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sexta-feira, 4 de setembro de 2026
O tabu que condiciona a vida sexual de 65% das mulheres (e não só!)... Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Sexual, o Estudo Taboo reforça os principais temas que continuam a preocupar as mulheres. Porém, sem taxa de sucesso para o tratamento, dado que 65% delas se recusa a procurar ajuda especializada.
O tratamento de problemas de saúde sexual feminina continuam a ser colocados de parte - em causa estão alguns tabus, receios e desconforto por parte das mulheres.
Para assinalar o Dia Mundial da Saúde Sexual, dia 4 de setembro, o Estudo Taboo reforça isso mesmo: Ainda há mulheres que abdicam de tratamentos sexuais por sentirem vergonha do tema.
A investigação que chegou a mulheres de seis países europeus, incluindo a duas mil portuguesas, revela que mais de seis em cada dez mulheres do nosso país experienciam queixas relacionadas com a sua vida sexual. Porém, a maioria afirma nunca ter consultado um médico para as resolver.
Os temas são variados, mas há um conjunto de problemas de cariz sexual que abrange 65% das mulheres e, apesar de existirem tratamentos, as inquiridas continuam a afastar essa possibilidade.
Quais são os temas considerados tabu?
De secura vaginal, à redução ou ausência de libido, ausência de orgasmo e ainda passando pelas relações sexuais dolorosas - estas mulheres admitem nunca ter consultado um profissional de saúde para falar sobre problemas de libido e orgasmo, "o que indica que estes temas são considerados especialmente tabu", descrevem num comunicado de imprensa.
Neste sentido, Carla Rodrigues, coordenadora do Núcleo de Medicina Sexual da Sociedade Portuguesa de Ginecologia, reforça que “sintomas como a secura vaginal, a dor durante as relações, a diminuição do desejo sexual ou a dificuldade em atingir o orgasmo não devem ser encarados como ‘normais’ ou inevitáveis”.
Um dos motivos para não continuar a esconder os assuntos relacionados com a saúde sexual
Embora ignorem, erradamente, as circunstâncias relacionadas com a saúde sexual, estes especialistas reforçam que já existem opções de tratamento com elevadas taxas de sucesso:
“Atualmente, dispomos de várias opções terapêuticas, desde medidas de educação e aconselhamento sexual, lubrificantes e hidratantes vaginais, tratamentos hormonais ou não hormonais, fisioterapia do pavimento pélvico e medidas de intervenção em terapia sexual, sempre adaptados às necessidades de cada mulher. Na maioria dos casos, há formas eficazes de melhorar os sintomas e de recuperar uma vida sexual satisfatória”, acrescenta a especialista.
Outros problemas identificados no estudo
- As finanças da mulher continuam a ditar e a condicionar as circunstâncias para engravidar: "o momento ideal para ter filhos é, para um quinto das mulheres, depois dos 36 anos, o que poderá colidir com a fase em que se inicia a redução da fertilidade feminina";
- Em contrapartida, a pressão para ter filhos é outro fenómeno também descrito por estas mulheres;
- As mulheres identificam problemas de cariz sexual, por exemplo, problemas vaginais e incontinência urinária, como algo "embaraçoso".
Como contornar estes problemas?
Para encarar os assuntos sexuais como algo natural, os especialistas reforçam que ainda é necessário quebrar alguns tabus e, para tal, acompanhar esse processo com uma gradual consciencialização dos temas.
Fátima Faustino, presidente da Sociedade Portuguesa de Ginecologia, reforça ainda importância da consulta e do acompanhamento em todas as fases da vida da mulher. Salienta que é fundamental “Aproximar as gerações mais jovens dos cuidados ginecológicos ...e usar a consulta presencial para abordar diretamente alguma informação digital e desconstruir mitos que aí circulam”.
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Drones ucranianos atacaram regiões de Sochi e Sirius no sul da Rússia... A Ucrânia atacou hoje, com drones, uma base de armazenamento de petróleo e baterias antiaéreas russas na cidade balnear de Sochi e na localidade vizinha de Sirius, disseram as autoridades locais.
De acordo com o governo regional de Krasnodar, Rússia, na cidade de Sochi e na localidade de Sirius, as defesas antiaéreas foram usadas para repelir um ataque de drones contra instalações civis, frisando que os aparelhos aéreos não tripulados provocaram danos materiais.
As autoridades russas indicaram que um incêndio deflagrou numa base de armazenamento de petróleo sem fornecer mais detalhes.
Segundo os canais de informação ucranianos Exilenova e Supernova, as instalações pertencem às petrolíferas russas Lukoil ou Rosneft e os drones das forças da Ucrânia atingiram também baterias antiaéreas russas.
Por outro lado, o Ministério da Defesa russo disse que foram abatidos 490 drones ucranianos sobre 19 regiões da Rússia, a península anexada da Crimeia e o Mar Negro.
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As autoridades russas indicaram hoje que pelo menos cinco pessoas morreram e 14 ficaram feridas em ataques do Exército ucraniano na região de Belgorod, perto da fronteira com a Ucrânia.
GUINÉ-BISSAU: PAI–Terra Ranka e API-CG contestam resultados do referendo e exigem auditoria independente... As duas formações políticas acusam a Comissão Nacional de Eleições de manipulação dos resultados, questionam os números da participação e denunciam a alteração das regras relativas ao quórum.
Bissau, 4 de setembro de 2026 — O PAI–Terra Ranka e a Aliança Patriótica Inclusiva–Cabas Garandi (API-CG) contestaram os resultados do referendo constitucional realizado a 30 de agosto e exigiram a realização de uma auditoria independente aos dados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
Num comunicado conjunto, as duas formações políticas acusam a CNE de ter apresentado números que, no seu entender, não correspondem à participação observada no dia da votação. As acusações não são acompanhadas, no documento, por provas independentes, e não consta do comunicado qualquer reação da Comissão Nacional de Eleições.
De acordo com os números citados pelos subscritores, estavam inscritos 914.428 eleitores no referendo, dos quais 572.714 terão votado, correspondendo a uma participação declarada de 62,6%.
O PAI–Terra Ranka e a API-CG comparam estes dados com os das eleições de 23 de novembro de 2025, quando, segundo o comunicado, existiam 966.152 eleitores inscritos e foram contabilizados 611.583 votantes, numa taxa de participação de 63,3%.
As duas forças políticas sustentam que, apesar de o referendo ter registado apenas menos 38.869 votantes do que as eleições de 2025, não foram observadas filas nem grandes concentrações de eleitores nas assembleias de voto. Com base nessa comparação, questionam como terá sido alcançada uma participação superior a meio milhão de pessoas.
Alteração do quórum contestada
Outro ponto levantado no comunicado está relacionado com a Lei do Referendo. Segundo os subscritores, a primeira versão da Lei n.º 12/2026 estabelecia que a nova Constituição só seria aprovada se o “sim” obtivesse a maioria dos votos e se o número de votantes fosse superior a metade dos eleitores inscritos, correspondente a um quórum de 50% mais um.
As formações políticas afirmam que uma segunda versão da lei, publicada com o mesmo número, data e referência oficial, retirou a exigência do quórum. A aprovação do texto constitucional teria, assim, passado a depender apenas da maioria dos votos afirmativos, independentemente do nível de participação.
Para fundamentar a sua posição, o comunicado cita o jurista Brígido Fernandes Pinheiro, segundo o qual uma retificação serve para corrigir erros materiais de impressão e não para alterar direitos, criar novas condições ou eliminar impedimentos anteriormente estabelecidos.
O PAI–Terra Ranka e a API-CG consideram que a alegada alteração posterior à publicação da lei compromete a segurança jurídica do processo. Contudo, o comunicado não apresenta as duas versões do diploma nem documentação adicional que permita confirmar, de forma independente, as diferenças apontadas.
Ausência de observadores e exclusão de partidos
O documento refere igualmente que o referendo decorreu sem observadores internacionais da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da União Africana, da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e da União Europeia.
Segundo os subscritores, também não estiveram presentes observadores nacionais independentes. Os partidos políticos terão sido afastados da fiscalização e as organizações da sociedade civil não terão tido livre acesso ao processo.
O comunicado acusa ainda a CNE de ter sido reconfigurada sem a participação dos partidos políticos, ao abrigo do artigo 88.º da Lei n.º 12/2026. Para as duas formações, a falta de fiscalização independente compromete a credibilidade do escrutínio.
Partidos denunciam exclusão da diáspora
O PAI–Terra Ranka e a API-CG contestam também a redução do universo eleitoral de 966.152 inscritos, nas eleições de 2025, para 914.428 no referendo — uma diferença de 51.724 eleitores.
Segundo o documento, a diferença corresponde ao número de guineenses recenseados na diáspora: 25.034 em África e 26.420 na Europa. As duas forças políticas consideram que estes cidadãos foram excluídos arbitrariamente do referendo e classificam a decisão como uma violação do direito de sufrágio.
Os subscritores alegam ainda a existência de “anomalias estatísticas” nos resultados atribuídos às regiões de Bafatá e Gabú. Afirmam que a CNE anunciou uma participação particularmente elevada nessas zonas, mas reconhecem que não existem dados oficiais desagregados que permitam confirmar ou refutar essa alegação.
Apelo à comunidade internacional
No comunicado, as duas formações políticas pedem à comunidade internacional que não reconheça os resultados, exija uma auditoria independente aos dados da CNE e condene eventuais violações da lei e da ordem constitucional.
Apelam também à aplicação dos mecanismos previstos no Protocolo da CEDEAO sobre Democracia e Boa Governação e ao envio de uma missão internacional independente para avaliar o processo.
Ao povo guineense, o PAI–Terra Ranka e a API-CG pedem que mantenha uma postura pacífica, rejeite a propaganda e continue a exigir uma Guiné-Bissau “livre, democrática e com justiça”
quinta-feira, 3 de setembro de 2026
Israel assume controlo de instalação subterrânea do Hezbollah no Líbano... O exército israelita revelou hoje que assumiu o "controlo operacional" das estratégicas colinas de Ali Taher, no Líbano, depois de ter iniciado a limpeza de uma instalação subterrânea pertencente ao movimento xiita Hezbollah.
"Forças da 36.ª Divisão atuaram para limpar os dois túneis subterrâneos na área das colinas de Ali Taher, dentro da zona de segurança. As forças obtiveram o controlo operacional da área da cordilheira, tanto acima como abaixo do solo, e expulsaram terroristas da área, matando alguns enquanto outros fugiram", pode ler-se num comunicado.
As Forças de Defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) destacaram que as operações militares para concluir a limpeza da área que fica nos arredores da cidade de Nabatieh al-Fawqa, no sul do Líbano, ainda estão em curso.
"Assim que as operações estiverem concluídas, as IDF reorganizarão o seu posicionamento defensivo com base numa avaliação da situação", acrescentaram.
As forças israelitas explicaram ainda que os militares encontraram "centros de comando, depósitos de armas, salas de geradores, dormitórios, chuveiros e uma cozinha" na área, que permitiu aos terroristas lançar ataques e permanecer no local "por longos períodos".
"Esta é uma infraestrutura estratégica construída ao longo de duas décadas, financiada e projetada pelo regime terrorista iraniano", destacaram.
As IDF garantiram também que vão continuar a operar no sul do Líbano e não permitirão ao Hezbollah "promover planos terroristas", alertando o grupo de que qualquer tentativa de atacar Israel "será recebida com uma resposta contundente".
O Líbano e Israel chegaram a um acordo preliminar em 26 de junho, mediado pelos Estados Unidos, estabelecendo as bases para um cessar-fogo permanente.
O pacto inclui a restauração da soberania libanesa no sul do país, mas também o desarmamento do Hezbollah, uma exigência que o grupo rejeitou categoricamente no meio dos constantes confrontos entre os dois lados.
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O embaixador de Israel em França saudou hoje a realização de uma reunião em Paris de apoio internacional ao reforço do exército do Líbano como "um passo na direção certa" para a retirada das tropas israelitas do país.
GUINÉ-BISSAU: CNE declara definitivos os resultados do Referendo Popular,... A Comissão Nacional de Eleições, CNE, declarou definitivos os resultados do Referendo Popular realizado no passado dia 30 de agosto, após o cumprimento de todas as fases de apuramento previstas na lei.
Num comunicado divulgado esta quinta-feira, 3 de setembro, a CNE informa que, não tendo sido apresentados recursos contenciosos contra os atos praticados durante o apuramento parcial, intermédio e geral, os resultados provisórios proclamados no dia 1 de setembro passam a ser considerados definitivos.
A nova Constituição da República da Guiné-Bissau foi aprovada com 70% dos votos favoráveis, contra 30% pelo “NÃO”.
A CNE felicitou ainda a população guineense pelo elevado grau de civismo demonstrado durante o processo e agradeceu a todos os intervenientes, com especial reconhecimento aos jornalistas pelo trabalho realizado na cobertura do Referendo Popular.
CARLOS PINTO PEREIRA CONSIDERA NOVO BOICOTE ÀS ELEIÇÕES DE DEZEMBRO UM “ERRO ESTRATÉGICO GRAVE”
Rádio Sol Mansi / Radio Voz Do Povo 03 09 2026
O membro do Bureau Político do PAIGC, Carlos Pinto Pereira (Caía), espera que o partido não volte a defender o boicote às próximas eleições, previstas para 6 de dezembro, considerando que essa decisão representaria um “erro estratégico grave”.
Carlos Pinto Pereira, uma das vozes críticas à atual liderança do PAIGC e defensor de uma clarificação sobre a liderança do partido, falava hoje numa conferência de imprensa destinada a fazer o balanço do processo de votação do referendo eleitoral, realizado no passado dia 30 de agosto.
O dirigente disse esperar que a experiência registada durante o processo de referendo não volte a repetir-se nas próximas eleições.
Entretanto, continuam em vigor as restrições impostas pelo Governo que proíbem a realização de eventos suscetíveis de provocar grandes aglomerações de pessoas. Questionado pela Rádio Sol Mansi sobre as estratégias que o PAIGC deverá adotar para a realização do próximo congresso, Carlos Pinto Pereira disse esperar que as restrições sejam levantadas nos próximos tempos, de forma a permitir o cumprimento do calendário previsto.
Apesar das limitações, o dirigente acredita que a comissão organizadora do congresso deverá trabalhar para garantir que o evento não seja posto em causa.
Carlos Pinto Pereira, antigo advogado do PAIGC e atual ministro do Ambiente, afirmou ainda que as autoridades continuam abertas ao diálogo com os adversários políticos. No entanto, defendeu que esse diálogo deve ser sustentado por propostas concretas, que possam ser analisadas e discutidas.
Questionado sobre a possibilidade de se candidatar à liderança do PAIGC no próximo congresso, Carlos Pinto Pereira não confirmou nem descartou a candidatura, afirmando que dará uma resposta no momento oportuno.
GUINÉ-BISSAU: 📣Declaração do porta-voz da UE para os Assuntos Externos e Política de Segurança, Anouar El Anouni, sobre os resultados do Referendo:.. “A União Europeia tomou nota dos resultados proclamados no referendo constitucional. Qualquer mudança institucional deve assentar num processo transparente, inclusivo e pacífico, em conformidade com o Estado de direito. Saudamos a mediação da CEDEAO para o regresso à ordem constitucional.”
VIH: Moçambique com 56 hospitais a administrarem lenacapavir para prevenir VIH... Pelo menos 56 unidades sanitárias em 16 distritos moçambicanos já administram o injetável lenacapavir, para prevenção da infeção por VIH, beneficiando 15.700 pessoas, avançou hoje à Lusa o Ministério da Saúde, que pretende alargar a cobertura.
Segundo a informação, o medicamento lenacapavir para prevenir o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH) já é administrado em 17 unidades sanitárias da província da Zambézia, no centro de Moçambique, e 21 da província de Maputo, no sul. A cidade de Maputo soma outras 17 unidades sanitárias que iniciaram a administração do medicamento, enquanto a província de Nampula, no norte do país, iniciou a administração do medicamento numa unidade sanitária.
"Importa esclarecer que a implementação não ocorre apenas em centros de saúde, mas também em hospitais. A previsão inicial de implementação em 55 unidades sanitárias foi alcançada. Embora o número total de unidades sanitárias se mantenha, houve ajustamentos na abrangência geográfica, incluindo a expansão para a província de Nampula", esclareceu o ministério.
Os dados avançados pelo Governo indicam que até 21 de agosto 15.703 pessoas tinham iniciado a prevenção com lenacapavir, das quais 9.264 beneficiários na província da Zambézia, 4.263 na cidade de Maputo, 2.146 na província de Maputo e 30 em Nampula.
"O país recebeu inicialmente cerca de 17.280 doses para início desta forma de PrEP (Profilaxia Pré-Exposição). Considerando o elevado ritmo de utilização, o Ministério da Saúde mantém a monitoria regular dos níveis de stock, das redistribuições entre províncias e das entregas subsequentes, com vista a assegurar a continuidade dos serviços", indica-se na mesma informação.
As autoridades sanitárias afirmam estarem em curso atividades de monitorização da implementação, seguimento clínico dos beneficiários, farmacovigilância, testagem de VIH, gestão de stock e reforço dos mecanismos de referência e continuidade da PrEP. Os dados recolhidos nesta fase servirão igualmente para orientar a expansão progressiva do lenacapavir para outras províncias e unidades sanitárias.
O Ministério da Saúde esclarece que o lenacapavir é uma nova opção de Profilaxia Pré-Exposição injetável de longa duração, administrada semestralmente a pessoas VIH negativas com risco de exposição, introduzida no âmbito do reforço da prevenção combinada ao VIH.
Moçambique iniciou em 22 de abril a utilização do medicamento injetável, com a primeira dose administrada na província de Maputo, visando reduzir novas infeções e acelerar o controlo da doença no país.
"Estamos aqui, com muito orgulho, a lançar esta nova terapia inovadora, eficaz para a saúde do povo moçambicano, porque sabemos que, juntos, com essas intervenções combinadas que estamos aqui a introduzir, poderemos, a médio e longo prazo, ter gente com saúde", disse então o ministro da Saúde moçambicano, Ussene Isse.
A nova opção de PrEP arrancou na província de Maputo, marcando a introdução de uma "tecnologia inovadora" na resposta ao Vírus da Imunodeficiência Humana, com aplicação inicial a pessoas a partir dos 15 anos.
Moçambique regista cerca de 92 mil novas infeções por ano, das quais 34 mil entre adolescentes e jovens dos 15 aos 24 anos, grupo considerado prioritário na nova estratégia de prevenção, referiu na ocasião o ministro da Saúde.
Ussene Isse sublinhou na altura o potencial da nova abordagem para reduzir o estigma e aumentar a adesão à prevenção, sobretudo entre jovens e adolescentes.
O ministro destacou que Moçambique passa a integrar o grupo de nove países africanos com acesso à nova tecnologia, considerada de longa duração e elevada eficácia na prevenção, mas alertou para a necessidade de controlo rigoroso na administração do fármaco.
A introdução do lenacapavir conta com o apoio do Governo dos Estados Unidos e da Organização Mundial da Saúde (OMS), no quadro de parcerias internacionais para reforço da prevenção e controlo do VIH no país, instituições representadas na cerimónia.
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É impossível travar o envelhecimento, mas conhecendo as causas talvez possa melhorar alguns padrões de estilo de vida. No entanto, saiba que o relógio biológico não funciona de igual forma para todos os órgãos. Descubra aqui quais é que tendem a envelhecer mais cedo.
RÚSSIA: "Os números falam por si": Economia russa está "em hipotermia"... A economia russa está "em hipotermia", alertou hoje o diretor-geral do banco estatal russo Sberbank - alvo de sanções por parte do Ocidente devido à guerra na Ucrânia -, que apelou à ajuda para o setor empresarial da Rússia.
"Hoje, na minha opinião, isto já é algo evidente. Há sempre um jogo de palavras: que significados atribuímos a certas definições. O Banco Central fala de uma desaceleração gradual, mas nós qualificamos a situação como arrefecimento, ou mesmo em hipotermia. Os números falam por si", afirmou Guerman Gref à imprensa, no âmbito do Fórum Económico Oriental, realizado na cidade russa de Vladivostok.
Gref chamou a atenção para a redução "significativa dos indicadores do clima empresarial durante o verão de 2026", bem como dos níveis de desemprego, consumo e formação bruta de capital fixo.
De acordo com Gref, o crescimento do PIB russo durante o primeiro semestre do ano, que estimou em 0,6%, é consideravelmente inferior ao crescimento potencial da economia, indicador estimado pelo Banco Central Russo entre 1,5% e 2,5%.
"Todos estes fatores indicam que, evidentemente, precisamos de passar para uma política de apoio e estímulo ao crescimento e ao aumento do investimento", salientou.
O diretor do Sberbank alertou que não haverá um ponto de viragem "até que as taxas de mercado se normalizem e se situem na faixa dos 10-12%".
"O regresso a esses indicadores normalizados é, na minha opinião, a tarefa fundamental neste momento para retomar e estabilizar o crescimento económico. Penso que todos devem prestar atenção às condições macroeconómicas; as empresas precisam de ajuda", concluiu.
Os economistas da oposição russa preveem que, no próximo ano, se intensifique o confronto entre as autoridades económicas que apoiam uma política monetária restritiva, com o objetivo de reduzir a inflação — como é o caso do Banco Central russo —, e os defensores da desvalorização do rublo para favorecer o clima de investimento, como a confederação patronal russa e o Sberbank, o maior banco do país.
IRÃO: EUA retiram milhões de barris de petróleo de estreito de Ormuz em ataque... O exército norte-americano escoltou na terça-feira 40 navios mercantes com 18 milhões de barris de petróleo bruto no estreito de Ormuz, enquanto Irão e Estados Unidos trocavam uma ronda de ataques, informou a emissora norte-americana CNN.
A emissora, que cita dois funcionários norte-americanos familiarizados com as operações de terça-feira, assinalou que esse transporte de petróleo bruto foi o maior registado desde o início do conflito.
Antes do início da guerra, há pouco mais de seis meses, cerca de 20 milhões de barris transitavam diariamente por este estreito.
Os Estados Unidos utilizaram diversos recursos aéreos, marítimos e espaciais, não só para continuar a enfraquecer a capacidade do Irão de atacar navios mercantes no estreito, mas também para repelir ondas de drones enquanto realizavam as arriscadas operações de escolta dos navios, de acordo com as mesmas fontes.
As forças norte-americanas também neutralizaram mísseis de cruzeiro antinavio durante a operação de escolta.
Isto acontece num momento em que os Estados Unidos têm centrado a estratégia de guerra em dar prioridade aos ataques a alvos em torno do estreito, realizando operações de escolta a navios comerciais através desta via marítima estratégica e mantendo o bloqueio naval aos portos iranianos, indicou a emissora.
Embora a operação de terça-feira tenha decorrido com êxito, as autoridades não acreditam que se encontre uma solução rápida para o conflito, e as empresas do setor energético continuam cautelosas face aos enormes riscos que implica enviar navios através do estreito, mesmo com escolta militar.
Outras prioridades declaradas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, incluindo as operações centradas na eliminação de elementos do programa nuclear iraniano, foram temporariamente adiadas, segundo uma das fontes consultadas pela CNN.
O Comando Central dos Estados Unidos recebeu instruções para concentrar todos os esforços no estreito e para impedir a entrada e saída de exportações de petróleo dos portos iranianos.
Na terça-feira, os Estados Unidos levaram a cabo uma operação em consonância com a estratégia atual, atacando cerca de 60 alvos militares em torno do estreito, incluindo instalações de defesa aérea, sistemas de radar, meios marítimos, capacidade de colocação de minas e locais de comunicações, ao mesmo tempo que escoltavam os navios.
O exército norte-americano prevê continuar a realizar ataques ofensivos perto do estreito, em parte porque o Irão demonstrou ter a capacidade de reconstruir certas capacidades que Washington pretende continuar a enfraquecer.
Unicef alerta sobre milhões de jovens expostos à exploração sexual online... Uma mulher com cabelos loiros e esmalte escuro nas unhas está usando um smartphone enquanto se apoia em uma barreira ao ar livre.
Pesquisa revela que crianças e adolescentes enfrentam pressões para compartilhar imagens íntimas, exposição a conteúdos indesejados e divulgação sem consentimento; falta de denúncias reforçam a necessidade de reformas estruturais e maior responsabilização das plataformas digitais.
Um em cada cinco jovens sofreram ao menos uma forma de exploração e abuso sexual facilitados pela tecnologia no último ano, de acordo com o novo relatório o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef.
O estudo foi desenvolvido conjuntamente pelo Unicef, Ecpat International e a Organização Internacional de Polícia Criminal, Interpol. As pesquisas foram realizadas entre 2020 e 2025 em 21 países.
Abusos digitais em espaços de convivência
As estimativas mostram que mais de 15 milhões de crianças foram expostas a conteúdo sexual indesejado, outros 9 milhões foram pressionadas a participar de conversas ou compartilhar imagens sexuais. Até 4 milhões tiveram imagens íntimas divulgadas sem consentimento.
A diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, afirma que esses abusos frequentemente acontecem nos mesmos espaços digitais onde jogam e se conectam com amigos.
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| Unicef/Estey Todos os anos, milhões de meninas e meninos em todo o mundo enfrentam abuso e exploração sexual |
Redes sociais
Quase 60% dos casos ocorreram em redes sociais populares e aplicativos de mensagem, como Instagram e TikTok, enquanto 14% foram em jogos online.
Em Montenegro, esse índice ultrapassou 80%, e na Colômbia representou mais da metade das ocorrências.
O agressor era alguém que a vítima já conhecia pessoalmente em mais de 57% dos casos, incluindo colegas, parceiros amorosos, amigos e familiares.
Quando o primeiro contato aconteceu por meio digital, em 38% deles os agressores utilizaram recursos da arquitetura das redes, como contas falsas e mensagens privadas.
Silêncio das vítimas
Vítimas de abuso digital são quatro vezes mais suscetíveis a apresentar pensamentos suicidas, comportamentos autodestrutivos e automutilação, além de altos níveis de ansiedade.
Segundo o Unicef, mais de 40% das vítimas nunca contaram sobre o abuso para alguém.
Dentre os casos relatados, apenas 1% foi denunciados às autoridades, como polícia e assistentes sociais.
Na Armênia, por exemplo, mais de metade dos adolescentes não relataram os casos.
O principal motivo citado pelas crianças foi o desconhecimento sobre a quem recorrer ou onde buscar ajuda.
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| Unicef/Raphael Pouget Casos de abuso sexual acontecem em redes sociais populares e aplicativos de mensagem |
Novas modalidades de crimes digitais
Para combater os abusos virtuais, que inclui extorsão sexual e materiais gerados por inteligência artificial, o Unicef indica reformas estruturais a serem adotadas por governos e empresas de tecnologia.
Dentre elas, a criação de regulamentações eficazes e ferramentas de responsabilização jurídica contra novas modalidades de crimes digitais proteção de privacidade para menores de idade.
Fora das redes sociais, a agência demanda o combate às normas sociais que banalizam a sexualização de meninas e estigmatizam sobreviventes
Meloni bate recorde de longevidade em Itália, mas reeleição está tremida... A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni torna-se, na sexta-feira, a líder do Governo com maior longevidade em 80 anos de história de Itália, mas tem a continuidade está longe de assegurada nas legislativas de 2027.
Líder do partido conservador nacionalista Irmãos de Itália – que se uniu a duas outras forças de direita para formar a coligação governamental, o Força Itália (direita) e a Liga (extrema-direita) –, Meloni mantém-se popular em Itália e pode agora reivindicar ser garante de uma estabilidade muito rara na cena política italiana, onde em média os governos duram 13 meses, mas as próximas eleições prometem ser um grande desafio.
Além de o centro-esquerda estar a ganhar força, embalado por alguns triunfos em eleições locais e pela vitória alcançada há poucos meses num importante referendo sobre a reforma do setor da Justiça com a rejeição da proposta do Governo, surgiu este ano, ainda mais à direita dos Irmãos de Itália, um novo partido radical, Futuro Nacional, que ameaça fraturar o eleitorado dos três partidos atualmente no poder.
Com poucos resultados palpáveis para apresentar ao fim de quase quatro anos no poder, sendo praticamente nulas as reformas estruturais prometidas, Meloni reivindica ter moldado a nova política de combate à imigração irregular na União Europeia (UE) e ter recolocado a Itália num lugar de destaque a nível de política externa, mas quando os italianos forem chamados às urnas no próximo ano para escolher o novo governo, tais trunfos podem representar pouco, num país que continua a sofrer com o custo de vida e serviços públicos deteriorados.
Eis alguns pontos essenciais do recorde fixado pela primeira-ministra Giorgia Meloni enquanto líder do Governo com maior longevidade da história da República Italiana:
Meloni supera longevidade dos governos de Berlusconi
Ao alcançar a marca de 1.413 dias, Giorgia Meloni torna-se a chefe do Governo com maior longevidade em Itália desde a II Guerra Mundial e a implementação da República (1946), superando o registo do magnata Silvio Berlusconi, que ocupa agora os segundo e terceiro postos do 'pódio'.
Até agora, o executivo com maior tempo de vida numa República Italiana marcada por sucessivas quedas de governo era o segundo governo de Berlusconi, fundador do Força Itália (direita), que durou 1.412 dias, entre 11 de junho de 2001 e 23 de abril de 2005.
Berlusconi, falecido em junho de 2023, encabeçou também aquele que é o terceiro governo italiano com maior longevidade (1.283 dias), o quarto executivo que liderou em Itália, entre 08 de maio de 2008 e 16 de novembro de 2011.
Na quarta posição encontra-se o primeiro governo de centro-esquerda, liderado por Bettino Craxi (socialista) durante 1.058 dias, entre 04 de agosto de 1983 e 01 de agosto de 1986.
A primeira mulher PM à frente do governo mais à direita desde Mussolini
Fruto da vitória do seu partido pós-fascista Irmãos de Itália nas eleições de 2022, Giorgia Meloni tornou-se a primeira mulher a assumir a chefia de um governo em Itália, por sinal aquele mais à direita desde o ditador Benito Mussolini, pelo qual a atual primeira-ministra admitiu, enquanto jovem, ter admiração.
Apesar de, nos últimos anos, se esforçar por se afastar da ideologia fascista, que diz ter sido "remetida para a história há décadas pela direita italiana", Meloni tarda em dissipar as acusações do centro-esquerda de nutrir simpatia pelo fascismo.
Líder de um partido que se reconhece no lema "Deus, Pátria e Família", pelo qual se candidataram em eleições recentes descendentes (uma neta e um bisneto) de Benito Mussolini, e também presidente da família política europeia dos Conservadores e Reformistas Europeus, que alberga forças de extrema-direita como o espanhol Vox, Meloni, alega a oposição, permanece "refém de um passado do qual não se consegue distanciar".
Certo é que, depois de a sua eleição em 2022 ter feito soar os alarmes em Bruxelas, por receio de Itália se tornar um problema no funcionamento da União Europeia, Meloni rapidamente dissipou quaisquer temores, adotando uma postura diplomática, construtiva e europeísta, incluindo no apoio inequívoco à Ucrânia, tendo para tal tido várias vezes que 'silenciar' um dos seus parceiros de coligação, Matteo Salvini, próximo de Moscovo.
Combate à imigração ilegal a grande 'bandeira' de um governo com poucas reformas
Acusado pela oposição de não ter levado a cabo as reformas estruturais de que o país precisa, o Governo reivindica como uma das suas grandes vitórias a sua política em matéria de imigração irregular, vista como um exemplo a seguir por vários países da União Europeia.
O Governo de Meloni prometeu combater a imigração ilegal e, efetivamente, as chegadas irregulares a Itália diminuíram significativamente graças a uma política de 'mão dura' –"desumana", no entender de organizações não-governamentais –, que teve como maiores símbolos os polémicos centros de deportação de migrantes inaugurados na Albânia e a adoção de legislação para dificultar as operações de resgate de migrantes no Mediterrâneo e desembarque em solo italiano.
Os centros abertos na Albânia, e durante muito tempo mantidos vazios por diferentes acórdãos da Justiça italiana que exasperaram o executivo de Meloni, acabaram por ser 'legalizados' pelo novo Pacto sobre Migração e Asilo da UE, que tem muito o cunho do executivo italiano.
No entanto, com estudos de opinião a revelarem que os italianos estão particularmente insatisfeitos com o aumento do custo de vida, a estagnação dos salários e a deterioração dos serviços públicos, designadamente o sistema de saúde, o combate aos imigrantes ilegais pode ser um trunfo demasiado curto, até porque constitui também a 'bandeira' de outras forças radicais de direita que poderão beneficiar do descontentamento de eleitorado dos Irmãos de Itália.
De potencial interlocutora de Trump às zangas com o Presidente dos EUA
Com o regresso de Donald Trump à Casa Branca após as eleições de 2024, Meloni nunca escondeu a ambição de se tornar a principal interlocutora da nova administração norte-americana com a União Europeia, assumindo um papel de relevo na cena internacional e de "ponte" entre EUA e Europa.
Contudo, o que começou como uma relação muito promissora – Meloni foi a única líder europeia a marcar presença na tomada de posse de Trump para o seu segundo mandato e eram frequentes as trocas de elogios – rapidamente 'descambou' este ano, com o Presidente norte-americano a passar a hostilizar aquela que era até recentemente uma das suas grandes aliadas.
O choque teve início em abril, na sequência das duras críticas do Presidente norte-americano ao Papa Leão XIV, que acusou de ser "fraco" em relação ao crime e "péssimo" em política externa, o que mereceu reparos de Meloni, de que Trump não gostou.
A recusa de Roma em permitir que os Estados Unidos usassem as suas bases militares em Itália para lançar ataques ao Irão levaram à deterioração definitiva das relações, com o Presidente norte-americano a acusar a primeira-ministra italiana de o ter "abandonado" e de ser uma "desilusão".
Meloni perdeu de vez a paciência para as provocações de Trump depois de, em junho e julho, o Presidente norte-americano a ter atacado pessoalmente, primeiro ao garantir que a primeira-ministra italiana lhe tinha "implorado" para tirarem uma foto juntos na cimeira do G7, e depois com uma publicação nas redes sociais de uma fotografia de Meloni a olhar com um sorriso na sua direção, acompanhada da frase "É necessária uma ordem de restrição".
A primeira-ministra italiana foi particularmente dura na resposta, acusando Trump de inventar falsidades, e garantiu que não voltaria a responder a provocações.
Irmãos de Itália, de Meloni, sempre à frente nas sondagens, mas esquerda ameaça
Tal como sucede desde as eleições que lhe permitiram chegar ao poder, em 2022, Meloni continua a liderar as sondagens, com o seu partido Irmãos de Itália a seguir em primeiro lugar com cerca de 27% das intenções de voto, em linha com o resultado alcançado há sensivelmente quatro anos.
No entanto, de acordo com as mais recentes sondagens, a grande coligação de esquerda, o chamado "Campo Largo", que ainda não elegeu um líder para fazer frente a Meloni mas parece apostado em superar as tradicionais divisões que marcam a esquerda italiana, está a encurtar distâncias, com a principal força da oposição, o Partido Democrático (PD), de Elly Schlein, a ter cerca de 20,7% das intenções de votos, seguindo-se, no terceiro lugar, o Movimento Cinco Estrelas, que faz parte do tal "campo largo", com 12,7%.
As próximas eleições legislativas terão de se realizar até 22 de dezembro, mas muito provavelmente terão lugar meses antes, eventualmente até na próxima primavera.
Meloni sofreu este ano primeiro desaire nas urnas
Eleita presidente dos Irmãos de Itália em 2014, Meloni teve uma trajetória ascendente até chegar, em outubro de 2022, ao Palácio Chigi, sede do Governo italiano, tendo conhecido apenas este ano a primeira grande derrota nas urnas, a sensivelmente um ano de novas eleições legislativas.
Desde que assumiu o poder, o Governo de Meloni tem atacado sistematicamente o poder judicial, acusando-o de estar "politizado" e a minar o seu trabalho, e a reforma do setor era provavelmente a grande prioridade da legislatura, mas foi chumbada de forma clara, com o "não" (apoiado pela oposição) a vencer com perto de 54% e cerca de mais dois milhões de votos do que o "sim".
O resultado foi tanto mais significativo dado a afluência às urnas, num referendo que nem precisava de quórum de participação mínima, ter sido a segunda mais alta de sempre em referendos confirmativos (59%), superando por exemplo por larga margem a afluência registada em Itália nas últimas eleições europeias de 2024 (49,7%).
De acordo com a generalidade dos analistas, tal afluência deu um cariz mais político ao referendo, quase de moção de confiança, tendo Meloni arriscado demais com uma consulta que ditou o fim da sua aura de invencibilidade, intocável até à realização do referendo, e deu novo fôlego à oposição, que passou a apresentar-se como uma alternativa viável.
General Vannacci, a nova ameaça (ainda mais) à direita
A coligação encabeçada por Meloni corre o risco de ver parte do seu eleitorado virar-se para Roberto Vannacci, um antigo general que critica regularmente os migrantes e a comunidade LGBTQ+ e que, mês após mês, tem visto a sua popularidade crescer.
Recém-criado, o seu partido, Futuro Nacional, conta já, de acordo com as mais recentes sondagens já após a pausa de verão, com cerca de 7,5% das intenções de voto, superando mesmo quer o Força Itália (7,1%), quer a Liga (5,7%), partidos liderados respetivamente por Antonio Tajani e Matteo Salvini, os dois vice-primeiros-ministros do atual Governo.
Meloni quer uma nova lei eleitoral – à sua medida, segundo a oposição
Com as próximas eleições parlamentares a aproximarem-se, o Governo de Meloni pretende alterar o sistema eleitoral italiano, propondo um bónus de assentos parlamentares para um bloco político que obtenha um resultado acima de determinada fasquia.
O executivo de direita e extrema-direita defende esta reforma com o argumento de que tal criaria governos mais fortes e estáveis num país onde os executivos, por regra, não terminam a legislatura, mas a oposição é unânime em apontar que a mesma visa apenas e só beneficiar de forma desproporcional a coligação conservadora e aumentar as suas hipóteses de se manter no poder.
Num editorial publicado esta semana, intitulado "O termómetro do medo de Giorgia Meloni", o jornal La Repubblica nota que, na sua versão original, a proposta da primeira-ministra previa um bónus de 70 deputados e 35 senadores ao bloco político que conseguisse chegar aos 45% dos votos – numa altura em que as sondagens apontavam para intenções de voto nessa ordem para os partidos da coligação –, tendo entretanto descido para 40%, ou mesmo 38%, precisamente o que os estudos de opinião agora atribuem ao Governo.
Também esta reforma da lei eleitoral poderá 'cair', não só porque há dúvidas em torno da sua constitucionalidade, mas também porque mesmo os dois atuais aliados de Meloni – Força Itália e Liga – não estão muito convencidos de virem a ser beneficiados com uma mudança à lei que receiam ser feita à medida dos Irmãos de Itália, de forma mais destacada o partido mais popular na direita italiana.
Leia Também: Governo mais duradouro de Itália: Meloni estabelece recorde (1.413 dias)
O governo de direita radical liderado por Giorgia Meloni torna-se na sexta-feira o executivo mais duradouro dos 80 anos de história da República Italiana, marcada pela instabilidade política, com constantes mudanças de executivo, nada menos que 68.
Ucrânia: Companhias aéreas estão a suspender voos para a Rússia... O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse hoje que várias companhias aéreas começaram a suspender os voos para a Rússia após o seu alerta sobre o aumento de ataques com drones por parte das forças ucranianas.
"Estamos a receber relatos de que as primeiras companhias aéreas começaram a suspender os voos para os aeroportos russos após o nosso anúncio sobre o perigo representado pelos drones no espaço aéreo da Rússia", afirmou Zelensky num discurso à nação, sublinhando que esta é "a resposta correta e perfeitamente lógica" numa situação de guerra.
O Presidente ucraniano sublinhou que "tudo isso deriva da guerra que [o chefe de Estado russo, Vladimir] Putin não quer que termine".
"As vidas precisam de ser protegidas. A Ucrânia já informou oficialmente as organizações internacionais e os nossos parceiros sobre a situação atual no espaço aéreo russo", afirmou Zelensky.
O próprio Zelensky alertou na terça-feira que "o espaço aéreo russo está a tornar-se completamente inseguro", antes de sublinhar que "a Ucrânia não representa uma ameaça para a aviação civil em si".
"Haverá simplesmente drones nos céus russos a uma escala que precisa de ser tida em conta", acrescentou o Presidente ucraniano.
Em resposta, o ministro dos Transportes russo, Andrei Nikitin, declarou na quarta-feira que as autoridades vão proteger a aviação civil no seu espaço aéreo.
Hoje, as defesas aéreas russas abateram 416 drones ucranianos de longo alcance entra a noite de quarta-feira e hoje, mais de sessenta destes na região de Moscovo, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Defesa russo e pelo presidente da Câmara de Moscovo, Sergei Sobyanin.
TRABALHAR: Está na lei: Qual é o número máximo de horas que se pode trabalhar?... O número máximo de horas de trabalho em Portugal é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, de acordo com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
O período normal de trabalho não pode exceder oito horas por dia e quarenta horas por semana, de acordo com a informação disponibilizada no site da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), numa resposta às preguntas frequentes.
"Há tolerância de quinze minutos para transações, operações ou outras tarefas começadas e não acabadas na hora estabelecida para o termo do período normal de trabalho diário, tendo tal tolerância carácter excecional e devendo o acréscimo de trabalho ser pago ao perfazer quatro horas ou no termo do ano civil", pode ler-se no mesmo portal.
Atenção: "Os limites máximos do período normal de trabalho podem ser reduzidos por instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, não podendo daí resultar diminuição da retribuição dos trabalhadores".
Como se define o tempo de trabalho?
A ACT explica que o "tempo de trabalho é qualquer período durante o qual o trabalhador desempenha a sua atividade ou se encontra à disposição da entidade empregadora".
Além disso, considera-se ainda tempo de trabalho:
- A interrupção de trabalho como tal considerada em IRCT, em regulamento interno da empresa ou resultante do uso da empresa;
- A interrupção ocasional do período de trabalho diário inerente à satisfação de necessidades pessoais inadiáveis do trabalhador ou resultante do consentimento do empregador;
- A interrupção do trabalho por motivos técnicos;
- O intervalo para refeição em que o trabalhador tenha de permanecer no espaço habitual de trabalho ou próximo dele, para poder ser chamado a prestar trabalho normal em caso de necessidade;
- A interrupção ou pausa no período de trabalho imposta por normas de segurança e saúde no trabalho.
Registo dos tempos de trabalho: Como funciona?
A ACT explica que o "registo dos tempos de trabalho é um suporte documental que deve conter a indicação das horas de início e de termo do tempo de trabalho, bem como das interrupções ou dos intervalos de descanso que nele não se compreendam".
"O registo dos tempos de trabalho, incluindo dos trabalhadores que estão isentos de horário de trabalho, deve ser mantido pelo empregador em local acessível, permitindo a sua consulta imediata e devendo ser conservado durante cinco anos", pode ainda ler-se.
Ora, este registo "deve permitir apurar o número de horas de trabalho prestadas por trabalhador, por dia e por semana, bem como as prestadas em acréscimo ao período normal de trabalho".
Além disso, "deve ainda permitir apurar as horas prestadas para substituição de perda de retribuição por motivo de faltas".
De sublinhar que o "empregador deve assegurar que o trabalhador que preste trabalho no exterior da empresa realize o registo imediatamente após o seu regresso à empresa ou que envie o mesmo, devidamente visado, por forma a que o empregador disponha do registo no prazo de 15 dias a contar da sua prestação".
Horário de trabalho e período normal de trabalho: Há diferenças?
Sim, a ACT explica que a lei estabelece diferenças fundamentais entre os dois conceitos:
- Horário de trabalho é a fixação das horas de início e do termo do período normal de trabalho diário e dos intervalos de descanso;
- Período normal de trabalho é o tempo de trabalho que o trabalhador se obriga a prestar ao empregador. Pode ser medido em “horas por dia” e “horas por semana”, devendo o empregador registar e manter atualizado o número das horas de trabalho prestadas (por dia e por semana), com indicação do início e do termo do trabalho.
Leia Também: GNR detém cerca de 280 condutores por semana com taxa de álcool crime
Todas as semanas a Guarda Nacional Republicana (GNR) interceta cerca de 280 condutores com taxas de alcoolemia consideradas crime, num total acumulado de 8.438 detenções entre 01 de janeiro e 31 de julho.
Secretário da Energia norte-americano garante que EUA não querem "roubar o petróleo" venezuelano... Chris Wright defendeu um acordo em que a Venezuela passa a usufruir de um ativo "não utilizado, que não rende nada ao povo venezuelano", anunciou contratos para energia e hidrocarbonetos e destacou a necessidade de estabilizar o país antes das eleições.
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O secretário da Energia norte-americano, Chris Wright, rejeitou na quarta-feira a acusação de que Washington pretende "roubar o petróleo venezuelano", relacionada com o acordo de exploração pelos Estados Unidos de 20% das reservas da Venezuela.
"Vi as manchetes. 'Estamos a roubar o petróleo venezuelano'. Claro que isso não é verdade. Os recursos, o petróleo da Venezuela, pertencem efetivamente ao povo venezuelano", declarou Wright em Caracas à agência France-Presse (AFP), no final de uma visita ao país.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, anunciou em 28 de agosto ter celebrado com a Venezuela um acordo que permite aos Estados Unidos assumir o controlo maioritário de mais de 65 mil milhões de barris das reservas do país.
A Venezuela estima que irá obter ganhos no valor de 209 mil milhões de dólares (180 milhões de euros) ao longo de 25 anos.
As empresas privadas, sublinhou Chris Wright, "fornecem o capital para produzir o petróleo, mas os lucros, royalties e impostos revertem inteiramente para o Governo da Venezuela e para o povo venezuelano".
"Tudo o que fazemos é pegar num ativo subterrâneo não utilizado, que não rende nada ao povo venezuelano, e fornecer o dinheiro e a tecnologia necessários para o desenvolver, para que beneficie a Venezuela e o mundo inteiro", acrescentou, sublinhando que se trata de uma "partilha de receitas".
A visita do secretário de Donald Trump foi marcada pela assinatura de vários contratos com multinacionais, para a exploração de hidrocarbonetos, bem como para a reabilitação da rede elétrica.
Wright insistiu na importância de recuperar o setor elétrico, numa altura em que os cortes de energia são recorrentes na Venezuela e em que o setor petrolífero depende dele para funcionar.
"A boa notícia é que já existe na Venezuela uma enorme capacidade de produção de eletricidade, que não está a ser utilizada. Em breve, penso que serão adicionados gigawatts de capacidade à rede venezuelana, simplesmente colocando novamente em funcionamento algumas infraestruturas existentes", acrescentou o responsável, referindo-se a um plano de cinco anos, cujos primeiros efeitos serão visíveis nos próximos seis a 12 meses.
No plano político, em resposta às declarações do Presidente Trump, que considerou na quarta-feira que a Venezuela "ainda não está pronta" para eleições, Wright precisou: “É um processo (...). É preciso estabelecer os cadernos eleitorais, reforçar certas instituições civis”.
"Temos de estabilizar o país, relançar a economia“, afirmou, acrescentando que ”alguns dos desafios a longo prazo - reestruturação da dívida, investimentos, entrada de empresas - são, em parte, independentes da estrutura política".
"Não queremos esperar, ficar de braços cruzados durante todo o tempo que o processo eleitoral demorar", concluiu.
Leia Também: EUA instam parceiros a "cessarem imediatamente" comércio com a Nicarágua
O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, instou hoje os países parceiros a "cessarem imediatamente" o comércio com a Nicarágua, após o parlamento deste país ter votado a exclusão dos partidos da oposição das eleições.
GUINÉ-BISSAU: HOMEM ENCONTRADO MORTO EM LAGOA NO SECTOR DE MANSABA
O corpo de um homem, identificado como Iefana N'Sigue, foi encontrado sem vida por volta das 12 horas desta quarta-feira, 2 de setembro, numa lagoa em Olossato, sector de Mansaba, na região de Oio, norte da Guiné-Bissau.
Segundo relatos preliminares de familiares, a vítima, que era casado e residia na mesma localidade, tinha saído de casa na tarde de terça-feira (01/09) com o propósito de pescar.
O alerta foi dado após o seu desaparecimento, culminando na trágica descoberta no dia seguinte.
A Polícia de Ordem Pública (POP) já registou a ocorrência no local. Contudo, as causas e as circunstâncias exatas que levaram à morte do cidadão continuam por apurar pelas autoridades competentes. O corpo da vítima já foi recuperado pelos familiares, tendo sido realizadas as respetivas cerimónias fúnebres na localidade.
As investigações deverão prosseguir para esclarecer se se tratou de um afogamento acidental ou se existem outros fatores na origem do sucedido.
EUA: Juíza bloqueia tentativa de Trump de limitar cidadania por nascimento... Uma juíza federal bloqueou na quarta-feira a última tentativa do Presidente dos EUA, Donald Trump, de limitar a cidadania por nascimento, através de um decreto presidencial destinado a combater o "turismo de maternidade".
Depois de o Supremo ter rejeitado a tentativa anterior de Trump de negar a cidadania aos filhos de imigrantes em situação irregular, este assinou, em agosto, um decreto para negar a cidadania automática aos filhos de mulheres que alegadamente viajam para os EUA com o objetivo de dar à luz, entre outras disposições.
A juíza Deborah Boardman, numa decisão de 35 páginas, suspendeu a aplicação da nova ordem executiva, salientando que "é quase com toda a certeza inconstitucional", porque o Supremo "já decidiu que as crianças" são "cidadãos por nascimento", e acrescentou que essa é "a lei" e que "o Presidente deve cumpri-la".
A decisão de Boardman impede a Administração Trump de aplicar a ordem executiva a qualquer criança nascida de um ou dois progenitores indocumentados após 19 de fevereiro de 2025, data em que entraria em vigor a ordem executiva original, emitida no início do mandato, que visava proibir a cidadania por nascimento.
O Supremo Tribunal norte-americano pronunciou-se em 29 de junho de 2026, na sequência de ações judiciais intentadas por estados e organizações de defesa dos direitos civis, que argumentaram que uma ordem executiva não pode alterar a garantia de cidadania por nascimento estabelecida na Décima Quarta Emenda da Constituição.
Várias organizações de defesa dos imigrantes levaram a tribunal a nova ordem executiva relativa ao "turismo de maternidade", entre as quais a CASA e o Asylum Seeker Advocacy Project, em Maryland.
A ordem menciona também como possíveis exceções à cidadania por nascimento os filhos de membros de governos estrangeiros, pessoas consideradas terroristas estrangeiros e os nascidos em territórios não incorporados, ou seja, áreas controladas pela Administração norte-americana, mas que não são parte dos Estados Unidos, como é o caso de Porto Rico.
Leia Também: Trump ameaça cortar fundos a estados que não denunciem imigrantes ilegais
Os estados que não comunicarem a presença de imigrantes ao Departamento de Segurança Interna arriscam perder financiamento federal de programas sociais. A decisão deverá ser contestada em tribunal.
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