Por g1.globo.com 31/07/2023 
De acordo com a Polícia Federal, criança teria ingressado no Brasil com documentos falsos — Foto: Divulgação/Polícia Federal
Suspeita afirmava ser mãe da criança, mas documentos mostram que ela apresentou um registro falso da criança ao entrar no Brasil. Homem apontado como pai também foi vítima. Verdadeiros pais do recém-nascido foram identificados pela PF em Guiné-Bissau. Bebê está sob tutela do Conselho Tutelar.
A mulher natural de Guiné-Bissau suspeita de tráfico internacional de uma criança de 11 meses foi indiciada pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de tráfico de pessoas, uso de documento falso, falsidade ideológica, injúria e coação no curso do processo. A identidade dela não foi revelada pela PF.
Segundo a PF, a mulher afirmava ser mãe da criança, mas documentos mostram que ela apresentou um registro falso da criança, que teria sido feito em Guiné Bissau, dando ao recém-nascido outro nome e com informação de que a investigada seria sua mãe biológica e que o pai biológico seria um brasileiro.
Moradora de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, a mulher foi alvo de busca e apreensão no final de junho, e o bebê foi apreendido e entregue ao Conselho Tutelar da cidade. Os pais biológicos da criança foram identificados em Guiné Bissau. A criança segue acolhida pelo Conselho Tutelar de Santa Maria até que a Justiça tome alguma decisão sobre o caso.
A investigação da Polícia Federal (PF) contou com a colaboração de diversos órgãos públicos e auxílio das autoridades policiais de Guiné Bissau. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Federal nesta segunda-feira (31).
Documentos falsos
A investigação aponta que a mulher investigada viajou sozinha até o país africano em dezembro de 2022 e retornou ao Brasil em fevereiro de 2023 com uma criança, usando também um passaporte falso.
Após a realização de exames, foi concluído que a mulher e o homem brasileiro não eram os pais biológicos da criança. O suposto pai biológico foi apontado pela PF como vítima do caso e colaborou com as investigações.
De acordo com Arthur Miranda, delegado responsável pelo caso, os indiciamentos por injúria e coação se deram por práticas da mulher durante a investigação.
"Ela fez uma grave ameaça, uma ameaça de morte, contra um agente policial", conta.
O g1 tentou contato com o Conselho Tutelar de Santa Maria, mas o órgão afirma que não pode se manifestar sobre o caso. O Ministério Público Federal também foi procurado, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
Relembre o caso
De acordo com o delegado Arthur Miranda, da Polícia Federal, o caso começou a ser investigado a partir de uma denúncia anônima feita ao Disque 100 (Disque Direitos Humanos), o que motivou a ação do Conselho Tutelar de Santa Maria, a partir de autorização do Ministério Público.
A investigação teve início em junho, após suspeitas da origem biológica da criança. De acordo com a investigação, o bebê teria ingressado no Brasil com documentos falsos em fevereiro de 2023.
"O denunciante viu que a criança não poderia ser filha desta pessoa, que é próxima dela. O Conselho Tutelar investigou, viu a necessidade de acolher a criança, mandou para o Ministério Público estadual, verificou que haveria possível tráfico internacional e requisitou inquérito pela Polícia Federal", explica o delegado.
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