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sábado, 21 de outubro de 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO COLOCA NA PRISÃO DOIS POLÍCIAS ENVOLVIDOS NA TORTURA DE UM CIDADÂO QUE FALECEU NO HOSPITAL
O Ministério Público ordenou a prisão de dois agentes da polícia da Sétima Esquadra de Bissau, que alegadamente espancaram um cidadão guineense de 19 anos, que acabou por falecer no hospital.
Conforme uma nota desta instituição judicial a que Notabanca teve acesso, o ato consubstancia-se nos “crimes dos atos contra a liberdade humana e de homicídio preterintencional, respetivamente, artigos 103º, nº 1, a) e 116, todos do Código Penal guineense.”
Em consequência, o Ministério Público anuncia que abriu o competente processo-crime contra os referidos agentes supostamente envolvidos no ato para possível responsabilidade criminal dos mesmos.
Os dois agentes policiais, um era chefe de operação e o outro auxiliar da referida esquadra da policial cita no Bairro de Plack -2, na capital guineense.
Confira o comunicado:👇
Notabanca; 21.10.2023
JURISTAS CONSIDERAM ILEGAL A SUSPENSÃO DO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Por: Notabanca; 21.10.2023
Na Guiné-Bissau, numa decisão insólita, o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) suspendeu o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), José Pedro Sambú, por alegada obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.
Entretanto, juristas dizem que a decisão do CSMJ, que Sambú preside, está ferida de legalidade.
Cestifanio Domingos Sanca considera que a deliberação do CSMJ não tem base legal.
"Até porque o Conselho Superior da Magistratura Judicial fala-se do quorum de deliberação. Tem que ter, no mínimo, oito elementos do Conselho da Magistratura Judicial. Ora, não me parece que houve quorum. Se não houver quorum, toda a deliberação do Conselho Superior da Magistratura [Judicial] é inexistente", sustenta aquele jurista.
Sanca argumenta ainda que devia ser o presidente do STJ e, por inerência de funções presidente do CSMJ José Pedro Sambu, a convocar o órgão de deliberação.
O que não foi o caso, segundo ele.
"Neste caso, pelo que eu sei, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça está no país. E, se ele está no país, não estando sob impedimento, o vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça não pode e nem tem poderes para convocar o Conselho Superior da Magistratura Judicial", concluiu.
O também jurista e analista político Luís Peti também sustenta a tese de que Sambu não está impedido para que o vice-presidente convoque a reunião do CSMJ.
"A segunda questão tem a ver com o quorum nesta reunião ao ponto de tomar estas decisões. Portanto, estas duas questões levam-nos a concluir que não há nenhuma reunião saída da reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ou melhor, é nula e inexistente", diz Peti.
O presidente do STJ é acusado pelo CSMJ de obstrução à justiça no Tribunal Regional de Bissau.
Antigo presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú chegou ao STJ, a 10 de dezembro de 2021, através de uma controversa eleição, que foi boicotada por alguns juízes conselheiros.
A Voz da América tentou, mas não conseguiu ainda qualquer reação do presidente do STJ.
Leia Também: PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SUSPENSO DE FUNÇÕES
Israel avisa que não permitirá que ajuda chegue ao norte de Gaza
POR LUSA 21/10/23
O exército israelita advertiu hoje que impedirá que a ajuda humanitária que chega a Gaza vá para o norte do território, onde foi dada ordem de saída aos residentes devido aos bombardeamentos, informou o diário Yedioth Aharonoth.
Citado pela agência Europa Press, o jornal israelita refere que o porta-voz do exército, Daniel Hagari, disse hoje em conferência de imprensa que toda a ajuda humanitária ficará no sul de Gaza e que não será permitida a entrega de combustível que possa ser utilizado pelo grupo islamita Hamas para disparar foguetes contra território israelita.
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo Hamas, através da passagem de Rafah.
Segundo o OCHA, cerca de 1,4 milhões de pessoas estão deslocadas internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.
A partir do lado egípcio de Rafah, voluntários disseram à agência EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.
A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já que as restantes passagens fronteiriças são com Israel.
Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro.
O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios.
Leia Também: O presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, garantiu hoje que os palestinianos nunca abandonarão o seu território e resistirão "até ao fim" aos ataques de Israel.
Leia Também: Guterres pede cessar-fogo e apela a "entrega contínua de ajuda" a Gaza
Francisco Pereira Coutinho: "O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada"
Francisco Pereira Coutinho, especialista em Direito Internacional, defende que o Hamas deve ser "eliminado", assinalando que esta é a quinta guerra que Israel trava com o Hamas, sendo que as anteriores acabaram com um cessar-fogo.
O Hamas é uma organização terrorista que tem de ser eliminada
ONU confirma que 20 camiões com ajuda humanitária entraram em Gaza
POR LUSA 21/10/23
O Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) confirmou hoje que 20 camiões com comida, água e medicamentos entraram na Faixa de Gaza, controlada pelo grupo islamita Hamas, através da passagem de Rafah.
O vice-diretor do gabinete do OCHA nos territórios palestiniano, Andrea De Domenico, indicou à agência EFE que a Cruz Vermelha egípcia lidera a operação de entrada da assistência no enclave palestiniano.
O responsável admitiu que esta ajuda não vai ser suficiente para os palestinianos que se encontram em Gaza, onde vivem 2,3 milhões de pessoas, das quais 1,4 milhões, segundo a agência da ONU, estão deslocados internamente devido aos bombardeamentos israelitas na parte norte do território.
De Domenico indicou que há negociações entre as partes envolvidas para que a entrega de ajuda seja "sustentável" ao longo do tempo.
Da parte egípcia de Rafah, voluntários disseram à EFE que não entraram ambulâncias nem camiões com combustível.
A passagem de Rafah, na fronteira com o Egito, é a única saída para o exterior da Faixa de Gaza, já as restantes passagens fronteiriças são com Israel.
Esta fronteira estava encerrada desde o início dos bombardeamentos israelitas ao território, como represália pelo ataque do Hamas a Israel no passado dia 07 de outubro, que fez 1.400 mortos e mais de 200 reféns, que foram levados para Gaza.
Leia Também: "Início de um esforço". ONU saúda abertura de passagem de Rafah
CHINA: Cerveja Tsingtao investiga vídeo de funcionário a urinar nas matérias-primas
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Agência Lusa, 21/10/23
Vídeo do momento circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo
A fábrica de cerveja chinesa Tsingtao anunciou que abriu uma investigação depois de um vídeo que mostra um trabalhador da fábrica a urinar nas matérias-primas se ter tornado viral esta semana.
As imagens, publicadas 'online' na quinta-feira, mostram alegadamente um trabalhador do armazém da Tsingtao Brewery Co, um dos maiores fabricantes de cerveja da China, a subir para um grande contentor e a aliviar-se no seu conteúdo.
O vídeo circulou nas redes sociais chinesas, registando dezenas de milhões de visualizações na popular plataforma Weibo.
A Tsingtao disse na sexta-feira que contactou a polícia sobre o incidente e que estava a decorrer uma investigação.
"A nossa empresa atribui grande importância ao vídeo", afirmou o fabricante de cerveja num comunicado.
"Comunicámos o incidente à polícia o mais rapidamente possível e os órgãos de segurança pública estão envolvidos na investigação", acrescentou. "Atualmente, o lote de malte em questão foi totalmente selado. A empresa continua a reforçar os seus procedimentos de gestão e a garantir a qualidade dos seus produtos, acrescentou".
A Tsingtao, o segundo maior fabricante de cerveja da China, é uma das marcas de bebidas mais conhecidas do país e pode ser encontrada na maioria dos bares e restaurantes da Ásia.
Nos últimos anos, a empresa cotada em Hong Kong procurou capitalizar a mudança de gostos dos jovens bebedores chineses, diversificando para cervejas artesanais e outros produtos.
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