Parlamento guineense remete para PR dossiê que deve levar a formação do Governo

Bissau, 25 abr 2019 (Lusa) - O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, remeteu hoje ao chefe do Estado o dossiê da constituição da mesa do órgão legislativo e comunicou estarem reunidas as condições para a formação do Governo, disse à Lusa fonte parlamentar.

A partir daquele expediente, o Presidente guineense, José Mário Vaz, pode iniciar as consultas com os seis partidos representados no novo parlamento, investido no dia 18, para indigitação do primeiro-ministro e consequentemente a formação do novo Governo, indicou ainda a mesma fonte.

Conforme manda o protocolo do Estado guineense, Cipriano Cassamá, reeleito presidente do parlamento, remeteu uma carta para José Mário Vaz a informá-lo da constituição formal da nova mesa parlamentar e ainda a comunicar ao chefe de Estado que "o hemiciclo já funciona normalmente", acrescentou a fonte.

À luz das leis da Guiné-Bissau, o Presidente pode agora iniciar as consultas com os seis partidos com assento parlamentar (PAIGC, Madem, PRS, APU/PDGB, PND e UM), bem como com o Conselho de Estado, sobre a figura proposta para o cargo de primeiro-ministro pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, vencedor das legislativas, realizadas a 10 de março.

Ato seguinte, José Mário Vaz publicará um decreto presidencial a anunciar o nome do primeiro-ministro, de quem partirá a proposta do elenco governamental que também será confirmado através de um outro decreto.

Ainda de acordo com a fonte, Cipriano Cassamá comunicou a José Mário Vaz que já está constituída a nova mesa parlamentar, sem que o lugar de 2º vice-presidente tenha sido preenchido.

Aquele lugar pertence ao Movimento para Alternância Democrática (Madem) e que se recusa a apresentar outro nome que não o do seu coordenador Braima Camará, que foi rejeitado, em votação, pela maioria de deputados.

O Madem promete resolver a polémica no tribunal por não concordar com a forma como decorreu a votação para o preenchimento de lugares na mesa parlamentar.

Na quarta-feira depois de muita polémica entre partidos e na sequência do abandono do hemiciclo de um total de 48 deputados do Madem e do Partido da Renovação Social (PRS), o plenário do parlamento, constituído por 54 parlamentares das formações políticas da maioria, votou e preencheu os lugares de secretários da mesa.

As deputadas Dan Yala e Gabriel Fernandes, ambas do PAIGC, foram eleitas primeira e segunda secretárias do parlamento.

DN.PT