Por Lusa 07/10/24
O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, qualificou hoje de "atrevido" o secretário executivo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, por ter comentado a situação política guineense.
"Ele é atrevido, o secretário executivo não tem essa competência, ele foi além das suas prorrogativas", afirmou, em entrevista à Lusa, o chefe de Estado da Guiné-Bissau.
Zacarias da Costa pronunciou-se por duas vezes sobre a Guiné-Bissau, que assumirá a presidência da CPLP em 2025, afirmando que a comunidade "segue com alguma preocupação os desenvolvimentos" no país da África Ocidental.
"Ele é atrevido, não tem limites, nem tem a noção das declarações que proferiu. Tinha que se preocupar é com a situação de Timor-Leste", reiterou o presidente da Guiné-Bissau, referindo-se à origem timorense de Zacarias da Costa.
O chefe de Estado guineense considerou que o secretário executivo da CPLP "está a agir a mando de uma mão oculta", sem adiantar mais pormenores.
"Espero que seja a última vez que se refere à Guiné-Bissau. Da próxima vez, haverá consequências diretas", afirmou.
Umaro Sissoco Embaló salientou que a Guiné-Bissau "já presidiu a uma organização muito maior que a CPLP", referindo-se à presidência da CEDEAO, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.
Sissoco Embaló disse já ter abordado a questão com o primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, à margem da última Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, e que lhe foi dirigido um pedido de desculpas da parte do chefe do Governo timorense.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Carlos Pinto Pereira, também já manifestou descontentamento com as declarações do secretário executivo da CPLP.
Em entrevista à Lusa, em Lisboa, o responsável pela diplomacia guineense mostrou-se preocupado com as declarações que considerou "pouco abonatórias" para o país e lembrou que a CPLP tem um órgão político que é o Conselho de Ministros, presidido por São Tomé e Príncipe.
"Que eu saiba [Zacarias da Costa] não consultou, não ouviu ninguém. Pergunto-me com que legitimidade é que o secretariado assume este tipo de questões, sem ouvir ninguém?", referiu.
Zacarias da Costa afirmou que "a CPLP segue com alguma preocupação os desenvolvimentos na Guiné-Bissau, mas constitui um princípio fundamental da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa não interferir nos assuntos internos de cada Estado-membro".
"Temos a certeza que os guineenses saberão como sair desta situação menos boa. As eleições já foram anunciadas pelo Presidente da República, para o dia 24 de novembro, e naturalmente esperamos que tudo corra com normalidade", acrescentou.
O Presidente da República da Guiné-Bissau marcou eleições legislativas antecipadas para o próximo dia 24 de novembro, após ter dissolvido a Assembleia Nacional Popular, em dezembro de 2023, e ter formado um Governo de iniciativa presidencial.
Recentemente, a Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular adotou uma resolução onde exortou o Presidente da República a marcar eleições presidenciais ainda no decurso deste ano para que no dia 28 de fevereiro de 2025 haja um novo chefe de Estado.
A Comissão Permanente instou ainda as autoridades a resolver a situação no Supremo Tribunal de Justiça e a eleições de um novo secretariado da Comissão Nacional de Eleições, justificando que a CNE está caduca desde 2022.
Os pronunciamentos da Comissão Permanente foram mal recebidos pelos governantes que proibiram o acesso de vários deputados à Assembleia Nacional e levaram dirigentes do MADEM-G15, a ala que apoia Umaro Sissoco Embaló, a afirmar que o atual presidente do parlamento, Domingos Simões Pereira, não tinha condições para permanecer no cargo, indicando Satu Camará, vice-presidente do órgão, como substituta.
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