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quarta-feira, 3 de março de 2021
Cerimónia de nomeação dos novos conselheiros - PARTE I
Conselho Permanente de Concertação Social | terminou à pouco a ronda negocial entre o Governo e os Sindicatos representativos dos trabalhadores.
Conselho de Concertação social reunião hoje 03/03/2021, no Salão Nobre Tchico Té.
- Para analisar situação de governabilidade entre pontos vistos e revistos constam:
- Análise da situação socioeconômico do ano 2021
O que está na origem de sucessivos greves na administração pública
Durante mais de 4 horas de Concertação na saída do encontro em representação de UNTG (União Nacional dos Trabalhadores de Guiné) João Domingos da Silva afirmou que o Governo na voz do Primeiro Ministro Nuno Gomes Nabiam reconhece que o governo liderado por Ele e os sucessivos governos que o antecederam têm tido erros na componente legislativo que o próprio central sindical tem estado a exigir.
Da Silva ainda salientou que, UNTG que está na g greve é um parceiro incontornável porque tem feito análises e exortações técnicas que pode melhorar e tornar administração pública mas forte e para corresponder os desafios do contexto social e sub-regional.
O Governo reconheceu que é importante e necessário ter esse tipo de encontro. Conselho permanente de Concertação social e instituiciona-lo que regularmente pode evitar situação ou trelas entre centrais sindicais e o governo, doravante vai ter cronograma anual e de partes (trabalhadores e empregadores) para melhor tratar assuntos laborais.
João ainda disse que, foi sugerido um encontro no dia 05/03/2021, que será passos para negociação com central sindical, o governo afirmou que o central sindical (UNTG) é um parceiro técnico e sempre atropelamos as leis exigidas por Eles.
ÚLTIMA HORA: Os proprietários dos prédios inacabados comprometem terminar as obras em quatro meses
Os proprietários dos prédios inacabados nas avenidas da capital guineense assinaram esta terça-feira (02.03), um termo de compromisso com a Câmara Municipal de Bissau (CMB) para terminar as obras num prazo de quatro meses.
Os prédios em causa, cuja maioria tem armazéns a funcionar com venda de diferentes produtos, tinham sido encerrados pelas ordens da Câmara Municipal de Bissau, por não acabamento das construções.
O presidente da instituição camarária, Luís Intchama, disse que o órgão não tem intenção de fazer mal aos proprietários dos prédios inacabados, mas como gestor da cidade, deve assumir as suas responsabilidades e as pessoas devem aceitar as orientações dadas por ele.
Intchama rearfirma que a Câmara Municipal de Bissau vai acabar com a “moda de construção”, com uma parte (de baixo) acabada e a outra (de cima) inacabada.
O termo do compromisso assinado pelos proprietários dos prédios diz: Acabar as construções num prazo de quatro meses, para dar segurança aos comerciantes e aos consumidores, dar estética à cidade de Bissau e valorizar o patrimônio (os prédios).
A Mudança depende apenas do Povo Guineense!
Como é que podemos sustentar críticas a um Presidente da República eleito, quando continuamos a negar a legalidade da sua eleição e, consequentemente, a legitimidade do exercício das suas competências constitucionais?
Como é que devemos, avaliar 1 ano de exercício (de um mandato de 5 anos), de um Presidente da República eleito, numa perspectiva transparente, mas com juízos baseados em pertenças/afinidades: político-partidárias, ao longo desse ano?
Sem o seu reconhecimento como Presidente da República eleito, tudo o que se tem feito é no sentido de prejudicar o exercício do seu poder constitucional e do seu poder de influência, enquanto Chefe do Estado, o que deriva, por um lado, no seu "não" reconhecimento como Presidente da República eleito, pelos seus opositores e seus núcleos de interesse e de pressão, e, por outro, num total paradoxo, o seu julgamento como responsável principal, enquanto Presidente da República eleito, por tudo quanto aconteceu, de mal, ao longo de 1 ano de um exercício presidencial "não" reconhecido por quem critica um Presidente da República, mas que teima em não reconhecê-lo como tal...!
A Guiné-Bissau tem um Presidente da República eleito, confirmado pela Comissão Nacional de Eleições e pelo Supremo Tribunal de Justiça, por isso, mesmo discordando, há que aceitar a decisão com base no voto do Povo eleitor e na validação e legitimação dos resultados eleitorais pelas autoridades competentes, após vários recursos de contencioso eleitoral.
É preciso dar novos passos para que o actual mandato presidencial seja também uma via para a viabilização de novas eleições presidenciais daqui a 4 anos, e isso passa por reconhecermos que já passou 1 ano, dos 5 que sustentam a vigência do mandato presidencial na Guiné-Bissau!
Vamos pensar nos próximos 4 anos e ver o que se pode fazer, considerando:
Que Presidente da República para a Guiné-Bissau, entre candidaturas apoiadas por partidos políticos, ou candidaturas de cidadãos independentes, apoiadas por Organizações da Sociedade Civil?
Como promover desde já, apoios e garantias para uma candidatura presidencial de Consenso Nacional, entre opções de candidaturas apoiadas por partidos políticos, e candidaturas de cidadãos independentes, apoiadas por Organizações da Sociedade Civil?
Quatro anos não é muito tempo para se preparar adequadamente uma candidatura presidencial, ainda que, não se vá fazer campanha eleitoral ao longo destes 4 anos até à realização das eleições presidenciais.
Penso que já perdemos muito tempo com eleições, cujos resultados redundam sempre em fracassos e desilusões.
Promessas e mais promessas, dos mesmos de sempre, que dão, obviamente, no mesmo trauma pós-eleitoral de sempre, na Guiné-Bissau.
A Mudança depende apenas do Povo Guineense!
Como escrevi em 2007
"ESTÁ NA HORA DE MUDAR!
Que o nosso povo se levante
Que o nosso povo se organize
Que o nosso povo saia à rua sempre que for necessário!
Se o povo reclama por Justiça, deve haver Justiça...!
É preciso que o povo volte a ser o dono da terra!"
Positiva e construtivamente.
Didinho 03.03.2021
Alto Comissariado para o Covid-19 - Comunicado:
Nota: Para fazer o levantamento é necessário apresentar documento de identificação e declaração da escola para levantamento.
#somos2milhões
#somos2milhõesdecomportamentos
Na escola com Segurança, Cumprindo Medidas de Prevenção.
_ Use correctamente a sua máscara facial
_ Lave as mãos frequentemente com água e sabão
_ Mantenha o distanciamento físico
_ Cumpra etiqueta respiratória
#somos2milhões
#somos2milhõesdecomportamentos
Guiné-Bissau "não voltará a estar perturbado" por golpes de Estado, diz PR
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a Guiné-Bissau "não voltará a estar perturbada" por golpes de Estado e lamentou que haja "especialistas em desinformação".
Em entrevista à agência Lusa por ocasião do seu primeiro ano de mandato, assinalado em 27 de fevereiro, e questionado sobre o que o levou a falar publicamente de rumores de golpe de Estado, o Presidente justificou que a Guiné-Bissau é um país "de rumores" e que é preciso acabar com isso.
Questionado sobre se as suas intervenções públicas não provocam a discórdia, o Presidente disse que as pessoas "costumam avaliar a reação", mas devem é "julgar a provocação".
"Para mim a provocação é igual a reação. Qualquer provocação tem uma reação adequada e para mim é muito importante que as pessoas saibam" isso, disse, salientando que não é um homem violento, nem arrogante, mas que gosta de "rigor e disciplina".
"Mas a Guiné-Bissau nunca mais será um país que estará perturbado, posso garantir, e o José Mário Vaz foi o primeiro Presidente da República que fez a passagem, Umaro Sissoco Embaló fará o mesmo, isso eu posso garantir", afirmou.
José Mário Vaz foi o primeiro Presidente da Guiné-Bissau a terminar um mandato.
Questionado sobre as relações com o primeiro-ministro, o chefe de Estado voltou a lamentar a existência de "especialistas em desinformação".
"Eu é que o nomeei, dei posse. Agora não tenho de ter boas {relações] ou más, isso não tem de existir. Temos relações excelentes, cordiais, na base do respeito", afirmou o Presidente.
Vários analistas guineenses têm apontado para algum mal-estar entre o Presidente e o primeiro-ministro, sobretudo, devido à presença de Umaro Sissoco Embaló em quase todas as reuniões do Conselho de Ministros e à nomeação de um vice-primeiro-ministro, cargo que não consta na orgânica do Governo.
"Eu tenho um guião que é a Constituição da República, eu já fui primeiro-ministro, eu conheço as competências do primeiro-ministro. Não quero usurpar [poderes], eu já sou Presidente da República e comandante Supremo das Forças Armadas", afirmou.
A Constituição da Guiné-Bissau permite ao Presidente da República presidir às reuniões do Conselho de Ministros "quando entender".
Questionado sobre aquela dinâmica política, o Presidente salientou que é uma "pessoa muito interventiva" e que "está a acompanhar a ação governamental" porque "o Governo é responsável politicamente junto do Presidente da República e da Assembleia Nacional Popular".
Umaro Sissoco Embaló afirmou igualmente que a sua responsabilidade com o atual Governo é "dupla".
"Não só como Presidente da República, mas o Governo, essa maioria, vem da maioria presidencial e por isso é que eu tenho tanta responsabilidade para fazer funcionar este Governo", sublinhou.
Após a polémica tomada de posse, num hotel da capital guineense e com apenas alguns deputados presentes, o chefe de Estado demitiu o Governo de Aristides Gomes, formado na sequência das legislativas realizadas em março de 2019 e ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné Cabo Verde (PAIGC), e ordenou a instalação do Governo de Nuno Nabiam com a ajuda de militares.
Esta decisão levou a comunidade internacional a exigir que Sissoco Embaló nomeasse um Governo que respeitasse os resultados das eleições, mas o Presidente manteve o executivo que integra elementos da coligação de partidos que o apoiou nas eleições presidenciais.
Sobre o seu adversário na corrida às presidenciais e líder do PAIGC, a residir há cerca de um ano em Portugal, o chefe de Estado disse que este pode regressar ao país "quando quiser".
"Ele é cidadão da Guiné-Bissau. Não tenho problemas com ele. Estar lá ou aqui não me faz diferença. Ele não vive na minha casa, eu não vivo na casa dele", disse.
MSE // VM
MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - Braima Camará: “SEM OS 15 NO PARTIDO, O PAIGC NÃO GANHARÁ AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES”...3 de março de 2018
