IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
As últimas notícias locais, nacionais e internacionais em primeira mão... Só com Faladepapagaio...
sexta-feira, 31 de julho de 2020
Celebra-se hoje (31 de julho), o dia internacional dos Guardas Parques. Foi por vossa abnegação e espírito de sacrifício que hoje o Sistema Nacional de Áreas Protegidas cobre 26,3% do território nacional. O IBAP saúda a todos, desejando Aid al adha neste Dia de paz.
IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas
#EidMubarak
I observed the Eid El-Kabir prayers at home with my family, this morning, in keeping with the advisories from the Presidential Task Force on COVID-19 and the Nigerian Supreme Council for Islamic Affairs. Once again I wish us all a safe and happy Eid. #EidMubarak
His Excellency Muhammadu Buhari President, and Commander in Chief of the Nigerian Armed Forces.
ABERTURA DE CANDIDATURAS PARA AS BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL
ABERTURA DE CANDIDATURAS PARA AS BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR EM PORTUGAL - Estão abertas, de 31 de julho a 11 de agosto, as candidaturas para as bolsas de estudo para o ensino superior em Portugal, no âmbito do Programa de Bolsas de Estudos da Cooperação Portuguesa para cidadãos guineenses.
As candidaturas devem obrigatoriamente ser submetidas em Língua Portuguesa e enviadas, até ao próximo dia 11 de agosto, para o seguinte endereço eletrónico: bolext2020.cpcbissau@camoes.mne.pt
Abaixo encontra-se toda a informação sobre o processo de apresentação de candidaturas e todos esclarecimentos serão prestados, apenas e somente, através do e-mail acima indicado.
👇👇👇
https://mailchi.mp/…/abertura-de-candidaturas-para-as-bolsa…
BONNE FÊTE DE À TOUTE LA OUMMA ISLAMIQUE DU MONDE
À tous les Bissauguinéens et Bissauguinéennes d’ici et de la diaspora, les frères musulmans et musulmans résidents en Guinée Bissau, je souhaite une bonne fête de Tabaski EID MUBARAK. Mes pensées affectueuses accompagnent aussi toutes celles et tous ceux qui sont loin de leurs familles à cause de la maladie.
Général Umaro El Mokhtar Sissoco Embalo
quinta-feira, 30 de julho de 2020
Eid Mubarak!
His Excellency Muhammadu Buhari, President, and Commander in Chief of the Nigerian Armed Forces.
I wish all Muslims a happy and fulfilling Eid El Kabir celebration. We can create the greatest impact by putting into practice the noble teachings of our religion. We must put the fear of God in our daily activities in order to make our society better.
I would like to call on Muslims and other faithfuls to continue to show more understanding with the government as we take steps to protect our people through social distancing and other guidelines.
The guidelines are dictated by necessity in order to safeguard public health, and should not be perceived as an infringement on people's right to worship. These are challenging times for the entire world; COVID-19 has had devastating adverse impact on every aspect of our lives.
The preventive guidelines we have introduced to contain the spread of the Coronavirus have unfortunately limited people's freedom to gather and worship in large numbers in Mosques and Churches. I call for continued patience and understanding from all. We will overcome this pandemic.
Eid Mubarak!
Desporto: A Guiné Bissau à procura duma vaga nas meias de final.
A Selecção Nacional de Dama, irá defrontar a sua congénere da Holanda, nos jogos de Campeonato do Mundo de Jogos de Dama, referente aos Quartos de final da competição, os mestres de Dama o Gibril, Lassana, Uende e Bá Djassi estão preparando o encontro que será nos dias sábado 1 e domingo 2 de Agosto de ano 2020. Confere todos jogos dos Quartos de final do mundial de dama:
1. Russia-Costa de Marfim
2. Guiné-Bissau-Holanda
3. Ucrânia-Armênia
4. USA -Letônia
De recordar que a selecção da Guiné-Bissau, está entre 8 melhores seleções do mundo, duas melhores da África e a única que fala a língua portuguesa.
Por: Tafarel Júnior
RadioBantaba
OMS prevê que África ultrapasse um milhão de casos "nos próximos dias"
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou hoje que o número de casos de covid-19 em África vai ultrapassar um milhão "nos próximos dias", assinalando que registou um aumento de "50% nos últimos 14 dias".
© Reuters
"As infeções de covid-19 em África vão ultrapassar um milhão nos próximos dias, com a pandemia a aumentar em vários países", lê-se num comunicado emitido pela OMS.
No documento, a organização regista que o número de casos no continente "quase duplicou" em pouco mais de três semanas, aproximando-se dos 900 mil, contabilizando também quase 20 mil mortos.
Segundo a contagem da OMS, África tem 889.457 casos de covid-19, incluindo 18.806 mortos.
"No geral, a pandemia está a acelerar, com o número de casos a aumentarem em 50% durante os últimos 14 dias quando comparando com a quinzena anterior", aponta a nota, que explica que cinco países -- Argélia, Egito, Gana, Nigéria e África do Sul -- totalizam cerca de 75% do acumulado de casos".
Quanto ao número de mortos, a OMS registou um total de 4.376 mortes na última quinzena, um aumento de 22% face às duas semanas anteriores.
A agência das Nações Unidas detalhou que sete países da África Subsaariana que impuseram medidas de contenção mais severas e que, entretanto, as levantaram "experienciaram um aumento de 20% no número de casos durante as últimas duas semanas".
A nota refere ainda que países como a República do Congo e Marrocos necessitaram de voltar a aplicar medidas de restrição devido ao aumento do número de casos.
"Com o aproximar do milhão de casos em África, o continente está num momento crucial", considerou a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, que acrescentou que o novo coronavírus responsável pela covid-19 "saiu das maiores cidades e propagou-se para o distante interior".
Nesse sentido, Moeti considera ser fundamental que os países descentralizem os seus mecanismos de resposta à pandemia e que ainda é possível travar o vírus.
"Ainda podemos evitar que a covid-19 alcance o seu total potencial, mas é preciso agir agora", sublinhou a responsável.
Quanto à infeção de profissionais de saúde, a OMS disse que 41 países africanos relataram perto de 14 mil casos de infeções.
Para abrandar a propagação do coronavírus, a OMS considera que é necessário "expandir a escala e a quantidade de medidas de saúde públicas, como a testagem, identificação de contactos, isolação e cuidado de pacientes", assim como formas de prevenção como a lavagem de mãos, cumprimento de distâncias de segurança e a utilização correta de máscaras.
"O levantamento de medidas de restrição que permitiram abrandar a propagação da covid-19 devem ser baseados em provas, faseados e selecionados", acrescenta a nota.
No comunicado, a OMS alertou ainda para a baixa percentagem de testes realizados.
"O número de testes realizados por cada 10 mil habitantes, a meio de julho, estava abaixo de 100 em 43 dos 54 países inquiridos", afirma a nota, onde se lê que, no continente, foram realizados 7,7 milhões de testes para a deteção do novo coronavírus desde fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 667 mil mortos e infetou mais de 17 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Cabo Verde lidera em número de casos (2.418 casos e 23 mortos), seguido da Guiné Equatorial (2.350 casos e 51 mortos), Guiné-Bissau (1.981 casos e 26 mortos), Moçambique (1.748 casos e 11 mortos), Angola (1.078 infetados e 48 mortos) e São Tomé e Príncipe (868 casos e 15 mortos).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA
"As infeções de covid-19 em África vão ultrapassar um milhão nos próximos dias, com a pandemia a aumentar em vários países", lê-se num comunicado emitido pela OMS.
No documento, a organização regista que o número de casos no continente "quase duplicou" em pouco mais de três semanas, aproximando-se dos 900 mil, contabilizando também quase 20 mil mortos.
Segundo a contagem da OMS, África tem 889.457 casos de covid-19, incluindo 18.806 mortos.
"No geral, a pandemia está a acelerar, com o número de casos a aumentarem em 50% durante os últimos 14 dias quando comparando com a quinzena anterior", aponta a nota, que explica que cinco países -- Argélia, Egito, Gana, Nigéria e África do Sul -- totalizam cerca de 75% do acumulado de casos".
Quanto ao número de mortos, a OMS registou um total de 4.376 mortes na última quinzena, um aumento de 22% face às duas semanas anteriores.
A agência das Nações Unidas detalhou que sete países da África Subsaariana que impuseram medidas de contenção mais severas e que, entretanto, as levantaram "experienciaram um aumento de 20% no número de casos durante as últimas duas semanas".
A nota refere ainda que países como a República do Congo e Marrocos necessitaram de voltar a aplicar medidas de restrição devido ao aumento do número de casos.
"Com o aproximar do milhão de casos em África, o continente está num momento crucial", considerou a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, que acrescentou que o novo coronavírus responsável pela covid-19 "saiu das maiores cidades e propagou-se para o distante interior".
Nesse sentido, Moeti considera ser fundamental que os países descentralizem os seus mecanismos de resposta à pandemia e que ainda é possível travar o vírus.
"Ainda podemos evitar que a covid-19 alcance o seu total potencial, mas é preciso agir agora", sublinhou a responsável.
Quanto à infeção de profissionais de saúde, a OMS disse que 41 países africanos relataram perto de 14 mil casos de infeções.
Para abrandar a propagação do coronavírus, a OMS considera que é necessário "expandir a escala e a quantidade de medidas de saúde públicas, como a testagem, identificação de contactos, isolação e cuidado de pacientes", assim como formas de prevenção como a lavagem de mãos, cumprimento de distâncias de segurança e a utilização correta de máscaras.
"O levantamento de medidas de restrição que permitiram abrandar a propagação da covid-19 devem ser baseados em provas, faseados e selecionados", acrescenta a nota.
No comunicado, a OMS alertou ainda para a baixa percentagem de testes realizados.
"O número de testes realizados por cada 10 mil habitantes, a meio de julho, estava abaixo de 100 em 43 dos 54 países inquiridos", afirma a nota, onde se lê que, no continente, foram realizados 7,7 milhões de testes para a deteção do novo coronavírus desde fevereiro.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 667 mil mortos e infetou mais de 17 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, Cabo Verde lidera em número de casos (2.418 casos e 23 mortos), seguido da Guiné Equatorial (2.350 casos e 51 mortos), Guiné-Bissau (1.981 casos e 26 mortos), Moçambique (1.748 casos e 11 mortos), Angola (1.078 infetados e 48 mortos) e São Tomé e Príncipe (868 casos e 15 mortos).
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
LUSA
Deputados da nação interpelam membros do governo sobre várias situações. Julho 29, 2020
TGB Televisão da Guiné-Bissau / Mustafa Cassamá
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL INTERPELAM OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA COM UMA CARTA ABERTA
A situação dos direitos humanos, nomeadamente as detenções arbitrárias, atentado a liberdade de imprensa com destaque ao assalto e destruição da Rádio Capital FM, especulações de preços e cobranças galopante, violação de privacidade referindo a aventual escuta telefônica são entre outras questões que preocupam as organizações subscritoras da carta aberta.
RadioBantaba
Leia Também:
RadioBantaba
Leia Também:
Face o assalto a destruição da Radio Capital- FM, o Movimento nacional da Sociedade Civil emite um comunicado de imprensa do qual manifesta a gravidade do sucedido:FCS
Cerimónia de Condecoração dos Embaixadores em fim de missão:
- Embaixador da República Popular da China – Sr. Jim Hongjun, agraciado com a Medalha “Ordem Nacional das Colinas do Boé”;
- Embaixador da República Federal da Nigéria – Sr. Ambrose Afolahan Adeyemi, agraciado com a Medalha “Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento”;
- Embaixador da República da Indonésia – Sr. Mansyur Pangeran, agraciado com a Medalha “Ordem Nacional de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento”.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Sessão parlamentar: MINISTRO DA ECONOMIA CONFIRMA ARRENDAMENTO DO ARMAZÉM DO POVO POR EX-PM ARISTIDES GOMES
O ministro da Economia, Victor Mandinga, confirmou esta quarta-feira, 29 de julho de 2020, que o contrato de arrendamento do Armazém do Povo foi assinado, em 2019, pelo então ministro das Finanças, Aristides Gomes, no valor de 15 milhões de franco CFA por mês.
Deste valor, o estado pagou 52 dois meses correspondentes a 780 milhões de franco CFA tirados do tesouro público.
Mandinga falava na IV ͣ Sessão da X ͣ legislatura da Assembleia Nacional Popular (ANP), na sua interpelação pelos deputados para clarificar a situação.
Nado Mandinga sublinhou que o Armazém do Povo é propriedade do Estado, assim o processo deve ser clarificado para que os guineenses possam conhecer quem foram os responsáveis por mais este ato.
O governante informou que o processo do Armazém de Povo está sob a alçada do Ministério Público, que está a investigar o assunto, para depois esclarecer se o procedimento de arrendamento realizado pelo governo anterior cumpriu ou não as normas.
“O Armazém do Povo é património nacional da luta de libertação e foi formalizado como empresa, em 1975”, precisou.
MINISTRO DE SAÚDE REVELA QUE METADE DE NÚMERO DE PESSOAS QUE VÃO DE JUNTA MÉDICA NÃO SÃO DOENTES
29/07/2020 Governação na Guiné-Bissau
O ministro da Saúde Pública, António Deuna, revelou hoje, 29 de julho de 2020, que o número de pessoas que vão de junta médica para Portugal, metade delas não são doentes, mas conseguem todos os documentos que as acreditam como pacientes. Considerou a situação “lamentável”, sublinhando que é preciso criar mecanismos para acabar com essa “situação vergonhosa para a imagem do país”.
Interpelado pelos deputados na sessão parlamentar de hoje, o governante indicou, por isso, que a melhor forma de acabar com essa “situação nefasta” é criar uma nova comissão que passará a responsabilizar-se deste trabalho e definir critérios claros para atribuir a junta médica e garantiu que, enquanto responsável do ministério, tudo fará para ultrapassar a situação.
“Os documentos dos médicos devem ser sagrados, mas na Guiné-Bissau não é o caso, porque banalizaram por completo a profissão ao ponto de atribuir junta médica a pessoas que não são doentes “, criticou.
Em relação à morosidade que se tem verificado no concernente aos processos de junta médica, o titular da pasta de saúde pública informou que tem a ver com a marcação das consultas médicas no exterior.
“Às vezes é uma situação que não depende do médico ou do ministério da Saúde Pública”, esclareceu.
Euro Atlantic Airways Volta À Guiné-Bissau A 7 De Agosto Com Voo Regular
A companhia portuguesa Euro Atlantic Airways retoma no próximo dia 7 de agosto os voos regulares entre Lisboa e o Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, na Guiné-Bissau.
Os voos regulares estão interrompidos desde o passado mês de março, devido à pandemia de covid-19. A companhia, contudo, tem feito algumas ligações entre Lisboa e Bissau, em voos considerados humanitários, para transporte de cargas necessárias e urgentes, nomeadamente de produtos hospitalares e farmacêuticos, e também de repatriamento de cidadãos da Guiné-Bissau e de Portugal e dos países da União Europeia impossibilitados de viajar devido à suspensão dos voos regulares.
A Euro Atlantic Airways tem um voo regular entre Portugal e a Guiné-Bissau desde 14 de novembro de 2014. O início desta linha regular resultou do facto da República da Guiné-Bissau ter ficado sem ligações aéreas para a Europa, em dezembro de 2013, quando a TAP Air Portugal, por razões de segurança, abandonou a rota (retomada apenas em dezembro de 2016 ). O Governo de Bissau convidou a Euro Atlantic para assumir a rota, o que ficou contratualizado por acordo assinado em 31 de outubro de 2014, em Lisboa.
A Euro Atlantic chegou a realizar dois voos semanais entre Lisboa e a ex-colónia portuguesa da Guiné-Bissau, entre março e agosto de 2017. O segundo voo foi suspenso após a retoma da TAP, nessa altura com três ligações semanais, que mantinha em março passado, altura em que também foram interrompidas e, ainda, sem data para recomeçar.
Fonnte: ewsavia.com
******** notas de esclarecimento *********
De ponto de vista ética e moral, na perspectiva de Movimento de Salvação do PAIGC de Amílcar Cabral e de antigos combatentes da liberdade da pátria, Wasna Papai Danfa deputado da nação e líder da bancada parlamentar do PAIGC, não reúne as condições ética e moral de continuar na A.N.P. em nome do povo exercendo atividades política naquela casa do povo! Doravante em nome da justiça social pedimos substituição do deputado WASNA PAPAI DANFA!
Antônio Dá Costa
De ponto de vista ética e moral, na perspectiva de Movimento de Salvação do PAIGC de Amílcar Cabral e de antigos combatentes da liberdade da pátria, Wasna Papai Danfa deputado da nação e líder da bancada parlamentar do PAIGC, não reúne as condições ética e moral de continuar na A.N.P. em nome do povo exercendo atividades política naquela casa do povo! Doravante em nome da justiça social pedimos substituição do deputado WASNA PAPAI DANFA!
Antônio Dá Costa
Sessão parlamentar: MINISTRO DAS FINANÇAS AFIRMA QUE COMPROMISSO COM PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTÁ RESOLVIDO
O ministro das Finanças sublinhou que, a nível do setor de saúde, o executivo gastou 2,3 biliões de francos de CFA, para cobrir os atrasados salariais dos novos ingressos, e 2.7 biliões de francos CFA para liquidar todas as dívidas atrasadas que o governo contraiu com os professores, “assim não existe neste momento nenhuma dívida nos dois setores sociais”.
“Só no âmbito do combate à pandemia do Covid-19, o governo gastou 5 biliões. Não há salários em atraso e o engajamento financeiro assumido pelo governo a nível de saúde e educação está resolvido a cem por cento”, precisou.
João Alage Mamadu Fadia
Mamadu Fadia falava na Assembleia Nacional Popular, durante a sua interpelação pelos deputados da nação para esclarecer assuntos ligados às garantias bancárias, emissão de títulos dos cinco meses de governação do atual executivo e explicações sobre o resgate bancário.
Fadia disse que, quando assumiu o ministério das Finanças, o atual governo encontrou, em termos de garantias bancárias, 800 milhões de francos CFA, no Hotel Império, na Agência de Aviação Civil mais de um bilião de francos CFA e na Câmara Municipal de Bissau, mais de 2 mil milhões francos CFA de garantia bancária.
João Alage Mamadu Fadia
“Deste valor demos emprestado 15 biliões aos bancos comerciais para que pudessem dar empréstimos aos empresários, que depois os devolveriam”, informou.
O titular da pasta das Finanças assegurou que neste momento o ministério das Finanças tem reservados 10 biliões de francos CFA.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
Jornal Odemocrata
quarta-feira, 29 de julho de 2020
Covid-19/Associação de motoristas pede ao governo permissão para transportes públicos carregarem lotação completa
O apelo foi feito pelo vice-presidente da referida associação Amadu Baldé em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG).
“Já iniciamos o nosso trabalho de transportar as pessoas para diferentes regiões do país, só que a medida de 50 por cento da lotação imposta pelo governo no quadro de prevenção de pandemia de Covid-19, não vai nos ajudar. Porque temos que testar os carros para percorrer quilómetros, pelo devemos ganhar algo para entregar aos proprietários das viaturas para podermos ter o nosso salário no final de mês”, sustentou Baldé.
Acrescentou que 50 por cento da lotação não lhes satisfaz e que por isso pedem a compreensão do governo no que tange a autorização para carregamento de lotação completa, e com o reforço das medidas preventivas.
“Nesta altura as pessoas têm dificuldades de ir para a paragem principal de Bissau tal como faziam anteriormente, por causa da paragem improvisada que se encontra em Safim, mas é necessário que o governo acaba com esta improvisada, uma vez que as coisas voltam como dantes”, referiu aquele responsável em entrevista à ANG.
O Governo autorizou esta terça-feira a retoma da circulação dos transportes de passageiros entre as regiões do país que havia sido proibida desde Março último, na condição dos condutores transportarem 50 por cento da lotação, e obrigarem aos passageiros a usarem máscaras durante a viagem.
ANG/AALS/ÂC//SG
O HOTEL IMPÉRIO É PROPRIEDADE DO ESTADO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU???
Francisco Jose Gomes Fernandes
ONU reafirma que direito de manifestação é um "fundamento democrático"
O Conselho de Direitos Humanos da ONU reiterou hoje a defesa do direito de reunião e de manifestação "pacífica", alertando para os pretextos securitários ou sanitários utilizados para impedir este "fundamento democrático".
© Getty Images
Este órgão independente publicou hoje um conjunto de instruções, nas quais especifica o conceito de "manifestação pacífica" e os deveres dos Governos.
Segundo justificou o Conselho, esta publicação é oportuna face ao atual período "em que acontecimentos como a pandemia da covid-19 colocam desafios sem precedentes, e quando protestos globais de apoio ao movimento 'Black Lives Matter' ['As Vidas Negras Importam', na tradução em português] ilustram a importância (do direito de manifestação)".
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente composto por 18 especialistas, tem a missão de verificar a correta aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cujo artigo 21.º visa o direito de manifestação pacífica.
"Participar numa manifestação pacífica para expressar, celebrar ou reivindicar, é um direito humano fundamental" e constitui "um fundamento de uma sociedade democrática", afirmou Christof Heyns, o relator do documento hoje divulgado.
"Todos, crianças, estrangeiros, mulheres, trabalhadores migrantes, requerentes de asilo e refugiados, têm o direito de se manifestar pacificamente, sob muitas formas: em locais públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados", prosseguiu o relator.
No mesmo documento, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recordou os Governos a nível internacional das suas obrigações, que são, segundo frisou, permitir concentrações pacíficas e proteger os manifestantes, não os proibir sem uma justificação convincente.
"Motivos gerais tais como a ordem pública ou a segurança pública não constituem uma base sólida para proibir reuniões pacíficas", declarou Christof Heyns.
As instruções publicadas pelo Conselho referem igualmente que os manifestantes têm o direito de usar máscaras e capuzes, que os Governos não podem recolher dados pessoais para intimidar os manifestantes, nem bloquear o acesso à Internet.
O órgão independente destacou também o direito dos jornalistas e dos observadores de associações de direitos humanos de fazerem a cobertura mediática e de documentarem as manifestações, "incluindo aquelas que são proibidas e que degeneram em violência".
Com a pandemia da doença covid-19, que já fez mais de 660 mil mortos e 16,7 milhões de infetados em todo o mundo segundo os dados mais recentes, muitos Governos decidiram impor limites às concentrações públicas de pessoas, nomeadamente limitando o número de pessoas passíveis de estarem presentes no mesmo espaço físico.
Nos Estados Unidos, as manifestações de apoio ao movimento 'Black Lives Matter', que surgiram na sequência da morte do afro-americano George Floyd (asfixiado pelo joelho de um polícia branco em maio passado, na cidade de Minneapolis), têm prosseguido em várias cidades e muitas vezes terminam em confrontos com as forças de segurança.
Na terça-feira, dois grupos que protestam em Portland, no estado norte-americano de Oregon, contra agentes federais enviados para proteger um tribunal processaram o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos pela utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha.
Os manifestantes alegam que foi violada a Constituição pelo Departamento ao recorrer aos agentes enviados pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, para dispersar multidões com recurso aos meios utilizados.
In LUSA
Este órgão independente publicou hoje um conjunto de instruções, nas quais especifica o conceito de "manifestação pacífica" e os deveres dos Governos.
Segundo justificou o Conselho, esta publicação é oportuna face ao atual período "em que acontecimentos como a pandemia da covid-19 colocam desafios sem precedentes, e quando protestos globais de apoio ao movimento 'Black Lives Matter' ['As Vidas Negras Importam', na tradução em português] ilustram a importância (do direito de manifestação)".
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, um órgão independente composto por 18 especialistas, tem a missão de verificar a correta aplicação do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, cujo artigo 21.º visa o direito de manifestação pacífica.
"Participar numa manifestação pacífica para expressar, celebrar ou reivindicar, é um direito humano fundamental" e constitui "um fundamento de uma sociedade democrática", afirmou Christof Heyns, o relator do documento hoje divulgado.
"Todos, crianças, estrangeiros, mulheres, trabalhadores migrantes, requerentes de asilo e refugiados, têm o direito de se manifestar pacificamente, sob muitas formas: em locais públicos ou privados, ao ar livre ou em ambientes fechados", prosseguiu o relator.
No mesmo documento, o Conselho de Direitos Humanos da ONU recordou os Governos a nível internacional das suas obrigações, que são, segundo frisou, permitir concentrações pacíficas e proteger os manifestantes, não os proibir sem uma justificação convincente.
"Motivos gerais tais como a ordem pública ou a segurança pública não constituem uma base sólida para proibir reuniões pacíficas", declarou Christof Heyns.
As instruções publicadas pelo Conselho referem igualmente que os manifestantes têm o direito de usar máscaras e capuzes, que os Governos não podem recolher dados pessoais para intimidar os manifestantes, nem bloquear o acesso à Internet.
O órgão independente destacou também o direito dos jornalistas e dos observadores de associações de direitos humanos de fazerem a cobertura mediática e de documentarem as manifestações, "incluindo aquelas que são proibidas e que degeneram em violência".
Com a pandemia da doença covid-19, que já fez mais de 660 mil mortos e 16,7 milhões de infetados em todo o mundo segundo os dados mais recentes, muitos Governos decidiram impor limites às concentrações públicas de pessoas, nomeadamente limitando o número de pessoas passíveis de estarem presentes no mesmo espaço físico.
Nos Estados Unidos, as manifestações de apoio ao movimento 'Black Lives Matter', que surgiram na sequência da morte do afro-americano George Floyd (asfixiado pelo joelho de um polícia branco em maio passado, na cidade de Minneapolis), têm prosseguido em várias cidades e muitas vezes terminam em confrontos com as forças de segurança.
Na terça-feira, dois grupos que protestam em Portland, no estado norte-americano de Oregon, contra agentes federais enviados para proteger um tribunal processaram o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos pela utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha.
Os manifestantes alegam que foi violada a Constituição pelo Departamento ao recorrer aos agentes enviados pelo Presidente norte-americano, Donald Trump, para dispersar multidões com recurso aos meios utilizados.
In LUSA
Subscrever:
Mensagens (Atom)