quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

CNE alerta que a permanência do Ministério Público no GTAPE é ilegal, e esclarece que as entidades admitidas pela lei eleitoral para fiscalizar o processo eleitoral são a CNE, os Partidos e as Coligações de Partidos.



Aliu Cande 


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Acompanhamento de Ministério Público guineense do recenseamento não se enquadra na legislação eleitoral - CNE


A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau avisou hoje, em comunicado, que o acompanhamento dos trabalhos de recenseamento pelo Ministério Público não se enquadra na legislação eleitoral.


"A presença permanente do Ministério Público no acompanhamento dos trabalhos de recenseamento através dos seus peritos não se enquadra na legislação laboral", refere a Comissão Nacional de Eleições.

No comunicado, a CNE adverte a comunidade nacional e internacional de que "nos termos da lei eleitoral as entidades competentes para fiscalizar o processo de recenseamento são a CNE, partidos políticos e coligação de partidos".


A CNE refere também a sua determinação em colaborar com todas as entidades implicadas, nomeadamente "Governo, tribunais, partidos políticos e demais interessados no processo eleitoral" para encontrar soluções que levem à realização de eleições justas, livres, transparentes e credíveis.

Em comunicado divulgado segunda-feira à imprensa, a Procuradoria-geral da República explicou que os peritos que assistem o Ministério Público não vão substituir os auditores contratados pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e que está a acompanhar os trabalhos do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral a pedido daquela entidade.

A CNE explica que a nomeação de peritos é da competência de um juiz.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas em novembro, mas atrasos no processo de recenseamento obrigaram a que fossem adiadas.


O processo de recenseamento eleitoral no país tem sido alvo de polémica, com vários partidos políticos a denunciarem alegadas irregularidades junto do Ministério Público, que iniciou uma investigação e contratou três peritos, dois dos quais portugueses e um mexicano, para avaliarem o processo.

DN.PT


terça-feira, 18 de dezembro de 2018

PJ da Guiné-Bissau detém quatro sindicalistas suspeitos de aliciamento por parte do PR

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve hoje quatro líderes sindicais do país, disse à agência Lusa fonte daquela instituição.


Os quatro sindicalistas detidos pertencem ao Sindicato Democrático dos Professores, ao Sindicato Nacional dos Professores e ao Sindicato dos Técnicos de Saúde.

"A detenção está ligada a questões relacionadas com suspeitas de aliciamento por terem recebido viaturas" alegadamente pagas pelo Presidente da República, José Mário Vaz, explicou fonte da Polícia Judiciária.

Segundo a mesma fonte, os quatro detidos vão ser presentes quarta-feira a tribunal.

Os professores da Guiné-Bissau estão em greve há três meses e na segunda-feira recusaram assinar um acordo com o Governo para acabar com a paralisação, que tem impedido milhares de jovens de frequentar as escolas.

Os sindicatos dos professores recusaram assinar o acordo na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, e depois de o documento já ter sido assinado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, e pelo ministro da Educação, Camilo Simões Pereira.

MSE/MB // PJA
Lusa/Fim

Motoristas da Guiné-Bissau anunciam nova greve entre quarta e sexta-feira


A federação das associações de motoristas da Guiné-Bissau anunciou que vai voltar a parar os transportes de passageiros entre quarta e sexta-feira para exigir que o Governo cumpra os acordos assinados em outubro.

Bubacar Hopffer, presidente da federação, que agrupa associações de motoristas de táxis e transportes interurbanos, defendeu, na segunda-feira à noite, que o Governo “não tem vontade e não cumpriu” nenhum dos 13 pontos acordados com os transportadores.

O acordo permitiu suspender uma paralisação laboral dos transportadores no mês de outubro, que deixou o país sem transportes públicos durante dois dias, causando, segundo analistas, “milhões de euros em prejuízo à economia” guineense.

Entre outros pontos, o acordo prevê a redução das operações de controlo de trânsito da polícia, que os motoristas consideram exageradas.

Os motoristas exigem que as operações de controlo do trânsito passem a ocorrer em horários determinados e não “de forma anárquica, como tem acontecido”.

A federação das associações dos motoristas e transportadores guineenses acusa a polícia de trânsito de cobranças ilícitas nas estradas, nomeadamente através do aumento de operações stop, consideram os motoristas.

O líder da federação prometeu uma nova greve de três dias, a partir de quarta-feira, e caso não haja o cumprimento “de todos os 13 pontos acordados”, anunciou uma outra paralisação “por um período mais longo”, frisou.

Bubacar Hopffer disse que os motoristas têm sido alvo de intimidação por parte da polícia e chama a atenção do primeiro-ministro, Aristides Gomes, lembrando que tinham dado ao Governo 60 dias para cumprir com o acordado.

interlusofona

GTAPE diz ter solicitado o Ministério Público a disponibilização de um magistrado para acompanhar o processo eleitoral, e o Procurador geral envia três peritos estrangeiros.

Em comunicado a imprensa, o Director geral interino do GTAPE, Cristiano Na Betam-a manifesta-se surpreso com a reação do Ministério Público.



Aliu Cande

Guiné-Bissau: "Declarar o fim do recenseamento trará grandes problemas ao país", alerta MADEM

MADEM-G15 ameaça pôr na rua centenas de guineenses para mostrar que uma boa parte não foi recenseada e avisa que se o Governo anunciar o fim do processo irá criar mais alguns problemas no país.

Braima Camará, líder do MADEM-G15

Chega ao fim nesta quarta-feira (18.12) um dos processos de recenseamento eleitoral mais polémicos da história da Guiné-Bissau. Contestado desde o início, em setembro do corrente ano, o processo de recenseamento até chegou a ser interrompido pelo Ministério Público por alegadas irregularidades denunciadas por um grupo de partidos políticos que insistia na nulidade do mesmo e na demissão da ministra de Administração Territorial, Ester Fernandes, que coordena o departamento que se ocupa do recenseamento na Guiné-Bissau.

Um porta-voz do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau MADEM-G15, Djibril Baldé, disse à DW África que o recenseamento está longe de atingir o número de pessoas com condições para adquirir a capacidade eleitoral ativa tanto no país, como no estrangeiro e acusa o primeiro-ministro Aristides Gomes de estar a conduzir o país para um grande problema com a tentativa de fraude eleitoral:

"Nós temos a consciência de que temos defendido a verdade e que o primeiro-ministro e a ministra da Administração Territorial estão a empurrar o país para uma situação complicada. O recenseamento eleitoral não tem condições de terminar na quarta-feira (19.12.). Pelo que sabemos muita gente ainda está por recensear e muitos dos que já se encontram recenseados foram mal recenseados. Há cartões com dupla identidade, tripla identidade, muitas irregularidades que nos indicam que estamos perante uma gigantesca tentativa de fraude eleitoral”, disse Baldé.

95 % dos potenciais eleitores registados

MADEM-G15 formado por dissidentes do PAIGC

Segundo os dados do Governo avançados na segunda-feira (17.12.) à imprensa pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, o recenseamento atingiu 95% dos 900 mil potenciais eleitores previstos. No entender do partido formado essencialmente por militantes dissidentes do PAIGC, os recenseados não chegam a metade dos números que o Governo tem anunciado. MADEM alega que as máquinas estão a duplicar os dados e questiona como é que são divulgados números sem que se tenha feito a sincronização dos mesmos.

Djibril Baldé, em declarações à DW África afirma que se o Governo insistir em terminar o recenseamento nesta quarta-feira, o partido vai colocar milhares de guineenses nas ruas de Bissau para mostrar que uma boa parte dos potenciais eleitores ficou fora do processo.

"Estamos numa situação gravíssima que o MADEM-G15 não vai deixar passar. Terminar na quarta-feira o recenseamento vai trazer grandes problemas para o país, porque vão sair para as ruas todos aqueles que não foram recenseados. Nós vamos apelar aos nossos militantes e ao povo para saírem à rua e mostrar que não foram recenseados e estão descontentes com a atual situação”.

MADEM pede auditoria independente

O partido recentemente fundando em Bissau, já não pede a nulidade do processo mas exige que seja feita uma auditoria independente ao processo de recenseamento e que sejam corrigidos todos os erros detetados, tudo isto sob fiscalização do Ministério Público, e com a presença dos representantes informáticos de todos os partidos políticos.

Entretanto, para o analista político guineense, Luís Petit, não é surpresa que haja contestações ao processo, tento em conta o nível da desconfiança política que tem reinado na Guiné-Bissau durante a atual legislatura. E lembra que a lei guineense é muita clara nesta matéria:

"Desde que o recenseamento atingisse o número superior ao recenseamento precedente aí já existem condições para o processo de votação decorrer normalmente. Se realmente foram atingidos 95% dos potenciais eleitores é um dado importante e isso vai permitir a participação de grande maioria dos guineenses no processo” explica o analista.

Descontentes com a crise boicotam o processo eleitoral

À DW África, Luís Petit, lembra que muitos guineenses devido às querelas políticas e as constantes instabilidades que o país tem vivido nos últimos tempos, recusaram comparecer nos postos de recenseamento em protesto à forma como a política é feita na Guiné-Bissau.

"Há uma grande parte de população guineense que tem levantado a voz e que ainda não se recenseou porque está cansada de todo este processo que começou bem mas não chega ao fim. Na minha opinião, é essa massa eleitoral que está a demonstrar a sua revolta quanto ao exercício do poder por parte das autoridades guineenses. Não propriamente porque alguma parte ficou de fora devido a inúmeras falhas no processo, mas porque está contra as crises políticas cíclicas que têm fustigado o nosso país".

O Governo guineense fixou o dia 19 de dezembro de 2018 como data limite do recenseamento eleitoral no território nacional e na diáspora, enquanto o chefe do executivo Aristides Gomes já propôs a realização do pleito a 17 de fevereiro.

Cabe agora ao Presidente guineense, José Mário Vaz, fixar, através de um decreto, uma nova data para as legislativas, que ao que tudo indica será anunciada oficialmente durante a cimeira da CEDEAO-Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, a ter lugar em Abuja, na Nigéria no próximo sábado 22 do corrente.

DW.COM

ÚLTIMA HORA/NOTÍCIA DC: Segundo uma fonte do DC, acabou a audição aos quatro líderes sindicalistas que receberam viaturas PAGAS pelo presidente da República, José Mário Vaz. Todos eles ficaram presos nas celas da Polícia Judiciária.



AAS

Also...

Fonte: Braima Darame

PJ deteve quatro líderes sindicais 

Várias fontes da Polícia Judiciária em Bissau confirmaram que 4 líderes sindicais estão detidos e tendo a PJ confiscado as suas respectivas viaturas. As fontes não adiantaram os motivos pelos quais estão sob a custódia da PJ.

"Sim! Confirmo que foram ouvidos hoje na delegacia da Polícia Judiciária pela Brigada Anti-corrupção e no final todos foram detidos", informa uma fonte da PJ. 

Recorde-se que recentemente o blogue "Ditadura e Consenso" , divulgou um documento em que constam as alegadas assinaturas de Domingos Sami, Malam Ly, Laureano Pereira e Eusébio Có que teriam acusado a recepção de "viaturas pagos pela Presidente da República, José Mário Vaz".


Em atualização

LÍDERES SINDICAIS OUVIDOS NA POLICIA JUDICIÁRIA

Os líderes sindicais acusados de receber viaturas da parte do Presidente da República estão a ser ouvidos, neste instante, na Polícia Judiciária, em Bissau

Aos poucos já foi ouvido Lauriano Pereira, Presidente do Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF), de seguida foi ouvido Domingos Sami, Presidente do Sindicato dos profissionais de Saúde. Sabe-se, neste momento, está a ser ouvido o antigo presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF).

A Rádio Sol Mansi (RSM), está no local a acompanhar a audição que acontece um dia depois dos dois sindicatos terem recusado assinar um acordo para levantamento de greve em curso no sector. O facto aconteceu depois do primeiro-ministro e o ministro da Educação já o terem assinado o documento.

A reunião foi interrompida ao meio depois do presidente e o primeiro-ministro abandonarem a sala devido ao “mau clima vivido durante as negociações”. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Amade Djuf Djalo

radiosolmansi.net

INAUGURADO NOVO CENTRO DE REGISTO CIVIL NA GUINÉ-BISSAU


O ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Iaia Djalo, pede a mobilização de todos os actores nacionais e internacionais para que cada criança seja registada logo à nascença porque é um direito que não deve ser perdido

Esta terça-feira (18) foi inaugurado, em Cumura, um novo centro de registo civil para as crianças de até 7 anos de idade. O centro que se situa no hospital local, foi construído no quadro de parceria entre o ministério da justiça e o hospital de Cumura e conta com o apoio financeiro da UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz.

No acto da inauguração, o ministro da justiça e dos direitos humanos, Iaia Djalo, reconhece que ainda existem enormes desafios para que o direito ao registo civil seja dado às crianças logo á nascença.

“Reconhecemos que estes desafios passam necessariamente pelo ministério da justiça que é um pilar fundamental para a democracia e para a consolidação de um Estado de Direito Democrático. A inauguração deste posto traduz-se uma grande oportunidade da nossa população ter acesso a um posto de registo”, diz.

A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Cristine Jaulmes, lembra que a sua instituição já apoiou o governo na construção e equipamento de centros orçados em 70 milhões de francos cfa. Por isso, apela o apoio de outras instituições na melhoria do sistema do registo civil.

“A UNICEF e o Fundo da Consolidação da Paz reforçam a capacidade dos serviços de resisto para que estes estejam em condições de atender às populações, em especial em zonas de difícil acesso. Já disponibilizámos 3 viaturas e 10 motorizadas contando, ainda este ano, entregar ao ministério da justiça mais uma viatura e 10 motorizadas assim como material de trabalho num valor de cento e dois milhões de francos cfa”, explica Cristine que pede, no entanto, recomenda que os materiais sejam afectos aos serviços descentralizados.

Segundo os dados, até a presente data, já foram criadas 14 serviços e registo de nascimento em unidades de saúde que resultou em cerca de 26 mil crianças já registadas desde 2017.

Na Guiné-Bissau o registo civil é obrigatório. A população é sensibilizada na importância do registo civil, sendo que uma grande parte das mulheres continua a dar a luz em casa muitas das vezes devido à falta de centro de saúde nas proximidades. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos

radiosolmansi.net

Bunghoma Duarte - Presidente República não está interessado em levantar a greve


Presidente da Comissão Negocial dos três sindicatos dos professores, (SINAPROF, SINDEPROF e SIESE), Bunghoma Duarte esclarece a razão pela qual os três sindicatos não assinaram documento ontem, no Palácio da República, para o levantamento da greve no setor de ensino público.

Numa entrevista à imprensa, esta manha, Bunghoma Duarte alegou não terem o corpo de memorando para antecipadamente analisarem o que está no documento.

Este responsável disse que não houve nenhum consenso entre as partes, tal como está a ser interpretada.

Para o porta-voz dos sindicalistas Presidente da República disse para nos assinar o memorando de entendimento, “enquanto estamos em negociações isso cabe na cabeça de quem?. Salientou ainda que, presidente de SIESE pediu palavra mas JOMAV recusou dar palavra a ninguém antes de assinatura do documento, a partir daí chegamos num conclusão que o Presidente da República não esta interessado em negociações”, afirmou, Bunghoma Duarte.

É de salientar que a situação da Promulgação de Estatuto de Carreira Docente por parte do Presidente da República, pagamento do salário é o ponto forte da reivindicação da classe docente guineense  

Noémia Gomes da Silva
Rádio Nossa 18.12.18


BOMBA RELÓGIO - Ingerir esta bebida aumenta risco de sofrer enfarte em cinco vezes

O consumo de bebidas energéticas está a provocar um aumento perigoso e exponencial de condições cardíacas, avisam os especialistas.


Segundo a reportagem da publicação britânica Mail, Mark Horsman recorria regularmente ao consumo de bebidas energéticas para suportar todas as responsabilidades que lhe cabiam, incluindo uma carreira extremamente ocupada e vida familiar ativa.

Nunca se preocupou com o seu hábito de cafeína até que um dia após ter ingerido duas latas de uma bebida energética sentiu um tremor “aterrador” no coração.

Mark pensou que ia morrer.

Os médicos diagnosticaram-no com batimento cardíaco etópico, devido ao consumo excessivo de cafeína.

Pensa-se que Mark seja um de inúmeros indivíduos em todo o mundo cuja genética o torna mais suscetível aos efeitos menos positivos da cafeína, colocando a saúde do coração em risco.

Há muito que os especialistas alertam que o vicio em bebidas energéticas está a provocar um aumento no diagnóstico de arritmias e de batimentos cardíacos irregulares – sendo este uma das principais causas de morte nos países desenvolvidos.

Consumir apenas uma bebida é o suficiente para causar uma arritmia – também conhecida por ‘assassino silencioso’ – , um batimento cardíaco irregular que por sua vez aumenta em cinco vezes mais do que o normal o risco de enfarte.

Os especialistas alertam inclusive que beber mais de quatro ou cinco cafés por dia possa ser excessivo.

Uma nova pesquisa, realizada por investigadores da Universidade do Texas, concluiu que ingerir somente uma bebida energética é suficiente para causar problemas cardíacos, já que provoca o estreitamento dos vasos sanguíneos.

Este estreitamento aumenta o risco de bloqueios – que inúmeras vezes resultam em ataques cardíacos e enfartes.

O líder do estudo, o professor John Higgins, disse: “À medida que o consumo destas bebidas se torna mais e mais popular, é importante estudar os efeitos que têm naqueles que as ingerem frequentemente… até ao momento entendemos que são sobretudo negativos e alertamos sobretudo para que a população mais jovem evite ingerir bebidas energéticas”.

NAOM

INIMIGO INVISÍVEL - Sempre a espirrar? Saiba como fezes de ácaros na cama podem infetá-lo

Aviso: o tempo frio traz consigo ácaros, que proliferam na cama, sofá, nos assentos do carro e até na cadeira da secretária no trabalho… Saiba o que pode fazer.


O inverno acarreta um aumento exponencial dos ácaros. Esses pequenos insetos multiplicam-se mais rapidamente à medida que as temperaturas descem.

Os ácaros têm uma esperança média de vida entre quatro a seis semanas, mas durante esse período de tempo podem depositar mais de 80 ovos.

Quando liga o aquecedor ou o aquecimento, os pequenos seres sentem-se atraídos por esse calor. Ou seja, neste momento poderá ter estes insetos que se alimentam de pele humana no seu sofá, cama e basicamente em qualquer lugar quente e convidativo.

Mais do que repulsivo, tal pode ter consequências nefastas para a saúde dos indivíduos. Um químico presente nas fezes dos ácaros pode causar irritação, asma, eczema, espirros, corrimento nasal, olhos vermelhos, comichão e até rinite alérgica, um tipo de inflamação dolorosa que surge no interior do nariz.

Isto é, se não para de espirrar tal poderá dever-se à presença de ácaros em casa ou no escritório.

Todavia, há boas notícias: há alguns passos que pode tomar para se livrar dos ácaros e proteger-se dos efeitos nefastos das fezes destes seres.

Melhor ainda, a principal medida requer ‘zero esforço’. Ranjen Gohri, especialista em desinfestações e diretor da empresa 24|7 Home Rescue, refere em declarações à publicação Metro.co.uk que não fazer a cama é a melhor solução para evitar os tão odiados seres.

“Os ácaros adoram calor e humidade. Daí proliferarem durante o inverno e que a cama seja um paraíso para estes seres. Numa cama típica vivem em média 1,5 milhões de ácaros. Como tal, deve expor a cama a ar fresco. De manhã não faça a cama e abra as janelas, desta forma os ácaros irão desidratar e morrer”, alerta.

“Deve ainda lavar os lençóis semanalmente e a altas temperaturas. Limpar o pó e aspirar regularmente”, diz Ghori.

NAOM

Pelo menos 22 mortos nos rituais de circuncisão na África do Sul

Pelo menos 22 jovens morreram na África do Sul nas últimas duas semanas nos rituais de circuncisão, que marcam a passagem para a maioridade, anunciaram hoje fontes oficiais, referindo que a polícia e o Ministério Público estão a investigar.


A província do Cabo Oriental (sudeste) é a mais afetada, com 18 mortos, indicaram fontes do Governo local à agência noticiosa Efe, reconhecendo "a preocupação" pelo elevado número.

"A causa das mortes é a desidratação. A polícia está a investigar", referiu Mamkeli Ngam, porta-voz do Departamento de Assuntos Tradicionais daquela província.

Segundo o portal Eyewitness News, imprensa local, ocorreram mais duas mortes na província do noroeste e outras duas no Cabo Ocidental (sudoeste).

Este tipo de ritual de iniciação representa uma prática tradicional de muitas comunidades africanas que marca a passagem da infância para a idade adulta.

As cerimónias são praticadas nas chamadas "escolas de iniciação", muitas legalmente reconhecidas, pelas quais passam dezenas de milhares de jovens todos os anos.

Embora as autoridades sul-africanas peçam às famílias que não participem nestas práticas, enquanto os jovens ainda são menores, trata-se de uma questão de "grande sensibilidade" social que permanece, em última instância, nas mãos dos líderes tradicionais e pais, explica Mamkeli Ngam.

"Supõe-se que, para aqueles que querem participar, a idade é de 18 anos, mas, infelizmente, há menores de 18 anos que o fazem. Desaconselhamos, porque é muito difícil resistirem ao tipo de desafio que vão encontrar", afirmou o porta-voz Ngam.

"As famílias têm que assumir um papel de liderança para garantir que a maturidade desses jovens seja segura", acrescentou.

Dezenas de adolescentes morrem a cada ano na África do Sul nos rituais de circuncisão e as autoridades culpam os cirurgiões tradicionais negligentes e a existência de escolas de iniciação não aprovadas.

Apesar das cerimónias serem consideradas por muitos uma parte essencial da cultura africana, organizações de proteção à criança denunciam o "tratamento desumano" que os adolescentes sofrem para serem respeitados como adultos na sua comunidade.

NAOM

Gâmbia: Yahya Jammeh eleito presidente e “líder supremo” do APRC


Os delegados do congresso do antigo partido no poder na Gâmbia, Aliança para a Reorientação Patriótica e Construção (APRC) elegeram no último domingo o ex-presidente Yahya Jammeh Presidente e “líder supremo” do seu partido. A eleição ocorreu no final do 6º Congresso Nacional da APRC realizado em Bwiam, uma pequena cidade no sudoeste da Gâmbia.

Além da eleição de Jammeh como presidente do partido, os delegados elegeram o ex-deputado, Fabakary Tombong-Jatta, como presidente interino do APRC. Jatta retoma assim o cargo que ocupava  desde a partida de Jammeh para o exílio na Guiné Equatorial.

Ainda não está claro se Jammeh, em virtude do seu cargo de presidente do partido, pode tornar-se o candidato da APRC nas eleições presidenciais de 2021.

Ao aceitar a sua nomeação como chefe interino da APRC, Tombong Jatta, agradeceu aos delegados do partido e prometeu trabalhar “com o Comité Nacional Organizador para avançar os princípios do partido sem medo ou favo”r.

Por fim, os congressistas, numa resolução, pediram que a nova liderança do partido entre em contato com o governo para levantar a injunção sobre as contas e veículos da APRC congelados, mas também para negociar com a CEDEAO, UA, a ONU e o governo para o regresso de Yahya Jammeh ao seu país.

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TRÊS SINDICATOS DE PROFESSORES RECUSAM ASSINAR MEMORANDO COM GOVERNO

Os três sindicatos de professores, nomeadamente o Sindicato Nacional de Professores (SINAPROF), o Sindicato Democrático dos Professores (SINDEPROF) e o Sindicato dos Professores e de Funcionários da Escola Superior da Educação ESE, recusaram rubricar um memorando negociado com o executivo para acabar com a onda de greves nas escolas públicas.

As negociações entre o governo liderado por Aristides Gomes e os sindicatos sindicatos, foram facilitadas pelo  Presidente da República, José Mário Vaz e pelo Secretário Geral da União Nacional dos Trabalhadores (UNTG),  pelas associações dos pais e encarregados da educação de alunos e pelas organizações juvenis.

O comportamento dos líderes sindicais levou o chefe de Estado a abandonar a mesa de negociações perante a comunicação social. O ministro da Educação Nacional, Camilo Simões Pereira, revelou aos jornalistas que na quinta-feira passada, o Governo tinha chegado a um entendimento com os sindicatos, concordando ambas as partes que assinariam o memorando no dia seguinte, mas não compareceram.

O governante informou que a falta de comparência dos sindicatos na semana levou o chefe de Estado a convocar novo encontro na Presidência da República para esta segunda-feira, 17 de dezembro. Porém, mais uma vez recusaram assinar sem se justificarem, num claro gesto “de falta de vontade”.

O Presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), Guery Gomes Lopes, considerou lamentável a situação na medida em que as partes estão a pôr em causa o fundamento da pátria e o patriotismo. Acrescentou que não se pode trabalhar até este momento, sem que haja uma solução para ultrapassar a greve no setor da educação.

“Todos nós saímos muito desiludidos deste encontro. Portanto, vamos retornar à nossa base frente ao Ministério da Educação para continuarmos a pressionar o Governo. Ou o país fica parado de uma vez para sempre ou as escolas públicas abrem as portas o mais rápido possível”, advertiu Guery Lopes. 

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

OdemocrataGB

GOVERNO APRESENTA TÉCNICOS NIGERIANOS E ANUNCIA FIM DO RECENSEAMENTO PARA DIA 19

O chefe do Governo guineense reuniu-se hoje, 17 de dezembro em Bissau, com a Comunidade Internacional (P5), partidos políticos, CNE, GTAPE com vista apresentar propostas para a realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau.
   
Na reunião que decorreu no “Palácio do Governo”, o Executivo apresentou os peritos nigerianos que trabalharam os kits e software fornecidos à Guiné-Bissau, na qual, um especialista (o mais alto deles) deu explicações sintéticas sobre o funcionamento dos equipamentos em causa.

Aristides Gomes apresentou ainda aos participantes, três propostas para a realização das legislativas: "16 de janeiro, 24 de fevereiro e 10 de março". Mas nada foi decidido pelos participadores.

Ainda hoje, após a reunião do Conselho de Ministros, o Governo anunciou o fim do recenseamento eleitoral para 19 de dezembro, informando que, já foram recenseados mais de 95% dos guineenses com capacidade eleitoral para às legislativas.

Por agora, resta o Presidente guineense remarcar data das eleições legislativas na Guiné-Bissau baseando-se na proposta mais aceite.

A grande novidade em tudo isto é, num encontro tão importante como este, se registou a ausência da TGB (Televisão da Guiné-Bissau).








Notabanca; 17.12.2018

LÍDER DO PAIGC DENUNCIA INDICAÇÃO DE AGENTES SUSPEITOS PARA A AUDITORIA DO PROCESSO ELEITORAL

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, denunciou esta segunda-feira, 17 de dezembro 2018, que estão em curso tentativas de indicação de agentes suspeitos para auditar o atual processo eleitoral, alertando que muitos deles podem “ter tatuagens em diferentes partes do corpo”.

A denúncia foi feita durante apresentação do relatório de um ano de mandato da atual direção da Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC) e lançamento de um aplicativo criado pela organização juvenil do partido. Durante o encontro, Domingos Simões Pereira disse ser necessário que o partido tenha todos os dispositivos para permitir à população guineense conhecer e saber interpretar os seus programas eleitorais.

O político comprometeu-se em melhorar a situação materna e infantil para evitar mortes bem como melhorar a situação dos funcionários públicos já na terceira idade, propostas de governação que constam do programa eleitoral do seu partido.

O líder dos libertadores afirmou que apesar da conturbada situação política que se vive no país há mais de três anos, a juventude do seu partido está mais preparada para assumir novos desafios, porque “estes estão a trabalhar com conhecimento e fundamentos do partido”.

“Os nossos inimigos querem-nos atacar, eles que escolham que armas vão lutar contra nós. Só sabemos que vamos vencer as próximas eleições legislativas”, referiu alertandoo os militantes e simpatizantes do partido a não subestimarem os adversários bem como os seus programas eleitorais.

“Precisamos aprofundar os nossos conhecimentos relativamente ao pensamento político de Cabral para podermos conhecer e prepararmo-nos para qualquer fórum sobre ideias e pensamentos de Cabral, porque os pensamentos políticos de Amílcar Cabral são reflexões muito profundas (….). Cabral não é exclusividade do PAIGC, mas também de todos”, enalteceu Domingos Simões Pereira. 

Por: Epifania Mendonça
Foto: Marcelo Na Riche

OdemocrataGB

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

Guiné-Bissau: Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país

Alunos, sindicatos dos transportes, organizações da sociedade civil e maior central sindical prometem paralisar o país nos próximos dias com protestos de rua mais radicais contra a crise social, se não houver soluções.

Organizações juvenis guineenses no encontro com o Presidente José Mário Vaz

Em plena quadra festiva do Natal e Fim de Ano os alunos das escolas públicas, funcionários do Estado e sindicatos dos trabalhadores prometem paralisar totalmente o país com greves e protestos de rua para exigir que o Governo, liderado por Aristides Gomes, cumpra com as suas exigências e compromissos firmados. Caso contrário a paz social será perturbada no período das festas na Guiné-Bissau.

Nesta segunda-feira, os três sindicatos de professores (SINAPROF, SINDEPROF e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação ),recusaram assinar um acordo com o Governo, na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, para pôr fim à greve em vigor nas escolas públicas há três meses.

O ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, disse que os três sindicatos não apresentaram os motivos pelos quais recusaram assinar o acordo.

"Não disseram nada. Recusaram pura e simplesmente assinar o documento. Tínhamos chegados a um entendimento na quinta-feira da semana passada, quando surgiu a proposta de assinarmos o acordo já na segunda-feira.... E na mediação que o Presidente promoveu no fim-de-semana disseram que não podiam assinar na altura porque os presidentes dos sindicatos não estavam presentes e hoje sem nenhum justificativo não assinaram o documento. Isto representa uma falta de vontade por parte dos sindicatos”, disse aos jornalistas em Bissau, o ministro da Educação Nacional da Guiné-Bissau.

Jovens desiludidos e revoltados 

Em tom de revolta e frustração, o líder juvenil Guerri Gomes Lopes, que representa as organizações dos jovens que protestam visando a abertura das escolas públicas, não esconde a deceção dos estudantes que já ameaçaram recorrer a medidas mais radicais de protesto para que a situação seja rapidamente resolvida:

Organizações juvenis no encontro com o Presidente da Guiné-Bissau, Governo e sindicatos dos professores.

"Todos nós saímos da reunião muito desiludidos e constrangidos. O que podemos garantir é que esta situação tem que ser resolvida ou então o país fica totalmente parado... mas esta situação tem que ser resolvida e alguém tem que ser responsabilizado por tudo que está acontecer com os alunos", disse Guerri Lopes, presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ).

Em entrevista à DW África, Lopes acusa ainda os sindicatos de pretenderem anular o ano letivo e que as organizações juvenis já avisaram ao Governo de que vários protestos vão ser desencadeados nos próximos dias. Dezenas de jovens estão concentrados há quase um mês, à frente do edifício do Ministério da Educação, em Bissau, exigindo o fim da greve dos professores.

Ainda na tarde desta segunda-feira decorreu em Bissau um protesto espontâneo dos alunos, mal souberam que não houve a suspensão da greve nas escolas do Estado. A avenida principal da capital foi invadida por algumas dezenas de alunos que gritavam palavras de ordem "estamos cansados de ficar em casa” ou ainda "queremos abertura das escolas”.

Na passada sexta-feira(14.12.) , o Sindicato Nacional do Professores, o Sindicato Democrático dos Professores e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação tinham afirmado que só iriam suspender a greve quando fosse aplicado o estatuto de carreira docente, aprovado em 2011, mas que nunca entrou em vigor. 

Ainda não há solução à vista

Depois de verem cair por terra a possibilidade dos seus filhos e educandos regressarem brevemente para as salas de aulas, a Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos, pela voz de Abú Indjai, disse que por não vislumbrar nenhuma solução para a atual situação, toda a sociedade civil do país se sente revoltada e triste.

"A frustração chegou a um ponto que ninguém esperava. Hoje fomos assistir a um ato que seria nobre, devia merecer todo o respeito e acabou por ser um desrespeito ao Presidente da República. As coisas não correram bem e muita gente saiu com lágrimas nos olhos... é uma situação muito triste”, explicou Abú Indjai ao acrescentar que o Presidente até deu 5 minutos para concertação entre os sindicatos que por fim recusaram assinar o acordo. Desrespeitaram o Presidente da República que teve que abandonar a sala onde decorria a reunião.

À saída do encontro que teve lugar no palácio presidencial , os três sindicatos não prestaram quaisquer declarações aos jornalistas e a DW África tentou sem sucesso contatar os líderes sindicais.

Transportes públicos serão paralisados na quarta-feira

Para além da greve dos professores também está programada uma paralisação dos transportes públicos a partir da próxima quarta-feira (19.12.) e durante três dias. Os trabalhadores desta área também estão a exigir que o Governo cumpra as promessas feitas findo o prazo de 60 dias desde assinatura do acordo. Karan Samba Lamine Cassamá, presidente da comissão negocial em entrevista à DW África afirma que "não há vontade do Governo para cumprir nenhum dos pontos acordados”.

"O acordo está a ser violado constantemente. Exigimos a redução de postos de controlo de polícias de trânsito e a criação de um guiché onde devemos pagar as coimas e não nas mãos dos agentes nas estradas. Hoje, dia 17, completam 60 dias desde assinatura do acordo, então vamos avançar para a greve e protesto porque não fomos chamados para nenhnuma negociação até então”.

A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores indicou também que a greve de três dias servirá para reivindicar melhores condições das estradas e definição de competências entre as diversas entidades reguladoras das estradas e a circulação rodoviária.

Recorde-se que na semana passada, a central sindical do país, avançou à DW África, a possibilidade de também paralisar o país se os funcionários públicos não receberem os salários de novembro e dezembro até final desta semana. A paz social está ameaçada na Guiné-Bissau devido a grave crise política que o país enfrente há 4 anos, uma crise que poderá ficar solucionada com a realização das eleições legislativas, ainda sem data. O Governo anunciou nesta sexta-feira o fim do recenseamento eleitoral para a quarta-feira, dia 19, com 95% dos potenciais eleitores registados e sugere que o pleito decorra a 17 de fevereiro. Agora, compete ao Presidente da república fixar através de um decreto presidencial uma nova data para as legislativas até sexta-feira, dia 21.

DW

Primeiro-ministro de Bissau quer eleições legislativas a 17 de fevereiro

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, propôs hoje a realização das eleições legislativas no dia 17 de fevereiro de 2019, considerando que nessa data estão reunidas as condições adequadas.


Falando aos jornalistas após uma reunião com os partidos políticos para apresentar uma data de consenso ao Presidente guineense, José Mário Vaz, o primeiro-ministro explicou que em cima da mesa estão as datas de 17 e 24 de fevereiro, bem como 10 de março.

A reunião de hoje foi suspensa, já que o primeiro-ministro teve que sair a meio para um encontro no palácio da presidência com o chefe do Estado guineense.

Ainda no decurso desta semana será convocada uma nova reunião para aí ser escolhida data que será comunicada pelo Governo a José Mário Vaz para, através de decreto presidencial, fixar o dia das eleições legislativas.

Aristides Gomes enalteceu o caráter dos encontros que tem estado a promover com os partidos, na perspetiva de "discutir todos os problemas" ligados à preparação das eleições, particularmente o recenseamento eleitoral, alvo de muita controvérsia.

Gomes quer "tudo clarificado, as regras do jogo afinadas" para que as eleições possam ser transparentes.

No sábado, José Mário Vaz estará na cimeira de líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em Abuja, na Nigéria e a situação política na Guiné-Bissau será um dos assuntos a analisar, nomeadamente a preparação das eleições legislativas, já adiada uma vez.

As eleições deviam ter ocorrido a 18 de novembro, mas atrasos na sua preparação, concretamente, no recenseamento de potenciais eleitores, determinaram o adiamento.

Grande parte deste mandato, o país viveu uma crise política, com um impasse entre o chefe de Estado e o principal partido no parlamento, o Partido Africado para a Independência da Guiné e Cabo Verde, uma situação que só ficou atenuada após pressão da comunidade internacional, com a promessa de novas eleições.

NAOM

PR guineense promulga decreto que integra refugiados de longa duração

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou o decreto sobre a integração definitiva dos refugiados de longa duração, informou hoje, em comunicado à imprensa, a Presidência guineense. Confira mais detalhes na Nota Informativa.


Braima Darame

Ministério Público esclarece a colocação dos peritos informaticos no GTAPE,





Aliu Cande

Recenseamento eleitoral termina na quarta-feira, 19, anuncia o governo, após o Conselho de Ministros especial




Aliu Cande

domingo, 16 de dezembro de 2018

Setor de Cacheu: EMPRESA COREANA RECUPERA CENTRO PESQUEIRO ABANDONADO E EXPORTA PESCADO

[REPORTAGEM] Uma empresa sul coreana de pesca recuperou o “famoso” Centro Pesqueiro de velha cidade de Cacheu, abandonado à semelhança de muitas empresas do país e dinamizou–o através de grandes investimentos. A empresa já pesca e comercializa o pescado guineense para o estrangeiro, em particular para a Correia. “Sun-Fisheries” iniciou as suas atividades na Guiné-Bissau em julho 2017, no âmbito de um acordo assinado com as autoridades nacionais. 

A empresa trabalha em colaboração com alguns pescadores artesanais que apoia com gelo para conservar o pescado em diferentes localidades do país bem e ajuda-os igualmente com materiais de pesca. Em contrapartida, os pescadores artesanais fornecem peixe à empresa que, para além dos sócios-administradores, conta atualmente com 22 (vinte e dois) funcionários, dos quais dezasseis são guineenses e seis da Guiné-Conacri, trazidos como formadores.    

O Democrata apurou que o salário base pago estima-se em 45 mil francos CFA e o valor maiselevado do ordenado é de 150 mil francos CFA [cerca de 229 euros]. Antes de iniciar as operações de pesca, a empresa engajou-se em reparar todo o centro bem como concertar as máquinas avariadas e instalar algumas máquinas novas. 

O semanário guineense soube ainda que a empresa fez aquisição de canoas de pesca na república vizinha da Guiné-Conacri. No entanto, criou a sua própria equipa de mecânicos e técnicos que trabalham na reparação das máquinas e das canoas. 

COORDENADOR DA PESCA: “DAMOS LICENÇA E MATERIAIS DE PESCAS AOS PESCADORES ARTESANAIS”

A “Sun-Fisheries” faz a conservação, tratamento e embalagem do pescado destinado à exportação. O pescado é depois transportado em caixas, num camião porta-contentores para o porto de Bissau e de seguida para a Correia do Sul e outros países. 

Segundo os responsáveis abordados pela repórter, a empresa exporta para o estrangeiro duas espécies de peixe, os conhecidos localmente por “Djoto” e “Corvina”, que são pescadas um pouco por todo o país pela empresa em colaboração com os pescadores artesanais com quem tem parceria. 

O Coordenador da atividade pesqueira da “Sun-Fisheries”, Abubacar Camará, explicou durante a entrevista que as duas espécies são exportadas para a Correia, enquanto as restantes capturadas são vendidas no país por vendedoras das aldeias bem como por pessoas que procuram o pescado para revenda na capital Bissau.  

Garantiu que as suas atividades são supervisionadas por técnicos do ministério das Pescasatravés da delegacia local.

Abubacar Camará revelou que uma avaria técnica levou a empresa a produzir menos gelo nos últimos tempos, pelo que cortaram o fornecimento deste produto aos pescadores do sector de Cacheu.

“Um compressor avariou-se e infelizmente até agora não conseguimos repará-lo e isso limitamuito a capacidade de produção de geo da fábrica. Essa avaria técnica tem dificultado muito a empresa nas suas atividades pesqueiras em diferentes localidades, porque não consegue abastecer os seus colaboradores com gelo necessário para conservar o seu pescado no mar”, espelhou. 

Relativamente aos acordos estabelecidos com os pescadores artesanais, disse que a empresa selecionou um número considerável de pescadores em diferentes localidades da região e noutras localidades do país que dispõem de grande experiência nesta atividade para estabelecer uma espécie de parceria, através da qual fornece aos pescadores os materiais de pesca mais a licença emitida pelas autoridades competentes. Acrescentou neste particular que na base do referido acordo, os pescadores vendem o seu pescado à empresa, em particular as duas espécies“Djoto e Corvina”.

“Os materiais de pescas fornecidos a cada canoa dos seus colaboradores são orçados em mais de um milhão de Francos CFA, incluindo a licença de pesca e navegação bem como os impostos assumidos pela empresa junto das autoridades nacionais”, revelou.

SENEGALESES E GAMBIANOS PAGAM DOIS MIL FCFA POR QUILOGRAMA AOS PESCADORES

O interesse dos grandes pescadores senegaleses e gambianos no pescado guineense prejudica a empresa coreana, visto que os pescadores artesanais preferem agora outros compradores que pagam o dobro do valor que recebem dos coreanos, esquecendo o acordo de fornecimento dos materiais e a licença recebida da parte da empresa “Sun-Fisheries”. Essa situação cria enormes prejuízos à empresa, que viu a sua capacidade de produção diminuir.  

Abubacar Camará explicou igualmente que os pescadores vendem à empresa o seu pescado com base no acordo de parceria acima referido, comprando um quilograma de peixe por mil francos CFA. Contudo, informou que os pescadores muitas vezes vendem o seu pescado aos senegaleses e gambianos que pagam dois mil francos por quilograma, fato que os levou a ficar três meses sem conseguir atingir uma tonelada de pescado necessária para exportar. 

“Os comerciantes senegaleses e gambianos prejudicam-nos neste momento. Nós entregamos aos pescadores os materiais de pesca e as licenças. É razoável comprar o pescado no valor de mil francos por quilograma, mas eles acham este valor insignificante por isso vendem o pescado aos senegaleses ou gambianos, sem, no entanto, estabelecer novo contanto conosco a fim de renegociar o aumento do valor base estabelecido no acordo”, lamentou o coordenador de atividade pesqueira da empresa coreana. 

Neste momento, segundo Abubacar Camará, o desejo da empresa é negociar com as autoridades nacionais de forma a ficar com a exclusividade de pescar aquelas duas espécies(Djoto e Corvina) naquela zona.

“Os compradores senegaleses e gambianos não geram emprego, muito menos fazem algum investimento no país, mas são os que mais beneficiam com a pesca guineense”, contestou.  

O coordenador das atividades de pescas da empresa lembrou também que é a sua empresa quem fornece energia elétrica a todos os edifícios públicos daquela pequena cidade-Cacheu.

Por: Epifania Mendonça

Foto: E.M

OdemocrataGB

CUNTUM DERROTA BENFICA [2-1] E CONQUISTA SUPERTAÇA DA GUINÉ


O Futebol Clube de Cuntum conquistou hoje, 15 de dezembro 2018, pela primeira  vez, a Supertaça da Guiné em futebol ao vencer o Sport Bissau Benfica por 2-1, no tapete sintético do Estádio Lino Correia, na prova que abre oficialmente a época desportiva 2018/2019 do campeonato nacional da primeira liga – Guiness Liga.

O jogo contou com uma assistência razoável do público que apenas se concentrou na Bancada A.  Nos primeiros minutos registou-se equilíbrio na partida, mas a partir do minuto 7 e durante toda a primeira parte a equipa de águias de Bissau exibiu a superioridade em termos de posse de bola, sem, no entanto, conseguir chegar à baliza adversária.

Cuntum foi eficaz no minuto 17, ao inaugurar o placar através do seu avançado Ibu, camisa 16, que marcou o primeiro e único golo da primeira parte, numa jogada muito bem construída desde a defesa até a baliza dos encarnados.

Na segunda parte, a equipa de Cuntum entrou mais motivada e, aos 59 minutos do jogo, Ibu voltou a marcar aumentando a vantagem dos “cavalos brancos” por duas bolas a zero. Benfica tentou reagir à situação, com muita agressividade ofensiva. No entanto, os encarnados conseguiram reduzir o marcador apenas aos 83 minutos, por meio do lance de um contra-ataque que o seu avançado, camisa 14, Iano, atirou para o fundo da baliza de Cuntum.

No final do jogo, treinador de Cuntum, Mateus Samba Sanhá disse que a sua equipa sempre sonhou e trabalhou para ganhar um título como esse.

“Hoje conseguimos vencer o Benfica que sempre faz circular muita bola no jogo. Portanto, queremos dedicar este título para toda a gente que deu a vida para equipa e em especial aos moradores do Bairro de Cuntum”, referiu.

Para o treinador do Benfica, João Na Tchigna, essa é primeira derrota que sofreu frente a equipa de Cuntum, enquanto treinador. “Sendo assim o treinador de Cuntum está de parabéns, porque conseguiu montar uma estratégia que os meus atletas não conseguiram quebrar”, notou.

Por: Aguinaldo Ampa
Foto: Marcelo Na Ritche

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