BASTONÁRIO ADVERTE QUE SEM ADVOGADOS NÃO HÁ JUSTIÇA NO PAÍS

O DEMOCRATA  01/08/2023  

O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Januário Pedro Correia, advertiu esta terça-feira, 01 de agosto de 2023, que se não forem criadas as condições para que a classe possa dar voz aos fracos, não haverá justiça no país. Por isso, a presença da Ordem é fundamental numa sociedade como a da Guiné-Bissau.

Januário Pedro Correia falava em conferência de imprensa para anunciar os temas que serão abordados durante a celebração dos 32 anos da criação da instituição, a serem assinalados a 8 do mês em curso, e que também será o primeiro Dia Nacional dos Advogados. Na ocasião, serão abordados, entre outros temas, o acesso ao direito à justiça no Leste e no GAO.

Correia reconheceu que têm uma quota parte de responsabilidade na questão da morosidade da justiça, devido à sua presença nos tribunais para organizar os processos, apontando que um dos motivos é a falta de escritórios que facilitem os juízes nos processos de notificação. 

O bastonário defendeu que a Ordem dos Advogados precisa de se organizar por forma a responsabilizar os advogados, porque, “a disciplina significa que advogado deve ter, no mínimo, um escritório. Os tribunais também devem se reorganizar, porque há uma desorganização total naquele setor”. 

“É preciso que os órgãos que gerem as duas magistraturas, neste caso, o Conselho de Magistratura do Supremo Tribunal de Justiça e do Ministério Público se organizem bem. A magistratura do Ministério Público não funciona. O Conselho Superior Judicial funciona muitas vezes de forma ineficaz nas decisões de gestão de magistratura. Para combater essa situação, é preciso reforçar mais as estruturas das duas magistraturas, enquanto estruturas que acompanham o quotidiano dos magistrados, através das inspeções”, advertiu.

Januário Pedro Correia informou que o gabinete de luta contra a corrupção organizou mais de três mil processos de crimes acusados durante três anos, mas a apenas 88 processos chegaram aos tribunais.

“É preciso trabalhar mais e responsabilizar as instituições. Neste momento o país está com falta de magistrados, sobretudo nos tribunais que mais produzem”.

Questionado sobre o caso que envolve a Ordem dos Advogados e a Presidência da República, Januário Pedro Correia disse que a ordem dos advogados não tem nada contra Presidência da República, apenas recorreu às autoridades judiciárias para que possa ter acesso a sua sede. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Golpe no Níger reúne chefes de gabinete da CEDEAO de quarta a sexta-feira

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POR LUSA   01/08/23 

O golpe no Níger é tema de uma reunião de três dias dos chefes de gabinete dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), entre quarta e sexta-feira em Abuja, anunciou a organização em comunicado .

Líderes da África Ocidental, reunidos numa cimeira extraordinária no domingo, condenaram o golpe e deram uma semana aos responsáveis para restaurar as funções do presidente deposto Mohamed Bazoum, sob pena de recorrer à força, prevendo uma reunião dos chefes de gabinete dos países membros.

Um ex-combatente jihadista, em entrevista à Associated Press (AP), defendeu hoje que o golpe no Níger apenas vai encorajar os extremistas islâmicos e aumentar a capacidade de recrutar no país e a violência, ameaçando ainda mais a estabilidade da região africana do Sahel.

Boubacar Moussa, que disse ser um ex-membro do grupo JNIM ligado à Al Qaeda e que já operou no Mali, considerou que o golpe pode tornar mais difícil melhorar a deterioração da situação de segurança no Níger.

Os líderes do golpe no Níger, que derrubaram o presidente do país na semana passada, juntaram-se aos vizinhos Mali e Burkina Faso para argumentar que um governo militar pode proteger melhor o país da violência de militantes islâmicos.

No entanto, Boubacar Moussa, disse que o golpe que derrubou o presidente democraticamente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, será bem recebido pelos jihadistas porque "é uma ocasião para convencer outros a juntarem-se" ao grupo.

"Os jihadistas apoiam muito este golpe que aconteceu no Níger", disse Boubacar Moussa, de 47 anos, contando ter sido sequestrado em 2019 por extremistas de uma vila no Níger e levado para Mali, onde foi forçado a trabalhar.

Contou também que estava com o Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos JNIM (Jama'at Nusrat al-Islam wal-Muslimin) no Mali quando experimentou o primeiro dos dois golpes em 2020 e disse que os jihadistas viram como uma oportunidade a queda do governo do Mali.

Boubacar Moussa integra agora um programa nacional no Níger que encoraja combatentes jihadistas a desertar e a reintegrar-se na sociedade. O programa foi criado por Mohamed Bazoum, quando era ministro do Interior, para conter a violência que há anos afeta partes do Níger e a região do Sahel, uma extensa área a sul do deserto do Saara.

A AP ressalva que não pode verificar se Boubacar Moussa lutou pelo JNIM ou se foi sequestrado pelo grupo. No entanto, confirma que foi integrado no programa e aceite como ex-jihadista, sendo apresentado como um exemplo de sucesso inicial.

Leia Também: Várias capitais regionais do Níger acolheram hoje manifestações de apoio à junta militar golpista, que se autodenomina Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), nas quais os participantes apelaram à saída das forças francesas do país e a uma aproximação à Rússia.

Ataque russo a hospital é "grave violação do direito humanitário"

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POR LUSA   01/08/23 

A Agência da ONU para Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA) denunciou o ataque russo a um hospital em Kherson, na Ucrânia, onde hoje terão morrido seis profissionais de saúde, como uma "grave violação do direito humanitário internacional".

"O ataque inaceitável que danificou hoje um hospital em Kherson é apenas mais um exemplo das terríveis consequências da invasão da Rússia para civis na Ucrânia. Nem mesmo aqueles que prestam serviços vitais a pessoas cujas vidas foram dilaceradas pela guerra estão a ser poupados", disse a OCHA num comunicado.

O ataque russo contra um hospital em Kherson, hoje, matou um médico e cinco outros profissionais de Saúde, de acordo com a OCHA, destruindo quase totalmente o edifício.

A OCHA recorda que, desde o início da invasão russa, em fevereiro do ano passado, a Organização Mundial de Saúde (OMS) já registou mais de mil ataques a serviços de saúde na Ucrânia, o que representa mais de 60% de todos os ataques contra assistência médica em todo o mundo.

"Isto tem um impacto imediato na capacidade das pessoas em aceder a serviços essenciais de saúde, no momento em que mais precisam deles. Em algumas partes do leste e sul da Ucrânia, incluindo Kherson, os serviços foram dizimados, já que nem metade dos hospitais ou clínicas permanecem em funcionamento", denuncia a agência das Nações Unidas.

A OCHA recorda que as instalações de saúde e os seus profissionais gozam de um estatuto de proteção especial, ao abrigo do direito humanitário internacional.

O chefe da administração militar da cidade, Roman Mrochko, afirmou hoje que uma das vítimas mortais era um jovem médico que havia começado a trabalhar há poucos dias.

O responsável militar ucraniano, cujas informações não puderam ser confirmadas de forma independente, acrescentou que o impacto, resultado do fogo de artilharia das tropas russas localizadas do outro lado do rio Dnieper, ocorreu por volta das 11:00 locais (09:00 em Lisboa).

Mrochko também publicou duas fotos que mostram uma instalação de saúde com o teto desabado e uma grande mancha de sangue no chão.

Por sua vez, a Procuradoria do distrito de Kherson confirmou a informação das autoridades locais e anunciou a abertura de uma investigação preliminar para um possível crime de guerra.

Na segunda-feira, três civis morreram em Kherson, reconquistada em novembro passado pelas forças ucranianas e que, desde então, tem sido regularmente bombardeada pela artilharia russa.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com os mais recentes dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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Sissoco Embaló aconselha o novo Procurador Geral da República de trabalhar no combate a corrupção.

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Direcção Geral de Florestas e Fauna nega acusações em como estão envolvidos na corte e venda de madeiras de forma ilícita.

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Níger. UE não vê risco de escassez no abastecimento de urânio

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POR LUSA   01/08/23 

A Comissão Europeia rejeitou hoje que esteja em causa o abastecimento de urânio à União Europeia (UE) por causa do golpe militar no Níger, que os 27 já condenaram.

Bruxelas, 01 ago 2023 (Lusa) -- A Comissão Europeia rejeitou hoje que esteja em causa o abastecimento de urânio à União Europeia (UE) por causa do golpe militar no Níger, que os 27 já condenaram.

"Posso confirmar que não qualquer risco de abastecimento no que diz respeito à UE", disse o porta-voz da Comissão Adalbert Jahnz, durante um 'briefing' em Bruxelas.

O porta-voz acrescentou que os 27 têm 'stocks' suficientes "para mitigar" uma eventual escassez a curto prazo e que "há depósitos suficientes no mercado para salvaguardar as necessidades europeias".

Leia Também:  A Islândia encerrou hoje a embaixada em Moscovo devido à guerra da Rússia contra a Ucrânia, tornando-se o primeiro país europeu a tomar a medida, anunciou o Governo islandês.

"O Império da lei tem que funcionar na Guiné-Bissau"._ disse o novo Procurador Geral da República após a tomada de posse.

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 Radio Voz Do Povo

Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau (RENAJ) e Federação das Associações dos Motoristas e Transportadores da Guiné-Bissau assinaram hoje terça-feira (01.08) acordo de parceria de capitação e formação no domínio transporte público com duração de cinco anos.

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Por Radio Voz Do Povo

LUKASHENKO: Bielorrússia já recebeu "mais de metade das armas nucleares" russas

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POR LUSA   01/08/23 

O presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko, garantiu hoje que metade das armas nucleares táticas russas prometidas pelo Kremlin já estão posicionadas no país.

"Mais de metade das armas nucleares (...) já foram entregues e colocadas em vários pontos do país", afirmou Lukashenko, citado pela agência noticiosa BELTA.

O Presidente bielorrusso - que fez as declarações durante a sua visita à região de Brest, que faz fronteira com a Ucrânia e com a Polónia - sublinhou que as armas nucleares significam segurança para o seu país.

"Deus nos livre de ter de usar essas armas. Seja como for, espero que não aconteça. Não entrámos em nenhum pomar, mas por favor, não entrem no nosso. Garantimos a nossa segurança com a ajuda dos nossos amigos", explicou Lukanshenko, acrescentando que o seu povo é pacífico.

"Não quero que o meu povo, principalmente sob meu comando, lute. Não brandimos armas, mas preparamo-nos para defender o nosso país em qualquer momento", defendeu o líder bielorrusso.

Em meados de junho, o Presidente russo, Vladimir Putin, anunciou a chegada das primeiras armas nucleares à Bielorrússia, um processo que terminará antes do final deste ano.

Os ministros da Defesa da Rússia, Serguei Shoigu, e da Bielorrússia, Viktor Khrenin, assinaram no final de maio, em Minsk, os documentos que regulam o armazenamento de armas nucleares não estratégicas no território da ex-República soviética.

Nessa altura, Minsk explicou que o país ainda possui dezenas de silos da era soviética que tiveram de ser reabilitados para acomodar as armas.

Em abril, os militares bielorrussos receberam treino na Rússia sobre o uso de munições táticas especiais para mísseis Iskander-M, capazes de transportar não apenas armas convencionais, mas também nucleares.

O treino das forças bielorrussas para operar aeronaves de ataque Su-25, equipadas para transportar armas nucleares táticas, foi concluído no mesmo mês.

O ministro da Defesa russo deixou claro que Moscovo manterá o controlo sobre as ogivas em todos os momentos e também reserva a decisão sobre o seu eventual uso.

"A Rússia não transfere armas nucleares para a República da Bielorrússia: o controlo sobre elas e a decisão de usá-las permanece do lado russo", sublinhou Shoigu.

Cinco mortos na Índia em confrontos entre hindus e muçulmanos

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POR LUSA   01/08/23 

Uma onda de violência entre hindus e muçulmanos provocou a morte de cinco pessoas e dezenas de feridos no estado de Haryana, no norte da Índia, anunciaram hoje as autoridades locais.

Uma das mortes ocorreu quando uma multidão incendiou uma mesquita na cidade de Gurgaon, em Haryana, num ataque que também envolveu armas de fogo, disse o vice-comissário da polícia, Nitish Agarwal, citado pela agência espanhola EFE.

De acordo com a agência noticiosa indiana PTI, foram registados mais quatro mortos e dezenas de feridos no distrito de Nuh, incluindo vários elementos das forças de segurança.

O jornal Times of India noticiou que duas das vítimas mortais são elementos da polícia.

O surto de violência, que começou na segunda-feira à tarde e se prolongou durante a noite, teve origem em Nuh, cerca de 75 quilómetros a sul da capital, Nova Deli.

Os confrontos começaram depois de um grupo de hindus ter realizado uma procissão numa zona de maioria muçulmana.

As autoridades comunicaram a detenção de vários dos alegados participantes nos atos de violência.

Foi imposto um recolher obrigatório e os serviços de Internet foram suspensos nos dois distritos.

A polícia aumentou a presença nas ruas e bloqueou várias estradas para tentar evitar mais distúrbios.

As autoridades de Gurgaon ordenaram igualmente o encerramento de todos os estabelecimentos de ensino durante todo o dia de hoje.

O ministro-chefe de Haryana, Manohar Lal Khattar, apelou aos cidadãos para que se mantenham pacíficos.

"Os culpados não serão poupados, custe o que custar, e serão tomadas as medidas mais severas contra eles", afirmou nas redes sociais, citado pela agência francesa AFP.

No passado, a Índia foi palco de confrontos sangrentos entre hindus e muçulmanos que causaram milhares de mortos e feridos.

Desde a chegada ao poder do primeiro-ministro nacionalista hindu Narendra Modi, em 2014, a Índia assistiu a vários episódios de violência inter-religiosa entre a maioria hindu e a minoria muçulmana de cerca de 200 milhões de pessoas.

A Índia tem 1,4 mil milhões de habitantes e cerca de 80 por cento são hindus.

Ativistas dos direitos humanos têm acusado o Partido Bharatiya Janata (BJP), de Modi, de marginalizar a comunidade muçulmana.

INVESTIMENTO: Presidente da Nigéria anuncia milhões em novos fundos

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 POR LUSA   01/08/23 

O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, anunciou que o país vai destinar novos fundos, entre os quais um montante de mais de 480 milhões de euros, para dinamizar os setores da indústria, agricultura, pequenas e médias empresas num momento de grande tensão social provocada pela crise económica e alimentar.

"A nossa economia está a passar por uma fase difícil e vocês (nigerianos) estão a sofrer", disse Tinubu, num discurso televisivo à nação.

"O que posso oferecer de imediato é reduzir o fardo que a nossa atual situação económica impôs a todos nós, especialmente às empresas, à classe trabalhadora e aos mais vulneráveis", acrescentou o chefe de Estado.

Assim, o chefe de Estado anunciou que o seu governo vai investir 75 mil milhões de nairas nigerianas (cerca de 90 milhões de euros) em medidas de apoio ao setor transformador, 125 mil milhões de nairas (quase 150 milhões de euros) para as pequenas e médias empresas e 200 mil milhões de nairas (cerca de 240 milhões de euros) na agricultura.

"O governo federal já está a trabalhar em estreita colaboração com os governos estaduais e locais para implementar intervenções que aliviarão o sofrimento do nosso povo a todos os níveis socio económicos", disse Tinubu.

As autoridades nigerianas vão também colocar à venda, a "preços moderados" em todo o território, 200 mil toneladas de cereais provenientes de "reservas estratégicas", no âmbito de um pacote de medidas para garantir que os alimentos básicos "estão disponíveis e acessíveis".

Tinubu, que chegou ao poder em maio último, fez este anúncio num momento em que o país enfrenta uma grave crise económica, agravada pelos efeitos da pandemia de covid-19 e pela guerra na Ucrânia que te vindo a fazer subir os preços dos alimentos e das matérias-primas básicas, situação que acabou em greves e protestos.

O governo do país mais populoso do continente africano - com mais de 213 milhões de habitantes - decidiu em junho retirar os subsídios aos combustíveis que, segundo o presidente, representavam um gasto muito alto e beneficiavam apenas uma elite nigeriana, o que fez os preços dispararem ainda mais.

Além disso, o presidente declarou o "estado de emergência em termos de segurança alimentar" em meados de julho, depois de organizações humanitárias terem alertado nos últimos meses para uma crescente crise alimentar e nutricional tanto no nordeste - reduto de grupos terroristas - quanto no noroeste do país.

OBESIDADE: Mais de metade dos chineses adultos tem peso excessivo ou é obesa

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POR LUSA  01/08/23 

Mais de metade dos chineses adultos têm excesso de peso ou são obesos, um problema crescente na sociedade do país asiático, segundo dados difundidos durante a segunda Conferência de Obesidade da China (COC2023).

O aumento do peso corporal na China, onde a obesidade está a crescer a um ritmo mais rápido do que o excesso de peso, representa um fardo significativo, em termos de saúde e economia, informou hoje o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês.

Uma projeção para 2030 estima que os custos relacionados a essas condições ascendam a 22% do total de gastos médicos no país.

As cirurgias metabólicas e para perda de peso estão também a aumentar rapidamente na China.

"O número de pacientes que se submeteram a perda de peso e cirurgia metabólica atingiu os 10 mil em três anos, entre 2018 a 2021, enquanto os segundos 10 mil levaram apenas um ano, entre 2021 a 2022", disse Zhang Zhongtao, vice-reitor do Hospital da Amizade de Pequim, durante o fórum.

Os especialistas enfatizaram a importância da prevenção e controlo da obesidade para a construção de uma "China saudável".

A distribuição geográfica da obesidade no país também foi apontada como desigual, com maior prevalência no norte do que no sul, influenciada por fatores como alimentação e clima.

O progresso no desenvolvimento de medicamentos para perda de peso foi destacado, mas houve um apelo para a realização de mais pesquisas clínicas e conversão das evidências existentes para a prática médica.

Em junho passado, uma mulher de 21 anos morreu num acampamento para perda de peso na China, provocando nas redes sociais do país indignação e debates sobre os ideais de beleza.

A jovem, conhecida como Cuihua, buscava emagrecer e compartilhou nas redes sociais o seu processo antes da trágica morte, que destacou os problemas do excesso de peso na sociedade chinesa.

Leia Também: Se não está a perder peso como queria, esta pode ser a principal razão

Cerimónia de tomada de posse do novo Procurador Geral da República SE. Bacari Biai.

©Presidência da República da Guiné-Bissau 

Nigéria abraça o ativismo climático: Ambientalistas e ativistas do clima em toda a Nigéria estão a juntar forças com outros através do mundo para combaterem as mudanças climáticas.

© VOA Português 

Fugiu da prisão a meses de ser libertado. Vai cumprir mais 40 anos

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Notícias ao Minuto   01/08/23 

Depois de ter fugido da prisão no Mississippi, Estados Unidos, o homem invadiu uma casa próxima e manteve três pessoas sob a mira de uma arma durante horas.

Um homem do Mississippi, nos Estados Unidos, foi condenado, na segunda-feira, a 40 anos de prisão por ter fugido de uma penitenciária e ter ameaçado duas pessoas com uma arma. O caso remonta ao ano passado, poucos meses antes de ter completado uma pena de sete anos.

Shunekndrick Huffman, de 21 anos, que escapou do Central Mississippi Correctional Facility em agosto de 2022, quase cumpriu a sentença de sete anos por agressão agravada com uma data de libertação prevista para dezembro daquele ano.

Depois de ter fugido da prisão, invadiu uma casa próxima e manteve três pessoas sob a mira de uma arma durante horas, revelaram as autoridades norte-americanas, citadas pela Associated Press.

Segundo as mesmas, Huffman roubou depois o carro de um dos reféns, bateu com o veículo e fugiu a pé. Mais tarde, foi encontrado escondido num caixote do lixo e detido a 3,2 quilómetros da prisão.

O Comissário do Departamento de Correções do Mississippi, Burl Cain, revelou que as instalações iriam melhorar o seu sistema de alarme para evitar futuras fugas.

Governo ucraniano afirma ter impedido invasão de sabotadores russos

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POR LUSA   01/08/23 

Tropas ucranianas impediram na noite de segunda-feira uma tentativa de invasão do país através da região de Chernihiv, no norte do país, de um grupo de sabotadores russos, informaram hoje fontes militares daquela região.

O exército ucraniano conseguiu impedir esta tentativa de invasão de um grupo de reconhecimento identificado como inimigo, segundo o comandante das forças conjuntas ucranianas, Serhiy Nayev, citado pela agência de notícias Ukrinform.

Segundo Nayev, o grupo era constituído por quatro homens armados, que foram detetados por câmaras termográficas dos guardas fronteiriços.

A intervenção das tropas ucranianas impediu o avanço do grupo dos supostos sabotadores que, segundo Nayev, "sofreram perdas e não atingiram o seu objetivo".

A Ukrinform referiu que os serviços secretos já tinham detido anteriormente um agente russo que alegadamente estava a recolher informações naquela região do norte da Ucrânia.

Entretanto, esta madrugada, dois navios russos que patrulham o Mar Negro destruíram três 'drones' da marinha ucraniana que os tentava atacar, informou o Ministério da Defesa da Rússia.

"As forças armadas ucranianas tentaram, sem sucesso, atacar os navios de patrulha da Frota do Mar Negro Sergey Kotov e Vasily Bykov com três barcos não tripulados", disse o ministério da Defesa russo num comunicado.

Os três 'drones' aquáticos foram destruídos pelo fogo das armas dos navios, que "continuam a cumprir as missões que lhes foram atribuídas", acrescentou a nota do ministério russo.

O ataque ocorreu 340 quilómetros a sudoeste do porto de Sebastopol, na Crimeia, onde fica a principal base russa da Frota do Mar Negro.

Leia Também: Ucranianos apanham sol no rio à procura de refúgio da guerra. As imagens

EMBAIXADA: França prepara retirada dos seus cidadãos do Níger

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POR LUSA   01/08/23 

Os cidadãos franceses no Níger foram avisados pela embaixada de Paris em Niamey de que "está a ser preparada uma operação de retirada" por via aérea, a realizar em breve.

"Face à degradação da segurança no Niger e aproveitando a calma relativa em Niamey, está em curso a preparação de uma operação de retirada por via aérea", refere a mensagem da embaixada francesa.

A mesma nota dirigida aos cidadãos franceses no Níger indica que a "operação vai realizar-se em breve" e que vai decorrer de forma rápida. 

Um golpe de Estado no Níger, liderado pelo general Abdourahamane Tchiani, derrubou o Presidente eleito, Mohamed Bazoum, na passada quarta-feira.

Tchiani justificou o golpe de Estado com a "deterioração da situação de segurança" num país assolado pela violência dos grupos fundamentalistas islâmicos.

Níger. ONU diz que golpe complica "ainda mais" situação de segurança

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POR LUSA   01/08/23 

O golpe militar levado a cabo no Níger, na quarta-feira, "complicou ainda mais" a situação de segurança na África Ocidental e Sahel, disse o representante especial do secretário-geral da ONU para a região.

"A mudança inconstitucional de Governo no Níger complicou ainda mais um cenário de segurança que se agrava", sublinhou, num comunicado, o moçambicano Leonardo Santos Simão.

O representante especial de António Guterres acrescentou que a equipa da ONU no Níger vai continuar a apoiar os mais vulneráveis, e reiterou o compromisso do seu gabinete com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) no apoio à população local.

Na segunda-feira, a Alemanha e o Reino Unido anunciaram a suspensão da ajuda ao desenvolvimento e do apoio orçamental ao Níger, na sequência do golpe militar, uma medida já tomada no sábado pela França.

O porta-voz do secretário-geral da ONU, Farhan Haq, garantiu que Leonardo Santos Simão irá continuar a dialogar com todas as partes para restabelecer a "ordem constitucional" e "consolidar as conquistas democráticas".

O representante especial esteve presente no domingo numa reunião onde os líderes da CEDEAO deram à junta militar no Níger um ultimato de uma semana para um "retorno total à ordem constitucional".

Os estados-membros disseram que não descartam o "uso da força" e decidiram "suspender todas as transações comerciais e financeiras" com o Níger e congelar os bens dos militares envolvidos no golpe.

Um golpe de Estado liderado pelo general Abdourahamane Tchiani, derrubou o Presidente eleito do Níger, Mohamed Bazoum, na quarta-feira.

Tchiani justificou o golpe de Estado com a "deterioração da situação de segurança" num país assolado pela violência dos grupos fundamentalistas islâmicos.

A junta militar que governa a Guiné-Conacri alertou na segunda-feira que uma intervenção militar contra o Níger levará à "rotura de facto" da CEDEAO, salientando que "as medidas sancionatórias, incluindo a intervenção militar, são uma opção que não seria uma solução para o problema atual".

"Isso causaria um desastre humano cujas consequências poderiam ultrapassar as fronteiras do Níger", destacou.

A Guiné-Conacri referiu ainda que tem a convicção de que as novas autoridades que lideram o Níger farão "todo o possível para garantir a estabilidade e a harmonia" naquele país e na região.

Os governos do Burkina Faso e Mali sublinharam também na segunda-feira que uma intervenção militar no Níger seria considerada "uma declaração de guerra" contra os seus países.

Os dois governos, nascidos de golpes de Estado, advertiram que "qualquer intervenção militar contra o Níger conduziria à retirada do Burkina Faso e do Mali da CEDEAO bem como à adoção de medidas de autodefesa em apoio às forças armadas e ao povo do Níger".

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As Nações Unidas acompanham a CEDEAO para retorno a ordem constitucional no Níger em prol da paz e estabilidade na África Ocidental. O Presidente da Nigéria e presidente em exercício da CEDEAO, Bola Tinubu afirmou que a intervenção da guarda presidencial do Níger é uma agressão contra democracia.

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Senegal dissolve PASTEF do líder da oposição Sonko

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Por: RTB/Foxnews   Agosto 1, 2023

O Governo senegalês dissolveu o importante partido de oposição, “Os Patriotas do Senegal pelo Trabalho, Ética e Fraternidade”, e restringiu o serviço de internet na segunda-feira, após o líder do partido, Ousmane Sonko, afirmar que um juiz ordenou a sua detenção.

A ex-Primeira-Ministra Aminata Touré criticou a dissolução do partido como um “retrocesso sem precedentes” na história democrática do Senegal. Esta medida levantou preocupações acerca das próximas eleições presidenciais no país, que é há muito tempo considerado um pilar da democracia e líder em diplomacia na região.

Segundo o Ministro do Interior, Antoine Félix Diome, o partido de oposição tem frequentemente convocado os seus apoiantes a participar em movimentos insurrecionais. “Consequentemente, os ativos do partido dissolvido serão liquidados de acordo com as disposições legais e regulamentares em vigor”, afirmou Diome.

Entretanto, o governo senegalês restringiu os serviços de internet móvel na segunda-feira. Esta medida foi justificada por Moussa Bocar Thiam, Ministro das Comunicações, como sendo necessária “devido à disseminação de mensagens de ódio e subversivas nas redes sociais”.

Ousmane Sonko, líder da oposição e popular entre a juventude do Senegal, afirmou que um juiz local em Dakar ordenou a sua detenção temporária na sequência de novas acusações levantadas no sábado, incluindo conspiração contra o Estado e incitamento à insurreição. Estas acusações são distintas das anteriores, que resultaram na sua condenação em junho e que desencadearam protestos mortais por todo o país, causando a morte de 23 pessoas.

Sonko, que é visto como uma ameaça ao partido governamental nas eleições de 2024, declarou na sua página do Facebook: “Acabo de ser injustamente colocado sob uma ordem de prisão”. Os apoiantes de Sonko alegam que as acusações foram feitas para impedir que ele se candidatasse novamente à presidência, depois de ter ficado em terceiro lugar nas eleições de 2019.

Devido a estas batalhas legais, Sonko poderá ser impedido de se candidatar à presidência, conforme a legislação senegalesa. Sonko escreveu ainda na sua página do Facebook: “Se o povo senegalês, por quem sempre lutei, abdicar e decidir deixar-me nas mãos do regime de Macky Sall, eu, como sempre, me submeterei à vontade de Deus”.

Rajadas de tiros ouvidas na capital do Burkina Faso

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POR LUSA   01/08/23 

Rajadas de tiros foram ouvidas esta madrugada no centro da capital do Burkina Faso, Ouagadougou, perto da base aérea, avançou um jornalista da agência de notícias France Presse (AFP).

Os disparos, cujas razões são ainda desconhecidas, começaram a ser ouvidos por volta das 00h45 (mesma hora em Lisboa) no coração da capital do Burkina Faso e só cessaram cerca de 40 minutos depois.

Os tiroteios em Ouagadougou surgem seis dias depois de um golpe de Estado no vizinho Níger, que derrubou o presidente eleito Mohamed Bazoum, com o Burkina Faso a demonstrar mais tarde apoio aos golpistas.

O Burkina Faso viveu um golpe de Estado há cerca de 10 meses, o segundo em menos de um ano registado neste país assolado pela violência de grupos extremistas islâmicos.

Em 30 de setembro, um golpe levou ao poder o capitão Ibrahim Traoré, que derrubou o tenente-coronel Paul-Henri Damiba, autor de um primeiro golpe que tinha afastado em 24 de janeiro o Presidente eleito Roch Marc Christian Kaboré.

Ambos os golpes militares foram justificados pela incapacidade do Estado de lutar eficazmente contra os grupos extremistas ligados à Al-Qaeda e ao Estado Islâmico, cujo impacto no Burkina Faso tem crescido desde 2015.

A violência extremista já matou mais de 16 mil civis e soldados em oito anos no Burkina Faso, incluindo mais de cinco mil desde o início de 2023, segundo as últimas estimativas da organização não-governamental Armed Conflict Location Action, que lista vítimas de conflitos em todo o mundo.

A violência obrigou também cerca de dois milhões de pessoas a abandonarem as suas terras.

Leia Também: Intervenção militar no Níger seria "declaração de guerra" noutros países

Moscovo vive terceiro dia consecutivo de ataques de drones

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POR LUSA   01/08/23 

Moscovo foi atingida esta madrugada por um ataque noturno de drones ucranianos, pelo terceiro dia consecutivo, que voltou a danificar um edifício de escritórios na capital da Rússia, sem causar feridos.

O Ministério da Defesa da Rússia confirmou que os sistemas de defesa aérea abateram dois drones, enquanto um terceiro foi "suprimido por guerra eletrónica e caiu na cidade de Moscovo", em edifícios não residenciais.

"Na noite de 01 de agosto, uma tentativa de ataque terrorista do regime de Kyiv com aeronaves aéreas não tripuladas contra instalações na cidade de Moscovo e na região de Moscovo foi frustrada", explicou um porta-voz do ministério.

O autarca de Moscovo, Sergei Sobianin, confirmou que vários drones que tentavam sobrevoar a capital foram abatidos por sistemas de defesa aérea, apesar de um deles ter atingido um prédio.

"Um drone conseguiu atingir a mesma torre da vez anterior", disse Sobianin, referindo-se a duas torres de escritórios no principal distrito comercial da cidade, já danificadas por um ataque na madrugada de domingo.

"A fachada do prédio no 21.º andar foi danificada, as janelas quebradas numa área de 150 metros quadrados", disse o autarca na plataforma Telegram.

Sobyanin indicou que até ao momento não há informações sobre possíveis vítimas, enquanto os serviços de emergência estão no local do incidente.

A televisão estatal russa RT também avançou que os sistemas de defesa aérea foram ativados e que sons de explosões foram ouvidos em Odintsovo, Kubinka e Naro-Fominsk, a oeste de Moscovo.

O aeroporto internacional de Vnukovo, um dos dois aeroportos da capital russa, foi brevemente encerrado ao tráfego antes de os voos serem retomados esta madrugada, noticiou a agência de notícias oficial russa TASS.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, avisou no domingo que a guerra está a chegar "à Rússia e aos seus centros estratégicos e bases militares".

Na segunda-feira, as forças russas lançaram um ataque com mísseis contra um edifício de apartamentos na cidade de Kryvyi Rig, no centro da Ucrânia, a terra natal de Zelensky, anunciaram as autoridades ucranianas.

Num novo balanço feito esta madrugada, o ministro do Interior ucraniano, Ihor Klymenko, revelou que o número de vítimas do ataque, que afetou também o edifício de um estabelecimento de ensino, subiu para seis mortos e 75 feridos.

Mulher é indiciada por tráfico internacional após trazer bebê de Guiné-Bissau ao RS com documentos falsos, diz PF

De acordo com a Polícia Federal, criança teria ingressado no Brasil com documentos falsos — Foto: Divulgação/Polícia Federal

Por g1.globo.com  31/07/2023 

Suspeita afirmava ser mãe da criança, mas documentos mostram que ela apresentou um registro falso da criança ao entrar no Brasil. Homem apontado como pai também foi vítima. Verdadeiros pais do recém-nascido foram identificados pela PF em Guiné-Bissau. Bebê está sob tutela do Conselho Tutelar.

A mulher natural de Guiné-Bissau suspeita de tráfico internacional de uma criança de 11 meses foi indiciada pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de tráfico de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo. A identidade dela não foi revelada pela PF.

Segundo a PF, a mulher afirmava ser mãe da criança, mas documentos mostram que ela apresentou um registro falso da criança, que teria sido feito em Guiné Bissau, dando ao recém-nascido outro nome e com informação de que a investigada seria sua mãe biológica e que o pai biológico seria um brasileiro.

Moradora de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, a mulher foi alvo de busca e apreensão no final de junho, e o bebê foi apreendido e entregue ao Conselho Tutelar da cidade. Os pais biológicos da criança foram identificados em Guiné Bissau. A criança segue acolhida pelo Conselho Tutelar de Santa Maria até que a Justiça tome alguma decisão sobre o caso.

A investigação da Polícia Federal (PF) contou com a colaboração de diversos órgãos públicos e auxílio das autoridades policiais de Guiné Bissau. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (31).

Documentos falsos

A investigação aponta que a mulher investigada viajou sozinha até o país africano em dezembro de 2022 e retornou ao Brasil em fevereiro de 2023 com uma criança, usando também um passaporte falso.

Após a realização de exames, foi concluído que a mulher e o homem brasileiro não eram os pais biológicos da criança. O suposto pai biológico foi apontado pela PF como vítima do caso e colaborou com as investigações.

De acordo com Arthur Miranda, delegado responsável pelo caso, os indiciamentos por injúria e coação se deram por práticas da mulher durante a investigação.

"Ela fez uma grave ameaça, uma ameaça de morte, contra um agente policial", conta.

O g1 tentou contato com o Conselho Tutelar de Santa Maria, mas o órgão afirma que não pode se manifestar sobre o caso. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.

Relembre o caso

De acordo com o delegado Arthur Miranda, da Polícia Federal, o caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima feita ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o que motivou a ação do Conselho Tutelar de Santa Maria, a partir de autorização do Ministério Público.

A investigação teve início em junho, após suspeitas da origem biológica da criança. De acordo com a investigação, o bebê teria ingressado no Brasil com documentos falsos em fevereiro de 2023.

"O denunciante viu que a criança não poderia ser filha desta pessoa, que é próxima dela. O Conselho Tutelar investigou, viu a necessidade de acolher a criança, mandou para o Ministério Público estadual, verificou que haveria possível tráfico internacional e requisitou inquérito pela Polícia Federal", explica o delegado.

Pelo menos seis navios carregados com cereais ultrapassaram o bloqueio naval imposto pela Rússia aos portos ucranianos no Mar Negro, através do rio Danúbio, informou o investigador OSINT Marcus Johnsson, citando dados de localização naval.

© PixaBay

POR LUSA   31/07/23 

 Navios com cereais desafiam Rússia e entram no braço ucraniano do Danúbio

Pelo menos seis navios carregados com cereais ultrapassaram o bloqueio naval imposto pela Rússia aos portos ucranianos no Mar Negro, através do rio Danúbio, informou o investigador OSINT Marcus Johnsson, citando dados de localização naval. 

Um deles, de pavilhão israelita, já entrou no braço ucraniano do Danúbio, estando a ser acompanhado por um avião antinavios P8, dos Estados Unidos, referiu o investigador do OSINT, sigla referente a Open Source Intelligence, entidade que recolhe, armazena e analisa informações de fontes públicas - basicamente, qualquer dado sobre uma empresa ou pessoa que possa ser encontrado por meio de ferramentas da Internet.

Segundo Johnson, citado no portal ucraniano Euromaidan Press, os seis navios desafiaram as ameaças da Rússia, feitas após Moscovo se ter retirado do acordo sobre os cereais, e entraram no braço ucraniano do rio Danúbio, que desagua no Mar Negro, estando já a navegar em águas romenas.

O portal baseia as informações de Johnson em mapas de satélite e em dados de navegação.

O Rio Danúbio é o segundo rio mais longo da Europa, com quase 2.900 quilómetros de extensão, atravessando o continente europeu de oeste a leste, desde sua nascente na Floresta Negra, na Alemanha, até desaguar no mar Negro, no delta do Danúbio. 

Segundo o portal, na noite de domingo, três navios civis -- Ams1, Sahin 2 e Yilmaz Kaptan, provenientes de Israel, da Grécia e da Turquia/Geórgia -- navegaram em rotas diretas no Mar Negro, anunciando abertamente o destino Ucrânia, através do sistema de localização AIS.

Johnsson corroborou as posições dos navios com imagens de satélite e verificou que a localização AIS correspondia às suas posições reais. 

O primeiro navio a entrar num porto ucraniano foi o Ams1, de origem israelita, que entrou num braço ucraniano do Danúbio. 

O avião antinavios norte-americano P8 garante a segurança do navio, sendo reabastecido diretamente no céu romeno. O reconhecimento adicional é assegurado pelo drone (aparelho voador não tripulado) de reconhecimento Fort12 RQ-4.

Outros três navios, Sealock, Bosphorus Queen e Afer, também atravessaram as águas do mar Negro em direção aos portos ucranianos do Danúbio.

Todos os seis navios são geridos por turcos, escreve Marcus Johnsson.

Entretanto, o editor da BlackSeaNews, Andrii Klymenko, observou que o número de navios é, de facto, superior e atinge os 16. 

A maior parte deles encontra-se nas águas territoriais da Roménia. 

Segundo Klymenko, o termo "bloqueio" não se aplica às ações da Rússia no Mar Negro, porque os navios de guerra não se envolvem em qualquer contra-ação ativa, limitando-se a tentar intimidar os navios civis.

Uma forma possível de manter os navios de guerra russos à distância é através de ataques de 'drones' 'kamikaze' marítimos. 

A 25 deste mês, sete dias após o fim da participação da Rússia no "corredor de cereais", o Ministério da Defesa russo anunciou um ataque noturno de dois 'drones' de superfície ucranianos ao navio-patrulha "Sergei Kotov" da frota russa do Mar Negro.

O navio estava a desempenhar uma missão de "controlo da navegação" na parte sudoeste do Mar Negro, a 370 quilómetros de Sebastopol (130 quilómetros do Bósforo), na zona económica marítima exclusiva da Turquia, escreveu Klymenko.

"Apesar de o navio ter permanecido intacto, este tipo de ataques aumenta o risco de perda de mais navios, desencorajando ativamente os russos de movimentos mais agressivos e confirmando que as forças ucranianas ainda exercem algum controlo sobre o Mar Negro e limitam a mobilidade russa", indica o mais recente Frontline Report do BlackSeaNews.

A 17 de julho de 2023, a Federação Russa retirou-se da iniciativa relativa aos cereais do Mar Negro, um acordo negociado pela ONU para desbloquear os portos da Ucrânia e exportar os seus cereais, e declarou que não garantiria que não atacaria navios civis após essa data. 

Leia Também: Ucrânia coloca hipótese de escoltar barcos exportadores de cereais

NÍGER: Intervenção militar no Níger seria "declaração de guerra" noutros países

Général Abdourahmane Tchiani

Colonel Mamadi Doumbouya

Capitaine Ibrahim Traoré

Colonel Assimi Goïta

©  Africaguinee.com

POR LUSA    31/07/23 

Uma intervenção militar no Níger para restaurar o presidente eleito Mohamed Bazoum, derrubado por um golpe, seria considerada "uma declaração de guerra contra Burkina Faso e Mali", segundo comunicado conjunto hoje dos governos de Ouagadougou e Bamako.

Os dois governos, nascidos de golpes de estado, "advertem que qualquer intervenção militar contra o Níger equivaleria a uma declaração de guerra contra o Burkina Faso e o Mali", um dia depois de uma ameaça de uso de "força" por líderes da África Ocidental reunidos em Abuja, a capital da Nigéria.

Os dois governos "advertem que qualquer intervenção militar contra o Níger conduziria à retirada do Burkina Faso e do Mali da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), bem como à adoção de medidas de autodefesa em apoio às forças armadas e ao povo do Níger".

No comunicado, "alertam contra as consequências desastrosas de uma intervenção militar no Níger que pode desestabilizar toda a região" e acrescentam que "se recusam a aplicar" as "sanções ilegais, ilegítimas e desumanas contra o povo e as autoridades do Níger" decididas em Abuja.

No domingo, os líderes da CEDEAO estabeleceram um ultimato de uma semana à junta militar no Níger para um "retorno total à ordem constitucional", dizendo que não descartam o "uso da força", e decidiram "suspender todas as transações comerciais e financeiras" entre os estados membros e o Níger e congelar os bens dos militares envolvidos no golpe.

Em comunicado separado, a Guiné, cujo governo também é fruto de um golpe de estado, "manifesta o seu desacordo com as sanções recomendadas pela CEDEAO, incluindo a intervenção militar" e que "decidiu não aplicar essas sanções que 'considera ilegítimas e desumanas".

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• 𝗠𝗔𝗟𝗜 𝗘 𝗕𝗨𝗥𝗤𝗨𝗜𝗡𝗔 𝗙𝗔𝗦𝗢 𝗔𝗗𝗩𝗘𝗥𝗧𝗘𝗠 𝗡Ã𝗢 𝗔𝗖𝗔𝗧𝗔𝗥 𝗢𝗥𝗗𝗘𝗡𝗦 𝗗𝗔 𝗖𝗘𝗗𝗘𝗔𝗢

Através dum comunicado anunciado esta noite, os líderes em exercício do Mali e Burkina Faso reagiram contra a intervenção militar no Níger, e ameaçam acionar os "meios de defesa" a favor do Níger.

Leia Também: Níger. França desmente uso de meios letais contra manifestantes

Incêndios florestais obrigam a evacuações na fronteira EUA-Canadá... Cerca de 7 mil pessoas tiveram de deixar as suas habitações.

© Reuters

Notícias ao Minuto   31/07/23 

Os incêndios florestais que assolam a região fronteiriça entre Estados Unidos e Canadá, na costa Oeste dos dois países, obrigou a realizar evacuações dos dois lados da fronteira, obrigando cerca de sete mil pessoas a deixar as suas habitações.

Segundo a BBC, os residentes de Oroville, no estado norte-americano de Washington, foram instruídos a deixar as suas casas no domingo, para fugir a um incêndio que lavra na região de Eagle Bluff.

O mesmo pediram as autoridades canadianas aos residentes de Osoyoos, no Canadá, uns poucos quilómetros a norte de Oroville.

Se Oroville é o lar de cerca de 1.700 pessoas, em Osoyoos vivem perto de 5.500.

Os incêndios florestais nesta região do mundo já mataram quatro bombeiros, recorda a BBC, contando a história do turista Walter Wells e da sua mulher, que comemoravam 25 anos de casamento.

"Há uma curva enorme e maciça de laranja", disse Wells, que, ao regressar ao hotel após uma noite de festa no sábado, foi confrontado com uma ordem de evacuação devido aos incêndios.

Mais de 700 propriedades foram afetadas por essa mesma ordem em Osoyoos. Se os incêndios persistirem, outras 2.000 propriedades podem ficar sob a mesma ordem.

Nesta segunda-feira, o BC Wildfire Service disse que um incêndio que lavra numa área de 1.450 hectares não cresceu durante a noite, mas está ainda fora de controlo. Fica a cerca de quatro quilómetros a sudoeste de Osoyoos.

Mais de 1.000 incêndios florestais ardem em todo o Canadá, e 664 estão "fora de controlo", alerta o Canadian Interagency Forest Fire Centre.

Até agora, neste verão, os incêndios florestais canadianos queimaram mais de 31 milhões de acres de terra (cerca de 12,5 milhões de hectares) - um área maior do que a ilha de Cuba.

CHINA: Quatro turistas morrem no deserto do 'Mar da Morte', na China

© QUEHURE / CFOTO/Future Publishing via Getty Images

Notícias ao Minuto  31/07/23 

Carro onde seguiam os turistas terá sofrido uma avaria, deixando-os apeados com a temperatura a atingir os 70º Celsius.

As autoridades chinesas encontraram três homens e uma mulher mortos no deserto do 'Mar da Morte', no noroeste da China.

O grupo de turistas tentava atravessar, sem autorização, a Reserva Natural Nacional dos Camelos Selvagens de Lop Nur, acabando o seu carro, o último de uma caravana com vários veículos, por avariar, deixando-os para trás apeados.

Segundo revelaram as autoridades, citadas pelo jornal The Mirror, o resto da caravana completou com sucesso a viagem, alertando para o desaparecimento dos quatro elementos a 26 de julho. No dia 27, o veículo foi encontrado, com dois dos homens e a mulher no interior, mortos.

Estima-se que as temperaturas poderão ter chegado aos 70º Celsius naquele local. Do quarto turista não havia, no entanto, sinal. Só na noite de 29 de julho é que as autoridades chinesas o encontrariam, morto, estendido na areia. Estima-se que terá deixado o grupo para procurar ajuda, a pé, ficando os restantes a aguardar no veículo.

A Reserva Natural Nacional dos Camelos Selvagens de Lop Nur cobre uma área de 67 mil metros quadrados e, durante os meses de verão, a temperatura pode subir até aos 80°C, estando o acesso proibido, também de forma a proteger uma espécie de camelos em vias de extinção, o 'Camelus ferus', que ali vive.

"Recebemos visitantes, mas sem obter consentimento ou comunicação com os departamentos relevantes, não devem entrar nesta área sozinhos, não apenas para a sua própria segurança, mas também para a proteção dos animais da área", disseram as autoridades locais.

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