Sr. Presidente do PAIGC será que o seu doutoramento em Ciências Políticas tem ajudado na sua aprendizagem sobre vivência e convivência, políticas, numa realidade, sui generis e, quiçá, imprevisível, como a da Guiné-Bissau?

Por Fernando Casimiro

Qual é o sentido de Estado, do Presidente de um partido político que venceu, com maioria relativa, as eleições legislativas de 10 de Março passado, na Guiné-Bissau, ao catalogar a oposição política como sendo "(...) Os partidos rejeitados pelo povo e que hoje formam a oposição de minoria..."?

Em democracia, há espaço para rejeição, quando a própria democracia, na validação da organização do poder político de um Estado, por via do suporte do Pluralismo Político, permite que na Casa do Povo, quiçá, no Parlamento, estejam representadas todas as vontades do Povo eleitor, na medida dos votos atribuídos às listas dos partidos políticos concorrentes às eleições legislativas?

Desde quando ser oposição no parlamento é sinónimo de rejeição do Povo, quando a oposição é parte da promoção da estabilidade política, da fiscalização e da transparência política e governativa, visando a boa governação e o cumprimento das promessas eleitorais dos partidos políticos?

Haverá no Parlamento, deputados de primeira, segunda, terceira etc., etc., porque uns foram eleitos e outros foram rejeitados?

Sr. Presidente do PAIGC será que o seu doutoramento em Ciências Políticas tem ajudado na sua aprendizagem sobre vivência e convivência, políticas, numa realidade, sui generis e, quiçá, imprevisível, como a da Guiné-Bissau?

Positiva e construtivamente.

Didinho 26.04.2019

Nasceu primeiro rinoceronte com recurso a inseminação artificial nos EUA

O recém-nascido está a fazer história por ser o primeiro nascimento da espécie com origem em inseminação artificial.

O jardim zoológico de Miami, nos Estados Unidos, está a celebrar o nascimento de uma nova cria. Mas não se trata de uma cria qualquer, é o primeiro bebé rinoceronte proveniente de inseminação artificial.

Segundo o parque de animais, não se sabe ainda o sexo do bebé, mas este nasceu na passada terça-feira e é o primeiro filho de Akuti, uma rinoceronte indiana de sete anos.

Tanto a mãe como o bebé, que ainda não tem nome, se encontram bem, mas só haverá certezas depois de os veterinários fazerem exames completos a ambos. 

"Isso só será feito quando a equipa sentir que é seguro separar o pequeno da sua mãe protetora pelos minutos que o exame dura", explicou o zoo à CNN. "É crítico que mãe e filho consigam estabelecer um laço que por vezes é um desafio para as mães sem experiência", refere o zoo.

Mas este nascimento é uma grande vitória para a conservação, porque esta espécie é altamente perseguida pelo seu corno. Há apenas cerca de 3.500 rinocerontes desta espécie no mundo, refere a CNN.

Tanto a mãe como o pai, Suru, de 18 anos, nasceram no San Diego Safari Park e chegaram ao jardim zoológico de Miami em 2016. Depois de várias tentativas de acasalamento natural sem sucesso, uma equipa de especialistas começou o processo de inseminação artificial em janeiro de 2018. O período de gestação de um rinoceronte é entre 15 e 16 meses.

"Este nascimento raro não é só significativo para o Zoo de Miami, como é incrivelmente importante para os esforços internacionais de manter uma população saudável desta espécie vulnerável, sob cuidado humano, pelo mundo fora", destaca o zoo em comunicado.

Daqui a umas semanas, assim que o bebé e a mãe se habituarem à nova realidade vão poder ser vistos ao vivo. Até lá, pode deliciar-se com as imagens partilhadas nas redes sociais. Veja acima um dos vídeos.

NAOM

GUINÉ-BISSAU LIVRE DA POLIOMIELITE

A Organização Mundial de Saúde (OMS), anunciou formalmente esta sexta-feira, 26 de abril de 2019, através de uma nota que o país foi, desde o dia 12 do mês em curso, certificado livre da poliomielite, doença altamente infeciosa causada por um vírus que afecta.

De acordo com a mesma nota entregue a redação da Rádio Jovem, OMS revela que a decisão foi tomada depois da análise minuciosa de toda a documentação submetida a Comissao Regional de Cerificação de Erradicação da Poliomielite para Africa (CRCA) reunida em Dakar, Senegal de 08 a 12 de abril.

A nota refere que a Guiné-Bissau, fruto das inúmeras carências de ordem material e financeiro bem como os seus constantes instabilidades político-institucionais, trabalhou com os seus parceiros, na criação das condições necessárias para a conquista do estatuto supracitado.

Perante estes esforços, a representação da OMS no país, felicita o governo pelo feito histórico alcançado na área da saúde e alerta ao mesmo tempo pela responsabilidade que doravante a Guiné-Bissau assume, em manter este estatuto.

Nesta óptica, a organização chama atenção ao Ministério da Saúde Publica guineense que é necessário continuar a vigilância ativa das paralisias flácidas agudas, mantendo assim o sistema nacional de vigilância tao sensível ao ponto de não deixar escapar nenhum caso de pólio.

Por fim, a OMS alerta o governo guineense que o Sistema Nacional de Saúde deve estar munido de condições e de meios necessários para continuar as atividades inerentes para evitar uma eventual perda do referido estatuto no futuro.

Os dados disponíveis indicam que atualmente, com a exceção da Nigéria na sub-região, a Africa de Sul, os Camarões, a Guiné-Equatorial, o Sudão do sul e a Republica Centro Africano, 41 dos países da região africana incluindo a Guiné-Bissau adquiriram este estatuto.

A poliomielite, também conhecida como pólio ou paralisia infantil, é uma doença altamente contagiosa que afecta particularmente as crianças menores de cinco anos e provoca paralisia dos membros, principalmente os inferiores.

Na maioria dos casos, os doentes não apresentam sintomas, mas quando aparecem são graves e incluem a atrofia dos membros. Em alguns casos mais raros, a doença pode chegar a paralisia dos músculos respiratórios e levar a morte das pessoas não tratadas.

Por: Alison Cabral

Rádio Jovem Bissau

Sobre os que têm propalado a possibilidade da dissolução da ANP...

ARTIGO 94° da Constituição da República diz o seguinte:

1 — A Assembleia Nacional Popular não pode ser dissolvida nos 12 meses posteriores à eleição, no último semestre do mandato do Presidente da República ou durante a vigência do estado de sítio ou de emergência.

PORTANTO, de acordo com a nossa Constituição, até 10 de Março de 2020 não seria possível dissolver a ANP;
Também não é possível dissolvê-la nos últimos seis meses do mandato do Presidente da República. De recordar que o mandato de JMV termina dentro de dois meses.

PORTANTO, aos partidos representados na ANP recomenda-se o cumprimento das leis, o diálogo, a ponderação e o patriotismo.

--Umaro Djau
26 de Abril de 2019

Umaro Djau

Os membros do Movimento das Organizações da Sociedade Civil guineense, apelaram hoje ao bom senso dos atores políticos da Guiné-Bissau, para evitar uma nova crise política institucional no país.

O apelo foi transmitida à imprensa pela porta-voz das organizações, Elisa Pinto, no final do encontro com Chefe de Estado guineense, José Mário Vaz.

De recordar que os parlamentares Dan Yalá e Gabriel Fernandes foram eleitas esta quarta-feira, para os cargos da primeira e segunda Secretária da Mesa da Assembleia Nacional Popular, com 54 votos a favor, zero contra e zero abstenção, no universo de 54 deputados presentes na sala da sessão plenária.

A eleição aconteceu depois de o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) terem abandonado a sessão desta.

Dois dos seis partidos com assento no novo parlamento guineense abandonaram os trabalhos por discordarem dos procedimentos para a escolha dos titulares do órgão legislativo e prometeram avançar com queixas judiciais.

Alison Cabral

Exportadores da Guiné-Bissau dizem que campanha de caju não está a correr bem

© LUSA / ANDRE KOSTERS ANDRE KOSTERS/LUSA

Bissau, 26 abr 2019 (Lusa) - O presidente da Associação de Exportadores da Guiné-Bissau, Mamadu Iero Djamanca, disse hoje que a campanha de comercialização e exportação de caju não está a correr bem.

"A campanha não está a correr bem, desde o mato até aos armazéns, e há razões para isso", afirmou Mamadu Iero Djamanca, depois de um encontro com o primeiro-ministro para analisar a campanha e durante a qual foi pedido a todos para darem uma contribuição para que as coisas corram melhor.

Segundo Mamadu Iero Djamanca, o Governo tem de contar à população à verdade e dizer que o problema não é só da Guiné-Bissau, está a acontecer em todos os países da sub-região, embora considere que é necessário melhorar o preço que está a ser feito pelo produtor.

A campanha de comercialização e de exportação de castanha de caju na Guiné-Bissau teve início a 30 de março com um preço de referência de 500 francos cfa (cerca de 0,75 cêntimos de euro) por quilogramas, mas os agricultores, que se têm queixado de falta de compradores, têm estado a vender a castanha a cerca de 300 francos cfa (cerca de 0,45 cêntimos de euro).

Mamadu Iero Djamanca admitiu que seria possível comprar a castanha de caju ao produtor a 500 francos cfa, desde que o preço de mercado o permitisse.

"Mas há muitos países a produzir caju e que não produziam no passado e os países que tradicionalmente produzem caju têm este ano problemas muito graves e ainda não conseguiram vender este ano o seu caju", explicou.

Para Mamadu Iero Djamanca, um outro problema é que naqueles países não pagam as taxas e impostos para exportar e os exportadores guineenses não conseguem concorrer, salientando que os custos portuários também são bastante elevados.

"Viemos discutir um meio-termo, um ponto de equilíbrio e vamos fazer o nosso trabalho de casa", disse.

MSE // VM

Exportações de Caju - Governo baixa base tributária relacionada as taxas alfandegárias de 1.225 fcfa para 1.050 fcfa

Bissau, 26 abr 19 (ANG) - O Primeiro -ministro guineense anunciou hoje  uma redução da base tributária aplicada as taxas alfandegárias no processo de exportação de  caju   de 1.225 f cfa  para 1.050 fcfa.

Aristides Gomes disse que a medida se deve as iscilações de preços  que se verificam no processo da compra e venda de caju, e com tendencia para baixar, no mercado internacional.

Gomes que falava hoje à imprensa após o encontro com os técnicos da Agência Nacional de Caju, membros da Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e da Associação dos Produtores acrescentou  que decidiu reduzir a base tributária para permitir que os deferentes parceiros mantenham  os seus benefícios.

Referiu  que o encontro realizou-se em cumprimento  à promessa que fez na abertura da campanha de rever posições em relação ao sistema que conduz ao estabelecimento   da base tributária em função do mercado.

"Por isso,  pedi que os cálculos fossem refeitos conjuntamente entre Agência Nacional de Caju, Associação dos Importadores/exportadores, Intermediários e a Associação dos Produtores, privilegiando o interesse geral que passa pela criação de condições em benefício de toda a gente. Mas também para que Estado possa exercer a sua actividade fiscal, condições fundamentais para o desempenho do seu papel, não só de regulador, bem como de protector do ambiente do mercado”, afirmou.

Perguntado  se a empresa Vietnamita, que assinou recentemente o acordo com o governo através do Ministério de Comercio, já esta a comprar a castanha no país, Aristides Gomes disse que sim, mas de forma tímida porque ainda estão no processo de instalação.

Em relação ao crescimento para ano económico 2019 estimada em cinco por cento disse que é bom, mas que é preciso que a campanha de caju seja razoável, porque, conforme o governante, “essa previsão de crescimento baseia-se numa campanha plausível”.

“No ano passado a previsão foi de 3,8 por cento, mas mesmo assim conseguimos equilibrar a situação que permitiu nos aumentar o salário na Função Pública, assegurar o fornecimento regular da energia eléctrica em Bissau, o pagamento de retroactivos de longos anos aos professores. Com uma boa gestão é possível dar mais esperança à população guineense ainda este ano”, afirmou o Primeiro-ministro.

Relativamente a fuga da castanha para o Senegal onde se compra a castanha por 600 fcfa, o quilo, disse que estão a trabalhar para favorecer os empresários, mas sem deixar de cobrar o imposto numa base tributária razoável, porque, caso contrário, o estado não terá capacidade de controlar as linhas fronteiriças para evitar essa fuga.

Aristides Gomes reconheceu que existe uma forte ameaça neste aspecto, bastando para o efeito que os países vizinhos construam fábricas nas fronteiras para a captação do produto e impedir que o estado  tenha  capacidade de arrecadação de receitas e pôr em causa  a própria existência de um estado em termos de produção. 

Segundo o presidente de Associação de Importadores e exportadores, Mamadu Jamanca  o encontro tem a ver com o mau começo da campanha de caju.

Disse que o processo de venda da castanha se depara com problemas, não só no país, mas também na sub-região, por isso apela ao bom senso entre o governo e os empresários. 

Mesmo assim, Mamadu Jamanca admitiu a possibilidade da compra de castanha no valor de 500 francos por cada quilo, mas avisa que é bom saber que muitos países aumentaram a produção e que os parceiros tradicionais da Guiné-Bissau na fileira de caju, nomeadamente o Gana, Tanzânia e outros estão com problemas graves, porque alguns dos seus comerciantes ainda não venderem a sua castanha, e estão a procura de mercado.

O Presidente da Associação de Importadores e exportadores afirmou  que nestes países os empresários não pagam nenhum taxa ou imposto de exportação da castanha de caju, o que não é o caso guineense, em que os empresarios do sector  enfrentam  dificuldades devido as taxas que são obrigados a pagar, para além de altos custos  do Porto de Bissau, o que não permite um operador nacional concorrer com os da sub-região.

A castanha de caju é o principal produto de exportação da Guiné-Bissau e a sua produção envolve mais de 90 por cento da população camponesa.

ANG/LPG//SG

JORNALISTAS ECONÓMICOS INSTA PAÍSES DE ÁFRICA OCIDENTAL A RATIFICAÇÃO DE ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO CONTINENTAL AFRICANA

A Rede dos jornalistas económicos na África Ocidental insta países da CEDEAO atrasados na assinatura do protocolo de ratificação tão logo quanto possível antes do lançamento oficial do ZLECA em Julho de 2019 em Niamey (Níger), à margem da Cimeira de chefes de estado e governo da União Africana.

A solicitação da rede vem na sequência de criação da área de livre comércio o maior do mundo, neste caso a área de livre comércio continental africana, conhecido sob a sigla ZLECA. Esta área é um sinal e a ambição é que 90% das trocas de mercadorias mediante tarifas e sua implementação é esperada que atinja os 16%.

Um ano após a sua assinatura, as 22 ratificações necessárias para sua implementação foram seladas pela Gâmbia em 04 de abri último.

Entretanto, a rede dos jornalistas económicos na África Ocidental congratula-se com esta vontade e manifesta o seu apreço para os chefes de estado e de governo de África.

A implementação do ZLECA foi projectada para aumentar o volume de exportação de 35 bilhões de dólares americanos por ano 52% até 2022 e reduzir a importação de 10 bilhões de dólares. As exportações agrícolas e industriais aumentar para US $ 4 bilhões de dólares. Desse modo, vai permitir a criação de emprego e riqueza no continente Africano. Com a média das taxas de 6,1%, as empresas actualmente enfrentam direitos aduaneiros quando eles exportam em África, em vez de fora do continente, constata os países africanos.

O ZLECA, este projecto emblemático para os objectivos de desenvolvimento sustentável (ímpar) prevista para 2022 e registrado especialmente na Agenda de 2063, da União Africana, apresenta benefícios potenciais e enormes: aumentar significativamente o comércio entre países signatários, mas também estimular e incentivar o investimento, inovação, a transformação das economias africanas, a fim de melhorar a segurança alimentar, crescimento económico, diversificação das exportações e a racionalização dos regimes comerciais das comunidades.

Por esta razão, a rede de jornalistas económicos para a África Ocidental convida agora os países signatários a considerarem negociar, designadamente, os aspectos e modalidades da aplicação do presente acordo, em especial as regras de origem, acordos de pagamento, concessões relacionais para o comércio de mercadorias e liquidação e barreiras não pautais.

Recorde-se que o ZLECA daria origem a um grande mercado continental único e comum, à integração económica de 1.200.000.000 pessoas, representando um produto interno bruto (PIB) de 2 500.001.000.000 em todos os 55 Estados Membros da União Africana.

A rede de jornalistas económicos para a África Ocidental agradece ao gabinete sub-regional para a África ocidental da Comissão Económica para a África das Nações Unidas (BSR-AO/ECA) pela organização em Fevereiro de 2019 em Monróvia (Libéria), em colaboração com o governo da Libéria e a Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), um seminário sobre a ZLECA para profissionais da média na África Ocidental.

Um seminário que permitiu à rede não só compreender as inovações e oportunidades da ZLECA, mas também, através das diversas produções de comunicação, sensibilizar as populações da CEDEAO e pedir aos países que ratifiquem.

A rede de jornalistas económicos para a África Ocidental, compromete-se a acompanhar todas as iniciativas do ZLECA para que a integração regional nos cinco sectores, nomeadamente, a integração do comércio, as infra-estruturas regionais, a integração produtiva, livre circulação de pessoas e integração macroeconómica, torna-se uma realidade para a transformação estrutural e socioeconómica do continente.

Por: Nautaran Marcos Có/ Rede de Jornalistas Económicos da África Ocidental

radiosolmansi.net

Guiné-Bissau procura em Macau investimento para o turismo

Macau, China, 26 abr 2019 (Lusa) - A Guiné-Bissau está recetiva a mais investimento chinês no país, principalmente na área do turismo, disse hoje à Lusa uma responsável pelo turismo guineense, que participou num evento, em Macau, de divulgação turística do país africano.

"Claramente o mercado chinês é um dos maiores do mundo e nós já temos alguns investimentos chineses na Guiné-Bissau, como o Palácio do Governo, a nossa Assembleia Popular, o Palácio da Justiça, portanto já foi feito um trabalho de base", afirmou Raquel Mendonça Taborda, em declarações à Lusa, à margem da sessão de apresentação dos produtos turísticos dos países de língua portuguesa, que decorreu na 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau.

A diretora geral do Artesanato do Ministério de Comércio, Turismo e Artesanato da Guiné-Bissau disse que fez "uma apresentação para os empresários que consiste em mostrar as potencialidades turísticas" do país de forma a cativar o interesse desses investidores.

"O turismo na Guiné-Bissau está a dar alguns passos", afirmou, acrescentando que o país está em Macau a promover o arquipélago dos Bijagós, constituído por 88 ilhas compondo uma área protegida, classificada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 1996 como reserva da biosfera.

"Apenas 20 ilhas é que são habitadas e estamos a tentar, agora sim, captar alguns investimentos e fomentar o setor do turismo na Guiné-Bissau", explicou a responsável.

Raquel Mendonça Taborda foi nomeada presidente da delegação das oito direções de turismo lusófonas que marcaram presença na sessão de apresentação dos produtos turísticos dos países de língua portuguesa, que decorreu na 7.ª Expo Internacional de Turismo de Macau.

Este ano o evento conta com 835 expositores, com todos os países lusófonos presentes, e com o dobro da área de exposição de 2018, atingindo os 22.000 metros quadrados.

"A indústria do turismo é uma área que o Fórum Macau promove entre a China e os países de língua portuguesa", disse à Lusa a secretária-geral do secretariado permanente do Fórum Macau, Xu Yingzhen, à margem do evento.

Esta sétima edição, que decorre até domingo, tem como destaques as celebrações do 20.º aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau, o papel de Macau nos ambiciosos projetos chineses como a Nova Rota da Seda e a participação na construção de uma metrópole mundial com Hong Kong e nove cidades chinesas, mas também o papel de Macau como plataforma entre a China e os países de língua portuguesa.

Por um lado, o território pretende promover parcerias turísticas com os países integrantes da iniciativa chinesa "Uma faixa, Uma Rota", por outro quer incentivar os operadores turísticos a desenvolverem itinerários multidestinos nas cidades e territórios da Grande Baía, a metrópole mundial que abrange um território onde vivem cerca de 70 milhões de pessoas.

DN.PT

AINDA A PROPÓSITO DO REGIMENTO DA ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR E DE SUA INTERPRETAÇÃO

Por Dr. Carlos Vamain

Na Guiné-Bissau,  durante mais de vinte anos da democracia,  nunca se colocou o problema relativamente à composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, que tem obedecido às regras constantes dos Artigos 21º e 27º.  

Mas existe claramente, hoje, a tentativa de se fazer a amálgama entre esse dois articulados da Lei relativa ao Regimento da Assembleia Nacional Popular (Lei Nº 1/2010, de 25 de Junho), em proveito próprio, na tentative de se criar e instalar, uma vez mais, sem necessidade,  todo esse imbróglio juridico-político que, vergonhosamente se assiste no país e que, certamente vai redundar numa nova crise polituico-institucional. Senão vejamos:

O Artigo 26º, no seu nº. 1, dispõe que:

 A Mesa da Assembleia Nacional Popular é constituída pelo Presidente,  um Primeiro Vice-Presidente,  um Segundo Vice-Presidente,  um Primeiro Secretário e um Segundo Secretário.

 Já no Artigo 27º, no seu nº. 1, dispõe a lei que:

- As eleições dos Vice-Presidentes e dos Secretários de Mesa  far-se-ão por escrutínio secreto,  considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos Deputados que constituem a Assembleia.

-O nº. 2 deste Artigo 27º, dispõe que:

Os lugares do Primeiro, Segundo Vice-Presidente da ANP  e  do Primeiro Secretário são atribuídos aos partidos, de acordo com a sua representatividade na Assembleia. 

O que significa, neste caso, que o lugar do Primeiro Vice-Presidente pertence ao PAIGC,  o do Segundo  Vice-Presidente ao partido MADEM, o de Primeiro Secretário ao PRS e o de Segundo Secretário, ao PAIGC,  partido com maior número de Deputados.

No seu nº. 3, dispõe que:

O Segundo Secretário é proposto pelo partido com maior número de Deputados. Portanto, PAIGC.

No seu nº. 4, dispõe que:

Se algum dos deputados não tiver sido eleito,  procede-se de imediato,  na mesma reunião,  a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista.

A amálgama na interpretação, consiste numa astúcia de juntar a disposição constante no nº. 1 do Artigo 27º com a do Artigo 21º, que, tão-só, destina-se à eleição do Presidente da ANP da Assembleia Nacional Popular para criar obstáculo ao cumprimento rigoroso da lei.

Neste artigo, dispõe o legislador, no seu nº. 1, que:

O candidato a Presidente da Assembleia Nacional Popular é proposto pelo partido vencedor das eleições.

No nº. 3 deste Artigo, o legislador dispõe que:

A eleição do Presidente da Assembleia Nacional Popular far-se-á por escrutínio secreto, devendo ser eleito o candidato com o voto favorável da maioria absoluta dos Deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular.

No nº. 4, deste Artigo 21º, o legislador dispõe que:

Na falta de eleição do candidato proposto, cabe ao partido proponente apresentar sucessivamente o novo candidato.

Portanto, uma situação que, à olho nú,  não tem  nada a ver com  o disposto no Artigo 26º e, sobretudo, no Artigo 27º, no seu nº 4.  

Este último  artigo parece, à primeira vista, que não resolve o problema, porque  manda repetir até que se conclua o processo eleitoral. 

Isto porque os lugares são atribuídos aos partidos políticos em razão da sua representatividade na Assembleia. 

Julgo ter lacuna, porque o legislador devia  propor o limite da votação para a eleição, a saber, depois de uma  segunda ou de uma terceira votação mas  com maioria simples dos votos favoráveis. O que, infelizmente,  não aconteceu. 

Mas,  isso, de maneira nenhuma pode permitir que se faça a amálgama  entre o disposto no n.º 4, do Artigo 27º com a disposição relative à eleição do Presidente da Assembleia Nacional Popular. Isto prque, em direito público impera o princípio da legalidade. Não estando prevista a solução para a o fim da votação, também não consta nada na lei que impõe o envio de um novo nome, tal como consta no n.º 4, do Artigo 21º da lei. 

Em consequência, no meu entendimento,  na medida em que a finalidade do direito não é a de gerar conflitos,  mas sim, de resolvê-los,  a interpretação plausível deve-se basear única e exclusivamente em princípios democráticos e éticos, tal como tem sido até à esta parte. 

Já que a própria lei atribui os lugares do Primeiro e do Segundo Vice-Presidentes, donde a diferença da redacção dada aos dois dispositivos, a saber, os números 4 dos Artigos 21º e 27º, da Lei N.º 1-2010, de 25 de Junho. Eis o meu contributo.

Fonte: dokainternacionaldenunciante

Preserver by Ommoh Ge Ft Iyke De Combophonist

You said God has everything right? and am saying there is this one thing I know God doesn't have.......... One more day to go you will get to find out what that thing is....

#JesusToTheWorld
#Preserver Jesus
#Original medicine 
#Ommoh Ge

Ommoh Ge

X Legislatura

Terminadas as eleições legislativas, na sequência das quais, nenhum partido obteve a maioria absoluta dos votos, que lhe permitisse uma folga suscetível de garantir uma governação estável, abriram-se espaços de diálogos para a construção de alianças políticas com a finalidade do penhor da estabilidade parlamentar e governativa que se almeja.

O Partido da Renovação Social, consciente do longo período de crise política e institucional que caracterizou a IX Legislatura, teve em conta a necessidade da preservação do clima de paz e de confiança, capazes de garantir a estabilidade política, condições sine qua non, para a estabilidade governativa, e para a tranquilização do nosso sofrido povo guineense.

Baseando nas considerações acima descritas, e no decurso da primeira sessão parlamentar, aquando da constituição da Mesa, prontificámo-nos, democraticamente, dar confiança ao partido vencedor, aceitando votar as suas propostas, para a salvaguarda de um clima de paz e criação de condições propícias para o arranque normal da Legislatura, não obstante algumas irregularidades e vícios verificados no limiar do processo, nomeadamente: (i) a forma da designação da comissão de candidaturas; (ii) alteração da forma de votação, pondo em causa o voto secreto, segundo plasmado nos artigos 9.º e 27.º, ambos do Regimento da Assembleia Nacional Popular; (iii) a introdução de 3 boletins e urnas separadas para a votação.

O PRS, apesar da constatação de todas as irregularidades atrás descritas e de ter manifestado objeções, ainda assim, decidiu abrir mão, aceitando dar confiança ao partido vencedor das eleições, elegendo os nomes por ele propostos, do Presidente e Primeiro vice-presidente, lugares a que tem direito conforme a lei regimental ora citada.

Porém, a lei o reserva ao maior partido da oposição o lugar do Segundo vice-presidente da Mesa, e neste caso, o MADEM - G15, indicou para o posto, o seu próprio Coordenador Nacional, que, entretanto, foi rejeitado pela Bancada do PAIGC, exigindo assim troca de nome, desrespeitando completamente a decisão do partido MADEM G15, demonstrando de novo a propensão para a criação de uma nova crise política, impossibilitando a formação da Mesa e a consequente formação do governo. 
Pela representatividade do PRS no parlamento, não abdicaremos do posto de Primeiro Secretário, cuja indigitação, por direito nos pertence, ao abrigo do n.º 2 do Art.º 27.º do Regimento dos Deputados à Assembleia Nacional Popular (Lei n.º 1/2010 de 25 de janeiro).

O Partido da Renovação Social, em nome da estabilidade abriu mão ao PAIGC para a indigitação do primeiro vice-presidente, quando esse lugar, o do segundo vice-presidente e o do primeiro secretário, conforme a Lei n.º 1/2010 no seu n.º 2 do art.º 27.º, “…..são atribuídos aos partidos, de acordo com a sua representatividade na assembleia.”, de onde se deduz, que é ao partido mais votado que cabe a indigitação do primeiro vice-presidente, ao segundo partido mais votado, o segundo vice-presidente e ao terceiro partido mais votado, o PRS, a indigitação do primeiro secretário conforme representatividade no parlamento guineense. E nunca ao partido representado na quarta posição, conforme se verificou.
Considerando estes fatos, o PRS, expõe o seguinte:

1. Mostrar a sua indignação pela atitude inflexível do PAIGC, em persistir de novo no caminho que impossibilita a criação da paz e da estabilidade no país;

2. Aplaudir a atitude exemplar, madura e patriótica dos deputados do PRS em manterem-se unidos e coesos, posicionando-se sempre pela tolerância e viabilização do país;

3. Apoiar a proposta da candidatura apresentada pelo MADEM G15, ao lugar do Segundo vice-presidente da ANP, conforme previsto no número dois (2) do artigo 27.º do Regimento da ANP;

4. Reafirmar a nossa determinação em continuar a viabilizar o processo, permitindo o arranque normal e pacífico da X Legislatura.

Sem mais de momento e com os protestos de melhor acolhimento, queira aceitar V. Ex. ª o penhor da máxima estima e consideração.

Bissau, 26 de Abril de 2019

PRS Bissau

GOVERNO DE ARISTIDES GOMES COMPLETA HOJE UM ANO NO PODER

Foi no dia 26 de Abril de 2018 que o Chefe de Estado guineense empossou os 26 membros do novo Governo liderado pelo Aristides Gomes que resultou de um consenso político alcançado entre os dois principais partidos, o PAIGC e o PRS, depois de intensas negociações promovidas pela CEDEAO.

Uma semana antes da tomada de posse dos membos do governo, o Presidente da República da Guine-Bissau, José Mario Vaz confiou tinha empossado no 18 de Abril, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e depois lhe confiou a missão de realizar as eleições legislativas na data de no 18 de Novembro de 2018.

Perante os membros do novo Governo, representantes da comunidade internacional e dos orgãos da soberania, para além de vários políticos guineenses, José Mário Vaz afirmou que com o consenso alcançado, os atores políticos guineenses deram um sinal claro de que ainda queriam salvar esta legislatura e renovar a confiança e a esperança que os guineenses depositaram neles.

"Com o primeiro-ministro de consenso e Governo de inclusão, demonstramos ao mundo que somos capazes de respeitar os esforços de ajuda de vários intervenientes e aconselhamentos de amigos da Guiné-Bissau. Mais uma vez mulheres e homens guineenses demonstraram a sua maturidade colocando o interesse do país acima de qualquer ambição pessoal e honraram os seus compromissos e acordos assumidos. Por isso, considero hoje um dia especial para a Guiné-Bissau e para os guineenses, os irmãos voltaram a dar as mãos e deixaram de lado as diferenças do passado".

Aristides Gomes (esq.) e José Mário Vaz
José Mário Vaz, manifestou-se convicto que a nova equipa governamental, liderada pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, saberá gerir e conduzir a bom porto os destinos do país, com transparência e zelo pela coisa pública. E que terá como principal missão a criação de condições para a realização das eleições legislativas, justas e transparentes marcadas para 18 de novembro do corrente ano.

"Dispõem de apenas 7 meses até a data das próximas eleições legislativas. Mas, apesar do escasso tempo disponível, ainda temos tempo para trabalharmos juntos com a missão e desafios imediatos e um calendário temporal que não pára de contar, pois os dias passam rapidamente. Mais do que tudo, este Governo tem de ser realista e concentrar toda a sua energia e recursos no trabalho afim de melhorar as condições de vida dos guineenses, ou seja: Criar condições para a realização das eleições legislativas justas e transparentes, garantir energia elétrica para todos, educação e saúde para todos, trabalhar para o sucesso da campanha da castanha de cajú do corrente ano, arroz – comida na mesa para todas as famílias guineenses", destacou o Presidente.

Para José Mário Vaz ser ministro ou secretário de Estado não é um privilégio, mas uma missão patriótica.

"A governação é a prestação de serviço público. Ser nomeado membro do Governo deve deixar ser considerado um privilégio, ou um lugar de conforto e visibilidade, para ser encarado como uma missão patriótica de servir o nosso povo e dar mais do que receber", afirmou.

O chefe de Estado salientou ainda que a "confiança" depositada no Governo deve ser encarada como "uma missão de trabalho e de resultados concretos".

Por seu turno, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, criticou o que considerou ser "o clientelismo político existente no país" e prometeu uma maior regulação do Estado, salientando que a crise política deixou todos mais pobres.

"Apesar de as armas não terem substituído o diálogo entre homens e mulheres, desta vez, por ocasião de mais uma crise política as consequências negativas não deixaram de se fazer sentir. Estamos mais pobres e as formas de estruturação das instituições estatais obedecem, cada vez menos, à racionalidade própria de um Estado", afirmou Aristides Gomes, durante o discurso proferido na cerimónia de tomada de posse do novo Governo.

Para o chefe do Executivo guineense, o processo de estruturação das instituições está a adquirir "dimensões sombrias".

"A prática política torna-se cada vez mais uma luta do quotidiano para o acesso de indivíduos a postos que dão acesso imediato a bens materiais para fins de satisfação pessoal ou de grupos", salientou.

Acordo de Conacri

O primeiro-ministro garantiu que vai cumprir de forma escrupulosa o Acordo de Conacri e realizar as eleições legislativas a 18 de novembro, mas tendo em conta muitas duficuldades recenseamento eleitoral (insuficiência dos "Kits" de recenseamento), as eleições acabaram por ter lugar no dia 10 de Março de 2019, quatro meses após a data anteriormente prevista.

"Vamos elaborar um programa de estabilização e consolidação das conquistas nas diferentes áreas da vida do nosso país, particularmente nos domínios da educação, saúde, incitação à economia através da produção e fornecimento de energia e água para que o país possa fazer face ao período eleitoral que se avizinha", disse Aristides Gomes.

O chefe do executivo quer também reforçar a regulação do Estado, incluindo clarificar os pontos mais polémicos da Constituição, da lei dos partidos políticos e da lei eleitoral e manter uma gestão disciplinada das finanças públicas com o apoio do Fundo Monetário Internacional.

Aristides Gomes garantiu também que vai continuar a colaborar com o Banco Mundial e o Tribunal de Contas no atual processo de auditorias às empresas públicas.

Ontém dia 25 de Abril de 2019, o parlamento, liderado pelo PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas do 10 Março, entregou ao presidente da Republica, o dossiê para o empossamento do novo governo que, em normalmente será liderado pelo Domingos Simões Pereira.

Bissau On-line

Planeta dos macacos da vida real? Vídeo mostra chimpanzé a usar Instagram

O primata não parece ter problemas em navegar pela rede social, ver fotografias ou vídeos.

Não faltam vídeos na Internet que mostram animais a desempenhar atividades de seres humanos mas o vídeo que pode ver abaixo pode muito bem ser o mais impressionante. O vídeo em questão mostra um chimpanzé a navegar pelo Instagram.

Pode pensar que o primata só é capaz de navegar pelo feed mas, surpreendentemente, é possível vê-lo a entrar em fotografias, assistir a vídeos e a regressar ao feed. Tal como um humano faria. Conta o Cnet que o vídeo parece ter tido origem numa atração da California, o Myrtle Beach Safari, mas a o estatuto de viral só foi atingido quando foi publicado por uma segunda conta no Instagram de nome ‘therealtarzann’.

Naturalmente, o vídeo tem sido amplamente partilhado nas redes sociais, com o Instagram e o Twitter a estarem atualmente num verdadeiro turbilhão de partilhas e comentários.

NAOM

MEDICAÇÃO - Ibuprofeno ou paracetamol? Afinal, quando tomo um ou o outro

São dois dos analgésicos mais comuns no mundo inteiro, o paracetamol e o ibuprofeno são massivamente usados contra dores de cabeça, dores menstruais ou febre.

Ambos os fármacos são regra geral seguros se tomados na dose correta e sob recomendação médica, mas como saber qual dos dois deve tomar?

No Reino Unido, grávidas foram recentemente alertadas para evitarem ingerir paracetamol (princípio ativo do Tylenol), após um estudo da Universidade de Edimburgo sugerir que o uso prolongado deste analgésico poderia afetar a saúde reprodutiva dos seus filhos.

Segundo as diretrizes do Serviço Nacional de Saúde britânico (NHS), o paracetamol deve ser tomado na gravidez apenas se realmente necessário e pelo menor período de tempo possível.

E, na gestação, deve-se evitar também o consumo de ibuprofeno (princípio ativo do Advil), a não ser que o médico o receite.

Para as demais pessoas, veja o que o NHS e o site americano AskDrSears, especializado em orientação psiquiátrica, dizem sobre os dois analgésicos.

Os analgésicos até podem ser usado em conjunto, desde que seguindo as orientações da receita e de profissionais de saúde (médicos e farmacêuticos). Ainda assim, esse uso combinado não é recomendado para crianças menores de 16 anos.

Paracetamol

Segundo o NHS, o paracetamol reduz a dor ao afetar os químicos nas chamadas prostaglandinas, substâncias libertadas pelo corpo em resposta a doenças ou lesões. O paracetamol bloqueia a produção de prostaglandinas, fazendo com que o corpo esteja menos ciente da dor ou da lesão.

É indicado para aliviar dores moderadas e leves, como dores de cabeça, torções e de dentes. O analgésico também reduz a temperatura do corpo.

A não ser que o médico assim oriente, nunca tome mais do que quatro doses em 24 horas e sempre siga as orientações da bula.

E, se as dores persistirem por mais de três dias, consulte o seu médico. Por conta dos efeitos colaterais, nunca é indicado que o paciente aumente ele próprio a dosagem caso a dor seja severa.

Ibuprofeno

O ibuprofeno também age nas prostaglandinas e também é usado para conter dores moderadas e leves (de dentes, cabeça, lesões desportivas, cólicas, febre e inflamações). Mas medicamentos denominados de anti-inflamatórios não esteroides, como o ibuprofeno, parecem funcionar melhor se a causa da dor for inflamatória, como artrite ou algum tipo de lesão, explica o NHS.

Este fármaco não deve ser usado por um período prolongado a não ser que haja uma inflamação e que o médico o recomende. O uso prolongado pode causar irritações no estômago, problemas nos rins e cardíacos.

Deve ser tomado com cautela por idosos ou pessoas com problemas gástricos, cardíacos, hepáticos e renais.

Veredicto final

Ambas as substâncias são analgésicos eficazes e redutoras da febre. O ibuprofeno funciona um pouco mais rápido e tem um efeito mais duradouro, além de reduzir inflamações.

O paracetamol é comparável em alguns aspetos, mas não tem as mesmas propriedades anti-inflamatórias. No entanto, tem menos efeitos colaterais, como problemas estomacais.

Nunca é demais lembrar que devem ser respeitadas as orientações da receita e que o uso jamais deve ser excessivo ou prolongado sem o devido acompanhamento médico.

NAOM

UGANDA - Mulher mais fértil do mundo? Com 36 anos tinha 44 filhos

Todos os filhos são do mesmo pai.
  

Já está de boca aberta e a questionar como é que tal é possível? A reação não é para menos, mas facto é que o que leu é mesmo verdade.

Mariam Nabatanzi, do Uganda, sofre de uma rara condição médica que a torna surpreendentemente fértil e aos 36 anos já tinha 44 filhos, todos eles filhos do mesmo pai. O homem, contudo, saiu de casa há três anos, deixando todos os filhos ao cuidado da mulher.

Entre os vários períodos de gravidez da mulher, hoje com 39 anos, contam-se, entre outros, três vezes em que teve gémeos quádruplos; quatro vezes em que teve trigémeos e seis vezes dois gémeos. 

Apenas parte da família

© Reuters

A mulher casou com 12 anos com um homem de 40. Após ficar grávida do seu primeiro casal de gémeos, foi ao médico e descobriu que tinha uns ovários estranhamente grandes, mas que a toma de métodos contracetivos poderia ser prejudicial para a sua saúde. Assim, os filhos continuavam a surgir com Mariam a fazer de tudo para sustentar família que se divide entre quatro casas, tendo muitas das crianças de dormir no chão.

O The Mirror lembra que famílias numerosas são comuns em África com as mulheres do Uganda a darem à luz uma média de 5,6 crianças, uma das maiores médias daquele continente, segundo o Banco Mundial.

NAOM

Jesus To The World

Ommoh Ge - I look forward to seeing you all dear today by 5pm @ the Mega Praise Festival....   

Be my guest

#JesusToTheWorld
#Preserver Jesus
#Original medicine 
#Ommoh Ge

Ommoh Ge

Camarada Califa Seidi acaba com a histeria da oposição de minoria - Nesta entrevista, o Deputado do PAIGC Califa Seidi fala sobre a composiçãoda mesa da Assembleia Popular Nacional.

                           Assistir Vídeo Aqui

Com a segurança de quem respeita as leis e os princípios democráticos, o parlamentar do partido que obteve maioria nas eleições de 10 de Março explica que de nada vai adiantar a histeria da oposição de minoria, pois os partidos que compõem a base do novo Governo estão respaldados no Artigo 94° da Constituição.

Assiste ao vídeo e partilha com os seus contactos para que juntos possamos encerrar de uma vez por todas esta tentativa desesperada dos partidos derrotados nas urnas de prorrogar o sofrimento do povo e a instabilidade política no nosso país.

PAIGC - I força di povo!

PAIGC 2019

Académico Carlos Lopes atribui crise na Guiné-Bissau a "instituições fracas"

Londres, 25 abr 2019 (Lusa) -- O académico guineense Carlos Lopes considerou hoje, em Londres, que a crise política na Guiné-Bissau "é um problema de instituições fracas" e de uma Constituição que permite fazer muitas interpretações diferentes.

"O problema da Guiné-Bissau é um problema de instituições fracas. A discussão acaba sempre por cair nos indivíduos, nos protagonistas, porque as instituições são fracas", lamentou, em declarações à agência Lusa, à margem da apresentação do seu livro mais recente, "África em Transformação", no Instituto Real de Relações Internacionais Chatham House.

"E para não ajudar o problema, temos uma Constituição que é cheia de espaços de interpretação. Quando as instituições são fracas, há muito protagonismo individual, e a Constituição não ajuda que toda a gente se fique sobre a mesma interpretação. Dá confusão, que é o que está a acontecer", explicou o guineense, antigo secretário executivo da Comissão Económica das Nações Unidas, entre 2012 e 2016.

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem) e o Partido de Renovação Social (PRS), segundo e terceiro partidos mais votados nas últimas eleições legislativas, admitiram na quarta-feira intentar processos nos tribunais a pedir a anulação de todo o processo de escolha dos novos dirigentes da mesa parlamentar.

As declarações foram feitas depois de terem abandonado o hemiciclo, que não consegue ultrapassar o impasse para votar o segundo vice-presidente do parlamento.

A indicação do segundo vice-presidente do parlamento cabe ao Madem, que chegou a indicar o seu líder, Braima Camará, para o lugar, mas que foi rejeitado pela maioria dos deputados e agora o partido recusa agora indicar outro nome.

Enquanto não forem constituídos os órgãos do parlamento, o Presidente guineense, José Mário Vaz, não pode iniciar o processo de nomeação do novo primeiro-ministro e formação do Governo, porque tem de ser informado pelo hemiciclo da maioria parlamentar.

Carlos Lopes defendeu que "a Constituição [da Guiné-Bissau] precisa de ser mais explícita em muitas áreas do que é atualmente".

"Deixa espaço para interpretação. Claro que a interpretação tem sempre uma lógica jurídica, mas depois há os que não estão de acordo e cria-se uma certa confusão. É preciso que ela seja tão explícita como para evitar interpretações", adiantou.

Natural de Canchungo, norte da Guiné-Bissau, Carlos Lopes desempenhou vários cargos na ONU, e atualmente dá aulas na Escola de Governação Pública Nelson Mandela, na Cidade do Cabo, África do Sul, e na universidade de Science Po, em Paris.

Desde 2018, é o alto representante da União Africana para as negociações com a União Europeia.

DN.PT

Parlamento guineense remete para PR dossiê que deve levar a formação do Governo

Bissau, 25 abr 2019 (Lusa) - O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, remeteu hoje ao chefe do Estado o dossiê da constituição da mesa do órgão legislativo e comunicou estarem reunidas as condições para a formação do Governo, disse à Lusa fonte parlamentar.

A partir daquele expediente, o Presidente guineense, José Mário Vaz, pode iniciar as consultas com os seis partidos representados no novo parlamento, investido no dia 18, para indigitação do primeiro-ministro e consequentemente a formação do novo Governo, indicou ainda a mesma fonte.

Conforme manda o protocolo do Estado guineense, Cipriano Cassamá, reeleito presidente do parlamento, remeteu uma carta para José Mário Vaz a informá-lo da constituição formal da nova mesa parlamentar e ainda a comunicar ao chefe de Estado que "o hemiciclo já funciona normalmente", acrescentou a fonte.

À luz das leis da Guiné-Bissau, o Presidente pode agora iniciar as consultas com os seis partidos com assento parlamentar (PAIGC, Madem, PRS, APU/PDGB, PND e UM), bem como com o Conselho de Estado, sobre a figura proposta para o cargo de primeiro-ministro pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, vencedor das legislativas, realizadas a 10 de março.

Ato seguinte, José Mário Vaz publicará um decreto presidencial a anunciar o nome do primeiro-ministro, de quem partirá a proposta do elenco governamental que também será confirmado através de um outro decreto.

Ainda de acordo com a fonte, Cipriano Cassamá comunicou a José Mário Vaz que já está constituída a nova mesa parlamentar, sem que o lugar de 2º vice-presidente tenha sido preenchido.

Aquele lugar pertence ao Movimento para Alternância Democrática (Madem) e que se recusa a apresentar outro nome que não o do seu coordenador Braima Camará, que foi rejeitado, em votação, pela maioria de deputados.

O Madem promete resolver a polémica no tribunal por não concordar com a forma como decorreu a votação para o preenchimento de lugares na mesa parlamentar.

Na quarta-feira depois de muita polémica entre partidos e na sequência do abandono do hemiciclo de um total de 48 deputados do Madem e do Partido da Renovação Social (PRS), o plenário do parlamento, constituído por 54 parlamentares das formações políticas da maioria, votou e preencheu os lugares de secretários da mesa.

As deputadas Dan Yala e Gabriel Fernandes, ambas do PAIGC, foram eleitas primeira e segunda secretárias do parlamento.

DN.PT