UCRÂNIA: Alto-comissário da ONU obrigado a refugiar-se num abrigo em Kyiv

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POR LUSA  05/12/22 

O Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos, o austríaco Volker Turk, de visita à Ucrânia, refugiou-se hoje num abrigo subterrâneo em Kyiv, devido a uma vaga de ataques de mísseis russos, informou a organização internacional.

Volker Turk -- que assumiu as funções de Alto-comissário em 17 de outubro -- iniciou no domingo uma visita oficial à Ucrânia a convite do Governo ucraniano, com uma agenda que inclui encontros com vários altos funcionários nacionais e locais, bem como representantes da sociedade civil.

"Estava prestes a encontrar-me com defensores dos direitos humanos no meu segundo dia em Kyiv. Tive de alterar a reunião para este abrigo (...) porque as sirenes soaram", explicou Volker Turk, num breve vídeo enviado à agência France Presse (AFP).

É a primeira vez que um Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos visita a Ucrânia desde o início da invasão russa, em fevereiro passado. A sua antecessora, a chilena Michelle Bachelet, não chegou a ir ao território ucraniano.

"Enquanto estávamos a conversar aqui neste abrigo, houve uma onda de ataques com mísseis contra a Ucrânia, alguns dos quais caíram perto de Kyiv. Podem imaginar o que isso significa para a população. Tornou-se quase um novo normal, mas está a ter um enorme impacto sobre os civis e deve parar", acrescentou o representante.

Na rede social Twitter, o representante publicou uma imagem do encontro.

Também no Twitter, num vídeo divulgado posteriormente, o Alto-comissário podia ser visto a caminhar por ruas da capital ucraniana cobertas pela neve, passando por prédios destruídos e a colocar uma coroa de cravos vermelhos junto a uma cruz.

"Estou na Ucrânia em solidariedade com as vítimas desta terrível guerra, provocada pela invasão da Federação Russa em 24 de fevereiro. Estou aqui para expressar a minha solidariedade, especialmente nestes meses de inverno rigoroso", justificou Turk.

A par de Kyiv, o Alto-comissário pretende visitar as regiões de Kharkiv (nordeste), Izum (este) e Uzhhorod (sudoeste).

As sirenes antiaéreas soaram hoje em toda a Ucrânia, perante uma nova vaga de bombardeamentos, com várias cidades ucranianas a serem submetidas a novos cortes de água e de eletricidade após ataques russos que mataram pelo menos duas pessoas.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.702 civis mortos e 10.479 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

Leia Também: Kyiv informa que Rússia lançou nova vaga de ataques em várias regiões

GUERRA NA UCRÂNIA: Ucrânia derruba mais de 60 dos 70 mísseis russos nos ataques de hoje

© Reuters

Notícias ao Minuto  05/12/22 

O país registou um novo corte geral no fornecimento de eletricidade, esta segunda-feira, após um ataque massivo contra instalações críticas de infraestrutura na Ucrânia.

A Ucrânia anunciou que conseguiu derrubar mais de 60 dos mais de 70 mísseis lançados esta segunda-feira pela Rússia num ataque massivo a diferentes regiões do país.

A informação foi avançada pela Força Aérea da Ucrânia na rede social Telegram.

"A Força Aérea retornou um ataque massivo de mísseis na Ucrânia. Mais de 60 dos mais de 70 mísseis disparados foram abatidos. Os ocupantes russos lançaram um massivo ataque de mísseis contra instalações críticas de infraestrutura na Ucrânia", refere a publicação das forças armadas ucranianas.

As sirenes de alerta de bombardeamentos voltaram a soar em várias partes da Ucrânia, esta manhã, depois de vários mísseis russos terem caído no sul do país.

Zelensky corrobora a comunicação das Forças Armadas ucranianas, referindo que a maioria foi destruída pelas defesas antiaéreas.

"A defesa aérea derrubou a maioria dos mísseis. Os engenheiros de energia já começaram a restaurar a energia. O nosso pessoal nunca desiste", disse Zelensky na rede social Instagram.

Entre as regiões afetadas estão Zaporíjia, Odessa, Cherkasi, Kharkiv, Dnipropetrovsk e Poltava.

A operadora estatal de eletricidade ucraniana Ukrenergo informou hoje que o país registou um novo corte geral no fornecimento de eletricidade no contexto de uma situação que "permanece complicada".

No discurso habitual diário de domingo, o presidente Volodymyr Zelensky afirmou que "o inimigo espera realmente usar o inverno contra nós: fazer do inverno frio e das dificuldades parte do seu terror".

"Temos de fazer de tudo para aguentar este inverno, por mais difícil que seja. E vamos aguentar. Suportar este inverno é defender tudo", afirmou o líder ucraniano, que pediu mais união do que nunca ao povo ucraniano, elemento essencial para "suportar" e ultrapassar as temperaturas gélidas que por lá se fazem sentir nesta altura.

Recorde-se que a ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa - justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Os obstáculos e os desafios para sector privado guineense face a Zona do Comércio Livre do Continente Africano é o tema em debate durante três dias.

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Radio Voz Do Povo

Gabu: Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos promove Ateliê sobre “Proteção das Crianças Vítimas da Violação dos seus Direitos”. A capacitação dos atores do sistema de proteção da criança vai até ao próximo dia 7.

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 Radio Voz Do Povo

Aviso Conjunto à Imprensa: Programa Alimentar Mundial entrega motorizadas ao Ministério da Educação Nacional para reforço da supervisão das cantinas escolares

Por  PAM Guiné-Bissau  5 de dezembro de 2022

BISSAU – No quadro da cooperação com o Ministério da Educação Nacional, o Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas realizará, no dia 6 de dezembro, às 10h00, a entrega de 20 motorizadas e 20 capacetes destinados à supervisão e à recolha de dados mensais relativos ao funcionamento das cantinas escolares, em todo o país.

A cerimónia de entrega, que será formalizada pelo Representante do PAM, João Manja, e a Ministra da Educação Nacional, Martina Moniz, acontecerá no armazém do PAM em Bissau (Bolola), na presença de técnicos das duas instituições.

A alimentação escolar é uma ferramenta importante para garantir a matrícula e a permanência das crianças no sistema formal de ensino. Na Guiné-Bissau é um elemento para garantir a boa alimentação e nutrição das crianças, garantindo-lhes pelo menos uma refeição completa e nutritiva diariamente.

Com a entrega das motorizadas ao Ministério da Educação Nacional, o PAM pretende e espera contribuir ainda mais para a melhoria do sistema de monitoramento e de recolha de dados mensais sobre o funcionamento do programa de alimentação escolar das crianças do primeiro ao sexto ano do ensino básico na Guiné-Bissau.

Na Guiné-Bissau, o PAM colabora com o Ministério da Educação Nacional no fornecimento de refeições quentes diariamente para mais de 150 mil crianças do ensino primário em 690 escolas, em 8 regiões do país. Adicionalmente, o PAM oferece merendas para raparigas do 5.º ao 6.º ano e crianças com deficiências, para levarem para casa como um incentivo para incentivar a sua matrícula e retenção escolar.

O Ministério da Educação Nacional e a estrutura governamental que concebe e implementa a política educativa a nível nacional.

O Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas é a maior agência humanitária do mundo, salvando vidas em emergências e, através da assistência alimentar, contribuímos para a paz, estabilidade e prosperidade das pessoas que recuperam de conflitos, de desastres e do impacto das alterações climáticas”

SAÚDE MENTAL: Problemas de saúde mental aumentaram na Europa, sobretudo nos jovens

© iStock

POR LUSA  05/12/22 

Os problemas de saúde mental aumentaram na Europa com a pandemia, uma evolução particularmente grave entre os jovens, que são hoje mais afetados pela depressão do que toda a população adulta.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) explica no relatório comparativo da situação de saúde na Europa que, enquanto em 2019 a percentagem de jovens entre 15 e 24 anos com sintomas de depressão era de 6%, contra 7% nos adultos, com o coronavírus os números aumentaram em todos os países para os quais existem dados.

Segundo a organização, a proporção de jovens com sintomas de depressão passou a ser pelo menos 50% maior do que a generalidade da população e, em certos países, o dobro.

Por exemplo, segundo as estatísticas mais recentes disponíveis (de 2020 e 2021), na Noruega, os jovens com depressão aumentaram para 42,5 %, em comparação com 17,1 % para a população adulta; na Áustria, a percentagem chegou aos 41,3 % (23,7 % nos adultos) e na Suécia chegou aos 38,5 % (17,1 % nos adultos).

Em Espanha, 35% dos jovens tinham sinais de depressão, contra 22,5 % dos adultos; no Reino Unido a percentagem era de 30% nos jovens e 15% nos adultos; em Itália os jovens com depressão eram 24,2% e os adultos 14,4%), enquanto em França 20,1% dos jovens e 16,5% dos adultos tinham sintomas de depressão.

É assumido que os confinamentos e as restrições aos movimentos prejudicaram psicologicamente de uma forma desproporcional os jovens. Mas também pesou o declínio nos cuidados de saúde mental, que foi muito acentuado em 2020, o primeiro ano da pandemia, quando comparado com o ano de 2019.

A OCDE indica que mediu essa quebra nos hospitais, que foi modesta na Suíça (2%) ou em países nórdicos como a Noruega (6%) ou a Suécia (6%), mas muito mais acentuada em países como Espanha (12%), França (13%), Alemanha (14%), Portugal (21%), Itália (23%), Hungria (27%), Lituânia (27%) ou Polónia (28%).

Leia Também: O que deve fazer para cuidar da saúde mental durante esta época de crise

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 está ao vivo agora.

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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15 

Comemora hoje dia Internacional do Voluntariado sob lema Solidariedade através do Voluntariado

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Radio Voz Do Povo 

O Movimento Patriótico reage em conferência de imprensa, o silêncio do STJ, após a reclamação da extinção do partido à duas semanas.

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Radio TV Bantaba 

Guiné. Advogado de tentativa de golpe prevê adiamento do julgamento

© Lusa

POR LUSA  05/12/22 

O advogado guineense Marcelino Intupé, que representa 18 detidos, entre militares e civis acusados de tentativa de golpe de Estado, disse à Lusa recear que o julgamento daqueles, cujo início está marcado para terça-feira, venha a ser adiado.

Intupé disse ter este pressentimento com base "nas manobras em curso", alegadamente por parte do poder político, em transferir o processo do Ministério Público para a Promotoria da Justiça Militar, afirmou.

O Tribunal Regional de Bissau marcou para terça-feira, dia 06 de dezembro, o início de julgamento de 25 dos cerca de 40 detidos suspeitos de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro passado.

Entre as 25 pessoas a serem julgadas, três serão à revelia por se encontrarem em paradeiro incerto.

O advogado referiu ainda que o espancamento de que foi alvo na sua residência, no dia 29 de novembro último, conforme disse, por homens fardados com uniforme militar, faz parte do plano para impedir que compareça na sala "de um eventual julgamento", caso venha a ter lugar no dia 06 de dezembro.

"Não acredito (no julgamento) porque até agora não tenho conhecimento de que de facto os suspeitos foram notificados. A informação que tenho é de que o Estado-Maior (das Forças Armadas) recusou que estas pessoas sejam notificadas", disse Marcelino Intupé.

O advogado acrescentou que sem que os suspeitos tenham sido notificados não pode haver o seu julgamento, ainda que os seus defensores oficiais tenham sido informados legalmente do início do processo no Tribunal Regional de Bissau.

Marcelino Intupé afirmou estar na posse de informações que indicam que, "pelo menos duas vezes", o novo Procurador-Geral da República, Edmundo Mendes, a ministra da Justiça, Teresa Alexandrina da Silva, e o presidente do Tribunal Militar Superior, Quintino Quadé, teriam feito reuniões para mandar o processo para a justiça militar.

Para o advogado, a estratégia do poder político "é de mandar acusar" algumas pessoas "que considera como envolvidas" na tentativa de golpe de Estado por não terem sido acusadas neste momento pela justiça civil, observou.

Intupé receia que a situação venha a retirar credibilidade ao processo e que "faça demorar ainda mais a descoberta da verdade sobre o que realmente se passou" no dia 01 de fevereiro passado.

Nesse dia, homens com armas do exército guineense atacaram o palácio do Governo, numa altura em que decorria uma reunião do Conselho de Ministros, presidida pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Mesmo com os receios, Marcelino Intupé prometeu estar presente na sala de julgamentos na próxima terça-feira.

Questionado sobre se tenciona apresentar queixa-crime contra os autores do ataque de que foi alvo, o advogado disse que pessoalmente não pretende tomar nenhuma diligência, mas disse ter conhecimento da intenção da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau de tomar medidas judiciais nesse sentido.

"Penso que por ser um crime público nem é preciso a minha intervenção, a Polícia Judiciária tem de fazer o seu trabalho", observou Marcelino Intupé.

President Touray Sworn-in at the 62nd Ordinary Session of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government in Abuja

 Ecowas - Cedeao 

Abuja, December 4, 2022 – H. E. Dr. Omar Alieu Touray, the President of the ECOWAS Commission, was sworn-in at the 62nd Ordinary Session of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government in Abuja, Nigeria on December 04, 2022. 

In his augural speech, H.E. Dr. Alieu Omar Touray thanked the Heads of State and Government for the honour bestowed on The Gambia to take the Presidency of the ECOWAS Commission and promised to live to the highest standard of the Office in discharging his responsibilities and duties. He noted that the new management assumed duties at a critical period with several political, economic and governance challenges in the region.

 He added that delivering shared prosperity to the citizens of the community remains the focus point of the new management which is embodied in the Commission’s 4x4 priority objectives namely: Enhanced Peace and Security, Deeper Economic and Social Integration, Good Governance and Leadership and, Inclusive and Sustainable Development which has two enablers: Capable Institutions and Equitable Partnerships. He assured the leaders that the new ECOWAS Commission management will continue the programmes and projects of the previous administration particularly in the areas of reforms and re-organization towards making progress on the ECOWAS Vision 2050.

In his welcome address, H. E Muhammadu Buhari, the President of the Federal Republic of Nigeria thanked the previous administration for their achievements and welcomed the new management of the commission with a promise to support them achieve their strategic objectives. He urged the new management to work assiduously towards the goals of the founding fathers of the regional bloc in promoting peace, security and development. 

H. E. Umaro Sissoco Embaló, the Chairman of the Authority of ECOWAS Heads of State and Government and President of the Republic of Guinea-Bissau, in his opening remarks, encouraged the new management of the ECOWAS Commission led by H.E. President Touray to be steadfast in confronting the numerous challenges facing the sub-region. He added that there is an urgent need to steam the waves of unconstitutional changes to democratically elected governments in West Africa while addressing holistically the root causes of agitation and unrest. He thanked the Government of the Federal Republic of Nigeria particularly President Buhari for showing leadership in the community and for committing to safe-guarding democratic norms.

AMÍLCAR CABRAL: Cabo Verde vai celebrar "triunfo" de Amílcar Cabral 50 anos após a morte

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POR LUSA  05/12/22 

A Fundação Amílcar Cabral vai celebrar em 20 de janeiro o "triunfo" do patrono 50 anos após a sua morte, num colóquio em Assomada cujas discussões vão ser à volta do engenheiro agrónomo, disse hoje fonte oficial.

"Este ano, ao refletir sobre isso, afinal, nós o que estamos a celebrar é o triunfo pós-morte de Amílcar Cabral e não o seu desaparecimento. O triunfo pós-morte e a continuação da vida", explicou à agência Lusa, na cidade da Praia, Pedro Pires, presidente da Fundação Amílcar Cabral (FAC), referindo que sempre teve dificuldade em encontrar argumento para celebrar a data do assassínio do patrono da fundação.

"Fui obrigado muitas vezes a buscar razões para celebrar a data, porque na minha perspetiva é muito complicado celebrar a morte, o fim da vida, quando temos de celebrar o início da vida. Vivi durante muito tempo esse drama, esse dilema, mas a contragosto e obrigado a encontrar os argumentos e justificações", explicou.

O também antigo Presidente cabo-verdiano (2001 a 2011) e antigo combatente da liberdade da pátria disse, por isso, que o mais importante é que Amílcar Cabral triunfou depois da morte, o que lhe dá uma nova dimensão, uma nova projeção, fazendo com que o 20 de janeiro seja também o Dia dos Heróis nacionais em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

"É nesta perspetiva que podemos falar do triunfo pós-morte na projeção atual da figura", insistiu Pedro Pires, que privou com Cabral, informando que o evento vai decorrer na cidade de Assomada, em Santa Catarina de Santiago, concelho onde viveram os familiares e de onde pelo menos o pai era natural.

"Achamos que o mais interessante era que o ato tivesse lugar na Assomada, na Universidade de Santiago, estamos a trabalhar nesse sentido", referiu o presidente da fundação, de 88 anos, destacando a parceria com esse estabelecimento de ensino sedeado no interior na maior ilha do arquipélago.

Apesar de considerar que o evento terá "pouca intervenção", Pedro Pires considerou que "seria bom" que conseguisse servir de mote para a remodelação da casa onde Cabral viveu parte da infância, em Achada Falcão, cujos atuais donos estão a exagerar no preço e que está a degradar-se, adiando um museu e um centro de investigação.

Pedro Pires disse que os 50 anos da morte de Amílcar Cabral (em 20 de janeiro de 1973) estão a suscitar "muito interesse" de instituições fora de Cabo Verde e da Guiné-Bissau, nomeadamente de três universidades do Senegal e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

"Mas acredito que haja mais, e nós, do nosso lado, verificamos que tínhamos que também organizar um ato importante que fosse digno desse tempo, dos 50 anos", salientou o também antigo primeiro-ministro de Cabo Verde (1975 a 1991), que vai convidar vários oradores para fazerem uma reflexão sobre a figura, o papel, o lugar e a projeção, e mais centrado no agrónomo, não fosse Santa Catarina um concelho predominantemente agrícola.

O cinquentenário, deu conta ainda, enquadra-se nas comemorações do centenário do nascimento de Amílcar Cabral, que vai ter o seu ponto alto em 12 de setembro de 2024, tendo já sido realizadas várias atividades no país, nomeadamente um colóquio internacional em dezembro e a publicação de uma revista dedicada ao líder histórico.

Mas muitas outras atividades vão ser realizadas nos próximos tempos, sendo que já em 07 de dezembro arranca uma exposição de três dias, na cidade do Mindelo, ilha de São Vicente, de filmes, livros, fotografias.

Em 10 do mesmo mês haverá a atribuição a título póstumo do grau de doutor Honoris Causa por parte da Universidade do Mindelo, num ato que deverá contar com a presença do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

Filho de Juvenal Cabral e Iva Pinhel Évora, o líder histórico nasceu na Guiné-Bissau em 12 de setembro de 1924, partiu com oito anos, acompanhando a sua família, para Cabo Verde, onde viveu parte da infância e adolescência, antes de ir estudar Agronomia em Portugal.

Posteriormente, foi fundador do então Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que deu lugar ao Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), líder dos movimentos independentistas nos dois países, e foi assassinado em 20 de janeiro de 1973, em Conacri, aos 49 anos.

Leia Também: Fundação quer criar roteiro Amílcar Cabral em Cabo Verde no centenário

VOLODYMYR ZELENSKY: O presidente ucraniano foi eleito 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Em causa esteve a sua coragem e luta pelo apoio ao povo ucraniano.

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Notícias ao Minuto  05/12/22 

 "Sou mais responsável do que corajoso. Odeio desiludir as pessoas"

O presidente ucraniano foi eleito 'Personalidade do Ano' pelo Financial Times. Em causa esteve a sua coragem e luta pelo apoio ao povo ucraniano.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, considerado pela comunidade internacional com um “herói” por não ter abandonado o seu país no início da invasão russa, a 24 de fevereiro, admitiu ser uma pessoa “mais responsável do que corajosa”.

O chefe de Estado foi eleito ‘Personalidade do Ano’ pelo jornal Financial Times, que o comparou ao antigo primeiro-ministro Winston Churchill.

“Tal como Winston Churchill foi à rádio para reunir o seu país durante o Blitz [intensos bombardeamentos alemães ao Reino Unido durante a II Guerra Mundial], Zelensky utilizou os meios de comunicação social para fazer campanha incessante em prol de apoio militar e financeiro ocidental, transformando a situação do seu povo numa alavanca moral sobre os líderes na Europa e nos EUA”, escreveu o jornal.

Além da sua campanha pelo apoio à Ucrânia, o presidente ucraniano “incorporou a coragem e a resistência do povo na sua luta”. No entanto, Zelensky rejeita ser uma pessoa corajosa. “Eu sou mais responsável do que corajoso… Odeio desiludir as pessoas”, afirmou.

O presidente ucraniano diz que tentou telefonar várias vezes ao seu homólogo russo, Vladimir Putin, antes do início da guerra para lhe dizer que seria um “grande erro, uma grande tragédia”, mas não teve sucesso. “Estamos a lutar contra pessoas doidas”, acusou. 

Mais de nove meses após o início da invasão russa, afirmou que, se não estivesse a combater uma guerra, gostaria de estar a pescar com o filho. “Só quero apanhar uma carpa no rio Dnipro”, disse.

O conflito entre a Ucrânia e a Rússia começou com o objetivo, segundo Vladimir Putin, de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia. A operação foi condenada pela generalidade da comunidade internacional.

A ONU confirmou que cerca de seis mil civis morreram e mais de dez mil ficaram feridos na guerra, sublinhando que os números reais serão muito superiores e só poderão ser conhecidos quando houver acesso a zonas cercadas ou sob intensos combates.

Leia Também: Kyiv denuncia "aumento drástico" da violência sexual como arma de guerra

CABO VERDE: Mais de metade das crianças cabo-verdianas não mora com o pai

© Lusa

POR LUSA  05/12/22 

Mais de metade dos menores cabo-verdianos com o pai biológico vivo não residem com o progenitor, segundo um relatório do Instituto Nacional de Estatística (INE) de Cabo Verde com base nas conclusões do Censo de 2021.

De acordo com o relatório final sobre a situação das crianças em Cabo Verde aquando do quinto Recenseamento Geral da População e Habitação (RGPH-2021), residiam no arquipélago 165.370 menores, até 17 anos. Destes, 83,1% tinham a mãe biológica viva e residiam no mesmo agregado familiar da progenitora. Já 15,8% dessas crianças (26.068) não viviam com a mãe, segundo o relatório.

No mesmo estudo concluiu-se que dos menores com o pai biológico vivo 45,7% viviam no mesmo agregado familiar do progenitor. Contudo, 51,4% (85.001) viviam à data do RGPH-2021 fora do agregado familiar do pai.

"É um valor muito elevado que pode constituir pistas para melhor aprofundamento da questão", aponta o INE, no relatório.

No documento também se concluiu que em 2021 existiam 2.015 crianças e adolescentes que "não são registadas ou o representante informou que não sabe", correspondendo a 1,2% do total desse grupo populacional, sem diferenças entre sexos.

"De realçar que essa percentagem era de 2,8% em 2010, indicando assim que houve uma diminuição relativa de 1,6 pontos percentuais, devido às medidas implementadas pelo Governo, visando a melhoria dessa problemática", lê-se ainda.

Os tribunais cabo-verdianos têm pendentes quase 1.300 processos de averiguação de paternidade, uma redução superior a 20% no espaço de um ano, segundo dados do Ministério Público (MP).

De acordo com o relatório anual sobre a situação da Justiça, relativo ao ano judicial 2021/2022, elaborado pelo Conselho Superior do Ministério Público, para o atual ano judicial (de 01 agosto a 31 de julho de 2023) transitaram 1.256 processos de averiguação oficiosa de paternidade, quando um ano antes eram 1.580.

"Nos processos de averiguação oficiosa de paternidade/maternidade, a pendência nacional diminuiu em 20,5%", refere-se no relatório, sendo que no ano anterior essa pendência já tinha caído 53,9%, tendo em conta os 3.429 processos pendentes no final do ano judicial 2019/2020.

A fuga à paternidade é um problema recorrente reconhecido pela sociedade e poder político em Cabo Verde, motivando anualmente centenas de processos judiciais, nomeadamente para efeitos de perfilhação.

A ministra da Justiça de Cabo Verde admitiu em maio último a necessidade de responsabilizar os pais (homens) pelos custos dos testes de ADN em processos de fuga à paternidade.

O objetivo é fazê-los "pagar os custos dos exames para que possam saber que isso custa ao Estado e que também o Estado tem de garantir a saúde, garantir a educação, as outras responsabilidades e vai gastando dinheiro devido à irresponsabilidade de uns tantos", afirmou Joana Rosa, no parlamento cabo-verdiano.

"Tínhamos cerca de 5.000 processos, houve uma redução drástica e com a intervenção do projeto [de redução de pendências com o apoio de um programa da Unicef] acabamos por resolver um grande número. Temos ainda uma parte ínfima por resolver", explicou aos deputados a ministra da Justiça.

Além do apoio da Unicef, que constituiu uma equipa conjunta com a Procuradoria-Geral da República, Cabo Verde contou igualmente com o apoio português neste processo. Um acordo rubricado em 22 de novembro de 2019, na ilha do Sal, entre os governos de Portugal e de Cabo Verde, estabeleceu o apoio do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses de Portugal à Polícia Judiciária cabo-verdiana, para reduzir os processos pendentes de investigação de paternidade.

Em causa a necessidade de realização de testes e perícias de ADN para confirmar, legalmente, processos de investigação de paternidade pendentes nos tribunais de Cabo Verde. Essas perícias passaram a ser feitas em Portugal ao abrigo do aditamento, então assinado, ao Memorando de Entendimento celebrado entre os dois países, também em 2019.

Cabo Verde tinha, em 2021, uma população residente de 491.233 pessoas, uma ligeira redução face a 2010, segundo dados definitivos do quinto RGPH-2021, anunciados em abril passado pelo INE, mas muito abaixo das estimativas, que apontavam para mais de meio milhão de habitantes.

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ECOWAS Leaders Lay Foundation for a New Headquarters Building in Abuja

Ecowas - Cedeao 

Abuja, December 4, 2022 – The Heads of State and Government of the Economic Community of West African States (ECOWAS) laid the Foundation of a new ECOWAS Headquarters building on December 4, 2022 in Abuja, Nigeria. The new headquarters Project which is being financed by the Chinese Government through China Aid is expected to be completed in 26 months.

In his opening address, the President of the ECOWAS Commission, H.E. Dr. Omar Alieu Touray thanked the Government of the Federal Republic of Nigeria for providing the plot covering an area of seven hectares along the Airport Road in Abuja for the building Project and the Chinese Government who provided technical and financial support for the construction of the headquarters. He added that the New headquarters will enhance productivity among staff and reduce operational costs as the ECOWAS Commission currently operates from three (03) locations in Abuja.

H.E. Cui Jianchun, the ambassador of the People’s Republic of China to the Federal Republic of Nigeria and ECOWAS, said the government of China is keen on expanding diplomatic relations with Africa through support for construction projects like the new ECOWAS Commission headquarters. He highlighted that these buildings demonstrate China’s sincere determination to support the unity, peace and development of the African region along her efforts to promote and support Africa’s infrastructure development programme.

In his remarks, H. E. Muhammadu Buhari, President of the Federal Republic of Nigeria, highlighted that the project represents China’s commitment to West Africa’s subregional bloc and evidence of a strong and cooperation between Africa and China. He added that the new Headquarters is a symbol of the unity and brotherhood of ECOWAS Member States and signifies a re-commitment to regional integration and development of the countries in the sub-region. He thanked the Chinese Government for their technical and financial support for the building.

H. E. Umaro Sissoco Embaló, the Chairman of the ECOWAS Authority of Heads of State and Government and President of the Republic of Guinea Bissau, thanked the Government of the Federal Republic of Nigeria for their contribution towards the realization of the building complex. He said the new and modern headquarters will enable the staff of the ECOWAS Commission perform their duties better and provide a suitable working environment.

The new ECOWAS Headquarters will house the ECOWAS Commission, Community Court of Justice and the ECOWAS Parliament all Headquartered in Abuja, Nigeria.

África Ocidental!: Em Abuja, o chefe de Estado guineense participou na cerimônia de inauguração da sede da CEDEAO @ecowas_cedeao ao lado do presidente @MBuhari.

Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

Rússia instala sistema de mísseis em ilhas reivindicadas pelo Japão

© Lusa

POR LUSA  05/12/22 

O Ministério da Defesa da Rússia confirmou hoje a implantação de um sistema de mísseis costeiros em Paramushir, a maior ilha das Curilas, um arquipélago reivindicado pelo Japão.

"Os mísseis costeiros da Frota do Pacífico irão manter vigilância 24 horas por dia para controlar as águas adjacentes e as áreas do estreito", avançou o ministério, citado pela agência noticiosa russa Tass.

O comunicado revelou que foi instalado na ilha um acampamento militar autónomo, que inclui condições de serviço, alojamento, recreio e alimentação do pessoal ao longo do ano.

"Para o funcionamento e manutenção dos equipamentos, foram instalados equipamentos dos postos técnicos, implantados armazéns de equipamentos e meios materiais e criados acessos aos postos de saída", acrescentou o ministério.

Em dezembro de 2021, a Frota do Pacífico indicou que havia instalado mísseis semelhantes na vizinha ilha de Matua. Anteriormente, o exército russo tinha confirmado a criação de um aeródromo na ilha.

As Ilhas Curilas, situadas a norte do arquipélago do Japão, foram ocupadas pela União Soviética nos últimos dias da Segunda Guerra Mundial.

O Presidente russo, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro japonês da altura, Shinzo Abe, acordaram em 2016 desenvolver atividades económicas conjuntas nos setores de pesca, turismo, saúde e meio ambiente nas Ilhas Curilas, reivindicadas por Tóquio desde 1946.

No entanto, em 08 de junho, a Rússia suspendeu o acordo de pesca com o Japão, acusando Tóquio de violar as suas obrigações estabelecidas bilateralmente em 1998.

As atuais tensões bilaterais devido à guerra na Ucrânia -- país que em outubro reconheceu a soberania japonesa sobre as Curilas -- desaceleraram a reaproximação nos últimos anos entre Moscovo e Tóquio, com o objetivo de normalizar as relações e assinar um tratado de paz pendente desde a Segunda Guerra Mundial.

A Rússia sempre defendeu a assinatura de tal tratado, antes de abordar a disputa territorial sobre as quatro ilhas Curilas, sob controlo soviético - e depois russo - desde 02 de fevereiro de 1946.

Por sua vez, o Japão considera essas ilhas como "uma parte ancestral e inalienável do seu território".

Na quinta-feira, o Governo do Japão manifestou "grande preocupação" e considerou uma ameaça as manobras aéreas conjuntas realizadas entre Rússia e China próximo ao arquipélago japonês, que incluíram aviões bombardeiros de combate.

A participação de aviões bombardeiros estratégicos em manobras nas proximidades do território japonês representa "uma ameaça" à segurança nacional, disse o porta-voz do executivo nipónico, Hirokazu Matsuno, numa conferência de imprensa.

Tóquio e Seul deslocaram caças preventivamente na quarta-feira, após a invasão de várias aeronaves chinesas e russas nas Zonas de Identificação de Defesa Aérea (ADIZ) dos dois países sem aviso prévio.

África Ocidental: Os Chefes de Estados criam a força antigolpe.

Por: Geraldo C    Radio TV Bantaba

Os Líderes da África Ocidental planejam força de manutenção da paz para combater a reputação de ‘cinturão golpista’.

A intenção dos Líderes da Sub-região foi conhecida este domingo (4.12) no âmbito da cimeira dos Chefes de Estados e governos da África Ocidental na Abuja – Nigéria.

“Os lideres africanos estabeleceriam uma força regional de manutenção da paz para intervir nos Estados membros e ajudar a restaurar a segurança e a ordem constitucional em uma região que testemunhou vários golpes nos últimos dois anos”, avançou Agência Reuters.

A África Ocidental e Central fez progressos na última década para se livrar de sua reputação de “cinturão golpista”, mas a Comissão Econômica para os Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer fazer mais para impulsionar o governo constitucional em seus estados membros.

“Os líderes da CEDEAO decidiram recalibrar nossa arquitetura de segurança para garantir que cuidemos de nossa própria segurança na região”, disseram os líderes em um comunicado após uma cúpula anual na capital da Nigéria, Abuja”, noticiou.

De acordo com Agência Reuters, “os líderes estão determinados a estabelecer uma força regional que intervirá em caso de necessidade, seja na área de segurança, terrorismo (ou para)… restaurar a ordem constitucional nos países membros.” A CEDEAO não deu detalhes sobre como a força será constituída, mas disse que os chefes de defesa se reunirão no próximo mês para definir como ela funcionará”.

RTB/Reuters

O Poder Militar da China

O ritmo da expansão nuclear acelerada da China pode permitir que Pequim tenha um arsenal de cerca de 1.500 ogivas até 2035, segundo o relatório anual “Poder Militar da China” do Pentágono enviado ao Congresso, e divulgado ontem.

A China é para os Estados Unidos o seu principal desafio a nível mundial.

VOA Português

Eleições Legislativas: Fernando Dias clama pela seriedade no tratamento da caducidade da CNE

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CAP GB

O lider em exercício dos renovadores voltou abordar o caso da operacionalidade da CNE, tendo exigido seriedade na abordagem desta questão.

Fernando Dias que esteve em Antula num torneio de futebol organizado pela estrutura partidária no circulo 25, no estádio Maracanã, garantiu que é necessário chegar a soluções consensuais quanto ao preenchimento dos cargos na CNE.

Por: Ussumane Fitchas

Leopold Sedar Domingos is live now

Rádio Jovem por favor ka bo entra na é palhaçada di Marcelino Ntupe pa desacredita reportagem di RTP África ku noticiado.

Também Direção superior di MADEM-G15 tem ku konta Marcelino Ntupe bardadi.

Agora pouco Rádio jovem posta vídeo nunde ku nhu Marcelino Ntupe kuma viatura dupla cabine ku bai si casa tene bandeira di MADEM-G15.

Poxa vida é palhaçada i montagem pa calúnia djintis...Leopold Sedar Domingos

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Os Médicos Italianos da Brecha terminaram este fim de semana a Missão realizada a Bissau, a convite do Hospital Pediátrico de Bor para cirurgia gratuita aos pacientes Guineenses com a necessidade.

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 Radio Voz Do Povo

| CASO DE ESPANCAMENTO DO ADVOGADO MARCELINO NTUPÉ

A vítima lançou hoje duras ameaças ao Presidente da República e ao chefe do corpo de segurança da presidência.

Marcelino Ntupé organizou uma conferência de imprensa este domingo, na sua residência para explicar o ocorrido, na qual declarou uma "guerra aberta" contra o chefe de Estado!

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Por Rádio Jovem Bissau

As misteriosas pinturas rupestres que "caíram do céu" no Namibe

© Lusa

POR LUSA  04/12/22 

As pinturas rupestres de Tchitundo-Hulo, discretamente desenhadas em grutas remotas do sul de Angola, estão entre os vestígios arqueológicos mais importantes do país, mas a falta de proteção ameaça o valioso património.

Diz-se que "caíram do céu" - o significado de Tchitundo-Hulo na língua local - e encontram-se a cerca de 130 quilómetros da sede do município do Virei, província do Namibe, sul de Angola, numa região desértica à qual se acede seguindo uma picada arenosa.

À volta, o cenário é cor de areia e o terreno seco e pedregoso. Alguns cabritos mordiscam arbustos raquíticos e são visíveis os 'sambos' (currais circulares fechados com ramos) dos pastores mucabais que ali habitam, invisíveis, mas vigilantes, sempre atentos aos visitantes.

"Aqui, ninguém pense que está sozinho, estão sempre a ver-nos. E ai dos forasteiros que venham visitar as grutas sem se apresentarem. Houve uns turistas que vieram visitar as grutas sem avisar, mas não os deixaram avançar e tiveram de voltar", diz Paihama Catenga, responsável da área de cultura e turismo da Administração Municipal do Virei, que acompanhou uma equipa da Lusa ao local.   

Não se sabe exatamente quem deixou os desenhos, nem porquê. Alguns assemelham-se a formas de animais, adivinhando-se peixes e tartarugas, outros são círculos e formas abstratas que poderão ser representações do céu e dos astros.

Os especialistas estimam que os autores tenham sido khoisan ou cuisses-tua, povos ancestrais que estavam já instalados no sul de Angola antes da chegada dos bantus, o grupo étnico maioritário no país.

O 'soba' Ananás, do Virei, diz que foram os seus antepassados, "há milhares de anos", mas acrescenta que existem outras teorias.

"Alguns mais velhos dizem que não foi feito pelo homem, que é sobrenatural. Quando os brancos vieram até aqui e perguntaram quem fez, eles disseram: encontrámos já assim, veio de Deus, veio do céu", explica o representante das autoridades tradicionais.

Até porque "as pinturas estavam tapadas e nenhum homem pinta para depois tapar", argumenta.

O soba garante que antes o local era respeitado, seguindo as regras próprias dos mucubais, "mas a cultura atual já não segue os antigos", acelerando a degradação pelo efeito combinado dos agentes climatéricos e da ação humana.

Os desenhos pré-históricos, que serão mais de mil, espalhados entre o interior das duas grutas e o morro granítico que constituem o complexo, começaram a ser estudados nos anos 1950 pelo geólogo português Camarate França.

Mas até hoje o seu significado mantém-se um enigma e a decifração pode nunca chegar a acontecer face ao risco de desaparecimento das gravuras, cujo acesso não é controlado e se encontram expostas à intempérie.

A gruta inferior (Casa Maior) é facilmente acessível e chegou a ter uma vedação, entretanto retirada pelas autoridades angolanas, que querem elevar o complexo a Património Histórico da Humanidade, já que a UNESCO exige acesso livre.

A retirada da vedação não agrada a Ildeberto Madeira, sociólogo e membro da Associação dos Naturais e Amigos do Namibe, que alerta para os riscos de destruição da arte milenar, sem uma proteção que as defenda.

"Estas pinturas têm mais de 2.000 anos, têm de ser preservadas", apela, defendendo que o acesso deve ser controlado.

"Os bois chegam a todo o lado, entram por aí dentro, tocam com os chifres e destroem as pinturas. Estamos num sítio onde a vida dos povos são os bois. Andam por aí à vontade, os jovens podem entrar com as manadas em busca de pasto e os chifres estragam", exemplificou.

Em alguns sítios, as gravuras aparecem já maculadas por inscrições contemporâneas e há também turistas e forasteiros que removem as placas de granito, que se soltam com facilidade, para levarem pinturas consigo.

"Tive informações que dão conta que os turistas partem placas de pedra para retirar as pinturas e levarem consigo, já que se retiram muito facilmente", lamenta o especialista, já reformado.

Ildeberto Madeira salienta que o acesso à grutas ou património protegido noutros países é muito diferente e sugere que até poderia gerar receitas.

Também o responsável de cultura e turismo do Virei, Paihama Catenga lastima que o património não esteja protegido e concorda com a ideia de vedar o local.

Afirma até que já houve mais gravuras nas grutas, mas a erosão, as infiltrações e a escorrência de água e o desgaste do tempo não perdoam.

"Têm de ser protegidas mesmo", exorta.