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terça-feira, 12 de dezembro de 2023
GUINÉ-BISSAU: PR guineense afirma que PM reconduzido só lhe deve obediência a si
POR LUSA 12/12/23
O presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, esclareceu hoje que Geraldo Martins, que reconduziu no cargo de primeiro-ministro, só lhe deve obediência a si e não a nenhum partido, uma vez que o parlamento está dissolvido.
Umaro Sissoco Embaló falava no ato de posse de Martins, vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e membro da coligação Plataforma Aliança Inclusiva (PAI -- Terra Ranka), vencedora das últimas eleições legislativas com uma maioria absoluta.
O Presidente guineense dissolveu o parlamento no passado dia 04, na sequência do que considerou ser uma grave crise institucional em decorrência de trocas de tiros entre militares, que disse tratar-se de tentativa de golpe de Estado.
Para que "não haja equívocos", Umaro Sissoco Embaló afirmou que nomeou Geraldo Martins primeiro-ministro "enquanto cidadão nacional" e não "como membro do PAI- Terra Ranka", com o qual disse não ter compromisso.
"Este Governo é meu. Parlamento está dissolvido, escolhi o Geraldo porque é minha responsabilidade. É a mim que ele vai prestar contas e mais ninguém", declarou Sissoco Embaló.
O Presidente guineense disse ainda que brevemente irá orientar Geraldo Martins sobre que tipo de Governo pretende, ressalvando que não se trata de executivo de nenhum partido, mas sim de iniciativa presidencial, "como está na Constituição da República".
"Ele deve obediência apenas ao Presidente da República. A Guiné-Bissau não pode parar", notou Embaló, sublinhando, ainda, ter nomeado primeiro-ministro "o cidadão Geraldo Martins" pela confiança e pela sua capacidade.
Umaro Sissoco Embaló afirmou que o Presidente da República e o primeiro-ministro "são soldados da República".
Numa publicação hoje na rede social Facebook, o líder da coligação PAI -- Terra Ranka, Domingos Simões Pereira, pediu aos militantes do PAIGC para que não critiquem a recondução de Geraldo Martins, por se tratar "de mais um sacrifício em nome do partido".
Domingos Simões Pereira, que é também presidente da Assembleia Nacional Popular, tem rejeitado a decisão do Presidente guineense de dissolver o órgão com base na Constituição da República.
Pereira tem evocado o artigo 94º da Constituição guineense que diz que o parlamento não pode ser dissolvido 12 meses após as eleições legislativas, sendo que as últimas se realizaram no passado mês de junho.
Questionado sobre o facto de Simões Pereira ter anunciado que na quarta-feira vai convocar uma sessão plenária no parlamento, Umaro Sissoco Embaló disse que se trata de "teatro".
O Presidente guineense remeteu a questão do jornalista para Portugal, onde, disse, o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, já dissolveu o parlamento por duas vezes e o povo foi convocado para escolher novos deputados.
"O parlamento é uma instituição, é uma casa e não uma pessoa", referiu Sissoco Embaló, que admitiu que aquele órgão poderá continuar a funcionar, mas apenas com a sua comissão permanente.
No seu discurso, Geraldo Martins agradeceu a confiança do chefe de Estado na sua pessoa para "mais um desafio", disse ter um compromisso com o povo guineense e salientou que sempre elegeu os "supremos interesses" da nação.
Leia Também: Cerimônia de tomada de Posse do Novo Primeiro-Ministro Sr. Geraldo João Martins.
CABO VERDE: Operação internacional apreende 330 milhões em cocaína em Cabo Verde
POR LUSA 12/12/23
Quatro espanhóis estão detidos na Praia, capital cabo-verdiana, indiciados por tráfico internacional de droga, depois de terem sido surpreendidos em alto mar com cinco toneladas de cocaína, disseram hoje fontes judiciais citadas pela Rádio de Cabo Verde (RCV).
Entretanto, autoridades francesas, em comunicado, avaliaram a droga em 330 milhões de euros.
Os quatro detidos foram ouvidos em tribunal, na Praia, e concordaram com a extradição para Espanha, que deve ser tramitada nas próximas semanas, acrescentaram hoje as fontes judiciais.
Segundo as mesmas fontes, os espanhóis estavam nas imediações do porto da Praia, para onde fugiram numa lancha depois de terem sido perseguidos em alto mar pelas autoridades que os intercetaram com a droga.
Em comunicado, a prefeitura marítima francesa do Atlântico faz hoje referência à detenção dos quatro suspeitos, em Cabo Verde, após a interceção ocorrida na quarta-feira, dia 06 de dezembro, "de 5.132 quilos de cocaína, com um valor de mercado, em França, estimado em mais de 330 milhões de euros".
A operação envolvendo meios da marinha francesa ocorreu numa zona do Golfo da Guiné, não especificada no documento, com base em informações transmitidas pelo Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) (MAOC-N), em Lisboa, pela agência anti-drogas (DEA) norte-americana.
A equipa de intervenção foi apoiada por um drone de vigilância marítima e "a droga, apreendida a bordo do barco, foi depois transbordada para o barco-patrulha para ser destruída", detalha o comunicado.
"Os instrumentos de cooperação judiciária internacional imediatamente implementados pelo Ministério Público de Brest", em França, "permitiram o encaminhamento para a Procuradoria Antidrogas de Madrid (Espanha) e, em seguida, a detenção dos quatro alegados traficantes de droga pelas autoridades de Cabo Verde", acrescenta.
A autoridade francesa classifica como "perfeita" a "cooperação entre os intervenientes nacionais e internacionais na luta contra a droga, que permitiu obter este resultado excecional".
Quénia anuncia fim de vistos de entrada no país (já a partir de janeiro)
POR LUSA 12/12/23
O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou hoje que a partir de janeiro de 2024 será permitida a entrada de visitantes estrangeiros no país africano sem necessidade de solicitação prévia de visto.
"Não haverá necessidade de ninguém de qualquer canto do mundo ser sobrecarregado com a responsabilidade de obter um visto para vir ao Quénia", disse Ruto durante um discurso na cerimónia comemorativa da independência do Reino Unido.
Com esta decisão, o país envia uma mensagem "simples" ao resto do mundo, acrescentou.
O Quénia "é a primeira casa da Humanidade", afirmou.
"O nosso mundo e a bondade que nele existe pertencem àqueles que não têm vergonha de abraçar a globalização", vincou, citado pelo jornal queniano The Nation.
As autoridades criaram uma plataforma para que os viajantes possam organizar as suas viagens através da Internet.
No passado dia 30 de outubro, William Ruto, tinha já anunciado a intenção de até 31 de dezembro permitir que todos os cidadãos africanos pudessem viajar para o país sem visto.
"As restrições de vistos entre nós estão a funcionar contra nós. Quando as pessoas não podem viajar, os empresários não podem viajar, todos nós nos tornamos perdedores líquidos", disse então Ruto numa cimeira internacional em Brazzaville, capital da República do Congo.
Leia Também: Presidente queniano garante que país saiu do risco de sobre-endividamento
RUANDA: Eleições presidenciais e legislativas no Ruanda em para julho de 2024
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POR LUSA 12/12/23
Os ruandeses votam no dia 15 de julho de 2024 para eleger o seu próximo Presidente, tendo o atual chefe de Estado, Paul Kagame, como candidato a um quarto mandato, e os deputados, anunciou hoje a Comissão Eleitoral.
"Em todo o país, a data para a eleição do Presidente da República e de 53 deputados de uma lista proposta por organizações políticas ou para candidatos independentes é 15 de julho de 2024", anunciou a Comissão Nacional Eleitoral no X (ex-Twitter).
Os candidatos poderão fazer campanha entre 22 de junho e 12 de julho, adiantou.
Em março último, o governo anunciou que as eleições presidenciais e legislativas seriam realizadas no mesmo dia.
Paul Kagame, 66 anos, anunciou a sua candidatura a um quarto mandato em setembro, depois de ter feito emendas constitucionais polémicas que lhe valeram um terceiro mandato e lhe permitiram ficar no cargo até 2034.
Um antigo chefe rebelde, Paul Kagame é o líder de facto deste país na região dos Grandes Lagos, desde o final do genocídio no país de 1994.
O atual Presidente voltou ao poder -- com mais de 90% dos votos -- nas eleições de 2003, 2010 e 2017.
O líder do opositor Partido Verde, Frank Habineza, também anunciou a sua candidatura para 2024.
O Ruanda é um dos países mais estáveis ??do continente africano, mas vários grupos de direitos humanos acusam Paul Kagame de governar num clima de medo, sufocando a dissidência e a liberdade de expressão.
Kagame tinha apenas 36 anos quando o seu partido, a Frente Patriótica Ruandesa, expulsou do poder os extremistas da etnia hutu, acusados ??de serem os responsáveis ??pelo genocídio que ceifou cerca de 800 mil vidas, segundo a ONU, principalmente da etnia tutsi, mas também hutus moderados, entre abril e julho de 1994.
Leia Também: Risco de "confronto militar direto" entre RDCongo e Ruanda preocupa ONU .jpg)
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Tendo em conta a situação que se registou no passado dia 01 de Dezembro, a retirada de forças colocadas na sede da ANP é um assunto que ultrapassa a competência apenas do Ministério do Interior, ...Marciano Indí
Bissau, 12 Dez 23 (ANG) – O indigitado Ministro do Interior e da Ordem Pública, Marciano Indi, disse que a decisão da retirada de forças colocadas nas instalações do parlamento deve ser tomada ao mais alto nível, pelo Governo.
Marciano Indi falava em exclusivo à ANG sobre o comunicado divulgado pelo Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), Domingos Simões Pereira, em que se anuncia a retomada da sessão parlamentar na quarta-feira(13), no salão do plenário no hemiciclo guineense, fechado desde que o parlamento fora dissolvido a 04 de Dezembro.
Para o efeito, o líder do parlamento,Domingos Simões Pereira exortou o Governo de gestão a restabelecer a situação, ou seja a ordenar a retirada de militares que foram instalados ali para impedir o funcionamento do parlamento.
Simões Pereira exigiu ainda a reposição do corpo de segurança sob a direção do presidente da ANP, de modo a garantir o normal funcionamento da instituição.
Abordado pela ANG sobre o assunto, Marciano Indí disse que, tendo em conta a situação que se registou no passado dia 01 de Dezembro, a retirada de forças colocadas na sede da ANP é um assunto que ultrapassa a competência apenas do Ministério do Interior, diz que que deve ser tratado no plenário governamental.
“É um assunto que merece ser tratado com num diálogo entre todas as autoridades competentes”, disse o governante.
Tendo em conta esse posicionamento do ministro Indi, tudo indica que o parlamento não deverá reiniciar as suas ativiades na quarta-feira conforme previsto.
O Presidente da República reconduziu esta, terça-feira,Geraldo João Martins nas funções de primeiro-ministro e este vai ser empossado hoje a tarde. Não se sabe quando estará em condições de apresentar ao chefe de Estado Sissoco Embaló o seu elenco governamental, para além de muitas outras situações que ainda estão por esclarecer.
Alguns analistas interrogam se Martins vai chefiar um governo de iniciativa presidencial ou se terá um elenco formado com base em orientações da Coligação PAI-Terra Ranca, vencedora das legislativas de Junho passado, em respeito as orientações da cimeira da CEDEAO, de domingo passado, que apela ao respeito a Constituição da República, e a retoma imediata do funcionamento das instituições.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA CONFERE POSSE AO PRIMEIRO-MINISTRO DO GOVERNO DE INICIATIVA PRESIDENCIAL
O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, empossou o Primeiro-Ministro, Geraldo Martins, na sequência da recondução para chefiar o próximo governo de iniciativa presidencial, por decreto No. 71/2023, de 12 de dezembro.
Durante a cerimónia o presidente garantiu: “A autoridade do Estado foi reposta. A Guiné-Bissau não vai parar enquanto eu for Presidente da República, porque a Guiné-Bissau e os Guineenses merecem o melhor.” Por sua vez, Geraldo Martins, agradeceu ao chefe de Estado pela confiança e prometeu absoluta lealdade institucional.
Cerimônia de tomada de Posse do Novo Primeiro-Ministro Sr. Geraldo João Martins.☝
Israel diz ter encontrado centro de treino do Hamas dentro de mesquita
SIC Notícias 12/12/23
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas, de norte a sul da Faixa de Gaza. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas.
Israel garante que encontrou o centro de treino do Hamas no interior de uma mesquita, na cidade de Gaza. O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, diz que já começou o início do fim para o Hamas.
O exército de Israel afirma ainda ter abatido vários comandantes do Hamas de norte a sul do território. Entre as baixas registadas nas últimas horas estão também sete militares israelitas. Os combates continuam em toda a Faixa de Gaza.
Israel reitera a ordem para os civis saírem de Khan Yunis - na região sul da Faixa de Gaza. No entanto, a cidade de Rafah - que faz fronteira com o Egito - está também a ser alvo de ataques.
A ONU afirma que 90% da população está deslocada e a viver em condições cada vez mais difíceis.
Benjamin Netanyahu reitera o apelo para o soldados do Hamas se renderem. No entanto, o grupo terrorista garante que sem negociações, os reféns israelitas não vão sair vivos de Gaza.
Doze detidos por associação criminosa e furto de mais de 100 veículos no Porto e em Braga
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Por cnnportugal.iol.pt, 12/12/23
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) deteve 12 pessoas por associação criminosa, furto, burla, falsificação de documentos e tráfico de droga e recuperou 27 viaturas furtadas, no domingo, nos distritos do Porto e Braga.
Em comunicado, a GNR adianta que as 12 pessoas, com idades entre os 22 e os 43 anos, foram detidas no âmbito de uma “investigação por furto e desmantelamento de viaturas, que decorria há cerca de um ano e na qual se constatou o furto de mais de 100 veículos, com valor total estimado de 3.000.000 euros”.
Durante a operação, na qual foram cumpridos 12 mandados de detenção, 54 mandados de busca e 10 arrestos preventivos de contas bancárias, a GNR conseguiu recuperar 27 viaturas que tinham sido furtadas, tendo estas sido restituídas ao proprietários.
No âmbito da ação, foram apreendidos 37 veículos, duas armas de fogo, 11 munições, duas armas brancas, uma besta, uma arma de ar comprimido, 40 doses de cocaína, 21 doses de haxixe, vários motores e peças de automóvel, várias chapas de matrículas de veículos e chaves de veículos de diferentes marcas
Foram igualmente apreendidos 20.619,50 euros em numerário, 24 telemóveis, um tablet, quatro computadores, um localizador GPS e diverso material e ferramentas relacionadas com o furto e desmantelamento de veículos.
A GNR adianta ainda que na mesma operação, foram ainda detidos mais dois homens, um por posse de arma proibida e tráfico de droga, e outro por posse de arma proibida, de 33 e 58 anos, respetivamente.
Os detidos, sete dos quais com antecedentes criminais por crimes da mesma natureza, sendo que um deles se encontrava de pena suspensa, foram presentes no Tribunal de Instrução Criminal de Penafiel.
A ação contou com o reforço de militares do Comando Territorial de Braga, Aveiro, Leiria, Viana do Castelo, Vila Real, Bragança e Viseu e com o apoio de militares da estrutura do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) e do Destacamento de Intervenção do Comando Territorial do Porto, todos da GNR.
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