Guiné-Bissau emite obrigações a três anos com encaixe de 6,8 milhões de euros

A Guiné-Bissau realizou hoje uma emissão de obrigações a três anos com um encaixe de 4,5 mil milhões de francos cfa, anunciou, em comunicado, a agência de títulos de tesouro da União Monetária da África Ocidental.

A emissão foi feita a pedido da Direção-Geral do Tesouro e Contas Públicas da Guiné-Bissau e a operação ocorre no âmbito da execução do programa de emissão de títulos públicos guineenses, segundo a estratégia de longo e médio prazo para a gestão da dívida, refere o comunicado.

Segundo o comunicado, o montante total da proposta foi de 14,6 mil milhões de francos cfa (cerca de 22 milhões de euros) e a quantidade retida foi de 4,5 mil milhões de francos cfa (cerca de 6,8 milhões de euros).

O número de submissões foi de 35 e o número de participantes diretos foi de 14, com uma taxa de cobertura de 293,36% e uma taxa de absorção de 30,72%.

A última emissão de obrigações da Guiné-Bissau ocorreu em abril.

MSE // EL
Lusa/Fim

GOVERNO CRIA FUNCIONÁRIOS FANTASMAS E CANCELA SALÁRIOS DOS EFETIVOS?

Secretário-geral da UNTG acusa governo de criar funcionários fantasma na função Pública e mostra-se preocupado com a situação difícil dos servidores públicos, no país.Em reacção as recentes declarações do ministro das Finanças, segundo as quais, o Governo não tem condições para reajustar salários na Função Pública. 

Contudo, Estêvão Gomes Có disse estar esperançado na aplicação do reajuste salarial, ainda este ano como foi firmado entre as partes. 

Falando a Notabanca, o sindicalista culpabiliza o Governo, o ressurgimento de mais número dos “funcionários fantasmas” na Administração Pública.

“Funcionários fantasmas foram criados pelo Governo. Foi o próprio governo que os levou para Função Pública, Cada ministro nomeado vem com novos funcionarios  criando fantasmas. agora canela salários dos alguns efetivos e ativos da Função Pública, porque tudo está superlotado nem sitio para sentar,” afirmou o sindicalista Gomes Có.

Notabanca; 06.10.2017

CEDEAO aposta no roaming gratuito

O roaming gratuito é aposta da CEDEAO.

REUTERS/Kim Hong-Ji

O 15º Encontro dos Ministros das Tecnologias de Informação e Comunicação da CEDEAO é marcado pelo acesso universal à internet, a ciber segurança e o roaming gratuito entre os países que compõem a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

O ministro da economia e emprego, José Gonçalves, afirmou em declarações aos jornalistas, que o roaming gratuito vai ser uma realidade na CEDEAO.

Os peritos dos 15 países da Comunidade oeste africana, designados para o encontro defendem que o roaming gratuito entre os países que compõem a CEDEAO vai impulsionar as trocas comerciais no sub-região.

RFI

PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE SECRETARIADO NACIONAL - Comunicado de Imprensa

O PAIGC e a sua Direção Nacional vêm publicamente responsabilizar o Senhor Presidente da República pela transformação da República da Guiné-Bissau numa República Sem Leis, onde tudo pode acontecer com a maior das impunidades e descaramento.

O PAIGC tem uma Direção eleita, sufragada pelos votos depositados em urnas, pelos congressistas presentes no VIII Congresso Ordinário realizado em Cacheu.

O PAIGC após os trabalhos do Congresso, enviou as Decisões e Resoluções e demais peças justificativas para o Supremo Tribunal de Justiça, para conhecimento e por imposição legal.

O Presidente do PAIGC é o líder do PAIGC, porque preside nessa qualidade todos os órgãos estatutários deste partido, sendo, portanto, o órgão representativo máximo do Partido, que coordena e assegura a sua orientação permanente, velando pelo seu funcionamento harmonioso e pela aplicação das deliberações dos seus órgãos nacionais, tendo assento em todos os órgãos do partido e preside o Bureau Político e o Secretariado Nacional.

Por conseguinte, qualquer atividade que leve o selo do PAIGC tem que ser de conhecimento prévio e a subsequente autorização da Direção Superior do Partido, com as devidas e competentes orientações políticas, razão pela qual o PAIGC e a sua legítima direção não reconhecem as razões objetivas que levaram um grupo de cidadãos, que não são militantes nem dirigentes deste grande partido a organizar uma dita Conferência Nacional em nome do PAIGC.

O autointitulado Grupo dos 15 não tem hoje nenhuma ligação ao PAIGC e os seus membros são livres de se filiarem nela e fazerem o que bem entenderem, mas sem nunca invocar o PAIGC para a cobertura dos seus actos, porque quem fala em nome do PAIGC, são os seus dirigentes ou militantes, devidamente escolhidos e orientados nesse sentido.

Realizar conferências, discussões, palestras para analisar o pensamento de Amílcar Cabral é um acto livre porque o Fundador da Nacionalidade é um património nacional e internacional, mas o que esse Grupo denominado de 15 não pode é fazer crer aos incautos que podem ou devem falar em nome do PAIGC, porque não o são e jamais o serão, desde que continuem a assumir esta postura de continuada indisciplina.

O PAIGC quer tão somente voltar a relembrar aos que teimam em utilizar indevida e ilegalmente o nome do PAIGC para dar cobertura as suas ações, foram expulsos e suspensos das fileiras do Partido por terem desrespeitado a disciplina partidária, para além de estarem de forma permanente e desesperados, a proferir ameaças e a adoptar comportamentos ilegais, que ofendem os direitos, liberdades e garantias do Partido, seus dirigentes legítimos e militantes, fazendo assim perigar a ordem e a tranquilidade públicas.

O PAIGC quer ainda relembrar que os Estatutos do PAIGC, apesar de reconhecer aos seus membros o direito de se identificarem com sensibilidades internas, não lhes é permitido terem denominações próprias, o que não é o caso atual dos integrantes do dito “Grupo dos 15” que deixaram de ser militantes porque foram expulsos e suspensos por má conduta, baseado, repita-se, pela prática de falta de respeito e de indisciplina, contrárias ao estipulado nos Estatutos do PAIGC.

O PAIGC quer neste momento relembrar as continuadas ações de total indisciplina e violação das regras legais e democráticas que este autointitulado “Grupo dos 15” tem vindo a levar acabo com total impunidade e até em certa medida contando com a cobertura legal de algumas instituições, e vejamos como:

• Afirmam publicamente que pretendem assumir a liderança do PAIGC, à revelia das normas democráticas de funcionamento de qualquer organização política;

• Permitiram arrombar portas e ocupar violentamente as Sedes do PAIGC nas Regiões, como aconteceu em Bafatá, Quinhamel e Gabú;

• Armaram arruaças contra manifestações do PAIGC legalmente autorizadas, como aconteceu em Gabú e Mansabá;

• Levaram a cabo manifestações públicas, inclusive, comícios, utilizando denominação e sigla do PAIGC e injuriando e difamando dirigentes do Partido;

• Ameaçaram assaltos a órgãos de soberania, na presença de titulares de outros órgãos de soberania;

• Realizaram em nome do PAIGC uma dita Conferência Nacional e permitem-se ainda hoje divulgar uma chamada Declaração de Bissau para ser divulgada em nome do PAIGC no conjunto de território nacional;

Como sempre tem pautado a sua atuação, o PAIGC considera que, quer as ameaças, quer as ações já praticadas constituem motivos mais do que suficientes para que as Instituições competentes desta República forjada na Luta e que se pretende transformar numa “República Sem Leis”, tomarem uma decisão firme, o que a não acontecer pode fazer entender a terceiros a existência de um conluio perigoso com a ditadura atualmente imposta sob a batuta do Senhor José Mário Vaz.

Exemplos: 
• Foram proibidas manifestações 
• Foi imposta uma severa censura nos órgãos públicos de informação 
• Pretende-se limitar as ações politicas dos partidos políticos 
• Foi imposto um governo presidencialista ilegal e inconstitucional que já ultrapassou todos os limites legais permitidos pelo nosso ordenamento jurídico
• Existência de uma sobreposição do poder executivo sobre o judiciário ordenando-se a prisão ilegal e arbitraria de quem insultar figuras institucionais

O PAIGC diz a tudo isto BASTA e reclama a imediata intervenção das Instituições competentes por uma questão de respeito pela legalidade e por algumas Instituições da República, porquanto, se necessário, o nosso Partido e os seus dirigentes, militantes e simpatizantes dispõem de capacidade para repelir pela força, em legítima defesa, quaisquer tentativas de assalto ao poder no Partido ou de ofensas corporais aos seus dirigentes, militantes e simpatizantes ou danos no seu património.

O PAIGC e a sua Direção Nacional, através do seu Secretariado Nacional, comunicam a todos quantos queiram utilizar de forma indevida o nome deste grande Partido, que se abstenham de o fazer, porque quem fala em nome deste partido são os seus dirigentes e militantes devida e estatutariamente autorizados.

O PAIGC torna público que os integrantes do dito “Grupo dos 15” nada tem a ver com este grande Partido e os que no passado tiveram ligações estatutárias deixaram de o ter porque foram expulsos e suspensos por terem desrespeitado a disciplina partidária e causado profundos danos aos superiores interesses do PAIGC, preferindo aliar-se com os nossos adversários e retirar o poder das mãos deste Partido Libertador, que os conquistou de forma legítima e transparente através das urnas.

O PAIGC quer deixar bem claro a todos quantos o queiram desafiar ou provocar que a tolerância tem limites e que a partir de agora todos os actos ou acções provocatórias serão respondidas de forma enérgica para se pôr cobro a esta situação que se arrasta há mais de dois anos.

O PAIGC apela aos seus dirigentes e militantes a manterem-se serenos, mas atentos e prontos a darem as respostas que se impõem quando se entender ser necessário e vital à defesa dos superiores interesses do nosso grande Partido.

A terminar e perante a manifesta incapacidade do Senhor Presidente da República em encontrar uma saída para pôr cobro a esta situação de crise profunda que assola o país há mais de dois anos, convida-se o Sr. José Mário Vaz a implementar imediatamente o Acordo de Conakry, considerado como o único instrumento capaz de retirar a Guiné-Bissau da situação catastrófica em que se encontra.

Bissau, 06 de outubro de 2017
O Secretariado Nacional do PAIGC

Economia - Guiné-Bissau recorre a banca da sub-região para equilibrar as contas públicas

Bissau, 06 Out  17 (ANG) – A Guiné-Bissau, através do ministério da Economia e Finanças, recorreu hoje à banca da sub-região para contrair um empréstimos financeiro no valor de  cinco mil milhões de Francos  CFA.

A informação consta num comunicado à imprensa da Agência de Títulos de Tesouro dos países da União Monetária da África de Oeste (Agência UMOA-Títulos).

De acordo com o documento, o período do seu vencimento é de três anos, ou seja, até 2020, com uma taxa de juro de 6,5 por cento e um valor nominal unitário de dez mil Francos CFA.

Ouvido pela ANG, um funcionário sénior do Ministério da Economia e Finanças afirmou que são operações financeiras “normais” para equilibrar as contas públicas dum país membro da União. 

A Guiné- Bissau emitiu a última obrigação do título de tesouro em Abril deste ano.
São estados membros da União Monetária da África de Oeste, para além do país, o Senegal, Burkina Faso, Togo, Níger, Costa do Marfim e Benin. 

ANG/QC/SG

Ambiente - “Rio Cacheu tem maior concentração de tarrafes na sub-região”, - Rede Eco jornalistas

Bissau, 06 Out 17(ANG) – O Coordenador da Rede de Jornalistas Ambientais (Eco jornalistas), afirmou que o Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu, no norte da Guiné-Bissau foi definida como a maior zona de concentração de mangal na sub-região, o que lhe coloca na lista das zonas onde os recursos marinhos sentem-se mais protegidos de ameaças. 

Jornalistas durante o passeio no Rio Cacheu

Bacar Baldé, em declarações à imprensa no final da visita que o grupo de quinze jornalistas membros da Rede Eco jornalistas efetuou ao Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu de 3 à 5 de corrente mês, afirmou que, com a missão, a Rede sentiu-se mais capacitada no sentido de sensibilizar a população sobre a necessidade de fazer melhor gestão, conservação e proteção da natureza e dos recursos do Mar.

Em relação ao balanço da visita da Rede Eco jornalistas ao Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu,  Baldé disse que saíram de Cacheu mais reforçado em termos de superação, de vontade de fazer trabalhos ligados a protecção do ambiente e dos recursos marinhos.

“Desde a criação da Rede Eco jornalistas em 2007, ela está disponível a trabalhar com todas as organizações intervenientes no sector do ambiente. Queremos dar a nossa contribuição de forma a sensibilizar as pessoas a mudarem o comportamento em relação a natureza”, informou.

Bacar Baldé sublinhou que é preciso  gerir bem os recursos que temos actulamente e ter na mente que, se consumimos tudo o que temos hoje, a geração vindoura não terá nada, aconselhando as pessoas a optarem pela gestão partilhada das riquezas.

“A nossa visita à região de Cacheu é no sentido de se inteirar “in loco” da intervenção do Projecto de Defesa dos Recursos Marinhos e Costeiros e de luta contra a pobreza na sub região (Go-Wamer), no país e sobretudo no Parque Natural de Tarrafes do Rio Cacheu”, informou.

Tarrafes do Rio Cacheu

Aquele responsável disse que a visita permitiu aos jornalistas conhecerem a importância dos tarrafes, principalmente, enquanto local de reprodução de peixes e crustáceos. 

Por sua vez, o Director do Parque Natural dos Tarrafes do Rio Cacheu, afirmou que há toda uma necessidade de tirar ilações do Projecto Go-Wamer que opera no país desde 2014, no apoio aos pescadores e sobretudo na capacitação das mulheres.

Fernando Biag informou que o Projecto Go-Wamer, que opera em sete países da sub-região, deu muitos apoios na capacitação das mulheres no domínio de conservação, tratamento de recursos marinhos, construção de fornos melhorados, que permite menor consumo de lenhas, entre outros.

“Ainda, graças ao Projecto Go-Wamer ,conseguimos adquirir todos os materiais indispensáveis para apoiar as mulheres produtoras de ostras, tratamentos de pescados da região de Cacheu”, destacou.

Fernando Biag disse que os problemas ambientais, a par do terrorismo, constituem maiores perigos hoje em dia no mundo, acrescentado que a Guiné-Bissau como país vulnerável em termos de alteração climática, e com uma população que depende de  recursos naturais , tem toda a necessidade de zelar para a preservação e utilização racional dos seus recursos e para tal há toda necessidade de continuar a sua preservação e utiliza-lo de forma racional. 

ANG/ÂC/SG

Guiné-Bissau: Ministro da Saúde acusa Padre Domingos da Fonseca de proferir falsas denúncias

Em entrevista, esta quinta-feira, 05 de Outubro, à e-Global para reagir às denúncias feitas pelo Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional “Caminhos para a consolidação da Paz na Guiné-Bissau” que afirmara que uma pessoa para se inscrever numa candidatura aberta no Ministério da Saúde, seria obrigada a apresentar o cartão de militância numa determinada …Ler mais

Almoço de confraternização e despedida....

Representantes do PRS na Diáspora despediram do Presidente Alberto Nambeia, ontem com oferta de um almoço no Hotel Uaque arredores de Bissau onde o Presidente Nambeia, pediu a todos perdão, reconciliação, tolerância, união entre a família renovadores por fim agradeceu contribuição dos representantes na Diáspora pela confiança que depositaram nele disse Alberto Nambeia, a todos muito obrigado....são palavras preferidos pelo Presidente Nambeia, antes do almoço com representantes do PRS na Diáspora deixaram algumas recomendações a todos de que o Partido pertence a todos e cada um de nós tem responsabilidade de assumir no seu lugar como Presidente do Partido na qualquer parte de mundo onde existem representação do PRS para o bem do nosso grande Partido. 

Por: DS/RPRS - CV

COMUNICADO DE IMPRENSA - 3.ª Conferência das ONGs

“Renovar o compromisso com a Guiné-Bissau”

De 18 a 20 de Outubro, terá lugar em Bissau, nas instalações do Instituto Nacional da Saúde (INASA), a 3ª Conferência das ONGs que intervêm na Guiné-Bissau, vinte anos após a realização do último evento do género.

Esta iniciativa insere-se no âmbito do projeto “Articulações e concertações nãogovernamentais para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, uma iniciativa das ONGs que integram o Consórcio da Casa dos Direitos, nomeadamente ACEP, AMIC, LGDH, RENAJ, RENARC, RENLUV e TINIGUENA, através do financiamento da Cooperação Portuguesa, do PNUD e da SWISSAID.

Projetado para a participação de mais de uma centena de ONGs nacionais e estrangeiras ativas na Guiné-Bissau, esta conferência tem como objetivo valorizar a contribuição das
ONGs no processo de desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A realização desta conferência inscreve-se na preocupação de procura de melhores condições de concertação e de valorização do trabalho das ONGs, permitindo favorecer um diálogo sobre políticas e uma intervenção no desenvolvimento e na promoção dos direitos humanos mais profícuos e eficazes.

Do programa de atividades, vários temas constituirão bases para o debate e trabalhos de grupo, com destaque para 4 painéis: As ONGs Balanço da sua intervenção na sociedade guineense e o compromisso com o futuro; As ONGs e o Estado guineense: A consciência das fragilidades e o diálogo colaborativo; As ONGs e a cooperação internacional; O futuro que queremos e o futuro que somos capazes de construir.

Espera-se que o evento proporcione o estabelecimento consensual de uma agenda comum das ONGs, contendo os principais desafios dos próximos anos que elas se engajam a enfrentar coletivamente na Guiné-Bissau.

O encontro servirá também para reforçar os mecanismos de concertação, de sinergias e de complementaridade nas relações de parceria que estabelecem, quer entre si, quer com as comunidades de base com quem trabalham, quer com o Estado guineense, quer ainda nas relações que estabelecem com a Cooperação Internacional para a sua intervenção na Guiné-Bissau.

Bissau, 6 de Outubro de 2017
A Comissão Organizadora

Local
Salão do Instituto Nacional de Saúde, Bissau

CONTACTOS
casadosdireitos.guinebissau@gmail.com | telef: 955596305
Rua Guerra Mendes, Bissa Velho

Fonte: ONU na Guiné-Bissau

Direcção da Escola Nacional de Saúde convidou Representantes do PRS na Diáspora a visitar Escola Nacional de Saúde da Guiné-Bissau para melhor partilha de informações e de conhecer o funcionamento daquele instituição. Onde na verdade todos visitantes ficam encantado com nível da organização e infraestrutura onde funciona o centro para formar futuros Enfermeira e Parteiras do nosso país. Bem haja a todos.

 

Prs Diáspora 

PAIGC deverá marcar nono congresso do partido nas próximas semanas

O comité central do PAIGC deverá marcar nas próximas semanas a data do nono congresso onde vai ser decidida a liderança do partido para o próximo ciclo eleitoral na Guiné-Bissau, disse hoje à Lusa o presidente daquela força política.

"A próxima reunião do comité central, que deverá ter lugar no final deste mês, irá marcar a data do próximo congresso", depois de o último ter acontecido em fevereiro de 2014, em Cacheu, norte do país.

O próximo encontro magno do partido deverá acontecer no início de 2018.

24.sapo.pt

Presidente angolano exonera ministro que faltou à tomada de posse

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje o ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, nomeado há uma semana para aquelas funções, por António Rodrigues Afonso Paulo não ter comparecido à tomada de posse.

A decisão consta de uma informação distribuída hoje à imprensa pelo gabinete da Presidência da República, dando conta da exoneração, por decreto presidencial, e da nomeação, pela mesma forma, de Jesus Faria Maiato, para o cargo de ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

António Rodrigues Paulo, que era secretário de Estado no mesmo ministério, no Governo chefiado por José Eduardo dos Santos, foi o único dos 32 ministros nomeados entre 28 e 29 de setembro por João Lourenço a não tomar posse na cerimónia que decorreu no palácio presidencial, no último sábado.

Não foram adiantados motivos para esta substituição, mas alguma imprensa privada angolana noticiou nos últimos dias que António Rodrigues Paulo estava fora do país aquando da nomeação para o cargo de ministro e que não teria sido consultado para o efeito.

A 30 de setembro, na cerimónia que seria para empossar os 32 ministros nomeados, o chefe de Estado pediu "trabalho" a todos os governantes indicados, condição que, disse, ditará a avaliação da qualidade das escolhas feitas para este Governo.

"Nós confiamos na vossa capacidade. É evidente que é cedo para concluir se acertamos na composição deste executivo. Será pelo nosso trabalho, pelos nossos resultados, que a sociedade nos vai julgar e concluir, daqui a algum tempo, se, efetivamente, este foi ou não o melhor executivo escolhido", afirmou João Lourenço.

O Governo nomeado por João Lourenço conta com 32 ministros (mais um do que o anterior), três dos quais de Estado, com Manuel Nunes Júnior a acumular com o Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião com as funções de chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso como chefe da Casa Civil.

"Sabemos que temos os olhos, não só dos angolanos mas também do mundo, postos em nós, a julgar pelas grandes expectativas criadas à volta do que este executivo fará nos próximos anos. Temos um desafio muito grande a enfrentar e a vencer, que é, entre outros, o desafio da diversificação da nossa economia, o desafio do combate às assimetrias regionais, o desafio de garantir maior oferta de bens e de serviços para as nossas populações, o desafio de garantir maior emprego para as cidadãos angolanos, em particular para os nosso jovens", exortou João Lourenço.

No Governo empossado mantêm as mesmas pastas (do executivo anterior, nomeado por José Eduardo dos Santos) Ângelo de Barros da Veiga Tavares (ministro do Interior), Augusto Archer Mangueira (Finanças), Marcos Alexandre Nhunga (Agricultura e Florestas), Bernarda Martins (Indústria), João Baptista Borges (Energia e Águas), Augusto da Silva Tomás (Transportes), Victória de Barros Neto (Pescas e do Mar), José Carvalho da Rocha (Telecomunicações e Tecnologias de Informação) e Carolina Cerqueira (Cultura).

Dos 32 ministros que compõem o executivo angolano, um dos maiores do mundo, 11 são mulheres.

NAOM