Presidente da República empossa novo Governo que conta com 24 Ministérios e 09 Secretarias de Estado

Bissau, 21 Dez 23(ANG) - O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, nomeou na noite desta quarta-feira, através do decreto presidencial nº 77/2023, os membros do governo liderado por Rui Duarte de Barros, que no total conta com 24 ministros e 09 secretários de Estado.

O governo integra dirigentes do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM- G15), do Partido da Renovação Social (PRS), Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), da Resistência da Guiné-Bissau Movimento Ba-fata, do Congresso Nacional Africano (CNA), do Partido Luz da Guiné-Bissau (PLGB).

Assim para a pasta da Economia, Plano e Integração Regional; foi nomeado Soares Sambú do Madem G15, Maria do Céu Silva Monteiro, ocupa a pasta da ministra da Justiça e Direitos Humanos; Carlos Pinto Pereira, do (PAIGC), foi reconduzido nas funções do ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

Marciano Silva Barbeiro do (MADEM-15), foi nomeado  ministro da Administração Territorial e do Poder Local; Botche Candé (PTG), voltou a ser indicado para ocupar a pasta do ministro do Interior e da Ordem Pública ; Nicolau dos Santos (PRS), foi reconduzido no cargo do ministro da Defesa Nacional.

Mário Muzante da Silva (PAIGC), foi nomeado ministro das Pescas e Economia Marítima; Malal Sané, figura ligada ao Presidente da República, vai ocupar a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares; Ilídio Vieira Té do (PRS) voltou a ser chamado para as funções do ministro das Finanças.

Malam Sambú do (PRS) foi nomeado  ministro dos Recursos Naturais; Valentino Hideberto Infanda da([APU-PDGB) ocupa a pasta da Energia; Fatumata Djau Baldé do (PTG) vai dirigir o pelouro da Agricultura e Desenvolvimento Rural; Alberto Demba Turé igualmente do (PTG), é o novo ministro do Turismo e Artesanato;, Maria da Conceição Évora ministra da Comunicação Social.

José Carlos Esteves (PAIGC), reconduzido ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital cargo que ocupava no anterior executivo da Coligação Pai Terra Ranka; Orlando Mendes Veigas do (PRS), ocupa a pasta do ministro do Comércio e Indústria.

Herry Mané do (MADEM), é o novo ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica; Aly Hizazy do (PAIGC) nomeado ministro de Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social; Domingos Malú do([PRS), reconduzido no cargo do ministro da Saúde Pública, funções exercia no governo da Coligação Pai Terra Ranka.

Augusto Nhaga da (RGB – Mov. Bafata),  ministro dos Combatentes da Liberdade da Pátria;  Maria Inácia Có Mendes Sanhá (PRS), nova  ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social; Fidelis Forbs do (MADEM), ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo; Viriato Soares Cassamá (MADEM), ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática;,Augusto Gomes (APU-PDGB), ministro da Cultura, Juventude e Desportos.

Para a Secretaria de Estado de Estado do Tesouro, foi nomeado  Mamadu Baldé (P. da República); Mónica Buaro da Costa (PRS), nomeada secretária de Estado de Plano e Integração Regional; Cipriano Mendes Pereira (MADEM), novo secretário de Estado das Comunidades.

Nancy Raisa da Silva Alves Cardoso (Partido Luz), nomeada secretária de Estado da Cooperação Internacional; Elísio Gomes Sá (P. da República), nomeada Secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais; Garcia Bifa (APU-PDGB), secretário de Estado da Juventude; Djibrilo Djaló (CNA), secretário de Estado de Ensino; José Carlos Macedo Monteiro do  (MADEM),  secretário de Estado da Ordem Pública;  Abas Embaló (PRS) , Secretário de Estado de Gestão Hospitalar.

ANG/ÂC

Os Ministros da Defesa da Guiné-Bissau e de Portugal, Nicolau dos Santos e Helena Carreiras assinam o Memorando de Entendimento sobre a “Missão de Capacitação Portuguesa na República da Guiné-Bissau”.

  Radio Voz Do Povo

Ministro da Defesa Nacional Nicolau dos Santos, encoraja as Forças Armadas dos Estados Membros da CPLP, para estarem na altura de dar respostas aos desafios na Manutencão da Paz e Segurança das Populações.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba

NICOLAU DOS SANTOS AGORA ESTÁ LIVRE DE ACUSAÇÕES DA POLÍCIA JUDICIÁRIA

Assim vai o caso Nicolau Dos Santos antigo Ministro da Agricultura, e atual Ministro da Defesa Nacional. A Polícia Judiciária sabe disto? Será um dia vai ser reaberto este processo? Meu Deus!?

Por notabanca.blogspot.com

Governação - Pesidente da República anuncia o elenco governamental liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins

Bissau, 12 ago 23 (ANG) - O Presidente da República anunciou no princípio da noite de hoje, sábado,  através do decreto presidencial númerro 52/2023, o elenco governamental, a ser liderado pelo primeiro-ministro Geraldo João Martins.

O executivo liderado por Geraldo João Martins da Coligação PAI-Terra Ranka, é ainda constituído por elementos do Partido da Renovação Social(PRS) e do Partido dos Trabalhadores Guineenses(PTG).

De acordo com uma Nota Informativa do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidencia da República, enviada a ANG, a orgânica do novo executivo conta com 19 Ministérios e 15 Secretarias de Estado contando com oito mulheres.

De acordo com o decreto presidencial número 52/2023, Domingos Quadé jurista e dirigente do Partido da Renovação Social, passa assumir a pasta da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, o advogado Carlos Pinto Pereira, é o ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

Para as funções da ministra do Interior, foi nomeada Adiatu Djaló Nandigna, a pasta da Defesa Nacional foi confiada ao Nicolau dos Santos, o Ministério da Economia e das Finanças foi indigitado Suleimane Seide.

José António da Cruz Almeida foi nomeado ministro da Administração Territorial e Desenvolvimento Local, Tomásia Lopes Moreira foi nomeada ministra da Administração Pública, Trabalho e Modernização do Estado, Albino Gomes é o novo titular da pasta da Justiça e Direiros Humanos.

Ildefonso Duarte Pinto, nomeado ministro das Obras Públicas, Habitação e Urbanismo, Braima Sanha indigitado ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Ciêntífica, Domingos Malú nomeado ministro da Saúde Pública.

Cadi Seide, ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, Mamadú Saliu Lamba, ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Dionísio Reino Pereira, ministro das Pescas e Economia Marítima, José Carlos Esteves, ministro dos         Transportes e Comunicações.

Hotna Cufuk Na Doha, ministro dos Recursos Naturais, Issuf Baldé, ministro da Energia e Indústria, Jamel João Handem, ministro do Comércio, Indira Cabral Embalo, ministra da Cultura, Juventude e Desportos.

Para a secretária de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, foi nomeado Augusto Menjur, na Secretaria de Estado do Tesouro foi indigitado António Monteiro.

Mussuba Canté foi nomeada secretária de Estado do Plano e Integração Regional, Marciano Indi, secretário de Estado da Ordem Pública, Ussumane Ianga, secretário de Estado da Cooperação Internacional, Maria Luísa Embalo, secretária de Estado das Comunidades.

Cadija Mané, nomeada secretária de Estado da Gestão Hospitalar, Hortência Francisco Cá, secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Ciêntífica, Valentina Mendes Djaló, secretária de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Faustino Mamadú Saliu Djaló, secretário de Estado do Turismo, Gibril Mané, secretário de Estado das Telecomunicações e Economia Digital, António Samba Baldé, secretário de Estado do Ambiente e Biodiversidade, Francisco Muniro Conté, secretário de Estado da Comunicação Social Abás Embalo, secretário de Estado da Juventude e Desportos e Edil Jaime Barbosa Katar, secretário de Estado do Património Público.

ANG/ÂC

Presidium do PRS: NAMBEIA NOMEIA MÁRIO SIANO FAMBÉ UM DOS VICE-PRESIDENTES

Jornal Odemocrata 05/03/2022 

O presidente do Partido da Renovação Social, Alberto Mbunhe Nambeia, nomeou oito vice-presidentes com competência para atuação.

É a primeira vez que os vice-presidentes foram nomeados com competência para atuação no partido de milho e arroz, a terceira maior força política com assento no Parlamento.

O presidium do partido vai contar com duas mulheres, nomeadamente Edineusa L. J. da Cruz Figueiredo, vice-presidente para Saúde, assuntos sociais, educação, cultura, desportos e comunicação social e Fatumata Rachid Nhaga, vice-presidente para Obras Públicas, Habitação, Transportes, Energia, Ciência e Tecnologia.

Nambeia nomeou também o segundo candidato mais votado, no último congresso do partido, Mário Siano Fambé, vice-presidente para Defesa Nacional, Administração Interna, Poder Local e Ordenamento do Território.

Mbunhe Nambeia nomeou, por despacho n°01/2022, datado de 17 de janeiro, o atual ministro do Comércio e Indústria, Tcherno Djaló, vice-presidente para Políticas Externas, Cooperação Internacional e Emigração; Fernando Dias, ministro da Administração Territorial, vice-presidente para assuntos Constitucionais e Direitos Humanos; e o ministro dos Recursos Naturais e Energia, Orlando Mendes Veigas, para Assuntos Económicos, Financeiros, Plano, Comércio e Indústria.

Também foram nomeados Lassana Fati vice-presidente para Administração Pública e Segurança Social e Nicolau dos Santos vice-presidente para Agricultura, Pesca, Recursos Naturais, Ambiente e Turismo.

O antigo diretor da campanha da candidatura de Mbunhe Nambeia, Carlitos Barai, foi nomeado Secretário-geral do partido e Félix B. Nandungue, atual diretor de Administração dos Portos de Bissau, como Secretário-geral Adjunto.

Uma fonte junto do PRS duvida que essas nomeações estejam em conformidade com o Estatuto revisto no último congresso. Contudo, admitiu que o instrumento foi aprovado com emendas, cabendo ao Conselho de Jurisdição e Fiscalização introduzir alterações sugeridas pelos congressistas.

A fonte de O Democrata adiantou ainda que a maioria dos nomeados esteve, na semana passada, em Portugal, onde se reuniu com Nambeia, que se encontra em tratamento médico naquele país. 

Refira-se que Alberto Nambeia foi reeleito presidente do PRS com 405 votos, no sexto congresso que decorreu em Gardete, sob o lema: “Legado Político de Kumba Yalá face aos desafios de desenvolvimento”.

Depois da sua reeleição, Nambeia voltou para Portugal para continuar o tratamento médico.

Por: Tiago Seide

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3 jovens que saíram do seu juventude figuram na lista dos vices presidentes e secretário geral, respectivamente 

1. Fernando Dias da costa 

2. Fatumata Rachid Nhaga 

3. Felix Nandungue 👇

Certório Biote: “ADIAMENTO DO VIº CONGRESSO DO PRS TEM A VER COM A AUSÊNCIA DE NAMBEIA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO”

 Odemocratagb.com

O candidato à liderança do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, afirmou esta quarta-feira, 15 de dezembro de 2021, que o adiamento do VIº Congresso do Partido da Renovação Social, tem a ver com ausência de Alberto Nambeia da corrida, não por falta de dinheiro.

Na última reunião da Comissão Política Nacional do PRS realizada na terça-feira, 14 de dezembro, o partido justificou que decidiu adiar o congresso para janeiro do próximo, devido à logística. Em reação, Certório Biote nega esta justiça e acusa a Comissão Organizadora do VIº Congresso dos renovadores de tê-lo adiado para 13 a 10 de janeiro 2022, porque “ Alberto Nambeia está doente e não poderia participar no congresso”.  

 “A menos de 48 horas para o pleito eleitoral, a direção do partido convoca uma reunião da Comissão Política Nacional para informar que não há condições, ou seja, meios financeiros para realização do congresso na data marcada”, criticou, lembrando que este é VIº congresso que o PRS está a organizar, mas nunca teve problemas de meios  financeiros, mesmo fora do governo.

O líder do projeto “UNIDADE E COESÃO” frisou que alegação da direção do partido não corresponde à verdade, porque há uma semana  o presidente interino do PRS, Nicolau dos Santos, estava “atrás do Palácio da República”, pedindo ao chefe de Estado que declarasse estado de emergência ou de calamidade no país, que serviria como pretexto para o adiamento do congresso.

Certório Biote acusou Orlando Mendes Veigas e Nicolau dos Santos de estarem a destruir o partido, a mando de Alberto Nambeia que “está a telecomandar a Comissão a distância”, por causa de “interesses inconfessos”.

Pediu desculpa aos militantes vindos da diáspora e do interior do país, pela forma como o presidente da Comissão Organizadora e a direção do partido estão a gerir o processo eleitoral.    

“Não vamos admitir nem compactuar com ninguém que queira criar distúrbio e mal-estar no seio dos dirigentes e militantes do PRS. Os Estatutos do partido não estão a ser respeitados e pior de tudo, inventaram algo  que não está nos estatutos em como Alberto Nambeia deve participar na votação remotamente para que os militantes possam votar nele.  De forma anti estatutária e ignorantemente, um dos vice-presidentes apelou às pessoas a aceitarem essa possibilidade”, lamentou.

Certório Biote defendeu a exclusão do candidato Alberto M´Bunhe Nambeia da corrida, porque “não fez campanha eleitoral para apresentar o seu projeto, devido ao seu estado de saúde e as pessoas devem compreender que a vida é assim e porque  também o PRS é um partido organizado”.

“Amílcar Cabral foi um dos brilhantes políticos a nível mundial, mas quando foi assassinado pelos colonialistas portugueses, a luta continuou até à  independência, portanto todo o homem é substituível e Nambeia pode ser substituído sem problemas e os que estão a defender a sua continuidade, querem que  ganhe o congresso para continuarem a dirigir o partido interinamente, isto não vai acontecer”, notou

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

ESTATUTO DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA “DESABOU” NA ANP

Odemocratagb.com

O projeto do Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria “desabou” no Parlamento. O projeto foi submetido. à votação e conseguiu apenas 30 votos a favor, 41 abstenções e zero contra. O elemento de dirscórdia entre 85 dos 102 deputado presentes na sessão desta segunda-feira, 15 de novembro de 2021, nasceu da discussão para aprovação, com emenda, a proposta do Estatuto da comissão Eventual para a Elaboração dos Estatutos dos Antigos Combatentes e a criação de uma conferência nacional que poderá permitir o conhecimento das problemáticas dos antigos combatentes.

A bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), da União para Mudança (UM) e da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) defenderam a aprovação do Estatuto em discussão. 

Enquanto as bancadas do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), do Partido da Renovação Social (PRS) e do Partido da Unidade Nacional (PND) defenderam a realização de uma conferência nacional para discutir a situação dos antigos combatentes.

Em declarações aos jornalistas, Califa Seide, líder da bancada do PAIGC, lamentou o facto de  alínea b) do primeiro ponto da ordem do dia ter sido chumbado na sessão, o que considera  “triste tendo em conta a pertinência do assunto”.

“Falamos tanto dos antigos combatentes, quando é momento de mostrar o nosso sentimento para com eles, é nesse momento que algumas pessoas buscam outros argumentos, é triste”, criticou.

Seide disse que a questão da conferência já foi debatida há mais de um ano, tendo lembrado que o governo é que tem a competência de realizar a conferência nacional, não o Parlamento.

O deputado frisou que o estatuto caiu por causa de pretexto de outras bancadas parlamentares. Acrescentou que a conferência nacional não irá trazer nada de novo, porque “o acto é só para analisar a situação dos combatentes”.

Em reação, o líder da bancada do PRS, Nicolau dos Santos, defendeu que o estatuto dos combatentes da liberdade da pátria é um regime jurídico que não pode ser tratado com a precipitação.

“Esse assunto deve ser  tratado sem precipitação. Se esperamos quarenta e tal anos por que razão não podemos esperar apenas um mês?”, questionou.

O deputado disse que é perda de tempo elaborar uma lei que mais tarde vai ser corrigida, por isso sublinhou que é importante esperar a conferência nacional.

Para o líder da bancada do MADEM-G15, Abdu Mané, esse assunto deveria ter sido trabalhado juntamente com os antigos combatentes, porque “há pessoas que não são antigos combatentes, mas estão a beneficiar das regalias de um libertador”. 

Neste particular enfatizou que a conferência nacional vai permitir que que eles próprios (antigos combatentes) identifiquem quem são os verdadeiros antigos combatentes. 

“É convém trabalharmos bem para regularizar a situação dos verdadeiros antigos combatentes para que possam receber as suas pensões devidamente”, defende.

Por: Djamila da Silva  

Líder do PRS exonera o seu vice-presidente, Certório Biote, na sequência da apresentação da sua candidatura à liderança no próximo congresso. Para o seu lugar, Alberto Mbunhe Nambeia chama Nicolau dos Santos.

 Aliu Cande

PAIGC REVELA QUE 2020 FOI UM ANO MARCADO POR ATROPELOS À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA

19/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O vice-líder do Grupo Parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Wasna Papai Danfa, disse que 2020 foi um ano marcado por uma série de atropelos à Constituição da República e demais leis, nomeadamente a tomada de posse “simbólica” de um dos candidatos presidenciais a segunda volta.

O deputado da nação afirmou que os aspetos mais marcantes de atropelos que provocaram e aprofundaram a crise política institucional no país foi à demissão do governo saído das eleições legislativas e consequentemente, a nomeação de um “governo inconstitucional” no país.

Wasna Papai Danfa sublinhou que na ANP assistiu-se em 2020 a um facto inédito na história da democracia multipartidária que consistiu na demissão de cerca de 25 membros de governo “inconstitucional” por algumas horas, antes de sessão parlamentar, a fim de se apresentarem como deputados e votarem o seu próprio programa e no dia seguinte serem de novo nomeados membros do governo.

Assegurou que a violação dos direitos humanos é um outro atropelo que continua a marcar a vida política nacional com raptos, espancamentos de atores políticos e de cidadãos em geral, atropelos contra a liberdade de expressão e de imprensa com a vandalização da rádio capital e a censura nos órgãos de comunicação públicos.

O deputado do grupo parlamentar do PAIGC espera, por isso, que 2021 seja um ano de viragem de livro no exercício democrático e da atividade política, dentro do quadro legal e constitucional.

Apelou ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, a continuar a usar a sua influência para que a liberdade do antigo Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, seja restituída e que este volte ao convívio familiar.     

MADEM AFIRMA QUE A CERIMÓNIA DE HOJE DEVERIA SER DE ALEGRIA E NÃO DE “MESQUINHES” POLÍTICO

Por sua vez, Abdu Maná, líder do grupo Parlamentar do Movimento para Alternância democrática (MADEM G25), afirmou que o dia não deveria ser transformado em “querela” política ou partidária, mas sim em um dia de alegria e de saudar a mesa da ANP e não fazer “mesquinhes político nem fazer profecias de desgraça para a Guiné-Bissau”.

O deputado Abdu Mane sublinhou que, do ponto de vista do MADEM-G15, fez-se um trabalho árduo na ANP, sublinhando que os direitos, as liberdades e garantias na Guiné-Bissau são conquistas irreversíveis para MADEM-G15, admitindo que, em nenhuma circunstância o seu partido permitirá que as pessoas se oponham à causa dos direitos fundamentais.

“Em determinada altura o Movimento para Alternância disse ao presidente da ANP que eles não são inimigos mas apenas adversários políticos por isso a política faz-se na ANP e não fora da ANP”, referiu.

Assegurou que a democracia na Guiné-Bissau não esta em risco e nem pode estar em risco, porque não houve dúvidas na aprovação do programa do governo e do orçamento Geral do Estado recentemente na ANP. Acrescentou que “discutimos seriamente as grandes questões nacionais. Em alguns casos houve entendimento e consenso “.

“O direito à greve é um direito que esta consagrada na Constituição pelo que considerou normal que os sindicatos façam greve, sublinhando que as partes discutiram seriamente sobre as grandes questões nacionais e em alguns casos houve entendimento e consenso”, contou.

PRS ENALTECE ATITUDE DE CIPRIANO CASSAMÁ QUE DEMOSTRA A ISENÇÃO E SENTIDO DO ESTADO

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, realçou a atitude do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, por este ter demostrado isenção e o sentido do Estado e de patriotismo responsável durante a sua atuação na condução dos trabalhos dos legisladores. Realçou também a contribuição da Comunidade Internacional que soube estar ao lado do povo apesar da complexidade da situação política.

O deputado disse que garantir melhores condições de vida a população guineense continuará a ser a razão da existência do seu partido no Parlamento e que estão convictos de que a distribuição dos mandatos desta décima legislatura e bem como a experiência política vivida ao longo da última legislatura de “triste memoria”, propõe a todos os deputados sem exceção para a concretização dos anseios da população, através de um trabalho árduo e gratificante na busca de grandes consensos reformistas.

“E nesta troca de argumentos os políticos, a bem da nação, a paciência, o espírito de bom senso e o amor à pátria devem falar mais alto”, realçou Nicolau, afirmando que a bancada do PRS, tendo 27 anos de experiência, saberá separar, em cada ocasião, o “útil” do “inútil”, o “partidário” do “nacional”, e que continuará a ser proativo e construtivo na apresentação de propostas de resolução e das leis no hemiciclo e agirá sempre contra todas as tentativas de escamotear a verdade e de violação do regime ou de corromper a bancada que lidera.

Por: Carolina Djemé/Epifania Mendonça

ANP: a primeira Sessão Ordinária da X Legislatura do ano Legislativo 2020/2021 terminou hoje sob desentendimento.

ANP: a primeira Sessão Ordinária da X Legislatura  do ano Legislativo 2020/2021 terminou hoje sob desentendimento. 

As bancadas parlamentares do Madem-G15 e do PRS que suportam a nova maioria no parlamento abandonaram a sessão. O que provocou a falta de corum e consequentemente suspensão e encerramento.

A divergência desta vez tinha a ver com o projeto lei sobre proteção social dos antigos combatentes da liberdade da pátria que o MADEM e PRS recusaram debater sem a presença dos membros do governo.  

O PAIGC continua irredutível em nao reconhecer o Governo liderado por Nuno Gomes Na Biam.

A primeira sessão da décima legislatura decorre desde passado dia 30 novembro.

Já no final, as Bancadas Parlamentares do PAIGC, Madem, Prs e os deputados de PND e UM fizeram avaliação dos trabalhos desta sessão.

Radio Bantaba

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ANP ENCERRA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA COM DIVERGÊNCIAS ENTRE BANCADAS PARLAMENTARES

Por Jornal Odemocrata 15/01/2021

A Assembleia Nacional Popular (ANP) encerrou esta quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, a primeira a sessão ordinária de 2020/2021, iniciada a 30 de novembro do ano passado, com divergências entre a nova maioria (Partido da Renovação Social e o Movimento para Alternância Democrática) e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). 

O MADEM G-15 mais os cinco deputados do PAIGC, que aderiram à nova maioria e o PRS acabaram por abandonar a sessão mais tarde, com o argumento de que não discutiriam o projeto de proteção social dos Combatentes da Liberdade da pátria na ausência dos membros do governo.

A primeira sessão ordinária de 2020/2021 tinha, no cômputo geral, dezassete pontos agendados e votados por unanimidade pela Comissão Permanente da ANP. Dos pontos agendados, foram discutidos, entre outros, a situação política vigente no país, a situação do anteprojeto da revisão constitucional, o Orçamento Geral do Estado para 2021, que foi aprovado e o projeto orçamental da ANP  para o ano económico 2021, também aprovado.

Ficaram pendentes o projeto de proteção social dos Combatentes da Liberdade da Pátria, o Estatuto remuneratório dos oficiais de justiça, o projeto lei orgânica de secretarias judiciais e privativas do Ministério Público, o Estatuto remuneratório da Polícia Judiciária, o Código de Trabalho, tratados, acordos e convenções.

Em reação, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, qualificou de “vergonha” a atitude das duas bancadas parlamentares (MADEM G-15 e o PRS) por terem abandonado a sala. 

“Tínhamos ouvido os líderes das Bancadas em relação ao projeto de proteção social dos Combatentes da Liberdade da Pátria e a maioria sugeriu que fosse discutido em fevereiro, não obstante o PAIGC ter defendido que a suspensão fosse sustentada  com uma resolução. Por isso pedi que fosse votado, havendo posições diferentes. Infelizmente, estamos a assistir este tipo de comportamento”, criticou.

O líder da Bancada do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), AbduMané, defendeu que era demasiado sério o assunto que envolvia os antigos combatentes e que não podia ser tratado de uma forma leviana. 

“A mesa pediu a criação de um fundo que será gerido pela comissão permanente da ANP e quando estávamos a discutir o OGE, o PAIGC devia estar aqui para pôr esta questão ao governo, mas abandou a sessão”, lembrou.  

O líder da Bancada Parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, disse que a sua bancada não queria que fosse politizado o ponto em questão por se tratar da vida dos antigos combatentes e que não se podia discutir os subsídios dos combatentes sem a presença do governo.

“Achamos que é pouco sério tratar o problema dos combatentes sem a presença do governo que vai assegurar a execução destes subsídios”, reforçou.   

Para o líder da bancada Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-verde (PAIGC), Califa Seide, é normal alguém demonstrar a sua indignação com atitudes semelhantes às das duas bancadas, para de seguida avançar que é uma “atitude de covardia”.

“De acordo com o regimento, quando é fixada a ordem do dia, o adiamento ou mudança de algum ponto deve ser votado por unanimidade. Mas eles estimaram que se fosse votado, hoje, não teriam unanimidade para adiá-lo”, disse Califa Seide.  

Por: Epifânia Mendonça

DEPUTADO DO PAIGC ACUSA SEUS COLEGAS DE TRANSFORMAR O PARLAMENTO NO “MERCADO DE NEGÓCIO”

12/01/2021 / Jornal Odemocrata 

O deputado da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Ussumane Camará, afirmou, esta segunda-feira, 11 de janeiro de 2021, que os deputados da nação continuam a vender-se e transformam o parlamento em maior mercado popular da República da Guiné-Bissau.

Ussumane Camará falava na sessão parlamentar, no período antes ordem do dia, no qual disse que os populares do círculo 7 concretamente em Mansaba continuam a ter dificuldades em termos de saúde, água potável e corrente elétrica. Adiantando que é difícil conseguir água potável e corrente elétrica no interior do país, enquanto os deputados continuarem a ser colonizados pelo governo.

“Governo é a emanação de Assembleia Nacional Popular, ao invés de os deputados colonizar o governo no sentido de fiscalizar a ação governativa, o próprio executivo que monitoriza os deputados como bem entender. Isto é grave. Mas o mais caricato ainda é ver deputados na Assembleia Nacional Popular a discutir sobre figura de uma formação política, deixando ideias de lado, isso não é conceito de desenvolvimento”, lamentou.

O deputado da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, assegurou que o acontecimento de Nhoma deve ser tido de forma sério, e que não deve ser politizado, porque houve perdas humanas. 

Nicolau dos Santos informou ainda que há poucos dias em Bissasma houve confronto entre as forças de ordem e a população que resultou na perda de um indivíduo, sublinhando a necessidade de os deputados chamarem o governo para assumir a sua responsabilidade.

Por seu lado, o deputado da bancada parlamentar do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló,  criticou que as viaturas dos deputados da nação sejam objeto de controlo diário à entrada do parlamenta.

Por: Aguinaldo Ampa

ANP: Deputado Nicolau Dos Santos, líder parlamentar de PRS e Deputado Braima Camará - 15 de Dezembro de 2020

DEPUTADOS DO PAIGC PEDEM QUE SEJA GARANTIDA A SEGURANÇA A ARISTIDES GOMES

 Jornal Odemocrata 

A deputada da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Maria Odete Semedo, pediu hoje, 14 de dezembro de 2020, a intervenção do presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) para que possa ser analisada questões que envolvem a segurança do ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes, e consequentemente dar-lhe garantias da sua segurança para que possa voltar a sua residência, tendo em conta o encerramento do UNIOGBIS.

À margem da continuidade do Debate de Urgênciana Assembleia Nacional Popular (ANP), sob presidência do seu Presidente, Cipriano Cassama, com 99 deputados presentes, num universo de 102 de acordo com a mesa, a deputada é da opinião que seja reduzido o valor dos uniformes escolares tendo em conta as condições financeiras dos encarregados de educação e sugeriu que seja adiada a venda dos mesmos para o próximo ano escolar. 

O deputado Armando Incada pediu a presença do Sindicato dos Motoristas na assembleia nacional popular para que estes possam explicar e ser-lhesatribuída a responsabilidade do controlo das práticas que têm adotado, porque foram retirados os agentes das estradas. 

Para Armando, os motoristas têm cometido abusos e estão a aproveitar-se da situação da covid-19, mexendo nos bolsos da população.

Disse que os transportes públicos transportam a lotação completa e continuam a cobrar os preços fixados para a lotação incompleta, prática adotada no pico de infeções por Covid19.

“Temos verificado também que não estão a usar máscaras nos transportes e lugares públicos. O Setor de transporte está a duplicar os preços sem que tenha sido orientados no sentido do aumento do preço dos combustíveis”, disse. 

O líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, disse que o seu partido não participará no debate tendo em conta que não estão presentes os ministros interpelados e pediu que a Assembleia respeite as leis e o regimento. 

O deputado Braima Camará disse que graças a sua denúncia  foram devolvidos os 600 milhões de francos CFA ao FUNPE e que o governo deve a esta instituição 6 biliões.

Revelou também que já foi devolvida a escritura do armazém do povo ao Estado. E nega o envolvimento no comércio de madeira e disse que apenas alugou a sua propriedade, e que jamais compactuará com ações ilegais dentro e fora da ANP.

O líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seide, disse que estão sendo feitas ações contra asua pessoa, e reforçou que o ex Primeiro-Ministro necessita de segurança.

Califa Seide questionou ainda o porquê   de não ter sido feita a auditoria a Camará de Comércio.

Por: Epifânia Mendonça

Líder da União para Mudança: “PAÍS ESTÁ NUMA SITUAÇÃO DE INSTABILIDADE RESULTANTE DA VIOLAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO PELO CHEFE DE ESTADO”

O deputado da União para Mudança (UM), Agnelo Augusto Regala, afirmou, esta quinta-feira, 10 de dezembro de 2020, que a Guiné-Bissau tem estado a viver numa situação de instabilidade, resultante da sistemática violação da Constituição por parte do Presidente da República. 

Agnelo Augusto Regala falava na sessão parlamentar para fazer o enquadramento do debate sobre a situação política vigente no país, no qual disse que o seu partido está de acordo com a proposta do debate sobre a situação política, porque é preciso que a Constituição e outras leis em vigor sejam respeitadas.

O deputado da União para Mudança sublinhou que foram verificadas várias situações anômalas, desde o derrube do governo liderado por Aristides Gomes, nomeadamente raptos e espancamentos de deputados e ativistas políticos.

Neste sentido, o também presidente da UM disse que há uma necessidade de clarificar várias questões nomeadamente, o acordo de petróleo e madeiras. 

O Líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide, manifestou a disponibilidade da sua bancada para participar no debate sobre a situação política do país. Acrescentando que é importante que os deputados da nação se pronunciem sobre a situação política, econômica e social do país.  

Por sua vez, o líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos, pediu o enquadramento do proponente do debate sobre a situação política vigente, de forma a situar os deputados para melhor participarem no debate.

Para o líder da bancada do Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), AbduMané, o MADEM G-15 está aberto para debater não só a situação política, mas também algumas questões internacionais em que alguns indivíduos estejam a fazer intriga contra o país, adiantando que a Guiné-Bissau não pode enviar armas para a Guiné Conacri.

A Bancada parlamentar de Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Armando Mango, disse que o debate é necessário e contemporâneo, por existirem diferentes situações para debater, nomeadamente a economia do país, a Covid-19, questões políticas e sociais, chamando assim atenção a responsabilidade que o Parlamento e os deputados da nação têm sobre estas matérias.

O Democrata

ÚLTIMA HORA: BANCADA PARLAMENTAR DO PRS

Para o Líder Parlamentar Interino da Bancada do PRS Digníssimo Deputado NICOLAU DOS SANTOS, o País não vive uma Grave Crise Política interna, suscetível da Sua Excelência Sr. Presidente da República acionar os mecanismos que Lei Magna lhe confere e sendo isso factual não vê a necessidade do seu recurso ao ponto de Dissolver o Parlamento.

Segundo o Líder Parlamentar dos Renovadores o Deputado NICOLAU DOS SANTOS, os Parlamentares estão no exercício das suas competências Regimentais no âmbito da Agenda dos Trabalhos da Sessão Parlamentar e sendo certo que a bem da democracia cada qual deve fazê- lo com responsabilidade.

Fonte: Joaquim Batista Correia

Eventual dissolução do parlamento - Líder da bancada parlamentar do PAIGC pede obediência à Constituição da República

Bissau, 08 dez 20 (ANG) – O líder da bancada parlamentar do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Califa Seide pediu a obediência à Constituição da República da Guiné-Bissau, justificando que o parlamento só pode ser dissolvido quando houver “grave crise política”.

Califa Seide reagia as declarações do Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE), José Pedro Sambú sobre a  possibilidade de o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló dissolver o parlamento e convocar  eleições legislativas antecipadas.

De acordo com aquele líder parlamentar, se houver grave crise constitucional, o Presidente da República deve ouvir o Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), partidos com assento parlamentar, nomeadamente suas lideranças, e por último o Conselho de Estado para qualquer decisão nessa matéria.

Sobre essa possibilidade, Seidi pede  contenção e ponderação à todos os guineenses sobretudo os atores políticos, e disse que, se  é para ir às eleições atencipadas o seu partido está pronto porque é um desafio que sempre tem.

“As vezes aquele que achamos por bem que é a crise e tomamos medidas precipitadas aí pode começar a crise e não queremos isso. Se a Assembleia for dissolvida temos que ir às eleições antecipadas no prazo legal, e o PAIGC está sempre pronto porque é um desafio político que temos”, frisou Seide.    

Os líderes das bancadas do Partido da Renovação Social (PRS), Nicolau dos Santos e Agnelo Augusto Regalla da União para a Mudança (UM) foram unânimes nas suas opiniões afirmando que compete ao Presidente dissolver o parlamento mas só em caso de grave crise institucional.

Nicolau dos Santos afirmou que no momento não existe grave crise entre a Presidência da República e Assembleia Nacional Popular, e pede  ao Presidente da República para ponderar e chamar o presidente do parlamento para conversarem como duas instituições inter-independentes que se relacionam entre si.

Dos Santos disse que esse assunto não constitui uma preocupação aos parlamentares porque estão a fazer os seus trabalhos e que  o Chefe de Estado também faça o seu.

Agnelo Augusto Regala disse que se o Presidente achar por bem que deve dissolver o parlamento ao invez de deixar que a legislatura termine deve explicar  qual é a razão e grave crise política que o motiva a fazer isso.

“O Chefe de Estado pode ter as suas razões mas deve nos explicar isso. Será que é o problema do acordo do petróleo que assinou com o Senegal ou questionamento que os deputados têm estado a levantar, ou são  outros motivos. Não sabemos, mas ele tem faca e queijo e estamos a sua espera”, disse Regala.

Em declarações à imprensa a saída de uma  audiência com o Chefe de Estado, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú revelou o assunto da audiência e declarou que não há condições técnicas para a realização das eleições no prazo de 90 dias, estipulado pela Constituição.

Segundo a Constituição da República(artigo69), compete ao Presidente da República dissolver a Assembleia Nacional Popular-ANP( parlamento) em caso de grave crise política, ouvido o presidente da ANP e os partidos políticos nela representados e observados os limites impostos pela Constituição.

E o artigo 94 da Constituição determina que a ANP não pode ser dissolvida durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.

ANG/DMG/ÂC//SGANG

Após vários meses de investigação, o Ministério Público, por insuficiência de indícios decide arquivar o processo "Arroz de Povo" que envolvia o antigo Ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos.

Aliu Cande

MADEM E PRS ACUSAM PAIGC DE MANOBRAS DILATÓRIAS PARA BLOQUEAR O FUNCIONAMENTO DO PARLAMENTO

O Movimento para Alternância Democrática (MADEM G 15) e o Partido da Renovação Social (PRS), acusam o executivo e a bancada parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de manobras dilatórias para bloquear o normal funcionamento do Parlamento para não permitir a discussão do programa do atual executivo da Guiné-Bissau.

A sessão do debate do programa foi convocada e estava prevista para iniciar hoje, mas foi suspensa devido a uma greve convocada pelo sindicato dos funcionários da Assembleia Nacional Popular (ANP), que iniciou na segunda-feira para reivindicar o pagamento de salários em atraso.

Em conferência de imprensa, no final de uma reunião convocada pelo líder do hemiciclo guineense, Cipriano Cassama para analisar a paralisação, o deputado do Madem, Marciano Silva Barbeiro, afirmou que independentemente das exigências laborais, há uma falta de vontade do executivo e a bancada do PAIGC para que a sessão tenha lugar esta quinta-feira.

Embora solidarize com as reivindicações dos funcionários da ANP, Silva Barbeiro, entende que o hemiciclo tem um serviço administrativo com a obrigação de negociar com sindicato, para que a sessão marcada pelos os órgãos competentes tenha lugar no dia e hora marcados.

Numa conferência de imprensa conjunta dos dois partidos da oposição, o deputado do PRS, Nicolau dos Santos disse que o seu partido sempre está disponível em busca da solução, mas fez lembrar que o regimento parlamentar prevê que em caso da indisponibilidade do parlamento, os parlamentares podem reunir-se em outro local indicado pelo órgão.

Segundo apurou a Rádio Jovem, após a reunião convocada pelo líder da ANP, foi criada uma comissão para negociar com a direção do sindicado dos funcionários em busca de solução para permitir o debate do programa do executivo guineense.

Aos jornalistas, o líder da bancada parlamentar da Assembleia do Povo Unido- Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), uma formação política que faz parte do executivo, Marciano Indi revelou que o seu partido está pronto para discutir o programa do governo.

Questionado pela imprensa se APU-PDGB vai votar a favor do programa, Indi disse que o partido vai fazer uma análise exaustiva antes decidir validar o instrumento da governação.

A nossa estação emissora tentou obter a reação da bancada parlamentar dos libertadores, mas sem sucesso.

O executivo já tinha entregado o programa ao parlamento, mas a ausência do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e do presidente da Assembleia Nacional obrigou a um adiamento da marcação da data para o início dos trabalhos.

Segundo o documento, na primeira sessão extraordinária da décima legislatura, os deputados vão analisar também a situação da apreensão de drogas no país, discutir e votar o orçamento da Assembleia Nacional Popular, votar os novos membros do conselho de administração e decidir sobre o novo modelo de cartão de identificação e livre-trânsito dos deputados.

Por: AC

radiojovem.info

CHINA DISPONÍVEL EM APOIAR ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS GUINEESE

A República Popular de China manifestou-se disponível em apoiar o país principalmente nas eleições presidências que se avizinha.

A garantia é do embaixador do país asiático na Guiné-Bissau depois do encontro esta segunda-feira com o presidente da República cessante José Mário Vaz.

“ A China está disposto a apoiar a Guiné-Bissau e já doamos donativos tanto ao governo como a Comissão Nacional de Eleições”, manifestou.

O diplomata chines diz que foi agradecer o presidente cessante José Mário Vaz para lhe agradecer em nome do seu homólogo chines pela felicitação a eleição do ex-ministro chines de agricultura ao cargo do director-geral Do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

Sobre a tao propalado arroz do povo, o diplomata chines diz estarem a espera dos resultados da investigação sobre o desvio do referido arroz que envolve o ex-ministro de agricultura Nicolau dos Santos.

“ Não tenho as informações finais, mas que eu saiba o arroz já está praticamente distribuído pela comissão criada pelo governo. Também sei que está a ser conduzida uma investigação a respeito, mas não sei se já se chegou a uma conclusão”, explicou o diplomata chines.

“ As eleições presidenciais são muito importantes para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”

Entretanto, Embaixador do Japão para Guiné-Bissau comprometeu esta segunda-feira (19/8) apoiar o país nas eleições presidências marcadas para 24 de Novembro.

Tatsuo Arai falava aos jornalistas momento após a audiência que manteve com o Primeiro-ministro Aristides Gomes.

“As eleições presidenciais são muito importantes para o processo do desenvolvimento do país. Então, vamos apoiar essas eleições como tínhamos apoiado as legislativas” afirmou o Embaixador.

Tatsuo Arai disse ainda que, o encontro serviu para debruçar sobre a parceria da Guiné-Bissau e Japão, tendo adiantado neste momento estão a preparar a entrega de barco para a ligação das ilhas dos Bijagós à zona continental.

“Discutimos sobre a nossa parceria Guiné-BissauJ/apão. Nós tínhamos financiado a realização das eleições legislativas de 10 de Março e, também, realizamos agora a assistência alimentar e preparamos para entregar o barco para ligação das ilhas dos Bijagós a área continental”, rematou o diplomata.  

O japão tem apoiado a Guiné-Bissau nas eleições legislativas resultante do actual Governo, e compromete ainda em continuar apoiar o país nas eleições presidências marcada para 24 de Novembro do ano em curso.

Por: Nautaran Marcos Có/ Quina Nhaté

radiosolmansi.net