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POR LUSA 02/11/23
O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje a lei que revoga a ratificação do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares (CTBT, na sigla em inglês), noticiou a agência oficial TASS.
O documento, que foi publicado no portal oficial de informação jurídica do Governo, entra imediatamente em vigor, depois de ter sido aprovado pelas duas câmaras da Assembleia Federal da Rússia.
O projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 25 de outubro, depois de ter recebido a aprovação da Duma (câmara baixa) uma semana antes.
As autoridades russas disseram que a revogação não significa que a Rússia vá retomar os ensaios nucleares, pelo menos por enquanto, uma vez que "a moratória continua" em vigor, segundo a agência espanhola EFE.
"O Presidente russo formulou-o de forma muito clara: temos de preparar os nossos locais de ensaio para retomar os ensaios", disse o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros Serguei Riabkov.
"No entanto, na prática, os testes só podem ser retomados depois de os Estados Unidos efetuarem testes semelhantes", acrescentou, citado pela EFE.
O CTBT, adotado pela Assembleia Geral da ONU em 10 de setembro de 1996, foi assinado por 185 países, incluindo a Rússia, que o ratificou em 30 de junho de 2000.
Nove países que possuem armas nucleares ou potencial para as criar nunca ratificaram o tratado, incluindo Estados Unidos, China, Irão e Israel, enquanto Índia, Paquistão, Coreia do Norte e Síria nem sequer o assinaram.
O presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, descreveu a votação como "uma resposta a uma atitude odiosa por parte dos Estados Unidos relativamente às obrigações de manutenção da segurança global", segundo a agência francesa AFP.
O tratado nunca entrou em vigor por não ter sido ratificado por um número suficiente dos 44 países que possuíam instalações nucleares na altura em que foi criado.
No início de outubro, Putin anunciou que a Rússia poderia revogar a ratificação do CTBT em resposta à falta de ratificação aos Estados Unidos.
"Não estou pronto para dizer se devemos ou não retomar os testes", disse na altura, enquanto elogiava o desenvolvimento de novos mísseis superpotentes russos capazes de transportar ogivas nucleares.
Desde o início da guerra contra a Ucrânia, em fevereiro de 2022, Putin tem insinuado a possibilidade de recorrer a armamento nuclear e instalou armas nucleares táticas na vizinha e aliada Bielorrússia no verão de 2023.
No final de outubro, a Rússia também testou mísseis balísticos para preparar as forças para um "ataque nuclear maciço" de retaliação.
A doutrina nuclear russa prevê a utilização "estritamente defensiva" de armas nucleares em caso de ataque à Rússia com armas de destruição maciça ou em caso de agressão com armas convencionais "que ameacem a própria existência do Estado".
Em fevereiro, a Rússia suspendeu também a participação no tratado de desarmamento nuclear New Start, assinado com os Estados Unidos em 2010, o último acordo bilateral que ligava russos e norte-americanos.
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