O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS PRESIDIU A REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 29 de Setembro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.

Antes de entrar na sua agenda de trabalhos, a Governadora da Região de Gabú, a convite especial do Chefe de Estado, informou à plenária governamental sobre a implementação do Projeto de governação inclusiva e participativa, que envolve as autoridades administrativas, filhos e amigos da Região de Gabú, nos sectores das infra-estruturas e da saúde educação.

No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, o Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares e Coordenador para a Área Económica, falou sobre as conclusões e recomendações do 1º Retiro do Governo, que teve lugar nos dias 22 e 23 de Setembro corrente, no Palácio do Governo, em Bissau, tendo realçado que o retiro consistiu-se num espaço de reflexão e de partilha de conhecimentos e experiências sobre temas e assuntos ligados à governação do país, visando melhorar a performance dos membros do Governo.

Por seu turno, o Ministro da Saúde Pública, prestou informações relativas à sua participação e intervenção na Conferência da Aliança dos Líderes Africanos contra a Malária (ALMA), realizada em Nova Iorque, à margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, donde foram adoptadas importantes recomendações, que entre outras se referem a Guiné-Bissau, no sentido da criação de um Conselho Directivo Nacional da ALMA, que integrará as forças vivas da nação e que seja capaz de desenvolver estratégias nacionais de luta contra a malária.

O Ministro do Ambiente e da Biodiversidade, informou o Conselho de Ministros os resultados da sua participação, de 13 a 15 de Setembro, em Incheon (Correia do Sul), na IIª Conferência de Programação Global do Fundo Verde do Clima, ten é o realçado que o evento serviu de plataforma para estabelecer um diálogo de alto nível sobre a definição de estratégias, a longo prazo, para a baixa emissão e resiliência climática dos planos de investimento. O titular do pelouro do Ambiente informou ao Conselho, igualmente, sobre a sua participação na Reunião de Nova Iorque relativa à Semana do Clima 2022, realizado de 19 a 21 de setembro, a margem da 77ª Assembleia Geral das Nações Unidas, onde se definiu os últimos pontos sobre a COP 27 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas.

Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, após sua apresentação, análise e discussão, deliberou protelar a aprovação do diplomas concern e ntes ao Projeto de Decreto relativa à revisão do Decreto n.º 01/2022, de 22 de março. que cria Conselho Permanente de Concertação Social, CPCS, bem como o Projecto de Decreto sobre as Modalidades de Taxas de Regulação dos Concursos Públicos.

No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efectue o movimento do Pessoal Dirigente da Administração Pública, conforme se indica:

MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PLANO E INTEGRAÇÃO REGIONAL

     •      Diretor Geral da Agência de Promoção Microfinanças, Senhor Mamadú Cirem Djabi, tendo sido dada por finda a comissão de serviço, na mesma função, do anterior titular.