sexta-feira, 4 de setembro de 2020

CHATHAM HOUSE - Corrupção e má governação limita expansão empresarial em África

© Reuters

In LUSA  04/09/20 

O diretor do Programa Africano da Chatham House, Alex Vines, considerou hoje que a má governação e a corrupção são um dos principais entraves ao crescimento das empresas em África, defendendo comércio em vez de ajuda.

"Segundo centenas de entrevistas que fizemos em vários países africanos, o maior impedimento para o crescimento das empresas é a má governação e a corrupção", disse o responsável durante a sua participação no debate que marcou o início do segundo dia do Fórum Euro-África.

Para Alex Vines, a questão da corrupção e da má governação em África só é possível de resolver mudando o paradigma da relação com a Europa, que tem avançado de uma relação entre doador e recipiente para uma relação mais comercial.

"Há um nivelamento entre a Europa e o continente africano, afastaram-se da relação doador-recetor para uma relação que enfatiza mais o comércio, o que é positivo, mas convém lembrar que há países que ainda precisam de ajuda ao desenvolvimento, e não há uma receita única que sirva todos os 54 ou 55 países em África", disse o académico que estuda o continente africano.

A pandemia, defendeu, está a mudar a maneira como a Europa encara as suas cadeias de abastecimento, obrigando a uma diversificação das importações, que têm de estar menos dependentes da Ásia em geral e da China em particular.

"A dependência da Europa das cadeias de abastecimento da Ásia expõe a Europa, e é por isso que estamos a assistir a um aumento dos investimentos europeus na África Ocidental, por exemplo na área farmacêutica, com planos para a abertura de fábricas nessa região", disse, salientando que também os asiáticos estão a aumentar o investimento em África.

"Há um fortalecimento da trajetória de investimento asiático na África Oriental, com a Malásia, o Japão, a China, a investirem na região, e assistimos também ao alargamento da relação entre a África Ocidental e a Europa, não apenas por proximidade geográfica, mas por razões geopolíticas", defendeu o analista.

Intervindo no debate com o título 'Made in Africa: Emerging & Fast Track Business', a diretora da empresa de saúde Flying Doctors, Ola Orekunrin considerou que a corrupção "não é um problema africano, mas sim global" e defendeu que "o dinheiro que sai de África acaba em bancos europeus ou asiáticos".

Para esta empreendedora nigeriana formada em Londres, o desenvolvimento de África tem de assentar no comércio e na alocação de capital porque "a ajuda nunca desenvolveu nenhuma economia".

O foco da relação entre os dois continentes tem de mudar, salientou: "Temos de mudar o paradigma, deixar de pensar em aliviar ligeiramente a pobreza através da ajuda internacional, e receber eletricidade, capital, capacidade, menores barreiras comerciais e focarmo-nos em criar prosperidade, e assim as economias desenvolvem-se e a governação acaba também por melhorar".

O Fórum Euro-África termina hoje com o propósito de aproximar os dois continentes, reunindo personalidades dos setores público e privado, sociedade civil, empresários, ativistas e cientistas, que vão debater cinco desafios ao abrigo do tema "À procura de pontos comuns num mundo pós-covid".

Os cinco painéis vão debater as "Perspetivas sobre as relações entre a União Africana e a União Europeia", a "Transição Justa da Matriz Energética", "Made In Africa - Negócios Emergentes e em Aceleração", "Cultura África a alimentar o Mundo", e "Ligando os Desligados".

O presidente do Conselho da Diáspora Portuguesa e organizador do Fórum Euro-África, Filipe de Botton, disse à Lusa que o grande objetivo do encontro é reaproximar dois continentes que estiveram de costas voltadas até há pouco tempo.

"Vemos dois continentes gémeos que têm vivido de costas voltadas nos últimos 50 anos, e o grande objetivo do Fórum é conseguir uma reaproximação da Europa com a África, e que Portugal seja a plataforma instrumental para a relação entre os dois continentes", disse Filipe de Botton, na antecipação do Fórum, que se prolonga até sexta-feira, numa parceria com a Câmara de Cascais.

O Conselho da Diáspora Portuguesa é uma organização privada sem fins lucrativos, com 95 membros em cinco continentes e tem por missão "alavancar o poder da diáspora, de forma a promover conversas e conexões globais sobre assuntos de cultura, impacto social, ciência, negócios e economia", segundo a organização.

COVID-19 - África com mais 302 mortos em 24 horas para total de 30.596


In LUSA  04/09/20
 
África registou 302 mortos devido à covid-19, nas últimas 24 horas, para um total de 30.596, em 1.275.815 casos de infeção, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se, nos 55 Estados-membros da organização, mais 8.159 casos e houve mais 6.041 recuperados.

No total, o continente soma 1.275.815 casos de infeção e 1.015.865 doentes já recuperaram, havendo assim 259.950 casos ativos, mais 2.118 nas últimas 24 horas.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 680.495 infeções e 15.592 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 633.015 casos e 14.563 vítimas mortais.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 239.016 pessoas infetadas e 8.762 mortos e, na África Ocidental, o número de infeções subiu para 162.590 e o de vítimas mortais para 2.442.

Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 138.765 e 2.754 mortos, e na África Central estão contabilizados hoje 54.949 casos e 1.046 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.479 mortos e 99.425 casos, seguindo-se a Argélia, com 1.531 mortos e 45.469 casos.

Marrocos contabiliza hoje 66.855 infetados e 1.253 vítimas mortais.

Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 54.587 infetados e 1.048 mortos, e o Sudão, onde estão registados 13.189 infetados e 823 mortos.

Entre os países africanos lusófonos, Moçambique contabiliza 4.207 casos e 26 mortos, Cabo Verde tem 4.125 casos e 41 mortos e Angola 2.805 casos e 113 mortos.

A Guiné-Bissau soma 2.245 infeções e 38 mortos e São Tomé e Príncipe conta 896 casos e 15 vítimas mortais.

A Guiné Equatorial, que está integrada na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regista 4.965 pessoas infetadas e 83 mortes, segundo os dados divulgados na terça-feira.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 863.679 mortos e infetou mais de 26 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

COVID-19 - Nova Zelândia regista primeira morte em mais de três meses

Noticiasaominuto  04/09/20 08:25 

A Nova Zelândia registou hoje a primeira morte provocada pelo novo coronavírus em mais de três meses, anunciou o Ministério da Saúde neozelandês.

A vítima, que morreu hoje no hospital, era "um homem na casa dos 50 anos" que fazia parte da família responsável pelo novo surto de covid-19 surgido em meados de agosto, em Auckland, segundo um comunicado do Ministério.

O país não registava nenhuma morte atribuída à covid-19 desde 24 de maio.

A Nova Zelândia diagnosticou além disso cinco novos casos da doença nas últimas 24 horas, três dos quais transmitidos localmente, elevando o total para 1.413 infeções, que resultaram em 23 mortes.

A primeira-ministra, Jacinda Ardern, disse hoje que as restrições impostas na Nova Zelândia após o novo surto vão ser mantidas pelo menos até 14 de setembro.

O país vai manter o nível de alerta 2, de um máximo de quatro, bem como o confinamento em Auckland, disse Ardern a jornalistas. A medida será revista novamente em 14 de setembro.

A primeira-ministra neozelandesa justificou a decisão pelo facto de continuar sem ser apurada a origem das infeções locais em Auckland, com uma população de 1,7 milhões, sabendo-se apenas que o vírus voltou a entrar no país através da fronteira, numa altura em que a Nova Zelândia não tinha transmissão local há 102 dias.

"Todas as infeções vêm de um único caso", disse Ardern.

Em 12 de agosto, o governo da Nova Zelândia impôs o confinamento em Auckland e elevou o alerta para o nível 2 no resto do país.

Elogiada em todo o mundo pela gestão da pandemia, a Nova Zelândia decretou em março um dos confinamentos mais estritos do mundo, fechando as fronteiras quando tinha apenas 50 casos.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 863.679 mortos e infetou mais de 26 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Em Portugal, morreram 1.829 pessoas das 59.051 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

CONVOCATÓRIA - "A CONFERÊNCIA SETEMBRO DE ESTABILIDADE "

"A CONFERÊNCIA  SETEMBRO DE ESTABILIDADE "

O Presidente da Comissão  Organizadora da "Conferência Setembro de Estabilidade" Professor Doutor Tcherno Djaló convoca todos os seus  Membros para uma Reunião a ter lugar no dia 5 de Setembro (Sábado) pelas 10 horas na Sede Nacional do PRS.

Dada a importancia de que se  reveste este  encontro a presênça de todos os convocados é indispensável. 

Eis os Convocados :

Prof. Doutor Pedro Costa 

Dr.Armando Faria ( Rep. E.U.A.) 

Me Luis Landim 

Cmdt. Pedro Tipote 

Dr. Tibna Sambé Nawana 

Me Carlos Costa 

Dra Maria Inácia Gomes 

Dr. Joaquim Batista Correia 

Me Julio Bá 

Me Henrique Horta

Dr. Pedro da Silva 

Eng. Djuldé Baldé ( Informático ). 

CABRAL I DI NÔS TUDU ..

Sr. Presidente da Comissão Organizadora Setembro de Estabilidade, Professor Doutor Tcherno Djaló

Fonte: Joaquim Batista Correia

O que Carlos Vamain, tem feito ontem a partir de emissoras de Rádio África FM News em Bissau, não passa de uma palestra fantasmagórica de grande PESADELO NACIONAL....

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

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Povo da Guiné-Bissau 

00- O que Carlos Vamain, tem feito ontem a partir de emissoras de Rádio África FM News em Bissau, não passa de uma palestra fantasmagórica de grande PESADELO NACIONAL, tem certos parâmetros que não tem cabimento no que dez respeito ao seu trabalho, durante a entrevista pobre que o dito constitucionalista tem prestado a Nação inteira, para quem entende um pouco da Lei é triste, portanto é repugnante um serviço desinformativo, e paupérrimo! para o mundo e a sociedade civilizada é um escândalo, Carlos Vamain, não qualificou para fazer esse trabalho junto da sociedade limitada àqueles que assumiram a missão para revisão constitucional, tudo isso é porquê a certos limitações circunstanciais dos nossos Deputados da Nação, é uma obviedade para o mundo jurídico contemporâneo, no meu olhar é inconcebível, mas é claro que a razões óbvias e triviais para tal propoganda gratuita. 

Podem continuar a brincar sem sentido do Estado, amanhã nós e os nossos parceiros, eu me refiro o meu povo Soberano, podemos usar dados precisos de localização geográfica das nossas instituições democráticas e identificação de todas as aberrações selvagens através da digitalização do dispositivo normativo legal para corrigir tudo, e seguir o caminho da Lei.

1- Cidadão pátriota atento descobri um nódulo no seio jurídico Guineense, é clarividente cláusula de inabilidade. 

--@ É exorbitante as aberrações do meu amigo até chega ser grandes flexões para a sociedade jurídica Guineense, eu não aguento ouvir isso, então é o meu dever e obrigação de cidadão da Democracia ainda bem cidadão de luta política expressar a minha desaprovação em relação as ações ambíguas, e extremamente paradoxal.

--@ Com que então, o nosso ilustre Carlos Vamain, quer comparar o semi-presidencialismo que ele diz da Franca, Portugal e a Guiné-Bissau como essas treis democracias?

--@ Se a resposta é um SIM então, também podemos colocar em pé de igualdade esses treis parlamentos!

--@ O Amílcar Cabral, bem nos dizia que, para pensarmos com as nossas próprias cabeças e com os nossos pés bem assentes no chão! Será que é isso, que os nossos ilustres revisores da Constituição da República, fizeram ao traçarem um novo esboço da Constituição da República da Guiné-Bissau?

Como sempre eu disse:

2-  Estudar Direito e saber do Direito e interpretar o Direito e conhecer as sociedades para o exercício do Direito? Existe uma imensa distância!

3-  Isso leva aberrações frustrantes no delírio coletivo dos que não qualificaram no estudo do Direito. 

4%-  Na minha opinião, é mais fácil apontar as suas incompetências, do que aplaudir as aberrações sistemáticas que eles têm feito e torná-los como grandes estudiosos que eles não são, e que nunca serão, porque eles não têm capacidade cognitiva para tal.

4- Quando nós estudamos o Direito, e nós não nos qualificamos no Direito, a caminhada triste caricato e transcendental nos leva a ficar mal na fita e se ajoelhar diante do atacante "Gabigol" no gramado do Estádio da vergonha monumental, tudo isso está acontecer no "seio" da comunidade jurídica Guineense em pleno segunda década do século 21, generosamente vagabundagem dos limitados, há sempre várias construções e interpretações a serem ressuscitadas longe da legalidade, como também competência normativa e competência regulamentar, contribuição analítica para um tema fundamental do Direito.

Agora vamos começar um pouco pelo óbvio:

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5-  Dizer que, a introdução, relevância constante e atemporal do tema da revisão constitucional deve ser  baseada na legalidade,  através de uma proposição metodológica de evolução do conteúdo do princípio da legalidade, no âmbito da Administração pública abordagem concreta do conteúdo ampliado da legalidade formas de movimentação estatal diante do princípio da legalidade é importante, como a competência PODER normativa, com o PODER regulamentar e legalidade referibilidade legal, preencher as mínimas referências relevância constante para o assunto. 

6- Agora vamos para os princípios e as regras e normas jurídicas breves com conteúdo jurídico, como também é analisada a dualidade de conceitos doutrinários sobre o que são princípios jurídicos e os efeitos práticos para a  possível revisão constitucional.

7- A revisão constitucional é do mais poderoso instrumento, que o legislativo dispõe a disposição do congresso Nacional, porquê? Porque o poder legislativo é único que tem o potencial institucional para tal, segundo as ordens da constituição, para alterar o pacto substantivo constituinte material, sendo um entendimento nacional.

Vamos falar do básico:

500-  1- Limites constitucionais, 2-Lmites circunstâncias, 3-são chamados de limites procedimentais.

600- Cláusulas pétreas a ciência da constituição como Limites matérias-primas ao poder da emenda constitucional, que permite o funcionamento sistemático do ordenamento jurídico pátrio.

700- Não é proposta de deliberação de qualquer organização tão pouco, do PRESIDENTE DA REPÚBLICA, mas sim é da iniciativa exclusiva competência da ANP, e sobre a sua jurisdição através do voto Direto secreto universal e periódico, aquele que visa respeitar princípio de separação de poderes e garantias fundamentais. Eu sou soldado da pátria e sento visionário intelectual acadêmico defendo a democracia e os princípios e valores do Estado democrático de Direito, jurei lealdade a minha pátria amada, então as minhas ações são baseadas no eixo de imparcialidade, isto é, justiça que se refere a não privilegiar ninguém e nenhuma parte, só a verdade nos libertará. 

800- Grupo de Limites circunstâncias de poder de emenda não permite intervenção do Estado nacional, quando  é decretado Estado de sítio ou Estado de defesa não pode ser evocada nehuma emenda constitucional no congresso um estudioso sabe dessa realidade.

900- Agora vamos para Limites procedimentais, dizer que ele baseia-se  nas Leis e normas ordinárias como também normas infraconstitucionais, de acordo com a noção de ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado Guineense, isto é, a (Constituição da República) Soberana. 

8- Protocolo e projeto da revisão constitucional ou emenda da constituição reserva a iniciativa da estrita observância legítimo dos Deputados da Nação, ao abrigo do Artigo 127, Distrito senso, através de 2 terços isto é, 3 quintos é que vale a 68% votos favoráveis na ANP, e se existe a deliberação do veredito na Câmara e do senado e aprovado no congresso nacional atingindo quórum legal, e seguir Artigo 68 para promulgação do Presidente da República, daí SIM o projeto segue para promulgação da Lei, e público no Diário Oficial da União, a partir daquela data a constituição tem valor na sociedade, todos sem exceção tem obrigatoriedade de cumprir. 

9- Qualquer Guineense mínimamente

 decente equilíbrado, e não aquele que se auto-intitula de ser jurista por usurpação de título sem qualificação sabe que, aqui quem fala é um autoridade no DIREITO com muita maturidade sobre a matéria, não existe deliberação Pre-si-den-ci-al, no que toca a revisão constitucional, e tão pouco previsão de veto quem faz tudo isso são as mesas dos Deputados e assim, se encerra o procedimento da revisão constitucional.

10- O texto segue com as sua características infras e extremamente peculiar é a ordem do entendimento nacional na base política e ação normativa jurídica.

11- O que é muito difícil de conseguir nos países multipartidários como a Guiné-Bissau tendo em conta o ambição desmedida à ideia de fraude ou intenção dolosa, cidadãos sem escrúpulos e sem caráter vivem em agir de má fé" e o país saqueado a meio século na impunidade  afundou na polarização política.

12-  E os representantes do povo vivem na subserviência e bajulação homens e mulheres não têm honra e dignidade e nunca estão na ANP para defender a constituição e os interesses supremas da Nação no qual juraram a lealdade a pátria através desígnios nacionais.

13- Neste caso, não existe quadro democrático entre o estado-nação é a sociedade política soberana, e a instituição, porque os compromissos programáticos assumidos e celebrados com grande entusiasmo orgulho e satisfação dentro do Estado de Bem-estar Social, desapareceram, porquê? Porque os filhos da pátria são traidores da sua própria pátria.

20- Daí o país e o povo dá mergulhos analíticos, e para nada colaboram no quotidiano crescentemente galopante e massifi-cante das relações sociais, que "segundo a segundo" vão se estabelecendo. Especialmente num mundo cada vez mais alucinado e enfeitiçado por quantida- des de dados e informação disponíveis, mas sem maiores ou crescentes preocupações qualitativas. 

30- Agora todo esse cenário, por outro lado, a pas-sagem do tempo por temas e conceitos jurídicos atrapalhado pela ignorância, e isso tem o efeito quase inexorável em algum mo-mento começar a esmaecê-los e, por decorrência, atenuá-los em seu vigor quando em verdade, determinados temas ou institutos jamais poderiam restar esmaecidos como Estado democrático de Direito , menos ainda atenuados, dada a sua relevância para a Ciência Jurídica e para o desenvolvimento do Direito e da sociedade Guineense. 

40- Mas assim tem sido desde sempre na história porque o país foi liderado sempre por homens e mulheres sem qualificação profissional e treinamento com alto sentido do Estado.

QUE DEUS ABENÇOE A GUINÉ E O SEU POVO.

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life.

Guiné-Bissau: Segurança Social dá 30 dias à ex-ministra Odete Semedo para abandonar casa


Por 
CNEWS setembro 3, 2020

O Instituto Nacional de Segurança Social da Guiné-Bissau (INSS) deu o prazo de 30 dias a Odete Semedo, ex-ministra da Administração Territorial, para abandonar a casa “da propriedade daquela instituição, que tinha recebido de empréstimo”, no Bairro Internacional, em Bissau, consta numa carta enviada à também segunda vice-lider do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Na carta assinada pelo diretor do INSS, Samuel Dinis Manuel, e que o Capital News teve acesso, o Instituto escreve que “esgotando-se esse prazo (de 30 dias), o INSS será obrigado a recorrer a despejo judicial, o que não é bom para a imagem da vossa excelência”, pode-se ler na missiva com a data de 02 de agosto, entregue a Odete Semedo, esta quinta-feira.

Uma fonte próxima de Semedo, contactada pelo CNEWS, avançou que se vai constituir advogado para a sua defesa, já que, “nos casos deste tipo, a lei prevê a notificação de ocupante, 90 dias antes da data de abandono”.


Mali: Ex-PR Keita teve alta e deverá seguir tratamento no estrangeiro

Noticiasaominuto  04/09/20

O Presidente deposto do Mali, Ibrahim Boubacar Keita, teve alta da clínica onde foi hospitalizado devido a um AVC e deverá viajar para os Emirados Árabes Unidos para exames complementares, revelaram quinta-feira fontes clínicas.

"Deixou a clínica esta quinta-feira. Está tudo bem, os exames estão bons. A sua transferência para o estrangeiro está a ser organizada", disse à agência France-Presse uma fonte da clínica Pasteur, em Bamako, onde Keita foi internado na terça-feira, duas semanas depois de ter sido deposto num golpe de Estado militar.

"O Presidente regressou a casa esta noite. Os Emirados Árabes Unidos aceitaram enviar um avião medicalizado para o vir buscar e estamos à espera [de saber] pormenores. O Presidente está bem", disse por seu lado um membro da equipa de Keita.

Ibrahim Boubacar Keita recebeu na quinta-feira, durante o dia, a visita do líder da junta militar que tomou o poder, segundo fontes familiares e médicas.

"Uma delegação dos militares no poder, conduzida pelo seu líder, o coronel Assimi Goita, visitou o ex-Presidente Ibrahim Boubacar Keita na clínica onde está", disse um médico à agência noticiosa.

A visita foi confirmada à agência por familiares.

Keita, de 75 anos, foi hospitalizado na terça-feira, depois de sofrer um acidente isquémico transitório, um acidente vascular cerebral (AVC) que dura geralmente apenas alguns minutos, mas que pode ser sinal de um risco de vir a sofrer um AVC mais grave.

Ibrahim Boubacar Keita foi deposto por um grupo de oficiais em 18 de agosto, depois de sete anos no poder no Mali e meses de contestação da sua governação.

O ex-chefe de Estado esteve detido até 27 de agosto, quando foi autorizado a regressar a casa, segundo a junta, e não foi visto em público desde então.

Segundo colaboradores, o ex-Presidente está sob vigilância e com acesso restrito ao telefone e à Internet.

Eighty-Fourth Ordinary Session of ECOWAS Council Of Ministers to hold in Niamey


03/09/2020  
Aliu Cande

Em Niamey-Níger decorre hoje e amanhã a 84a Sessão Ordinária do Conselho de Ministros da CEDEAO.

A reunião de dois dias no Mahatma Gandhi International Conference Centre Niamey é antecedida pela 44ª Sessão Ordinária do Conselho de Mediação e Segurança da Cedeao.

Todas as reuniões visam a 57ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da CEDEAO agendada para o próximo dia 7, já nesta segunda-feira.

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Eighty-Fourth Ordinary Session of ECOWAS Council Of Ministers to hold in Niamey

Niamey, September 3, 2020

The 84th Ordinary Session of the Council of Ministers of the Economic Community of West African States (ECOWAS) will take place in Niamey, Niger from the 4th to the 5th of September 2020.

The two-day meeting, which is holding at the Mahatma Gandhi International Conference Centre Niamey, will be preceded by the 44th Ordinary Session of the Mediation and Security Council at the Ministerial level, which will hold before the Council of Ministers Meeting on the 4th of September, 2020.

All the meetings are in preparation for the 57th Ordinary Session of the ECOWAS Authority of Heads of State and Government scheduled to hold on the 7th of September, 2020.

Comunicado do Conselho de Ministros

03/09/2020




 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

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Governo da Guiné-Bissau propõe declaração de estado de calamidade

3 Setembro 2020

O Governo da Guiné-Bissau anunciou hoje que vai propor ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, o levantamento do estado de emergência e a declaração do estado de calamidade a partir de 09 de setembro.

A decisão foi tomada durante a reunião do Conselho de Ministros, realizada no Palácio do Governo, em Bissau, e depois de debatido um relatório elaborado pelo Alto Comissariado para a Covid-19.

O Conselho de Ministros deliberou "propor o levantamento do estado de emergência e, em consequência, declarar o estado de calamidade a partir de 09 de setembro", lê-se no comunicado divulgado à comunicação social.

Segundo os últimos dados divulgados segunda-feira pelo Alto Comissariado para a Covid-19, a Guiné-Bissau tem um total acumulado de 2.245 casos de infeção pelo novo coronavírus, incluindo 38 vítimas mortais e 1.226 recuperados.

Os primeiros casos foram registados no país em março, tendo o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, declarado o estado de emergência, que tem sido sucessivamente prolongado, a última vez até 08 de setembro.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 863.679 mortos e infetou mais de 26 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.


quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Governo são-tomense retira confiança ao PGR

© Lusa

Notícias ao Minuto  03/09/20

O Governo de São Tomé e Príncipe retirou hoje a confiança ao procurador-geral da República (PGR) e acusa Kelve Nobre Carvalho de "desrespeito acintoso do dever de informação".

"O desrespeito acintoso do dever de informação plasmado na lei vigente pelo digníssimo procurador-geral ao Governo, e muito particularmente à ministra da Justiça, põe em causa toda a perspetiva de um relacionamento sustentável", indicou o Conselho de Ministros em comunicado.

A nota acrescentou que, "em virtude da dificuldade e disfuncionamento institucional, o Governo vem de forma veemente responsabilizar o digníssimo procurador-geral da República pelo acumular das violações 'in concreto' e retira a sua confiança ao mesmo".

No documento lido pelo porta-voz, Adelino Lucas, o executivo são-tomense lamentou "os autos de instrução preparatória que corre seus termos no Ministério Público" contra a diretora da Polícia Judiciaria (PJ) por causa do desaparecimento de droga nas instalações deste órgão policial.

O Governo considerou que a "inesperada notícia" da constituição da diretora da PJ e alguns dos seus colaboradores como arguidos aconteceu "ao arrepio das normas procedimentais que regem a matéria" e provocou "alarme social".

O executivo classificou o assunto de "extrema complexidade e gravidade e deplora o 'modus operandi' do Ministério Público nesta fase processual".

"No estrito princípio de separação de poderes, cabe ao Ministério Publico e quaisquer entidades judiciais apurarem a verdade material dos factos, devendo, no entanto, fazer prevalecer a imparcialidade e dirigir todo o processo com base nos valores de princípios fundamentais em que todos nós acreditamos", sublinhou Adelino Lucas.

"Em bom nome da legalidade democrática e enquanto detentor da ação penal", o Conselho de Ministros lembrou a "opinião pública nacional e internacional" que o procurador-geral da República "decidiu não dar curso" a inúmeras queixas remetidas ao Ministério Público pelo atual Governo.

No comunicado, o executivo apresentou uma lista de 12 queixas-crime, entre as quais a construção do novo edifício do Banco Central, avaliado em mais de 18 milhões de euros, a queima das notas do Banco Central, auditorias a câmaras distritais do país, e auditoria aos jogos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Outros casos são a aquisição de cinco embarcações, três das quais catamarãs, 10 milhões de dólares recebidos pelo Estado são-tomense de uma outra empresa e creditado como dívida da empresa China International Fund para começar a desembolsar em 2021, e os 300 mil dólares utilizados do Fundo do Kuwait.

O Governo referiu que nenhum desses processos teve andamento, lembrando que o relacionamento institucional entre o Governo e a Procuradoria-Geral da República "está plasmado no Estatuto do Ministério Público".

Deputados da Nação vão reunir-se a partir da proxima quarta-feira e durante três dias para discutir e votar a proposta do OGE-2020 e do Plano Nacional do Desenvolvimento.

A decisão saiu da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular-ANP, que agendou também um debate sobre a situação  dos Combatentes da Liberdade da Pátria. A primeira sessão extraordinária da décima legislatura foi convocada para os dias 9, 10 e 11 deste mês.







Aliu Cande

Saturnino da Costa - A mente reporta o Combatente de Liberdade da Pátria, Manuel Saturnino da Costa, a morte de Amilcar Cabral e os antecedentes da Luta de Libertação Nacional.


 


TGB Televisão da Guiné-Bissau

Agricultura - O Ministro da Agricultura acredita que é possível, o País, atingir o nível da auto-suficiência alimentar.

Técnicos do Ministério da Agricultura pedem maior investimento na área do ordenamento hidroagrícola.

TGB Televisão da Guiné-Bissau



Ação SINJOTECS!





Diamantino Domingos Lopes 

Está já disponível o relatório do Secretário-geral da ONU sobre os Progressos alcançados em matéria de estabilização e restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau que inclui recomendações sobre a continuação do regime de sanções no ambiente pós-eleitoral, em consonância com o parágrafo 12 da resolução 2048 ( 2012). Estas recomendações deverão ser apreciadas em breve pelo Conselho de Segurança. Partilhamos também uma tradução em português.


ORIGINAL IN ENGLISH VERSION

Link para o relatório nas outras línguas oficiais:_PDF

Fonte: ONU na Guiné-Bissau

Dr. MAURÍCIO SANCA, Secretário Geral do Ministério das Pescas, em representação do Ministro Eng. MALAM SAMBÚ no ato da entrega dos materiais de fiscalização marítima ao FISCAP, de modo a combater sem tréguas a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, impondo a lei e a ordem nos nossos mares", afirmou o Secretário Geral.

Discurso do Coordenador Geral do FISCAP Dr. Vladimir Lenin Djomel, no ato da recepção dos materiais doado pelo Ministério das Pescas a Entidade de Fiscalização e Controlo das atividades de pesca guineense.

O Ministério das Pescas entregou hoje ao Fiscap, entidade de fiscalização e controlo das atividades de pesca guineense, um conjunto dos materiais de fiscalização marítima, com o objetivo de combater "sem tréguas" a pesca ilegal, que afeta a economia do país.

Ao decidir adquirir mais equipamentos de fiscalização marítima, o Governo através do Ministério das Pescas apoiado financeiramente pela União Europeia visa reforçar a capacidade do Fiscap e outras estruturas intervenientes no sistema de fiscalização marítima de modo a combater sem tréguas a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, impondo a lei e a ordem nos nossos mares", afirmou o Secretário Geral do Ministério das Pescas Dr. Maurício Sanca.









Fonte: Ministério das Pescas GB


MEMÓRIAS DO PASSADO RECENTE - ELEIÇÕES NA GUINÉ BISSAU A presidente da Rede das Mulheres para a Paz e Segu..3 de janeiro de 2020

Guiné-Bissau: ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL REAGEM AO COMUNICADO DO SECRETÁRIO-GERAL DA ONU

A Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau manifesta-se de acordo com as Nações Unidas na sua decisão de responsabilizar as pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau.

A posição da organização, vem na sequência do recente relatório do secretário-geral das nações unidas que fala sobre a possibilidade de imposição de sanções, a todos os elementos perturbadores, independentemente da sua afiliação política e institucional, tendo pedido para o feito, a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno e compreender melhor os factores que levaram as forças de defesa a envolverem-se recentemente no processo político.

Reagindo sobre este assunto, Silvina Barreto, presidente da plataforma das Mulheres disse que o povo guineense não pode continuar na situação em se encontra, ausente da paz e da estabilidade e por isso, defendeu que qualquer pessoa que esteja a obstaculizar o processo, deve ser responsabilizado e traduzido a justiça.

“Se existe de facto alguém que atrás merece ser chamado a razão por que um ou uma minoria não pode pôr em causa uma maioria, se a maioria e o povo precisa de tranquilidade e paz, a paz deve ser respeitada porque é povo que vota, é povo que dá o poder por isso, deve ser respeitada e garantida a sua segurança pelo menos é o mínimo que se possa fazer enquanto governante enquanto estado”, diz

“Se as nações tomar a iniciativa de não levantar as sanções, antes pelo contrário, será identificada as pessoas por detrás, que a deixem que faça o seu trabalho porque quem não deve, não teme”

Também em reacção ao comunicado do secretário-geral, o Partido Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) através da segunda 2ª vice-presidente, Odete Semedo disse que o partido não está entusiasmado com a declaração apesar de admitir estar a merecer uma análise do mesmo e fez referência ao passado em que foram emitidas várias declarações sobre a situação política do país que não foram cumpridas.

“Nós deixamos de entusiasmar com aquilo que podemos chamar de declarações, estamos simplesmente a analisá-lo devido ao passado” disse a governante, acrescentando que “ não é questão de confiar ou não na aplicações de sanções, mas sim a busca de um algo concreto para acreditar”.

“Quer ou não querer, a comunidade internacional é um parceiro da Guiné- Bissau, se um está a errar não é todo, mas não se pode acreditar em todo que dizem porque há interesses e muita das vezes vem com uma missão ao país que as vezes não são claros na visão de muitas pessoas”, enfatizou.

Instado a comentar sobre o mesmo comunicado, o líder do Movimento para Alternância Democrática, (MADEM-G15) Braima Camará, disse não ter acesso a essa informação por isso, escusou-se ar comentar o assunto.

“Não tive acesso, não tive a informação e este é uma grande questão e não se falar de ânimo leve. Fica para próxima”, prometeu

No relatório, que analisa os acontecimentos no país desde as presidenciais, António Guterres salienta que durante aquele período "houve desafios à ordem constitucional com a existência de dois primeiros-ministros e, temporariamente, dois Governos paralelos.

Para o politólogo Rui Jorge Semedo o comunicado do Secretário-geral das Nações Unidas do seu ponto de vista é um certificado de incompetência atribuído a CEDEAO sobre a resolução da crise política na Guiné-Bissau.

“No meu ponto de vista o comunicado do Secretário-geral das Nações Unidas, é um certificado de incompetência atribuído a CEDEAO, sobre a resolução da crise política na Guiné-Bissau, e por outro lado, contraria aquilo que foi a declaração do representante da Guiné-Bissau junto às Nações Unidas, que afirma que os militares não intervirem durante o processo eleitoral no país”, afirmou.

Para Rui Jorge Semedo, o comunicado trouxe elementos muito importante que chama atenção aos atores políticos de que as sanções não são para um grupo específico.

Por último apelou os militares a se manterem equidistantes do processo político e assumam o seu papel de forças republicanas.

Por: Amade Djuf Djaló

Radiosolmansi

 

Covid-19: África com 30.294 mortos e cerca de 257 mil casos ativos


Por LUSA   03/09/20

África registou 219 mortos devido à covid-19 nas últimas 24 horas, para um total de 30.294, havendo cerca de 257 mil casos ativos, de acordo com os números mais recentes da pandemia no continente.

Segundo o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), nas últimas 24 horas registaram-se nos 55 Estados-membros da organização mais 8.109 casos e houve mais 8.668 recuperados.

No total, o continente soma 1.267.656 casos de infeção e 1.009.824 doentes já recuperaram, havendo assim 257.832 casos ativos no continente.

O maior número de casos e mortos continua a registar-se na África Austral, com 677.408 infeções e 15.410 mortos. Só a África do Sul, o país mais afetado do continente, contabiliza 630.595 casos e 14.389 vítimas mortais.

O norte de África, a segunda zona mais afetada pela pandemia, tem agora 236.343 pessoas infetadas e 8.694 mortos e na África Ocidental o número de infeções subiu para 162.094 e o de vítimas mortais para 2.411.

Na região da África Oriental, o número de casos de covid-19 é de 137.354 e 2.736 mortos, e na África Central estão contabilizados hoje 54.457 casos e 1.043 óbitos.

O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 5.461 mortos e 99.280 casos, seguindo-se a Argélia, com 1.525 mortos e 45.158 casos.

Marrocos contabiliza hoje 65.453 infetados e 1.216 vítimas mortais.

Nos seis países mais afetados estão também a Nigéria, com 54.463 infetados e 1.027 mortos, e o Sudão, onde estão registados 13.189 infetados e 823 mortos.

Entre os países africanos lusófonos, Moçambique contabiliza 4.117 casos e 25 mortos, Cabo Verde tem 4.048 casos e 41 mortos e Angola 2.777 casos e 112 mortos.

A Guiné-Bissau soma 2.245 infeções e 38 mortos e São Tomé e Príncipe conta 896 casos e 15 vítimas mortais.

A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), regista 4.965 pessoas infetadas e 83 mortes, segundo os dados divulgados na terça-feira.

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.

A pandemia do coronavírus que provoca a covid-19 já provocou pelo menos 857.824 mortos e infetou mais de 25,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

NOTÍCIAS DAS 8:00 HORAS; DA RÁDIO ÁFRICA FM QUINTA-FEIRA, 3 DE SETEMBRO DE 2020

Assiste em directo celebração do dia 2 de setembro, transladação do restos mortais do Pai da nação, Amílcar Cabral, na Sede Nacional do PAIGC.

O Ministério da Educação Nacional e Ensino Superior já garantiu mais de 600 mil mascaras e 1500 termómetros que serão distribuídos em todas as Escolas Públicas para o ano letivo 2020/2021.

A Informação foi avançada hoje 02 de Setembro 2020 pela Diretora Geral do Ensino Baico e Secundário Drª Alanam Pereira, na reunião semanal do conselho Diretivo do MENES.

De acordo com a responsável as mascaras e Termómetros serão financiadas pelo fundo das Nações Unidas para Infância no quadro dos apoios solicitados pela actual liderança da Educação para fazer funcionar as aulas com segurança e sem contaminações com o novo coronavírus. 

Para além de Mascaras esta ainda previsto a compra de detergentes Sabão  e Lixivia que também serão distribuídos para todas as Escolas públicas da Guiné Bissau.

No mesmo quadro e na preocupação de garantir a segurança dos alunos, professores e de mais intervenientes no sector Educativo o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior que presidiu a reunião informou aos Membros do Conselho Diretivo sobre os contactos que estão sendo levados acabo a nível do governo para garantir o financiamento do Plano de contingência e alguns projectos da Educação.

O Ministro explicou ainda sobre os contactos com uma empresa que opera no país na montagem de equipamentos de álcool gel nas instituições Públicas e privadas no âmbito de combate a pandemia de covid19.

O responsável pela pasta de Educação, assegurou que esta atentar conseguir apoio do alto comissariado de luta contra Covid 19, para financiar o fornecimento dos referidos equipamentos para serem colocados nas escolas antes do arranque do ano letivo 2020/2021 no dia 14 de setembro com forme o calendário aprovado em conselho do Ministro.

Jibrilo Balde exortou empenho de todos os Membros do conselho Diretivo para que sejam criadas as condições para o arranque das aulas nas escolas públicas da Guine Bissau.

De acordo com as orientações dos serviços competentes as matrículas já estão em curso em todas as escolas públicas do país  

Informações indicam ainda que neste momento esta em curso a impressão das orientações Gerai para o Ano letivo 2020/2021 e plano de contingência do sector que antes do início das aulas serão distribuídos em todas as escolas públicas.

Na reunião desta quarta-feira os Membros do Conselho Diretivo do MENES aprovaram como lema do ano letivo que se avizinha “Estabilizar o Sistema Educativo Perante a Pandemia da COVID-19” 

A Diretora Geral de Alfabetização e Educação não formal Drª Mame Leonilde Lopes, Informou aos Membros do Conselho Diretivo sobre os preparativos da Celebração do dia Mundial de Alfabetização, este ano celebrado sob lema: Papel dos Educadores e a Mudança na pedagogia.

No país de acordo com o programa apresentado pela Mame Lopes, a efeméride será marcado com a realização de palestras sobre Papel de alfabetização e Educação Não formal na mudança de mentalidade da sociedade Guineense e Importância de Alfabetização na família e produtividade face a pandemia da COVID-19.

Bissau 02 de Setembro 2020

Assessor de Imprensa e Porta-voz 

Amadu Uri Djaló

Gabinete de Relações Pública Cooperação e Comunicação


Contexto tudo e desclassifico último comunicado da ONU ignominioso, porquê? Porque é uma BAGUNÇA SEM CREDIBILIDADE....O Democrata Osvaldo Osvaldo

Fonte: O Democrata Osvaldo Osvaldo

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Meu querido povo soberano

10- Contexto tudo e desclassifico último comunicado da ONU ignominioso, porquê? Porque é uma BAGUNÇA SEM CREDIBILIDADE.

Na Guiné-Bissau só temos um comandante supremo executivo para manutenção de repasses de recursos públicos, chamado ENG NUNO GOMES NA BIAM, e um Presidente da República sua excelência General Umaro Sissoco Embalo. Agora a pergunta que não quer se calar é: Quais são os ministérios ocupados por Milícias sem gabinetes nehuma, então não há poder paralelo no país, mas sim temos um bando de derrotados, agentes perturbadores da ordem constitucional democraticamente estabelecida no país, é bom que todos sem exceção têm clareza disso.

20- As Nações Unidas é responsável pela maior tragédia para agonizar crise POLÍTICA profundamente (cíclica) da nossa história, por falta de coerência e alimenta incongruência para tomada de DECISÕES E SOLUÇÕES na manutenção da paz na Guiné-B, isto é, desconexo e que não possui lógica da realidade dos factos.

30- Agora Políticos Guineenses prestem bem atençã: Só incompetentes.

40-  Não é apenas usar fatos elegantes na ANP, e estar a andar de carros climatizados com muitas mulheres, e sem conhecimento, agora é a hora que as novas autoridades do país, devem e têm por obrigação de ter a hombridade honradez e coragem, que poderá ser aplicado homens capazes para o embate contra a posição mentirosa e criminosa da ONU sob influência de António Guterres secretário mais alto das Nações Unidas.

50- É importante tanto quanto urgente imperativo de responsabilidade tomar as medidas concretas a marcas restritivas, para garantir a paz justiça e a segurança interna na Guiné-Bissau, isso não é a tarefa das Nações Unidas, cada vez mais eu vejo motivos que são claras de que: A ONU é o responsável para a desestabilização dos países da Africa, não existe o desafio da ordem constitucional na Guiné-Bissau, tão pouco existe dois governos em paralelos, na minha opinião já temos matéria suficiente para expulsar o representante da ONU na Guiné-Bissau, isso é necessário porque ele tem varios fatores que a ONU está cada vez a invocar falsas expectativas, e vai acabar supondo grande risco e um imenso êxito de instabilidade política na Guiné-Bissau.

60- É preciso ter queijo e fibra para imposição da real politic fazer afrontar a ordem jurídica internacional, e representar o povo soberano exercendo sobre ele a sua vontade, mandar não é um ato de prazer e tão pouco a vontade dos agentes do estado, mas sim é sentido de responsabilidade democrática que exige qualificação profissional e mérito para manter o país nas organizações internacionais, é claro que isso só é possível com Progressão por Mérito profissional, por isso é importante interessante incentivo à qualificação, e não amiguismo familiarismo isto é, nepotismo, alguém deve merecer para lá estar.

70- E conhecer quais são os benefícios gerais das relações reciprocas, e  sublinhar reciprocidade de vantagens nas relações visam ao estudo sistemático das relações políticas, econômicas e sociais entre diferentes países cujos reflexos transcendam as fronteiras de um Estado, dizer para o meu povo de que, o meu país vem sendo vítima da violação das leis da República sistematicamente pelas organizações  sub-regionais, e as Nações Unidas contra autodeterminação do meu povo e o poder autônomo soberana, essa humilhação gratuita está acontecer na Guiné-Bissau por culpa dos homens e mulheres desprovidos de qualquer conhecimento jurídico, e que sempre estão frente da Nação, o que é desastre nacional, esta é a minha justa indignação.


80- Dizer para António Guterres, engenheiro, político e diplomata português como secretário-geral da Organização das Nações Unidas, outra decisão desta natureza encontra-se condida na sentença Zerro e mentirosa, porquê? Porque se eliminou, pela vontade popular na Guiné-Bissau, porque supostamente violadora do princípio de respeito a independência do estado Guineense, uma fórmula de juramento de direito internacional Civil, onde se invoca a pessoa divina, a qual foi substituída por outra fórmula de juramento, convocatória da República e dos seus valores, fixada de controle puramente concentrado, de acordo com os limites dos sujeitos internacionais.

90-  Como pela ausência de eficácia sancionatória quando essa fiscalização é consagrada, é claro que sendo eu um Erudito de DIREITO isto é, autoridade em matéria internacional, compreendo perfeitamente as dificuldades e preocupações providencias na repartição de competências entre dos aliados políticos, em vez de ser tarefa da nossa jurisdição constitucional, agora é Capricho de Cabra do António Guterres, e outros camaradas cúmplices nas SUB-REGIÕES, na lógica clássica, uma contradição da ONU consiste numa incompatibilidade lógica entre duas ou mais proposições sobre o mesmo assunto, da mesma forma a CEDEAO perdeu o rumo também baseado nas incoerências, comuns levaram a mesma doutrina a justificar, de um modo geral, a transferência de problemas da nossa inteira jurisdição para os segundos da faculdade de proferirem decisões com efeitos adividos em sede de controlar por ação, tendo em vista a integração de vazios normativos provocados por omissões absolutas, pase a circunstância de existirem algumas diferenças argumentativas entre as diversas sensibilidades que entroncam na mesma posição dir-se-á que as mesmas se revêem num conjunto de premissas comuns o que é uma forma de lacuna de natureza absoluta e relativa.

100- António Guterres, abre bem timpanos da orelha: Neste caso juízes do país pela ganância e ambição desmedida paixão pelo dinheiro, demitiram das suas responsabilidades centrais, e inequivocamente extrapolam os limites constitucionais, impostos pelo o primado da lei conhecido como controle da constitucionalista não poderiam deixar de julgar, sob pena de denegação de justiça, daí perderam a legitimidade democrática no qual foram legitimamente conferidos para administrar a justiça em nome do povo, então não aconteceu golpe de estado na Guiné-Bissau, tão pouco alguém chegou a presidência da República por meio das armas, é claro que a vontade popular é irreversível, Umaro Sissoco Embalo chegou lá pela reposição da verdade eleitoral por quaisquer meios que for necessário, porquê? Porque ele veio da legitimidade racional aquele que é enerente ao processo do jogo democrático por veredito eleitoral em função do resultado proclamado pela CNE Comissão Nacional de Eleições, autoridade suprema perante a matéria, do resto são teatros e improvisos, espontâneos do candidato derrotado. 

O Democrata em ação, I Feel like I'm doing God's work, afirma O. C. D-Organização Cívica da Democracia. On SeT 🎥 😍. I am still a student learning about life, City Cryer.