Obscurantismo continua a matar inocentes!

Por LGDH - Liga Guineense dos Direitos Humanos

No dia 11 de Setembro de 2020, uma cidadã de aproximadamente 50 anos, foi barbaramente assassinada com paus e catanas por um grupo de populares da aldeia de Ndaliel sector de Buba região de Quinará, acusada de prática de feitiçaria. Após a consumação deste crime hediondo, os suspeitos profanaram o corpo da vítima, incluindo cortes dos seus orgãos essenciais. 

Na sequência da denuncia empreendida pelas células de alerta precoce da Liga Guineense dos Direitos Humanos, o comissariado da policia de Buba desencadeou uma operação de investigação ao local de crime, tendo culminado na detenção de 4 indivíduos presumivelmente implicados no sucedido.

Esta é a segunda morte ocorrida no país em menos de um mês, em consequência de agressões brutais motivadas pelas acusações de praticas de feitiçaria.

Nos últimos dois anos, a LGDH registou mais de 74 casos atinentes à pratica de feitiçaria, dentre os quais, 49 mortes. Infelizmente, os autores morais e materiais da esmagadora maioria dos casos continuam impunes devido ao disfuncionamento das instituições judiciárias.

Estes indicadores preocupantes, exigem a necessidade de adoção de medidas concretas para fazer face à estas praticas obscurantistas que continuam a ceifar vidas humanas e por em causa a paz e harmonia no seio da população, sobretudo nas zonas rurais.

Presidente Kim Jong Un no pátio de reparos de danos causados por enchentes

Kim Jong Un, Presidente do Comitê de Assuntos do Estado da RPDC, inspecionou o local de reparo dos danos causados pela enchente na província de Hwanghae do Norte.

Ele foi recebido no local pelos comandantes e quadros da unidade do Exército do Povo Coreano empenhados em reparar os danos causados pelas enchentes no bairro de Unpha.

Ele visitou o local para saber mais sobre o trabalho de reparo.

Olhando com alegria as aldeias da quinta, completamente limpas dos estragos e apresentando um aspecto digno do modelo das modernas habitações rurais, comentou: Que tal aldeia de conto de fadas possa tomar forma em apenas trinta dias é uma maravilha que só o nosso Exército Popular pode criar, animado por um amor ardente por seu povo ; em tempos difíceis como agora, nosso povo contaria apenas conosco ; não há nada mais importante do que responder à confiança do povo, por isso lançamos uma grande batalha de reconstrução sem precedentes, mobilizando todo o potencial nacional e enviamos nosso exército revolucionário como a principal força nas frentes de várias regiões para reparar os danos.

Em seguida, parando em campos de arroz submersos, ele examinou em detalhes o status de crescimento das plantas, preocupante que várias doenças tivessem aparecido em uma grande área de arrozais submersos e que o crescimento das plantas deixasse a desejar.

Apesar das perdas sofridas, insistia ele, devemos restabelecer a todo custo o estado de crescimento, adotando medidas agronômicas decisivas, em vez de abandonar as plantas que os camponeses cultivaram com grande dificuldade durante a primavera e verão ; os gerentes e trabalhadores do setor agrícola devem redobrar seus esforços sem se intimidar e lutar até o fim, obstinada e responsável, para minimizar os danos às safras e aumentar a produtividade.

Agência Central de Notícias da Coréia

O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado...O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

Povo da Guiné-Bissau
50- O PAIGC mais uma vez no STJ, com objetivo de tentar subverter as deliberações da Sessão Plenária do dia 29, na qual foi aprovado orçamento Geral do Estado.
60- Vou tentar ajudar o meu irmão Gervasio Silva Lopes, respeitabilíssimo conselheiro especial de Domingos Simões Pereira para assunto jurídico, dizer que, vocês andam letárgico, irritável, eu sendo um "pródigo" juridico, garanto com todas as letras do DIREITO, de que todos os esforços do PAIGC vão por água abaixo.
360- Vou deixar bem claro de que, a liderança política é considerada como legítima na medida em que o soberano garanta a proteção de seus cidadãos. Se isso não ocorrer, o acordo pode ser desfeito e a autoridade perde sua legitimidade em governar o país. Esse é, no fundo, o coração do contrato social, agora eu pergunto: Será que o PAIGC vai questionar a bases da legitimidade democrática no atual Governo no STJ?
As pessoas têm diferentes visões sobre essa matéria, eu quero ver argumentos sólidas, técnicas, que falam do assunto, não argumentos orais.
70- O Gervasio Silva Lopes, como um JURISTA que eu tenho muito respeito e admiração, sabes mais do que ninguém que, STJ Guineense ofendeu os diversos princípios constitucionais já detidamente analisados, pela minha pouca experiência e sabedoria, sobre matéria do poder JUDICIÁRIO como a última corte da instância máxima no que toca a justiça em nome do povo. 
80- No entanto, enquanto realidade JURÍDICA que exige enfrentamento, do PAIGC diante da real possibilidade de ser efetivamente mantida em vigor a norma constante da constituição é impossível porque, objeto de duas ações diretas de inconstitucionalidade, algumas sugestões foram propostas para colocar a questão dentro de parâmetros razoáveis.
90- As circunstâncias são normais à espécie? Ou as circunstâncias são alterações anormais entende esse assunto, STJ não deve se quer apreciar o pedido, esses pedido está feito depois que o processo já não existe, por imperativo nacional, para salvaguardar a paz, como também a governabilidade democrática e coesão social.

100- Nesse contexto, surge a necessidade de preenchimento rigoroso dos pressupostos imateriais e formas para a restrição da eficácia sancinatória, pela autoridade moral, e decência social, de motivação da sentença fora do ordenamento JURÍDICO para aferição da norma de proporcionalidade e de auto-contenção, como critérios a serem utilizados para evitar desvios e distorções na utilização das sentenças judiciais manipulativas para o futuro. 
200- A fixação de prazo, tendo como norte o regime de urgência constitucional, para que Supremo Tribunal de Justiça Guineense possa liminar a eficácia retroativa de suas decisões, surge como uma alternativa para minimizar ainda mais os impostos negativos dessa modalidade ação manipulativa, que alterou a ordem constitucional democraticamente estabelecida no país.
300- Além das violações a princípio constitucionais verificadas pela concessão de efeitos pro futuro, a restrição parcial da eficácia retroativa gera situações de desigualdade e termina por ofender o princípio da isonomia, Mano Gervasio Silva Lopes essa é a razão pela qual, quando for o caso de contemplar a decisão com efeitos retroativos, este devem ser concedidos na totalidade, para atingir o momento da edição da norma. 
400- Neste sentido, o Supremo Tribunal Guineense para o futuro e progresso do país, além do efeito ou em parte para o passado, STJ deve e tem por obrigação de fazer com que o não seja mais lembrado pela sua omissões negação a justiça, falsidade ideológica, e atentado a autonomia do poder JUDICIÁRIO, e simplesmente alegar o regime de urgência constitucional e pôr FIM, e iniciar sessão para a nova dinâmica com objetivo de restourar a normalidade democrática da autoridade do poder JUDICIÁRIO, isso lhe permite equilibrar, e designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelo tribunal de uma determinada jurisdição, cobrindo assim eventuais vazios normativos deixado pelas declarações anteriores com efeitos prospectivos, que não pode se constituir óbice à expulsão da norma inconstitucional do ordenamento jurídico após das eleições Presidenciais do país. 
500- Mano Gevasio Silva Lopes, nesses casos, o sacrifício se impõe em nome da própria segurança jurídica que reclama a eliminação da inconstitucionalidade, quando STJ, não atuar em obediência a lei. 

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Guiné-Bissau: A Comissão da Revisão Constitucional prossegue com os trabalhos no Hotel Azzalay.

Notícia em atualização...

Ministra da Função Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social, Dra. Celina Tavares, sofreu um acidente, fato que lhe impossibilitou de caminhar, no entanto, os Médicos Nacionais entenderam que seria conveniente encaminhá-la para tratamento especializado no exterior.

Portanto, a Ministra manifesta o seu interesse de sempre em juntar sinergias com os seus parceiros Sociais, como garantes da estabilidade Socio-laboral. Assim sendo remeteu este ofício aos Sindicatos.

Gabinete de Comunicação de MAPTESS
Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social

Avião da SATA vai fazer ligação Lisboa-Bissau - Governo guineense

In Lusa 15 set 2020  

O ministro dos Transportes guineense, Jorge Mandinga, anunciou hoje que um grupo de privados, com o apoio das autoridades do país, fretou um avião da transportadora açoriana SATA para fazer ligações entre as capitais de Portugal e Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, realizada no aeroporto de Bissau, capital do país, e o primeiro voo realiza-se na quarta-feira.

Um avião da SATA vai passar a fazer a ligação Lisboa-Bissau-Lisboa todas as quartas-feiras.

O primeiro voo tem chegada prevista a Bissau às 00:30 de quarta-feira, partindo para Lisboa cerca das 01:30.

Segundo o ministro dos Transportes, antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o principal aeroporto da Guiné-Bissau recebia 10 voos semanais com ligação a Lisboa.

"Hoje estamos com dois voos. Demos início à abertura do aeroporto em 01 de agosto, mas a reposta das companhias aéreas devido, ainda, à covid-19 não foi aquela que estávamos a esperar", salientou.

"Enquanto estamos nesta solução temporária, esperamos que a TAP, a Euroatlantic, a Air Marrocos possam pouco a pouco nos próximos cinco meses voltar à normalidade", salientou.

Este voo visa colmatar a ausência de voos com ligação a Lisboa, com duração prevista para os próximos cinco meses.

Questionado pela Lusa sobre o valor dos bilhetes que vão ser cobrados, o ministro garantiu que os "preços vão baixar drasticamente".

MSE // SR
Lusa/Fim

Encontro de Partido Movimento para Alternância Democrática MADEM G-15 com Partido UPDG liderado por Cellou Dallen Daillo e Coordenador Braima Camará (Ba di Povo)

Fonte: Omar Buli Camará

Anuncio de Vaga - Analista de Comunicacao - Contrato de Servico, Nivel SB4 - PNUD Guine-Bissau.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) na Guiné-Bissau, quer contratar um (a) Analista de Comunicação. Termos de Referência em anexo. 

Os interessados (as) poderão consultar os termos de referência e candidatar-se através do seguinte site: https://jobs.partneragencies.net/erecruit.html

A data limite para entrega das candidaturas é no dia 25 de Setembro de 2020. 

Somente as candidaturas recebidas através do endereço acima indicado serão consideradas. 

″O PNUD está empenhado em alcançar a diversidade dentro do seu ambiente de trabalho, e encoraja todos os candidatos qualificados, independentemente do sexo, nacionalidade, deficiência, orientação sexual, cultura, origens religiosas e étnicas a candidatar-se. Todas as candidaturas serão tratadas com a mais estrita confidencialidade″

Agradecemos desde já.

Atenciosamente,
PNUD Guiné-Bissau

Ministro do Ambiente: “MÁ CONSTRUÇÃO DO CANAL DO RIO GEBA E MANSOA DIMINUI PRODUTIVIDADE E AUMENTA INUNDAÇÕES”

16/09/2020 / Jornal Odemocrata 
O ministro do Ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, admitiu esta segunda-feira que a má construção do canal do Impernal, que liga o Rio Geba e Rio Mansoa, diminui a produtividade e aumenta as inundações das bolanhas. 

O governante fez essa observação durante o ateliê do processo de acreditação para o Fundo Verde para o clima com as partes interessadas, organizado pela direção-geral do ambiente, no quadro da implementação do projeto Readiness ou Readness (prontidão), que consiste na preparação da Guiné-Bissau para aceder ao financiamento do Fundo Verde para o clima.

No seu discurso, o Ministro do Ambiente e Biodiversidade explicou que o objetivo da cimeira do Projeto Readiness do Fundo Verde para o Clima visa apoiar o governo da Guiné-Bissau, através da Autoridade Nacional Designada, no fortalecimento das capacidades nacionais no planeamento eficaz e eficiente para aceder, gerir, implementar e monitorar o financiamento climático através do Fundo Verde.

O Fundo Verde para o Clima é o maior fundo colocado à disposição da convenção do quadro das Nações Unidas para as alterações climáticas na luta contra os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Em reação aos efeitos negativos dos fenómenos naturais que nos últimos tempos têm causado enormes danosmateriais e deixado muitos familiares guineenses sem teto, Viriato Cassamá notou que o fato deve-se, em grande medida, à má construção do canal que liga o Rio Geba ao  Mansoa, o que fez com que a produtividade, na zona amontante, diminuísse drasticamente.

Contudo, sublinhou que o governo tem projetos para restabelecer os serviços de ecossistemas do Rio Mansoa, refazer a ponte e reconstruir as bolanhas para atenuar o fluxo das inundações que se registam, sobretudo na época das chuvas.

Em representação do diretor geral do Instituto Da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Abílio Rachid Said sublinhou que é importante a realização do atelier porque com a potencialidade do fundo verde para o clima, o país mobilizou poucos recursos, por isso é bom que as instituições nacionais conheçam e aprendam, com a maior intensidade, a aceder aos recursos do fundo verde para o clima.

Uma das atividades do Programa Prontidão, no âmbito dos trabalhos que o país tem vindo a desenvolver para poder aceder aos fundos do Fundo Verde para o clima, consiste na identificação das possíveis entidades do setor público e privado que poderão ser entidades acreditadas pelo fundo Verde para o clima, de forma a promover o financiamento para a implementação das prioridades de programação da Guiné-Bissau a nível da mitigação e da adaptação climática.

Perante este assunto, o ministro do ambiente e Biodiversidade, Viriato Luís Soares Cassamá, disse que as entidades acreditadas pelo Fundo Verde para o clima terão como principal função desenvolver e enviar propostas de financiamento de projetos e programas e a gestão, implementação e administração dos recursos e instrumentos financeiros e mobilização de capital do setor privado.

Na sua visão, o primeiro passo consiste na reunião com várias organizações, onde se explicará todo o processo relacionado com a acreditação para que se possa identificar as potenciais organizações interessadas.

Por: Noemi Nhanguan
Foto: NN

GUINÉ-BISSAU: CNE da Guiné afirma que verdade veio "à tona" com acórdão do Supremo

Por LUSA  16/09/20 13:46 

O advogado José Paulo Semedo, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse hoje que a verdade veio "à tona" com o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à segunda volta das presidenciais no país.

Conferência de imprensa do advogado de CNE JOSE PAULO SEMEDO para escalarecer a opinião pública Nacional e Internacional sobre o contencioso interposto pelo candidato do PAIGC do depois do último acórdão do STJ

"É uma posição que a CNE estava a contar, porque quem está do lado da verdade sabe sempre que a verdade um dia vem à tona. Pode tentar negar-se, mas vem sempre à tona", afirmou José Paulo Semedo, em conferência de imprensa.

Segundo o advogado, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "não vem acrescentar nenhum valor aos atos praticados" pela CNE.

José Paulo Semedo destacou também o que considerou uma "demonstração de grande coragem" do Supremo Tribunal de Justiça, porque, apesar das grandes pressões, incluindo da comunicação social guineense, teve a coragem de "acolher a verdade".

"O Supremo Tribunal de Justiça teve a coragem de abandonar a tese divulgada pela comunicação social, acolhendo a verdade e demonstrando a verdade como ela é", salientou.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou "improcedente" o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira à segunda volta das eleições presidenciais por alegadas irregularidades cometidas.

"Julga-se improcedente o recurso", refere-se no despacho.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro, sem esperar pela decisão do STJ, e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.

Fonte: Noticiasaominuto.com

ÓBITO: "Ele era tudo o que eu tentava ser". Morreu o pai de Bill Gates

@BillGates My dad was the “real” Bill Gates. He was everything I try to be and I will miss him every day.
Por ANDREA PINTO  Noticiasaominuto

O famoso advogado morreu vítima de Alzheimer, aos 94 anos.

Bill Gates está de luto. O pai, William H. Gates, morreu esta segunda-feira, aos 94 anos de idade.

O famoso filantropo, que sofria de Alzheimer, morreu na sua casa em Washington, nos EUA, depois de o seu estado de saúde se ter deteriorado nos últimos meses.

William H. Gates II foi um famoso advogado que, como escreve o próprio filho, "tinha um profundo compromisso para com a igualdade social e económica". Foi ele o responsável, durante vários anos, da Fundação Bill e Melinda GAtes.

Numa publicação que partilhou na sua página de Twitter, o fundador da Microsoft lamenta a morte daquele que é o "verdadeiro Bill Gates".

"Ele era tudo aquilo que eu tentava ser", pode ler-se

MALI: Líderes da África Ocidental concordam com transição civil de 18 meses

© Lusa
Notícias ao Minuto  16/09/20

Os líderes dos países da África Ocidental aceitaram uma transição política no Mali de 18 meses, em vez de um ano, pedida pela junta militar que assumiu o poder em agosto, desde que presidente e primeiro-ministro sejam civis.

"Nós, chefes de Estado e de Governo, tomamos nota de que a duração da transição política será de, no máximo, 18 meses, contados a partir de 15 de setembro de 2020", lê-se num comunicado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) divulgado hoje de madrugada.

Além disso, entre as decisões acordadas em Acra, durante a cimeira extraordinária de dirigentes do bloco regional, que contou com a presença do chefe do Comité Nacional de Salvação do Povo (CNSP, militar) do Mali, o coronel Assimi Goita, há também a reivindicação, repetida em várias ocasiões, de que os dois chefes da transição sejam civis e que o CNSP "se dissolva imediatamente após instalado o período de transição".

Oito presidentes e vice-presidentes de países da África Ocidental reuniram-se a convite do chefe de Estado do Gana, Nana Addo Akufo-Addo, que na semana passada assumiu a presidência rotativa da CEDEAO, um órgão regional com 15 países membros ao qual Mali pertence, bem como os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau.

"Não podemos permitir mais atrasos no estabelecimento de um governo responsável no Mali depois do golpe" de 18 de agosto, declarou Akufo-Addo, que falava na residência oficial em Peduase, nos arredores de Acra.

O prazo termina hoje para a junta militar designar os 25 membros que deveriam fazer parte do governo interino, de acordo com o pedido da CEDEAO.

Segundo o comunicado, a nomeação do presidente e do vice-presidente de transição "será feita de imediato" e, assim que assumirem os seus novos cargos, serão retiradas as sanções impostas ao Mali pela CEDEAO.

Essas sanções incluem o encerramento de fronteiras, a suspensão dos fluxos financeiros e a exclusão do Mali de todos os órgãos de decisão da CEDEAO até que a ordem constitucional seja restaurada, uma medida também adotada pela União Africana.

No passado sábado, o diálogo entre as forças políticas do país e a junta militar, que assumiu o poder no Mali após o golpe que derrubou o presidente Ibrahim Boubacar Keita (IBK), terminou com a elaboração de um plano de transição de dezoito meses de duração, um requisito com o qual a CEDEAO agora parece concordar.

Depois de encerrada a reunião, na madrugada de hoje, o Presidente ganês disse aos órgãos de comunicação social que o líder do conselho aceitou o pedido da CEDEAO para formar um governo civil em breve e que terá de o discutir em Bamako com os seus colegas.

"O ponto de vista da CEDEAO é que as questões que foram apresentadas devem ser tratadas numa questão de dias, e não semanas, para que possamos iniciar o processo de normalização da situação no Mali", concluiu o chefe de Estado.

Akufo-Addo anunciou que o mediador da CEDEAO, o ex-presidente nigeriano Goodluck Jonathan, viajará para Bamako daqui a alguns dias e que espera que, quando chegar à capital do Mali, a junta militar tenha tomado as medidas exigidas pela organização para poder levantar as sanções impostas após o golpe.

O movimento M5-RFP, o maior grupo de oposição ao regime do agora ex-presidente Ibrahim Boubacar Keita, afastou-se do plano de transição acordado após três dias de diálogo nacional, entre outros motivos, para não limitar a uma personalidade civil os cargos de presidente interino e primeiro-ministro.

Os líderes regionais temem que o golpe possa abrir um precedente perigoso na África Ocidental e permitir que as forças jihadistas com laços com a Al Qaida e a organização terrorista designada Estado Islâmico tomem mais terreno na região do Sahel.


O golpe de 18 de agosto surgiu após várias semanas de grande instabilidade no país, com protestos em massa e tumultos nas ruas liderados por multidões exigindo a renúncia de Ibrahim Boubacar Keita, no cargo desde 2013.

PAIGC mais uma vez no SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Por: Dr. Nelson Morreira 
CAROS COMPATRIOTAS!
POVO DA GUINÉ;
O PAIGC outra vez no STJ, tentando a todo custo, pôr em causa as deliberações da Sessão Plenária do dia 29 de Junho do corrente ano, na qual foi aprovado o programa do actual Governo.
Fomos notificados ontem, 14/09, pelo STJ, para no prazo de 15 dias, contestar mais uma acçao do PAIGC, numa altura em que todo o povo da Guiné estava fortemente mobilizado e determinado a falar uma unica voz rumo ao desenvolvimento da nossa Guiné.

PA DEUS IABRE BÓS SORTE NA STJ.
Advogado e Deputado da Nação.