O Gabinete de Relações Públicas do Ministério Público guineense não cita o nome do visado, apenas refere ter sido informado “por canais apropriados” no domingo, dia 21, da “detenção de um magistrado por suposto tráfico de droga”.
“Ato seguinte, a direção do Ministério Público convocou e realizou uma reunião com os procuradores-gerais adjuntos informando-lhes do encarceramento do magistrado em causa, em Lisboa”, acrescenta-se.
O Ministério Público adiantou estar a acompanhar o caso e a aguardar por mais informações e, caso “se confirmar o suposto delito”, promete responsabilizar criminalmente e disciplinarmente o magistrado.
Estes mísseis fazem também parte do novo pacote de ajuda militar dos Estados Unidos cuja autorização o Presidente norte-americano, Joe Biden, assinou hoje.
A Casa Branca já tinha aprovado a entrega do Sistema de Mísseis Táticos do Exército de longo alcance, conhecido como ATACMS, no início de março, e os EUA incluíram um número significativo destas armas em pacotes de ajuda militares anteriores.
A Ucrânia foi forçada a racionar as suas armas e enfrenta crescentes ataques russos.
A Ucrânia tem pedido sistemas de longo alcance, alegando que os mísseis proporcionam uma capacidade crítica para atingir alvos russos que estão mais distantes, permitindo que as forças ucranianas permaneçam fora do alcance das armas russas.
As informações sobre a entrega destes mísseis foram mantidas tão secretas que os congressistas exigiram, nos últimos dias, que os EUA enviassem as armas, sem saber que muitas já estavam na Ucrânia.
Durante meses, os EUA resistiram ao envio de mísseis de longo alcance à Ucrânia, temendo que Kyiv pudesse usá-los para atingir profundamente o território russo, o que poderia fazer escalar o conflito no leste da Europa.
Esse foi um dos principais motivos pelos quais o Pentágono enviou a versão de médio alcance, com alcance de cerca de 160 quilómetros, em outubro.
Até agora, as autoridades ucranianas não reconheceram publicamente o recebimento ou o uso de ATACMS de longo alcance.
Contudo, ao agradecer ao Congresso norte-americano a aprovação do novo projeto de lei de ajuda militar, na terça-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, referiu, numa mensagem na rede social X, que "as capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas extremamente importantes para a rápida restauração de uma paz justa".
No ano passado, o Governo dos EUA avisou a Rússia de que se Moscovo adquirisse e utilizasse mísseis balísticos de longo alcance na Ucrânia, Washington forneceria a mesma capacidade a Kyiv.
A Rússia obteve algumas dessas armas, oriundas da Coreia do Norte, e utilizou-as no campo de batalha na Ucrânia, o que levou a Casa Branca a dar luz verde aos novos mísseis de longo alcance.
Ainda assim, na altura, os EUA recusaram-se a confirmar que os mísseis de longo alcance foram entregues à Ucrânia até que fossem realmente utilizados no campo de batalha e os líderes de Kyiv aprovassem a divulgação pública.
Por: Turé da Silva Radiosolmansi.net O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) afirma que existe uma situação desafiante em matéria dos Direitos humanos no tocante à estrutura do Estado.
Representante do PNUD no País, Alessandra Casazza afirma que a Guiné-Bissau não consegue ainda dar resposta às necessidades da população sendo que esses desafios, na verdade, abrange todas as áreas dos direitos políticos e civis.
“O Documento inicia com análise do presente e a primeira frase diz corretamente que a constituição da Guiné-Bissau estabelece os direitos, garantias e liberdades fundamentais das pessoas. No entanto, apesar do que diz a constituição, existem ainda desafios e dificuldades. O governo e a comissão assinalam de uma forma franca neste documento essas fragilidade, como por exemplo, existe um situação desafiante em matéria de Direitos Humanos no cante às estruturas do Estado”, disse a representante do PNUD que avança ainda que “não se consegue ainda dar resposta às necessidades das pessoas, sendo que desses desafios, na verdade, abrangem todas as áreas do direito político, civis econômicos, sociais e culturais”.
Alessandra Casazza recorda ainda que 7 em 10 guineenses vivem em pobreza multinacional.
Presidindo a cerimónia Maria do Céu Silva Monteiro Titular da pasta da Justiça e Direitos Humanos, admite que a definição de políticas públicas e estratégias do desenvolvimento não tem favorecido a implementação eficaz do direito virado para os mais desfavorecidos.
“A Guiné-Bissau ao longo de muitos anos da independência a definição de políticas públicas estratégias de desenvolvimento não tem favorecidos a implementação eficaz do direito virado para o mais desfavorecidos apresentado o quadro social negativo nomeadamente o do acesso ao serviço do registo civil educação saúde e da justiça”
O Ministério da Justiça compromete-se trabalhar para o alargamento dos tribunais e serviços prisionais junto das populações.
1Reis 12:1-24 Roboão foi a Siquém porque todos os israelitas tinham se reunido ali para proclamá‑lo rei.
Assim que soube disso, Jeroboão, filho de Nebate, voltou do Egito, para onde havia fugido do rei Salomão. Então, mandaram chamá‑lo. Ele e toda a assembleia de Israel foram ao encontro de Roboão e disseram: ― O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado. Alivia agora o trabalho árduo e o jugo pesado que ele nos impôs, e nós serviremos a ti.
Roboão respondeu: ― Voltem a mim daqui a três dias. Então, o povo foi embora.
O rei Roboão consultou os anciãos que haviam servido a Salomão, o
seu pai, durante a vida dele: ― Como vocês me aconselham a responder a
este povo?
Eles responderam: ― Se hoje fores um servo deste povo e
servires a ele, dando‑lhe uma resposta favorável, eles serão teus servos
para sempre.
Roboão, contudo, rejeitou o conselho que os anciãos lhe
tinham dado e consultou os jovens que haviam crescido com ele e lhe
serviam.
Perguntou‑lhes: ― Que conselho vocês me dão? Como devemos
responder a este povo que me diz: “Alivia o jugo que o teu pai pôs sobre
nós”?
Os jovens que haviam crescido com ele responderam: ― A este povo
que te disse: “O teu pai pôs sobre nós um jugo pesado; torna‑o mais
leve”, diz: “O meu dedo mínimo é mais grosso do que a cintura do meu
pai. Pois bem, o meu pai impôs a vocês um jugo pesado; eu o tornarei
ainda mais pesado. O meu pai os castigou com chicotes; eu os castigarei
com escorpiões”.
Três dias depois, Jeroboão e todo o povo voltaram a
Roboão, segundo a orientação dada pelo rei: “Voltem a mim daqui a três
dias”.
O rei lhes respondeu asperamente. Rejeitando o conselho dos
anciãos, seguiu o conselho dos jovens e disse: ― O meu pai tornou pesado
o jugo de vocês; eu o tornarei ainda mais pesado. O meu pai os castigou
com simples chicotes; eu os castigarei com escorpiões.
Quando todo o
Israel viu que o rei se recusava a ouvi‑los, respondeu ao rei: “Que
temos em comum com Davi? Que herança temos com o filho de Jessé? Para as
suas tendas, ó Israel! Cuide da sua própria casa, ó Davi!”.
Então, os
israelitas se foram, cada um para a sua casa. Quanto aos israelitas que
moravam nas cidades de Judá, Roboão continuou como rei deles.
O rei
Roboão enviou Adonirão, chefe do trabalho forçado, mas todo o Israel o
apedrejou até a morte.
O rei, contudo, conseguiu subir na sua carruagem e
fugir para Jerusalém..
Dessa forma, Israel se rebelou contra a dinastia
de Davi, e assim permanece até hoje......
"Cabo verde tem de continuar a trabalhar para securizar as suas fronteiras e os seus documentos e criar condições para, entre Cabo Verde e a UE haver maior mobilidade", afirmou.
Na sua opinião, devia haver já hoje "uma facilitação de vistos e muito mais disponibilidade da UE para facilitar a mobilidade entre Cabo Verde e a UE" que "não existe ainda".
"Precisamos de ir mais depressa", frisou.
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde", disse.
E acrescentou. "Cabo Verde é um pequeno país, seguro, estável. Partilhamos com a Europa um conjunto de valores: Liberdade, democracia, direitos humanos, a boa governança, com certeza de que Cabo Verde não constitui nenhum risco em termos de mobilidade, se continuarmos a ter documentos seguros e fronteiras seguras".
Sobre os vistos CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que permitem uma entrada em Portugal com menos burocracia, mas não garantem a entrada em outros países europeus, através de Portugal, José Maria Neves afirmou: "Não podemos ter a pretensão de Portugal negociar com os países da CPLP acordos em nome da União Europeia".
"Acho que Portugal foi até onde pode. Houve uma grande disponibilidade, há uma grande abertura relativamente a Cabo Verde".
Em relação aos constrangimentos no agendamento para os pedidos de vistos CPLP, que se regista em Cabo Verde e também em outros países da comunidade, José Maria Neves defendeu a realização de "uma forte auditoria" e a criação de "mecanismos para garantir maior segurança no funcionamento dessas plataformas digitais e eventualmente introduzir um sistema misto que permita que haja vários outros sistemas de marcação e de agendamento dos vistos".
"Há grupos organizados que acabam por extorquir dinheiro das pessoas, enganando-as e são questões que é preciso investigar e ajudar a resolver", disse.
Marcelo Rebelo de Sousa voaportugues.com 24/04/2024 LISBOA (Reuters) - O presidente Marcelo Rebelo de Sousa disse na noite de terça-feira que Portugal era responsável pelos crimes cometidos durante a escravatura transatlântica e a era colonial, e sugeriu que havia necessidade de reparações.
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram raptados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e mercadores europeus, e vendidos como escravos.
Os que sobreviveram à viagem acabaram trabalhando nas plantações nas Américas, principalmente no Brasil e Caraíbas, enquanto outros lucraram com o seu trabalho.
Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu enfrentar o seu passado e pouco se ensina nas escolas sobre o seu papel na escravatura transatlântica.
Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Timor-Leste, bem como partes da Índia, foram sujeitos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.
Falando num evento com correspondentes estrangeiros, na noite de terça-feira, Rebelo de Sousa, disse que Portugal “assume total responsabilidade” pelos erros do passado e que esses crimes, incluindo massacres coloniais, tiveram “custos”.
“Temos que pagar os custos”, disse ele. "Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso."
A ideia de fazer reparações ou de fazer outras reparações pela escravatura transatlântica tem vindo a ganhar força em todo o mundo, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.
Os activistas afirmaram que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistémico, são essenciais.
Rebelo de Sousa disse no ano passado que Portugal deveria pedir desculpas pela escravatura transatlântica e pelo colonialismo, mas não chegou a apresentar um pedido de desculpas completo.
Ele disse, na terça-feira, que reconhecer o passado e assumir a responsabilidade era mais importante do que pedir desculpas.
Por ecowas.int 24 Abr, 2024 A primeira reunião anual da Direção da Coordenação Regional sobre a Paz e Segurança das Mulheres dos Estados membros da Africa Ocidental, para 2024 foi formalmente lançada pela Comissão da CEDEAO, sob o tema “Sustentar o ímpeto para a monitorização e elaboração de relatórios sobre a Agenda das Mulheres, Paz e Segurança na África Ocidental, utilizando o Quadro Continental de Resultados (CRF)”. A liderança e a dedicação da Nigéria no quadro da agenda das Mulheres, Paz e Segurança foram demonstradas pela presença de Sua. Excia. a Sra. Barr. Uju Kennedy-Ohanenye, a Honorável Ministra dos Assuntos das Mulheres e do Desenvolvimento Social, na cerimónia de abertura do workshop.
A Ministra declarou que “Com planos de ação nacionais robustos e resoluções de segurança localizadas, a Nigéria está a liderar os esforços para garantir que as mulheres não sejam apenas participantes, mas líderes no quadro da paz e segurança”.
No seu discurso de abertura, Sua. Excia. a Professora Fatou Sow Sarr, Comissária da CEDEAO para o Desenvolvimento Humano e Assuntos Sociais, enfatizou que a consistência na ação e advocacia é crucial para a inclusão das mulheres nos processos da paz em todo o continente africano. Ao reunirmo-nos sob o tema da manutenção do ímpeto, o foco é claro: fortalecer os mecanismos de monitorização e informação que sustentam a nossa agenda, assegurando que a paz e a segurança são pilares inabaláveis na nossa região,” disse a Professora Sow Sarr.
A representante da Embaixada da Alemanha, Sua. Excia. a Sra. Susanne Schroeder, transmitiu a dedicação inabalável da Alemanha em acompanhar os esforços da CEDEAO, tendo afirmado que a União Europeia tem prestado colaboração contínua e está empenhada em reforçar a participação das mulheres na paz e na segurança em toda a África Ocidental. “O nosso objetivo é criar uma atmosfera em que as nossas valiosas contribuições para a construção da paz sejam reconhecidas e indispensáveis”, declarou a Sra. Schroeder.
A representante da Delegação da União Europeia, Sua. Excia.a Sra. Eno Moma destacou a importância dos esforços da UE na promoção da estabilidade e da inclusão. “A União Europeia está empenhada em promover uma forte parceria com a CEDEAO, com o objetivo de reconhecer o papel crucial das mulheres como participantes-chave na promoção da estabilidade e segurança da região”, enfatizou a Sra. Moma.
A reunião abordará discussões importantes sobre os sucessos e obstáculos na implementação da agenda de Segurança da Paz das Mulheres. A tónica será colocada na utilização do Quadro Continental de Resultados para garantir um acompanhamento e relatório completos. Os debates visam reforçar a cooperação regional, identificar práticas bem sucedidas e melhorar as estratégias de apoio ao envolvimento das mulheres nas iniciativas de paz e segurança em toda a África Ocidental.
Por Radiosolmansi.net O governo da Iniciativa Presidencial justifica que colocaram fim a subvenção do arroz, porque põe em causa o Programa com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
O justificativo do executivo foi tornado público pelo Secretário de Estado do Tesouro esta terça-feira, numa conferência de imprensa realizada no Palácio do Governo na qual tomaram parte, os titulares das pastas do Comércio, dos Transportes e da Comunicação Social.
O Secretário de Estado do Tesouro, Mamadu Baldé, disse que as Finanças Públicas não reúnem condições para continuar a subvencionar o arroz, porque não tem sustentabilidade orçamental.
“O verdadeiro problema é que as finanças Públicas da Guiné-Bissau não têm condições e não tem sustentabilidade orçamental para continuar a enveredar na via de subvenção do arroz porque primeiro, põe em causa o programa com fundo em que corremos os riscos de não ter apoios orçamentais”, justificou Mamadu Balde.
Questionado sobre o aumento salarial para colmatar as despesas dos funcionários públicos, dada ao aumento dos preços do arroz, Mamadu Baldé, disse que o governo não está em condição de proceder aumento salarial neste momento.
“Quase 90% das receitas fiscais são destinados ao pagamento do salário por isso, nem se fosse aumentar a cada funcionário públicos mil franco CFA, terá um impato negativo na massa salarial, outro sim o executivo tem um déficit estrutural negativo ao longo dos anos e que as receitas arrecadas pelo tesouro não cobrem as despesas”, acrescentou o Secretário de Estado Tesouro.
Por seu turno, o ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, José Carlos Esteves defendeu a produção local para fazer face às demandas da falta de arroz no mercado.
“Qualquer subvenção feita ao produto, não pode dar certo é por isso que o FMI tem vindo a rejeitar as subvenções desta natureza. Neste caso, é fundamental a produção local para fazer fase aos desafios do mercado”, afirma José Carlos Esteves.
Perante o aumento dos preços do arroz, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), liderado por Júlio Mendonça, reage com tristeza e culpabiliza o Presidente da República pelo aumento dos preços deste cereal no mercado.
O relatório sobre "A Situação dos Direitos Humanos no Mundo" salienta, no que diz respeito ao continente africano, que criticar os governos "continuou a ser perigoso em muitos países".
"As repressões brutais contra aqueles que protestavam contra os excessos, os fracassos ou as alegações de corrupção do Governo eram generalizadas e visavam sobretudo jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e líderes e membros da oposição", descreve.
Na avaliação que apresenta sobre os direitos humanos em África, ao longo de 2023, a AI destaca "a violência renovada no Sudão" como ilustrando "o imenso sofrimento dos civis envolvidos em conflitos armados em toda a região e o total desrespeito das partes em conflito pelo direito internacional humanitário".
"Os relatos de baixas civis em massa foram frequentes e chocantes, especialmente tendo em conta a escala dos ataques seletivos e indiscriminados. A violência sexual continuou a ser uma característica dos conflitos armados", acrescenta.
A questão dos deslocados é igualmente evidenciada pela AI, que diz que a combinação de fatores, incluindo a inflação, a corrupção, as alterações climáticas e os conflitos, criou "condições de vida insuportáveis".
"Milhões de pessoas não tinham acesso aos direitos económicos e sociais básicos. Muitos países foram afetados de forma desproporcionada pela elevada inflação dos preços dos produtos alimentares e a insegurança alimentar atingiu níveis assustadores", adianta.
A perpetuação de conflitos armados e os efeitos das alterações climáticas "deslocaram milhões de pessoas das suas casas e, no entanto, as autoridades de vários países não cumpriram as suas obrigações de proteção dos refugiados e dos requerentes de asilo".
A discriminação baseada no género e a violência contra as mulheres e as raparigas "continuaram enraizadas" e os "ataques homofóbicos e a repressão dos direitos das pessoas LGBTI aumentaram em toda a região", sintetiza.
"Os governos africanos permaneceram em grande parte indiferentes aos apelos para que combatessem a impunidade, permitindo assim que esta florescesse e alimentando o ciclo de violações e abusos, bem como o desrespeito pelo Estado de direito", acusa a Amnistia Internacional.
Em resultado das políticas que aplicaram, "muitos governos minaram as iniciativas de justiça e responsabilização ou frustraram abertamente o escrutínio internacional dos seus registos em matéria de direitos humanos", traça a organização.
"Em vários países, as execuções extrajudiciais e outras mortes ilícitas, bem como os desaparecimentos forçados, continuaram a ser utilizados como instrumentos de repressão", sinaliza a AI, que exemplifica com o Burkina Faso, onde salienta que figuras públicas foram raptadas ou detidas e desaparecidas à força.
Em síntese, a Amnistia Internacional defende que "os governos devem pôr termo ao assédio e à intimidação de jornalistas, defensores dos direitos humanos, ativistas e membros e líderes da oposição; libertar imediata e incondicionalmente qualquer pessoa que seja detida arbitrariamente; e garantir o respeito pela liberdade dos meios de comunicação social, nomeadamente permitindo que estes funcionem de forma independente".
Se em 1970, 1,8 milhões de pessoas (64% das quais mulheres) eram analfabetas, o que representava um em cada quatro portugueses, em 2021, o seu número ascendia a 293 mil. A taxa de analfabetismo passou de 25,7% para 3,1%.
"Grosso modo, até à década de 1970, as crianças não frequentavam além dos 4 anos do ensino primário, o atual 1.º ciclo, mas com o aumento da escolaridade obrigatória generaliza-se o acesso ao ensino (...), atualmente, com exceção do secundário, mais de 90% das crianças frequentam os diferentes ciclos de ensino", segundo a Pordata.
Na frequência do pré-escolar (3-5 anos) houve um aumento de 85 pontos percentuais (de 8% para 93%), enquanto o 1.º ciclo (6-9), naturalmente, regista a menor subida em 50 anos (de 85% para 100).
Nos restantes graus de ensino abaixo do superior, 2.º ciclo (10-11), 3.º ciclo (12/14 anos) e secundário (15-17), o crescimento do número de alunos foi de 65 pontos percentuais, 76 e 83, respetivamente.
No ensino superior havia, em 2023, cinco vezes mais alunos do que em 1978 (446 mil versus 82 mil) e se em 1970 os que tinham educação superior não chegavam a representar 1% da população, os Censos de 2021 registaram 20% da população com este nível de ensino.
A percentagem de alunos por género também mudou entre 1978 e 2023, desceu a dos homens (58 para 46%) e subiu a das mulheres (42 e 54%).
Além disso, 95% dos alunos frequentavam instituições do ensino superior público, percentagem que diminuiu para 81% em 2023. No mesmo período, os estudantes do privado passaram de 5% para 19%.
Sede do Ministério da Justiça, Bissau, Guiné-Bissau, 5 dezembro 2022
VOA Português 24/04/2024 Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 dos EUA afirma que Governo não tomou medidas para punir funcionários que violaram direitos humanos
Washington — O Relatório sobre os Direitos Humanos no Mundo em 2023 divulgado nesta segunda-feira, 22, em Washington, pelo Departamento de Estado americano diz que a Guiné-Bissau não registou melhorias no campo dos direitos humanos em relação ao ano anterior.
O cenário descrito revela "relatos credíveis de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante por parte do Governo, condições prisionais duras, problemas graves com a independência do poder judicial, corrupção governamental grave, ampla violência baseada no género, incluindo violência doméstica, casamento infantil, precoce e forçado, mutilação genital feminina e tráfico de pessoas, incluindo trabalho forçado.
O Departamento de Estado afirmou que o "Governo não tomou medidas credíveis para identificar e punir funcionários que possam ter cometido violações dos direitos humanos".
Entretanto, não houve relatos de que o Executivo ou os seus funcionários tenham cometido execuções arbitrárias ou ilegais, incluindo execuções extrajudiciais.
O documento regista que a organização não governamental Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) relatou que "pelo menos 25 pessoas foram sujeitas a tortura ou abuso físico arbitrário, enquanto estavam detidas, tendo dois destes casos resultado em ferimentos graves que exigiram hospitalização" mas nenhum dos responsáveis foi punido, de acordo com a mesma fonte.
Cultura de impunidade Apesar de existirem mecanismos para investigar e processar denúncias de violações dos direitos humanos, a LGDH alegou que o "Ministério Público permitiu a existência de uma cultura de impunidade no país, incluindo nas forças de segurança e na polícia nacional".
Muitos centros de detenção estão gravemente superlotados e têm ventilação insuficiente, pouca iluminação e fossas sépticas entupidas.
O relatório, que cita a LGDH, diz que "os prisioneiros não têm água potável ou corrente e acesso a tratamento médico, a nutrição é deficiente e "no Centro de Prisão Preventiva em Bissau os detidos dependiam das suas famílias para terem alimentação".
No entanto, conclui que "não houve relatos de presos ou detidos políticos". Pressão sobre jornalistas A constituição e a lei preveem a liberdade de expressão, incluindo para membros da imprensa e outros meios de comunicação social, e organizações não governamentais e órgãos de fiscalização dos meios de comunicação informaram que "o Governo, em geral, respeitou este direito".
Os relatores registam que no dia 4 de dezembro, militares ocuparam estações de rádio e televisão em Bissau durante aproximadamente 48 horas e "embora o Governo alegasse que a medida era uma resposta a uma potencial tentativa de golpe de Estado, os jornalistas disseram que tal foi feito para intimidá-los e impedir a divulgação de notícias sobre acontecimentos políticos".
O Departamento de Estado destaca que as eleições nacionais, realizadas pela última vez em junho, foram amplamente consideradas justas e livres de abusos e irregularidades.
Alguns partidos da oposição, no entanto, "alegaram que o pessoal de segurança apoiado pelo Governo os impediu de fazer campanha livremente e de viajar para se encontrarem com apoiantes no período anterior às eleições".
Os partidos tiverem, por vezes, a sua atividade de operar livremente coartada, segundo o documento. Ataques e discriminação baseada no género "No dia 5 de maio, a residência de Fransual Dias, analista político e membro do oposicionista Partido da Renovação Social, foi atacada por desconhecidos e o seu veículo incendiado, Dias afirmou na mídia que o ataque teve motivação política para intimidá-lo por pessoas alinhadas com o Presidente", continua o relatório que cita ainda que "no dia 6 de dezembro, as Forças Armadas ocuparam a sede de um partido da oposição, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, expulsaram membros reunidos e bloquearam a entrada no edifício".
Quanto à participação das mulheres, o documento aponta que ,embora algumas tenham ocuçado cargos seniores no Governo, "os observadores acreditam que as opiniões relativas aos papéis tradicionais de género em algumas partes do país, especialmente nas zonas rurais, limitam a participação política das mulheres."
O relatório cita "fontes dos meios de comunicação social e organizações não governamentais que alegaram que membros da administração militar e civil traficavam estupefacientes e ajudavam cartéis internacionais de droga, proporcionando acesso ao país e à sua infra-estrutura de transportes".
"Antonio Indjai, antigo chefe das Forças Armadas, continuou a circular livremente no país", conclui o relatório lembrando que ele é alvo de sanções da ONU "pelo seu envolvimento num golpe de Estado bem sucedido em 2012".
O Senado dos Estados Unidos aprovou, após meses de bloqueio, um novo pacote de ajuda militar de 61 mil milhões de dólares (57 mil milhões de euros), que pode ser enviado para Kiev esta semana.
A câmara alta do Congresso norte-americano aprovou na terça-feira à noite, por uma maioria de 79 votos contra 18, um pacote global de 95 mil milhões de dólares (cerca de 90 mil milhões de euros) para ajudar Ucrânia, Israel e Taiwan.
O Presidente norte-americano, Joe Biden, disse que os EUA iam "começar a enviar armas e equipamentos para a Ucrânia esta semana", de acordo com um comunicado divulgado após a aprovação no Senado, de maioria democrata. "Assinarei esta proposta de lei e falarei com o povo norte-americano quando ele chegar à minha mesa", disse o democrata."Uma maioria bipartidária no Senado juntou-se à Câmara [dos Representantes, a câmara baixa, de maioria republicana] para responder ao apelo da história neste ponto de inflexão crítico", disse Biden.
Zelensky já reagiu
Já esta quarta-feira, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse estar "grato ao Senado dos Estados Unidos por aprovar (...) uma ajuda vital à Ucrânia".
"As capacidades de longo alcance, a artilharia e a defesa aérea da Ucrânia são ferramentas essenciais para restaurar mais rapidamente uma paz justa", considerou Zelensky, numa mensagem nas redes sociais.
Zelensky elogiou também a posição dos líderes democrata e republicano do Senado na votação desta terça-feira.
O que inclui o pacote de ajuda O pacote inclui o envio de munições, incluindo de defesa aérea e munições de artilharia, pedidas pelas forças ucranianas, bem como veículos blindados e outras armamento.
Na semana passada, o diretor da agência de informações norte-americana CIA, Bill Burns, defendeu que a Ucrânia pode perder a guerra se Kiev não receber ajuda militar até ao final deste ano.
Também o secretário da Defesa norte-americano, Lloyd Austin, disse aos membros da Câmara dos Representantes que as condições no campo de batalha estavam a mudar e que as forças russas estavam a obter ganhos substanciais na frente de batalha.
A aprovação seguiu-se a semanas de debate de alta tensão entre republicanos e democratas e mesmo dentro do Partido Republicano, onde uma fação radical próxima do ex-presidente Donald Trump ameaça mesmo tentar destituir o líder republicano da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, acusando-o de ser cúmplice da Casa Branca.
EUA já enviaram mais de 44 mil milhões de dólares Desde o início da invasão russa, em fevereiro de 2022, os EUA enviaram mais de 44 mil milhões de dólares (cerca de 41 mil milhões de euros) em armas, manutenção, treino e peças sobressalentes para a Ucrânia.
Durante a maior parte desse tempo, os pacotes de ajuda foram sendo transferidos num período de poucas semanas, mas o dinheiro começou a escassear a partir de setembro passado.
Em meados de dezembro, o Pentágono informou que tinha ficado sem verbas de ajuda a Kiev e tinha de parar de enviar armas porque, sem autorização do Congresso, não tinha condições para esse apoio.
Insatisfação cresce após subida do preço do arroz na Guiné-Bissau. Governo explicou hoje porque o fez, mas sociedade civil alerta para a iminência de fome.
Após ter suspendido, na véspera, o pagamento da subvenção para a importação do arroz, o Governo guineense decidiu, na sexta-feira passada (19.04), aumentar o preço do produto de maior consumo na Guiné-Bissau.
O novo preçário está a ser alvo de forte contestação por várias franjas da sociedade: "Não há dinheiro, o salário que temos é péssimo e o aumento do preço de arroz está-nos a prejudicar muito", comentou um cidadão ouvido pela DW África em Bissau.
"O novo preço de arroz não é normal, porque a Guiné-Bissau é um dos países mais pobres [do mundo] e isto não é normal. Nós consumidores finais não podemos comprar o arroz a este preço", afirmou outro cidadão nas ruas da capital guineense.
A produção nacional de arroz não consegue responder à procura na Guiné-Bissau Foto: DW/B. Darame
Anteriormente, um saco de 50kg de arroz 100% partido, conhecido na Guiné-Bissau por "Nhelen", custava pouco mais de 26 euros; passa agora a ser comprado por cerca de 33 euros. O arroz 5% partido, conhecido por "arroz grosso", que custava pouco mais de 34 euros, é vendido agora por mais de 36 euros.
A justificação do Governo
A subvenção estatal à importação do arroz contribuía para que o cereal fosse mais barato para o consumidor final. Mas o Executivo decidiu suspender a sua contribuição.
Esta terça-feira, o ministro do Comércio, Orlando Mendes Viegas, explicou, em conferência de imprensa, que o custo da subvenção era insuportável e que o Governo tem de cumprir os compromissos assumidos com os parceiros internacionais, nomeadamente o Fundo Monetário Internacional (FMI). Mendes Viegas sublinhou que, nos últimos anos, o país terá gastado mais de quatro mil milhões de francos CFA (mais de seis milhões de euros) com a subvenção à importação do arroz.
O governante desdramatizou, no entanto, o aumento do preço do produto no mercado e fez uma comparação com os países vizinhos da Guiné-Bissau: "O nosso preço de arroz é igual ao do Senegal e ainda mais barato do que o preço da Guiné-Conacri".
Alerta para situação de fome
Isabel Almeida, coordenadora da organização das mulheres guineenses MIGUILAN, alerta para uma situação de emergência na Guiné-Bissau.
"Na ausência de programas e políticas públicas que visem e salvaguardem as necessidades e os problemas prementes das populações, podemos falar até de emergência em termos da segurança alimentar e de sobrevivência", afirmou.
Segundo Isabel Almeida, a situação torna-se ainda mais difícil para a população face a um governo de iniciativa presidencial "sem legitimidade" e carente de ferramentas para enfrentar os desafios e propor soluções para os problemas sociais.
Dados recentes da Direção-Geral das Alfândegas indicam que a Guiné-Bissau importa, anualmente, entre 130 mil e 140 mil toneladas de arroz para o consumo da população.
Uma em seis crianças
na Nigéria passa fome, mais 25% do que em 2023, devido ao aumento da
insegurança, conflitos prolongados e preços dos alimentos, segundo a
organização não-governamental Save the Children. Em comunicado, na análise da organização dos números divulgados pelo Quadro Harmonizado, que identifica a insegurança alimentar e nutricional no Sahel e na África Ocidental, indica-se que quase 32 milhões de pessoas na Nigéria, incluindo 15,6 milhões de crianças, enfrentarão níveis de crise de fome entre junho e agosto, se não receberem assistência alimentar e monetária.
Embora estes sejam os meses em que normalmente a fome atinge os valores mais elevados na Nigéria, mais um quarto das crianças deverá passar fome, em comparação com 2023.
A análise sugere que mais de 3,4 milhões de crianças adicionais, cerca de 9.000 por dia, passaram fome no último ano.
As mortes violentas, os ataques e os sequestros perpetrados por grupos armados não estatais no norte do país afetaram a produção alimentar, perturbaram os mercados locais e levaram os agricultores a fugir das suas explorações.
De acordo com a Associação dos Agricultores Nigerianos, desde o início do ano foram mortos pelo menos 165 agricultores em toda a Nigéria, a maioria dos quais em Benue, na região centro-norte do país que, segundo as Nações Unidas, é um foco emergente de conflitos entre agricultores e pastores.
"A já terrível situação de fome está a agravar-se gradualmente à medida que a violência, a insegurança e o aumento dos preços se conjugam para deixar mais de 15 milhões de crianças com fome na Nigéria. A fome existe em todo o país, mas a situação no norte, onde a violência é generalizada, é particularmente grave. Em Borno, Yobe, Katsina e Zamfara, uma em cada três crianças não sabe de onde virá a sua próxima refeição", disse o diretor regional da Save the Children para a Nigéria, Duncan Harvey.
E prosseguiu: "As crianças na Nigéria, uma das maiores populações infantis do mundo, já sofreram demasiado, pois milhões enfrentam conflitos, violência e exploração. Este ano, uma em cada seis crianças vai passar fome - um aumento em relação ao ano passado".
"É necessário tomar medidas urgentes para dar prioridade às necessidades das crianças, a fim de pôr termo a esta tendência devastadora e proteger vidas inocentes. Caso contrário, os grupos armados continuarão a efetuar ataques brutais, a fazer subir os preços dos alimentos e a empurrar mais famílias para a fome", disse.
A Nigéria é o país mais populoso de África (mais de 213 milhões de habitantes) e também o seu maior produtor de petróleo, bem como uma das maiores economias do continente.
Apesar das suas enormes reservas de petróleo, quatro em cada dez nigerianos (cerca de 83 milhões de pessoas) vivem abaixo do limiar da pobreza, segundo o Banco Mundial.
O líder iraniano lembrou que o seu país puniu Israel após o seu atentado bombista contra o consulado em Damasco, que resultou na morte de sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana e de seis cidadãos sírios, alegando que esse ataque "foi uma violação de todas as leis e convenções e a Carta das Nações Unidas".
Israel alega que o edifício anexo ao consulado em causa era usado para fins militares.
Quando falou da punição, Raisi referia-se aos ataques levados a cabo pelo Irão contra o território israelita com mais de 300 'drones' e mísseis em resposta ao referido bombardeamento.
"Não temos dúvidas de que o ódio gerado no mundo islâmico e no mundo em geral contra os sionistas e os americanos -- pela ofensiva contra a Faixa de Gaza após os ataques perpetrados em 07 de outubro pelo Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) -- irá tornar-se uma vingança das nações, bem como o fim do regime infanticida sionista", concluiu Raisi.
O líder do Irão tem defendido o direito aos seus ataques contra Israel face às críticas internacionais e argumentou que fazem parte de uma resposta legítima e do seu direito à "autodefesa" após o referido atentado bombista ao seu consulado em Damasco.
Nos últimos dias, a comunidade internacional tem manifestado crescente preocupação com o aumento das tensões e com a possibilidade de uma expansão do conflito no Médio Oriente através de um confronto direto entre o Irão e Israel.
Trata-se de uma investigação, disponibilizada na Scientific Report, capaz de abrir "caminho para o desenvolvimento de células que possam vir a ser usadas no tratamento desta doença neurodegenerativa" que "afeta os movimentos e a articulação verbal".
Mais especificamente, a equipa de investigação “mostra ser possível criar células estaminais a partir de células extraídas de pessoas com doença de Machado-Joseph com potencial terapêutico”, explica a investigadora do Centro de Neurociências e Biologia Celular da Universidade de Coimbra (CNC-UC) e do Centro de Inovação em Biomedicina e Biotecnologia (CIBB), Liliana Mendonça.
Caso não saiba, a doença de Machado-Joseph é uma patologia atualmente ainda sem tratamento, sendo o cerebelo uma das regiões do cérebro mais afetadas. Geralmente, caracteriza-se pela "extensa morte neuronal, dificuldades de coordenação motora, de deglutição e de articulação do discurso". Trata-se de uma condição com "uma grande prevalência nos Açores, especialmente na Ilha das Flores, que regista a maior incidência da doença a nível mundial”, alerta a investigadora.
Para a investigação, a equipa "criou células que demonstraram ter capacidade de originar neurónios em culturas celulares (conjunto de técnicas para testar o comportamento de células num ambiente artificial) e também em organóides cerebrais (tecidos gerados in vitro, ou seja, fora de organismos vivos, que simulam o neurodesenvolvimento humano funcionando como “mini-cérebros”)".
Simultaneamente, “neste estudo observámos ainda que as células estaminais humanas sobreviveram até seis meses após transplante no cerebelo do modelo animal, tendo-se diferenciado em células da glia [células do sistema nervoso central que desempenham diversas funções, apoiando, nomeadamente, os neurónios] e neurónios", explica a investigadora. avança Liliana Mendonça. Isto significa que as células podem ajudar no controlo de doenças neurodegenerativas.
Então, agora, os investigadores planeiam continuar a investigar de que forma é que estas células conseguem melhorar os problemas de coordenação motora da doença, com recurso a um modelo animal.
Para além disso, estão a “desenvolver estratégias para melhorar a migração das células e, seguidamente, a sua diferenciação em neurónios cerebelares, após o seu transplante para o cérebro, algo que pode aumentar significativamente os efeitos terapêuticos destas células".
