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terça-feira, 5 de março de 2024
40 reféns israelitas por 404 prisioneiros palestinianos: Hamas e Israel chegam a princípio de acordo sobre "pontos básicos" para cessar-fogo de 40 dias
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Cnnportugal.iol.pt 05/03/2024
Troca só inclui mulheres, crianças e homens com mais de 60 anos israelitas
O Hamas e Israel chegaram a acordo sobre os "pontos básicos" para uma trégua de 40 dias, disseram à agência de notícias espanhola EFE fontes palestinianas e egípcias próximas das conversações no Cairo.
Até ao momento, segundo a agência de notícias espanhola EFE, as partes chegaram a um acordo em que a trégua dura 40 dias - um período em que 40 reféns israelitas, incluindo mulheres, crianças e homens com mais de 60 anos, são libertados em troca de 404 prisioneiros palestinianos que se encontram nas prisões israelitas.
As fontes palestinianas e egípcias pediram para não serem identificadas, uma vez que as negociações ainda estão em curso na capital egípcia.
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Comunicado de Imprensa | Banco Mundial - Relatório Mulheres, Empresas e o Direito
Novos dados revelam uma disparidade global de género enorme e acima do previsto
As mulheres desfrutam de apenas dois terços dos direitos legais concedidos aos homens.
WASHINGTON, 4 de março de 2024 — A disparidade global de género no ambiente de trabalho é muito maior do que se pensava anteriormente, conforme demonstra um relatório inovador recém-lançado pelo Grupo Banco Mundial. Quando são levadas em consideração certas diferenças legais que envolvem violência e cuidados infantis, as mulheres gozam de menos de dois terços dos direitos dos homens. Nenhum país oferece oportunidades iguais às mulheres — nem mesmo as economias mais ricas.
A edição mais recente do relatório Mulheres, Empresas e o Direito apresenta uma imagem ampla dos obstáculos que as mulheres enfrentam para ingressar na força de trabalho global e contribuir para o aumento da prosperidade — delas próprias, de suas famílias e de suas comunidades. O estudo expande o escopo da análise, acrescentando dois indicadores que podem ter um papel crucial na ampliação ou restrição das opções das mulheres: segurança contra violência e acesso a serviços de cuidados infantis. Quando são introduzidas essas medidas, as mulheres desfrutam, em média, de apenas 64% das proteções legais oferecidas aos homens — muito menos que a estimativa anterior de 77%.
A disparidade de género é ainda maior na prática. Pela primeira vez,o estudo Mulheres, Empresas e o Direito avalia a lacuna entre reformas legais e resultados reais em 190 economias. A análise revela uma disparidade assustadora no que se refere à implementação de certas normas. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de dois terços dos direitos concedidos aos homens, os países introduziram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para sua plena implementação. Por exemplo, 98 economias promulgaram leis que determinam a igualdade de remuneração para as mulheres por atividades de igual valor. No entanto, apenas 35 economias — menos de uma em cada cinco — adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos de aplicação para eliminar as disparidades salariais.
A implementação eficaz das leis depende de um marco adequado que preveja mecanismos de aplicação robustos, sistemas para rastrear disparidades salariais relacionadas ao gênero e disponibilidade de serviços voltados às mulheres sobreviventes à violência.
“As mulheres têm o poder de turbinar a debilitada economia global”, disse Indermit Gill, economista-chefe do Grupo Banco Mundial e vice-presidente sênior de Economia do Desenvolvimento. “No entanto, em todo o mundo, leis e práticas discriminatórias impedem as mulheres de trabalhar ou abrir empresas em pé de igualdade com os homens. A eliminação dessa disparidade poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%, o que, em essência, duplicaria a taxa de crescimento global durante a próxima década. Contudo, o ritmo das reformas vem se tornando cada vez mais lento. O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 identifica medidas que os governos podem adotar para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero no setor empresarial e na lei.”
A lacuna de implementação realça a magnitude dos esforços que ainda temos pela frente, inclusive nos países que já vêm instituindo leis de igualdade de oportunidades. O Togo, por exemplo, destaca-se entre as economias subsaarianas, tendo promulgado leis que conferem às mulheres cerca de 77% dos direitos disponíveis aos homens — mais que qualquer outro país do continente. No entanto, até agora, o Togo criou apenas 27% dos sistemas necessários para a plena implementação dessas leis. Esse índice é comum nas economias subsaarianas.
Em 2023, governos do mundo todo demonstraram assertividade na promoção de três categorias de reformas legais pra promover a igualdade de oportunidades: remuneração, direitos parentais e proteções no ambiente de trabalho. Contudo, quase todos os países apresentaram um desempenho pífio nas duas categorias analisadas pela primeira vez: acesso a cuidados infantis e segurança das mulheres.
Os resultados são piores no quesito segurança das mulheres, no qual a pontuação média global é de apenas 36, o que significa que as mulheres desfrutam de apenas um terço das proteções legais de que necessitam contra violência doméstica, assédio sexual, casamento infantil e feminicídio. Embora 151 economias tenham leis em vigor que proíbem o assédio sexual no trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. Isso costuma impedir que as mulheres utilizem o transporte público para irem ao trabalho.
A maioria dos países também atinge pontuação baixa nas leis relacionadas a cuidados infantis. Em média, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas a cuidados não remunerados — e uma grande parte dessas tarefas envolve crianças. A expansão do acesso a cuidados infantis tende a aumentar inicialmente a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de 1 ponto percentual, e esse efeito mais que se duplica no prazo de cinco anos. Atualmente, apenas 78 economias — menos da metade do total — fornecem algum apoio financeiro ou tributário a pais e mães com filhos pequenos. Apenas 62 economias — menos de um terço do total – adotaram padrões de qualidade para serviços de cuidados infantis, na ausência dos quais muitas mulheres com crianças pequenas hesitam antes de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
As mulheres também enfrentam obstáculos significativos em outras áreas. No empreendedorismo, por exemplo, apenas uma em cada cinco economias adota critérios sensíveis ao gênero em seus processos de aquisições e contratações públicas, o que significa que as mulheres são, em grande parte, excluídas de uma oportunidade econômica equivalente a US$ 10 trilhões ao ano. No quesito remuneração, as mulheres ganham apenas US$ 0,77 para cada US$ 1,00 pago aos homens. Essas disparidades persistem até a aposentadoria. Em 62 economias, as idades em que homens e mulheres adquirem o direito de se aposentar não são as mesmas. As mulheres tendem a viver mais que os homens, mas, como recebem salários mais baixos enquanto trabalham, afastam-se do trabalho quando têm filhos e se aposentam mais cedo, acabam por receber pensões mais baixas e sofrer maior insegurança financeira na velhice.
“É urgente — mais do que nunca — que aceleremos nossos esforços para reformar as leis e promulgar políticas públicas capazes de empoderar as mulheres e permitir que trabalhem mais e abram e expandam suas próprias empresas”, disse Tea Trumbic, principal autora do relatório. “Atualmente, apenas metade das mulheres faz parte da força de trabalho global, em comparação com quase três em cada quatro homens. Isso não apenas é injusto, mas também constitui um desperdício. Aumentar a participação econômica das mulheres é a chave para amplificar suas vozes e moldar as decisões que as afetam diretamente. Os países simplesmente não podem se dar ao luxo de marginalizar metade de sua população.”
Contatos:
Shane Romig, sromig@worldbank.org
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Nota à Imprensa
2024/049/DEC
Mensagens principais
O relatório Mulheres, Empresas e o Direito 2024 introduz novas formas de medir o progresso rumo à igualdade legal de gênero em 190 economias. Esta edição — a décima da série — apresenta dois conjuntos de dados: Mulheres, Empresas e o Direito 1.0; e uma versão expandida, Mulheres, Empresas e Direito 2.0. Pela primeira vez, a avaliação vai além das leis em vigor — de jure — e passa a examinar os marcos legais que apoiam a implementação dessas leis e avaliar as opiniões de especialistas sobre seus resultados para as mulheres — de facto. Ao fazê-lo, abrange, agora, dez indicadores: segurança, mobilidade, ambiente de trabalho, remuneração, casamento, maternidade/paternidade, cuidados infantis, empreendedorismo, ativos e pensões.
Globalmente, a disparidade de gênero enfrentada pelas mulheres no trabalho é enorme — na verdade, muito maior do que se pensava anteriormente.
- Embora as economias tenham feito progressos notáveis ao longo das últimas décadas no sentido de promulgar leis de igualdade de oportunidades sensíveis ao gênero, as mulheres de hoje desfrutam de menos de dois terços dos direitos legais oferecidos aos homens — e não de três quartos, como se estimava anteriormente. Esse resultado mais baixo reflete as principais deficiências reveladas a partir da introdução de dois novos indicadores este ano — segurança e cuidados infantis. As deficiências nessas áreas desencorajam as mulheres a ingressarem na força de trabalho global. Quando são levados em consideração esses indicadores adicionais, nenhum país oferece oportunidades iguais para as mulheres — nem mesmo uma única economia de renda alta.
- Em 37 economias, as mulheres têm acesso a menos da metade dos direitos legais usufruídos pelos homens, o que afeta meio bilhão de mulheres.
A disparidade é ainda maior na prática do que as leis de igualdade de oportunidades parecem indicar.
A implementação eficaz das leis depende de um marco adequado — por exemplo, mecanismos de aplicação robustos, sistemas para rastrear as disparidades salariais relacionadas ao gênero e disponibilidade de serviços voltados às mulheres sobreviventes à violência. Pela primeira vez, o estudo Mulheres, Empresas e o Direito avalia a disparidade de implementação entre as leis e os marcos necessários para implementá-las em 190 economias.
- A análise revela uma lacuna assustadora no que se refere à implementação. Embora, segundo as leis em vigor, as mulheres pareçam gozar de cerca de 64% dos direitos concedidos aos homens, as economias implementaram, em média, menos de 40% dos sistemas necessários para sua plena implementação. Por exemplo, 98 economias promulgaram leis que determinam a igualdade de remuneração para as mulheres por trabalho de igual valor. No entanto, apenas 35 economias — menos de uma em cada cinco — adotaram medidas de transparência salarial ou mecanismos que permitam a eliminação das disparidades salariais. Os especialistas consideram que aproximadamente metade das mulheres nas economias examinadas gozam de igualdade no que diz respeito a salários e acesso a empregos bem remunerados.
As mulheres têm o poder de turbinar a economia global, mas as leis e a falta de fiscalização tendem a mantê-las à margem da economia.
- Numa era de crescimento persistentemente lento, o aumento da participação das mulheres na força de trabalho global poderia melhorar significativamente as perspectivas gerais.
- Eliminar a disparidade de gênero no emprego e no empreendedorismo poderia aumentar o produto interno bruto global em mais de 20%. Na prática, a eliminação da disparidade de gênero na próxima década duplicaria a taxa atual de crescimento global.
Em 2023, governos do mundo todo foram particularmente assertivos na promoção de três categorias de reformas legais pra promover a igualdade de oportunidades: remuneração, direitos parentais e proteções no ambiente de trabalho.
- Azerbaijão, Jordânia, Malásia, Omã, Serra Leoa e Uzbequistão juntos promulgaram dez reformas que determinam a igualdade de remuneração para atividades de igual valor, ou que eliminam restrições à capacidade das mulheres de trabalhar em atividades industriais ou perigosas.
- Chipre, Malásia, Omã, Ruanda, Serra Leoa, República Eslovaca e Togo introduziram, ao todo, 15 reformas que ampliam a licença-maternidade e a licença-paternidade ou proíbem a demissão de mulheres grávidas.
- Armênia, Guiné Equatorial, Jordânia, Moldávia e Suriname promulgaram 8 reformas que proíbem o assédio sexual no trabalho.
Quase todas as economias apresentaram desempenho ruim nos dois indicadores monitorados pela primeira vez: segurança e cuidados infantis.
- Os resultados são piores no quesito segurança das mulheres. A pontuação média global é de apenas 36, o que significa que as mulheres desfrutam de apenas um terço das proteções legais de que necessitam contra violência doméstica, assédio sexual, casamento infantil e feminicídio. Embora 151 economias tenham leis em vigor que proíbem o assédio sexual no trabalho, apenas 39 têm leis que o proíbem em espaços públicos. As mulheres enfrentam, portanto, perigos ao utilizarem o transporte público para se deslocarem para o trabalho. No total, 139 economias não dispõem de legislação adequada que proíba o casamento infantil, o que tende a aniquilar as oportunidades educacionais e econômicas futuras das meninas.
- A maioria das economias também apresenta uma pontuação baixa no que diz respeito a leis relacionadas a cuidados infantis. Em média, as mulheres gastam, todos os dias, 2,4 horas a mais que os homens com tarefas relacionadas a cuidados não remunerados — e uma grande parte dessas tarefas envolve crianças. A expansão do acesso a cuidados infantis tende a aumentar inicialmente a participação das mulheres na força de trabalho em cerca de 1 ponto percentual, e esse efeito se duplica no prazo de cinco anos. Apenas 62 economias — menos de um terço — definiram padrões de qualidade para serviços de cuidados infantis. Como resultado, em 128 economias, muitas mulheres com crianças pequenas hesitam antes de ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
As mulheres também enfrentam obstáculos significativos numa série de outras áreas.
Empreendedorismo
- Globalmente, apenas 44% das disposições legais que apoiam o empreendedorismo das mulheres são efetivamente aplicadas.
- No mundo todo, as mulheres ocupam apenas um em cada cinco cargos em conselhos de administração empresariais.
- Apenas uma em cada cinco economias adota critérios sensíveis ao gênero em seus processos de aquisições e contratações públicas, o que significa que as mulheres são, em grande parte, excluídas de uma oportunidade econômica equivalente a US$ 10 trilhões ao ano.
Remuneração
- As mulheres ganham apenas US$ 0,77 para cada US$ 1,00 pago aos homens.
- Ao todo, 92 economias não têm disposições que determinem igualdade de remuneração para trabalho de igual valor; 20 proíbem as mulheres de trabalhar à noite; e 45 proíbem mulheres de realizar atividades laborais consideradas perigosas.
Capacidade de transitar livremente
Em 28 economias, a mulher não pode transmitir sua nacionalidade a seus filhos da mesma forma que o homem.
Em 50 economias, a mulher não goza de direitos iguais para conceder cidadania a seu cônjuge estrangeiro.
Essas disposições discriminatórias nas leis sobre nacionalidade e cidadania prejudicam as oportunidades econômicas das mulheres, limitando seus direitos de herança e de propriedade e suas oportunidades de emprego.
Aposentadoria
- Em 62 economias, a idade com que homens e mulheres podem se aposentar não é a mesma, com as mulheres se aposentando mais cedo que os homens.
- Em 81 economias, os benefícios previdenciários das mulheres não contabilizam eventuais períodos de afastamento relacionados a cuidados infantis.
Esta edição de Mulheres, Empresas e o Direito destaca o que os governos podem fazer para acelerar o progresso rumo à igualdade de gênero no setor empresarial e na lei.
- Acelerar os esforços para reformar leis e promulgar políticas públicas que capacitem as mulheres a trabalhar e a abrir suas empresas.
- Melhorar as leis relacionadas à segurança das mulheres, o acesso a cuidados infantis e as oportunidades de negócios.
- Introduzir marcos que apoiem a implementação eficaz de leis que promovam a igualdade de gênero.
- Promulgar reformas legais que imponham igualdade de remuneração para trabalho de igual valor e eliminem as restrições à capacidade das mulheres de trabalhar em atividades industriais.
- Expandir as disposições sobre licença-maternidade e licença-paternidade e proibir a demissão de mulheres grávidas.
- Proibir o assédio sexual no trabalho, em espaços públicos, nas universidades e online.
- Fornecer apoio financeiro a pais e mães com filhos pequenos e estabelecer padrões de qualidade para os serviços de cuidados infantis.
- Implementar quotas juridicamente vinculantes para mulheres nos conselhos de administração de empresas listadas na bolsa de valores e impor critérios sensíveis ao gênero nos processos de aquisições e contratações públicas.
- Garantir benefícios previdenciários iguais para as mulheres, contabilizando os períodos de afastamento relacionados a cuidados infantis.
Cumprimentos,
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Joana Rodrigues
Communications Consultant
Guinea-Bissau Country Office
External and Corporate Relations
Western and Central Africa
E. jdossantosrodrig@worldbankgroup.org
T. +245 966401728 / +351 916526735
MEMÓRIA: Cientistas descobrem suplemento que pode melhorar a memória em três meses
Notícias ao Minuto 05/03/24
A cientista Mary Ni Lochlainn, investigadora de medicina geriátrica no King’s College London, considera que a descoberta pode proporcionar "novas abordagens para viver de forma mais saudável por mais tempo".
Investigadores do King’s College London, do Reino Unido, descobriram que existe um suplemento de fibras acessível que pode melhorar a função cerebral e a memória de pessoas com mais de 60 anos em apenas 12 semanas, ou seja, cerca de três meses, segundo um artigo publicado na revista Nature Communications.
Os cientistas testaram duas substâncias prebióticas - a inulina e o fruto-oligossacarídeo (FOS) - para perceberem como o seu consumo pode impactar a função cerebral e saúde muscular. Os testes envolveram a participação de 36 pares de gémeos com mais de 60 anos. Metade recebeu comprimidos com os prebióticos e os restantes um placebo. Além disso, todos os voluntários tomaram um suplemento proteico e realizaram exercícios de resistência para avaliação da função muscular.
Três meses após o início do estudo, o grupo do suplemento com inulina e FOS obteve uma pontuação mais alta num teste cognitivo. Os prebióticos foram associados a ligeiras alterações no microbioma intestinal, com maior quantidade de Bifidobacterium, por exemplo.
"Estamos entusiasmados por ver estas mudanças em apenas doze semanas. Representa uma enorme promessa para melhorar a saúde cerebral e a memória na nossa população idosa", afirma a cientista Mary Ni Lochlainn, investigadora de medicina geriátrica no King’s College London, num comunicado. A especialista considera que "desvendar os segredos do eixo intestino-cérebro poderia oferecer novas abordagens para viver de forma mais saudável por mais tempo".
Agora, o próximo passo é perceber se os efeitos positivos do consumo dos prebióticos são sustentáveis a longo prazo.
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Europa, a lua de Júpiter coberta de gelo, gera 1.000 toneladas de oxigénio a cada 24 horas, o suficiente para manter um milhão de humanos a respirar durante um dia, valores considerados inferiores ao esperado, aponta um estudo.
POR LUSA 05/03/24
Lua de Júpiter gera oxigénio para um milhão de humanos respirarem
Europa, a lua de Júpiter coberta de gelo, gera 1.000 toneladas de oxigénio a cada 24 horas, o suficiente para manter um milhão de humanos a respirar durante um dia, valores considerados inferiores ao esperado, aponta um estudo.
Cientistas da missão Juno da NASA (agência espacial norte-americana) calcularam que esta taxa de oxigénio é substancialmente inferior à estimada pela maioria dos estudos anteriores.
Publicadas esta segunda-feira na Nature Astronomy, as descobertas foram obtidas através da medição da liberação de hidrogénio da superfície gelada da Lua, utilizando dados recolhidos pelo instrumento Jovian Auroral Distributions Experiment (JADE).
Os autores do artigo estimam que a quantidade de oxigénio produzida gira em torno de 12 quilos por segundo. As estimativas anteriores variam de alguns quilos a mais de 1.000 quilos por segundo, noticiou a agência Europa Press.
Os cientistas acreditam que parte do oxigénio produzido desta forma poderia chegar ao oceano subterrâneo da lua como uma possível fonte de energia metabólica.
Com um diâmetro equatorial de 3.100 quilómetros, Europa é a quarta maior das 95 luas conhecidas de Júpiter e o menor dos quatro satélites da Galileia.
Os cientistas acreditam que um vasto oceano interno de água salgada está escondido sob a sua crosta gelada e estão curiosos sobre a possibilidade de existirem condições de sustentação da vida abaixo da superfície.
Não é apenas a água que atrai a atenção dos astrobiólogos: a localização da lua jupiteriana também desempenha um papel importante nas possibilidades biológicas.
A órbita de Europa coloca-a bem no meio dos cinturões de radiação do gigante gasoso. Partículas carregadas ou ionizadas de Júpiter bombardeiam a superfície gelada, dividindo as moléculas de água em duas para gerar oxigénio que poderia atingir o oceano lunar.
"A Europa é como uma bola de gelo a perder lentamente a sua água num fluxo. Exceto que, neste caso, o fluxo é um fluido de partículas ionizadas varrido ao redor de Júpiter pelo seu extraordinário campo magnético", realçou, em comunicado, o cientista do JADE Jamey Szalay, da Universidade de Princeton, em Nova Jersey, Estados Unidos.
"Quando estas partículas ionizadas atingem Europa, quebram a água gelada molécula por molécula na superfície para produzir hidrogénio e oxigénio. Num certo sentido, toda a camada de gelo é continuamente erodida por ondas de partículas carregadas que a atingem", acrescentou.
Enquanto Juno voava a 354 quilómetros de Europa em 29 de setembro de 2022, o JADE identificou e mediu iões de hidrogénio e oxigénio que tinham sido criados pelo bombardeamento de partículas carregadas e depois "captados" pelo campo magnético de Júpiter à medida que este passava pela Lua.
"Quando a missão Galileo da NASA passou por Europa, abriu-nos os olhos para a interação complexa e dinâmica que Europa tem com o seu ambiente. Juno forneceu uma nova capacidade para medir diretamente a composição de partículas carregadas libertadas da atmosfera de Europa, e estávamos ansiosos por tomar uma visão além da cortina deste emocionante mundo aquático", destacou Szalay.
"Mas o que não percebíamos é que as observações de Juno nos dariam uma restrição tão forte à quantidade de oxigénio produzido na superfície gelada de Europa", vincou.
A produção de oxigénio é uma das muitas facetas que a missão Europa Clipper da NASA investigará quando chegar a Júpiter em 2030.
Kyiv reclama ter atingido navio de guerra russo no Mar Negro
POR LUSA 05/03/24
As Forças Armadas ucranianas reclamaram hoje ter danificado um navio de guerra russo perto do Estreito de Kerch, no Mar Negro.
"Como resultado do ataque do 'drone' marítimo Magura V5, o navio russo 'Sergei Kotov' sofreu danos na popa, estibordo e bombordo", de acordo com uma mensagem do Departamento de Informações Militares da Ucrânia nas redes sociais.
Até ao momento desconhecem-se mais dados sobre a situação deste navio de guerra russo.
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China diz que vai melhorar políticas para aumentar taxas de natalidade
POR LUSA 05/03/24
O primeiro-ministro chinês anunciou hoje "uma melhoria" das políticas destinadas a aumentar a taxa de natalidade, depois de o país ter registado uma queda da população durante dois anos consecutivos.
Na abertura da sessão anual da Assembleia Popular Nacional (órgão legislativo), Li Qiang afirmou que o Governo vai "otimizar as políticas de licença parental" e "melhorar os mecanismos" para partilhar o custo da licença parental com as empresas.
"Vamos aumentar a oferta de serviços de cuidados infantis através de múltiplos canais", disse Li, acrescentando que estes ajustamentos vão "reduzir os custos do parto e da educação dos filhos", numa altura em que os elevados custos com a educação são um dos principais obstáculos invocados pelos casais chineses para terem filhos.
O primeiro-ministro disse também que o Governo vai "reforçar os serviços de cuidados para idosos nas zonas rurais", ao mesmo tempo que vai avançar com mais serviços para os cidadãos seniores.
Li apelou para "um impulso" no desenvolvimento da economia centrada nas pessoas com mais de 65 anos.
Em 2035, haverá mais de 400 milhões de pessoas com mais de 60 anos na China, o que representará mais de 30% da população chinesa.
A China registou um declínio da população em 2022 e 2023, as primeiras contrações desde 1961, quando o número de habitantes diminuiu, na sequência do fracasso da política de industrialização do Grande Salto em Frente e da fome que se lhe seguiu.
A queda e o envelhecimento da população estão a preocupar Pequim, na medida que privam o país de pessoas em idade ativa necessárias para manter o ímpeto económico. A crise demográfica, que chegou mais cedo do que o esperado, está já a afetar o sistema de saúde e de pensões, de acordo com observadores.
Em 2022, durante o 20.º Congresso do Partido Comunista Chinês, o partido no poder sublinhou que o país precisa de um sistema que "aumente as taxas de natalidade e reduza os custos da gravidez, do parto, da escolaridade e da parentalidade".
Leia Também: China aumenta orçamento da Defesa em 7,2% este ano
Leia Também: A Guarda Costeira das Filipinas disse que um dos navios ficou danificado esta terça-feira, numa colisão com uma embarcação das autoridades chinesas, durante uma missão de reabastecimento no mar do Sul da China.
EUA: Donald Trump vence primárias republicanas no Dakota do Norte
POR LUSA 05/03/24
O ex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump venceu na segunda-feira as primárias republicanas no Dakota do Norte, voltando a derrotar por uma larga margem a rival Nikki Haley.
Trump conquistou todos os delegados que vão representar este estado do centro-oeste dos EUA na convenção republicana, após obter 84,6% dos votos, enquanto Haley alcançou 14,1%, de acordo com projeções da televisão norte-americana CNN.
Um dia antes das primárias da "Super Terça-Feira", durante a qual 15 estados e um território realizam eleições, o empresário tem 273 delegados contra 43 da antiga governadora da Carolina do Sul, que até agora só venceu na capital, Washington DC, no domingo.
A vitória de Trump no Dakota do Norte surgiu horas depois do Supremo Tribunal dos EUA o ter autorizado a participar nas eleições primárias presidenciais, rejeitando as tentativas de alguns estados de responsabilizar o ex-Presidente republicano pela invasão do Capitólio.
Os juízes decidiram que os estados não podem invocar uma disposição constitucional pós-Guerra Civil para impedir que os candidatos presidenciais apareçam nos boletins de voto, alegando que esse poder compete apenas ao Congresso.
Esta decisão judicial coloca um fim aos esforços feitos nos estados de Colorado, Illinois, Maine e outros para eliminar Trump das eleições primárias, em que o ex-Presidente aparece como favorito à indicação do Partido Republicano.
As autoridades estaduais alegavam que Trump não devia participar nas eleições por causa das tentativas de reverter a derrota na eleição presidencial de 2020 para o democrata Joe Biden, incentivando os apoiantes a invadir o Capitólio, em 06 de janeiro de 2021.
Mas este é apenas um dos vários casos que envolvem Trump diretamente ou que podem afetar as hipóteses de se tornar de novo Presidente, incluindo um processo judicial agendado para julgamento no final de abril, sobre se poderá ser processado criminalmente por acusações de interferência eleitoral, por causa da invasão do Capitólio.
CABO VERDE: Reguladores dos media africanos debatem promoção do pluralismo
POR LUSA 05/03/24
Reguladores de vários países africanos reúnem-se hoje e quarta-feira na capital de Cabo Verde para debaterem temas relacionados com a regulação e o pluralismo nos órgãos de comunicação social.
Organizada pela Autoridade Reguladora para a Comunicação Social (ARC) de Cabo Verde, a conferência reúne, na Praia, especialistas de vários países membros da Rede de Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação (RIARC), que vão "discutir acerca dos media como órgãos para a realização dos direitos fundamentais e suportes elementares à existência de uma sociedade livre e democrática", lê-se numa nota de divulgação do evento.
A abertura será feita pelo presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, e a conferência inaugural, sobre regulação dos media, pluralismo e liberdade de imprensa, será proferida pelo ex-Presidente cabo-verdiano Jorge Carlos Fonseca.
Pluralismo e diversidade mediática na era digital, garantias do pluralismo de media no período eleitoral e promoção do pluralismo e diversidade nos media são outros temas que vão estar em debate durante os dois dias.
Além de Cabo Verde, são esperados conferencistas de Marrocos, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nigéria, Mauritânia e Benim.
A Rede das Instâncias Africanas de Regulação da Comunicação Social (RIARC) foi fundada em 1998, no Gabão, e tem atualmente 36 membros.
Palestina!: Após Israel, o Chefe de Estado faz ato contínuo continua do seu percurso a Palestina, um dos países "integrado atualmente no índice do Ponto mais alto de atenção mundial".
MAUSOLÉU DE ARAFAT EM RAMALLAH - No âmbito da visita realizada hoje ao território palestino da Cisjordânia, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, depositou uma coroa de flores no túmulo do líder palestino Yasser Arafat, falecido em 2004.🇬🇼🇵🇸
Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional 04 de Março de 2024.
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