A China
terá 30 milhões de homens solteiros em 2020.
Há mais de
35 anos que a maioria dos chineses estava impedida de ter mais do que um filho.
A sociedade chinesa está agora envelhecida, desequilibrada e a maioria não tem
dinheiro para um segundo bebé.
A China pôs um fim à sua política de filho único e anunciou
que, a partir de agora, as famílias podem ter dois filhos. A decisão foi
oficializada nesta quinta-feira pelo Comité Central do Partido Comunista
Chinês, que justificou a abertura como uma medida para minimizar o
envelhecimento da população e reequilibrar uma demografia cada vez mais
desequilibrada e masculina.
A decisão é o concluir de um encontro de quatro dias em
Pequim, que esboçou o próximo plano de desenvolvimento quinquenal para
2016-2020. “Melhorar a estratégia de desenvolvimento demográfico”, lê-se no
comunicado oficial divulgado pela agência de notícias do Estado, a Xinhua, e
“implementar uma política abrangente para que os casais possam ter dois
filhos”.
Estima-se que a política do filho comum, implementada em
1979 para controlar a explosão de nascimentos na China, tenha evitado o
nascimento de 400 milhões de bebés chineses. No melhor dos casos, os casais que
tivessem um segundo filho estavam sujeitos a uma multa. Mas esta medida
restritiva acabou por vulgarizar práticas mais violentas, como o infanticídio,
as esterilizações forçadas e abortos selectivos em favor de bebés homens.
Por si só, a abertura do Estado para que haja mais
nascimentos na China não deve bastar para contrariar substancialmente a curva
do envelhecimento populacional. No ano passado, um décimo da população chinesa
tinha mais de 65 anos. Estima-se que a meados deste século a fatia de quem tem
mais de 60 anos aumente para um terço da sociedade. A população trabalhadora
diminuiu pela primeira vez em 2012, despertando receios de que a China se torne
primeiro uma sociedade envelhecida e só depois um país totalmente desenvolvido.
O envelhecimento na China fez com que a lei do filho único
se tornasse gradualmente menos coerciva. Em 2013, o Estado permitiu que casais
em que um dos pais fosse filho único tivesse dois bebés e nas zonas ruais, onde
a liberdade natal foi sempre maior, é hoje autorizado um segundo nascimento
caso o primeiro tenha sido o de uma menina – as cerca de 50 minorias étnicas na
China são poupadas a esta lei.
Mas o impacto da abertura de há dois anos foi mínimo.
Principalmente porque na China é comparativamente caro ter e criar uma criança.
Em Maio deste ano, de acordo com o New York Times, apenas 12% dos casais
elegíveis para terem um segundo filho pediu autorização para o fazer. Em
Pequim, onde os preços são mais altos do que no resto do país, apenas 6,7% dos
casais fizeram o pedido.
“A taxa de natalidade na China é baixa e a sua população
está a envelhecer rapidamente”, disse ao New York Times Mu Guangzong, professor
de demografia na Universidade de Pequim, referindo-se ao fim da política de
filho único. “Do ponto de vista da política, é uma coisa boa, já que vai ajudar
a combater a escassez da mão-de-obra no futuro. Mas muitos pais não têm
simplesmente condições económicas para criar mais filhos.”
Há desafios demográficos que já não podem ser evitados. Há
hoje 105 homens para cada 100 mulheres na China – em 2014, por cada 116 rapazes
nasceram apenas 100 raparigas. Daqui a cinco anos, haverá 30 milhões de homens
solteiros no país.
Esta alteração surge
pelo menos dez anos mais tarde do que
deveria”, diz à AFP Yong Cai, especialista em política infantil na
Carolina do Norte, nos EUA.
O texto final do próximo plano de desenvolvimento a cinco
anos será publicado apenas no próximo ano, mas nos próximos dias deve ser
publicado um comunicado mais detalhado. Para além das alterações à política do
filho único, o único elemento de destaque no novo plano, o Governo chinês
propõe-se nos próximos cinco anos a abrir-se mais ao investimento estrangeiro,
cortando em algumas medidas proteccionistas, aderir a mais zonas de livre
comércio, abrir o acesso à educação e outros serviços de Estado e atingir um
crescimento económico mais equitativo e ambientalmente responsável.
http://www.publico.pt/mundo/noticia/china-poe-fim-a-politica-de-filho-unico-1712712?utm_source=feedburner&utm_medium=feed&utm_campaign=Feed%3A+PublicoRSS+%28Publico.pt%29
