Candidaturas abertas à 10.ª edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - até 17 de Novembro de 2024

Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa
- Candidaturas até 17 de novembro de 2024 -

As candidaturas para a décima edição do Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa - Novos Talentos, Novas Obras em Língua Portuguesa estão a decorrer até ao dia 17 de novembro de 2024.

O Prémio de Revelação Literária UCCLA-CMLisboa tem como objetivo estimular a produção de obras literárias, nos domínios da prosa de ficção (romance, novela, conto e crónica) e da poesia, em língua portuguesa, por escritores que nunca tenham publicado uma obra literária e que procuram uma oportunidade de visibilidade e reconhecimento no cenário literário.

São admitidas candidaturas de concorrentes que sejam pessoas singulares, de qualquer nacionalidade, fluentes na língua portuguesa, com idade não inferior a 16 anos. No caso dos menores de 18 anos, a atribuição de prémios ficará sujeita à entrega de declaração de aceitação pelos respetivos titulares do poder paternal.

A participação na presente iniciativa deverá ser feita até às 24h00 do dia 17-11-2024, por correio eletrónico, para o endereço premioliterario@uccla.pt nos termos previstos no Regulamento.

Este prémio foi criado em 2015, juntamente com o Movimento (2014) 800 Anos da Língua Portuguesa. Em 2020 foram estabelecidas duas parcerias: uma com a editora Guerra e Paz, que passará a responsabilizar‐se pela edição da obra premiada e outra com a Câmara Municipal de Lisboa, no âmbito do Festival Literário de Lisboa ‐ 5L.

Constituição dos membros do júri, que integra reconhecidas personalidades do mundo literário e cultural de língua portuguesa:

Domício Proença - Brasil
Germano Almeida - Cabo Verde
Hélder Simbad - Angola
Inocência Mata - São Tomé e Príncipe
José Pires Laranjeira - Portugal
Luís Carlos Patraquim - Moçambique
Luís Costa - Timor-Leste
Tony Tcheka - Guiné-Bissau
Yao Jing Ming - Macau

João Pinto de Sousa - Representante do Movimento 800 Anos de Língua Portuguesa

Rui Lourido - Representante da UCCLA

Regulamento, Declaração de Conformidade (Anexo 1) e Regras relativas à edição da obra premiada (Anexo 2) - https://www.uccla.pt/sites/default/files/regulamento_2024-2025.pdf
Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

Avenida da Índia n.º 110, 1300-300 Lisboa, Portugal | Tel. +351 218 172 950 | 

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Faladepapagaio

Israel destruiu local de "onde foram disparados projéteis" do Hezbollah

© Lusa
Por  Notícias ao Minuto  01/08/24
Tratou-se do primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

O Exército israelita afirmou, esta quinta-feira, que destruiu o local "de onde foram disparados os projéteis" do Hezbollah, naquele que foi o primeiro ataque do grupo xiita libanês desde o assassínio de um dos seus líderes na terça-feira, num ataque israelita em Beirute.

Exército israelita confirmou ainda que numerosos projéteis atravessaram o território israelita vindos do Líbano, acrescentando que intercetou alguns deles.

"O restante caiu em áreas abertas", referiu ainda.

Pouco depois dos disparos, os aviões israelitas atingiram o local "de onde foram disparados os projéteis na região de Yater", no sul do Líbano, acrescentaram as forças israelitas no comunicado.

Os combatentes do Hezbollah "lançaram dezenas de 'rockets' do tipo Katyusha" no 'kibutz' de Matzuva, referiu o movimento pró-iraniano, em comunicado, acrescentando que foi "em resposta ao ataque do inimigo israelita contra a localidade de Chamaa, que matou vários civis".

Antes, o Ministério da Saúde libanês tinha reportado quatro sírios mortos e cinco libaneses feridos num ataque israelita em Chamaa, no Sul, onde o Hezbollah e Israel trocam ofensivas diariamente há quase dez meses.

Devido à "grande quantidade de corpos, o número final de mártires será determinado com base em testes de ADN", destacou o ministério.

Um socorrista local disse à agência de notícias France-Presse (AFP) que as vítimas trabalhavam na agricultura e pertenciam à mesma família.

O líder do Hezbollah, Hassan Nasrallah, prometeu responder "à agressão" nos subúrbios a sul de Beirute, um bastião do Hezbollah, que matou o líder militar do movimento armado xiita libanês Hezbollah, Fouad Chokr.

Nesse mesmo dia, um outro ataque atribuído a Israel, que não o reivindicou, matou o líder político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerão.

A violência na fronteira entre o Hezbollah e Israel começou logo após o início da guerra em Gaza, desencadeada por um ataque do Hamas palestiniano em solo israelita, que causou pelo menos 542 mortos, a maioria combatentes, mas também 114 civis, segundo uma contagem da AFP.

Pelo menos 22 soldados e 25 civis foram mortos do lado israelita, incluindo 12 jovens, num ataque com 'rockets' nos Montes Golã, segundo dados do Exército.

Leia Também: Hezbollah retalia e lança "dezenas de 'rockets'" em direção a Israel 

Comandante supremo das Forças Armadas General Umaro Sissoco Embaló,Está em Gâmbia 🇬🇲 para uma visita de trabalho algumas horas.

Por  Gaitu Baldé

"Mau acordo". Donald Trump critica troca de prisioneiros com Rússia

© MATTHEW HATCHER/AFP via Getty Images
Por Lusa  01/08/24 
O ex-Presidente norte-americano e candidato republicano, Donald Trump, criticou hoje a troca de prisioneiros entre os EUA e a Rússia, a maior desde a Guerra Fria, acusando o atual Presidente de fazer um "mau acordo".

"É engraçado porque nunca fazemos bons acordos, em nada, muito menos quando se trata de troca de reféns. Os nossos negociadores são sempre uma vergonha para nós", sublinhou o magnata nova-iorquino, numa mensagem na sua rede social, a Truth Social.

Trump exigiu que a administração liderada por Joe Biden "revelasse os detalhes" da troca de prisioneiros, como o número de pessoas entregues à Rússia e se foi pago dinheiro a Moscovo pela troca.

A Casa Branca detalhou que 16 prisioneiros foram libertados da Rússia e, em troca, oito prisioneiros foram libertados dos Estados Unidos, Alemanha, Eslovénia, Noruega e Polónia.

Segundo o Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, Jake Sullivan, o acordo não envolveu qualquer pagamento nem o levantamento de quaisquer sanções.

Entre os três norte-americanos libertados hoje está o jornalista do The Wall Street Journal Evan Gershkovich, detido na Rússia em 2023 e condenado por espionagem.

Trump tinha declarado recentemente que o Presidente russo, Vladimir Putin, libertaria Gershkovich imediatamente após as eleições nos EUA, a 05 de novembro, mas apenas se o republicano fosse o vencedor.

Durante uma declaração na Casa Branca, Biden afirmou por diversas vezes que a troca de prisioneiros, que descreveu como um "marco da diplomacia e da amizade entre países", é uma demonstração de que os Estados Unidos devem ter aliados fortes, numa mensagem dirigida a Trump, que tem sido muito crítico em relação à NATO.

Uma operação de troca de prisioneiros entre a Rússia e vários países ocidentais permitiu a libertação de 26 pessoas.

A troca é já considerada como a maior entre Moscovo e capitais ocidentais na era pós-soviética.

Leia Também: Putin recebe no aeroporto 8 prisioneiros libertados na troca com Ocidente  

Secessionistas do Mali dizem que mataram 84 mercenários da Wagner

© Reuters
Por Lusa  01/08/24 
Os independentistas malianos agrupados no Quadro Estratégico Permanente (QEP), que controla grande parte do norte do Mali, elevaram hoje para pelo menos 84 o número de mercenários do grupo russo Wagner mortos numa batalha, na semana passada.

Em comunicado, o QEP adianta que nos confrontos, que tiveram lugar entre 25 e 27 de julho na cidade de Tinzaouatene, perto da fronteira com a Argélia, foram também mortos 47 soldados das forças armadas malianas, que atuam no Mali acompanhados pelos mercenários de Wagner nas suas operações contra o extremismo islâmico e independentistas.
 
Na nota, o QEP afirma que os seus efetivos conseguiram a "neutralização total de todas as colunas inimigas" e admite nove mortos e 12 feridos entre as suas fileiras.

Entre as baixas do "lado inimigo", o QEP acrescenta "mais de 30 mortos e feridos graves levados de helicóptero para Kidal", uma cidade do norte do país, bem como "um número significativo de corpos carbonizados no interior de veículos blindados e camiões de transporte", e sete prisioneiros do exército maliano e da Wagner.

O QEP felicita-se pelo que classifica como uma "vitória sensacional e gloriosa" e "estende a mão para a colaboração em todos os domínios a todos aqueles que o desejem, povos ou Estados que sofrem a brutalidade do terrorismo de Wagner, para erradicar o seu flagelo".

Na sequência do ataque, as forças malianas, assistidas por militares do vizinho Burkina Faso, efetuaram uma operação aérea na zona que matou vários trabalhadores de uma mina.

Em comunicado, o QEP estima em 50 o número de mortos na mina, de origem nigeriana, sudanesa e chadiana.

O grupo Wagner reconheceu na segunda-feira que tinha sofrido baixas, incluindo a morte de um dos seus comandantes, nos combates com os secessionistas e a Al-Qaida em Tinzaouatene.

A Al-Qaida declarou ter morto 50 combatentes do grupo Wagner e 10 soldados malianos.

Na sequência dos acontecimentos no norte do Mali, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, garantiu hoje ao homólogo maliano, Abdoulaye Diop, que a Rússia iria ajudar o Mali a reforçar o seu exército.

Entretanto, a associação Kal Akal, que se denomina Observatório para a Defesa dos Direitos Humanos do Povo de Azawad (norte de Mali), denunciou hoje que em julho o exército maliano e os mercenários mataram 116 civis enquanto 20 mulheres foram violadas pelos "terroristas" e por militares malianos.

Os dados constam do último relatório mensal da organização, que destaca que o mês de julho "foi especialmente mortífero e devastador" e salienta que unidades do exército, acompanhadas de efetivos da Wagner, "fizeram incursões em acampamentos e pontos de água de pastores para cometer execuções sumárias".

ALERTA - EAGB VAI SUSPENDER SERVIÇO DE VENDA PRÉ-PAGA A PARTIR DO DIA 5:

Fonte: Ditadurasemconsenso quinta-feira, 1 de agosto de 2024

VISITA DE ESTADO DE SUA EXCELÊNCIA ANDRY RAJOELINA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MADAGÁSCAR À GUINÉ-BISSAU

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Níger retira exploração de urânio a empresas francesa e canadiana

© wikipedia.org

Por Lusa  01/08/24 
O Governo nigerino, no poder há um ano após um golpe de Estado, retirou oficialmente a exploração de urânio em duas minas, entregue à francesa Orano e ao grupo canadiano GoviEx, segundo proposta aprovada em Conselho de Ministros.

A empresa estatal francesa explorava desde 2009 a mina de Imouraren, uma das maiores do mundo daquele mineral utilizado para produzir combustível para centrais nucleares, tendo o Governo decidido conceder a sua utilização à "sociedade em formação Imouraren S.A.", segundo a agência estatal do Níger ANP, citando um comunicado governamental.

A mina, situada a cerca de 80 quilómetros da cidade de Arlit, no norte do Níger, tem reservas estimadas em 200.000 toneladas de urânio.

A junta militar no Níger, na sequência do golpe de Estado de julho de 2023, virou do avesso as relações de Niamey com a França, antiga potência colonial, o que teve repercussões na vida das empresas francesas a operarem no país, desde logo na Orano, que até então extraía ali cerca de 10% da sua produção mundial de urânio.

O urânio é importante para a empresa, mas também para o sistema energético francês, uma vez que as centrais nucleares francesas produzem cerca de 70% da eletricidade do país.

Esta quarta-feira, a reunião do executivo formalizou também a retirada da licença mineira concedida em 2016 à empresa canadiana GoviEx para a mina de Madaouela I, situada na mesma região, neste caso porque a empresa "se recusou a iniciar os trabalhos mineiros" apesar, diz a nota, "da expiração dos prazos estabelecidos e do aumento do urânio no mercado internacional".

"Perante esta recusa, o Ministério das Minas enviou notificações formais a 03 de janeiro de 2024 e depois a 03 de abril de 2024 à empresa Goviex Niger Holdings Ltd, que continuou a recusar-se a honrar os seus compromissos", refere-se na nota.

Leia Também: A explosão de uma bomba numa casa de chá numa aldeia do nordeste da Nigéria, afetada por ataques extremistas, matou 19 pessoas e feriu 27, anunciaram hoje fontes de segurança.

Guerra na Ucrânia: F16 prometidos a Kyiv? "Estes aviões serão abatidos", ameaça Moscovo

© Reuters
Por Lusa  01/08/24 
A Rússia ameaçou hoje que os caças F-16 prometidos à Ucrânia pelo Ocidente serão abatidos, argumentando que estes aparelhos terão pouco efeito no campo de batalha.

"Não existe um remédio mágico ou uma panaceia e a força aérea do regime de Kyiv não terá essa panaceia", defendeu o porta-voz do Kremlin (presidência), Dmitri Peskov, acrescentando que "estes aviões (...) serão abatidos".

"Mas é claro que estas entregas não podem ter um impacto significativo no curso dos acontecimentos na linha da frente", acrescentou.

Há quase dois anos que a Ucrânia pede aos seus aliados ocidentais o fornecimento de F-16, considerados a 'jóia da coroa' da extensa lista de equipamento militar que Kyiv pediu aos seus apoiantes. Segundo alguns media, os caça de fabrico norte-americano já terão sido entregues.

Vários países da NATO comprometeram-se a fornecer um número variável de caças e há meses que treinam pilotos e tripulações ucranianas.

O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, fez da melhoria das defesas aéreas uma das suas prioridades nas reuniões que realiza com os aliados, na sequência da forte campanha aérea da Rússia nos últimos meses.

Numa entrevista à agência noticiosa France Presse, em maio, Zelensky detalhou a necessidade de cerca de 130 F-16 para garantir a equidade com a força aérea russa.

No entanto, os parceiros da Ucrânia comprometeram-se a enviar menos de 100 F-16 até à data, sendo provável que a maior parte dos aviões chegue ao longo de vários anos, após a formação de pilotos.

Leia Também: A Ucrânia recebeu os primeiros caças F-16 que ambicionava há meses, para travar os constantes ataques de mísseis russos, confirmou hoje uma autoridade norte-americana à agência Associated Press (AP). 

Frente Popular e UNTG Falem a Imprensa Sobre Manifestação de 3 de Agosto.

 FRENTE POPULAR EM CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

  Radio TV Bantaba  /Radio Voz Do Povo
 

PAIGC, comemora dia da mulher africana

Por: Radio TV Bantaba    01.08.2024

Desacato na Embaixada da Guiné Bissau 🇬🇼 em Portugal.: Na manhã de hoje Centenas dos estudantes aglomeraram na embaixada em protesto pela demora de tratamento dos documentos por parte dos funcionários da embaixada, os agentes da PSP foram obrigado a intervir para aliviar a situação .

Em atualização...

Radio TV Bantaba

FUNCIONÁRIOS CONVOCAM GREVE EXIGINDO CLAREZA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA EAGB

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos Camará  radiosolmansi.net
O Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Água e Luz da Guiné-Bissau (EAGB) anunciou, para o dia 07 a 13 de agosto, mais uma greve para exigir melhoria das condições laborais e a clareza na administração financeira da empresa.

Para a concretização da greve, os funcionários já entregaram um pré-aviso de greve à direção da empresa, onde informam que recorreram a esta via depois de várias tentativas de negociações e diálogos falhados.

Em entrevista à Rádio Sol Mansi, o vice-presidente do sindicatos da EAGB, Erikson Cá, disse ainda que decidiram recorrer por via de greve, porque a empresa deve mudar do atual edifício para as instalações da UDIB, mas o patronato não se dispõe em dar mais detalhes ao sindicato sustentando que o contrato é confidencial.

Ele informa que a situação de mudança das instalações não está clara e por agora o contrato de arrendamento sai de um milhão para quase 6 milhões de francos cfa.

“Mostramos à direção que era necessário um reajuste salarial e ele disse que a empresa não está numa boa situação. Todos os funcionários, neste momento, em regime de contrato e o contrato está por findar, a direção convoca uma reunião para informar que não vai renovar o contrato. Mas se querer reduzir as despesas, como é que se pode mudar de instalações saindo de arrendamento de um milhão para um valor superior aos cinco milhões”, disse o sindicalistas informando que tiveram um encontro com a direção da empresa sugerindo o cancelamento de mudança para as novas instalações, mas “pela nossa surpresa, chegamos aqui e vimos que alguns responsáveis já se mudaram para UDIB”.

Os funcionários denunciam ainda que a empresa depara com falta de equipamentos de proteção individual, fato que motivou inúmeros acidentes de trabalho e que colocam em risco a vida dos técnicos afetos à EAGB.

“Os técnicos sobrem nos postes de transformação sem equipamento, sem luvas e nem botas. Os técnicos sobem com sapatilhas. À noite, os técnicos sobem à noite nos postes com a luz de telemóvel e nesta época chuvosa exigimos a aquisição de capas, mas apesar das exigências nada está a ser feito”, denuncia Erikson que informa que vários técnicos queimaram nos postes de transformação.

Erikson Cá denuncia ainda que a empresa está a perder lucros sendo que a maioria das agências móveis não está a funcionar em pleno. Eles denunciam que o serviço de piquete funciona com enormes dificuldades.

“Neste momento depara com vários problemas e neste momento a empresa está a perder a receita”, denuncia o sindicalista.

O sindicato denuncia também que os funcionários são descontados dinheiros, mas o patronato não paga a segurança social. Ele diz estar preocupado com a situação da administração da empresa, mas, não obstante, diz estar aberto às negociações com o patronato.

Sobre estas denúncias, a Rádio Sol Mansi continua ainda a tentar ouvir a administração da EAGB.
 

O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas

© Reuters
Por Lusa  30/07/24 
 Israel quer expulsão imediata da Turquia da NATO
O ministro israelita dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, pediu aos países membros da NATO que "expulsem imediatamente a Turquia", depois de o Presidente daquele país, Recep Tayyip Erdogan, ter sugerido que invadiria Israel se tivesse mais armas.

Perante as "ameaças" e a "retórica perigosa" de Erdogan, Katz "deu instruções aos diplomatas do ministério dos Negócios Estrangeiros para dialogarem urgentemente com todos os membros da NATO, apelando à condenação da Turquia e exigindo a sua expulsão da aliança regional", segundo um comunicado divulgado na segunda-feira à noite.

No domingo, Erdogan deu a entender que poderia invadir Israel para terminar o conflito palestiniano, se tiver ao seu dispor mais armamento.

"Temos de ser muito fortes, porque assim Israel não poderia fazer a confusão que faz na Palestina (...) Tal como entramos em Karabakh, tal como entramos na Líbia, faremos o mesmo com eles. Não há nada que o impeça. Só temos de ser fortes e depois podemos dar estes passos? Iremos dá-los", afirmou.

Katz considerou que a Turquia violou os princípios fundamentais da Organização do Tratado do Atlântico Norte "ao ameaçar invadir um país ocidental democrático sem provocação".

"Erdogan está a seguir os passos de Saddam Hussein [antigo presidente do Iraque] e a ameaçar atacar Israel. Ele devia lembrar-se do que aconteceu lá e como acabou", avisou Katz, referindo que a Turquia alberga 'o quartel-general' do grupo islamita Hamas, que controla a Faixa de Gaza e está em guerra com os israelitas desde outubro.

"A Turquia tornou-se um membro do eixo do mal iraniano, juntamente com o Hamas, o Hezbollah [milícia xiita líbia] e os Huthis no Iémen", defendeu.

Membro da NATO desde 1952, a Turquia não considera o Hamas uma organização terrorista e durante anos acolheu no exílio alguns dos seus dirigentes políticos.

A Turquia, aliado histórico de Israel e um dos seus principais parceiros comerciais no Médio Oriente, rompeu relações diplomáticas em outubro, na sequência do conflito de Gaza, e em abril impôs restrições à exportação para Israel.

O ataque sem precedente do Hamas a 07 de outubro provocou cerca de 1.200 mortos e mais de 250 reféns, segundo as autoridades israelitas.

Em resposta, Israel lançou uma ofensiva em Gaza que já matou mais de 39 mil pessoas, de acordo com o ministério da Saúde local, controlado pelos islamitas.

Leia Também: Israel acusa Irão de preparar atentado contra delegação olímpica 

Venezuela: "A diferença foi tão grande, tão grande". Líder da oposição vai mostrar provas nas próximas horas de como derrotou Maduro

 Cnnportugal.iol.pt,  30/07/2024
María Corina Machado e Edmundo González Urrutia
Opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas

A líder anti-chavista Maria Corina Machado garantiu na segunda-feira que a oposição tem meios para provar a “vitória esmagadora” do seu candidato Edmundo Gonzalez Urrutia nas eleições presidenciais sobre Nicolás Maduro, que foi proclamado reeleito pelas autoridades venezuelanas.

“Temos 73,20% das atas e, com este resultado, o nosso presidente eleito é Edmundo González Urrutia (...) A diferença foi tão grande, tão grande, a diferença foi esmagadora, a diferença estava em todos os estados da Venezuela", frisou a ex-deputada, ao lado de Edmundo González Urrutia, líder da Plataforma Unitária Democrática (PUD), o maior bloco da oposição.

Machado indicou que, de acordo com 73,20% das atas, Maduro obteve 2.759.256 votos, enquanto González Urrutia 6.275.182.

A opositora explicou que todas estas atas foram verificadas e digitalizadas, para serem publicadas num portal de Internet robusto que “vários líderes globais já estão a consultar” e que será público nas próximas horas, para que todos possam ver as “provas de vitória" de González Urrutia.

Por seu lado, o ex-embaixador prometeu que “a vontade manifestada ontem (domingo) através do seu voto” será “respeitada, esse é o único caminho para a paz”.

“Temos nas mãos os registos que demonstram a nossa vitória categórica e matematicamente irreversível”, afirmou o candidato, que agradeceu à comunidade internacional a sua solidariedade e apoio.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou na segunda-feira oficialmente como Presidente Nicolás Maduro, apesar das dúvidas sobre a sua reeleição, que tem sido rejeitada pela oposição e parte da comunidade internacional.

Nas eleições de domingo, Maduro enfrentou o candidato maioritário da oposição, Edmundo González Urrutia, e outros oito candidatos.

Nicolás Maduro reagiu de imediato ao ato de proclamação do CNE, realçando que alcançou a proeza de ter derrotado "o fascismo" nas eleições de domingo.

No domingo à noite, o CNE anunciou que o Presidente cessante Nicolás Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo de seis anos com 51,20% dos votos.

Maduro obteve 5,15 milhões de votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões de votos (44,2%), de acordo com os números oficiais anunciados.

Entretanto milhares de venezuelanos saíram na segunda-feira às ruas de Caracas e de várias regiões do país para protestar contra os resultados anunciados pela CNE, ações em que, em várias delas, houve repressão por parte dos militares.

Vários países já felicitaram Maduro pela vitória, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irão, mas outros Estados da comunidade internacional, e reconhecidos como democráticos, demonstraram grande preocupação com a transparência das eleições na Venezuela.

Foi o caso de Portugal, Espanha ou Estados Unidos.

Nove países latino-americanos - Argentina, Costa Rica, Equador, Guatemala, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai - pediram hoje uma “revisão completa” dos resultados eleitorais na Venezuela, país que conta com uma significativa comunidade de portugueses e de lusodescendentes.

Israel/Palestina: Reino Unido pede aos britânicos para saírem do Líbano

© Getty Images
Por Lusa  30/07/24 
O governo britânico recomendou aos seus cidadãos que deixem o Líbano e não viajem para aquele país devido às crescentes tensões no Médio Oriente, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido, David Lammy.

Através de uma publicação na rede social X, o chefe da diplomacia do Reino Unido, os funcionários do Ministério das Relações Exteriores estão a trabalhar 24 horas por dia para ajudar a "garantir a segurança dos cidadãos".

David Lammy deu essa garantia através de uma publicação na rede social X.

"Todos devem ter um plano de emergência pessoal que não dependa do governo do Reino Unido. Isso pode incluir a capacidade de sair rapidamente" do país, indica uma orientação do governo.

Israel e o Hezbollah estão envolvidos num intenso fogo cruzado transfronteiriço desde 08 de outubro de 2023, um dia depois do início da guerra em Gaza, nos piores confrontos entre as duas partes desde 2006.

O Hezbollah integra o chamado "eixo de resistência", uma coligação liderada pelo Irão de que faz parte também, entre outros, o grupo extremista palestiniano Hamas e os rebeldes Huthis do Iémen.

Israel acusa o Hezbollah de ter lançado o projétil há três dias num campo de futebol em Majdal Shams, cujo impacto provocou a morte de pelo menos 12 pessoas, a maioria crianças.

O grupo armado libanês nega a responsabilidade pelo ataque.

No domingo, Israel prometeu responder "energicamente" ao ataque que atribuiu ao Hezbollah libanês.

O gabinete de segurança israelita autorizou Netanyahu e o seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, a "decidir como e quando responder à organização terrorista Hezbollah".

Numa declaração conjunta, divulgada no fim de semana, a coordenadora especial da ONU para o Líbano, Jeanine Hennis-Plasschaert, e o chefe de missão e comandante da Força Interina da ONU para o Líbano (FINUL), tenente-general Aroldo Lázaro, condenaram o ataque em Majdal Shams, frisando que os civis "devem ser protegidos em todas as circunstâncias".

Leia Também: O novo Presidente do Irão, Massoud Pezeshkian, avisou hoje que Israel cometerá "um grave erro" se atacar o Líbano, na sequência de um ataque nos Montes Golã, zona sob ocupação israelita, atribuído por Telavive ao Hezbollah libanês.

Migrações: Denunciadas falhas a violações de direitos dos migrantes em fronteiras

© Lusa
Por Lusa  30/07/24 
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) alertou hoje para falhas nas investigações das violações dos direitos dos migrantes nas fronteiras do bloco europeu e pediu um reforço do controlo e dos mecanismos de responsabilização.

"Falta de socorro e assistência aos migrantes em perigo, maus-tratos e abusos: estas são algumas das violações graves e potencialmente fatais dos direitos humanos nas fronteiras terrestres e marítimas da União Europeia (UE) que não são devidamente investigadas", adverte a agência comunitária, num relatório divulgado hoje, que examina os inquéritos disciplinares e penais sobre violações dos direitos dos migrantes e refugiados nas fronteiras externas terrestres e marítimas do bloco europeu entre 2020 e 2023.

O documento identifica "lacunas sistémicas e obstáculos à investigação dessas violações".

"Há demasiadas alegações de violações dos direitos humanos nas fronteiras da UE. A Europa tem o dever de tratar todas as pessoas nas fronteiras de forma justa, respeitosa e em plena conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos. Para tal, são necessárias práticas de gestão das fronteiras eficazes e conformes com os direitos, apoiadas por investigações sólidas e independentes de todos os incidentes de violação dos direitos", defende Sirpa Rautio, diretora da FRA, citada no relatório.

Segundo este organismo, as vítimas "raramente apresentam queixas" por desconfiarem das autoridades, recearem retaliações ou desconhecerem os procedimentos.

Por outro lado, "a investigação dos incidentes também é difícil", dada a escassez de provas, especialmente quando as violações ocorrem em zonas remotas ou durante a noite.

Além disso, refere a FRA, as investigações "carecem frequentemente de independência, não são exaustivas, demoram demasiado tempo e raramente envolvem as vítimas".

Neste cenário, as vítimas de violações dos direitos humanos nas fronteiras "têm dificuldade em obter reparação nos tribunais nacionais", pelo que "um número crescente de casos está a chegar ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que tem chamado a atenção dos Estados-membros para a ineficácia das investigações sobre maus tratos e mortes nas fronteiras", nota ainda o relatório.

Para a FRA, o Pacto sobre a Migração e o Asilo, recentemente aprovado pelos 27 países do bloco, "constitui uma oportunidade para colmatar" as lacunas, já que obriga os Estados-membros a investigar alegações de violações dos direitos fundamentais e exige planos nacionais de aplicação do pacto europeu e medidas para investigações rápidas e eficazes.

No seu relatório, este organismo propõe medidas para permitir investigações efetivas, como o registo de testemunhos, a transparência da atuação das autoridades nacionais e que os casos sejam investigados por departamentos especializados do Ministério Público.

Por outro lado, defende, os órgãos do Ministério Público devem emitir diretrizes claras para a investigação de abusos, deve ser garantida a representação e apoio às vítimas nos processos e deve recorrer-se à tecnologia para a recolha de provas.

Coreia do Norte procura medicamentos para problemas de saúde relacionados com a obesidade de Kim, segundo Seul

Por  voaportugues.com
A agência de espionagem da Coreia do Sul afirma que o líder norte-coreano Kim Jong Un recuperou peso e tem problemas de saúde relacionados com a obesidade, incluindo tensão arterial elevada e diabetes.

O Serviço Nacional de Informações disse aos legisladores que os responsáveis norte-coreanos estão à procura de novos medicamentos no estrangeiro para tratar os problemas de saúde de Kim. Kim, de 40 anos, é conhecido por beber e fumar muito e vem de uma família com um historial de problemas cardíacos.

Tanto o seu pai como o seu avô, que governaram a Coreia do Norte antes dele ascender ao poder em 2011, morreram de problemas cardíacos.

Alguns observadores disseram que Kim, que tem cerca de 170 centímetros de altura e pesava anteriormente 140 quilos, parecia ter perdido uma grande quantidade de peso em 2021, provavelmente devido a uma mudança na sua dieta. Mas imagens recentes dos meios de comunicação social estatais mostram que recuperou o peso.

Na segunda-feira, o Serviço Nacional de Inteligência, a principal agência de espionagem da Coreia do Sul, disse aos legisladores em uma reunião a portas fechadas que Kim deve pesar cerca de 140 kg novamente e pertence a um grupo de alto risco para doenças cardíacas, de acordo com Lee Seong Kweun, um dos legisladores.

Lee disse que o NIS informou os deputados que Kim apresenta sintomas de tensão arterial elevada e diabetes desde os 30 anos. Outro deputado, Park Sunwon, disse que o NIS acredita que a obesidade de Kim está ligada ao consumo de álcool, ao tabagismo e ao stress.

Lee e Park citaram o NIS como tendo obtido informações segundo as quais os funcionários norte-coreanos têm tentado obter no estrangeiro novos medicamentos para a hipertensão e a diabetes de Kim.

A Coreia do Norte é um dos países mais secretos do mundo e não há praticamente nenhuma forma de as pessoas fora conhecerem o estado de saúde exato de Kim. O SNI também tem um historial irregular na confirmação de acontecimentos na Coreia do Norte.

“No início das operações, tivemos alguns problemas com o transporte dos atletas, especialmente antes do início dos Jogos”, disse Thobois.

“Desde então, tomámos medidas com autocarros de reserva para servir os atletas da melhor forma possível e penso que o sistema está agora a funcionar perfeitamente.”

A delegação australiana, com 460 atletas, veio preparada, trazendo consigo mais de três toneladas de atum, 10.000 barras de muesli e 2.400 empadas de carne, bem como três baristas que esperam fazer mais 20.000 doses de café durante os Jogos.

No entanto, estão satisfeitos com a sua experiência na aldeia.

“Esta é uma aldeia de alta qualidade”, afirmou o Comité Olímpico Australiano (AOC) num comunicado na segunda-feira.

“Os problemas iniciais com os transportes foram resolvidos e a comida é variada e abundante, depois de algumas falhas iniciais. As quantidades foram aumentadas e o pessoal foi reforçado. Sempre que o COA dá a sua opinião, são efectuadas alterações.

“O nosso alojamento tem uma localização central, com fácil acesso a todos os principais serviços da aldeia, incluindo o refeitório.”

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Forças de segurança venezuelanas estarão a “tentar tomar” embaixada da Argentina onde oposição se ‘refugiou’

SIC Notícias   29 jul.2024
Esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Pedro Noselli, conselheiro do partido da oposição na Venezuela, escreveu esta noite na rede social X que as forças de segurança estarão a “tentar tomar” a embaixada da Argentina em Caracas, onde se encontram seis requerentes de asilo da campanha da oposição.

    “URGENTE!!! Neste momento, agentes do DAET tencionam tomar a residência da Embaixada da Argentina em Caracas onde se encontram os 6 requerentes de asilo da campanha de María Corina Machado e Edmundo González!!!!”, escreveu Pedro Noselli.

Não há, até ao momento, mais informação sobre a situação.

Também esta noite, a líder da oposição venezuelana Maria Corina Machado, disse que o seu partido conseguiu 73,2% dos votos das eleições de domingo e que as atas eleitorais que já recebeu garantem a vitória de Edmundo González sobre o Presidente Nicolás Maduro.

Os venezuelanos saíram às ruas em protesto. Com gritos de "Até ao fim", milhares de pessoas foram, nesta segunda-feira, para as ruas rejeitar os resultados divulgados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que deram a vitória de Nicolás Maduro nas presidenciais de domingo.

Os protestos começaram em várias regiões do interior do país, entre elas o estado de Falcón, onde na Plaza Chávez de Las Eugénias, dezenas de manifestantes estavam a tentar derrubar uma estátua do falecido líder socialista, Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.

 

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AVISO SOBRE A RETENÇÃO E DEVOLUÇÃO DE PASSAPORTES DE SERVIÇO E DIPLOMÁTICOS...

 Radio TV Bantaba  Julho 30, 2024
Governo Implementa Novo Regulamento para Retenção de Passaportes de Serviço e Diplomáticos
Bissau, 28 de Julho de 2024 – O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, publicou um novo aviso regulamentando a retenção e devolução de passaportes de serviço e diplomáticos, em cumprimento do Decreto-Lei N.º 2-A/2001, de 07 de Agosto de 2001, conhecido como Lei de Passaportes.

A partir da data de publicação do aviso, os serviços de migração e fronteiras estão autorizados a reter todos os passaportes de serviço apresentados nos diferentes pontos de entrada do país, incluindo fronteiras terrestres, aeroportos e portos. Os passaportes retidos serão enviados pelos serviços competentes do Ministério do Interior para a Direção-Geral dos Assuntos Consulares, onde serão guardados num prazo máximo de 72 horas.

Os titulares de passaportes de serviço poderão solicitar a devolução dos mesmos para cumprir missões de serviço no exterior, mediante a apresentação de uma Ordem de Missão emitida pelo ministro competente. Para novos pedidos de visto, os titulares deverão requisitá-los com um prazo mínimo de 15 dias, conforme a Circular N.º 6/2024.

Além disso, todos os titulares de passaportes diplomáticos e de serviço que deixaram de exercer as funções que lhes conferiam o direito ao uso desses documentos devem proceder à sua imediata devolução. A devolução deve ser feita na Direção-Geral dos Assuntos Consulares, com a entrega obrigatória de um comprovativo.

O governo informa que os passaportes devolvidos serão completamente retirados do sistema num prazo máximo de 15 dias, deixando de ter qualquer validade. Quaisquer consequências decorrentes do uso indevido dos passaportes após a publicação do aviso serão da inteira responsabilidade dos seus utilizadores.

Para mais informações, os interessados podem contactar o Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades.

 

 

Nicolás Maduro proclamado oficialmente presidente da Venezuela

© Reuters
Por Lusa  29/07/24 
O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela proclamou hoje oficialmente como presidente Nicolás Maduro, após ter anunciado no domingo à noite que o líder chavista, no poder desde 2013, venceu as eleições, resultado rejeitado pela oposição.

Nicolás Maduro reagiu de imediato ao ato de proclamação da CNE, realçando que alcançou a proeza de ter derrotado "o fascismo" nas eleições de domingo.

"Derrotar o fascismo, os demónios, as demónias, é um feito histórico e o nosso povo conseguiu, o nosso povo conseguiu de novo", sublinhou o líder chavista depois de receber das mãos do presidente do CNE, Elvis Amoroso, a credencial simbólica que lhe permitirá governar o país até 2031.

No domingo à noite, o CNE adiantou que Maduro foi reeleito para um terceiro mandato consecutivo com 51,20% dos votos, à frente do candidato da oposição Edmundo Gonzalez Urrutia, que obteve pouco menos de 4,5 milhões (44,2%).

Vários países já felicitaram Maduro pela vitória, como Rússia, Nicarágua, Cuba, China e Irão, mas países democráticos demonstraram grande preocupação com a transparência das eleições na Venezuela além de Portugal, como Espanha e Estados Unidos.

A Turquia avisou hoje Israel que se testar a paciência do país "terá uma resposta rápida e decisiva", referindo-se às críticas israelitas ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

© REUTERS/Bernadett Szabo
Por Lusa  29/07/24 
 Turquia avisa Israel para não testar paciência turca e alerta para reação
A Turquia avisou hoje Israel que se testar a paciência do país "terá uma resposta rápida e decisiva", referindo-se às críticas israelitas ao Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

"Aqueles que forem suficientemente corajosos para testar a nossa paciência receberão uma resposta rápida e decisiva", afirmou o porta-voz da presidência turca, Fahrettin Altun, num comunicado.

"A nossa mensagem para Israel é clara: se querem paz e segurança duradouras, parem com o genocídio e aceitem a soberania palestiniana. Aqueles que governam Israel condenam a nossa região a uma guerra permanente. As tentativas de encobrir este facto através da manipulação da opinião pública não funcionarão. Não podem camuflar os seus crimes de guerra atacando o nosso Presidente, Recep Tayyip Erdogan", acrescentou o porta-voz presidencial.

Fahrettin Altun frisou que o "estimado" Presidente turco "não é um líder que alguém possa intimidar ou silenciar".

"Estamos unidos em relação à questão palestiniana e não permitiremos que ninguém se atreva a dar-nos lições ou a ameaçar-nos", prosseguiu.

Altun referiu-se também aos membros do Governo israelita como "participantes ativos no genocídio em curso na Palestina".

"É apenas uma questão de tempo até que sejam condenados pelos tribunais internacionais", anteviu o porta-voz.

No domingo, Erdogan afirmou que as forças turcas poderiam intervir militarmente contra Israel tal como fez no enclave de Nagorno-Karabakh (situado entre a Arménia e o Azerbaijão) ou na Líbia, uma declaração que provocou reações imediatas por parte de responsáveis israelitas, incluindo do ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, que comparou Erdogan ao Presidente iraquiano, Saddam Hussein.

"Devia lembrar-se do que aconteceu lá e de como acabou", afirmou Katz.

Entretanto, em Washington, a Casa Branca (presidência norte-americana) afirmou hoje estar "confiante" de que uma guerra mais alargada entre Israel e o movimento xiita libanês Hezbollah pode ser evitada, após um forte aumento das tensões na região na sequência do ataque de sábado que matou 12 crianças e adolescentes nos Montes Golã anexados.

"Ninguém quer uma guerra mais alargada e estou confiante de que podemos evitar esse desfecho", afirmou John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional.

"Embora todos tenhamos ouvido falar várias vezes desta guerra total nos últimos dez meses, essas previsões foram exageradas. Francamente, ainda hoje pensamos que são exageradas", acrescentou.

Também hoje o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, prometeu uma "resposta severa" ao ataque.

Durante os últimos meses, a comunidade internacional tem estado preocupada com uma conflagração regional ligada à guerra em curso em Gaza entre Israel e o Hamas, desencadeada por um ataque sem precedentes do movimento islamita palestiniano em solo israelita, a 07 de outubro de 2023.

Um ataque com 'rockets' que visou a parte dos Montes Golã sírios, ocupados por Israel, foi atribuído pelo Governo israelita ao Hezbollah, que o nega.

"Não há qualquer indicação, neste momento, de que haja um impacto significativo" nas conversações de cessar-fogo em curso, disse ainda John Kirby, a propósito dos últimos acontecimentos.

O Hezbollah, um movimento xiita libanês aliado do Irão, abriu uma frente contra Israel, que faz fronteira com o Líbano, no dia seguinte ao início da guerra na Faixa de Gaza, em apoio ao Hamas.

Leia Também: Erdogan acusa Congresso dos EUA de "coroar Hitler da nossa era"  

Situação dos direitos humanos na Guiné Equatorial "piorou" em dez anos

© Lusa
Por Lusa  29/07/24 
A investigadora Ana Lúcia Sá considera "interessante" que os dez anos da entrada da Guiné Equatorial na CPLP se celebrem "numa altura em que a situação dos direitos humanos no país piorou bastante, especialmente na ilha de Ano Bom".

A ilha de Ano Bom, onde existe um crioulo de base lexical portuguesa, foi precisamente um dos argumentos usados a favor da adesão do país à Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) há dez anos, na cimeira da organização lusófona em Díli, em 23 de julho de 2014.

Esta terça-feira, o país e organização assinalam essa adesão com a visita a Malabo do presidente em exercício da CPLP, o chefe de Estado são-tomense, Carlos Vilanova, que será recebido pelo homólogo equato-guineense, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo.

A investigadora do Centro de Estudos Internacionais do Iscte - Instituto Universitário de Lisboa sublinhou em declarações à Lusa que, "neste momento, as prisões do país [Guiné Equatorial] estão com vários presos provenientes da ilha de Ano Bom, anobonenses que residem na ilha, assim como na parte continental do país, e também da ilha de Bioco, por causa de protestos contra processos de destruição ambiental nas ilhas", relacionados com a "construção de habitações privadas e outros empreendimentos".

De acordo com Ana Lúcia Sá, quem manifesta alguma crítica ou oposição aos projetos em curso nas ilhas, "vai sendo preso, sem acusação formada, e impedido de receber visitas e cuidados médicos".

"Ou seja -- resume a especialista -, a situação é a de mais do mesmo", sendo que, "neste caso, é um grupo setorial de cidadãos da ilha de Ano Bom que está que está a sofrer estas sevícias do regime".

Aquelas ações nas ilhas "estão a destruir a fauna e flora locais", sublinha Sá.

"Estão a destruir a ilha de Ano Bom, que historicamente é uma ilha que tem sofrido bastante, desde lixos tóxicos do Ocidente até esta situação de não proteção do ambiente natural", acrescentou.

Para além dos direitos humanos -- em que, "basicamente, está tudo na mesma" - Ana Lúcia Sá também não observa avanços significativos na Guiné Equatorial relativamente a alguns compromissos assumidos na adesão à CPLP há dez anos, nomeadamente no que diz o ensino da língua portuguesa, ou mesmo no plano da reforma do regime jurídico.

"Não tenho conhecimento sobre se, efetivamente, há um ensino da língua portuguesa, não sei; o que sei é que é um país com estruturas deficitárias na educação, até na primeira língua oficial, que é o espanhol", afirmou.

Em relação à reforma do sistema jurídico, nomeadamente a abolição da pena de morte, que o país retirou do respetivo Código Penal em 17 de agosto de 2022 -- cuja derrogação, porém, continua a ser objeto de discussão interna sobre a conformidade legal da mesma -, Ana Lúcia Sá diz que toda a questão continua a ser "tokenizada".

"Continua a ser dito: 'ah sim, pronto, já não há pena de morte'; mas não é preciso haver pena de morte, porque há outros mecanismos para impedir que as pessoas tenham uma vida livre, como se está a ver agora", afirmou.

"Não creio que a adesão à CPLP tenha servido para melhorar qualquer situação na Guiné Equatorial, nem sequer -- como era a intenção - fazer da CPLP uma instituição promotora de direitos humanos num Estado de direito, de maior comunhão, de maior preocupação com os cidadãos da Guiné Equatorial", concluiu.

Ainda assim, Ana Lúcia Sá descortina uma "evolução positiva nestes dez anos": "Creio que há uma maior implicação e maior conhecimento da sociedade civil dos vários países que compõem a CPLP em relação a várias situações dentro desses mesmos países, incluindo a Guiné Equatorial", afirmou.

No restante, a "motivação económica" continua a pautar as relações entre a Guiné Equatorial e os restantes membros da CPLP, no quadro de uma partitura "profundamente desigual, assimétrica e racista", como é o sistema internacional, sublinhou a investigadora.

"Toda a construção do sistema internacional foi feita dessa forma com base nessa exploração, com base nessa assimetria", afirmou. Neste contexto, "as vidas dos equato-guineenses não importam, porque, se importassem, até no próprio quadro da CPLP - e sem falar em ingerência, porque não se trata disso -, haveria formas de mitigar várias situações, haveria mais diálogo, haveria mais possibilidades de interações positivas e mais melhorias".

"O facto é que não há", concluiu Ana Lúcia Sá. "E a Guiné Equatorial é um caso; há outros casos na própria CPLP, mas ali há uma desconsideração completa [pelos direitos humanos], é como se fossem vidas que não importassem", disse.

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"Guiné-Bissau, mais de 30% da população do país vive em situação de pobreza extrema e não consegue satisfazer as necessidades alimentares básicas"

 Radio TV Bantaba

NO COMMENT!

 

@Abel Djassi

Declarações depois da visita à INACEP: Lesmes Monteiro, líder do partido Luz da Guiné-Bissau, fala à TV Voz do Povo após a visita às instalações do INACEP.

Por  Radio Voz Do Povo

Chegada a Bissau do voo especial que transporta o Presidente da República de Madagáscar, Andry Rajoelina, para uma visita de Estado de três dias.

Por  Radio Voz Do Povo / Junior Gagigo