POR LUSA 15/11/23
A Comissão Europeia anunciou hoje um novo pacote de sanções da União Europeia (UE) à Rússia, o 12.º, que inclui um reforço das sanções às exportações de petróleo russo, já em vigor, e abrange ainda os diamantes.
"Em conformidade com a decisão do Conselho Europeu de outubro de enfraquecer ainda mais a capacidade da Rússia de prosseguir a sua agressão contra a Ucrânia, o Alto Representante, juntamente com a Comissão, apresentou ontem à noite ao Conselho uma proposta para o 12º pacote de sanções", no qual se propõe "a adoção de novas proibições de importação e exportação, bem como de medidas destinadas a reforçar o limite máximo do preço do petróleo e a combater a evasão às sanções da UE", indica o Serviço Europeu de Ação Externa em comunicado hoje divulgado.
Fontes europeias confirmaram à agência Lusa que neste pacote está incluído um limite a "todas as exportações de diamantes russos", sendo que o 12.º pacote de sanções da UE contra a Rússia pela invasão da Ucrânia estará em discussão na sexta-feira entre os embaixadores dos Estados-membros junto da União.
Os diamantes russos são importantes para a economia do país já que a sua exportação (principalmente para países europeus como Bélgica) vale quase cinco mil milhões de dólares (4,6 mil milhões de euros).
De acordo com as fontes europeias ouvidas pela Lusa, trata-se de uma limitação direta aplicada à Rússia e indireta para países terceiros que importam da Rússia.
No que toca ao petróleo, no sexto pacote de sanções, adotado em junho de 2022, a UE proibiu a quase totalidade de importação de petróleo bruto transportado por mar e de determinados produtos petrolíferos da Rússia para a UE e impôs um teto máximo, visando limitar os aumentos de preços provocados por condições de mercado extraordinárias e reduzir drasticamente as receitas da Rússia.
Estes limites de preço eram de 60 dólares por barril para o petróleo bruto, de 45 dólares por barril para produtos petrolíferos comercializados com desconto e de 100 dólares por barril para produtos petrolíferos comercializados a prémio, mas estas margens serão agora revistas no novo pacote de sanções.
Além disso, com as novas medidas restritivas, passarão a ser abrangidas "mais de 120 pessoas e entidades pelo papel que desempenharam na ameaça à soberania e à integridade territorial da Ucrânia", de acordo com a nota do Serviço Europeu de Ação Externa.
Acresce que "das propostas de inclusão nas listas constam intervenientes dos setores militares, da defesa e das tecnologias de inovação russos, bem como outros operadores económicos importantes", é indicado.
O objetivo é, de acordo com a diplomacia comunitária, "reforçar o quadro de sanções em geral".
A UE impôs sanções maciças sem precedentes contra a Rússia em resposta à guerra de agressão contra a Ucrânia.
A ofensiva militar russa no território ucraniano mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial.
