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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022
Coletivo de técnicos de Saúde envolvidos na luta contra Covid-19 pedem a intervenção do Presidente de República e Organização Mundial de Saúde para liquidar os seus subsídios de sete meses.
DIPLOMACIA: Biden apela a "parceria" com África, chave para o "sucesso" do mundo
POR LUSA 14/12/22
O Presidente norte-americano, Joe Biden, apelou hoje ao estabelecimento de uma grande "parceria" com África, chave para o "sucesso" do mundo, diante de dezenas de líderes africanos reunidos numa cimeira em Washington.
"Quando a África triunfa, os Estados Unidos triunfam. O mundo inteiro triunfa", afirmou o Presidente norte-americano num discurso onde delineou uma série de investimentos dos Estados Unidos no continente africano.
A administração Biden pretende alocar 55 mil milhões de dólares (51,4 mil milhões de euros) em África dentro de três anos em áreas tão diversas como o digital, infraestruturas, saúde ou a luta contra as alterações climáticas.
"Não podemos resolver os desafios diante de nós sem a liderança de África. Não estou a tentar ser gentil. Isso é um facto", frisou Biden.
"Esta parceria não pretende criar obrigações políticas, criar dependência, mas sim estimular sucessos partilhados e criar oportunidades", afirmou ainda num breve discurso de cerca de quinze minutos.
Biden anunciou ainda mais 15 mil milhões de dólares (14 mil milhões de euros) em compromissos e parcerias privadas de comércio e investimento.
"Há muito mais que podemos fazer juntos e que faremos juntos", disse.
Os Estados Unidos ficaram bem atrás da China em investimentos na África subsaariana, que se tornou um campo de batalha importante numa competição cada vez mais tensa entre as grandes potências.
A Casa Branca insiste que a Cimeira desta semana é mais uma sessão para ouvir os líderes africanos do que um esforço para combater a influência de Pequim, mas o princípio central da política externa do Presidente paira sobre o evento: os Estados Unidos estão numa batalha para provar que as democracias podem superar as autocracias.
Essa mensagem ficou clara nos eventos de hoje. No seu discurso, Biden falou sobre como os EUA ajudariam na modernização da tecnologia em todo o continente, fornecendo energia limpa, promovendo a igualdade das mulheres através de oportunidades de negócios, levando água potável às comunidades e financiando cuidados de saúde.
O gabinete da primeira-dama, Jill Biden, também destinou 300 milhões de dólares (280,5 milhões de euros) para a prevenção, triagem, tratamento e investigação do cancro em África.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ, MANTÉM CONTACTOS COM AS INSTITUIÇÕES DE BRETTON WOODS À MARGEM DA CIMEIRA USA-ÁFRICA EM WASHINGTON.
No âmbito da sua visita a Washington para participar na Cimeira de Líderes USA/África, Sua Excelência Presidente da República, General Umaro Sissoco Embaló, teve um encontro de trabalho com a Diretora do FMI, Kristalina Georgieva.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
quarta-feira, 14 de dezembro de 2022
A situação da CNE parece cada vez mais complicada. Após três rondas negociais, o Presidente do Paigc Domingos Simões Pereira acusa alguns partidos, sem citar nomes, estarem a cumprir uma agenda. Os partidos com assento parlamentar continuam dividido com a situação da CNE.
GUINÉ-BISSAU: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau considera absurdas as recentes declarações do líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ao considerar caduca a direção do órgão.
POR LUSA 14/12/22
Guiné. Declarações do líder do PAIGC absurdas, diz comissão das eleições
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau considera absurdas as recentes declarações do líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, ao considerar caduca a direção do órgão.
Em comunicado de imprensa, a que a Lusa teve hoje acesso, a CNE rebateu as críticas de Domingos Simões Pereira, que afirmou, na segunda-feira, que o recenseamento eleitoral decorre sem a sua fiscalização e supervisão no terreno.
"É absurdo e desenquadrado afirmar categoricamente que o recenseamento eleitoral está a decorrer em todo o território nacional sem a presença das estruturas da CNE", refere-se no comunicado do órgão.
No documento assinala-se ainda que a CNE tomou conhecimento das declarações de Domingos Simões Pereira com "muita consternação e desagrado".
O órgão eleitoral ressaltou ainda no seu comunicado que as Comissões Regionais de Eleições "foram reativadas há um mês" para, entre outras funções, "salvaguardar a integridade" do recenseamento eleitoral que arrancou no dia 10 de dezembro.
A CNE destacou também que os técnicos das CRE anteciparam os elementos das brigadas do recenseamento eleitoral no terreno.
Relativamente às afirmações feitas pelo líder do PAIGC, segundo as quais a CNE está a funcionar supostamente sem quórum, no comunicado sublinha-se que não corresponde à verdade que um dos secretários executivos adjunto, Idrissa Djaló, tenha abandonado as suas funções no órgão eleitoral.
A CNE lembra que Djaló venceu um concurso aberto para recrutamento de técnicos para o Tribunal de Contas, mas ainda não tomou posse naquela instância e, assim sendo, existe quórum garantido por três dos quatro elementos eleitos no órgão eleitoral.
Segundo o comunicado, a CNE está a acompanhar o recenseamento eleitoral, "com isenção, apartidarismo, imparcialidade e transparência" para que as eleições possam ser "livres, justas, credíveis e transparentes".
O PAIGC e outras formações políticas têm defendido a criação de um novo secretariado executivo da CNE por considerar que a atual está caduca e sem quórum.
Os seis partidos com assento no parlamento guineense -- entretanto dissolvido em maio pelo Presidente do país -- têm estado em reuniões nas últimas semanas na tentativa de encontrar um consenso sobre o assunto da CNE que alguns partidos consideram legítima e com capacidades para organizar as próximas eleições legislativas.
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, prometeu anunciar, nos próximos dias, a data da realização do escrutínio, com ou sem consenso dos partidos quanto à questão da CNE que o presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, tenta resolver.
Leia Também: O líder do Partido African o da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, criticou esta segunda-feira, o início do processo do recenseamento eleitoral sem que a Comissão Nacional de Eleições esteja legalmente constituída.
Justiça - STJ revoga o despacho de extinção do partido Movimento Patriótico
Bissau, 14 Dez 22 (ANG) – O líder do partido Movimento Patriótico(MP), José Paulo Semedo, anunciou que o Supremo Tribunal de Justiça(STJ), revogou na terça-feira,(13) o despacho que extinguia aquela formação política, numa lista que contempla ainda 27 partidos políticos.
O Supremo Tribunal de Justiça emitiu através de um despacho 35/PSTJ/2022 de 14 de Novembro, a extinção de 28 partidos políticos alegando entre outros, a não comprovação da existência de mil militantes nas suas fileiras, a não indicação das suas sedes e falta de atualização dos seus órgãos.
Em conferência de imprensa realizada hoje, o líder do partido Movimento Patriótico(MP), disse que, inconformado com a referida decisão tomada pelo STJ, a sua formação política entrou com uma reclamação com base em dois fundamentos, sendo o primeiro, porque o partido não foi notificado em nenhum momento do despacho da sua extinção.
Aquele político disse que, o segundo fundamento, tem a ver com o fato de terem levado ao conhecimento do Supremo Tribunal de Justiça de que, a lei sobre a qual fundamentaram a sua decisão, já deixou de existir, tendo em conta que foi criada em Maio de 1991 e logo em Agosto do mesmo ano foi retirada através da emenda que extinguiu a alínea B, do número 1, do artigo 12 da lei número 2.
Disse que, ficou que os partidos só podem deixar de existir apenas por dois caminhos, sendo o primeiro, se os órgãos de uma determinada formação política, decidiram auto extinguir-se, por via de uma Assembleia competente.
“A segunda via é quando o partido usa caminhos subversivos, ou seja a violação das leis da Constituição na sua forma de fazer a política, então isso consubstancia o crime e por isso aos líderes do referido partido devem ser instruídos processos de competente crime, impulsionado pelo Ministério Público”, salientou.
José Paulo Semedo frisou que, só depois do processo for julgado e condenado e com trânsito em julgado é que partido pode sofrer a extinção por parte do STJ.
“Então o Movimento Patriótico apresentou ao Supremo Tribunal de Justiça o referido argumento, e de forma corajosa, esta instância máxima da justiça guineense acatando os referidos fundamentos, proferiu um despacho datado do dia 13 do corrente mês, na qual decidiram revogar o despacho 35/PSTJ/2022”, disse.
Vasco Biague, Conselheiro jurídico do Presidente do Parlamento apresenta resumo de posições dos partidos assumidas na segunda ronda, logo no início da terceira ronda. Os partidos políticos com assento parlamentar foram convidados pelo Presidente da ANP, no sentido de encontrar saída a situação da CNE.
Zelensky recebeu prémio Sakharov em nome do povo ucraniano... O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu.
POR LUSA 14/12/22
O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, voltou a apelar à criação de um tribunal especial para julgar os crimes de guerra da Rússia, por ocasião da entrega oficial, hoje, do Prémio Sakharov ao povo ucraniano.
"Não podemos esperar pelo fim da guerra para levar a julgamento todos aqueles que começaram esta guerra", disse o líder ucraniano, que falou por videoconferência no hemiciclo do Parlamento Europeu em Estrasburgo.
No seu discurso de aceitação do prémio, recebido com uma longa ovação pelos eurodeputados, o Presidente ucraniano sublinhou que a agressão russa visa privar a Europa da liberdade e insistiu que a vitória sobre Moscovo deve garantir que nenhuma "política genocida contra o Povo ucraniano" pode ser aplicada no futuro.
Zelensky aproveitou para pedir que seja criado um tribunal especial para julgar os crimes de guerra cometidos pelas forças russas em território ucraniano, que estão a ser investigados por várias organizações internacionais, bem como pelas autoridades judiciais nacionais.
"Temos de agir agora. Não podemos esperar pelo fim da guerra para colocar perante a Justiça todos aqueles que prevaricaram. (...) Será a proteção mais eficaz da liberdade, dos direitos humanos, do Estado de direito e de outros valores comuns que estão presentes neste Parlamento através do Prémio Sakharov", argumentou Zelensky.
O Presidente ucraniano apelou ainda a uma "nova arquitetura de segurança", em que a comunidade internacional se organize para impedir a repetição de atos de agressão entre os países.
"A Ucrânia e a Europa têm de alcançar uma nova arquitetura de segurança para garantir a paz internacional e o Estado de direito. Faz parte da nossa obrigação moral", argumentou Zelensky.
Em resposta à intervenção do líder ucraniano, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, destacou a coragem e os sacrifícios do povo ucraniano, assegurando que os países da comunidade continuarão ao lado de Kiev, na resistência à agressão russa.
"A mensagem da Europa foi clara: nós estamos com a Ucrânia. Não vamos olhar para o outro lado. O povo ucraniano não só está a lutar uma guerra pela independência, mas uma guerra de valores. Os valores subjacentes à nossa vida na União Europeia, que assumimos como um dado adquirido", disse Metsola.
O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento é atribuído anualmente pelo Parlamento Europeu.
O prémio foi criado em 1988 para homenagear indivíduos e organizações que defendem os direitos humanos e as liberdades fundamentais e deve o seu nome ao físico e dissidente político soviético Andrei Sakharov, consistindo num certificado e num prémio de um valor de 50 000 euros.
Em 2021, o Parlamento atribuiu o prémio ao líder da oposição russa Alexei Navalny.
Leia Também: UE entrega mais 500 milhões à Ucrânia e conclui programa de assistência
Movimento Patriótico vence recurso junto ao Plenário do STJ e volta a fazer política.
O Partido Movimento Patriótico (MP) volta a fazer actividade política, depois do recurso interposto junto ao Plenário do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), contestando o despacho do Presidente desta instância judicial que havia determinado a sua extinção a 14 de novembro passado.
O Partido da Unidade Nacional-PUN, tem o prazer de convidar os órgãos de comunicação social para uma conferência de imprensa, a ter lugar às 10h00 do dia 16 de Dezembro de 2022, na sua sede nacional, sita na Estrada da Granja.
O objecto da comunicação é informar sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, relativa à reclamação apresentada pelo PUN.
Antecipadamente agradecemos a presença dos órgãos da imprensa.
Feito em Bissau aos quatorze dias do mês de Dezembro 2022.
A Estrutura de Comunicação do PUN
Na sua visita de trabalho à Sede Principal do Banco Mundial o Presidente Úmaro Sissoco Embaló foi recebido pelo Administrador Executivo do Banco Mundial encarregado do dossier da Guiné-Bissau e pelos diferentes Directores com os quais discutiu e obteu informações sobre os projectos em curso e os novos aguardando aprovação previstos para o nosso país.
GUERRA NA UCRÂNIA: Forças de Kyiv abateram 13 drones no último ataque russo contra capital
POR LUSA 14/12/22
O sistema de defesa antiaéreo ucraniano abateu "um total de 13 drones" lançados pela Rússia durante um ataque contra Kiev hoje de manhã, indicou o chefe de Estado ucraniano, Volodymyr Zelensky.
"Os terroristas começaram com 13 Shahed", refere a mensagem de Zelensky, referindo-se aos "drones kamikazes" (aparelhos áereos não tripulados) de fabrico iraniano.
De acordo com as informações provisórias, foi abatido "um total de 13 drones" pelos sistema de defesa antiaéreo, acrescentou o presidente ucraniano na mesma transmissão efetuada através das redes sociais.
Anteriormente, o ???????presidente da câmara de Kiev já tinha indicado terem havido várias explosões na capital ucraniana.
"Explosões no bairro Shevchenkivsky. Os serviços [de emergência] estão a caminho", escreveu Vitali Klitschko, na plataforma Telegram.
O responsável acrescentava, na altura, que o sistema de defesa antiaérea tinha abatido 10 drones de fabrico iraniano sobre Kiev e os arredores da capital.
Até ao momento, as autoridades não registaram quaisquer vítimas, enquanto a administração militar da capital indica que destroços de um drone danificaram dois edifícios administrativos.
Há várias semanas que a Rússia faz regularmente ataques contra as infraestruturas energéticas na Ucrânia, impedindo milhões de pessoas acesso ao abastecimento de eletricidade.
terça-feira, 13 de dezembro de 2022
NASA. Nigéria e Ruanda são primeiros países africanos nos Acordos Artemis
© STEFANI REYNOLDS/AFP via Getty Images
POR LUSA 13/12/22
Nigéria e Ruanda formalizaram hoje a adesão aos Acordos Artemis, da NASA, que estabelecem uma série de regras para a exploração lunar, anunciou o Departamento de Estado norte-americano em comunicado.
Os governos da Nigéria e do Ruanda tornaram-se os primeiros em África a aderir a estes acordos, que já contam com 23 membros, acrescenta-se no comunicado.
A adesão foi assinada pelo ministro das Comunicações da Nigéria, Isa Ali Ibrahim, e pelo diretor da Agência Espacial Ruandesa, Francis Ngabo, durante a Cimeira dos Estados Unidos e África, que se realiza esta semana em Washington.
Os Acordos Artemis surgiram em 2020 com a assinatura dos Estados Unidos, Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos e Reino Unido, aos quais se juntaram outros países.
Esses acordos, baseados no Tratado do Espaço Sideral de 1967, estabelecem padrões de boas práticas e divulgação de dados científicos sobre futuras explorações à Lua.
Além desses acordos, a NASA lidera o programa Artemis que visa enviar a primeira mulher e um homem à superfície lunar em 2025.
O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursará na quarta-feira na abertura da cimeira EUA-África, com a presença de 49 líderes africanos, entre os quais João Lourenço, de Angola, Filipe Nyusi, de Moçambique, Abddelfatah al-Sisi, do Egito, ou William Ruto, do Quénia.
UNICEF pede apoios para crianças no Médio Oriente e Norte de África
POR LUSA 13/12/22
A UNICEF apelou hoje à angariação de 2.600 milhões de dólares (2.450 milhões de euros) para garantir em 2023 assistência humanitária "vital" a mais de 52,7 milhões de crianças no Médio Oriente e no norte de África.
"Com quase metade dos países da região a viver em situação de crise ou a sofrer os efeitos de conflitos e guerras, as crianças continuam a ser as mais afetadas e a necessitar de assistência em grande escala", afirmou, num comunicado, a diretora regional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para o Médio Oriente e Norte de África, Adele Khodr.
"Ano após ano, assistimos a situações terríveis que pioram, com muitas famílias a ficarem mais pobres à medida que enfrentam os impactos de crises múltiplas", acrescentou Khodr, lembrando que as duas regiões são palco de alguns dos conflitos mais longos do mundo, como, por exemplo, o caso de quase 12 anos de guerra civil na Síria, que deixaram mais de 6,5 milhões de crianças a precisar de assistência.
Para a UNICEF, a guerra no Iémen continua a manter-se como a "pior crise humanitária a nível global", em que quase todas as crianças do país dependem de assistência, o mesmo se passando no Líbano e no Sudão, onde a crise económica e a instabilidade política provocaram a necessidade de alargar o apoio a milhões de crianças que "vivem em condições críticas".
"Se forem assegurados, estes fundos urgentes permitirão à UNICEF alcançar as crianças afetadas por conflitos e crises humanitárias de uma forma atempada e relevante", frisou Adele Khodr.
No comunicado, a UNICEF sublinha que, como principais destaques em 2022, apoiou cerca de 2,8 milhões de crianças com educação formal e não formal, forneceu materiais de aprendizagem individuais a 1,2 milhões de crianças e conseguiu tratar de mais de 338 mil crianças gravemente subnutridas.
"Chegámos a cerca de 13,1 milhões de pessoas com abastecimento de água, saneamento e higiene, e acesso a água segura para beber, cozinhar e higiene pessoal, beneficiámos cerca de 1,4 milhões de agregados familiares com assistência humanitária em dinheiro, adquirimos e distribuímos cerca de 4,9 milhões de doses de vacinas de rotina contra o sarampo, tétano, poliomielite, difteria, hepatite B e rotavírus e alcançámos mais de 780 mil crianças e cuidadores com serviços de saúde mental e apoio psicossocial", referiu a UNICEF no comunicado.
O apelo "Ação Humanitária para as Crianças 2023" envolve o Iémen, Iraque, Jordânia, Líbano, Líbia, o Estado da Palestina, Sudão e Síria, bem como os refugiados sírios nos países vizinhos.
O apelo não inclui a resposta à crise dos refugiados afegãos no Irão, que está incluída no apelo regional do escritório regional da UNICEF no Sul da Ásia. O Irão acolhe quase 3,6 milhões de afegãos, incluindo mais de um milhão que chegaram desde 2021. As crianças representam cerca de 40% desse total.
Segundo a UNICEF, embora a Turquia não faça parte das regiões do Médio Oriente e Norte de África, o apelo inclui a resposta aos refugiados sírios no país.
Em dezembro de 2021, a UNICEF apelou a 2.300 milhões de dólares (2.160 milhões de euros) para responder às necessidades das crianças para 2022. No entanto, o apelo foi revisto para um total de 2.400 milhões de dólares (2.250 milhões de euros).
Segundo a UNICEF, apenas metade desse montante foi financiado.
Leia Também: UNICEF pede quase 100 milhões de euros para ajudar 173 milhões de pessoas
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