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Por LUSA 16/05/22
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu hoje o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.
Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.
O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".
"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política", refere-se no decreto.
Notícias ao Minuto 16/05/22
O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".
"A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer", afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.
O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura "não aprenderam" com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.
"A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso", salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de "divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis" decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.
"Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter -- a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura", frisou Embaló.
As eleições legislativas estão marcadas para 18 de dezembro.
É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.
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