sábado, 11 de maio de 2019

O PAIGC acha dispensável a componente parlamentar da oposição ao ponto de promover conflitos com essa mesma oposição ao invés de criar pontes de relacionamento com essa oposição, a bem do Interesse Nacional e da viabilização do País?

Por Fernando Casimiro

Na questão da reivindicação de uma maioria absoluta no parlamento, não obtida directamente através da conquista eleitoral, mas sim, indirectamente, por via de um Acordo Político de Incidência Parlamentar, pós-eleitoral, com três partidos que somam entre eles 7 Deputados, que adicionados aos 47 Deputados eleitos pelo partido vencedor das eleições legislativas com maioria relativa de 47 Deputados garantem uma plataforma parlamentar de 54 Deputados (47 + 5 + 1 + 1) = 54, num universo de 102 Deputados, é preciso muita cautela política do partido político que obteve a maioria relativa com 47 Deputados e negociou uma maioria absoluta, apenas sustentada por mais 7 assentos no Parlamento, pois de um total de 102 Deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, para uma maioria absoluta frágil, tanto faz que seja com 52 Deputados, como com 54 Deputados no Parlamento tendo em conta o Acordo de Incidência Parlamentar da maioria constituída teoricamente.

A fragilidade duma maioria absoluta condicionada/limitada no Parlamento, assenta precisamente na constatação da sua ténue possibilidade, ou real (im) possibilidade de ter o poder de decisão maioritário no Parlamento, aquando da necessidade de aprovação de propostas que requerem uma maioria de 2/3 dos Deputados em funções, quando a maioria ora constituída, isto, considerando uma maioria, num universo de 102 Deputados, como sendo, de 52 Deputados 51+51 = 102, é precária, só tem, na verdade, mais 4 assentos do que a minoria parlamentar na oposição, que também apresenta uma plataforma de 48 assentos no Parlamento, por via fo Acordo de Incidência Parlamentar entre o MADEM-G15, com 27 Deputados e, o PRS, com 21 Deputados, o que entre ambos 27+21 = 48 estabelece uma oposição altamente forte, numa perspectiva comparativa com uma maioria precária.

Porquê a preocupação e a comparação entre a maioria absoluta precária no Parlamento e a minoria parlamentar à beira duma hipotética maioria, igualmente precária, no Parlamento?

Precisamente pelos números que sustentam a separação da linha entre os 2 blocos no Parlamento, que são de risco, face à pouca margem que distingue a precariedade da maioria absoluta e a comodidade duma oposição à espreita de oportunidades para impor a sua força, por via do valor numérico que representa no Parlamento, e conhecedor das quezílias intrapartidárias, com enfoque na liberdade e no poder de decisão dos Deputados, que lhe pode vir a conferir uma maioria no Parlamento, ainda que, igualmente precária.

Por este e por outros exercícios políticos, e tendo em conta os resultados eleitorais, e a necessidade de congregar satisfatoriamente no Parlamento, a vontade do Povo eleitor que distribuiu os mandatos sem conferir maioria estável a nenhum partido político, é que o partido vencedor das eleições legislativas com maioria relativa deveria ter a sensatez de tirar ilações dos resultados eleitorais e promover um Acordo Político de Incidência Parlamentar não apenas com 3 outros partidos garantes de apenas mais 7 assentos no Parlamento, mas sim, com os 2 maiores partidos políticos na oposição que totalizam 48 Deputados!

Em 2014 o PAIGC venceu as eleições legislativas na Guiné-Bissau, com uma maioria absoluta de 55 Deputados e acabou por ficar sem essa maioria ao expulsar 15 dos Deputados eleitos pela sua lista de candidatura às legislativas, por via da abstenção dos mesmos aquando da votação do Programa do Governo no Parlamento, acabando por ficar arredado do dirigismo da governação, fruto duma crise política desnecessária e incompreensível.

Será que alguém aprendeu alguma coisa com a crise política e institucional, que teve o seu epicentro na Assembleia Nacional Popular?

O PAIGC está seguro que a maioria absoluta precária que tem no Parlamento, por via do Acordo de incidência parlamentar rubricado com outros 3 partidos políticos 47+5+1+1=54 é suficiente, face a uma oposição com 27+21=48, num Parlamento em que os Deputados dos partidos pequenos tanto podem decidir duma maneira como doutra?

O PAIGC acha dispensável a componente parlamentar da oposição ao ponto de promover conflitos com essa mesma oposição ao invés de criar pontes de relacionamento com essa oposição, a bem do Interesse Nacional e da viabilização do País?

Positiva e construtivamente.

Didinho 11.05.2019

DESPORTO - Putin cai no gelo durante a volta da vitória no fim de um jogo de hóquei

O presidente russo marcou oito golos durante o jogo, mas no final o inesperado aconteceu.


O presidente russo, Vladimir Putin, marcou pelo menos oito golos durante uma partida de hóquei no gelo em Sochi, com antigos jogadores da NHL, mas no final do jogo acabou por tropeçar e cair de cara quando acenava à multidão.

O líder de 66 anos, que aparentou estar bem mesmo após a queda, jogou como parte de uma equipa de lendas, lado a lado com estrelas do hóquei como Slava Fetisov e Pavel Bure... ou o ministro da Defesa russo, Sergei Shogu, num encontro que se tem tornado tradição.

Segundo o descrito pelas agências internacionais, Putin jogou ao ataque e foi presenteado com várias oportunidades de golo pelos seus companheiros de equipa, não tendo sido recebido com praticamente resistência nenhuma dos defesas adversários.

O presidente acabou por ser melhor marcador do jogo, com a sua equipa a triunfar 14-7. Do lado dos perdedores encontravam-se jogadores amadores, mas de grande reputação como o amigo de infância do presidente, o magnata Gennady Timchenko, o multimilionário, Vladimir Potanin e vários governadores do país.

NAOM

África do Sul: ANC vence eleições parlamentares com maioria abosluta

Com 99.9% dos votos apurados, partido de Cyril Rampahosa reúne 57.5% dos votos. Eleições de quarta-feira (08.05) tiveram alta taxa de abstenção. Resultados finais anunciados este sábado (11.05).

Cyril Ramaphosa

O Congresso Nacional Africano (ANC, na sigla em inglês) é o grande vencedor das eleições parlamentares da passada quarta-feira (08.05) na África do Sul. Com 99.9% dos votos apurados, o partido no poder no país desde o fim do "apartheid" em 1994, conseguiu 57,7% dos votos, o que já lhe assegura uma vitória por maioria. Os resultados finais da votação devem ser anunciados ainda este sábado (11.05).

Apesar do descontentamento dos jovens sul-africanos e de uma série de escândalos de corrupção, o ANC mantém, assim, a maioria no parlamento da África do Sul. O que deverá garantir que Cyril Ramaphosa se mantenha na Presidência do país por mais cinco anos de mandato.

Pior resultado de sempre

No entanto, e apesar de ter ganho, este foi o pior resultado do ANC em eleições. Na votação de 2014, realizada antes de rebentarem os escandâlos de corrupção - que levaram à demissão de Jacob Zuma - o ANC tinha obtido 62% dos votos. Uma realidade que fica a dever-se, disse o secretário-geral do partido, Ace Magashule, ao número elevado de partidos na corrida eleitoral.

"Participaram quarenta e oito partidos. O que se deveria esperar? O importante a reter é que a marca ANC é ainda a marca do povo da África do Sul", declarou.

ANC voltou a conseguir a maioria no parlamento

Também a afluência às urnas fez história pelas piores razões. Desceu de 74% em 2014 para 65,61%, a mais baixa registada até à data no país.

Oposição sai reforçada 

Os resultados já apurados consolidam a Aliança Democrática (AD) como o segundo maior partido do país, apesar de ter angariado menos votos do que em 2014. Nas eleições de quarta-feira (08.05), a AD conseguiu 20,79% dos votos, o que representa uma queda de dois pontos percentuais face ao último escrutínio.

"Um dia este país entrará numa era pós-movimentos de libertação", afirmou o líder da Aliança Democrática, Mmusi Maimane, à imprensa, dizendo-se "orgulhoso de ter assegurado o centro contra o nacionalismo, o populismo e as trincheiras raciais".

Já o partido Lutadores pela Liberdade Económica (EFF, na sigla em ingles) melhorou a sua expressão no país. Nestas eleições, o partido fundado há seis anos por Julius Malema, obteve 10,78% dos votos, um aumento de 4% em relação a 2014.

Irregularidades

Um grupo de 35 partidos menores apresentou uma queixa à comissão eleitoral na sexta-feira (10.05), alegando irregularidades e pedindo uma auditoria da votação. 

Denúncias que surgem depois de, na quinta-feira (09.05), a imprensa local ter dado conta que mais de 20 pessoas haviam sido presas por votar duas vezes. A comissão disse aos jornalistas que iria investigar potenciais falhas no sistema de votação.

Cerca de 28 milhões de eleitores foram chamados a decidir nas urnas, pela sexta vez desde o fim do "apartheid" em 1994, o futuro político da África do Sul, após uma década de fraco crescimento económico, aumento da corrupção no Estado e tensões raciais.

As eleições para uma nova Assembleia Nacional e nove legislaturas provinciais são as mais contestadas na África do Sul e tidas como barómetro da liderança do Congresso Nacional Africano, do Presidente Cyril Ramaphosa que substituiu em fevereiro de 2018 Jacob Zuma. 

DW

NUTRIÇÃO QUE CURA - Superpoderes. Quatro benefícios surpreendentes de consumir mel com canela

O mel com canela é uma das melhores combinações para combater o frio e doenças provocadas pelas baixas temperaturas, mas não é só!
  

O mel com canela apresenta inúmeros benefícios para a saúde, sendo usado pela medicina alternativa há vários séculos.

Há quem prefira consumir ambos os alimentos por meio de infusões, e outros optam por unir as enzimas próprias do mel, com os óleos essenciais da canela.

De qualquer forma, é possível obter uma verdadeira bomba milagrosa para a saúde. Experimente. 

Benefícios da combinação do mel com canela

Combate o mau hálito:

- Misture uma colherada de canela e outra de mel num copo com água quente.

- De seguida, mexa bem e o produto já estará pronto para o uso como enxaguante para bochechar.

Emagrece:

- Todas as manhãs, 30 minutos antes de tomar o pequeno-almoço, ingira um copo de água com uma colher de mel e uma de canela em pó.

- À noite, antes de dormir, consuma a mesma mistura.

- O consumo constante desta preparação impedirá que as gorduras se acumulem no corpo.

Diminui o colesterol

Graças, principalmente, aos antioxidantes presentes no mel e na canela é possível combater o colesterol.

- Coloque duas colheres de mel com três de canela, num copo de água e mexa.

- Tome a mistura pelo menos três vezes por dia, preferencialmente, antes de cada refeição.

Melhora a digestão

Antes de cada refeição consuma uma colher de mel misturada com canela em pó, que irá contribuir para reduzir a acidez no seu sistema digestivo, evitando assim a sensação de azia.

NAOM

Esta luta é de todos nós

Se há Leis, que sejam cumpridas! Muitos lutaram por um país independente. Agora é a nossa vez de lutar por DEMOCRACIA.
Nomeação do Novo Governo, Já!
Repudiamos o Regime JOMAV!
Na democracia é a maioria que vence.
Marcha no Dia 14. Participe! Esta luta é de todos nós



Fonte: Domingos Simões Pereira

Fontes próximas dentro da presidência da República do Senegal confirmam que DPS foi recebido por Macky Sall.


Durante o encontro DSP suplicou para que Macky Sall pedisse ao Jomav para lhe nomear como primeiro ministro. 

Macky apenas lhe disse que nos assuntos internos da Guine Bissau não podia interferir.  Mas que no entanto podia lhe aconselhar como irmão mais velho :

1- Respeitar a constituição, o regimento, respeitar o presidente e aceitar diálogo e deixar sempre as portas abertas para o entendimento e não pôr a frente a arrogância. 

Fez -lhe ver que o mediador para os assuntos da Guine Bissau é o Alpha Conde. 

DSP comprometeu -se a chegar a Guiné Bissau e reunir com o seu partido a fim de lhes dizer que BRAIMA Camara irá assumir o lugar de segundo vice... e o PRS ocupará também o seu respetivo lugar. 

Sendo assim o maior derrotado é o DSP porque MADEM G-15 e BRAIMA Camara nunca recuaram.  

Assim vai saindo as verdades. 

Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.comDoka Ferreira

A RESPOSTA CERTA É:

Os cinco deputados da APU-PDGB não se recusaram a votar; mas tinham medo de votar em Braima Camara; porque quem deu a instrução certamente descobrirá quem votou em Braima Câmara através dos três boletins dados a cada deputado durante a seção de votação.

Os três boletins indicam “SIM”, “NÃO” ou “AUSÊNCIA”.
Se algum deputado votar SIM, ele / ela está destinada a devolver os dois restantes boletins de “NÃO” é “ABSTENÇÃO”.


Estes restantes dois boletins identificam automaticamente a desgraça de qualquer deputado que votou SIM!

OBRIGADO!!!

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pergunta do dia : POR QUE OS CINCO DEPUTADOS DO APU-PDGB SE RECUSARAM A VOTAR EM BRAIMA CAMARA?

Quem deu a instrução de não votar em Braima Camara? 
Nuno Nabian?


faladepapagaio

“FMI precisa da formação do novo Governo para debater novo programa económico”, afirma Primeiro-Ministro Aristides Gomes, após encontro com o Chefe da Missão do FMI, Tobias Rasmussen.

No encontro estiveram presentes também a Segunda Vice-Presidente do PAIGC, Dra. Odete Costa Semedo e o Segundo Vice-Presidente do APU-PDGB, Armando Mango.

Assista ao vídeo e saiba o risco da economia da Guiné-Bissau colapsar por causa da irresponsabilidade do Regime Jomav de criar subterfúgios para manter o caos do qual se alimenta.


Fonte: Domingos Simões Pereira

EXCLUSIVO! - Domingos Simões Pereira (DSP) teve audiência com a sua Excelência Presidente de Republica de Senegal Macky Sall, foi aconselhado a cumprir regimento interno de ANP, e manter nome de Braima Camará como segundo vice presidente de ANP, e devolver PRS seu lugar de primeiro secretário de mesa.

Fonte: Estamos a Trabalhar

Angola e Nigéria instam partes da Guiné-Bissau a concluírem o processo eleitoral

Angola e Nigéria consideraram hoje que as eleições legislativas na Guiné-Bissau, há dois meses, foram "livres e justas" e instaram as autoridades a "completarem o processo", quando há um impasse sobre a composição do parlamento e formação do Governo.


Num comunicado conjunto dos ministros das Relações Exteriores dos dois países, que se reuniram quinta-feira em Abuja, Manuel Augusto e Geoffrey Onyeama salientaram que a situação na Guiné-Bissau foi um dos vários temas abordados no encontro bilateral, destinado a analisar a Agenda de Desenvolvimento dos dois países e de África.

“Reconhecendo a situação política na Guiné.Bissau, os dois ministros felicitaram o povo e os atores políticos guineenses pela atmosfera pacífica em que as eleições foram realizadas e consideradas livres e justas, e instaram as autoridades relevantes a completarem o processo”, refere-se na nota, que não alude às dificuldades pós-eleitorais ligadas à composição do Parlamento e à formação do Governo.

Sobre as relações bilaterais, lê-se no comunicado conjunto enviado hoje à Lusa, Augiusto e Onyeama indicaram que, apesar de “excelentes”, devem ser aprofundadas a cooperação socioeconómica e cultural, bem como a “enorme oportunidade” de alargá-la aos domínios do comércio, investimentos e petróleo, tendo em conta que a Nigéria e Angola são os dois maiores produtores de petróleo em África.

Outro ponto em destaque na reunião foi a análise à implementação do Memorando de Entendimento sobre o Acordo Bilateral do Espaço Aéreo (BASA), assinado recentemente entre a Nigéria e Angola, que não é, porém, comentada.

Os dois países lembram o “papel importante” que a Nigéria desempenhou na libertação de Angola e garantiram esforços conjuntos em prol da intensificação da colaboração que visa melhorar o nível de paz, estabilidade e de segurança na sub-região, sobretudo no Golfo da Guiné.

“Considerando a importância da paz e segurança no Golfo da Guiné para o desenvolvimento sustentável da região, os ministros sublinharam a necessidade de os membros da Comissão do Golfo da Guiné honrarem o seu compromisso financeiro de forma a permitir que a Comissão funcione efetivamente”, lê-se no documento.

Por outro lado, e no quadro da crise económica global, dos desafios das mudanças climáticas e do terrorismo, Augusto e Onyeama afirmaram estarem de acordo com a “necessidade de uma ação colectiva para combater todas as ameaças para o desenvolvimento sustentável” em Angola, na Nigéria e no continente.

Os dois países decidiram, por fim, marcar para Luanda, ainda este ano, a realização da 5.ª Sessão da Comissão Conjunta Nigéria-Angola, de forma a tornar possível a conclusão dos acordos de cooperação negociados entre os dois países.

interlusofona.info

Situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse – FMI


O Fundo Monetário Internacional (FMI) considerou hoje que a situação orçamental da Guiné-Bissau está sob stresse e que é preciso "estancar" os aumentos da dívida pública, conter a despesa e arranjar financiamento adicional.

“A situação orçamental da Guiné-Bissau continua sob stresse. Primeiramente devido a despesas mais elevadas do que o previsto, o défice público em inícios de 2019 ultrapassou significativamente a meta do projeto de orçamento. O défice foi também significativamente superior ao período homólogo de 2018, ano em que se estima ter atingido 5,1% do Produto Interno Bruto (PIB), numa base de compromissos”, afirmou, em conferência de imprensa, Tobias Rasmussen, chefe da missão do FMI.

Segundo o responsável, em simultâneo aumentaram as pressões sobre o financiamento, o que resultou num “crescente saldo de contas para pagar”.

O FMI estima o diferencial de financiamento para 2019 em cerca de 3% do PIB, mas uma “maior produção de caju deve ajudar a fazer aumentar o crescimento do PIB real estimado de 3,8% em 2018 para cerca de 5% em 2019”, mas, ressalva, “preços inferiores de caju implicam riscos de queda da atividade económica e da cobrança da receita fiscal”.

Nesse sentido, durante as reuniões que a missão teve em Bissau foram discutidos os passos que assegurar a sustentabilidade orçamental e reforço das finanças públicas.

“Para reduzir o défice, garantir o pagamento de salários e outras obrigações, assim como estancar os aumentos da dívida pública, será necessária uma combinação abrangente de mobilização acrescida de receita, contenção da despesas e identificação de financiamento adicional”, salienta o FMI.

Durante a sua estada em Bissau, o FMI também abordou a questão da evolução do setor financeiro, no qual, sublinhou, se “registou um avanço encorajador no sentido da resolução dos litígios relacionados com o resgate bancário de 2015, cancelado pelo Governo”.

Segundo o FMI, depois do declínio do crédito bancário à economia, estão a “avançar de forma célere planos no sentido de uma resolução amigável do litígio e concomitante recapitalização de um dos bancos que, se concluído com sucesso, representariam um apoio relevante à estabilidade financeira e crescimento a longo prazo”.

O FMI deverá regressar a Bissau para mais consultas e possível assinatura de um acordo de Facilidade de Crédito Alargado, com o novo Governo, em setembro.

GOVERNO ADMITE SITUAÇÃO FINANCEIRA DIFÍCIL



O Primeiro-ministro admite a gravidade da situação economica e financeira do país, agravada por aquilo que chamou de expansão das despesas, má campanha de caju de 2018, financiamento às eleições, aumento das despesas salariais e custos de fornecimento da energia electrica.


Na conferencia de imprensa conjunta com a missão técnica do FMI, Aristides Gomes diz que o país está perante um desafio enorme para reduzir as despesas e aumentar as receitas, caso necessário recorrer a privatização de algumas empresas.

Por interlusofona.info/ Aliu Cande

sexta-feira, 10 de maio de 2019

O que é que consta no Artigo 20º. dos Estatutos dos Deputados da Guiné-Bissau sobre Incompatibilidades e Impedimentos?



O que todos os partidos com assento parlamentar têm evitado falar é a ilegalidade entre a verificação dos mandatos dos deputados eleitos e o empossamento dos mesmos, sendo que alguns tinham solicitado a suspensão de mandato de deputados, na IX legislatura, para assumirem cargos de Ministros, no governo que ainda continua em funções, estando já a Assembleia Nacional Popular na X Legislatura, independentemente da crise parlamentar, com novos deputados empossados, que continuam a ser simultaneamente Ministros, sem que, a Assembleia Nacional Popular, desta nova Legislatura tenha pronunciado sobre a suspensão dos mandatos dos novos Deputados da X Legislatura, que continuam a ser igualmente, membros do actual governo, que é de continuidade da IX Legislatura!

É ou não um imbróglio jurídico este assunto?

O que é que consta no Artigo 20º. dos Estatutos dos Deputados da Guiné-Bissau sobre Incompatibilidades e Impedimentos?

Não tendo havido viabilização sequer da composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular no plenário que validou, após a verificação de poderes, os 102 Deputados eleitos, como é que podemos ou devemos pensar que, os Deputados com a situação de incompatibilidade e impedimento, por ainda serem membros do actual governo, tenham requerido a suspensão dos seus mandatos?

E todos têm pressa em nomear o novo Primeiro-ministro e formar o novo governo, quando o próprio poder legislativo não leva em consideração a Constituição e as Leis da República, com a conivência dos partidos políticos com assento parlamentar?

Positiva e construtivamente.

Didinho 10.05.2019

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ESTATUTOS DOS DEPUTADOS

CAPITULO IV

INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

ARTIGO 20.º Incompatibilidades

O mandato de Deputado é incompatível com as funções de:

a) Presidente da República;

b) Membro do Governo;

c) Funcionário de Estado estrangeiro ou de organizações internacionais;

d) Presidente e membro de Conselho de Administração das empresas públicas, das empresas de capitais públicos ou com participação maioritária do Estado e de institutos públicos autónomos;

e) Director-geral da Administração Pública e Director-geral e Director-geral adjunto das empresas públicas e dos estabelecimentos públicos;

f) Presidente de Comité de Estado de Região;

g) Presidente e Vereador de Câmara Municipal;

h) Embaixador.

Fonte: Fernando Casimiro

Fake News: Governo de Macau propõe penas de prisão até três anos para difusão de rumores


O conselho executivo de Macau concluiu hoje uma proposta que prevê penas de prisão até três anos para quem através da difusão de rumores possa “afetar as ações das autoridades de Administração Pública” e causar alarme social.

A punição de até três anos, na proposta ‘Lei de bases de proteção civil’ que deve entrar em vigor 30 dias após a sua publicação, diz respeito ao “caso de a conduta causar efetivamente pânico social, afetar as ações das autoridades de Administração Pública ou os conteúdos de rumores serem suscetíveis de criar convicções erradas de que tais informações” terem “origem nas autoridades”, lê-se na proposta de lei divulgada pelo conselho executivo de Macau.

As autoridades ponderaram ainda estender a todos os órgãos de comunicação social a obrigatoriedade e o “dever de colaboração” de divulgação e “prestação de ajuda” durante o “desenvolvimento das operações civis”, como acontece com a radio e televisão pública Teledifusão de Macau (TDM).

Contudo, “decidiu-se que não é necessário a estipulação das respetivas responsabilidades na lei de bases de proteção civil” porque na “lei de imprensa e na lei de radiodifusão’ já estão previstos deveres vinculativos e rigorosos sobre a divulgação de informações por parte dos órgãos de comunicação social”.

Em março, o presidente da Associação de Imprensa em Português e Inglês de Macau (AIPIM), José Carlos Matias, tinha alertado para o risco do poder reforçar os mecanismos de controlo no âmbito do combate às ‘fake news’.

“É importante evitar que o combate às ‘fake news’ seja usado pelo poder como motivo para aumentar mecanismos de controlo numa cidade e sociedade como esta”, defendeu o jornalista e professor universitário, que reside e trabalha em Macau, em declarações à Lusa.

interlusofona.info

JOMAV AGUARDA SOLUÇÃO DO IMPASSE NO PARLAMENTO PARA NOMEAR O GOVERNO


O Chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse esta sexta-feira, 10 de maio de 2019, que aguarda a resolução do impasse na composição da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) do país para nomear o novo governo resultante das eleições legislativas.

A posição do Presidente guineense acontece justamente no dia em que completou dois meses depois da realização do escrutínio eleitoral, mas os guineenses continuam a não conhecer o executivo que saiu das eleições de 10 de março último.

Num encontro com jornalistas no palácio da república para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política na Guiné-Bissau, Mário Vaz sublinhou que no país existe ódio, rancor, vingança e retalhação entre os atores políticos guineenses.

“Isso não era o meu desejo para esta legislatura que iniciou no dia 18 de abril, mas quando surgiu esta situação é importante refletirmos se na verdade estamos no bom caminho para tirar o país nesta situação”, argumentou Mário Vaz.

A situação política da Guiné-Bissau afetou por completo a vida dos cidadãos guineenses.

Alison Cabral

Solicitação




Fonte: dokainternacionaldenunciante

A juventude representa mais de 62% da nossa população. Se os jovens do passado lutaram pela nossa independência, agora é a nossa vez de lutar em defesa da democracia.

A JAAC está a preparar, em parceria com representantes da juventude dos partidos da Maioria Parlamentar, toda a juventude para a Mobilização do Dia 14. Exigimos o Novo Governo, já! 
Repudiamos o Regime Jomav!


PAIGC - I força di povo!

Fonte: Domingos Simões Pereira

“Nenhum dinheiro será retirado do INSS sem a garantia do seu retorno”, diz Ministro da Função Pública

Bissau,10 Mai 19(ANG) – O ministro da Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho afirmou hoje que, enquanto tutela, não permitirá a retirada do dinheiro da conta do Instituto Nacional da Segurança Social(INSS) sem que haja uma garantia do seu retorno.

Fernando Gomes que falava  em conferência de imprensa que visou esclarecer a  opinião pública sobre os motivos que estão por detrás da solicitação pelo governo de um empréstimo no valor de mil milhões de francos CFA nas contas do INSS para o pagamento de salários na função pública, proposta recusada pelo sindicato de base daquela instituição.

“Sei que aquele dinheiro é fruto da contribuição que são descontados pelos patrões de diferentes instituições publicas e privadas aos trabalhadores para quando atingirem a idade de reforma poderem se  beneficiar dele”, disse.

O governante disse que a operação foi decidida na primeira reunião convocada pelo primeiro-ministro , na semana passada, e na qual estavam presentes para além de Aristides Gomes, ele, na qualidade do titular da pasta da Função Pública, o Director-geral do Tesouro e o próprio Ditector geral do INSS.

Fernando Gomes sublinhou que como resultado, as partes confirmaram que é possível realizar a referida operação denominada de Aplicação Financeira com uma taxa de reembolso discutível para o INSS na ordem de 6.5 por cento.

O ministro da Função Pública disse que o contrato do empréstimo do referido montante foi testemunhado pelo Banco Central de Estados da África Ocidental(BCEAO) e que será reembolsado com a garantia de receitas provenientes da campanha de comercialização de castanha de cajú do ano em curso.

Perguntado sobre para quando o pagamento de salários na Função Pública, uma das principais reivindicações das duas centrais sindicais do país que prometeram entregar mais um pré aviso de greve para a próxima semana, o governante explicou que com a referida operação financeira os servidores de Estado vao receber os seus ordenados do mês de Abril já na próxima semana.

O sindicato de base dos trabalhadores do INSS fez saber quinta-feira que não vai aceitar que o referido montante seja dado, a título de  empréstimo ao governo, porque  empréstimos anteriormente contraídos pelo governo ainda não foram pagos.

ANG/ÂC//SG

Guiné-Bissau: Presidente da República diz que “desconhece” o caso “Arroz de Povo”

O Presidente da República, José Mário Vaz, disse que “desconhece” o caso “Arroz de Povo” e remeteu eventuais esclarecimentos para o primeiro-ministro da guineense, Aristides Gomes.


Depois do pequeno-almoço oferecido, esta sexta-feira, 10 de Maio, aos jornalistas e responsáveis dos órgãos de Comunicação Social, José Mário Vaz disse que não foi “tido nem achado”, aquando da recepção da segunda tranche do arroz oferecido pela República Popular da China.

“Participei na distribuição da primeira tranche do arroz oferecido à Guiné-Bissau, na presença dos jornalistas, andamos quase todas zonas do país. Foi criada a comissão de distribuição, na qual integram membros do meu gabinete, governo, governadores regionais, administradores sectoriais e poder tradicional. 

O acto da recepção da segunda tranche foi presidido pelo primeiro-ministro, acompanhado pelo Ministro da Agricultura e a Presidência esteve representada por uma conselheira

Mas depois da entrega do arroz por parte do embaixador da China, a Presidência não foi tida nem achada na criação da comissão de distribuição de arroz. Nós não fazemos parte da Comissão. Por isso, o assunto está reservado ao primeiro-ministro e ao ministro da Agricultura. Não é o presidente da República que recebeu o arroz e em nenhum momento participei na distribuição de arroz sem a presença dos jornalistas” disse o chefe de Estado.

José Mário Vaz pediu aos jornalistas para evitarem fazer a justiça na praça pública de assuntos judiciais, sublinhando que não se deve fragilizar a justiça no país, numa clara alusão a mediatização do caso de suposto desvio de arroz oferecido a Guiné-Bissau pelo governo chinês.

“Não devemos fragilizar o poder judicial. Todos nós queremos ver o nosso poder judicial forte. Como há tantos conflitos na Guiné-Bissau e até conflitos entre o Ministério Público e a Polícia Judiciária, espero que vão encontrar uma solução para o assunto em causa. E mais triste no país é pegar um assunto judicial para fazer o julgamento na praça pública. Julgamento na praça pública traz ódio, magoa” disse, chamando atenção aos jornalistas: “Vocês são novos. Evitem de fazer o julgamento na praça pública, porque hoje, fazem o julgamento na praça, amanhã podem ocupar a mesma função”.

Presidente da República prometeu nomear Domingos Simões Pereira primeiro-ministro, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC.

Na mesma conferência o Presidente da República prometeu nomear chefe do Governo Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, se a sua nomeação for a proposta do PAIGC, porque, segundo José Mário Vaz, enquanto chefe de Estado é obrigado a trabalhar com a figura indicada pelo partido vencedor das eleições legislativas.

Questionado sobre a não marcação da data das eleições presidenciais, uma vez que o seu mandato vai terminar a 23 de Junho, José Mário Vaz respondeu que marcará a data das presidenciais assim que for apresentada uma proposta de possíveis datas por parte da Comissão Nacional de Eleições (CNE), deixando tudo em aberto sobre a sua recandidatura.

Relativamente à comercialização da castanha de caju, o chefe de Estado demarcou-se, afirmando que não tem nada a ver com a matéria para evitar a acusação de ser responsável pelo fracasso da campanha, como aconteceu no ano passado, quando anunciou o preço de mil francos cfas a quilo. Contudo, José Mário Vaz diz que a população guineense voltará a viver na miséria, devido ao baixo preço da castanha de caju.

A castanha de caju está a ser comprado, neste momento, em algumas regiões da Guiné-Bissau, entre 200 a 250 francos CFA a quilo, violando assim o preço de 500 francos CFA fixado pelo governo, no início da campanha do caju.

Tiago Seide

Por © e-Global Notícias em Português

Conferencia de Imprensa do Chefe do Governo sobre o caso ARROZ DO POVO.



Aliu Cande 

Ibn Massud relatou que o Profeta Muhammad (S.A.W) disse:

''A verdade conduz à bondade, e a bondade conduz ao Paraíso, de certo que se um homem disser constantemente a verdade, Deus o inscreverá como realmente veraz. A mentira conduz ao fogo, deste modo, se um homem disser sempre mentiras, Deus o inscreverá como irremediavelmente mentiroso.'' (Bukhari e Muslim)



Abubaker Mane

A bem da imparcialidade e em defesa do Interesse Nacional.

Por Fernando Casimiro

Portugal apoiou financeiramente as eleições legislativas, no âmbito da sua pertença à União Europeia, ou, por via da sua relação histórica com a Guiné-Bissau, ou ainda, por serem ambos Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa?

É que não percebo como é que se pode falar nas contribuições financeiras da União Europeia para o processo das eleições legislativas de 10 de Março passado na Guiné-Bissau, contabilizando os montantes em causa e, dizendo que, para além desses apoios concedidos pela União Europeia, há a juntar o apoio financeiro/logístico de Portugal, que também é um membro da União Europeia.

Então, no montante global concedido pela União Europeia, que é uma Organização composta por 28 Estados-membros, Portugal não está incluído nessa referência da União Europeia? Ou tem que ser dito União Europeia + Portugal, para aumentar o valor financeiro dos apoios concedidos?

Sinceramente...!

Quantas vezes a CEDEAO disponibilizou milhões entre apoios financeiros e materiais para as eleições legislativas na Guiné-Bissau e, seus Estados-membros, como a Nigéria, por exemplo, decidiram igualmente e de forma particular, apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau, sem que alguém se lembrasse de associar/contabilizar o apoio particular da Nigéria, como um montante global doado pela CEDEAO?

Têm pressa na formação do Governo, senhores da União Europeia?

O Povo Guineense também tem!

Estão a reivindicar algum direito de soberania sobre a Guiné-Bissau, por acaso, por via dos apoios concedidos...?

Não é a formação do Governo que antecede a legitimidade do órgão de soberania que emana das eleições legislativas, quiçá, a Assembleia Nacional Popular, o Parlamento da Guiné-Bissau, mas sim, o inverso, por isso, caso tenham boa-fé e queiram ajudar a resolver o impasse no parlamento guineense, aconselhem as partes em conflito, sobre os assuntos em conflito, com base no que consta do regimento da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau!

Se há preocupação com a formação do novo governo, deve haver igualmente, preocupação pela legitimidade e viabilização do órgão político que sustenta e fiscaliza a governação.

Se é fácil falar na nomeação do novo governo, deveria ser igualmente fácil falar na necessidade do diálogo, do entendimento e do respeito de todos, pelo estabelecido no Regimento da Assembleia Nacional Popular, para então, haver um governo viabilizado de acordo com os procedimentos legais, através da maioria parlamentar composta em função do Acordo de incidência parlamentar pelos 4 partidos que garantem 54 assentos no parlamento.

É caso para dizer, custa tanto assim, a quem tem a maioria absoluta do Parlamento, ter visão e responsabilidade, política e governativa, para não se deixar enrolar em disputas desnecessárias, sabendo que, quanto mais tempo essas disputas levarem até serem resolvidas, mais tempo levará a materialização processual/formal da nomeação do novo Primeiro-ministro e a formação do novo governo?

A bem da imparcialidade e em defesa do Interesse Nacional.

Positiva e construtivamente.

Didinho 10.05.2019

PR guineense aguarda resolução de impasse no parlamento para marcar presidenciais

Bissau, 10 mai 2019 (Lusa) - O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse hoje que aguarda a resolução do impasse no parlamento do país para marcar as eleições presidenciais.

O chefe de Estado guineense termina o seu mandato a 23 de junho.

Num encontro com jornalistas para abordar vários assuntos que têm dominado a atualidade política do país, José Mário Vaz explicou que aguarda a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, porque depois são necessárias várias tramitações até à marcação da data das eleições presidenciais.

"Eu vou marcar, mas não depende exclusivamente de mim. Há o GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) e a CNE (Comissão Nacional de Eleições). Eles é que estão a preparar a agenda para propor datas possíveis para haver eleições, é preciso ouvir o Governo e partidos políticos com assento parlamentar. 

Perante este ambiente eu não posso marcar a data enquanto aqueles órgãos não se pronunciarem sobre o assunto", afirmou o Presidente guineense.

A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas a 10 de março, mas o novo primeiro-ministro ainda não foi indigitado devido a um impasse na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

DN.PT

Empresas portuguesas assumem gestão da Eletricidade e Águas na Guiné-Bissau

Um consórcio constituído pelas empresas portuguesas EDP, ADP e LCBS assume a partir de hoje a gestão e controlo da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB), num contrato de três anos, financiado pelo Banco Mundial.


No ato da apresentação pública do consórcio, integrado pela Energias de Portugal (EDP), Águas de Portugal (ADP) e a Leadership Business Consulting (LCBS), empresa internacional de consultoria de gestão e transformação digital de origem portuguesa, o ministro da Energia guineense, Serifo Embalo, afirmou que a EAGB “espera mudanças radicais” na forma de trabalhar, na gestão e no relacionamento com os clientes.

Serifo Embaló disse estar tranquilo quanto aos resultados que vão ser alcançados no final do contrato, “tendo em conta a experiência e competência” das três empresas portuguesas selecionadas, através de um concurso internacional, frisou.

O Governante guineense apelou ao consórcio português “para prestar mais atenção” às questões como qualificação do pessoal da EAGB, para que a seguir ao contrato tenha competências para assumir os destinos da empresa “com novos métodos de gestão” e melhoria do controlo dos serviços fornecidos.

“A EAGB não tem capacidade de controlar os clientes, perante o fornecimento de água e energia, a empresa não tem capacidade de fazer as leituras em tempo oportuno”, observou Serifo Embaló, apontando esse fator como razão para a crónica dificuldade de tesouraria da empresa.

Em representação do consórcio português, Mário Pereira prometeu iniciar os trabalhos com “um diagnostico profundo” sobre a realidade da EAGB, para depois propor um plano de ação a ser executado de forma faseada, numa perspetiva de longo prazo, notou.

“Estamos bem conscientes das dificuldades, mas estamos confiantes e contamos com todos”, sublinhou Mário Pereira que considera a EAGB uma “empresa importante para a Guiné-Bissau”.

O consórcio português vai disponibilizar 18 técnicos, entre peritos e especialistas qualificados para materialização do projeto, cujo contrato é financiado em 3,9 milhões de euros pelo Banco Mundial.

Criada em 1983, a empresa pública produziu 78,4 milhões de kw de energia, 11,4 Mm3 de água e faturou cerca de 1,7 milhões de euros.

Relatórios do Banco Mundial e do próprio Governo guineense consideram que a EAGB está em falência técnica.


interlusofona.info

Policia Judiciaria explica ao Chefe do Governo os contornos do arroz doado pela China. Seguido do Ministro da Presidencia do Conselho de Ministros, realçar a necessidade da Comissão de Distribuição avançar rapidamente com os trabalhos, para evitar que a imagem do país.

Policia Judiciaria explica ao Chefe do Governo os contornos do arroz doado pela China. Seguido do Ministro da Presidencia do Conselho de Ministros, realçar a necessidade da Comissão de Distribuição avançar rapidamente com os trabalhos, para evitar que a imagem do país.



Aliu Cande 

PM fala sobre arroz

Primeiro-ministro, Aristides Gomes cria Comissão de Distribuição do Arroz doado pela China. Ocasião para o Ministro do Interior clarificar o seu envolvimento.



Fonte: Aliu Cande

34ª Reunião anual dos chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental


O Escritório das Nações Unidas para a consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) acolhe hoje pela primeira vez a 34ª reunião anual dos chefes das missões de paz da ONU na África Ocidental. Este encontro regular tem como objetivo principal a partilha de informação e análise da situação de paz e segurança na sub-região.

A reunião será presidida pelo Representante Especial do Secretário-geral (RESG) da ONU para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, e terá a participação do RESG na Guiné-Bissau, José Viegas Filho, Representantes das Missões de Paz no Mali (MINUSMA), República Centro Africana e os Coordenadores Residentes do Sistema das NU na Costa do Marfim e Libéria, países onde as missões de paz da ONU encerraram nos últimos anos.

Os RESG Chambas e Viegas Filho irão também reunir com o Presidente da República, Jose Mario Vaz e Primeiro-Ministro Aristides Gomes.

Ao final do encontro do dia 10 os chefes das missões darão uma conferência de imprensa.

ONU na Guiné-Bissau

Melhores momentos da Conferência de Imprensa dos partidos que formam a Maioria Parlamentar. Líderes denunciam abusos do Regime Jomav, exigem o respeito à soberania da ANP, imediata formação do novo Governo e convocam o povo às ruas no dia 14.



PAIGC 2019

MADEM-G15 - No âmbito dos contactos com as Embaixadas e Organismos Internacionais acreditados no País.

O Coordenador Nacional do MADEM-G15 foi recebido hoje, sexta-feira às 11h pelo Embaixador da Rússia na Guiné-Bissau.

O Coordenador de MADEM-G15, Sr. Braima Camara foi recebido pelo Embaixador da Rússia, Sr. Alexander Egorov.

Os Membros da Delegação : 
Aristides Ocante, Sandji Fati, Domenico Sanca, Djibril Balde, Salomé Alluche e Tó Barbosa.




Fonte: Sarathou Nabian

MADEM E PRS AVISAM QUE NÃO RECONHECERÃO QUALQUER MESA DA ANP QUE NÃO TENHA SIDO CONSTITUIDA DE ACORDO COM O REGIMENTO


O Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) afirmaram esta quinta-feira, 09 de maio de 2019, que não vão caucionar nenhuma violação das disposições legais em vigor e, em consequência, não reconhecerão qualquer mesa da Assembleia Nacional Popular que não tenha sido constituída em estrita observância do regimento e da Constituição da República, condição prévia para os atos subsequentes.

A posição foi tornada pública através do comunicado de imprensa lido pelo porta-voz dos renovadores, Victor Pereira, depois de uma reunião cimeira dos líderes das duas formações políticas representadas no hemiciclo guineense, no qual repudiam as atitudes incongruentes do presidente da mesa provisória da ANP na condução dos trabalhos do órgão de soberania e no qual o responsabilizam pelas consequências que possam advir do seu comportamento.

No mesmo comunicado, responsabilizam o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e seus aliados políticos pelas acusações infundadas proferidas contra o Presidente da República e pelos bloqueios políticos e institucionais criados na ANP, com as consequências econômicas e sociais que poderão mergulhar o país no caos total. Rejeitam igualmente a estratégia de fuga em frente dos comunicados de imprensa do PAIGC e seus aliados, advertindo-os das consequências que advenham dos seus comportamentos irresponsáveis, se continuarem a persistir o caminho da confrontação e do incitamento à desordem e à violência e ao não respeito à Lei Magna do país e do regimento da ANP, lê-se no comunicado.

O documento rubricado pelos líderes das duas formações política mostra preocupação com a continuidade de uma crise artificial que não tem razão de ser protagonizada em nome de uma maioria na Assembleia Nacional Popular, ao contrário do espirito do acordo de Conakry, considerando a situação social e econômica crítica que o país atravessa, devido a gestão danosa do governo de Aristides Gomes, de acordo com a última avaliação do Fundo Monetário Internacional.

O comunicado acrescenta que, tendo em conta os contornos imprevisíveis que a atual crise poderá acarretar para o país, numa altura em que os guineenses aguardam pelo retorno à normalidade institucional, a cimeira dos líderes das duas formações revisitou o acordo de incidência parlamentar assinado entre as duas forças políticas no passado 12 de março do ano em curso, o pato de estabilidade política e social patrocinado pelo movimento nacional da sociedade civil e analisar a situação da constituição da mesa de ANP e dos processos subsequentes.

Por: Aguinaldo Ampa

OdemocrataGB


QUEM FALA DOS OUTROS PARA VOCÊ TAMBÉM FALA DE VOCÊ PARA OS OUTROS


“Precisamos estar atentos aos tipos de pessoas que convivem ao nosso lado, tendo a consciência de que aqueles que gostam de fofocar exageradamente irão nos colocar, uma hora ou outra, como personagem de alguma história maldosa, uma vez que é isso o que os fofoqueiros fazem e têm para dar, é disso que eles vivem e se alimentam.”

Um dos maiores prazeres de certas pessoas vem a ser falar das vidas alheias. A fofoca remonta a tempos imemoriais, sendo encontrada em narrativas bíblicas, autobiográficas e ficcionais, hoje presente nos enredos das novelas e nos bastidores do mundo artístico. Já foi estopim de conflitos entre povos, derrubou governos e assolou a vida de famosos. Ela está em todo lugar, o tempo inteiro e atinge a todos, com maior ou menor intensidade.

Infelizmente, a fofoca se vale do que possa diminuir o outro, tornando-o pior aos olhos das pessoas, uma vez que busca não mais do que o escândalo. Talvez nem exista quem não goste de tomar conhecimento de algum aspecto negativo do outro, no entanto, há quem faça disso um modo de vida, há quem não consiga deixar o outro em paz, ou seja, há quem não consiga cuidar da própria vida.


Com o advento da internet e dos aplicativos nos celulares, as notícias correm cada vez mais céleres, alcançando milhares de pessoas em questão de minutos. Vídeos pessoais, falas particulares, fotos, entre outros, acabam viralizando virtualmente, tornando qualquer um de nós vulnerável a cair em armadilhas capazes de manchar nossa imagem de uma forma intensa e cruel. Reerguer-se, então, poderá levar muito tempo, mas jamais seremos os mesmos após essa devassa.

É preciso muito cuidado ao comentarmos sobre as vidas alheias, principalmente tendo cautela com a pessoa com quem conversamos. Ninguém consegue passar a vida sem que chegue alguma fofoca a seus ouvidos, o que será inevitável, e talvez por isso o problema maior nem resida tanto em quem vem comentar as coisas conosco, mas sim na forma como agimos quando isso ocorre. Caso não alimentemos ou instiguemos ainda mais os comentários, eles morrerão ali – e isso faz toda a diferença.

Precisamos estar atentos aos tipos de pessoas que convivem ao nosso lado, tendo a consciência de que aqueles que gostam de fofocar exageradamente irão nos colocar, uma hora ou outra, como personagem de alguma história maldosa, uma vez que é isso o que os fofoqueiros fazem e têm para dar, é disso que eles vivem e se alimentam. Cabe a nós não dar ouvidos ou não passar nada daquilo adiante, caso contrário, fatalmente acabaremos em maus lençóis.


Já teremos tantas dificuldades e dissabores a serem enfrentados nessa vida, que não vale a pena trazermos para junto de nós ainda mais problemas, por conta de uma companhia que sente prazer em maldizer quem quer que seja. Escolher com sabedoria e tenacidade as pessoas a quem abriremos os nossos corações será essencial para que possamos enfrentar o mundo com mais chances de não cair demoradamente.

Cuidarmos essencialmente da nossa própria vida, nesse percurso, poderá nos livrar de muitas armadilhas e de gente dispensável e inútil. E é assim que sorriremos mais vezes, como deve ser.

osegredo.com.br