Cientistas descobrem primeira evidência de uso de imaginação em animais

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POR LUSA   03/11/23 

A capacidade de se transportar para outros locais ou momentos com o pensamento era, até agora, uma capacidade que se acreditava estar reservada aos humanos, mas um grupo de investigadores detetou que os ratos também têm imaginação.

Para alcançar esta descoberta, cientistas do Janelia Research Center do Howard Hughes Medical Institute, na Virgínia (Estados Unidos), desenvolveram uma espécie de "detetor de pensamento", capaz de medir, em tempo real, a atividade neuronal de ratos e traduzir seu significado, revelou esta quinta-feira este instituto médico.

O sistema combina realidade virtual de 360 graus e uma interface cérebro-máquina (IMC) para sondar os pensamentos internos dos ratos, medindo a atividade elétrica do hipocampo, a região do cérebro onde as memórias são armazenadas e geradas.

Quando o cérebro está a recordar, há uma atividade específica no hipocampo relacionada a essa atividade, mas até agora não tinha sido detetada em animais.

O sistema permitiu aos investigadores verificar como, tal como os humanos, quando os roedores vivenciam locais e eventos, padrões específicos de atividade neuronal são ativados no seu hipocampo.

Os cientistas descobriram, assim, que um rato pode ativar a atividade do hipocampo apenas pensando num lugar, sem se deslocar fisicamente, ou seja, imaginando-o.

Como primeira fase da experiência, os investigadores criaram uma espécie de "dicionário de pensamentos" que lhes permitia descodificar os sinais cerebrais do rato quando este experimentasse alguma coisa.

Realizaram depois dois testes, que foram 'batizados' com nomes cinematográficos.

Num destes, chamado "Jumper", em homenagem ao filme e livro cujo protagonista tem a capacidade de se teletransportar, o rato foi introduzido no sistema e enquanto caminhava sobre um cinto esférico, os seus movimentos eram refletidos na tela de 360 graus. Quando alcançou o seu objetivo, foi recompensado.

O sistema registou a atividade do hipocampo do rato e mostrou como os seus neurónios são ativados quando o rato 'navega' para atingir o alvo.

O resultado final é que o animal utiliza os seus pensamentos para alcançar a recompensa, pensando primeiro onde precisa de ir para obtê-la, um processo imaginativo que as pessoas vivenciam regularmente.

Na segunda experiência, chamada "Jedi", em homenagem à saga Star Wars, o rato fica fixado num local virtual e move um objeto para um local apenas pelo pensamento, da mesma forma que alguém sentado pode imaginar a levantar-se para pegar numa chávena de café, sem se mover.

Em seguida, os investigadores mudaram o local alvo, exigindo que o animal produzisse padrões de atividade associados ao novo local.

A equipa descobriu que os ratos podem controlar com precisão e flexibilidade a atividade do hipocampo, assim como os humanos.

Além disso, os animais conseguem manter essa atividade no hipocampo por vários segundos, tempo semelhante ao que os humanos levam para reviver acontecimentos passados ou imaginar novos cenários.

"Imaginar é uma das coisas mais extraordinárias que os humanos podem fazer. Agora descobrimos que os animais também podem fazer isso e encontramos uma maneira de estudá-lo", realçou um dos investigadores, Albert Lee.

O estudo também mostrou que o sistema de interface cérebro-máquina (IMC) pode ser utilizado para sondar a atividade do hipocampo, o que representa um grande avanço no estudo desta importante região do cérebro.

Rússia atingiu com drones infraestruturas críticas em Lviv

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POR LUSA   03/11/23 

As forças militares ucranianas disseram hoje que a Rússia lançou aparelhos voadores não tripulados ('drones') contra infraestruturas críticas de Lviv na zona mais ocidental da Ucrânia.

As informações do chefe da Administração Militar ucraniana em Lviv, Maskim Kozitski, referem que se verificaram "cinco impactos contra infraestruturas" da região. 

O ataque contra uma das zonas mais afastadas da frente de combate não fez vítimas, indicou o mesmo responsável que acrescentou que no total a Rússia disparou 16 'drones' Shaed de fabrico iraniano contra a região de Lviv sendo que cinco ultrapassaram a defesa antiaérea. 

A nível nacional, de acordo com as forças ucranianas, foram lançados pela Rússia 24 projéteis do mesmo tipo contra as províncias de Kharkiv, Odessa além de Lviv.

Entretanto, o chefe de Estado da Ucrânia, Volodymyr Zelensky disse que o ataque das últimas horas pode significar o agravamento das ações da Rússia "numa altura em que se aproxima o inverno". 

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Ultraortodoxos judeus saúdam a morte dos israelitas assassinados pelo Hamas e envolvem-se em confrontos com a polícia e os militares (aviso: imagens sensíveis)

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Ruanda anuncia isenção de visto para todos os africanos

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POR LUSA    02/11/23 

O Ruanda anunciou hoje que vai abolir a necessidade de visto para os africanos que viajem para o país, adotando uma medida para impulsionar a livre circulação de pessoas e comércio no continente, para rivalizar com o espaço Schengen.

O Presidente Paul Kagame fez o anúncio na capital ruandesa, Kigali, onde apresentou o potencial de África como "um destino turístico unificado" para um continente onde o turismo ainda depende em 60% dos turistas de fora de África.

"Qualquer africano pode apanhar um avião para Ruanda quando quiser e não pagará nada para entrar no nosso país", anunciou Kagame durante a 23.ª Cúpula Global do Conselho Mundial de Viagens e Turismo.

"Os africanos são o futuro do turismo global, uma vez que a nossa classe média continuará a crescer a um ritmo acelerado nas próximas décadas", destacou.

Uma vez implementado, o Ruanda tornar-se-á o quarto país africano a remover as restrições de viagem para os africanos, depois da Gâmbia, o Benim e as Seicheles.

O Presidente do Quénia, William Ruto, anunciou esta segunda-feira planos para, até 31 de dezembro, também permitir que todos os africanos viajem para o país da África Oriental sem visto.

"As restrições de vistos entre nós estão a funcionar contra nós. Quando as pessoas não podem viajar, os empresários não podem viajar, todos nós nos tornamos perdedores líquidos", disse Ruto numa cimeira internacional no Congo, Brazzaville.

Em 2016, a União Africana (UA) lançou um passaporte africano com muito alarde, dizendo que rivalizaria com o modelo da União Europeia ao "libertar o potencial do continente".

No entanto, apenas diplomatas e funcionários da UA receberam o documento de viagem até agora.

Parlamento da Nigéria rejeita compra de iate presidencial... Governo pretendia investir num iate presidencial avaliado em cerca de 6,1 milhões de euros.

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Notícias ao Minuto    02/11/23 

A câmara baixa do parlamento da Nigéria rejeitou o plano do governo nigeriano de comprar um iate presidencial, avaliado em 5,09 mil milhões de nairas nigerianos (cerca de 6,1 milhões de euros).

Segundo a BBC, que cita o parlamentar Abubakar Bichi, os legisladores preferiram investir essa quantia no financiamento de empréstimos estudantis, duplicando o valor alocado para os mesmos.

A proposta de compra do iate gerou polémica e críticas ao recém-empossado presidente Bola Tinubu, que tomou posse em maio.

A compra da embarcação foi proposta sob a alçada da alocação de fundos para a Marinha na proposta de orçamento suplementar que o governo submeteu à Assembleia Nacional para aprovação.

"Os pobres não podem lutar pela sobrevivência numa canoa enquanto o seu líder navega", disse o ativista de direitos humanos e ex-parlamentar Shehu Sani.

Já o porta-voz do presidente nigeriano preferiu argumentar que "o pedido de um iate, seja qual for o nome ou o orçamento, é da Marinha e eles devem ter razões operacionais para justificá-lo".

O orçamento acabou aprovado nesta quinta-feira, sem luz verde para a compra do iate, mas com 36 milhões de dólares (cerca de 33,88 milhões de euros) alocados para gastos da Presidência, que incluem a compra de veículos de luxo e a construção de um complexo de escritórios presidenciais.

O Porta-voz dos funcionários da EAGB, considera as declarações do presidente do sindicato de Base da Empresa de falsas e sem fundamento

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Domingos Simões Pereira é o convidado do programa "Os Factos", da Rádio Capital FM.

 Rádio Capital Fm

Ex-oficial israelita avisa militares para não entrarem nos túneis em Gaza

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POR LUSA  02/11/23 

O ex-vice-chefe do Estado-Maior das Forças Armadas israelitas (IDF) Yair Golan alertou que "em nenhuma circunstância" os soldados devem entrar na rede de túneis em Gaza, no que seria "um erro grave".

Numa entrevista transmitida hoje pela rádio do exército israelita, Golan afirmou "não ser necessário entrar nos túneis" onde o Hamas se esconde e espera pelos soldados, mas que o mais adequado seria "encontrar as entradas e selá-las ou lançar fumo para que o inimigo se afaste".

"Sob nenhuma circunstância lutem nos túneis, onde é impossível não sair ferido. Não se combate dentro dos túneis, combate-se a ameaça", afirmou Golan, atualmente reformado e com ligações à política de esquerda de Israel.

Quando questionado se o Hamas é capaz de permanecer "para sempre" dentro da sua vasta rede de túneis subterrâneos, Golan garantiu que o exército "tem hoje a capacidade de lidar com os túneis com eficácia, com todos os meios e conhecimentos".

Golan afirmou ainda que "a partir do momento em que as entradas para os túneis forem encontradas, as forças israelitas terão uma vantagem total".

Quanto à questão dos 242 reféns detidos pelo Hamas, Golan mostrou-se cauteloso em relação a possíveis acordos para obter a sua libertação.

Inquirido sobre se seria a favor de um acordo em que os reféns fossem libertados em troca de uma passagem segura dos líderes do Hamas para o Irão, Síria ou outro lugar, o oficial afirmou que "seria bom demais para ser verdade caso fosse possível chegar a um acordo em que os líderes do Hamas partissem e os reféns fossem libertados".

Na opinião de Golan, se fosse colocada a questão de que Israel estaria disposto a pagar um elevado preço pela libertação dos reféns, "a resposta seria sim".

Em 07 de outubro, o grupo islamita Hamas, considerado terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, desencadeou um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo mais de duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito entre Israel e o Hamas, classificado como uma organização terrorista pela UE e pelos Estados Unidos, causou já milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

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Hezbollah libanês diz ter atacado 19 alvos israelitas em simultâneo

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POR LUSA    02/11/23 

O movimento xiita libanês Hezbollah afirmou hoje ter atacado simultaneamente "19 posições e instalações militares" israelitas, antes de o seu líder determinar se o grupo envolverá totalmente o Líbano no conflito entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas.

Num comunicado, o partido pró-iraniano indicou que, às 13:30 TMG (e de Lisboa), os seus combatentes atacaram "ao mesmo tempo 19 posições e instalações militares sionistas com a ajuda de mísseis teleguiados, de morteiros" e outro armamento e enviaram simultaneamente 'drones' (aeronaves não-tripuladas) para atacar "as quintas ocupadas de Shebaa".

Entretanto, o Exército israelita já retaliou, anunciando ter realizado um "ataque de grande envergadura" contra o Hezbollah, em resposta aos projéteis disparados pelo movimento a partir do Líbano para território de Israel.

O ataque, que incluiu fogo aéreo e de artilharia, visou, segundo um comunicado do Exército israelita, "infraestruturas e quartéis-generais de combatentes, bem como infraestruturas pertencentes à direção do movimento terrorista" xiita.

De acordo com os serviços de socorro israelitas, disparos de 'rockets' reivindicados pelo braço armado do Hamas no Líbano fizeram hoje à noite dois feridos na cidade de Kiryat Shmona, no norte de Israel.

Uma guerra opõe desde 07 de outubro Israel ao Hamas, que desde 2007 controla a Faixa de Gaza e daí lançou nesse dia um ataque de dimensões sem precedentes a território israelita, fazendo mais de 1.400 mortos, na maioria civis, e mais de 200 reféns.

Desde então, a fronteira israelo-libanesa tem sido palco de fogo cruzado entre o Exército israelita de um lado e o poderoso movimento libanês Hezbollah e seus aliados do outro, que apoiam o Hamas.

Segundo as primeiras imagens da televisão pública israelita, em Kiryat Shmona, um edifício foi atingido e havia vários veículos em chamas.

Antes, o Exército israelita tinha anunciado na rede social X (antigo Twitter) ter detetado vários "disparos" sobre o seu território e ter respondido com ataques a "uma série" de alvos do Hezbollah no Líbano.

A cidade de Kiryat Shmona, junto à fronteira com o Líbano, foi quase totalmente evacuada da sua população civil, 22.500 habitantes, a 20 de outubro, por ordem do Exército.

A escalada das tensões na fronteira israelo-libanesa faz temer uma extensão da guerra entre Israel e o Hamas a toda a região, com uma segunda frente de combate entre o Líbano e Israel.

A Ministra do Interior e da Ordem Publica visitou esta quinta-feira o reino de Bijimita para tentar ultrapassar a desputa na realização de rituais tradicionais para os futuro sucessores do trono. Adiato Djaló NANDIGNA responde assim os chamamentos do régulo central e dos populares, mas deixou claro que a solução passa pelo diálogo para entendimento entre os Djagras como forma de espeitar a tradição da etnia papel.

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 Radio Voz Do Povo

Cristãos Católicos celebram o Dia dos Defuntos. A missa e a deposição de coroa de flores nas campas dos familiares já falecidos e sepultados nos Cemitérios Municipal de Bissau e Antula marcaram o dia.

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Radio Voz Do Povo

Imagens fortes de ataques do Hamas foram exibidas para um grupo de jornalistas pelo Consulado Geral de Israel em São Paulo. O Exército israelense encontrou os vídeos em celulares e câmeras corporais dos terroristas.

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 Radio Voz Do Povo/Video: Globo News

UE condena saída da Rússia de tratado Nuclear após meses de "ameaças"

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POR LUSA   02/11/23 

A União Europeia (UE) condenou hoje a saída da Rússia do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares, uma rutura que o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, enquadrou no contexto da "guerra ilegal de agressão" à Ucrânia.

Segundo o Alto Representante da UE para a Política Externa, Moscovo abandonou o tratado após meses de "ameaças irresponsáveis" em que chegou, inclusive, a insinuar a possibilidade de voltar a realizar testes com armas atómicas.

Em nome dos 27 Estados-membros da UE, Borrell classificou, num comunicado, o referido tratado como "um instrumento fundamental" em matéria de desarmamento e não-proliferação, entre outras coisas porque abre a porta à monitorização e à criação de ferramentas "credíveis, fiáveis e independentes" que garantam que nenhum país leva a cabo um ensaio nuclear.

"A União Europeia insta a Rússia a respeitar o propósito e os objetivos do tratado", declarou Borrell na sua nota, lamentando o que considerou "um grave passo atrás" por parte de Moscovo, apesar de o tratado tecnicamente não ter entrado em vigor porque vários países que o assinaram na altura não chegaram a ratificá-lo, entre os quais os Estados Unidos.

O chefe da diplomacia comunitária aproveitou a oportunidade para apelar a todos os países que ainda não o ratificaram para que concluam os procedimentos, "sem condições e sem mais demora".

A UE, acrescentou, "continua totalmente empenhada em promover a entrada em vigor e a universalização" do texto, com o objetivo de continuar a avançar para "um mundo livre de testes nucleares".

TEODORO OBIANG: Presidente da Guiné Equatorial visita "querido amigo" Putin

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POR LUSA   02/11/23 

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, propôs hoje ao seu homólogo da Rússia, Vladimir Putin, o reforço da cooperação na defesa, durante um encontro que decorreu na casa de campo do chefe de Estado russo.

"Gostaria que reforçássemos a cooperação em matéria de segurança e defesa, já que a Rússia vem apoiando a Guiné Equatorial", disse Obiang em espanhol durante o encontro celebrado na casa de campo do chefe do Kremlin, em Novo-Ogariovo, citado pela agência de notícias espanhola EFE.

Obiang agradeceu a Putin, a quem chamou de "querido amigo", o convite para visitar a Rússia e a boa receção da delegação que o acompanha, tendo recordado que este país africano, o mais recente aderente à Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém "excelentes relações de amizade e cooperação com a Rússia".

"Nesta ocasião estamos aqui para tratar de assuntos bilaterais e também gostava que abordássemos temas relacionados com a situação do mundo", sublinhou.

Por seu turno, de acordo com o relato da EFE, Putin manifestou o desejo de abordar "as diferentes direções da cooperação com os colegas de governo" e acrescentou, nas vésperas dos 55 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre os países: "A si, conhecemo-lo bem, como um amigo fiel, já esteve em várias ocasiões no nosso país".

A Rússia tem aumentado, nos últimos anos, a presença no continente africano e, em julho, celebrou a segunda cimeira Rússia-África, em São Petersburgo, na qual o país africano foi representado pelo vice-presidente e filho de Obiang, Teodorin Obiang.

Na cimeira de julho, Putin anunciou que Moscovo ia reabrir a embaixada em vários países africanos, entre os quais está a Guiné Equatorial.

EUA e governos africanos debatem incremento do comércio

Trabalhadores da fábrica United Aryan EPZ, Ruaraka, Nairobi, Quénia

VOA Português   02/11/23

Administração Biden apela à renovação da AGOA

JOANESBURGO — Delegações de cerca de 40 países africanos participam a partir desta quinta-feira, 2, até sábado em Joanesburgo na cimeira anual sobre as relações comerciais entre África e os Estados Unidos.

Os Estados participantes beneficiam-se da Lei de Crescimento e Oportunidades para África (AGOA), que está agora no Congresso para ser renovada.

Ontem, numa declaração escrita, Joe Biden disse encorajar “o Congresso a reautorizar a AGOA em tempo útil e a modernizar esta importante lei para as oportunidades económicas da próxima década”.

Aprovada pelo Congresso americano em 2000, a AGOA é a pedra angular da política económica e comercial de Washington no continente.

A legislação oferece acesso isento de impostos à maior economia do mundo para países aricanos que cumpram critérios democráticos avaliados anualmente.

A lei termina em 2025 mas as negociações em curso deverão girar em torno de uma possível renovação, que é defendida pela Administração Biden.

A escolha da África do Sul como anfitriã da cimeira anual foi “um sinal do nosso compromisso com a nossa relação bilateral”, disse à AFP Joy Basu, vice-secretária de Estado adjunta dos EUA para assuntos africanos.

As relações entre Washington e Pretória têm sido tensas desde o início guerra na Ucrânia, em meio a acusações de que a África do Sul, que disse querer permanecer neutra, aproximou-se da Rússia.

Em Maio, o embaixador dos EUA na África do Sul, Reuben Brigety, alegou que um cargueiro russo com armas e munições fez escala numa base naval da Cidade do Cabo.

Mais tarde, um grupo de legisladores dos EUA apelou à expulsão do país da AGOA.

Um painel independente nomeado pelo Presidente Cyril Ramaphosa para investigar o assunto concluiu desde então que não havia provas que sugerissem que o navio tinha armas.

A vice-secretária de Estado adjunta disse agora que “apreciamos as investigações da Administração Ramaphosa sobre as preocupações que foram levantadas”.

“A África do Sul é totalmente elegível para manter os seus benefícios AGOA”, concluiu Joy Basu

O comércio ao abrigo da AGOA representa 21 por cento das exportações anuais da África do Sul para os Estados Unidos.

“A AGOA tem sido fundamental no fortalecimento dos laços económicos e na promoção do crescimento e desenvolvimento em todo o continente africano”, afirmou a presidência sul-africana.

No início desta semana, os Estados Unidos anunciaram que a República Centro-Africana, o Gabão, o Níger e o Uganda deixarão o acordo no próximo ano devido a preocupações com golpes de Estado, democracia e direitos humanos.

Por seu lado, a Mauritânia será reintegrada depois de ter sido suspensa em 2019 devido a problemas com os direitos dos trabalhadores.

China em alerta após passagem de navios militares americanos e canadianos

© Gallo Images / Orbital Horizon/Copernicus Sentinel Data 2019

POR LUSA    02/11/23 

A China declarou hoje que está "em alerta máximo" na sequência da passagem pelo Estreito de Taiwan de dois navios militares, do Canadá e Estados Unidos, pela segunda vez em dois meses.

O USS Rafael Peralta, um contratorpedeiro da classe Arleigh Burke, e a fragata canadiana HMCS Ottawa fizeram uma passagem de rotina pelo Estreito na quarta-feira, segundo a Marinha dos EUA.

"As tropas presentes permanecem em alerta constante e protegerão resolutamente a soberania e a segurança nacionais, bem como a paz e a estabilidade regionais", afirmou o coronel Shi Yi, porta-voz do Comando do Teatro Oriental da China, em comunicado.

Shi Yi declarou que a última passagem dos navios é um "exagero mediático" e que as forças navais e aéreas chinesas "seguiram todo o seu curso".

A passagem destes dois navios ocorre depois de, a 9 de setembro, dois navios de guerra dos Estados Unidos e do Canadá terem atravessado a estreita faixa marítima que separa a ilha da China continental.

Washington e os seus aliados ocidentais aumentaram o número de passagens por esta via estratégica no âmbito da "liberdade de navegação" dos navios de guerra, a fim de recordar que se trata de águas navegáveis internacionais, o que suscitou a ira de Pequim.

A Sétima Frota dos Estados Unidos declarou em comunicado que o trânsito foi efectuado em conformidade com o direito internacional e "através de um corredor no estreito que ultrapassa o mar territorial de qualquer Estado costeiro".

"Essa cooperação é a peça central da nossa abordagem para uma região segura e próspera, onde aeronaves e navios de todas as nações podem voar, navegar e operar onde quer que o direito internacional o permita", lê-se na mesma nota.

O ministério da Defesa de Taiwan disse hoje que monitorizou a passagem na noite de quarta-feira, mas que "a situação era normal".

Pequim considera Taiwan como uma província que ainda não conseguiu reunificar com o resto do seu território desde o fim da guerra civil chinesa em 1949.

O Governo chinês não reconhece o Estreito de Taiwan como parte das águas internacionais.

Em setembro, a China enviou 103 aviões em torno de Taiwan no espaço de 24 horas, o que Taipé descreveu como um "recorde recente".

Pequim intensificou as ameaças e a pressão política e económica sobre Taiwan desde que a Presidente Tsai Ing-wen chegou ao poder em 2016.

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ISRAEL: Exército eleva para 242 o número de pessoas sequestradas pelo Hamas

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POR LUSA   02/11/23 

O exército israelita elevou hoje para 242 o número oficial de pessoas sequestradas nos ataques terroristas de 07 de outubro pelo grupo islamita palestiniano Hamas contra Israel, em que morreram mais de 1.400 pessoas.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz militar israelita, contra-almirante Daniel Hagari, disse que o exército notificou as famílias de 242 reféns que estão atualmente detidos na Faixa de Gaza.

Hagari sublinhou que o número de sequestrados ainda não é definitivo, uma vez que o exército continua a investigar o paradeiro de algumas pessoas que foram dadas como desaparecidas.

O número de 242 de sequestrados não inclui os quatro reféns libertados: Judith e Natalie Ra'anan, mãe e filha com dupla nacionalidade israelita-americana, as idosas israelitas Yocheved Lifshitz e Nurit Cooper e o soldado Ori Megidish, que terá sido resgatado pelo exército no domingo à noite.

O movimento islamita palestiniano Hamas afirmou no dia 27 de outubro que não fará distinção entre reféns israelitas ou de outras nacionalidades em possíveis libertações futuras.

Pelo menos 247 pessoas foram feitas reféns a 7 de outubro pelo Hamas, que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e é considerado terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia, após o ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

Rússia anula ratificação de tratado sobre proibição de testes nucleares

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POR LUSA   02/11/23 

O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje a lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), noticiou a agência oficial TASS.

O documento, que foi publicado no portal oficial de informação jurídica do Governo, entra imediatamente em vigor, depois de ter sido aprovado pelas duas câmaras da Assembleia Federal da Rússia.

O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 25 de outubro, depois de ter recebido a aprovação da Duma (câmara baixa) uma semana antes.

As autoridades russas disseram que a revogação não significa que a Rússia vá retomar os ensaios nucleares, pelo menos por enquanto, uma vez que "a moratória continua" em vigor, segundo a agência espanhola EFE.

"O Presidente russo formulou-o de forma muito clara: temos de preparar os nossos locais de ensaio para retomar os ensaios", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Riabkov.

"No entanto, na prática, os testes só podem ser retomados depois de os Estados Unidos efetuarem testes semelhantes", acrescentou, citado pela EFE.

O CTBT, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 10 de setembro de 1996, foi assinado por 185 países, incluindo a Rússia, que o ratificou em 30 de junho de 2000.

Nove países que possuem armas nucleares ou potencial para as criar nunca ratificaram o tratado, incluindo Estados Unidos, China, Irão e Israel, enquanto Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Síria nem sequer o assinaram.

O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, descreveu a votação como "uma resposta a uma atitude odiosa por parte dos Estados Unidos relativamente às obrigações de manutenção da segurança global", segundo a agência francesa AFP.

O tratado nunca entrou em vigor por não ter sido ratificado por um número suficiente dos 44 países que possuíam instalações nucleares na altura em que foi criado.

No início de outubro, Putin anunciou que a Rússia poderia revogar a ratificação do CTBT em resposta à falta de ratificação aos Estados Unidos.

"Não estou pronto para dizer se devemos ou não retomar os testes", disse na altura, enquanto elogiava o desenvolvimento de novos mísseis superpotentes russos capazes de transportar ogivas nucleares.

Desde o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, Putin tem insinuado a possibilidade de recorrer a armamento nuclear e instalou armas nucleares táticas na vizinha e aliada Bielorrússia no verão de 2023.

No final de outubro, a Rússia também testou mísseis balísticos para preparar as forças para um "ataque nuclear maciço" de retaliação.

A doutrina nuclear russa prevê a utilização "estritamente defensiva" de armas nucleares em caso de ataque à Rússia com armas de destruição maciça ou em caso de agressão com armas convencionais "que ameacem a própria existência do Estado".

Em fevereiro, a Rússia suspendeu também a participação no tratado de desarmamento nuclear New Start, assinado com os Estados Unidos em 2010, o último acordo bilateral que ligava russos e norte-americanos.

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ISRAEL: Hamas diz que morreram 195 refugiados em ataques contra norte de Gaza

© Mostafa Alkharouf/Anadolu via Getty Images

POR LUSA   02/11/23 

O Governo do Hamas na Faixa de Gaza disse hoje que 195 pessoas foram mortas na sequência de bombardeamentos israelitas ocorridos na terça-feira e na quarta-feira e que atingiram o campo de refugiados de Jabaliya, o maior do enclave.

"As vítimas do primeiro e do segundo massacre de Jabaliya ultrapassam o milhar, entre mártires e feridos. Contámos 195 mártires, 120 desaparecidos sob os escombros e 777 feridos", declarou hoje o serviço de imprensa do Hamas num comunicado.

Este número não pôde ainda ser verificado.

Entretanto, o Ministério da Saúde do Governo do Hamas refere que 3.600 crianças palestinianas foram mortas nos primeiros 25 dias da guerra.

Cerca de metade dos 2,3 milhões de habitantes da Faixa de Gaza têm menos de 18 anos e as crianças representam 40% dos mortos até ao momento.

Uma análise da Associated Press aos dados do Ministério da Saúde de Gaza, divulgados na semana passada, revelou que, até 26 de outubro, tinham sido mortas 2.001 crianças com 12 anos ou menos, incluindo 615 com três anos de idade ou menos.

O Exército de Israel comunicou que, nas últimas horas, as tropas israelitas e as milícias do Hamas envolveram-se em "fortes confrontos" no norte da Faixa de Gaza. 

No mesmo comunicado, o Exército israelita refere que os membros do Hamas dispararam mísseis antitanque, lançaram granadas e fizeram acionar artefactos explosivos.

Segundo as forças de Israel "morreram dezenas de elementos do Hamas" durante os confrontos.

Israel disse ainda que um helicóptero e um navio da Marinha de Guerra apoiaram os soldados das Forças Armadas no norte do enclave. 

Leia Também: Milícias libanesas e tropas israelitas estão envolvidas em confrontos na fronteira entre os dois países, com unidades de artilharia e foguetes, anunciou hoje o exército israelita.

Leia Também: As tropas israelitas e os milicianos do grupo islamita palestiniano Hamas estão envolvidos em fortes confrontos no norte da Faixa de Gaza, que foram particularmente intensos na noite passada, informou hoje o exército israelita.

CABO VERDE: José Maria Neves. Governo tem-se abeirado da "deslealdade constitucional"

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POR LUSA   02/11/23 

O Presidente cabo-verdiano referiu na quarta-feira que o Governo do seu país se tem abeirado da "deslealdade constitucional", "agindo sozinho" em matérias de política externa, ainda a propósito da abstenção numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas.

"Constato, com pena, que este Governo tem sido muito tímido, beirando às vezes a deslealdade constitucional, na informação e articulação, agindo sozinho, como se isso fosse conforme a Constituição e mais proveitoso para o país", escreveu José Maria Neves na rede social Facebook.

O chefe de Estado já tinha referido, em declarações aos jornalistas, na terça-feira, não ter compreendido a abstenção, por estarem em causa direitos humanos, lançando um primeiro apelo à concertação neste tipo de matérias.

José Maria Neves foi acompanhado pelo partido que o elegeu, o Partido Africano para a Independência de Cabo Verde (PAICV), oposição, que criticou igualmente a opção de política externa do Governo do Movimento para a Democracia (MpD).

Já hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, convocou uma conferência de imprensa para dizer que Cabo Verde está ao lado do apoio humanitário ao povo palestiniano, mas considerou "parcial" a resolução que pedia tréguas humanitárias, por não referir o ataque do Hamas de 07 de outubro - recomendando "moderação" sobre o assunto "fraturante", sem fazer dele "arma de arremesso" na política interna.

Sobre o primeiro apelo do Presidente à concertação, o chefe da diplomacia referiu: "Na base do bom entendimento institucional com todos os órgãos de soberania, nomeadamente com o Presidente da República, que também tem intervenções em matéria de política externa, era um ponto na agenda, o de se informar [o chefe de Estado] sobre o sentido de voto".

"Mas não deve haver, no nosso sistema de governação, articulação ou concertação para se votar num sentido ou noutro, há informação que nós prestamos na devida altura", acrescentou.

Foi nesta sequência que José Maria Neves voltou ao assunto, com a mensagem publicada na Internet, durante a noite de quarta-feira, renovando o apelo à concertação.

"Tendo em atenção os poderes do Presidente da República nas relações internacionais, é essencial, para o bem do país e para evitar ruídos desnecessários, que, nesse domínio, haja saudável cooperação entre os dois órgãos de soberania", assinalou.

"A informação e articulação do Governo com o Presidente da República não só é um dever, como também uma boa prática, desde a aprovação da Constituição de 1992, sendo já um costume e muito mais benéfico para a eficácia da política externa do país", referiu.

O chefe de Estado apontou o caso de "países de democracia mais consolidada", em que "a própria oposição é ouvida nas questões mais sensíveis", sendo que, "em Cabo Verde, o Estatuto da Oposição obriga a que assim se proceda, visando a busca de consensos em assuntos mais delicados e complexos da política externa".

"A arrogância e o 'orgulhosamente sós' nunca foram boa companhia em sociedades democráticas", escreveu o chefe de Estado.

"Nunca é tarde chamar a atenção para a urgência, neste mundo instável, caótico e imprevisível, de agirmos com prudência, inteligência e a uma só voz na arena internacional, a bem da imagem do país e em benefício de todos, como, aliás, tem sido apanágio da boa governança de Cabo Verde, um Estado de direito democrático que funciona", concluiu.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou na sexta-feira, com 120 votos a favor, uma resolução que apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada" em Gaza e à rescisão da ordem de Israel para deslocação da população para o sul do enclave.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos, Áustria ou Hungria e, entre os países que se abstiveram, estão Ucrânia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Iraque e Albânia.

Vários países lamentaram que a resolução PCnão tenha referido o direito de Israel a se defender e não tenha condenado diretamente as ações do Hamas.

O grupo islamita lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados que assassinaram cerca de 1.400 pessoas, fazendo ainda mais de duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo e impondo um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.

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Os novos diretores das escolas do sector autónomo de Bissau foram empossados no princípio da tarde desta quarta-feira pelo Secretário Geral do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Samuel Fernando Mango.

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Hamas tem de escolher entre "morrer ou render-se incondicionalmente"

© JACQUELYN MARTIN/POOL/AFP via Getty Images

POR LUSA    01/11/23 

O ministro da Defesa israelita afirmou hoje que o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, tem de escolher entre "morrer ou render-se incondicionalmente".

O Hamas "tem apenas duas opções: morrer ou render-se incondicionalmente", afirmou o ministro Yoav Gallant, numa conferência de imprensa em Telavive.

Para o ministro da Defesa israelita, "não existe uma terceira opção".

Ao 26.º dia da guerra entre Israel e o Hamas, as forças israelitas continuam a bombardear a Faixa de Gaza, estando também já a realizar operações terrestres naquele enclave controlado pelo Hamas.

O Governo liderado por Benjamin Netanyahu, onde estão integrados partidos ultraortodoxos e de extrema-direita, tem recusado qualquer cessar-fogo ou pausa na ofensiva para a entrega de ajuda humanitária na Faixa de Gaza, onde mais de 8.000 palestinianos foram mortos em ataques israelitas.

Mais de um terço das vítimas mortais naquele enclave palestiniano foram crianças.

O Hamas atacou Israel no dia 07 de outubro, provocando a morte de mais de 1.400 pessoas, a maioria civis, de acordo com as autoridades. Mais de 200 pessoas foram sequestradas e permanecem nas mãos do grupo islamita desde então.

Após o ataque, Israel respondeu com bombardeamentos e incursões terrestres na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, classificado como organização terrorista pelos Estados Unidos e pela União Europeia.

O Governo liderado por Benjamin Netanyahu impôs também um cerco total ao território, com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

Os ataques israelitas provocaram também, segundo as Nações Unidas, 1,4 milhões de deslocados internos.

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Israel. Abstenção de Cabo Verde na ONU não pode ser "arma de arremesso"

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POR LUSA   01/11/23 

O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, Rui Figueiredo Soares, defendeu hoje que a abstenção do país numa resolução das Nações Unidas sobre o conflito entre Israel e o Hamas não pode servir de "arma de arremesso" na política interna.

"O processo de votação foi fraturante para várias regiões e blocos de países, mesmo para aqueles que dispõem de instrumentos definidores de política externa comum, como a União Europeia, o que devia convidar os atores políticos cabo-verdianos a dar prova de moderação acrescida, análise mais serena, ao invés de se utilizar este voto como arma de arremesso", disse, em conferência de imprensa, no Palácio das Comunidades, na Praia.

"O interesse nacional obriga a isso", assinalou.

O líder da política externa cabo-verdiana falava depois de o Presidente da República, José Maria Neves, ter referido na terça-feira que não entendeu a abstenção numa matéria em que "o que estava em causa era um cessar-fogo humanitário para abrir corredores de assistência a civis" em Gaza.

Também o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), oposição, classificou a abstenção como um ato de "autoisolamento diplomático", sobretudo no contexto da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O ministro dos Negócios Estrangeiros disse hoje que "Cabo Verde tem facilitado as ações humanitárias a favor do povo palestiniano", nomeadamente "autorizando pedidos de sobrevoo e aterragem de aeronaves com este fim".

"É essencial que tudo seja feito para que a ajuda humanitária bilateral e multilateral continue a beneficiar os civis palestinianos e Cabo Verde vai continuar a facilitar o transporte de ajuda humanitária com direção ao povo palestiniano", disse.

"Não confundimos de forma alguma o povo palestiniano com o Hamas, mas também não podemos aceitar leituras enviesadas, parciais do conflito", acrescentou Rui Figueiredo Soares.

O país absteve-se, tal como outros, por considerar a resolução "demasiado parcial, sem uma única palavra aos ataques do Hamas de 07 de outubro", justificou.

Cabo Verde foi ainda um dos países que votou a favor de uma emenda sugerida pelo Canadá, para que fossem incluídas referências aos ataques e à tomada de reféns, mas a proposta foi recusada.

Assim, a abstenção cabo-verdiana reflete "a coerência com a posição de condenação inequívoca dos hediondos ataques de 07 de outubro" e com a "posição de princípio de sempre, de que todo e qualquer ato terrorista deve ser condenado".

O Presidente cabo-verdiano apelou na terça-feira a uma maior concertação sobre este tipo de posições externas.

Rui Figueiredo Soares referiu hoje que "compete ao Governo definir e executar a política externa", bem como assumir a "responsabilidade dos seus votos".

"Na base do bom entendimento institucional com todos os órgãos de soberania, nomeadamente com o Presidente da República, que também tem intervenções em matéria de política externa, era um ponto na agenda, o de se informar [o chefe de Estado] sobre o sentido de voto", referiu.

"Mas não deve haver, no nosso sistema de governação, articulação ou concertação para se votar num sentido ou noutro, há informação que nós prestamos na devida altura", acrescentou, remetendo para encontros semanais que mantém com José Maria Neves.

A Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) aprovou na sexta-feira, com 120 votos a favor, uma resolução que apela a uma "trégua humanitária imediata, duradoura e sustentada" em Gaza e à rescisão da ordem de Israel para deslocação da população para o sul do enclave.

Votaram contra este texto países como Israel, Estados Unidos, Áustria ou Hungria e, entre os países que se abstiveram, estão Ucrânia, Reino Unido, Canadá, Alemanha, Iraque e Albânia.

Vários países lamentaram que a resolução não tenha referido o direito de Israel a se defender e não tenha condenado diretamente as ações do Hamas.

Mais de 8.500 pessoas foram mortas e milhares de outras ficaram feridas nos bombardeamentos com que Israel retaliou o ataque desencadeado pelo Hamas, considerado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia e que controla Gaza desde 2007, quando expulsou do território o partido Fatah, que governa a Cisjordânia.

Israel tem lançado ataques aéreos contra Gaza desde 07 de outubro, quando militantes do Hamas atacaram aldeias e postos militares israelitas, matando cerca de 1.400 pessoas e fazendo 240 reféns.

As forças israelitas também intensificaram as suas operações na Cisjordânia, ocupada desde a guerra árabe-israelita de 1967.

De acordo com o Ministério da Saúde com sede em Ramallah, pelo menos 122 palestinianos foram mortos por forças israelitas ou por colonos na Cisjordânia desde 07 de outubro.

Leia Também: O secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, está chocado com o bombardeamento israelita no campo de refugiados de Jabaliya, em Gaza, que causou dezenas de mortos, disse seu porta-voz.

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS 01.11.2023

 

Papa anuncia que vai à COP28 no Dubai no início de dezembro

© Lorenzo Di Cola/NurPhoto via Getty Images

POR LUSA   01/11/23 

O Papa Francisco, que tem multiplicado os seus alertas face ao aquecimento global, anunciou hoje numa entrevista que vai à cimeira do clima, COP28, que decorrerá no Dubai, Emirados Árabes Unidos, no início de dezembro.

"Vou para o Dubai. Acho que vou sair em 1 de dezembro até 3 de dezembro. Estarei lá três dias", afirmou o líder da igreja católica à emissora pública italiana Rai1.

A COP28 decorre entre 30 de novembro e 12 de dezembro nos Emirados Árabes Unidos, reunindo perto de 200 países para debater medidas e objetivos no contexto das alterações climáticas.

"É muito importante ir à COP28 e obter resultados poderosos", disse o diretor-geral Al Suwaidi, numa entrevista à Europa Press em outubro, para quem o processo climático precisa de pessoas com capacidades técnicas para avançar.

O representante da cimeira mundial, natural dos Emirados Árabes, participou como negociador do seu país na COP21 de Paris, em 2015, na qual se alcançou o Acordo Climático, atual base da ação contra a emergência climática.

"De certa forma, estamos a ter as mesmas conversações que tínhamos na altura. Estou surpreendido porque quando saí de Paris pensei que já tínhamos alcançado o resultado político. Agora, para avançar, as cimeiras sobre o clima não precisam de pessoas como eu. O processo não precisa de negociadores, mas sim de técnicos que se encarreguem da implementação, e hoje não temos isso", alertou na mesma altura, insistindo na importância de a próxima reunião internacional "produzir resultados".

Majid Al Suwaidi criticou o facto de haver uma comunidade de pessoas, especialmente jovens, realmente interessadas em encontrar soluções para o problema climático, enquanto os países estão "presos" no ciclo político, apesar de já se saber que o planeta "não está no caminho para atingir os objetivos de Paris".

Limitar o aumento do aquecimento global a 1,5 graus centígrados, reiterou, é "possível", porque a receita é conhecida e inclui, por exemplo, a proposta defendida esta semana pela Agência Internacional de Energia, em Madrid.

"Sabemos o que temos de fazer para atingir o objetivo de Paris, temos a tecnologia. É por isso que é muito importante que as partes na COP28 tenham conversas honestas", argumentou.

Quanto à transição energética, salientou que é necessário reduzir 22 gigatoneladas de emissões de gases com efeito de estufa, razão pela qual alertou para a importância de se construir hoje o sistema energético do futuro.

"A descarbonização da energia não pode ser feita de um dia para o outro. O caminho traçado em Paris passa pela melhoria da eficiência energética através de diferentes fórmulas, como a captura e armazenamento de dióxido de carbono", sublinhou.

Majid Al Suwaidi considerou que os países desenvolvidos não estão a cumprir os investimentos prometidos no domínio climático e que o mundo está "no mesmo ponto em que estava em 2015", apelando também a uma transformação do sistema financeiro internacional e das instituições.

"Precisamos de nos concentrar nos problemas das pessoas, pensar em como nos podemos adaptar de uma forma que seja justa para todos", observou o diplomata dos Emirados, dizendo ser crucial conseguir um melhor sistema alimentar, melhor saúde, culturas mais resilientes e uma redução da vulnerabilidade das populações às alterações climáticas.

Relativamente à COP28, prometeu que nenhum grupo será excluído das conversações sobre o clima.

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BASTONÁRIO DE ADVOGADOS AFIRMA QUE “SERIA HIPOCRISIA” DIZER QUE A JUSTIÇA FUNCIONA

 O DEMOCRATA  01/11/2023 

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, afirmou esta quarta-feira, 01 de novembro de 2023, que seria hipocrisia dizer que a justiça guineense está a funcionar bem, porque “tudo está mal, razão pela qual a Ordem está a “trabalhar arduamente” com todas as instituições judiciais para ultrapassar os problemas que afetam o setor judicial do país.

Admitiu que a justiça guineense é a mais cara do mundo, “isso não é correto para um país pobre como a Guiné-Bissau”, defendendo que é preciso continuar a trabalhar para reduzir o valor pago nos tribunais pelos cidadãos, como também a falta de acesso aos tribunais, sobretudo no interior do país.

Januário Pedro Correia falava em conferência para anunciar a realização da 3ª conferência da Ordem dos Advogados, a decorrer de 03 a 05 de novembro em Canchungo sob o lema “Acesso ao Direito e à Justiça no Norte”.

“Escolheram este tema, porque a justiça é a base de tudo,sobre a realidade que se vive no interior do país, sobretudo a insuficiência de materiais e magistrados. Chegamos à conclusão que devemos realizar atividades no terreno e acompanhar a realidade que se vive nas três províncias”, insistiu.

O Bastonário da Ordem dos Advogados informou que a organização que dirige elencou alguns pontos que requerem a reclamação para as respostas urgentes da justiça, implicando um conjunto das instituições públicas, nomeadamente o Conselho de magistratura judicial do ministério público e outras entidades no sentido de resolverem a situação que afeta a justiça.

Januário Pedro Correia disse que a situação que se vive no Supremo Tribunal de Justiça não beneficia a justiça guineense, mas sim afunda-a.

“É urgente resolver o conflito instalado no Supremo, antes que seja tarde. A Ordem dos Advogados está disponível para mediar o conflito que se vive na mais alta instituição judiciária guineense”, disse.

Por: Aguinaldo Ampa