Adis Abeba – Os ministros da saúde da Região Africana aprovaram hoje a Agenda 2026–2035 relativa ao Pessoal de Saúde em África, comprometendo-se a planear, formar, empregar e reter mais 3 milhões de profissionais de saúde até 2035, uma decisão histórica para reforçar os sistemas de saúde e garantir que mais pessoas em todo o continente tenham acesso a serviços de saúde de qualidade quando e onde precisarem.
Adoptada pelos ministros da Saúde durante a septuagésima sexta sessão do Comité Regional da OMS para a África, a Agenda marca uma mudança decisiva da política de simplesmente formar mais profissionais de saúde, para uma de reforço dos mercados de trabalho no sector da saúde através de um melhor planeamento, formação, emprego e retenção. Requer investimentos coordenados para garantir que os países têm a força de trabalho competente, motivada e com o apoio adequado necessária para satisfazer as crescentes necessidades de saúde em África.
Este compromisso surge num momento crucial para o pessoal de saúde em África. O pessoal de saúde na Região aumentou substancialmente na última década, atingindo cerca de 5,72 milhões de profissionais de saúde em 2024. No entanto, África continua a ter apenas cerca de 46% da força de trabalho de que precisa, deixando milhões de pessoas sem acesso adequado aos serviços essenciais de saúde. Sem uma acção decisiva, a Região poderá enfrentar uma escassez de mais de 6 milhões de profissionais de saúde até 2035.
Ao mesmo tempo, a Região enfrenta um paradoxo assinalável no mercado de trabalho. Ao mesmo tempo que as unidades de saúde enfrentam dificuldades em termos de escassez de força de trabalho, estima-se que um milhão de profissionais de saúde qualificados estejam desempregados, sendo os novos licenciados particularmente afectados. Mais de metade dos enfermeiros, médicos e parteiras recém-qualificados em vários países não consegue garantir emprego logo após a licenciatura, realçando a necessidade urgente de alinhar melhor a formação do pessoal de saúde com a criação de emprego, o financiamento sustentável e o planeamento da força de trabalho a longo prazo.
“Hoje, África assumiu um compromisso colectivo para transformar um dos alicerces dos seus sistemas de saúde, a sua população. Ao adoptarem a Agenda 2026–2035 relativa ao Pessoal de Saúde em África, os nossos Estados-Membros reconheceram que a formação dos profissionais de saúde representa apenas o início. Devemos também criar as oportunidades, o apoio e as condições que lhes permitam servir, crescer e prosperar nos locais onde são mais necessários. Esta Agenda transforma os dados factuais em medidas, e os compromissos políticos em investimento duradouro no pessoal de saúde em África e, em última análise, na saúde e no bem-estar das nossas populações,” afirmou o Dr. Mohamed Yakub Janabi, Director Regional da OMS para a África
A Agenda relativa ao Pessoal de Saúde oferece aos países um roteiro prático para reforçar os mercados de trabalho no sector da saúde, melhorando o planeamento da força de trabalho, alargando o acesso à formação de qualidade, criando oportunidades de emprego e mantendo profissionais de saúde qualificados onde são mais necessários. Apela também a uma acção coordenada nos sectores da saúde, educação, finanças, trabalho e serviço público para garantir que os investimentos se traduzam num melhor acesso a serviços de saúde de qualidade.
Além disso, a Agenda relativa ao Pessoal de Saúde revela que existe um forte argumento económico para investir no pessoal de saúde. Os dados mais recentes mostram que colmatar o défice de pessoal de saúde em África exigiria um investimento adicional de cerca de 4 a 6 dólares americanos por pessoa por ano, gerando simultaneamente retornos económicos e sociais significativos. Cada dólar investido no pessoal de saúde pode gerar até 10 dólares em retornos económicos e cerca de trinta vezes o seu valor em benefícios sociais mais amplos, através de populações mais saudáveis, maior produtividade e economias mais fortes. Estas conclusões reforçam que um investimento nos profissionais de saúde não é apenas uma prioridade de saúde, é um investimento inteligente no futuro de África.
A Agenda 2035 relativa ao Pessoal de Saúde em África baseia-se nos alicerces estabelecidos pela Carta de Investimento no Pessoal de Saúde em África, reafirmando o compromisso dos Estados-Membros em investir no pessoal de saúde como motor de sistemas de saúde mais fortes, populações mais saudáveis e desenvolvimento sustentável. Ao traduzir esse compromisso num roteiro claro de acção, proporciona aos países uma orientação prática para planear, formar, empregar e reter os profissionais de saúde necessários para satisfazer as necessidades de saúde de África actuais e futuras.
Com a adopção da Agenda 2035 relativa ao Pessoal de Saúde em África, os Estados-Membros criaram um roteiro partilhado para construir a força de trabalho da saúde competente, com apoio adequado e distribuída de forma equitativa necessária para satisfazer as necessidades de saúde em evolução da Região. Em última análise, o seu sucesso será medido não pelo número de políticas adoptadas, mas pelo número de profissionais de saúde capacitados para servir as suas comunidades e pelos milhões de pessoas adicionais que passam a ter acesso aos serviços de saúde de qualidade de que necessitam.
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