Coligação presidencial no Senegal venceu legislativas com maioria absoluta

▲Dos 165 lugares da Assembleia, a coligação do Presidente Macky Sall tem agora 82 deputados, contra os 125 conseguidos em 2017, disse o Conselho Constitucional na noite de quinta-feira, confirmando os números provisórios anunciados a 4 de agosto pela Comissão Nacional do Recenseamento dos Votos

Agência Lusa 12 ago 2022

A coligação presidencial no Senegal venceu com margem ligeira as eleições legislativas de 31 de julho. Partido tem agora 82 deputados, contra os 125 conseguidos em 2017.

A coligação presidencial no Senegal venceu com margem ligeira as eleições legislativas de 31 de julho, de acordo com os resultados finais, mantendo uma maioria absoluta na Assembleia Nacional, obtida graças a um apoio pós-eleitoral.

Dos 165 lugares da Assembleia, a coligação do Presidente Macky Sall tem agora 82 deputados, contra os 125 conseguidos em 2017, disse o Conselho Constitucional na noite de quinta-feira, confirmando os números provisórios anunciados a 4 de agosto pela Comissão Nacional do Recenseamento dos Votos (CNRV).

Ainda assim, esta força ganhou uma maioria absoluta de 83 deputados, contra 82 para a oposição, com a contabilização de um deputado da oposição, Pape Diop, antigo presidente da Assembleia Nacional e do Senado.

Diop anunciou na quinta-feira, durante uma conferência de imprensa, que tinha “tomado a decisão de aderir” à coligação presidencial para evitar “um bloqueio no funcionamento das instituições” no Senegal.

E adiantou que dada a natureza presidencial do sistema político senegalês, uma Assembleia Nacional sob o controlo da oposição conduziria inevitavelmente a uma crise institucional, que estaria repleta de “todo o tipo de perigos”.

A Assembleia Nacional tornar-se-ia então, “não um contrapoder, mas sim um estrangulamento à ação do Presidente da República e do seu governo”, disse Pape Diop.

A aliança da oposição ganhou 80 lugares no Parlamento, incluindo 56 para a coligação “Yewwi Askan Wi”, liderada pelo principal opositor Ousmane Sonko, e 24 para “Wallu Senegal”, liderada pelo ex-presidente Abdoulaye Wade (2000-2012), de acordo com o Conselho Constitucional.

Os outros dois deputados da oposição provêm das fileiras de duas outras pequenas coligações de partidos.

A aliança da oposição tinha anunciado que não iria recorrer ao Conselho Constitucional, por falta de confiança no tribunal.

Yewwi Askan wi também se tinha queixado, a 4 de agosto, sobre a “recusa” do CNRV de o deixar “verificar” as atas das votações em quatro localidades do norte do país, num bastião do Presidente Sall.

A oposição tinha anunciado que pretendia uma vitória nas eleições legislativas para impor uma coabitação ao Presidente Sall e pressioná-lo a desistir do seu plano de concorrer novamente nas eleições presidenciais de 2024.

O Presidente Sall, eleito em 2012 por sete anos e reeleito em 2019 por cinco anos, permanece vago quanto às suas intenções.

Prometeu que nomearia um primeiro-ministro — um cargo que aboliu em 2019 e repôs em dezembro de 2021 — do partido vencedor nas eleições.

Intervenção da Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa, que co-presidiu hoje à sessão de abertura do Comité Director do Quadro de Cooperação do Governo com o Sistema das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Fundo de Consolidação da Paz.

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Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ RECEBEU EM AUDIÊNCIA A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ALIANÇA DOS LÍDERES AFRICANOS CONTRA A MALÁRIA, A SRA. JOY PHUMAPHI.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

A Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA) é uma organização intergovernamental dedicada a terminar com as mortes relacionadas com a malária que foi criada durante a 64.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em 23 de setembro de 2009. Sob a liderança do Presidente Jakaya Kikwete, da Tanzânia, todos os Chefes de Estado e de Governo africanos têm sido convidados a aderir à parceria.

O objetivo da Aliança é proporcionar um fórum de alto nível, advocacia coletiva para garantir: a aquisição, distribuição e utilização eficiente de intervenções de controlo da malária; a partilha de práticas mais eficazes de controlo da malária; e garantir que a malária permanece na agenda política mundial.

Todos os membros da ALMA estão empenhados para alcançar o objetivo do Secretário-Geral das Nações Unidas de garantir o acesso universal a intervenções de controlo da malária até o final de 2010, com o objetivo de acabar com mortes evitáveis por malária até 2015.

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS RECEBEU ESTA MANHÃ EM AUDIÊNCIA A EQUIPA COORDENADORA DA AUSCULTAÇÃO NACIONAL "TRANSFORMAR EDUCAÇÃO", COORDENADA PELO CONSELHEIRO PRESIDENCIAL RESPICIO SILVA, EM COMPANHIA DO COORDENADOR RESIDENTE DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS E DA REPRESENTANTE DO UNICEF.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Presidente da República da Guiné-Bissau, o Governo da Guiné-Bissau, sob a coordenação da Presidência da República, bem como as diferentes Organizações da sociedade civil e instituições académicas guineenses vão apresentar um relatório sobre a situação da educação na Guiné-Bissau na proxima Cimeira Mundial de Educação que se realiza no mês de setembro em Nova lorque sob o lema "Transformar a Educação".

Sob a liderança da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), essas organizações e instituições reúnem-se para discutir e propor recomendações a serem apresentadas na Cimeira.

As consultas nacionais focaram-se nas políticas, planeamento e mudanças orçamentárias necessárias para recuperar as perdas de aprendizado, razão pela qual nos dias 4 a 6 do presente mês de Agosto no processo de auscultação levado a cabo foram não só identificados os estrangulamentos que têm afectado o normal funcionamento do nosso sector de educação, como igualmente foram encontradas as melhores estratégias e soluções para se ultrapassar de vez os grandes constrangimentos que ao longo de décadas têm quase  paralisado o sector educacional nacional.

O General Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas tem dado uma atenção muito especial aos sectores sociais e através de seus Conselheiros tem vindo a seguir e a assumir compromissos que levem à radical transformação da educação no país, razão pela qual assume o presente relatório como um compromisso da República da Guiné-Bissau na Cimeira "Transformar a Educação" a ter lugar a 19 de Setembro à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas.

Caso 1 de Fevereiro: ADVOGADO DOS PRESOS MILITARES DENUNCIA QUE PGR ESTÁ A SER PRESSIONADO PARA TRANSFERIR O PROCESSO PARA TRIBUNAL MILITAR SUPERIOR

Imagem: arquivo Internet

Por: Braima Sigá radiosolmansi.net

O advogado de um grupo de militares detidos por suspeita na tentativa de golpe de Estado do passado 01 de fevereiro denuncia que o Procurador-Geral da República (PGR) está a ser pressionado para transferir o processo dos detidos para o tribunal militar.

As denúncias foram feitas, hoje, por Marcelino Intupe, advogado dos militares detidos na tentativa de golpe de Estado falhado de 1 de fevereiro, durante a conferência de imprensa sobre a situação dos seus constituintes. Entre os detidos está Bubu Na Tchuto, antigo chefe da Armada guineense

“O Procurador-Geral da República sabe que eu sei que de facto está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar e o propriamente o recém-nomeado presidente do Tribunal Militar Superior foi nomeado com o fim único de pressionar os magistrados que lá estão. Reuniu com os magistrados, avisou os magistrados para julgarem os processos em conformidade com as orientações, onde é que estamos, onde é que estamos?”, questionou.

Marcelino Intupe anunciou por outro lado que várias decisões judiciais estão a ser incumpridas, ele disse ainda que “primeiro há dois despachos do Ministério Público, um mandou libertar os detidos e o outro reforçou para que aquelas pessoas que estão doentes sejam libertadas para o tratamento, não há o cumprimento”.

“Recentemente houve o despacho da juíza que pronunciou e absolveu totalmente das acusações de que já não há julgamento para essas pessoas, e também ninguém cumpriu e intimou para que as pessoas sejam libertadas ninguém cumpriu, até hoje que estou a dizer não há o cumprimento das decisões judiciais e essas decisões judiciais podiam ser objecto de discussão, objecto de contestação da sociedade nacionais e a comunidade internacional que estão cada vez mais silenciadas não pronunciar sobre essas situações”, enfatiza o advogado.

No entender do advogado, estes militares “estão perante o sequestro, não perante uma detenção nem prisão preventiva porque tanto um como o outro ultrapassam o prazo legal então, estão perante um sequestro gravado. A situação deles não é das melhores, alguns estão doentes, outros fracos ou seja estão como estão ”, rematou.

Em fevereiro, dezenas de oficiais militares e civis foram detidos nos dias seguintes da anunciada tentativa de golpe de Estado acusados de participarem no ato que oficialmente deixou 11 mortos na sede do Governo, onde o Presidente da República dirigia uma reunião do Conselho de Ministros.

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• DIREÇÃO DE MIGRAÇÃO DIZ QUE PAÍS É CONFRONTADO COM FENÓMENO DE TRAFICO DAS PESSOAS

Por: Miraide da Silva radiosolmansi.net

A Direcção-Geral de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau alerta que no país existe perigo eminente em relação ao terrorismo e tráfico de seres humanos.

A preocupação foi transmitida, esta quinta-feira, em Bissau, durante a abertura do seminário nacional que visa falar da liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO, destinado aos agentes oficiais e da imigração e fronteiras.

Aicha Indjai, em representação de Diretor-geral de migração e fronteiras, sustenta que atualmente mais do que nunca todos estão confrontados com a situação do terrorismo tráfico de seres humanos e por isso todo o cuidado é pouco.

Ela lembra ainda que no momento o mundo está a confrontar-se com series de atos que perigam a nossa estabilidade, e diante desta situação, lança “vibrante” apelo aos formandos para que “durante dois dias devem no máximo capitalizar os ensinamentos ministrados sobre a livre circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO”.

Em representação do ministro de Estado e do Interior, Armando Marna, diz que são elaborados métodos que para fazer funcionar as fronteiras, ajudar na transparência de entrada e saída dos estrangeiros.

“Vocês têm grande papel a desenrolar nas fronteiras, serviço de migração e fronteira é um serviço espelho do país tem que ser capitalizado e tem que ser organizado para que possam ter mais conhecimento nas manobras administrativas dos serviços estrangeiros”, lembra.

Durante a formação serão capacitados cinquenta (50) agentes guineenses que englobam os Agentes e Oficiais de Imigração e Fronteiras.

Mais um navio carregado da castanha de caju deixa os Portos de Bissau com destino a Índia, somando mais noventa mil toneladas exportadas. O ministro do Comércio Abás Djaló em reunião com delegados regionais do Comércio anuncia que esta é uma parte de mais de 200 mil toneladas stokadas em Bissau.

Para constatar o evoluir das exportações e a situação da balança, o vice primeiro-ministro, Soares Sambu, coordenador da área económica fez uma visita relâmpago.

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 Radio TV Bantaba

As entidades responsáveis pela segurança rodoviária da Guiné-Bissau, iniciaram hoje uma “Operação Stop”, com a finalidade de sanear o incumprimento das obrigações fiscais por parte dos proprietários das viaturas de transporte público.

A ação foi contestada pela Federação dos Motoristas e Transportadores, através de boicote as atividades. 

Muitos citadinos de Bissau e sobretudo os funcionários públicos tiveram dificuldades em chegar ao serviço, pois tornaram-se insuficientes os táxis e toca-tocas, em condições de circular.

 Radio TV Bantaba

A "Casa Historica" , o antigo escritorio do Engenheiro Amilcar Cabral, em degradacao

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Radio TV Bantaba

Pequena declaração!…Chade 11 de Agosto de 2022

 Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Transporte terrestres/Federação de Motoristas diz que está a boicotar serviços de transporte público “por incumprimento do memorando assinado com o Governo em 2018”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse hoje que a sua organização está a boicotar o tansporte público a nível nacional por causa do “incumprimento do acordo assinado com o Governo em 2018”.

Caram Cassamá, em declarações exclusivas hoje a ANG, em jeito de reação à “Operação Stop” hoje iniciada pelas entidades de segurança rodoviária,  disse que desde o mês passado que o Governo está a planear fazer uma “Operação Stop” que segundo ele, tem como objectivo “roubar” o dinheiro aos condutores e proprietários das viaturas.

“Na quarta-feira, tivemos  informações que hoje, vão iniciar a
Operação Stop e neste momento o pessoal de Serviços de Viação estão em todas as arterias de Bisssau por isso, orientamos os nossos associados a pararem as suas viaturas”, disse Cassamá.

Segundo disse, o Memorando do Entendimento assinado em 2018 com o governo contém 17 pontos e  prevê a  realização conjunta de  operações stop, redução de postos de controle nas estradas, proibição de emissão de todos os documentos.

Caram Cassamá disse que nada foi cumprido apesar de ser o próprio executivo o actor das propostas constantes no documento assinado com a Federação.

“Por isso digo que nos 17 pontos do acordo nenhum foi cumprido correctamente, uma vez que já estão a recolocar os postos de controle, já extintos, ou seja, o que estão a fazer é abuso por isso demos a orientação aos nossos associados para parrarem as suas viaturas, em casa, porque não vamos dar o nosso dinheiro à ninguém de uma forma desorganizada”, disse  Cassamá.

Aquele responsável afirmou  que o boicote vai prevalecer enquanto o  Governo não retirar  os agentes de Viação nas estradas.

O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse que já não há nada para negociar com o Governo uma vez que o executivo só deve cumprir o que está no papel.

Entretanto, a ANG constatou que   motoristas com a documentação em dia estão a circular normalmente. 

ANG/MSC/ÂC//SG