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POR LUSA 26/09/23
O Tribunal Penal Internacional (TPI) reiterou hoje as suas críticas à Rússia depois de o Ministério do Interior de Moscovo ter incluído o presidente daquele órgão, Piotr Hofmanski, na sua lista das pessoas mais procuradas.
"O TPI considera estas medidas inaceitáveis. O Tribunal permanecerá firme no cumprimento do seu mandato legítimo para garantir a responsabilização pelos crimes mais graves que preocupam a comunidade internacional como um todo", afirmou em comunicado.
O TPI transmitiu o "firme apoio" aos seus funcionários e apelou a todos os seus membros e partes interessadas no Estatuto de Roma para "intensificarem os seus esforços para proteger o Tribunal" e "garantir que seja capaz de continuar a cumprir" o seu mandato independente.
O Ministério do Interior russo declarou no domingo que Pyotr Hofmanski era procurado, após ter ordenado a prisão do Presidente russo, Vladimir Putin, em março passado, por alegados crimes de guerra na Ucrânia.
A vice-presidente, Luz del Carmen Ibáñez, e o juiz do TPI Bertram Schmitt também foram declarados como procurados.
Em maio passado, Moscovo já tinha visado o procurador do tribunal Karim Ahmad Khan, que foi quem emitiu o mandado de detenção contra Putin.
Em 17 de março, o TPI emitiu um mandado de detenção contra Putin como "supostamente responsável" pela deportação ilegal de crianças e pela sua transferência de áreas ocupadas na Ucrânia para a Rússia, o que constitui um crime de guerra.
Também emitiu outro mandado de prisão contra a política russa Maria Lvova-Belova, comissária presidencial para os direitos da criança na Rússia, pela mesma acusação.
O Kremlin afirmou que não reconhece a jurisdição do tribunal e considera o mandado de prisão contra o chefe do Estado russo "legalmente nulo".
O Comité de Investigação da Rússia abriu um processo criminal contra o promotor e os juízes do TPI, observando que a iniciativa judicial contra o Presidente russo "tem um caráter deliberadamente ilegal, uma vez que não há motivos para imputar responsabilidade criminal".
POR LUSA 26/09/23
Cerca de 83% da população mundial vive em países com altos níveis de criminalidade e com baixa resiliência ao crime organizado, revela um relatório divulgado hoje pela Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada (GI-TOC, na sigla em inglês).
O relatório 'The Global Organized Crime Index' (na designação original) de 2023 mostrou que, "embora a resiliência global tenha permanecido em grande parte nos níveis de 2020, a criminalidade continuou a crescer a um ritmo surpreendente em resposta à intensificação política, social, económica e desafios de segurança, mostrando as dificuldades envolvidas na abordagem do fenómeno".
No relatório esclarece-se que o índice é medido numa escala de 1 a 10, indo dos níveis mais baixos de criminalidade aos níveis mais elevados de atividade criminosa organizada. No caso do índice de resiliência uma pontuação de 1 indicaria baixos níveis de resiliência, enquanto uma pontuação de 10 indica alta resiliência.
Portugal aparece na posição 104.ª de um total de 193 países que tiveram os índices de criminalidade analisados. O país obteve pontuação de 4.88, dado que o colocou na 21.ª posição entre os 44 países europeus.
Já no indicador da resiliência, que calcula o nível de preparação de um país para lidar com a criminalidade organizada, Portugal obteve pontuação de 6.50, que o colocou na 30.ª posição entre os países com maior resiliência à criminalidade do mundo e na 21.ª posição entre os 44 países europeus.
O relatório cita que Portugal "é principalmente um país de destino para o tráfico de seres humanos, sendo a exploração laboral a forma mais prevalente deste crime (...) Acredita-se que os casos de tráfico de seres humanos sejam significativamente subnotificados."
Portugal é descrito como local de trânsito de armas de fogo ilegais traficadas para África e um centro de comércio ilegal de madeira de florestas, extraídas principalmente no Brasil, além de ser rota do tráfico de drogas da África e América Latina.
No que diz respeito a Governança, Portugal é avaliado como "uma democracia parlamentar estável, com um forte historial de proteção das liberdades civis e de transferência regular de poder entre partidos políticos rivais. No entanto, persistem preocupações relativamente à corrupção, às restrições legais ao jornalismo, às más condições prisionais e ao impacto da discriminação racial e da xenofobia".
O Brasil aparece com a maior pontuação no índice de criminalidade entre os países lusófonos, com 6.77, o que coloca o país na 22.ª posição entre 193 nações com maior índice de criminalidade do mundo.
No que diz respeito a resiliência à criminalidade, o Brasil somou 4.92 pontos, ocupando a 94.ª colocação entre 193 países.
Cabo Verde, junto com as Ilhas Maurícias e o Ruanda, estão entre os países com baixa criminalidade e elevada resiliência ao crime organizado em África.
Segundo o relatório, esse país lusófono tem pontuação de criminalidade de 4.28, o que o colocou na 142.ª posição no total de 193 países analisados.
A Guiné Equatorial tem pontuação de 4,38 e está na 135.ª posição, Timor-Leste teve pontuação de 4,08 e ficou na 150.ª posição. São Tomé e Príncipe tem pontuação 1,70 e está na 192.ª posição.
Já Angola somou 5.58 pontos, ocupando a 70.ª posição do ranking. Moçambique somou pontuação de 6.20 e está na 42.ª posição. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.
No que se refere a resiliência à criminalidade, Cabo Verde somou 6.58 pontos, Timor-Leste 3.83 pontos, Guiné Equatorial 2.21 pontos, São Tomé e Príncipe 4,92, Angola 4.50, Moçambique 3.29. Não há dados sobre a Guiné-Bissau.
No geral, o continente africano continuou a registar elevados níveis de criminalidade no período de dois anos desde 2021 quando a primeira edição do relatório foi divulgada, e permanece como o segundo continente com maior pontuação no mundo, atrás da Ásia.
A pontuação, tal como em 2021, parece ser impulsionada principalmente por atores criminosos, que, com uma pontuação de 5.45, aumentam a média da criminalidade em África. Os mercados criminosos tiveram uma pontuação inferior a 5.05.
O relatório também destaca a presença do Grupo Wagner, uma empresa militar privada russa, que estabeleceu operações em vários países africanos, incluindo a República Centro-Africana, Mali, Sudão, Líbia, Moçambique e Madagáscar.
Segundo o relatório, o grupo fornece serviços militares, incluindo assistência paramilitar direta e programas de formação, a governos autocráticos enfraquecidos que necessitam de apoio na repressão de insurgências e está ligado a uma rede de entidades privadas que operam crimes em diversos setores, incluindo madeira e mineração.
"Estes negócios, combinados com a corrupção generalizada nas partes de África onde opera, supostamente permitem à Wagner lucrar com economias ilícitas, especialmente flora e crimes contra recursos não renováveis, juntamente com as suas atividades legais. Algumas entidades económicas ligadas ao Grupo Wagner são acusadas de exploração ilegal de fontes minerais e contrabando", conclui o relatório.
POR LUSA 26/09/23
Apenas 20 mulheres discursaram em nome dos seus países ou delegações, de um total de 192 oradores no debate anual da Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), segundo fontes oficiais.
De acordo com dados apresentados pelo gabinete do presidente da Assembleia Geral, este número é ainda inferior ao do ano passado, quando 23 mulheres falaram num total de 190 oradores, o que evidencia a incapacidade da ONU de avançar com um dos "objetivos do milénio", que é reforçar o número de mulheres em órgãos de tomada de decisão.
No total, discursaram ao longo da semana de alto nível da ONU 88 chefes de Estado e 42 chefes de Governo, e o resto das delegações foram chefiadas por ministros dos Negócios Estrangeiros, vice-ministros ou, em alguns casos pelo embaixador na ONU.
Marrocos foi um dos seis países que optaram por ser representados pelos seus embaixadores no fórum mais importante da diplomacia mundial.
Foi Omar Hilale, embaixador marroquino na ONU há 15 anos, quem falou, sendo o último país a fazê-lo na sessão deste ano da Assembleia Geral.
Foi a primeira vez em muitos anos que Marrocos optou por uma representação tão baixa.
Apenas cinco outros países - Vanuatu, Canadá, São Marino, Benim e Coreia do Norte - optaram por ser representados pelos seus embaixadores junto da ONU.
No caso do Canadá, o primeiro-ministro Justin Trudeau participou na semana passada em vários eventos paralelos e manteve uma intensa agenda de contactos, deixando contudo a intervenção do país para o seu embaixador.
Já a sub-representação das mulheres é um problema recorrente devido, sobretudo, à escassez de mulheres em cargos de chefe de Estado e de Governo em todo o mundo, situação que a ONU denuncia há anos - embora o seu secretariado-geral nunca tenha sido liderado por uma mulher.
De acordo com os últimos números da ONU Mulheres, apenas 15 países no mundo têm uma mulher chefe de Estado e 16 têm uma mulher chefe de Governo. Ao ritmo atual, seriam necessários 130 anos para alcançar a igualdade de género nesta área.
A percentagem melhora ligeiramente a nível ministerial: 22,8% dos ministros no mundo são mulheres, e apenas 14 países conseguiram alcançar a paridade ministerial, embora quase sempre em pastas como "Família" ou "Assuntos Sociais".
Quanto aos Parlamentos nacionais, as mulheres conseguiram ultrapassar um quarto do total de assentos: representam agora 26,5% em todo o mundo, em comparação com 11% em 1995. Este aumento deve-se em grande parte à introdução de quotas de representação feminina em muitos países.
POR LUSA 26/09/23
O Conselho de Ministros cabo-verdiano declarou hoje situação de calamidade em dois municípios da ilha do Fogo e na ilha Brava, disponibilizando o equivalente a 1,3 milhões de euros para reparar estragos causados este mês pelas chuvas.
"O Governo, após o levantamento da extensão dos danos e sua avaliação, decidiu por via de uma resolução de Conselho de Ministros e por força do disposto na lei de bases da Proteção Civil, declarar situação de calamidade nos concelhos de São Filipe e Santa Catarina, localizados na ilha do Fogo, e também no concelho da Brava", afirmou o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha.
O governante falava em conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, referindo que o objetivo é repor a n
ormalidade no dia-a-dia, reparando sobretudo ruas, estradas, outras vias de acesso, muros e construções.
"As chuvas que caíram no país no início do mês de setembro fustigaram a região do Fogo e Brava", as duas mais a Sul do arquipélago, "tendo provocado danos avultados nos concelhos de São Filipe, Santa Catarina e na ilha Brava. Nos dias 06 e 07, a chuva intensa provocou enchentes, derrocadas, deslizamento de terras, desabamento de murros e destruição de vias, construções e outras infraestruturas", afirmou.
Segundo a ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Andrade, serão disponibilizados 150 milhões de escudos cabo-verdianos (1,3 milhões de euros) para reparação dos estragos.
"Vamos intervir em obras municipais de Santa Catarina do Fogo no valor de 22 mil contos (199 mil euros), em São Filipe no valor de 93 mil contos (843 mil euros) e na ilha Brava com 35 mil contos (317 mil euros)", avançou a ministra.
Alguns trabalhos serão executados diretamente pelos municípios, outros em parceria com o Governo, consoante a complexidade e natureza das intervenções, explicou.
Notícias ao Minuto 26/09/23
Sim, a alimentação tem um impacto significativo na saúde dos olhos e, felizmente, existem alimentos que são especialmente vantajosos. Sabia? Recentemente, Francesca Marchetti, uma optometrista, citada no Mirror, enumerou quatro exemplos deliciosos e saudáveis.
Quatro alimentos que fazem maravilhas pelos olhos:
1. Ostras. Contêm muito zinco, o nutriente responsável pelo transporte da vitamina A do fígado para os olhos para produzir melanina, um pigmento protetor dos olhos. Além disso, ajuda a manter a saúde da retina, membranas celulares e das estruturas proteicas do olho;
2. Leite. Tem vitamina B2 o ajuda a retina a receber e a processar a luz que entra no olho;
3. Frutos vermelhos. Fornecem vitamina C, o que ajuda a contribuir para a proteção das células contra o stress oxidativo e, além disso, é necessária para produzir colagénio, algo que protege a estrutura do olho;
4 Couve 'kale' e pimentos laranja. Entre si, contêm os três carotenóides maculares, nomeadamente, luteína, meso-zeaxantina e zeaxantina. O organismo deposita naturalmente os três carotenóides maculares na mácula, a parte do olho responsável pela visão nítida, explica.
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POR LUSA 26/09/23
O presidente russo, Vladimir Putin, aumentou hoje o seu salário em 5,5% e também subiu os vencimentos das principais autoridades do país, apesar do impacto económico da invasão da Ucrânia.
O decreto presidencial aumenta a partir de 1 de outubro os salários do primeiro-ministro, Mikhail Mishustin, e também do vice-chefe do Conselho de Segurança e ex-presidente russo, Dmitri Medvedev, um dos maiores entusiastas da atual campanha militar.
Ministros, chefes de algumas estruturas governamentais e alguns funcionários federais também verão os seus salários aumentarem.
Além disso, Putin emitiu decretos separados sobre o aumento salarial do procurador-geral, Igor Krasnov, e do chefe do Comité de Investigação, Alexandr Bastrikin, que investiga alegados crimes de guerra cometidos pelo Exército Ucraniano.
Segundo o jornal económico RBC, o governo não indexará os salários dos funcionários públicos russos em 2024.
Por outro lado, os salários dos funcionários das empresas públicas serão aumentados em 4,5% a partir de 1 de outubro, e dos trabalhadores do setor da saúde, social, educacional e cultural em 9,8% a partir da mesma data.
A imprensa independente considera que os aumentos dos salários visam garantir apoio nas eleições presidenciais de março de 2024, nas quais Putin provavelmente concorrerá a um novo mandato.
Veja Também:
Domingos Simões Pereira, fez esta revelação hoje (25-09), durante uma visita a comité de estado e, poder tracionais de _Gabú
Notícias ao Minuto 26/09/23
Daqui a cerca de 250 milhões de anos, viver na Terra vai ser como estar dentro de um saco de plástico quente e húmido. Esta é a conclusão de um estudo internacional, que prevê a formação do supercontinente Pangea Ultima na Terra. Os cientistas da Universidade de Bristol, no Reino Unido, acreditam que as mudanças climáticas podem significar o fim da vida no nosso planeta.
"Não será um lugar divertido para se viver", disse o climatologista Alexander Farnsworth à revista The Atlantic. A equipa de cientistas, que realizou o estudo, calculou que daqui a 250 milhões de anos os continentes vão unir-se e a Terra tornar-se-á insuportavelmente quente.
Desta forma, grande parte do território terrestre pode tornar-se inabitável e, consequentemente, várias espécies de mamíferos podem extinguir-se. Para Farnsworth, caso as conclusões da equipa de cientistas se verifiquem, tudo será "muito sombrio".
Os investigadores preveem que no novo supercontinente as temperaturas possam subir até mais 30°C, o que tornará a Pangea Ultima num continente com temperaturas médias de 40 a 50 ºC. Para além disto, a temperatura diária pode ser marcada por grandes extremos, devido aos níveis de humidade.
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POR LUSA 26/09/23
A Rússia voltou a atacar esta madrugada a região de Odessa, no sudoeste da Ucrânia, com drones que atingiram infraestruturas no porto de Izmail, no rio Danúbio, disse o exército ucraniano.
O chefe da Administração Militar de Odessa, situada junto à fronteira com a Roménia, disse que o ataque, que durou duas horas, danificou "cerca de 30 camiões" e "seis carrinhas", numa zona onde estavam dois motoristas e vários armazéns.
"As defesas antiaéreas têm trabalhado com extraordinária intensidade. A maior parte dos drones foram abatidos", garantiu Oleg Kiper, que publicou nas redes sociais duas imagens de alguns dos camiões completamente queimados.
"Infelizmente, no distrito de Izmail houve impactos nas infraestruturas portuárias", explicou o dirigente. A queda dos drones provocou um incêndio que já foi apagado pelos bombeiros, acrescentou.
De acordo com a Força Aérea ucraniana, durante a madrugada, a Rússia lançou um ataque com 38 drones explosivos Shahed, fabricados no Irão, 26 dos quais foram abatidos pelas defesas antiaéreas.
Alguns destes drones caíram na cidade industrial de Krivi Rig, onde as instalações de uma empresa foram danificadas.
Este parece ser um novo ataque contra as exportações agrícolas ucranianas, que têm sido um alvo para as forças russas desde que Moscovo abandonou o chamado acordo de cereais, a meio de julho.
Ao abrigo deste pacto, a Rússia comprometeu-se durante um ano, junto da Turquia da ONU, a permitir a saída de cereais através de três portos ucranianos no mar Negro, todos localizados na região de Odessa.
Após o Kremlin abandonar o acordo, Kiev voltou-se para os portos do Danúbio.
Por outro lado, o governador de Kherson, no leste da Ucrânia, Prokudin Oleksndr, disse que pelo menos cinco pessoas ficaram feridas após um outro ataque russo esta madrugada.
Um outro ataque com mísseis russos destruiu uma casa na cidade de Avdiivka, na região ucraniana de Donetsk, embora não tenham sido registadas vítimas.
"A casa está agora praticamente inabitável, como toda a Avdiivka. As consequências deste ataque estão cuidadosamente documentadas, mais cedo ou mais tarde esta prova será usada contra a Rússia num tribunal internacional", disse o governador regional, Igor Moroz.
POR LUSA 26/09/23
O vice-presidente da Comissão Europeia (CE), Valdis Dombrovskis, afirmou hoje, em Pequim, que a guerra na Ucrânia é um "desastre global" e que é difícil "compreender a posição da China", que não condenou a invasão russa.
"Eu deixei muito claro, em todas as minhas reuniões, que reagir à agressão da Rússia contra a Ucrânia não é apenas uma prioridade da União Europeia, mas um fator decisivo para praticamente todas as nossas prioridades hoje", disse Dombrovskis, em conferência de imprensa, após concluir uma viagem de quatro dias à China.
Os líderes da China e Rússia, Xi Jinping e Vladimir Putin, respetivamente, declararam, nas vésperas da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, uma amizade "sem limites" entre os dois países.
Pequim bloqueou os esforços para condenar Moscovo no Conselho de Segurança das Nações Unidas e repetiu as justificações russas para o ataque.
Nos últimos meses, a China tentou posicionar-se como mediadora no conflito e, em fevereiro, emitiu um plano de paz, que foi criticado pela Europa por colocar "agressor e agredido" ao mesmo nível.
O representante europeu afirmou que a agressão "injustificada, ilegal e bárbara" da Rússia causou uma "crise humanitária" na Europa, com "mais de quatro milhões de refugiados".
"Estamos empenhados em apoiar a Ucrânia até à vitória, aconteça o que acontecer", declarou Dombrovskis.
Ele defendeu a necessidade de "apoiar a iniciativa dos cereais do Mar Negro", uma vez que a guerra "tem um impacto profundo na segurança global, afetando a segurança alimentar do mundo em desenvolvimento".
"A guerra também afeta negativamente a economia global, o que afeta a China, como uma economia orientada para a exportação", explicou o vice-presidente da CE.
O responsável pelo comércio europeu destacou que a posição da China no conflito afeta "não só a imagem do país entre os consumidores europeus, mas também entre as empresas".
"Mais de um terço das empresas da UE [com negócios na China] indicou que a posição [de Pequim] na guerra tornou o país um destino de investimento menos atrativo", disse o responsável.
A Comissão da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (EDEAO) em colaboração com o Banco de Desenvolvimento Africano (BAD) organiza, na terça-feira, 26 de setembro de 2023 em Abidjan, Costa do Marfim, uma mesa redonda de doadores e os principais IFDs regionais e internacionais para informá-los e sensibilizá-los sobre o Projeto de construção da rodovia do corredor Abidjan-Lagos.
Esta mesa-redonda é iniciada seguindo as instruções dadas à Comissão CEDEAO pela Autoridade dos Chefes de Estado e de Governo do CEDEAAO durante a sua 63.a Cimeira Ordinária em colaboração com o Banco de Investimento e Desenvolvimento do CEDEAO (EBID) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), juntamente com outros desenvolvimentos Parceiros e o setor privado, para empreender esforços vigorosos para mobilizar recursos para financiar a construção da Via Expressa Abidjan-Lagos.
Para este efeito, o Ministério da Infraestrutura, Energia e Digitalização contratou o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e o EBID a iniciarem consultas conjuntas com outras instituições de financiamento do desenvolvimento regional e internacional (IFDs) para destacar as necessidades e oportunidades no desenvolvimento. Projeto da rodovia do corredor Abidjan-Lagos, fornecendo atualizações sobre informações e implementação. Posteriormente, investidores privados e mutuantes também serão envolvidos através de várias sessões de pesquisa de mercado, uma vez concluídos os estudos técnicos
O principal objetivo desta Mesa Redonda IFD é reunir grandes IFDs regionais e internacionais para lhes fornecer as informações mais recentes sobre este importante projeto regional. Esta reunião servirá também como uma plataforma de sensibilização e um "teste de mercado suave" do projeto para atrair o interesse dos investidores e ter em conta as suas recomendações e requisitos. Isto acontece quando os esforços estão em andamento para concluir os estudos técnicos em outubro de 2023.
Recorde-se que o projeto do Corredor Abidjan-Lagos é uma auto-estrada supranacional de 1028 km que constitui uma parte importante da rede rodoviária transefricana que irá ligar as capitais económicas de cinco países da África Ocidental, nomeadamente Costa do Marfim, Gana, Togo, Benim e Nigéria. O projeto da rodovia começa em Bingerville, Abidjan, Costa do Marfim, e termina em Lagos, Nigéria. Esta é a primeira fase da autoestrada transafricana n.o 7 que começa da ligação marítima da Praia a Cabo Verde através de Dakar a Abidjan.
Este projeto, de acordo com os objetivos do CEDEAO Vision 2050, tem objetivos fundamentais (i) facilitar a circulação de pessoas e mercadorias e (ii) acelerar o comércio e os transportes, regional e internacional, melhorando as infraestruturas rodoviárias. Finalmente, o corredor de transportes será transformado num corredor de desenvolvimento para impulsionar o investimento, o desenvolvimento sustentável e a redução da pobreza na região.
Notícias ao Minuto 25/09/23
Depois de no passado mês de abril terem anunciado a sua intenção de se mudarem em definitivo para a Noruega, a princesa Martha Louise e o noivo, o xamã Durek Verrett já decidiram onde se vão instalar.
De acordo com o jornal Se og Hør, a filha dos reis da Noruega e o futuro marido encontraram uma vivenda em Stabekk, uma localidade perto de Bærum, a pouca distância da residência da família real em Oslo.
De acordo com o mesmo meio de comunicação, a casa para onde a princesa e o seu futuro marido pretendem mudar-se custou cerca 1,63 milhões de euros e, de acordo com o Se og Hør, provavelmente foi a própria princesa quem terá pago a maior fatia da casa. "Até onde o 'Se og Hør' sabe, Durek Verrett não é rico. É provável que a princesa Martha Louise tenha financiado a compra da casa", refere a notícia.
POR LUSA 25/09/23
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social de Cabo Verde avançou hoje que cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação social e que o Governo quer atingir a universalização dos serviços de proteção.
"Cerca de 80% dos cabo-verdianos têm acesso a pelo menos uma prestação dos serviços de proteção social, o que é uma evolução muito importante e muito boa no processo de universalização dos serviços", afirmou Fernando Elísio Freire, na Praia, num seminário sobre estatísticas do setor.
A título de exemplo, o ministro apontou o aumento da pensão mínima de 2.000 para mais 3.000 beneficiários durante o ano de 2023.
O governante salientou, no entanto, que é necessário aumentar o número de pessoas que descontam para a Segurança Social.
"Neste momento, cerca de 45% dos cabo-verdianos que trabalham ainda não estão inscritos no sistema de proteção social ", uma fatia "que temos de trazer para dentro do sistema, para que possam ter acesso aos serviços básicos de segurança social", declarou.
Cabo Verde realiza a partir de hoje e até sexta-feira a quarta fase do curso de estatística de proteção social, uma iniciativa do projeto Action Portugal, que integra entidades públicas de Cabo Verde, Portugal e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social recordou que Cabo Verde acolheu, em 2018, o primeiro curso de estatísticas da proteção social, realizado no âmbito deste projeto, tendo ficado o desafio de os países reunirem as estatísticas da área num único documento.
Após sucessivas fases de formação, Cabo Verde lançou em 2022 o primeiro boletim estatístico nacional, que reúne indicadores de todo o sistema de proteção social do país, abrangendo tanto os regimes contributivos como os não contributivos, relativos ao período de 2016 a 2020.
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POR LUSA 25/09/23
A junta militar no poder no Mali anunciou hoje o adiamento das eleições presidenciais marcadas para fevereiro de 2024, que deveriam permitir o regresso dos civis à liderança do país, dominado pelo terrorismo e por uma profunda crise multidimensional.
Este é um novo adiamento por parte dos militares em relação aos compromissos assumidos, sob a pressão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) com vista a uma transferência de poder.
As datas inicialmente fixadas para 04 e 18 de fevereiro de 2024, para as duas voltas das eleições "serão ligeiramente adiadas por razões técnicas", disse o porta-voz do Governo, coronel Abdoulaye Maïga, num comunicado lido aos jornalistas em Bamako.
As autoridades citam entre outras "razões técnicas", fatores ligados à adoção, em 2023, de uma nova Constituição e à revisão das listas eleitorais, mas também um litígio com uma empresa francesa, Idemia, envolvida, segundo estas, no processo a nível dos censos.
"As novas datas das eleições presidenciais serão objeto de comunicado de imprensa posteriormente", afirmou o Governo.
As autoridades rejeitam também a possibilidade de realizarem eleições legislativas antes das presidenciais, inicialmente previstas para o final de 2023.
O Governo "decide organizar, exclusivamente, as eleições presidenciais para sair da transição. As restantes eleições serão certamente objeto de outro cronograma (calendário), que será estabelecido pelas novas autoridades, sob as diretivas do novo Presidente da República", afirma-se no comunicado de imprensa.
Autores de sucessivos golpes de Estado, em agosto de 2020 e maio de 2021, os militares comprometeram-se, pela primeira vez, a ceder o poder aos civis eleitos após as eleições presidenciais e legislativas inicialmente marcadas para fevereiro de 2022.
Mas a junta liderada pelo Coronel Assimi Goïta anunciou, no final de 2021, que não conseguia respeitar o calendário acordado com a CEDEAO e chegou a considerar permanecer por mais alguns anos no poder, tempo, alegou, para realizar as reformas profundas necessárias.
A CEDEAO impôs então pesadas sanções comerciais e financeiras no início de 2022, que atingiram duramente o Mali, um país pobre e sem litoral. Estas sanções foram retiradas no mês de julho seguinte, quando os coronéis concordaram em deixar o poder em março de 2024, e anunciaram então um calendário eleitoral, marcando as eleições presidenciais para fevereiro desse ano.
A junta também marcou um referendo constitucional para março de 2023, que finalmente ocorreu em junho último. Os críticos da nova Constituição descrevem-na como tendo sido feita à medida para manter os militares no poder para além das eleições presidenciais.
Desde que os militares tomaram o poder no Mali a África Ocidental assistiu a uma sucessão de golpes militares, no Burkina Faso e no Níger, também atingidos pelo terrorismo e pela violência, assim como na Guiné-Conacri.
Em todos estes países, os militares dizem que estão a realizar "transições" antes de um regresso à "ordem constitucional".
As eleições presidenciais do Mali foram adiadas enquanto o país continua sujeito à violência no centro e no leste, e enfrenta uma retoma das hostilidades no norte por parte de grupos separatistas e uma intensificação das atividades terroristas. Desde agosto, as regiões de Timbuktu e Gao têm sido palco de uma sucessão de ataques contra posições do exército maliano e contra civis.
A junta empurrou a força antiterrorismo francesa para a saída em 2022 e a missão da ONU em 2023, virando-se política e militarmente para a Rússia.
O comunicado de imprensa do Governo não se refere aos recentes desenvolvimentos em matéria de segurança. O chefe da junta pretende "regressar a uma ordem constitucional pacífica e segura, depois de ter realizado reformas políticas institucionais prioritárias", conclui-se na nota.
POR LUSA 25/09/23
Washington vai "considerar todas as medidas futuras" relativamente à sua presença militar no Níger, depois de a França anunciar que irá retirar as suas tropas do país até ao final do ano, afirmou hoje o secretário da Defesa norte-americano.
"Ao mesmo tempo que damos uma oportunidade à diplomacia, vamos também continuar a considerar todas as medidas futuras que deem prioridade aos nossos objetivos diplomáticos e de segurança", afirmou Lloyd Austin numa conferência de imprensa em Nairobi, capital do Quénia, onde chegou hoje de manhã.
O Presidente francês, Emmanuel Macron, anunciou domingo o regresso a Paris do embaixador do seu país em Niamey e a retirada do Níger dos 1.500 militares franceses estacionados no país até ao final do ano.
"Estamos a pôr fim à nossa cooperação militar com as autoridades 'de facto' do Níger, porque elas já não querem lutar contra o terrorismo", afirmou o Presidente francês.
Os Estados Unidos têm cerca de 1.100 soldados estacionados no Níger, empenhados na luta contra os grupos extremistas islâmicos ativos na região.
"Não alterámos significativamente o posicionamento das nossas forças e (...) queremos realmente uma solução diplomática, um resultado pacífico", afirmou Austin, que se recusou a comentar a decisão de Paris.
O Pentágono anunciou, no passado dia 07, que está a reposicionar as suas tropas "por precaução", tendo transferido alguns soldados de uma base em Niamey para uma base aérea mais a norte.
Em 14 de setembro, os Estados Unidos anunciaram que retomavam os voos de vigilância sobre o Níger, interrompidos após o golpe militar do final de julho e uma porta-voz do Pentágono declarou que o resto das operações militares norte-americanas no país permaneciam congeladas.
A retirada das tropas francesas do Níger, que era um dos últimos aliados de Paris no Sahel antes do golpe de Estado de 26 de julho e do derrube do Presidente eleito Mohamed Bazoum, segue-se à saída dos militares franceses do Mali e do Burkina Faso, onde a França já foi afastada por juntas hostis, restando agora o Chade como o aliado mais relevante na região.
O regime militar que chegou ao poder no Níger saudou, domingo, o anúncio do regresso a Paris do embaixador Sylvain Itté, assim como a retirada das tropas francesas do país, considerando-os "um novo passo rumo à soberania".
A junta militar do Níger interditou também o acesso ao espaço aéreo do país de aviões franceses ou fretados pela França, segundo informação divulgada, sábado, na página oficial da Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar (Asecna).
O secretário da Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, iniciou no domingo, no Djibuti, a sua primeira viagem a África, que inclui Angola, para "reafirmar um compromisso duradouro com a região".
POR LUSA 25/09/23
A Rússia incluiu o Presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), o polaco Piotr Hofmanski, na lista de pessoas procuradas pela Justiça russa, sem especificar o motivo, foi hoje divulgado.
"Procurado no âmbito de uma investigação criminal", indicou o Ministério do Interior russo (equivalente ao Ministério de Administração Interna) no portal de dados de pessoas procuradas.
A nota governamental é citada pelas agências estatais TASS e Ria Novosti, sem fornecer mais detalhes.
O TPI, com sede em Haia, emitiu em março um mandado de captura para o Presidente russo, Vladimir Putin, acusado do crime de guerra de deportação forçada de crianças ucranianas.
Em agosto passado, Moscovo anunciou a imposição de sanções ao procurador do TPI, o britânico Karim Khan, que emitiu o mandado de captura do Presidente russo.
A ofensiva militar lançada em fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou, de acordo com dados da ONU, a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945) e fez um elevado número de vítimas não só militares como também civis, impossíveis de contabilizar enquanto o conflito decorrer.
POR LUSA 25/09/23
O exército ucraniano afirmou hoje que matou o comandante da frota russa do Mar Negro no ataque de sexta-feira contra o quartel-general da frota russa em Sebastopol, na Crimeia.
"Trinta e quatro oficiais, incluindo o comandante da Frota Russa do Mar Negro, morreram" após o ataque, declararam as forças especiais ucranianas na rede social Telegram, sem avançar provas.
"Outros cento e cinco ficaram feridos. O edifício do quartel-general não tem reparação", assegurou a mesma fonte.
A agência de notícias AFP não conseguiu verificar estas afirmações, nomeadamente porque Moscovo praticamente não comunica as suas perdas na guerra da Ucrânia, mesmo quando se trata de altos responsáveis.
A Rússia informou na sexta-feira que apenas um soldado estava desaparecido após o ataque que danificou gravemente o quartel-general da Frota Russa do Mar Negro.
Este ataque ilustra as dificuldades da defesa antiaérea russa em combater ataques regulares nesta península ucraniana, anexada em 2014 pela Rússia e que é um importante ponto logístico para as tropas de Moscovo.
A Ucrânia prometeu retomar todos os territórios ocupados por Moscovo, incluindo a Crimeia.
Notícias ao Minuto 25/09/23
Além dos quatro detidos, as autoridades ucranianas apuraram que as operações da rede eram lideradas remotamente por um antigo residente que, com o brotar da invasão, fugiu para a Rússia.
O Serviço de Segurança da Ucrânia derrubou uma "rede de espionagem" russa em Kharkiv, tendo detido quatro pessoas, foi esta segunda-feira anunciado.
E prosseguiram: "Entre as tarefas especiais dos agentes inimigos estava a recolha de material incriminatório sobre os militares das Forças Armadas da Ucrânia, que se encontram nos territórios da linha da frente da região. A inteligência russa prestou maior 'atenção' aos atuais funcionários das comissões militares locais e das comissões médicas militares. O agressor precisava dessas informações para tentar recrutá-los e preparar operações especiais contra a Ucrânia."
A mesma nota deu ainda conta de que estes agentes russos monitorizaram “as consequências dos ataques aéreos russos em Kharkiv”, tendo, depois, enviado “relatórios aos ocupantes”.
Além dos quatro detidos, as autoridades ucranianas apuraram que as operações da rede eram lideradas remotamente por um antigo residente que, com o brotar da invasão, fugiu para a Rússia. Aí, recrutou quatro conhecidos, “incluindo um motorista de táxi e um funcionário de uma empresa local de fornecimento de gás”.
Durante as buscas, as autoridades ucranianas apreenderam computadores e telemóveis, bem como três granadas.
Estão em curso operações para “identificar todos os membros da agência russa e levar à justiça o residente que escondido na Federação Russa”.
Veja as imagens da operação na galeria acima.
Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14,6 milhões de pessoas, segundo os dados mais recentes da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A entidade confirmou ainda que já morreram mais de 9.614 civis desde o início da guerra e 27.149 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.
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POR LUSA 25/09/23
O Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, ordenou às forças de segurança do país que se apressem a resgatar as mais de 30 pessoas, incluindo estudantes, sequestradas no noroeste do país, na sexta-feira.
"Não há justificação moral para cometer crimes tão hediondos contra vítimas inocentes, cujo único 'crime' foi procurar educação de qualidade", disse Ajuri Ngelale, porta-voz do Presidente nigeriano, num comunicado divulgado pela imprensa local no domingo à noite.
O Presidente reiterou ainda a determinação do seu Governo em "proteger todos os cidadãos nigerianos e, em linha com este compromisso, garantir às famílias dos estudantes raptados que nenhum esforço será poupado para garantir o seu regresso em segurança".
Tinubu também prometeu mais esforços para "garantir" que as "instituições educacionais" estejam "completamente livres dos atos e ameaças dos terroristas".
O ataque, feito por um grupo ainda não identificado de homens armados, aconteceu na sexta-feira, antes do amanhecer, na localidade de Sabon Gida, em Zamfara, numa universidade e em três residências para estudantes.
Este foi o primeiro rapto em massa de estudantes do sexo feminino, desde que Tinubu chegou ao poder com a promessa de acabar com os graves problemas de segurança da Nigéria.
O exército nigeriano confirmou posteriormente à agência de notícias EFE o resgate de seis dos estudantes, após intensa perseguição por parte das forças de segurança.
Alguns estados da Nigéria -- especialmente no centro e noroeste do país -- sofrem ataques incessantes por parte de grupos criminosos que cometem assaltos em massa e sequestros para exigir grandes resgates.
A esta insegurança soma-se a causada desde 2009 pelo grupo fundamentalista islâmico Boko Haram no nordeste do país e, a partir de 2016, pelo Estado Islâmico na Província da África Ocidental, um grupo que se separou do Boko Haram.
POR LUSA 25/09/23
A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou há dois anos para o ressurgimento de surtos de cólera e que até agora há 24 países com surtos ativos, alguns dos quais registam uma crise grave.
Embora os dados disponíveis para a OMS sejam insuficientes, os casos notificados em 2022 duplicaram os de 2021, e os dados deste ano confirmam que a recuperação continua em todo o mundo.
Países como o Afeganistão, Camarões, República Democrática do Congo (RDCongo), Malaui, Nigéria, Somália e Síria registaram, cada um, mais de 10.000 casos suspeitos e confirmados, representando um aumento tanto nos surtos como na sua dimensão.
A doença é uma infeção intestinal que se espalha através de água e alimentos contaminados com fezes e está intimamente relacionada com o subdesenvolvimento devido à falta de água potável e de instalações sanitárias, condições que são agravadas por eventos climáticos extremos, como inundações, secas ou ciclones.
A procura por materiais anti-infecciosos fez com que o Grupo de Coordenação Internacional (GIC), que gere o fornecimento de emergência de vacinas, suspendesse a vacinação de duas doses para utilizar apenas uma.
Por seu lado, a OMS ajuda estes países na vigilância da saúde pública, na gestão de casos e em medidas de prevenção, na entrega de material médico essencial, na coordenação de mobilizações no terreno com os parceiros e no apoio à comunicação de riscos e à participação comunitária.
A OMS solicitou também 160,4 milhões de dólares (cerca de 150,7 milhões de euros) ao plano estratégico global de preparação e resposta, além de libertar 16,6 milhões de dólares (15,6 milhões de euros) do Fundo de Contingência da Organização Mundial da Saúde para Emergências.
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POR LUSA 24/09/23
A junta militar do Níger interditou a entrada no espaço aéreo de aviões franceses ou fretados por França, segundo informação na página oficial da Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e Madagáscar (Asecna).
A informação, partilhada no sábado à noite às tripulações no 'site' da Asecna, indica que o espaço aéreo do Níger "está aberto a todos os voos comerciais nacionais e internacionais, à exceção de aviões franceses ou fretados por França, incluindo os da Air France".
Em declarações à agência France-Presse, fonte da Air France referiu apenas que "não sobrevoa o espaço aéreo do Níger".
A mensagem na Asecna esclarece ainda que o espaço aéreo do Níger continua interdito a "todos os voos militares operacionais e voos especiais", salvo os que têm autorização especial.
A junta militar do Níger anunciou, a 04 de setembro, a reabertura do espaço aéreo aos voos civis e comerciais, encerrado em agosto devido a uma alegada "ameaça de invasão" na sequência do golpe de Estado perpetrado no final de julho, que destituiu o Presidente e suspendeu a Constituição.
Desde então, as relações diplomáticas entre o Níger e França esfriaram, nomeadamente com a ordem dada pela junta militar para que o embaixador francês, Sylvain Itté, abandonasse o território, chegando mesmo a retirar-lhe a imunidade e a ameaçar expulsá-lo pela força, o que foi rejeitado pela França.
Notícias ao Minuto 24/09/23
O avião que se despenhou no sábado durante uma aterragem em Gao, no norte do Mali, pertence ao exército maliano e transportava soldados do grupo paramilitar russo Wagner, disseram hoje fontes militares e dos bombeiros locais.
O acidente está envolto em grande secretismo e não foram divulgados números oficiais nem de vítimas mortais ou de eventuais sobreviventes, sabendo-se, porém, que alguns dos passageiros ficaram feridos.
Mas o balanço humano e material é elevado, disse à agência noticiosa France-Presse (AFP) uma fonte aeroportuária e outra diplomática, sem dar mais pormenores sobre o número de vítimas, garantindo, todavia, que a grande maioria dos sobreviventes pertence ao grupo paramilitar de mercenário Wagner.
"O avião que se despenhou pertence ao exército maliano e posso confirmar que a aeronave estava numa missão em Gao com parceiros", disse à AFP um responsável militar maliano.
"Hoje, os investigadores regressaram ao terreno. No sábado à noite, os feridos brancos foram transportados por outro avião para um destino desconhecido", assegurou uma fonte aeroportuária, embora outros tenham sido assistidos medicamente em Gao.
"Quando os sobreviventes chegaram ontem [sábado] a Gao, eram quase exclusivamente soldados russos da Wagner", assumiu uma fonte próxima do corpo de bombeiros, que solicitou anonimato.
As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas um porta-voz do exército alemão, ainda presente em Gao no âmbito da missão das Nações Unidas no Mali (Minusma), afirmou que o avião deve ter ultrapassado a pista, de acordo com as informações de que dispunha ao início da tarde de sábado.
O avião despenhado é, adiantou, um "modelo IL-76 de fabrico russo".
O aeroporto militar de Gao é utilizado pelo exército maliano, pelos seus parceiros russos e pela Minusma.
A junta no poder no Mali afastou a força anti-jihadista francesa em 2022 e a força da ONU em 2023, para se virar militar e politicamente para a Rússia. Afirma ter recorrido aos serviços de "instrutores" no âmbito da cooperação bilateral com a Rússia e nega a presença do Wagner, embora a existência de mercenários do grupo de segurança russo seja geralmente aceite por outros atores que trabalham no Mali.
O acidente ocorreu num contexto de tensões crescentes entre os diferentes atores armados da região e o exército maliano.
Desde agosto, as regiões de Timbuktu e Gao têm sido palco de uma série de ataques contra posições do exército e civis.
O exército e os grupos armados lutam pelo controlo do território, numa altura em que a Minusma se retira.
