano Intergeracional, organizado pela Coligação de Jovens dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa com o tema “Pan-africanismo no século XXI: A nossa saúde, os nossos direitos, o nosso futuro”

#DiadaLibertaçãodaÁfricade2021

‘Quero felicitar os organizadores do fórum intergeracional sobre o pan-africanismo pela escolha oportuna do tema. O continente africano enfrentou desafios enormes e multidimensionais ao longo dos anos, devido à pobreza, miséria, guerras, violações dos direitos humanos, doenças e corrupção.

O tema aqui escolhido demonstra claramente que a Juventude Africana, em particular dos países africanos de expressão portuguesa, está ciente dos grandes desafios que os esperam, para dar resposta às ideias do Pan-africanismo que acredita que com a união dos povos dos países africanos é possível lutar contra os grandes males que assolam o continente africano.’ Tjark Egenhoff, UNDP 🇬🇼 

#DiadaÁfrica

‘A importância e o papel da juventude africana para o renascimento, transformação e integração da África são reforçados por 42% da população do continente africano que terá entre 15 e 24 anos em 2030. Portanto, este Pan Africano Intergeracional O Fórum dos PALOP representa uma renovação da esperança e do espírito dos fundadores pan-africanistas.’

#DiadaÁfrica

Estamos cientes de que precisamos criar um espaço para reunir agentes de intercâmbio, inovadores de todas as origens para colaborar e criar soluções para nossos desafios comuns. Somente acelerando a inovação e criando uma rede de agentes de intercâmbio, podemos trazer inteligência coletiva para apoiar e enfrentar com eficácia os desafios de nossas comunidades.

Feliz #DiadaÁfrica

Fonte: PNUD Guiné-Bissau

INSPECTORES DA DIRECÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS CAPACITADOS SOBRE A QUARTA EDIÇÃO DA SYSCOHADA

Radiosolmansi.net

Os inspectores tributários da Direcção-geral de Contribuições e Impostos estão a ser capacitados sobre a aplicação do novo acto uniforme relativo ao direito contabilístico e à informação financeira na África Ocidental.

O encontro é Organizado pela Ordem Nacional dos Técnicos Oficiais da Contas na Guiné-Bissau e espera-se que os técnicos estarão mais familiarizados em relação a actualização ao anterior plano da SYSCOHADA -Sistema de contabilidade da África Ocidental - que já está na sua quarta edição.

Para o bastonário da Ordem dos Técnicos e Oficiais de Contas, Filomeno Duarte, esta é uma oportunidade para que os inspectores possam cumprir da melhor forma possível as suas tarefas no mercado de trabalho.

Filomeno Duarte explica que houve muitas alterações em relação ao anterior plano no que diz respeito a concepção de manual de procedimentos para as entidades que operam no país.

Já o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, José Casimiro Varela, disse que a formação irá apetrechar os técnicos com mais conhecimentos no desempenho das suas funções.

De hoje até ao próximo dia 02 de Junho, os técnicos vão debater assuntos ligados ao acto uniforme relativo ao direito contabilístico e à informação financeira; o plano contabilístico Geral OHADA.

Despesas de prospecção e a avaliação dos recursos minerais e ainda as inovações dos tratamentos contabilísticos, são entre outros temas em debate.

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

18 detidos em operação de combate ao tráfico de droga em Lisboa e Leiria

  Foto: Arquivo Global Imagens

Por jn.pt 

Operação decorre em cinco concelhos

A PSP está a realizar, esta terça-feira, uma operação de grande envergadura de combate ao tráfico de droga nos distritos de Lisboa e Leiria (Oeiras, Sintra, Amadora, Caldas da Rainha e Marinha Grande).

​​​​​​A operação, da responsabilidade da Divisão Policial de Oeiras, contempla a realização de 38 buscas domiciliárias e cumprimento de mandados de detenção em três concelhos do distrito de Lisboa (Oeiras, Amadora e Sintra) e dois de Leiria, e o seu epicentro é no Alto da Loba, em Paço de Arcos, Oeiras.

Na ação, que se iniciou às 7 horas, estiveram envolvidos cerca de 400 agentes de diversas valências da PSP, nomeadamente da Unidade Especial de Polícia, da Investigação Criminal, do Trânsito, das Equipas de Intervenção Rápida, Equipas de Prevenção e Reação Imediata e das esquadras territoriais da Divisão Policial de Oeiras.

Em declarações aos jornalistas no Bairro do Alto da Loba, em Paço de Arcos (Oeiras), esta amnhã, o comissário da PSP Alberto Lino adiantou que até àquela hora tinham sido detidas 18 pessoas, por posse de arma proibida, como armas de fogo, 'tasers' e bastões extensíveis, e também por posse de droga, haxixe e cocaína.

"O nosso trabalho hoje foi direcionado para os concelhos de Oeiras, Sintra, Amadora [no distrito de Lisboa], Caldas da Rainha e Marinha Grande [no distrito de Leiria], sendo que o epicentro da investigação e para onde direcionámos a maior parte do efetivo policial foi para aqui para o Bairro do Alto da Loba", acrescentou, indicando que estiveram envolvidos nesta operação "entre 300 e 400 elementos policiais".

O porta-voz da PSP revelou que a investigação decorria "há cerca de um ano e meio" e que "grande parte do grupo" é residente no concelho de Oeiras, onde o tráfico de droga era maioritariamente realizado.

"A estrutura central é daqui de Oeiras, mas há sempre ramificações de compras, vendas, pessoas que moravam aqui e agora moram noutros locais", acrescentou, para explicar também a realização de buscas noutros concelhos dos distritos de Lisboa e de Leiria.

Segundo o comissário, foi apreendido "bastante produto" que se suspeita ser haxixe e cocaína, "bastante dinheiro", além de uma caçadeira de canos serrados, uma pistola, duas 'tasers' e um bastão extensível.

O comissário remeteu para mais tarde uma atualização dos dados finais da operação, designadamente o número de detidos e de droga e armas apreendidas, uma vez que a operação ainda decorria.

Nesta operação, acrescentou, foram utilizadas "quase todas as valências" da Polícia de Segurança Pública, desde o grupo de operações especiais, o corpo de intervenção, o grupo cinotécnico, elementos da divisão de trânsito, da investigação criminal e agentes das esquadras.

Os detidos vão ser sujeitos a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação.

João Lourenço faz "limpeza" na Casa de Segurança da Presidência da República

Por VOA

Presidente angolano exonera seis oficiais generais no dia em que a PGR confirma abertura de processos-crime contra militares que trabalham na Presidência

O Presidente angolano substituiu seis oficiais generais na Casa de Segurança da Presidência da República, nesta segunda-feira, 24, dia em que a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou ter aberto um processo-crime contra oficiais das Forças Armadas Angolanas (FAA) afectos à Casa de Segurança.

A limpeza de João Lourenço surge dias depois do major Paulo Lussaty, oficial da FAA em serviço na Presidência e chefe das finanças da banda musical, ter sido detido no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro quando tentava viajar para o estrangeiro com 10 milhões de dólares e quatro milhões de euros.

Em nota, a Casa Civil da Presidência da República informou que “depois de ouvido o Conselho de Segurança Nacional", Lourenço exonerou os tenentes-generais Ernesto Guerra Pires, do cargo de consultor do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Angelino Domingos Vieira, do cargo de secretário para o Pessoal e Quadros.

Ainda na mesma nota informa-se que José Manuel Felipe Fernandes foi exonerado do cargo de secretário-geral da Casa de Segurança do Presidente da República; João Francisco Cristóvão, do cargo de director de Gabinete do Ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Paulo Maria Bravo da Costa, do cargo de secretário para Logística e Infra-Estruturas da Casa de Segurança do Presidente da República, e o brigadeiro José Barroso Nicolau, do cargo de assistente principal da Secretaria para os Assuntos dos Órgãos de Inteligência e Segurança de Estado.

A nota não apresenta as razões do afastamento dos seis oficiais superiores das FAA que trabalhavam na Casa de Segurança nem nomeia os seus substitutos.

PGR confirma processo-crime

Também hoje, a PGR revelou a abertura de um processo-crime no qual “estão envolvidos oficiais das Forças Armadas Angolanas afectos à Casa de Segurança do Presidente da República, por suspeita de cometimento dos crimes de peculato, retenção de moeda, associação criminosa e outros".

Sem indicar prisões ou nomes das pessoas envolvidas, a PGR limitou-se a dizer que na operação "foram apreendidos valores monetários em dinheiro sonante, guardados em caixas e malas, na ordem de milhões, em dólares norte-americanos, em euros e em kwanzas, bem como residências e viaturas".

Por agora, concluiu o comunicado, "o referido processo segue a sua tramitação para a determinação de todos os bens e valores em causa, de todos os agentes envolvidos, de outras infracções cometidas e demais circunstâncias relevantes, encontrando-se, para o efeito, em fase de instrução preparatória".

Esquema antigo na Presidência

A prisão do major Paulo Lussaty aconteceu na semana passada, segundo noticiou na altura o Novo Jornal.

Entretanto, uma fonte da Casa de Segurança da Presidência da República revelou à VOA que a operação é parte de um esquema antigo em que estão envolvidos muitas altas patentes das FAA.

Segundo a nossa fonte, o major Pedro Lussaty estava a ser seguido após um negócio com o general Bento Kangamba, que lhe terá vendido uma residência na Espanha.

Quando as autoridades espanholas alertaram as autoridades angolanas sobre a existência de um novo dono da referida habitação, o general foi notificado três vezes mas não compareceu, de lá para cá as autoridades judicais passaram a seguir o major Pedro Lussaty e fizeram devido levantamento da sua ficha em Luanda.

Questionado como o referido montante é colocado fora do sistema bancário, a nossa fonte conta que, através do "saco azul" da Presidência, com o qual se fazem diversos pagamentos sem necessidade de justificativos, os militares envolvidos conseguem manejar avultadas somas de dinheiro fora do sistema bancário.