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sábado, 23 de julho de 2022
UCRÂNIA/RÚSSIA: Rússia nega a Ancara envolvimento no ataque contra o porto de Odessa
Por LUSA 23/07/22
A Rússia negou hoje a Ancara qualquer envolvimento nos ataques contra o porto ucraniano de Odessa, disse o ministro da Defesa turco, Hulusi Akar.
"Os russos disseram-nos que não tinham absolutamente nada a ver com este ataque e que estavam a analisar o assunto ", disse o ministro turco, enquanto Moscovo não reagiu oficialmente.
A Turquia disse também, contudo, estar "preocupada" com os ataques no porto ucraniano de Odessa, um dia após a assinatura em Istambul por Kyiv e Moscovo de um acordo para a retoma das exportações de cereais bloqueadas pela guerra.
"O facto de que tal incidente aconteceu logo após o acordo a que chegamos ontem... preocupa-nos verdadeiramente", disse o ministro da Defesa turco, Hulusi Akar.
"Continuaremos a assumir as nossas responsabilidades no acordo que alcançamos ontem", acrescentou.
Este acordo deve permitir a exportação de 20 a 25 milhões de toneladas de cereais bloqueados na Ucrânia devido ao conflito em curso.
A Ucrânia e a Rússia assinaram na sexta-feira acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais presos nos portos do Mar Negro.
Numa cerimónia realizada no Palácio Dolmabahçe, na cidade turca de Istambul, com a parceria da Turquia e da ONU, foram assinados dois documentos - já que a Ucrânia recusou assinar o mesmo papel que a Rússia - devendo o acordo vigorar durante quatro meses, sendo, no entanto, renovável.
Depois de dois meses de duras negociações, os documentos visam criar um centro de controlo em Istambul, dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, que deverão estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro.
O acordo implica também que passe a ser feita uma inspeção dos navios que transportam os cereais, para garantir que não levam armas para a Ucrânia.
O Governo ucraniano acusou hoje a de "cuspir na cara" da ONU e da Turquia com o ataque lançado hoje contra o porto comercial de Odessa, uma infraestrutura chave para a exportação de cereais pelo Mar Negro.
Num comunicado citado pelo portal oficial Ukrinfrom, de Kyiv, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia afirma que a Rússia deve assumir "toda a responsabilidade" se o acordo alcançado na sexta-feira em Istambul, entre Kyiv e Moscovo, for quebrado.
GOVERNO PROMETE ADOTAR “GESTÃO PROFISSIONAL” DO ESTÁDIO 24 DE SETEMBRO
JORNAL ODEMOCRATA 23/07/2022
O governo prometeu adotar um quadro de “Administração da Gestão Profissional” no Estádio Nacional 24 de Setembro, depois das obras de requalificação do único recinto com a capacidade de receber competições desportivas internacionais na Guiné-Bissau.
A informação foi transmitida na sexta-feira, 22 de julho de 2022, pelo ministro da Juventude, Cultura e Desportos, Augusto Gomes, à margem do encerramento do seminário de Administração Desportiva, realizado num dos hotéis em Bissau, organizado pelo Comitê Olímpico da Guiné-Bissau.
“Depois de resolvermos a questão de padronização do estádio de forma a poder acolher todos os eventos internacionais desportivos, não só o futebol, é preciso sair do amadorismo, porque 24 de setembro é um recinto internacional, pelo que ter uma gestão profissionalizada”, disse.
“Existe tecnologia em toda parte do mundo. Portanto, se a questão é o relvado, há placa para proteção do relvado quando se pretende realizar um show (concerto musical), não há nada incompatível”, esclareceu.
O titular da pasta dos desportos exortou que todos os espaços circundantes do Estádio 24 de Setembro devem ser próprios, permitindo assim os cidadãos terem confortos no recinto.
Gomes anunciou que o executivo vai focalizar na criação de infraestruturas desportivas que permitam aos cidadãos praticarem o desporto de forma inclusiva e harmonizada.
Segundo a explicação do governante, além da requalificação do Estádio 24 de Setembro, o executivo vai também reabilitar o Estádio Lino Correia, através de uma parceria pública e privada.
O governante revelou ainda que existem investidores privados que estão interessados na iniciativa de parceria pública e privada, nomeadamente os bancos comerciais do país.
Perante os dirigentes desportivos das diferentes federações e associações, o governante afirmou que o setor desportivo nacional deixou de ser parente “pobre” no processo da governação, uma vez que tem toda estrutura governamental ao seu lado.
Numa recente entrevista ao jornal “O Democrata”, o titular da pasta dos Desportos defendeu a prestação de contas por parte, não só da equipa técnica da Seleção Nacional de Futebol, mas também dos próprios jogadores.
De salientar que as obras da requalificação do Estádio Nacional 24 de setembro devem terminar antes do final de agosto próximo para receber o jogo da fase de qualificação para o Campeonato Africano das Nações (CAN’2023) entre a Guiné-Bissau e a Nigéria, agendado para setembro.
A garantia foi dada pelo Diretor Técnico da empresa francesa “Gregori”, Omar El Goutit, em conferência de imprensa conjunta com a Direção-Geral dos Desportos, no início dos trabalhos de requalificação.
Por: Alison Cabral
Foto: AC
Portos ucranianos atingidos horas depois do acordo sobre os cereais... Várias explosões atingiram a cidade portuária de Odessa na manhã deste sábado.
Notícias ao Minuto 23/07/22
As forças russas já começaram a bombardear de novo os portos ucranianos, horas depois de terem assinado o acordo sobre as exportações.
Várias explosões atingiram a cidade portuária de Odessa na manhã deste sábado. A causa das explosões ainda não é clara, segundo o canal britânico BBC.
De acordo com os termos do acordo, desta sexta-feira, mediado pela ONU e pela Turquia, a Rússia concordou em não atacar os portos enquanto os embarques de cereais estiverem em trânsito.
Este acordo foi descrito pelo secretário-geral da ONU como "um farol no Mar Negro" depois de meses de conflito.
Mas, de acordo com o que Oleksiy Honcharenko, um parlamentar de Odessa, escreveu no Telegram, houve seis explosões na cidade e o porto pegou fogo após o ataque desta manhã, o que vai contra esta promessa.
Honcharenko acrescenta ainda que as defesas aéreas ucranianas derrubaram vários outros mísseis e os aviões estiveram envolvidos em combates aéreos sobre a cidade.
"Esses canalhas assinam contratos com uma mão e lançam mísseis com a outra", escreveu.
"Precisamos de aviões e precisamos afundar toda a frota do Mar Negro da Federação Russa. Este será o melhor acordo para a exportação de cereais", sublinha ainda.
Recorde-se que, esta sexta-feira Kyiv e Moscovo assinaram um acordo para permitir a exportação de milhões de toneladas de cereais retidos na Ucrânia.
Tendo em conta este novo entendimento a Rússia concordou em não visar portos enquanto os embarques estiverem em trânsito e a Ucrânia prometeu guiar os navios de carga através das águas minadas.
O acordo - que levou dois meses para ser alcançado - deve agora durar 120 dias, com um centro de coordenação e monitoramento estabelecido em Istambul, na Turquia, composto por funcionários da ONU, turcos, russos e ucranianos. Este só pode ser renovado se ambas as partes concordarem.
União Africana saúda acordo de desbloqueio das exportações de cereais
Por LUSA 23/07/22
A União Africana (UA) "saudou" hoje o acordo assinado entre a Rússia e a Ucrânia para desbloquear as exportações de cereais, um "desenvolvimento bem-vindo" para o continente que enfrenta um risco acrescido de fome.
O acordo é "uma resposta" à visita de junho à Rússia do Presidente senegalês, Macky Sall, atual presidente da UA, e de Moussa Faki, presidente da comissão da UA, que tinha sublinhado ao Presidente russo, Vladimir Putin, "a urgência do regresso dos cereais da Ucrânia e da Rússia aos mercados mundiais", disse a organização num comunicado.
"A UA reitera o apelo para um acordo de cessar-fogo imediato e para a abertura de novas negociações políticas sob os auspícios das Nações Unidas, no interesse da paz e da estabilidade mundial", afirma-se no comunicado.
Entretanto, o Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, e o Presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, saudaram a retoma das exportações de cereais da Ucrânia e da Rússia, sob a supervisão da Turquia e das Nações Unidas.
"A nossa dependência contínua de quantidades maciças de cereais dessa parte do mundo deve ser vista como um risco e um perigo real para os 1.300 milhões de pessoas dos países africanos. Devemos, portanto, utilizar este conflito como um alerta", disse Ramaphosa, numa conferência de imprensa em Pretória, relatada pela BBC.
O Presidente sul-africano salientou que o bloqueio de cereais nos portos ucranianos tinha forçado os países africanos a repensar o abastecimento alimentar devido à elevada dependência das importações.
Por outro lado, Ouattara disse estar satisfeito por ver que o Presidente russo tinha concordado em assinar o acordo.
"Também indiquei ao Presidente (ucraniano) Volodymyr Zelensky que queria que o abastecimento se tornasse uma prioridade para o continente africano devido à fragilidade das suas economias e à situação social em muitos países", acrescentou o Presidente da Costa do Marfim.
A invasão da Ucrânia pela Rússia - dois países que juntos representam 30% das exportações mundiais de trigo - provocou um aumento do preço dos cereais e do petróleo, bem como dos fertilizantes.
A ONU disse temer "um furacão de fome", principalmente nos países africanos que importavam mais de metade do seu trigo da Ucrânia ou da Rússia.
O Corno de África (Quénia, Etiópia, Somália, Djibuti) enfrenta a sua pior seca dos últimos 40 anos, que deixou pelo menos 18 milhões de pessoas com fome.
O acordo assinado na sexta-feira em Istambul entre a Rússia e a Ucrânia prevê o estabelecimento de "corredores seguros" para permitir a circulação de navios mercantes no Mar Negro, que Moscovo e Kiev se comprometem "a não atacar", de acordo com um responsável das Nações Unidas.
Nos termos do acordo, uma coligação de pessoal turco, ucraniano e da ONU supervisionará o carregamento de cereais em navios nos portos ucranianos de Odessa, Chernomosk e Pivdenyi, antes de navegar numa rota pré-planeada através do Mar Negro.
Os navios atravessarão o Mar Negro até ao Estreito do Bósforo na Turquia, onde será criado um centro de coordenação conjunto em Istambul, incluindo representantes da ONU, Ucrânia, Rússia e Turquia. Este centro será também responsável por examinar os navios que entram na Ucrânia para garantir que não transportam armas ou equipamento de combate.
OMM : Seca e alterações climáticas têm efeitos graves na América Latina
Por LUSA 23/07/22
A Organização Meteorológica Mundial (OMM) alertou hoje que fenómenos extremos como a megasseca, as ondas de calor terrestres e marítimas, o derretimento dos glaciares, a pluviosidade extrema e a desflorestação estão a afetar a América Latina e Caraíbas.
O alerta foi dado em Genebra, durante a apresentação do relatório o "O Estado do Clima na América Latina e Caraíbas 2021", que chama a atenção para "os profundos impactos nos ecossistemas, na segurança alimentar e hídrica, na saúde humana e na luta (local) contra a pobreza".
"As taxas de desflorestação foram as mais elevadas desde 2009, prejudicando o ambiente e dificultando os esforços de mitigação das alterações climáticas. Os glaciares andinos perderam mais de 30% da sua superfície em menos de 50 anos. E a mega-seca no centro do Chile é a mais persistente do último milénio", explica.
Segundo o secretário-geral da OMM, Petteri Taalas, "os riscos hidrometeorológicos como secas, ondas de calor e frio, ciclones tropicais e inundações, causaram a perda de centenas de vidas, graves danos na produção agrícola e nas infraestruturas, e o deslocamento da população".
"Se prevê que o aumento do nível do mar e o contínuo aquecimento dos oceanos continuem a afetar a subsistência, o turismo, a saúde, a alimentação, a energia e a segurança hídrica (...) Para muitas cidades andinas, o derretimento dos glaciares representa a perda de uma importante fonte de água doce que é agora utilizada para uso doméstico, irrigação e geração de energia hidroelétrica", explicou.
Segundo Taalas "a contínua degradação da floresta tropical amazónica continua a ser uma grande preocupação para a região e para o clima global, dado o papel desta floresta no ciclo do carbono".
Mário Cimoli, da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL) alertou que as alterações climáticas e "os efeitos combinados da pandemia da covid-19" afetaram "a biodiversidade da região", fazendo "estagnar décadas de progresso contra a pobreza, a insegurança alimentar e a redução das desigualdades".
Segundo o relatório a taxa média de aumento da temperatura foi de 0,2 °C por década entre 1991 e 2021, em comparação com 0,1 °C entre 1961 e 1990.
Os glaciares dos Andes tropicais perderam pelo menos 30% da sua superfície desde os anos 80 e alguns glaciares do Peru chegaram a perder mais de 50%. O recuo dos glaciares e a perda de massa de gelo agravaram o risco de escassez de água para a população andina e os ecossistemas.
O nível do mar subiu a um ritmo mais rápido do que à escala mundial, especialmente na costa atlântica da América do Sul, a sul do equador (3,52 ± 0,0 mm por ano de 1993 a 2021), no Atlântico Norte subtropical e no Golfo do México (3,48 ± 0,1 mm por ano de 1993 a 1991), ameaçando a população das zonas costeiras, contaminando os aquíferos de água doce, desgastando as costas, inundando as zonas baixas e aumentando o risco de tempestades.
A megasseca no Chile continuou por 13.º ano, tornando-se a mais longa no último milénio. Além disso, uma seca de vários anos na bacia Paraná-Plata, a pior desde 1944, afetou o Brasil e partes do Paraguai e da Bolívia.
Na bacia do Paraná-Plata, os danos à agricultura reduziram as colheitas de soja e milho, afetando os mercados agrícolas globais e, na América do Sul em geral, a seca causou um declínio de 2,6% na colheita de cereais em 2020/2021 em comparação com a época anterior.
2021 registou a terceira temporada de furação mais ativa do Atlântico e as chuvas extremas causaram inundações e deslizamentos de terras, ocasionando perdas significativas, centenas de mortos, dezenas de milhares de casas destruídas ou danificadas e centenas de milhares de pessoas deslocadas.
A desflorestação na floresta amazónica brasileira duplicou e atingiu o nível mais alto desde 2009. Em 2021, perdeu-se mais 22% de área florestal do que em 2020, explica o relatório.
Por outro lado, 7,7 milhões de pessoas na Guatemala, El Salvador e Nicarágua registaram níveis elevados de insegurança alimentar em 2021.
Segundo o relatório afirma é preciso reforçar os sistemas de alerta de perigos e os dois oceanos locais (Pacífico e Atlântico) estão a aquecer e a acidificar como resultado do dióxido de carbono.
Google começará a testar nas ruas os óculos de Realidade Aumentada... A empresa garantiu que está a levar em conta a privacidade de quem vai testar o equipamento e dos que estão à sua volta.
Notícias ao Minuto 22/07/22
A Google partilhou uma publicação no seu blogue oficial onde refere que, a partir do próximo mês, começará a testar publicamente os seus óculos de Realidade Aumentada.
O objetivo da tecnológica de Mountain View é “compreender melhor como estes dispositivos podem ajudar as pessoas nas suas vidas quotidianas”, indicando que confiará estes dispositivos aos seus trabalhadores e pessoas previamente selecionadas.
“À medida que desenvolvemos experiências como a navegação por Realidade Aumentada, [estes testes públicos] vão ajudar-nos a levar em conta fatores como o estado do tempo e interseções mais movimentadas - que podem ser difíceis, e às vezes impossíveis, de recriar a 100% dentro do laboratório”, pode ler-se na publicação.
Para quem está preocupado com possíveis atentados à respetiva privacidade, a Google fez questão de assegurar que os óculos de Realidade Aumentada terão algumas limitações - nomeadamente no que diz respeito à capacidade de captar fotografias e vídeo.
“Estamos no início e queremos fazer as coisas bem, por isso estamos a seguir em frente lentamente, com um forte foco em garantir a privacidade de quem testa [os óculos de Realidade Aumentada] e de quem está à volta”, garantiu a tecnológica norte-americana.
UCRÂNIA/RÚSSIA - Paz no mar, mas guerra no ar. Ataques aéreos continuam a matar ucranianos
© Lusa
Socorristas recuperaram três corpos de uma escola atingida por um míssil russo no leste da Ucrânia, disseram esta sexta-feira as autoridades ucranianas, referindo que este foi apenas um de uma série de ataques contra o país.
As baixas na cidade de Kramatorsk surgiram após um grande ataque na quinta-feira numa área densamente povoada da segunda maior cidade da Ucrânia, Kharkiv, que matou pelo menos três pessoas e feriu 23.
Os ataques coincidem com o acordo mais relevante entre Rússia e Ucrânia desde o início do conflito, em fevereiro. Os dois países estabeleceram hoje compromissos com a Turquia e a ONU para o desbloqueio dos cereais nos portos ucranianos e algumas exportações russas de cereais e fertilizantes.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, afirmou esta noite no seu discurso em vídeo que os acordos oferecem "uma oportunidade de evitar uma catástrofe global: uma fome que poderia conduzir ao caos político em muitos países do mundo".
No entanto, a guerra que bloqueou esses carregamentos de cereais durante quase cinco meses não diminuiu. A Rússia reiterou esta semana os seus planos de confiscar territórios além da Ucrânia oriental, onde os militares russos têm tentado conquistar a região de Donbass, incluindo as províncias de Donetsk e Luhansk.
"Os ataques russos em escolas e hospitais são muito dolorosos e refletem o seu verdadeiro objetivo de reduzir cidades pacíficas a ruínas", disse o governador de Donetsk, Pavlo Kyrylenko, em comentários televisivos, repetindo o seu apelo à saída dos residentes.
Contudo, a Rússia deu um relato diferente sobre o ataque. O porta-voz do ministério da Defesa russo, o tenente-general Igor Konashenkov, explicou que o ataque matou mais de 300 tropas ucranianas que utilizavam aquela escola de Kramatorsk como base, sublinhando um outro ataque destruiu um depósito de munições na cidade de Mykolaiv, no sul do país.
Igor Konashenkov revelou também que as forças russas destruíram nas últimas duas semanas quatro sistemas de foguetes de artilharia de alta mobilidade fornecidos pelos Estados Unidos da América (EUA), que disseram ter fornecido a Ucrânia com 12 dos lançadores de mísseis. Todavia, as reivindicações não puderam ser verificadas de forma independente.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de 5.100 civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar russa causou a fuga de mais de 16 milhões de pessoas, das quais mais de 5,9 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU. Também segundo as Nações Unidas, mais de 15,7 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.
Leia Também: Medvedev. "A Ucrânia pode desaparecer do mapa do mundo"
sexta-feira, 22 de julho de 2022
ESTADO-MAIOR DESPEJA MILITARES SEM FUNÇÕES DAS RESIDÊNCIAS DAS FORÇAS ARMADAS
O Estado-maior das forças Armadas advertiu aos oficiais militares sem funções a desocuparem as residências das forças armadas, caso contrário serão usados meios coercivos para fazer cumprir a ordem.
A advertência do estado-maior foi transmitida hoje durante a conferência realizada no quartel general de Amura que tem como objectivo esclarecer a opinião pública sobre o comportamento dos oficiais-militares que perderam as suas funções, a mais de três anos, que não querem acatar a ordem dada de abandonar as casas militares.
Porta-voz do estado-maior igualmente chefe do gabinete do chefe Estado Maior, Samuel Fernandes, exortou os militares implicados, a cumprir o aviso.
“ Vários avisos foram emitidos pelo órgão de património de estado-maior das forças armadas, inclusive com a intervenção da inspecção das forças armadas, mas continuam a ocupar a revelia”, diz adiantando que “ não queremos usar os meios coercivos para fazer a desocupação das residências, porque não abona o bom nome de um oficial que contribuiu durante longos anos para o serviço da defesa da pátria, mas também é claro que a lei é geral, abstracta e deve ser comprido por todos” afirmou o porta-voz do estado-maior das força armadas.
Samuel Fernandes disse ainda que o não cumprimento das orientações, vão usar as medidas coercivas para fazer cumprir a ordem.
“Estamos apelar mais uma vez a colaboração destes oficiais e respectivas famílias para que colaborem para o prestígio da própria família, caso contrário, vamos usar as medidas coercivas para fazer cumprir a ordem”, avisou.
Segundo a fonte que a Rádio Sol Mansi junto às forças armas, são cinco oficias militares nestas condições e que não estão a desempenhar as funções há mais de 4 anos.
Veja Também:
O ultimato foi hoje transmitido, numa conferência de imprensa, pelo general Samuel Fernandes, chefe do gabinete do chefe das Forças Armadas guineenses, Biague Na Ntan.
Banco Mundial anuncia apoio de 100 milhões de dólares ao África CDC
Por LUSA 22/07/22
O Banco Mundial vai apoiar o Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (África CDC) no valor de 100 milhões de dólares para fortalecer a preparação da saúde pública do continente, anunciou esta sexta-feira a instituição financeira.
"O Banco Mundial aprovou um programa de apoio para o África CDC que vai ajudar a melhorar a capacitação técnica da instituição e fortalecer o seu enquadramento institucional para intensificar o apoio aos países africanos na preparação, deteção e resposta a surtos de doenças e emergências de saúde pública", lê-se no comunicado hoje difundido pelo Banco Mundial, que dá conta do apoio de cerca de 98 milhões de euros.
No texto, o Banco explica que "as abordagens regionais às políticas de saúde e as intervenções em complemento aos esforços globais e dos países mostram o valor de um Centro forte e empenhado na salvaguarda da saúde do continente".
Citado no comunicado, Ahmed Ogwell Ouma, diretor em exercício do África CDC, organismo da União Africana, afirmou: "África está a mudar a sua dinâmica no seu caminho rumo a uma Nova Ordem Pública de Saúde; vemos este projeto, e mais importante ainda, a nossa parceria com o Banco Mundial, como extremamente importante, especialmente na transição da instituição, e estamos ansiosos por colaborar com os parceiros para maximizar o impacto deste investimento crucial na garantia do futuro da saúde do continente".
O projeto, lê-se ainda no comunicado, vai ajudar a promover as capacidades regionais críticas para garantir um continente resiliente e preparado, através da manutenção de uma força laboral robusta, para além do reforço em várias áreas, como a contratação de epidemiologistas e o aumento da produção de vacinas e material médico.
Guiné-Bissau exporta sessenta mil toneladas da castanha de caju no universo de 216 mil toneladas de Stok em diferentes armazéns em Bissau.
A informação foi avançada pelo Ministro do Comércio Abas Djaló na sequência da visita do vice Primeiro-ministro, Soares Sambu para constatar o andamento das exportações e os trabalhos de montagem de nova báscula nos serviços da APGB.
CPLP - Cabo Verde altera lei de estrangeiros para aplicar acordo de mobilidade
Por LUSA 22/07/22
O governo cabo-verdiano aprovou em Conselho de Ministros alterações à lei sobre os estrangeiros, permitindo acomodar na legislação nacional as normas do acordo de mobilidade dentro da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), aprovado há um ano.
"Um ano depois da sua assinatura e numa altura em que oito dos nove Estados-membros da CPLP concluíram já o seu processo de ratificação do acordo, aprovando a estrutura e os princípios essenciais propostos por Cabo Verde desde a primeira hora, o governo dá mais um passo decisivo ao proceder à alteração da nossa lei de estrangeiros, visando incorporar na lei interna o acordo de mobilidade", anunciou esta sexta-feira o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.
Em causa está um projeto de proposta de Lei que procede à terceira alteração à lei que define o regime jurídico de entrada, permanência, saída e a expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, bem como a sua situação jurídica, "de modo a incorporar as disposições normativas do acordo sobre a mobilidade entre os Estados-membros da CPLP, ratificado em agosto de 2021" pelo parlamento de Cabo Verde, nas modalidades genéricas de estadias de curta duração, estadias temporária com duração de um ano e residência.
"Ontem [quinta-feira] tivemos a boa notícia que Portugal aprovou, na Assembleia da República, a sua alteração à lei de estrangeiros, visando também a incorporação do acordo de mobilidade na sua lei interna, com apenas uma condição: a reciprocidade. O governo [de Cabo Verde] aprovou ontem a proposta de alteração da nossa lei de estrangeiros, que agora segue para o parlamento visando a aprovação e subsequente promulgação, garantindo também a reciprocidade como princípio no âmbito da mobilidade na CPLP", acrescentou Paulo Rocha, ao apresentar, em conferência de imprensa, a proposta de alteração legislativa aprovada em Conselho de Ministros.
As alterações em Cabo Verde vão permitir garantir a "reciprocidade" com o que for aprovado por cada um dos restantes Estados-membros da CPLP, com o governante a dar o exemplo de Portugal como o país com o processo mais avançado para a implementação deste acordo, preparado durante a presidência cabo-verdiana da comunidade e ratificado por todos os Estados-membros na última cimeira de chefes de Estado da organização, em julho do ano passado, em Luanda.
"Contamos que da parte dos outros países haja uma simplificação gradual, mas evidente, dos procedimentos. A lei aprovada ontem na Assembleia da República, daquilo que conhecemos, dá perspetivas bastante positivas daquilo que é a abertura de pelo menos um Estado-membro, de Portugal. Há que ver ainda como é que evoluiu em relação aos outros Estados-membros, mas para já, relativamente a Portugal, pode não ser necessária a assinatura de nenhum outro instrumento adicional de parceria, desde que Cabo Verde também faça esta alteração na sua lei interna", acrescentou.
Sem entrar em detalhes, o ministro afirmou que as alterações agora provadas pelo governo visam sobretudo a "tramitação" dos processos, os prazos e "uma definição melhor daquilo que são as categorias", embora o acordo de mobilidade tenha como base que cada Estado avança à velocidade e nível que entender, na sua aplicação.
"Na perspetiva de Cabo Verde, a CPLP ganha cada vez maior relevância se funcionar como efetiva instância de estreitamento das relações entre pessoas, empresas e instituições da sociedade civil dos diferentes países que compõem a comunidade, se as restrições ao fluxo de entrada e permanência em territórios de povos que se consideram amigos e irmãos, forem progressivamente simplificadas e reduzidas", explicou.
Integram a CPLP, além de Cabo Verde e Portugal, também o Brasil, Timor-Leste, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, São Tomé e Príncipe, Angola e Moçambique.
"Cabo Verde passará a estar em condições de estabelecer mobilidade com os diferentes países da CPLP por duas vias: através da assinatura de instrumentos adicionais de parceria, isto é, uma espécie de acordo Estado a Estado, e também diretamente, pela via do regime da reciprocidade assegurado pelas respetivas leis internas", disse ainda Paulo Rocha.
UCRÂNIA/RÚSSIA - Kyiv e Moscovo já assinaram acordo para desbloquear exportação de cereais
Por LUSA 22/07/22
A Ucrânia e a Rússia assinaram, esta sexta-feira, acordos separados com a Turquia e a ONU para desbloquear a exportação de cerca de 25 milhões de toneladas de cereais presos nos portos do Mar Negro.
Numa cerimónia realizada no Palácio Dolmabahçe, na cidade turca de Istambul, com a parceria da Turquia e da ONU, foram assinados dois documentos - já que a Ucrânia recusou assinar o mesmo papel que a Rússia - devendo o acordo vigorar durante quatro meses, sendo, no entanto, renovável.
Depois de dois meses de duras negociações, os documentos visam criar um centro de controlo em Istambul, dirigido por representantes das partes envolvidas: um ucraniano, um russo, um turco e um representante da ONU, que deverão estabelecer o cronograma de rotação de navios no Mar Negro.
O acordo implica também que passe a ser feita uma inspeção dos navios que transportam os cereais, para garantir que não levam armas para a Ucrânia.
Estas inspeções, que serão realizadas tanto à saída como à chegada dos navios, deverão acontecer nos portos de Istambul.
Acidente de viação na Nigéria provoca 30 mortos e vários feridos graves
Por LUSA 22/07/22
Trinta pessoas morreram queimadas e várias ficaram gravemente feridas na sequência de um despiste de dois autocarros e um carro numa estrada no noroeste do estado nigeriano de Kaduna, anunciaram hoje as autoridades locais.
Os três veículos colidiram na aldeia de Hawan Mai Mashi, ao longo da estrada de 400 quilómetros que liga a cidade de Kano à capital, Abuja, disse Abdurrahman Yakasai, um funcionário local da segurança rodoviária.
"Os três veículos colidiram e pegaram fogo, matando 30 passageiros", disse.
Vários outros passageiros gravemente feridos foram transferidos para o hospital mais próximo, onde estão atualmente a ser tratados.
De acordo com as autoridades, o excesso de velocidade e a condução imprudente estiveram na origem deste acidente fatal.
Os acidentes rodoviários são comuns na Nigéria, o país mais populoso de África e a maior economia do continente. As causas mais comuns são a condução imprudente, veículos sobrecarregados e más condições das estradas.
O estado das vias deteriorou-se nas últimas semanas, na sequência de numerosas tempestades e inundações.
No ano passado, a Nigéria registou 10.637 acidentes rodoviários, dos quais resultaram 5.101 mortos e 30.690 feridos, de acordo com os números da Comissão de Segurança Rodoviária.
Mali: Ataque a base militar onde reside Presidente, sem vítimas
Por LUSA 22/07/22
A base militar onde reside o presidente do Mali, coronel Assimi Goita, situada perto da capital Bamako, foi hoje atacada por um carro armadilhado e projéteis de artilharia, desconhecendo-se a existência de vítimas deste ataque.
De acordo com fontes militares, o alegado ataque terrorista registou-se cerca das 05:00 (04:00 em Lisboa) na base de Kati.
A base militar de Kati é o centro de operações do pessoal militar envolvido nos dois golpes ocorridos no Mali em 2020 e 2021, após os quais uma junta militar tomou o poder, até hoje.
As mesmas fontes indicaram que nem o Presidente nem o ministro da Defesa, Sadio Camara, que também aí reside, foram feridos, acrescentando que a situação está agora sob controlo.
A causa do tiroteio, das detonações e do destacamento de soldados não são para já conhecidas.
Esta base militar nunca tinha sido alvo de um ataque terrorista.
ESTUDO - Mais de 160 milhões de mulheres sem necessidades contracetivas cobertas
Por LUSA 22/07/22
Mais de 160 milhões de mulheres e adolescentes no mundo não tiveram as suas necessidades contracetivas cobertas em 2019, revela um estudo que aponta a diferença entre regiões e "a lacuna" que continua a existir no uso destes métodos.
Os resultados do estudo, com base em dados de 1.162 entrevistas, foram publicados no The Lancet, num artigo que fornece estimativas sobre o uso, necessidade e tipo de contracetivos em 204 territórios e países entre 1970 e 2019, noticia hoje a agência Efe.
Os autores do trabalho lembram que viabilizar o planeamento da maternidade possibilita que as adolescentes permaneçam na escola e que as mulheres continuem os seus estudos e trabalho que, mais tarde na vida, levarão ao empoderamento social e económico.
Entender quais são os grupos etários cujas necessidades não são atendidas é vital para os agentes políticos se adaptarem e tornarem o tipo de contraceção acessíveis, acrescentam.
O estudo define a taxa de prevalência de contracetivos modernos como a proporção de mulheres em idade reprodutiva (15-49 anos) que usam métodos contracetivos modernos, incluindo esterilização, pílula, preservativos ou DIU (dispositivos intrauterinos).
Em todo o mundo, a proporção de mulheres em idade reprodutiva que utilizam métodos anticoncecionais modernos aumentou de 28% em 1970, para 48% em 2019.
A procura atendida aumentou de 55% em 1970 para 79%, em 2019.
Apesar dos aumentos significativos, as estimativas do estudo indicam que 163 milhões de mulheres que não usaram contracetivos em 2019 consideraram fazê-lo.
Annie Haakenstad, da Universidade de Washington, explica que os resultados indicam que onde uma mulher vive no mundo e a sua idade, continuam a influenciar significativamente o uso de contracetivos.
Por região, o sudeste asiático, leste asiático e Oceânia tiveram o maior uso de contracetivos modernos (65%) e atenderam à procura (90%), enquanto a África Subsaariana teve o menor uso de contracetivos modernos (24%) e resposta à procura (52%).
Entre os países, os níveis de uso de contracetivos modernos variaram de 2% no Sudão do Sul a 88% na Noruega.
A procura não coberta foi maior no Sudão do Sul (35%), República Centro-Africana (29%) e Vanuatu (28%).
O estudo conclui que, em comparação com outros grupos, mulheres e adolescentes entre os 15 e 19 e os 20 e 24 anos têm as menores taxas de procura atendida globalmente, estimadas em 65% e 72%, respetivamente.
Cerca de 43 milhões de mulheres jovens e adolescentes em todo o mundo não tiveram acesso aos contracetivos de que precisavam em 2019.
Por tipo, a esterilização feminina e os anticoncecionais orais foram dominantes na América Latina e nas Caraíbas, a pílula anticoncecional oral e os preservativos foram mais utilizados nos países com alto rendimento, enquanto os DIU e os preservativos foram dominantes na Europa Central, Europa Oriental e Ásia Central.
A esterilização feminina representa mais de metade do uso de contracetivos no sul da Ásia.
Além disso, em vinte e oito países, mais da metade das mulheres usaram o mesmo método, indicando que pode haver disponibilidade limitada de opções nessas regiões.
Para Rafael Lozano, também da Universidade de Washington, o estudo mostra que os anticoncecionais devem não ser apenas disponibilizados a todas as mulheres, mas também devem ser oferecidas as opções adequadas.
"Diversificar as opções em áreas que podem ser excessivamente dependentes de um único método pode ajudar a aumentar seu o uso, especialmente onde o método permanente é o mais utilizado", sublinha.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU ESTA MANHÃ, A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
A reunião do Conselho de Ministros que decorreu esta manhã num dos Salões do Palácio da República, foi presidida pelo Chefe de Estado, General Úmaro Sissoco Embaló, estando presente o elenco governamental chefiado pelo Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umar Sissoco Embaló
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PM | COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
Sob a presidência do Presidente da República, Sua Excelência General Umaro Sissocó Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se em sessão ordinária semanal.
Confira o Comunicado final na íntegra.👇
2️⃣1️⃣ 0️⃣7️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✅
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
DIPLOMACIA: Macron visita os Camarões, Benim e a Guiné-Bissau na próxima semana
Por LUSA 21/07/22
O Presidente francês, Emmanuel Macron, visitará os Camarões, Benim e a Guiné-Bissau entre segunda-feira e o próximo dia 28 de julho, anunciou hoje o Eliseu.
Esta viagem é a primeira deslocação de Macron desde a sua reeleição, em abril.
A crise alimentar causada pela guerra na Ucrânia, a produção agrícola e as questões de segurança estarão no centro desta viagem, adiantou a Presidência.
Trata-se de "marcar a continuidade e constância do compromisso do Presidente da República no processo de renovação das relações com o continente africano", comentou o Eliseu.
O Presidente francês anunciou na semana passada o seu desejo de "repensar até ao outuno tudo o conjunto [dos dispositivos militares franceses] no continente africano", enquanto a força anti-terrorista Barkhane está em vias de completar a sua partida do Mali.
Macron disse que queria "dispositivos menos expostos e menos colocados", o que classificou como uma "necessidade estratégica".
A primeira etapa desta viagem será os Camarões, a maior economia da África Central. Emmanuel Macron reunir-se-á na terça-feira com o seu homólogo, o Presidente Paul Biya, 89 anos, 40 dos quais à frente do país.
Na agenda das discussões estarão as possibilidades de investimento francês na agricultura camaronesa, de acordo com o Eliseu. Os desafios da luta anti-jihadista no norte dos Camarões também serão discutidos.
Na quarta-feira, o Presidente francês irá viajar para o Benim. O norte do país enfrenta um aumento de ataques mortais, enquanto a ameaça rebelde se alarga do Sahel para os países do Golfo da Guiné.
Cotonou quer o apoio francês em termos de apoio aéreo, inteligência e equipamento, de acordo com o Eliseu.
Na quinta-feira, Macron terminará a sua viagem na Guiné-Bissau, país lusófono na África Ocidental cujo Presidente, Umaro Sissoco Embaló, está prestes a assumir a liderança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Durante esta viagem, "as questões da governação e do Estado de Direito serão abordadas em todas as fases, sem injunção dos media mas sob a forma de trocas diretas com os seus homólogos", disse a Presidência francesa.
O chefe de Estado será acompanhado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros e das Forças Armadas, Catherine Colonna e Sébastien Lecornu, o ministro delegado para o Comércio Externo, Olivier Becht, e a secretária de Estado do Desenvolvimento, Chrysoula Zacharopoulou.
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Notícias ao Minuto 21/07/22
O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Dionísio Cumbà, disse hoje à Lusa que a situação da covid-19 está normalizada no país e admitiu que nos últimos dias haja relatos de novos casos de infeção.
"O vírus está a circular entre nós, temos de saber coabitar com o vírus como acontece em todos os países do mundo, mas sem alarmismos", defendeu o governante guineense.
Dionísio Cumbà precisou que a situação da doença na Guiné-Bissau não difere daquela que é atualmente observada nos outros países do mundo.
"Podemos dizer que já não existe aquele medo que tínhamos há dois anos quando a pandemia começou, porque não tínhamos informações sobre a doença", afirmou.
Dionísio Cumbà considerou que a introdução das vacinas no combate à doença e a forma como a população mundial respondeu permitiram que a covid-19 "tenha sido mais ou menos controlada".
"O sistema sanitário mundial conseguiu introduzir a vacinação e desta forma conseguimos controlar as mortes. Há dois anos assistimos a mortes diariamente, agora não", notou Cumbà.
O ministro da Saúde guineense admitiu que, no caso da Guiné-Bissau, a vacinação ainda não atingiu toda a população-alvo e apelou à adesão àquilo que disse ser a "única fórmula de se livrar da doença".
O responsável guineense referiu que mesmo na Europa os relatos apontam para uma nova subida de casos de infeção, o que, disse, também ocorre na Guiné-Bissau, "embora com menos letalidade".
Dados revelados no passado dia 11 pelo Alto Comissariado Contra a Covid-19 - entretanto extinto por decisão do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, no dia 13 -, apontavam para 26 casos ativos e um total acumulado de 172 óbitos entre 8.402 infeções registadas desde março de 2020, quando a pandemia foi oficialmente declarada no país.
quarta-feira, 20 de julho de 2022
MISSÃO CEDEAO 3 : PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS VIAJOU PARA A REPÚBLICA DA GUINÉ, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE STADO E DE GOVERNO DA CEDEAO.
Seguidamente teve lugar no Palácio do Povo uma importante reunião com os 81 membros que compõem o Conselho Nacional de Transição (CNT) à cabeça dos quais se encontrava o respectivo Presidente, Dr. Dansa Kourouma, cujo papel é de um órgão legislativo para esta fase de transição, que reafirmou perante o Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo a sua disponibilidade em cumprir os prazos estabelecidos pelo Cronograma de Transição por eles aprovado.
A finalizar esta maratona diplomática, o Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló, manteve na Presidência da República da Guiné uma reunião com o Presidente da República e do Comité Militar de Recuperação Nacional, Coronel Mamady Doubouya e os demais membros deste Conselho, que serviu para o actual líder da Guiné-Conakry fazer uma retrospectiva sobre a situação política então existente e que motivou a tomada de poder pelas Forças Armadas e de Segurança, tendo de seguida agradecido de forma efusiva, uma vez mais, o Presidente Úmaro Sissoco Embaló, aquém relembrou ser para além de Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, ser igualmente de um país irmão e vizinho, cuja presença era um elemento facilitador e importante para o actual processo.
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
- MISSÃO CEDEAO 2: PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS VIAJOU PARA A REPÚBLICA DA GUINÉ, NA SUA QUALIDADE DE PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CONFERÊNCIA DOS CHEFES DE ESTADO E DE GOVERNO DA CEDEAO. (continuação)
De salientar que as autoridades guineenses agradeceram o facto do próprio General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e do Governo da CEDEAO se ter deslocado à República da Guiné, facto este, que segundo os guineenses é demonstrativo do empenho pessoal do actual do Presidente da República da Guiné-Bissau na resolução da actual situação prevalecente neste país vizinho e irmão, por ser a primeira vez que uma delegação deste nível se desloca à Conakry para facilitar esse processo.
Após os primeiros contactos e de melhor se inteirar dos factos, o Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO mandatou o Vice Primeiro-Ministro Soares Sambú e o Mediador da CEDEAO para a Guiné, o ex-Presidente beninense Yayi Boni, para manterem um encontro com o Primeiro-Ministro guineense, Mohamed Béavogui, que serviu, após amplas discussões para abordar em profundidade assuntos políticos actuais na Guiné Conakry e de discutir as etapas subsequentes a serem levadas a cabo no quadro do retorno deste país irmão e vizinho à ordem constitucional.
Paralelamente, o Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO recebeu todos os Embaixadores da CEDEAO acreditados em Conakry, que serviu fundamentalmente para um melhor entendimento da actual situação política guineense.
De seguida o General Úmaro Sissoco Embaló manteve outra reunião com o chamado G-5, um grupo que integra os Embaixadores e Representantes dos Estados Unidos da América, França, União Europeia, União Africana e a Organização das Nações Unidas, que serviu para ouvir estes importantes parceiros de desenvolvimento sobre a situação política vigente no país.
O General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO viajou para a capital da Guiné, país vizinho e irmão, para estabelecer os primeiros contactos com as novas autoridades guineenses, liderados pelo Coronel Mamady Doumbouya, acompanhado de uma forte delegação, na qual se destacavam o novo Presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, do Vice-Primeiro Ministro e Coordenador da Área Económica, Soares Sambú, da Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades e Presidente do Conselho de Ministro dos Negócios Estrangeiros da CEDEAO e do Embaixador Alfredo Cabral, Conselheiro Diplomático do Presidente da República, tendo integrado na missão a partir de Conakry, o ex-Presidente da República do Benin, Thomas Boni Yayi, indigitado Mediador da CEDEAO para a República da Guiné, pela última Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da nossa organização regional na reunião magna de Accra/Ghana realizada a 3 de Julho último.
O objectivo da missão do Presidente da República e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO à capital da República da Guiné foi a de constatar in loco a evolução da situação política à luz das decisões aprovadas pela Cimeira da CEDEAO realizada a 3 de Julho último em Accra/Ghana, concernente ao Programa adoptado pela Conselho Nacional de Transição da Guiné e das etapas a serem seguidas com vista à restauração da ordem constitucional.
O Presidente da República da Guiné-Bissau e Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, General Úmaro Sissoco Embaló, foi calorosamente recebido pelas autoridades guineenses à cabeça das quais perfilava o Presidente da República e do Comité Militar de Recuperação Nacional, Coronel Mamady Doubouya, com o qual, manteve uma primeira conversação, a que se seguiram reuniões em separado com o Ministro Guineense dos Negócios Estrangeiros, Morissanda Kouyaté e com o Secretário-Geral da Presidência, Coronel Sidiki Camará, que serviram essencialmente para definir os diferentes encontros a terem lugar.
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