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quinta-feira, 28 de março de 2024
Processo Eleitoral: Pai Terra Ranca exige ao GTAPE o respeito e a observância estrita da lei na atualização dos cadernos eleitorais
Em conferência de imprensa, o Porta-voz desta coligação, Muniro Conté, diz que a forma como o processo está a ser conduzido não respeita os preceitos da lei eleitoral.
Segundo o Porta-voz, de acordo com a lei, é dado 40 dias para a preparação da atualização dos cadernos eleitorais, e a mesma lei atribui ao GTAPE 20 dias para a instituição trabalhar com a mídia, na campanha de divulgação das informações, para sensibilizar pessoas a irem se recensear.
PAIGC, reage sobre o processos de atualização de caderno eleitoral @Radio TV Bantaba☝
Conté criticou que o processo está a decorrer num clima de muita frieza e diz que quase não se sente nada de sensibilização nos bastidores.
“Queremos ainda alertar ao GTAPE e chamar atenção a opinião pública de que pem nenhuma circunstância, quando se fala do ato eleitoral, os partidos Políticos são afastados do processo, se o próprio ato é vigiado por partidos e a votação são dirigidas aos mesmos, algo que não está a acontecer desde o ínicio do processo”, denunciou Conté.
Muniro Conté disse existir um gabinete denominado Grupo dos Cinco, e que este gabinete integra pessoas experientes, idôneas, e que conhecem bem os trabalhos eleitorais.
Disse que, por mais um motivo de desrespeito à lei eleitoral, os veteranos do Grupos dos Cinco foram afastados e para os seus lugares foram trazidos novas caras, sem quaisquer justificação.
Chamou ainda atenção ao GTAPE para trabalhar no sentido de aranjar Kits suficientes para recensear pessoas nas suas localidades, para se evitar que os cidadãos tenham a necessidade de se recensear em locais distantes das suas zonas de residência.
“Fomos prejudicados em algumas eleições por alegada falta de Kits, consideramos isso uma estratégia de roubar voto ao nosso partido, porque quando se fala de bastião do PAIGC, as zonas mais profundas deste círculo são prejudicadas por alegada falta de Kits. Só para impossibilitar que os nossos eleitores consigam votar. Queremos elertar ao GTAPE que estaremos de olhos abertos face à essa situação”, referiu Muniro Conté
PRESIDENTE DA REPÚBLICA REALIZA RITUAIS DE UMRAH EM MECA
A convite do Rei do Arábia Saudita, Sua Alteza Salman bin Abdulaziz Al Saud, o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se à Arábia Saudita, Mecca, em visita oficial, onde realizou a peregrinação anual de Umrah.
À chegada à Grande Mesquita de Meca, foi recebido por funcionários da Presidência Geral para os Assuntos da Grande Mesquita e da Mesquita do Profeta, bem como da Força Especial de Segurança da Grande Mesquita.
quarta-feira, 27 de março de 2024
Delegação da Assembleia Nacional Popular à 148a Assembleia Geral da União Interparlamentar. Encontros de.alto nível, resoluções a favor da reposição da ordem constitucional, investigação e monitoramento das violações dos direitos humanos, integração do Comité Executivo da Organização dos pequenos Estados Insulares entre outros. Um balanço altamente positivo da missão.
Especialista da ONU diz-se ameaçada por ter acusado Israel de genocídio
POR LUSA 27/03/24
A especialista das Nações Unidas que alegou haver "motivos razoáveis" para acreditar que Israel cometeu "atos de genocídio" em Gaza admitiu hoje ter recebido ameaças, mas disse que não pretende demitir-se.
"Tenho sido atacada desde o início do meu mandato" em 2022, disse a relatora especial da ONU para os territórios palestinianos ocupados, Francesca Albanese, numa conferência de imprensa.
"Não estou a dizer que é agradável e às vezes recebo ameaças, mas até agora não necessitei de precauções adicionais", afirmou a especialista, cujo mais recente relatório foi divulgado na segunda-feira.
Israel proibiu-a de entrar no seu território após declarações que, segundo as autoridades israelitas, negam o caráter antisemita do ataque do Hamas em 07 de outubr
A funcionária da ONU é apoiada por muitos países, mas está no centro de uma controvérsia, com alguns observadores a considerarem que as suas declarações à imprensa são por vezes demasiado polémicas.
A especialista - que é mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos mas não fala em nome da organização - afirmou estar sob pressão, mas assegurou que isso não altera a sua intenção de prosseguir as suas tarefas.
"Pode ser que decida retirar-me em algum momento, simplesmente porque também tenho uma vida privada que gostaria de desfrutar, mas não será porque fui demonizada ou maltratada", explicou Albanese.
Para as autoridades de Israel, o relatório de Albanese faz parte de "uma campanha para minar o próprio estabelecimento do Estado judaico", o que a especialista refuta.
"Não estou a questionar a existência do Estado de Israel (...) mas faço parte de um movimento que quer o fim do 'apartheid'", reagiu Albanese, assegurando que também condena o Hamas.
O ataque sem precedentes de 07 de outubro do movimento islamita palestiniano em solo israelita desencadeou uma ofensiva terrestre e aérea israelita na Faixa de Gaza, onde a população está à beira da fome, segundo a ONU.
Albanese tem exigido uma presença internacional de proteção e medidas contra Israel, incluindo sanções económicas e um embargo de armas.
Para esta especialista, "o genocídio já foi cometido", mas "ainda se podem salvar vidas e ainda se pode deter a descida para o abismo".
"Sabemos quem é o principal apoio político e económico de Israel. Os olhares estão voltados para os Estados Unidos", disse Albanese, acrescentando que pretende examinar as questões de responsabilidade e cumplicidade num próximo relatório.
Leia Também: Israel anula viagem de delegação aos EUA para enviar mensagem ao Hamas
Guiné-Bissau faz mapeamento escolar para identificar necessidades
POR LUSA 27/03/24
A Guiné-Bissau inicia hoje um levantamento dos recursos e infraestruturas escolares por todo o país para identificar necessidades e planear medidas.
O processo envolve o Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior, o Banco Mundial e a UNICEF, a organização das Nações Unidas para a infância, e visa fazer "um levantamento exaustivo das infraestruturas escolares e dos dados relativos aos professores e alunos em todas as escolas pré-primárias, primárias e secundárias".
"Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer", referem as partes envolvidas, em comunicado.
Esta avaliação "faz parte de um acordo trilateral através do qual a UNICEF vai realizar o mapeamento escolar em colaboração com o Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, com financiamento disponibilizado pelo Banco Mundial e a Parceria Mundial para a Educação", especificam.
O levantamento decorrerá em todos os 39 setores educativos da Guiné-Bissau e os promotores acreditam que "vai reforçar consideravelmente a qualidade dos dados educativos e do Sistema Nacional de Informação de Gestão da Educação".
A recolha de dados fornecerá "um instantâneo completo do estado das infraestruturas, das matrículas e da afetação dos professores, que pode ser cruzado com outras bases de dados para aumentar a precisão", e também reforçará "os conhecimentos e as práticas de recolha de dados à escala nacional".
Especificamente, permitirá ao Ministério da Educação, em parceria com o Banco Mundial, realizar uma análise abrangente do mapeamento escolar em 2024 para identificar as necessidades futuras em matéria de educação a nível local e planear as medidas a tomar para as satisfazer.
"O mapeamento escolar é uma ferramenta que irá permitir ao Governo e a todos os intervenientes do setor terem uma imagem fotográfica do sistema no seu todo, pois fornecerá a possibilidade de localizar todas as escolas", segundo o ministro da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, Herry Mané.
Para a representante residente do Banco Mundial na Guiné-Bissau, Anne-Lucie Lefebvre, "o mapeamento escolar é uma atividade de grande importância, pois servirá como base para a planificação e tomada de decisões em relação à disponibilização dos serviços educativos em todo o país".
Nessa medida, entende que este processo "será um passo fundamental para o sistema educativo da Guiné-Bissau, e, consequentemente, para o desenvolvimento de todo o país".
A educação é apontada pelo Banco Mundial como " uma das áreas prioritárias", salientando que só será possível atingir os objetivos de eliminar a pobreza e promover a prosperidade partilhada com um sistema educativo forte e que responda às necessidades do país.
A representante da UNICEF na Guiné-Bissau, Etona Ekole, cita "relatórios e estudos que demonstraram que metade das crianças de dez anos de idade, nos países de rendimento baixo e médio, eram incapazes de ler ou compreender uma história simples".
Esta constatação levou as Nações Unidas, em 2022, a mobilizar os Estados-membros na reflexão e tomada de ação para uma transformação urgente da Educação, referiu.
De acordo com Etona Ekole, "no âmbito do processo de elaboração do seu Pacto de Parceria, a Guiné-Bissau é convidada a priorizar mudanças mais amplas que ajudem a transformar o seu sistema educativo e a melhorar a aprendizagem de uma forma sustentável".
"Isto passa necessariamente pela análise de dados e evidências sobre o estado do setor", considerou.
Leia Também: O presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, considerou hoje que apesar dos avanços na igualdade de género, as mulheres do país ainda enfrentam desafios enormes, numa mensagem alusiva ao Dia da Mulher cabo-verdiana.
Guiné-Bissau : Pitche: Marido assassina esposa com arma branca
Bissau - (27.03.2024) - Na região de Gabú, setor de Pitche, na localidade de Sintcha Demba, um homem terá assassinado a sua esposa com arma branca ontem, disse à CFM, ativista dos Direitos Humanos e Coordenador de Grupo Kumpuduris di Paz [Badim Kafo], Djibril Bodjam.
“ Informações que apurámos junto das autoridades policiais dão conta que após a reza ontem à noite, um homem atacou a sua esposa [ herdada] com arma branca [catana] até à morte e este acabou por fugir, até neste momento ninguém sabe do paradeiro “, descreveu Djibril Bodjam esta terça-feira, 27 de Março.
O ativista apontou à impunidade como causa de recorrentes violências na região.
“ A criminalidade aumenta por causa de impunidade, se os criminosos não são julgados e condenados, não se pode falar na redução de crime”, salientou.
O ativista lembrou que “há duas semanas, em Sonaco, uma mulher deu luz e acabou por assassinar o bebé, deitando-o na fossa”.
Por: Mamandin Indjai
General do Níger discute "cooperação em matéria de segurança" com Putin
General Abdourahamane Tiani, do Níger, durante a leitura de uma declaração na televisão nacional, 19 de agosto de 2023.
AFP Por voaportugues.com 27/03/2024
Uma declaração do Kremlin acrescentou que os dois manifestaram "disponibilidade para iniciar um diálogo político e desenvolver uma cooperação mutuamente benéfica em vários domínios".
O chefe do regime militar do Níger, general Abdourahamane Tiani, falou na terça-feira por telefone com o Presidente russo Vladimir Putin sobre o "reforço da cooperação em matéria de segurança", segundo um comunicado oficial.
Os dois países já tinham acordado em janeiro reforçar os laços militares quando o primeiro-ministro do Níger, Ali Lamine Zeine, chefiou uma delegação a Moscovo.
O Níger, um dos países mais pobres do mundo, tem sido um parceiro de primeira linha do Ocidente na luta contra os jihadistas no Sahel, mas abraçou a Rússia como um parceiro de defesa incipiente desde que o presidente eleito foi deposto no ano passado.
Os dois chefes de Estado "falaram da necessidade de reforçar a cooperação em matéria de segurança (...) para fazer face às ameaças atuais", refere o comunicado nigerino lido na rádio pública.
Discutiram também "projetos de cooperação estratégica global e multissectorial", acrescentou sem mais explicações.
"Houve também uma troca de pontos de vista sobre a situação nas regiões do Sahara e do Sahel, com ênfase na coordenação de ações para garantir a segurança e combater o terrorismo", disse Moscovo.
O general Tiani, que lidera o Níger desde o golpe de Estado de julho, agradeceu a Putin o "apoio" da Rússia ao país do Sahel e à sua luta pela soberania nacional.
Os Estados Unidos ainda mantêm cerca de 1000 soldados no Níger, embora os movimentos tenham sido limitados desde o golpe e Washington tenha reduzido a assistência ao governo.
Uma delegação norte-americana de alto nível deslocou-se a Niamey em meados de março para renovar o contato com a junta, mas não conseguiu encontrar-se com Tiani.
O novo regime denunciou a cooperação militar com o Ocidente, afastando-se dos laços coloniais com a França.
O Níger tinha sido anteriormente uma base importante para os esforços militares da França para reprimir o extremismo islâmico proveniente da região do Sahel.
No início do mês, o Níger juntou-se aos vizinhos Mali e Burquina Faso, anunciando a criação de uma força conjunta para combater as rebeliões jihadistas que há muito grassam nos três países.
Os três países anunciaram em janeiro a sua intenção de se retirarem do bloco regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Filho do antigo Presidente da Guiné-Bissau preso nos EUA por tráfico de droga
Sanha era o líder e organizador da conspiração de tráfico de heroína e estava envolvido na sua importação da Europa para os Estados Unidos, de acordo com o comunicado.
O filho de um antigo presidente da Guiné-Bissau foi condenado a mais de seis anos e meio de prisão por envolvimento numa conspiração transnacional de tráfico de heroína, anunciou terça-feira o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Malam Bacai Sanha Jr, 52 anos, tencionava utilizar os lucros para financiar um golpe de Estado no país da África Ocidental que o levaria à presidência e à instauração de um "regime de droga", segundo o comunicado divulgado pelo Procurador do Distrito Sul do Texas.
"Malam Bacai Sanha Jr. não era um traficante internacional de droga vulgar", afirmou Douglas Williams, agente especial responsável pelo Gabinete de Campo do FBI em Houston. "É o filho do antigo Presidente da Guiné-Bissau e traficava droga por uma razão muito específica: financiar um golpe de Estado."
Foi detido juntamente com um co-conspirador depois de chegar a Dar Es Salaam, na Tanzânia, em julho de 2022. Pouco tempo depois, foram extraditados para os Estados Unidos.
Em setembro de 2023, Sanha declarou-se culpado "de conspiração para distribuir uma substância controlada para fins de importação ilegal", de acordo com a declaração de terça-feira.
Foi condenado a 80 meses de prisão.
O pai de Sanha, Malam Bacai Sanha, foi inicialmente instalado por uma junta como líder interino em 1999, tendo perdido as eleições no ano seguinte.
Ganhou a presidência nas eleições de 2009, mas morreu quando procurava tratamento médico em Paris, em janeiro de 2012, antes de concluir o seu mandato.
O seu filho, conhecido como "Bacaizinho" na Guiné-Bissau, desempenhou vários cargos governamentais, incluindo o de conselheiro económico do seu pai.
O seu fígado precisa de um detox e estes sinais são a prova disso... São pequenas alterações que podem dizer muito sobre o estado deste órgão, que é fundamental para o organismo.
Notícias ao Minuto 26/03/24
O fígado ajuda a filtrar o sangue de toxinas. É um dos órgãos fundamentais do organismo e por vezes pode não estar a trabalhar da melhor forma. Existem alguns sinais que mostram de precisa de fazer um detox.
Pawan Rawal é especialista em gastroenterologia e hepatologia e aponta alguns dos sinais que deve ter em conta, em declarações ao 'website' HealthShots Conheça-os.
Fadiga
"O excesso de toxinas no corpo pode resultar em fadiga."
Problemas digestivos
"Pode causar prisão de ventre ou diarreia."
Urina escura
"Pode indicar algum problema de fígado."
Dor abdominal
"É associada à menstruação, mas também pode indicar inflamação do fígado."
Perda de peso inexplicável
"O corpo poderá ter dificuldade em processar os nutrientes."
Problemas de pele
"Podem dever-se ao acumular de toxinas."
Falta de apetite
"É outro dos problemas associado à absorção de nutrientes."
Retenção de líquidos
"Poderá levar ao inchaço de várias partes do corpo."
Aumento da sensibilidade ao álcool
"Pode intensificar os sintomas da ressaca."
Leia Também: Sim, é o seu fígado que está em risco. Os primeiros sinais preocupantes
Cabo Verde promulga Sistema de informação de Justiça
POR LUSA 26/03/24
O Presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, anunciou hoje a promulgação da lei que cria o Sistema de Informação de Justiça (SIJ), após ter pedido a fiscalização do Tribunal Constitucional, que não colocou entraves à entrada em vigor.
José Maria Neves entendeu que a lei podia "beliscar o princípio da separação de poderes" ao atribuir "a administração estratégica e operacional do SIJ, a um instituto público que irá funcionar sob superintendência do membro do Governo responsável pela área da justiça", referiu hoje, em comunicado.
No entanto, o Tribunal Constitucional decidiu "não se pronunciar pela inconstitucionalidade" da atribuição "de gestão tecnológica e operacional do sistema a um instituto público" sob alçada da tutela da justiça, acrescentou, no documento divulgado pela Presidência da República.
Ainda segundo o comunicado, a lei foi promulgada no sábado.
A ministra da Justiça cabo-verdiana, Joana Rosa, disse, em dezembro, no parlamento, durante a aprovação da lei que criou o SIJ, que o sistema vai ser gerido por um instituto, mas a administração dos processos continuará a cargo dos tribunais - isto depois de o Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) de Cabo Verde ter reclamado para si essa gestão.
"Os magistrados não estão preparados para acompanhar um sistema de informação", justificou, explicando que este deverá ser gerido por um instituo semelhante ao que acompanha o portal eletrónico Citius da justiça portuguesa.
A plataforma cabo-verdiana foi desenvolvida pela Universidade de Aveiro, em Portugal, sob coordenação do Ministério da Justiça cabo-verdiano, que decidiu criar o seu próprio sistema de raiz.
Leia Também: Conselho Superior de Defesa aprova estratégias de Cabo Verde 
terça-feira, 26 de março de 2024
Navios russos no Mar Negro? Um terço destruído ou desativado, diz Ucrânia... As autoridades de Moscovo mantiveram silêncio sobre a maioria das alegações ucranianas.
Notícias ao Minuto 26/03/24
A Ucrânia destruiu ou incapacitou um terço de todos os navios de guerra russos no Mar Negro em pouco mais de dois anos de guerra, revelou o porta-voz da Marinha da Ucrânia, esta terça-feira.
Ao que Dmytro Pletenchuk revelou à Associated Press, o último ataque, na noite de sábado, atingiu o navio de desembarque anfíbio russo Kostiantyn Olshansky, que estava atracado em Sevastopol, na Crimeia ocupada pela Rússia. O navio fazia parte da Marinha ucraniana antes de a Rússia o ter capturado ao anexar a península do Mar Negro em 2014.
Recorde-se que Pletenchuk tinha ainda já anunciado que dois outros navios de desembarque do mesmo tipo, Azov e Yamal, também ficaram danificados no ataque de sábado, juntamente com o navio de inteligência Ivan Khurs.
Segundo a agência noticiosa, o ataque do fim de semana, que foi lançado com mísseis Neptune fabricados na Ucrânia, também atingiu as instalações portuárias de Sebastopol e um depósito de petróleo.
Com o último ataque, segundo Pletenchuk, um terço de todos os navios de guerra que a Rússia tinha no Mar Negro antes da guerra foram destruídos ou desativados.
As autoridades de Moscovo mantiveram silêncio sobre a maioria das alegações ucranianas, mas as perdas anteriores da Marinha foram confirmadas por 'bloggers' e meios de comunicação social militares russos.
Sobre o ataque ucraniano maciço a Sevastopol no fim de semana, a Rússia confirmou mas não reconheceu quaisquer danos na frota.
ONU: Assistência alimentar nos Camarões em risco devido à escassez de fundos
POR LUSA 26/03/24
A assistência alimentar aos refugiados dos Camarões está em risco de ser interrompida, por falta de financiamento, alertam, hoje, o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM) e a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Segundo comunicado do PAM, a escassez de financiamento já obrigou a organização a reduzir as rações para os refugiados para 50% nas regiões do Extremo Norte, Adamawa, Leste e Norte dos Camarões. O PAM revela, também, que distribui cabazes alimentares incompletos desde o final de 2023.
Estas medidas já estão a expor as comunidades de refugiados a uma maior vulnerabilidade e a limitar o seu acesso a refeições diversificadas e nutritivas segundo a ONU.
"Sem apoio imediato, não teremos outra opção senão reduzir ainda mais as já magras porções no prato dos refugiados, com todos os impactos devastadores que isso trará, incluindo o aumento da desnutrição e da fome(...)", afirmou Wanja Kaaria, Representante do PAM e Diretora Nacional nos Camarões.
O PAM necessita de 23,1 milhões de dólares (cerca de 21,4 milhões de euros) para prestar assistência a mais de 222.000 refugiados da Nigéria e da República Centro-Africana (RCA) atualmente alojados nos Camarões, financiamento que garantirá que a assistência humanitária possa continuar até dezembro de 2024.
"A redução da ração alimentar é uma previsão da escalada da crise de proteção nos Camarões, que está agora a afetar o direito humano mais básico das pessoas deslocadas à força no país - o direito à alimentação", afirmou, na mesma linha de "apelo imediato", o representante do ACNUR nos Camarões, Olivier Guillaume Beer.
Durante mais de uma década, os Camarões enfrentaram três crises humanitárias complexas, interligadas e prolongadas, que continuaram a ser largamente subfinanciadas.
Em dezembro do ano passado, 4,7 milhões de pessoas necessitavam de assistência humanitária, com mais de dois milhões a deslocarem-se como refugiados, pessoas deslocadas internamente e repatriados.
A insegurança alimentar no país afeta 2,5 milhões de pessoas, de acordo com a análise do relatório "Cadre Harmonisé"(CH) de novembro de 2023, que avalia a insegurança alimentar e nutricional aguda na região do Sahel e da África Ocidental.
Estes números representam algumas das taxas mais elevadas de insegurança alimentar registadas no país, afetando refugiados, pessoas deslocadas internamente e comunidades de acolhimento, com quase 75 por cento das pessoas em situação de insegurança alimentar grave localizadas em regiões afetadas pela crise.
Segundo o mesmo relatório do PAM, as comunidades de refugiados registam igualmente taxas alarmantes de subnutrição aguda e de atraso de crescimento em crianças com menos de 5 anos.
O PAM revela que o plano de resposta humanitária para 2024, no valor de 371,4 milhões de dólares, só estava financiado a 5% em fevereiro de 2024. "A situação não era melhor em 2023, quando o plano tinha apenas 28% de financiamento", lê-se no comunicado.
Por último, o PAM e o ACNUR, de forma conjunta, afirmam que continuam empenhados em colaborar com o Governo, os doadores e os parceiros para continuar a prestar assistência alimentar e nutricional às comunidades vulneráveis, incluindo os refugiados e as pessoas deslocadas internamente.
Leia Também: O presidente cabo-verdiano, José Maria Neves, felicitou Bassirou Diomaye Faye pela eleição como novo chefe de Estado do Senegal, através de uma mensagem publicada na Internet.
Israel acusa relatora da ONU de "distorcer os factos"
Sicnoticias.pt 26/03/2024
A relatora da ONU para os Territórios Palestinianos afirma existirem "razões plausíveis" para concluir que Israel está a cometer genocídio deliberado de palestinianos na Faixa de Gaza.
O Governo israelita acusou a relatora designada das Nações Unidas para monitorizar os direitos humanos nos territórios palestinianos de "distorcer os factos e a lei" ao acusar o país de cometer genocídio em Gaza.
"É evidente no relatório que a relatora partiu da conclusão de que Israel está a cometer genocídio e depois tentou provar as suas opiniões distorcidas e orientadas politicamente com argumentos e justificações fracas", disse Israel, na segunda-feira, em resposta à divulgação do relatório preparado por Francesca Albanese para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
A posição oficial, citada pela agência noticiosa Efe, foi transmitida pela missão diplomática de Israel na ONU em Genebra e o executivo considera que Albanese "continua a sua campanha para deslegitimar a criação e a própria existência do Estado de Israel".
"O relatório é uma inversão obscena da realidade", afirmou a resposta, que acrescentou que "acusar Israel de genocídio é uma distorção ultrajante da Convenção sobre o Genocídio".
O relatório de Albanese acusa o Estado israelita de ter violado a convenção por três vezes desde o início da guerra em Gaza.
Os três "atos genocidas"
O documento "Anatomia de um Genocídio", que será apresentado esta terça-feira ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, conclui estarem a ser cometidos intencionalmente pelo menos três "atos genocidas", assim definidos pela Convenção de 1948 para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio.
Analisando os padrões de violência e as políticas de Israel em Gaza, concluiu-se que os três atos são "assassínio de membros de um grupo", com o registo de mais de 30.000 palestinianos mortos em cinco meses de conflito, "lesões corporais ou mentais graves a membros de um grupo" e "infligir deliberadamente a um grupo condições calculadas para provocar a sua destruição física total ou parcial".
O documento indica que "de uma forma mais geral, as ações de Israel são impulsionadas por uma lógica genocida essencial ao seu projeto colonialista na Palestina", recordando a existência de "práticas que tendem para a limpeza étnica dos palestinianos" entre 1947-1949 e em 1967.
A publicação do relatório acontece dois meses depois de o Tribunal Internacional de Justiça, o tribunal da ONU em Haia, ter pedido a Israel, numa decisão preliminar, que tomasse todas as medidas necessárias para evitar o genocídio em Gaza, sem ter determinado se o crime existe ou não, porque essa conclusão poder demorar anos.
Guerra já fez mais de 30 mil morto
A guerra na Faixa de Gaza foi desencadeada por um ataque do Hamas em solo israelita em 7 de outubro de 2023, que causou cerca de 1.200 mortos e duas centenas de reféns, segundo as autoridades de Israel.
Desde então, Israel tem retaliado com uma ofensiva que já provocou mais de 32.000 mortos, de acordo com o balanço mais recente do Ministério da Saúde palestiniano, controlado pelo Hamas.
Parlamento do Togo adota nova Constituição
POR LUSA 26/03/24
Os deputados do Togo aprovaram uma nova Constituição, que altera o atual sistema presidencialista do país para um parlamentar e confere ao Parlamento o poder de eleger o Presidente da República.
O Presidente passa a ser escolhido "sem debate" pelo Parlamento reunido em congresso "para um mandato único de seis anos", de acordo com o novo texto lido na Assembleia Nacional e aprovado com 89 votos a favor, um contra e uma abstenção, na segunda-feira à noite.
A data de entrada em vigor ainda não é conhecida.
Até agora, o mandato do Presidente do Togo, eleito por sufrágio direto, era de cinco anos, renovável uma vez.
A alteração da Constituição, proposta por um grupo de deputados maioritariamente da União para a República (UNIR, no poder) foi adoptada quase por unanimidade, uma vez que a oposição, que boicotou as últimas eleições legislativas de 2018 e denunciou irregularidades no recenseamento eleitoral, está muito pouco representada na Assembleia Nacional togolesa.
A nova Constituição introduz também o cargo de "Presidente do Conselho de Ministros", com "plena autoridade e poder para gerir os assuntos do Governo e ser responsabilizado em conformidade".
O Presidente do Conselho de Ministros é "o líder do partido ou o líder da coligação de partidos que obteve a maioria nas eleições legislativas. É nomeado por um período de seis anos", de acordo com o texto.
O cargo de "chefe de Estado é praticamente esvaziado de poderes a favor do Presidente do Conselho de Ministros, que passa a ser a pessoa que representa a República Togolesa no estrangeiro, que dirige efetivamente o país na gestão quotidiana", declarou o Presidente da Comissão das Leis Constitucionais, da Legislação e da Administração Geral do parlamento, Tchitchao Tchalim.
Este novo texto marcará a entrada do Togo na Quinta República, sendo que a última grande alteração constitucional remonta a 1992.
O texto surgiu menos de um mês antes das próximas legislativas, que se vão realizar a 20 de abril, em simultâneo com as eleições regionais, nas quais a oposição anunciou a participação.
Em 2019, os deputados já tinham revisto a Constituição para limitar os mandatos presidenciais a dois, ao mesmo tempo que punham termo ao mandato do Presidente Faure Gnassingbé.
Este último, no poder desde 2005, sucedeu ao pai, Eyadéma Gnassingbé, que governou o país com mão de ferro durante quase 38 anos.
Leia Também: Antigo primeiro-ministro do Togo Agbéyomé Kodjo morre no exílio .jpeg)
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