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domingo, 24 de maio de 2020
No atual Contexto e na nova era, o motor da instabilidade na Guiné-Bissau é o chamado regime político que não querem respeitar a Democracia e fingem que não reconhcem o USE como Presidente da República da Guiné Bissau, ao mesmo tempo, fomentam as divisões étnicas.
No atual Contexto e na nova era, o motor da instabilidade na Guiné-Bissau é o chamado regime político que não querem respeitar a Democracia e fingem que não reconhcem o USE como Presidente da República da Guiné Bissau, ao mesmo tempo, fomentam as divisões étnicas.
Batista Té e o Marciano Indi, estes dois gajos abaixo patentiados com suas fotos não têm agenda profissional, a não ser Intrigas e vencer a vida vias de calúnias e subornos políticos.
BINDIDURIS DO TERRENO DJUNTADO
ESSES DOIS CALABANTES NÃO PODEM PROPAGAR CONFLITO ÉTNICO na Guiné-Bissau. Só Cambadas de MALANDROS MENINOS DO MANDADO.
Cabral KA Murri - MENINO BULIDUR KU KA TA OBI MUNDO KU TA CRIAL
KIM KU KA FÍA PA I PUNTA CHEFES DE AGUENTAS👇🏻👇🏻👇🏻🇬🇼
CORONAVÍRUS - Diretora de instituto de Wuhan nega responsabilidade sobre pandemia
O Instituto de Virologia de Wuhan, na China, acusado pelos Estados Unidos de deixar escapar o vírus da covid-19, anunciou hoje ter três tipos vivos de coronavírus de morcego, mas nenhum corresponde à covid-19.
© Getty Images
No início deste mês, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu uma "investigação" para aprofundar a teoria de o novo coronavírus ter sido transmitido aos humanos a partir de um animal, no mercado da cidade onde são vendidos animais selvagens vivos, a alguns quilómetros de distância das instalações do instituto.
Essas suspeitas são "pura fabricação", disse a diretora do instituto chinês, Wang Yanyi, numa entrevista realizada em 13 de maio e transmitida sábado à noite pela televisão pública CGTN.
A responsável do instituto adiantou que, tal "como o resto do mundo", desconhecia que o vírus existia e questionou: "Então, como poderia ele [o vírus] ter escapado do nosso laboratório?".
Wang Yangi admitiu que o instituto "isolou e obteve certos coronavírus de morcegos", num total de "três tipos de vírus vivos", mas cuja semelhança com a covid-19 "é de apenas 79,8%".
Investigadores do instituto de virologia de Wuhan, que estudam alguns dos patógenos mais perigosos do mundo, numa publicada em fevereiro numa revista científica, revelaram que a sequência do genoma do novo coronavírus é 80% semelhante à da SARS, que causou uma epidemia anterior em 2002-29933, e 96% à de um coronavírus de morcego.
A doença covid-19 é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 339 mil mortos e infetou mais de 5,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Em Portugal, morreram 1.302 pessoas das 30.471 confirmadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Por LUSA
No início deste mês, o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, pediu uma "investigação" para aprofundar a teoria de o novo coronavírus ter sido transmitido aos humanos a partir de um animal, no mercado da cidade onde são vendidos animais selvagens vivos, a alguns quilómetros de distância das instalações do instituto.
Essas suspeitas são "pura fabricação", disse a diretora do instituto chinês, Wang Yanyi, numa entrevista realizada em 13 de maio e transmitida sábado à noite pela televisão pública CGTN.
A responsável do instituto adiantou que, tal "como o resto do mundo", desconhecia que o vírus existia e questionou: "Então, como poderia ele [o vírus] ter escapado do nosso laboratório?".
Wang Yangi admitiu que o instituto "isolou e obteve certos coronavírus de morcegos", num total de "três tipos de vírus vivos", mas cuja semelhança com a covid-19 "é de apenas 79,8%".
Investigadores do instituto de virologia de Wuhan, que estudam alguns dos patógenos mais perigosos do mundo, numa publicada em fevereiro numa revista científica, revelaram que a sequência do genoma do novo coronavírus é 80% semelhante à da SARS, que causou uma epidemia anterior em 2002-29933, e 96% à de um coronavírus de morcego.
A doença covid-19 é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 339 mil mortos e infetou mais de 5,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Em Portugal, morreram 1.302 pessoas das 30.471 confirmadas como infetadas, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Por LUSA
Covid-19: África regista 3.246 mortos e mais de 107 mil casos
Redação, 24 mai 2020 (Lusa) - África regista 3.246 mortos e mais de 107 mil casos de infeção pela covid-19, em 54 países, de acordo com as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
Segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de mortos subiu nas últimas 24 horas de 3.183 para 3.246 (+63), enquanto os casos de infeção aumentaram de 103.933 para 107.412 (+3.479).
O número total de doentes recuperados cresceu de 41.473 para 42.626 (+1.153).
O norte de África é a região mais afetada pela doença no continente, com 1.582 mortos e 33.382 infetados pelo novo coronavírus.
A África Ocidental regista 602 mortos e 28.344 infeções, enquanto a África Austral contabiliza 429 mortos e 22.922 casos, quase todos num único país, a África do Sul (21.343).
Na África Oriental há 11.585 casos registados, que causaram 303 mortos, e a África Central relata 330 vítimas mortais em 11.180 casos.
Seis países - África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus no continente e mais de dois terços das mortes associadas à doença.
O Egito é o país com mais mortos (735) e conta 16.513 infeções, seguindo-se a Argélia, com 592 vítimas e 8.113 infetados.
A África do Sul é o terceiro com mais mortos (407), continuando a ser o país do continente a registar mais casos de covid-19 (21.343).
Marrocos totaliza 198 vítimas mortais e 7.406 casos, a Nigéria regista 221 mortos e 7.526 casos, enquanto o Gana tem 31 mortos e 6.617 casos.
Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 1.114 casos, e regista seis mortos
Cabo Verde tem 371 infeções e três mortos e São Tomé e Príncipe regista 291 casos e 11 mortos.
Moçambique conta 168 doentes infetados e Angola tem 61 casos confirmados de covid-19 e quatro mortos.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém há vários dias 719 casos positivos de infeção e sete mortos, segundo o África CDC.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 339 mil mortos e infetou mais de 5,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de dois milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
noticiasaominuto.com
Segundo dados divulgados pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de mortos subiu nas últimas 24 horas de 3.183 para 3.246 (+63), enquanto os casos de infeção aumentaram de 103.933 para 107.412 (+3.479).
O número total de doentes recuperados cresceu de 41.473 para 42.626 (+1.153).
O norte de África é a região mais afetada pela doença no continente, com 1.582 mortos e 33.382 infetados pelo novo coronavírus.
A África Ocidental regista 602 mortos e 28.344 infeções, enquanto a África Austral contabiliza 429 mortos e 22.922 casos, quase todos num único país, a África do Sul (21.343).
Na África Oriental há 11.585 casos registados, que causaram 303 mortos, e a África Central relata 330 vítimas mortais em 11.180 casos.
Seis países - África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus no continente e mais de dois terços das mortes associadas à doença.
O Egito é o país com mais mortos (735) e conta 16.513 infeções, seguindo-se a Argélia, com 592 vítimas e 8.113 infetados.
A África do Sul é o terceiro com mais mortos (407), continuando a ser o país do continente a registar mais casos de covid-19 (21.343).
Marrocos totaliza 198 vítimas mortais e 7.406 casos, a Nigéria regista 221 mortos e 7.526 casos, enquanto o Gana tem 31 mortos e 6.617 casos.
Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 1.114 casos, e regista seis mortos
Cabo Verde tem 371 infeções e três mortos e São Tomé e Príncipe regista 291 casos e 11 mortos.
Moçambique conta 168 doentes infetados e Angola tem 61 casos confirmados de covid-19 e quatro mortos.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém há vários dias 719 casos positivos de infeção e sete mortos, segundo o África CDC.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 339 mil mortos e infetou mais de 5,2 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de dois milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
noticiasaominuto.com
Campanha de recrutamento - Laboratórios de aceleradores - PNUD, Guinée-Bissau.
Campanha de recrutamento - Laboratórios de aceleradores - PNUD, Guinée-Bissau.
A Guiné-Bissau agora faz parte da rede de Laboratórios de aceleradores!
O PNUD já inaugurou Laboratórios de aceleradores em mais de 60 países para criar uma cultura diferente e promover inovação com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O laboratório parte da ideia de que, para progredir contra os desafios sociais e ambientais, precisamos testar novas abordagens e pensar de maneira diferente.
Este empolgante processo começa com a campanha de recrutamento de três vagas de trabalho nacionais e nós gostaríamos de entrar em contato com acadêmicos, designers, líderes de produtos, empresários, etnógrafos, jornalistas etc, no país e no mundo, para informá-los sobre esta oportunidade ímpar.
O laboratório é liderado por novos tipos de perfis. É por isso que o PNUD da Guiné-Bissau à procura de pessoas para os seguintes cargos: Chefe de Mapeamento de Soluções, Chefe de Experimentação e Chefe de Exploração - qualquer pessoa que queira liderar um novo tipo de mudança.
Para obter mais informações sobre o Laboratórios de aceleradores e sobre como se inscrever, visite o seguinte site: www.acceleratorlabs.org/join
Note que o prazo para se candidatar se encerra em 31 de maio.
Agradecemos desde já.
Atenciosamente,
PNUD Guiné-Bissau
Fonte: Elsa Moreira
MENSAGEM DE FELICITAÇÃO À COMUNIDADE MUÇULMANA POR OCASIÃO DA CELEBRAÇÃO DO EID AL-FITR
Fidjus di Guiné,
É para mim um grande prazer dirigir-vos a minha saudação, por ocasião da celebração do Eid al-Fitr, que simboliza o fim do jejum do Ramadão, mês dedicado à meditação, orações e ajuda aos pobres.
Por esta ocasião, quero em primeiro lugar saudar a todos os muçulmanos guineenses, dentro e fora do país e desejar que a celebração decorra num ambiente de verdadeira paz,harmonia e concórdia Nacional.
Este ano, o Eid Al-Fitr acontece num momento em que a nossa atenção está virada para a prevenção e o combate ao Novo Corona Virus, uma Pandemia que assola a Humanidade e que veio alterar a Ordem Mundial instituida.
Gostaria por isso mesmo, de convidar a toda comunidade muçulmana a dar sua contribuição nesta luta, dando o seu apoio na comunidade, quer na mesquita, na residência ou no local de trabalho.
Faço votos para que as forças que todos nós fiéis muçulmanos, recebemos de Allah durante este período de jejum e reflexão, sirvam de alavanca para a nossa valiosa contribuição para o progresso da Guiné-Bissau.
Não posso terminar sem dedicar um pensamento de pesar por todas as vidas humanas perdidas e desejar uma rápida recuperação a todos os doentes infetados com o COVID 19.
Que Allah abençoe a Guiné- Bissau.
Feliz Festa do Ramadão a todos !
Obs: Imagem google
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
Presidente da República da Guiné-Bissau - A cerimónia das exéquias fúnebres do Ex-Presidente Aladje Serifo Nhamadjo, um dia de luto nacional.
Uma grande perda para o nosso país.
Até sempre Aladje Serifo Nhamadjo!
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
sábado, 23 de maio de 2020
Covid-19: Vírus já causou 339.758 mortos e infetou 5,2 milhões - AFP
Paris, 23 mai 2020 (Lusa) - A pandemia de covid-19 já matou 339.758 pessoas e infetou 5,2 milhões em todo o mundo desde dezembro, segundo um balanço da agência France Press (AFP) às 19:00 TMG de hoje, baseado em dados oficiais.
De acordo com os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, às 19:00 TMG (20:00 de Lisboa), 5.260.970 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 196 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro passado, na província chinesa de Wuhan.
Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas foram o Brasil, com 1.001 mortes, os Estados Unidos com 989 mortes e o México com 479.
Contudo, a AFP alerta que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, já que um grande número de países está a testar apenas as situações que requerem tratamento hospitalar. Entre esses casos, pelo menos 2.031.200 agora são considerados curados.
Desde a contagem às 19:00 TMG de sexta-feira, 4.179 novas mortes e 100.671 novos casos ocorreram em todo o mundo.
Os Estados Unidos, que tiveram a sua primeira morte ligada ao coronavírus no início de fevereiro, são o país mais afetado em termos de número de óbitos e de casos, com 96.479 mortes para 1.611.691 casos.
Pelo menos 350.135 pessoas foram declaradas curadas até hoje pelas autoridades norte-americanas.
Depois dos Estados Unidos, os países mais afetados são o Reino Unido, com 36.675 óbitos e 257.154 casos, a Itália, com 32.735 mortes (229.327 casos), a Espanha, com 28.678 mortes (235.290 casos) e a França com 28.332 mortos (182.469 casos).
Entre os países mais atingidos, a Bélgica continua a ser o que maior percentagem de falecimentos face à sua população, com 80 mortes por cada 100.000 habitantes, seguida por Espanha (61), Itália (54), Reino Unido (54) e França (43).
A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contabilizou oficialmente um total de 82.971 casos, incluindo 4.634 mortes e 78.258 curas.
Desde o último balanço, feito às 19:00 TMG de sexta-feira, a República Centro-Africana e a Faixa de Gaza registaram as primeiras mortes causadas pelo novo coronavírus.
A Europa totalizava, às 19:00 TMG de hoje 173.279 mortos e 2.004.226 casos, os Estados Unidos e Canadá 102.912 mortos e 1.695.281 casos, a América Latina e Caraíbas 37.762 mortos e 685.508 casos, a Ásia 13.745 mortos e 428.300 casos, o Médio Oriente 8.704 mortos e 333.744 casos, África registava 3.226 mortos e 105.456 casos e a Oceania 130 mortos e 8.463 casos.
Esta avaliação foi realizada usando dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Porém, a AFP avisa que devido a correções pelas autoridades ou a publicação tardia dos dados, os números de aumento de 24 horas podem não corresponder exatamente aos publicados no dia anterior.
Portugal contabiliza 1.302 mortos associados à covid-19 em 30.471 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.
Relativamente ao dia anterior, há mais 13 mortos (+1%) e mais 271 casos de infeção (+0,9%).
Por Lusa
Covid-19: AUTORIDADES SANITÁRIAS DIAGNOSTICAM PRIMEIRO CASO DO CORONAVÍRUS NA REGIÃO DE GABÚ
O cirurgião pediátrico, que falava durante apresentação do boletim diário epidemiológico sobre a evolução do coronavírus na Guiné-Bissau, disse que o laboratório não conseguiu analisar novas amostras devido a falta das placas. Informou que o caso da mulher de Gabú foi diagnosticado desde 21 de maio, mas acabou por descobrir hoje que é residente de Gabú.
Relativamente ao primeiro caso registado na região de Bafatá, assegurou que as autoridades sanitárias regionais desconhecem do paradeiro da mulher diagnosticada positivo por Covid-19, que segundo a sua explicação, a situação está a causar enorme preocupação por causa da possível propagação da infeção.
“Quando a nossa equipa foi para Sintcham Soto, seção de Geba, para procurar a pessoa infetada e isola-la em Bafatá, a equipa médica foi expulsa daquela tabanca pela população. A equipa voltou a cidade de Bafatá para pedir ajuda da força policial e ao regressar para aldeia não encontraram a mulher, que possivelmente fugiu para outra aldeia”, contou.
Cumba disse que chegaram ontem a Bissau, dez (10) placas e que a maior parte virá via Senegal, através da Organização Mundial da Saúde. Sublinhou que as dez placas poderão analisar 940 amostras, mas irão privilegiar a reapreciação das pessoas infetadas e que estão em tratamento.
O número de pessoas infetadas no país é 1114, das quais, 42 recuperadas e 6 óbitos. Atualmente a doença regista-se no setor autónomo de Bissau (predominantemente), bem como nas regiões de Cacheu, Biombo, Bafatá e Gabú.
Em relação ao oxigénio, Dionísio mostrou-se preocupado dado que 50 garrafas encomendadas pelo governo receberam 25. Frisando que cada dia aumenta o número de pacientes com problemas da insuficiência respiratória.
Por: Epifânia Mendonça
Foto: E.M
Odemocratagb.com
Guiné-Bissau: Duas viaturas, por cada instituição, Televisão da Guiné-Bissau e Polícia Judiciária doadas pelo governo através do Ministério das Finanças.
Ministro da Presidència do conselho de Ministros preside o acto da entrega de viaturas às duas instituições, TGB e Polícia Judiciária; Ilídio Té representou ao Ministro das Finanças, Mamdú Fadia, grande patrocinador de tudo.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
Guiné-Bissau: Burla - Através da Operação Fortuna Falsa, a Polícia Judiciária denuncia e desmantela a empresa Banco Comercial Chave de Sucessso que burla utentes com promessas de lucros avultados; a empresa pertence a um cidadão nigeriano que já fez a movimentação de um bilhão de francos cfa no país.
Depositários do banco chave do sucesso reclamam a devolução do dinheiro investido.
TGB Televisão da Guiné-Bissau
Covid-19: Mortos em África sobem para 3.183 em mais de 103 mil infetados
Redação, 23 mai 2020 (Lusa) – O número de mortos da covid-19 em África subiu hoje para os 3.183, com mais de 103 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.
De acordo com dados divulgados pelo Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), os mortos subiram de 3.105 para 3.183, enquanto os casos de infeção cresceram de 100.666 para 103.933.
O número total de doentes recuperados passou de 39.543 para 41.473.
O norte de África é a região mais afetada pela doença no continente, com 1.541 mortos e 32.329 infetados pelo novo coronavírus.
A África Ocidental regista 594 mortos e 27.769 infeções, enquanto a África Austral conta 417 mortos e 21.678 casos, quase todos num único país, a África do Sul (20.125).
Na África Oriental há 11.426 casos registados, que causaram 303 mortos, e a África Central relata 328 vítimas miortais em 10.731 casos.
Seis países – África do Sul, Argélia, Egito, Marrocos, Nigéria e Gana - concentram cerca de metade das infeções pelo novo coronavírus no continente e mais de dois terços das mortes associadas à doença.
O Egito é o país com mais mortos (707) e 15.786 infeções, seguindo-se a Argélia, com 582 vítimas e 7.918 infetados.
A África do Sul é o terceiro com mais mortos (397), continuando a ser o país do continente a registar mais casos de covid-19 (20.125).
Marrocos totaliza 197 vítimas mortais e 7.332 casos, a Nigéria tem 221 mortos e 7.261 casos, enquanto o Gana tem 31 mortos e 6.617 casos.
Entre os países africanos lusófonos, a Guiné-Bissau é o que tem mais infeções, com 1.114 casos, e regista seis mortos.
Cabo Verde tem 362 infeções e três mortos e São Tomé e Príncipe regista 282 casos e 11 mortos.
Moçambique conta com 164 doentes infetados e Angola tem 60 casos confirmados de covid-19 e três mortos.
A Guiné Equatorial, que integra a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mantém há vários dias 719 casos positivos de infeção e sete mortos, segundo o África CDC.
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito em 14 de fevereiro e a Nigéria foi o primeiro da África subsaariana, em 28 de fevereiro.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 335 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.
Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
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GUINÉ-BISSAU: Esgotado prazo da CEDEAO para PR da Guiné-Bissau nomear novo Governo
O prazo dado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a formação de um novo Governo na Guiné-Bissau terminou na sexta-feira, mas o chefe de Estado tem audiências marcadas com os partidos políticos na segunda-feira.
No âmbito da mediação da crise política na Guiné-Bissau, a CEDEAO emitiu, em abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e instou as autoridades a nomear um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de 2019, até sexta-feira, e a revisão da Constituição.
Apesar das duas rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, feitas por Umaro Sissoco Embaló, e uma série de encontros realizados, na quinta-feira, entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, com as restantes formações partidárias, os políticos guineenses não conseguiram alcançar um entendimento.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e o Partido da Renovação Social (PRS), que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
Fontes partidárias guineenses disseram que o Presidente do país voltou a convocar os partidos políticos com assento parlamentar para mais um ronda de audiência para tentar ultrapassar a situação política no país na segunda-feira.
As negociações em curso foram, contudo, ensombradas com o rapto na sexta-feira do deputado da APU-PDGB Marciano Indi, que acabou por ser libertado umas horas mais tarde.
Marciano Indi é o líder parlamentar da APU-PDGB e um dos deputados que continua a defender o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC contra as orientações do presidente do seu partido.
In LUSA
No âmbito da mediação da crise política na Guiné-Bissau, a CEDEAO emitiu, em abril, um comunicado no qual reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país e instou as autoridades a nomear um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de 2019, até sexta-feira, e a revisão da Constituição.
Apesar das duas rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, feitas por Umaro Sissoco Embaló, e uma série de encontros realizados, na quinta-feira, entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das legislativas, com as restantes formações partidárias, os políticos guineenses não conseguiram alcançar um entendimento.
O PAIGC venceu as legislativas de março de 2019 sem maioria e fez um acordo de incidência parlamentar com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança, obtendo 54 dos 102 assentos no parlamento.
Logo no início da legislatura, o líder da APU-PDGB, Nuno Nabian, que ocupava o cargo de primeiro vice-presidente do parlamento, incompatibilizou-se com o PAIGC e aliou-se ao Madem-G15, segunda força política do país, com 27 deputados, e o Partido da Renovação Social (PRS), que elegeu 21 deputados.
Apesar da nova aliança, quatro dos cinco deputados da APU-PDGB mantiveram a sua lealdade ao acordo de incidência parlamentar assinado com o PAIGC.
Os dois blocos alegam ter a maioria no parlamento.
Fontes partidárias guineenses disseram que o Presidente do país voltou a convocar os partidos políticos com assento parlamentar para mais um ronda de audiência para tentar ultrapassar a situação política no país na segunda-feira.
As negociações em curso foram, contudo, ensombradas com o rapto na sexta-feira do deputado da APU-PDGB Marciano Indi, que acabou por ser libertado umas horas mais tarde.
Marciano Indi é o líder parlamentar da APU-PDGB e um dos deputados que continua a defender o acordo de incidência parlamentar com o PAIGC contra as orientações do presidente do seu partido.
In LUSA
GUINÉ-BISSAU - Bissau: "Não é agora que vamos falar da constitucionalidade de um ato"
À DW, o constitucionalista Carlos Vamain diz que a Guiné-Bissau está numa "situação atípica", que começou em Conacri. Por isso aceita coordenar a comissão criada por Umaro Sissoco Embaló para rever a Constituição.
A 23 de abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau. Ao mesmo tempo, fez vários pedidos, para a "estabilização" do país. Uma das solicitações foi um novo Governo, respeitando os resultados das legislativas do ano passado (o prazo termina esta sexta-feira, 22 de maio); outra foi uma reforma da Constituição guineense, aprovada por referendo, no prazo de seis meses.
O chefe de Estado criou, a 12 de maio, uma comissão de nove elementos para, no prazo de 90 dias, propor alterações constitucionais. Mas o gesto gerou polémica. Vários juristas e políticos guineenses rejeitam que o Presidente tenha competência para criar a comissão. Por outro lado, estranham que se tenha criado mais um organismo para rever a Constituição, tendo em conta que, no Parlamento, já há uma comissão para esse efeito.
No entanto, Carlos Vamain, coordenador da comissão criada por Umaro Sissoco Embaló, defende a decisão do Presidente: depois do comunicado da CEDEAO, os parlamentares "não fizeram nada", comenta em entrevista à DW África. Para Vamain, a questão da legalidade da comissão nem sequer se coloca face à atual "situação atípica" na Guiné-Bissau.
DW África: A comissão para a revisão da Constituição já tem meios para trabalhar?
Carlos Vamain (CV): Os meios já estão quase postos à disposição. Dentro de alguns dias teremosas instalações bem equipadas para podermos avançar com o trabalho e cumprir o prazo fixado pelo decreto presidencial.
DW África: Muitos dizem que o tempo é curto, até por causa da pandemia da Covid-19…
CV: Bom, 90 diasparece pouco para quem não trabalha. Mas, para quem trabalha, não é pouco. Num mês pode-se fazer um esboço do projeto e, no mês seguinte, pode-se abrir às consultas, para obter mais subsídios para melhorar o texto proposto. É perfeitamente exequível.
DW África: O que é que esta comissão vai fazer?
CV: Vai fazer duas coisas. Primeiro, como estabelece a própria Constituição da República, para se proceder à revisão da Constituição, temos de fazer um projeto relativamente a artigos que serão objeto de revisão, indicando o sentido das respetivas modificações. Já há um esboço sobre isso, que a comissão vai começar a trabalhar e propor a sua "perfeição". Depois desse projeto, vamos "atacar" o texto constitucional em si, para tentar melhorá-lo, criando mecanismos que possam conduzir o país à estabilidade das suas instituições públicas - sobretudo a estabilidade correlativa.
DW África: A comissão está a trabalhar depois de um grande debate em torno da legalidade da constituição da comissão. Isto não entra em conflito com uma outra comissão da Assembleia Nacional Popular?
CV: Penso que não, porque a Assembleia é umórgão de soberania do país e o seu representante esteve em Conacri, foi um dos signatários do Acordo de Conacri, que comprometeu o país a proceder à revisão, no sentido da estabilização das suas instituições. Isto significa que, logo depois do comunicado de abril, reconhecendo o Presidente da Guiné-Bissau, deviam desencadear o processo e conversar. [Mas] não fizeram nada. E é o Presidente da República que representa o Estado diante da CEDEAO e que se responsabiliza pela execução dos compromissos assumidos no âmbito da [organização]. Eu penso que não há nenhuma crise… Não devia haver nenhuma crise neste sentido, é só as pessoas falarem.
DW África: Enquanto constitucionalista, considera que é da competência do Presidente criar esta comissão?
CV: Há um problema: nós estamos a viver numa situação atípica. Não é agora que vamos falar da constitucionalidade, ou não, de um ato. Porque a inconstitucionalidade veio desde Conacri. Como é que a classe política guineense, sem sentido de Estado, rubricou o Acordo de Conacri, que é anticonstitucional? Não é inconstitucional, é anticonstitucional. É um golpe de Estado contra o Estado da Guiné-Bissau. Portanto, estamos nesta situação…
DW África: Ou seja, não compete ao Presidente, embora venha também de uma inconstitucionalidade?...
CV: Vem de uma anticonstitucionalidade anterior. É esse o problema.
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Constitucionalista angolano defende uma revisão da carta magna guineense e um regime presidencialista para evitar cenários semelhantes no futuro no país, que continua mergulhado num caos político pós-eleitoral. (06.03.2020)
A 23 de abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau. Ao mesmo tempo, fez vários pedidos, para a "estabilização" do país. Uma das solicitações foi um novo Governo, respeitando os resultados das legislativas do ano passado (o prazo termina esta sexta-feira, 22 de maio); outra foi uma reforma da Constituição guineense, aprovada por referendo, no prazo de seis meses.
O chefe de Estado criou, a 12 de maio, uma comissão de nove elementos para, no prazo de 90 dias, propor alterações constitucionais. Mas o gesto gerou polémica. Vários juristas e políticos guineenses rejeitam que o Presidente tenha competência para criar a comissão. Por outro lado, estranham que se tenha criado mais um organismo para rever a Constituição, tendo em conta que, no Parlamento, já há uma comissão para esse efeito.
No entanto, Carlos Vamain, coordenador da comissão criada por Umaro Sissoco Embaló, defende a decisão do Presidente: depois do comunicado da CEDEAO, os parlamentares "não fizeram nada", comenta em entrevista à DW África. Para Vamain, a questão da legalidade da comissão nem sequer se coloca face à atual "situação atípica" na Guiné-Bissau.
DW África: A comissão para a revisão da Constituição já tem meios para trabalhar?
Carlos Vamain (CV): Os meios já estão quase postos à disposição. Dentro de alguns dias teremosas instalações bem equipadas para podermos avançar com o trabalho e cumprir o prazo fixado pelo decreto presidencial.
DW África: Muitos dizem que o tempo é curto, até por causa da pandemia da Covid-19…
CV: Bom, 90 diasparece pouco para quem não trabalha. Mas, para quem trabalha, não é pouco. Num mês pode-se fazer um esboço do projeto e, no mês seguinte, pode-se abrir às consultas, para obter mais subsídios para melhorar o texto proposto. É perfeitamente exequível.
DW África: O que é que esta comissão vai fazer?
CV: Vai fazer duas coisas. Primeiro, como estabelece a própria Constituição da República, para se proceder à revisão da Constituição, temos de fazer um projeto relativamente a artigos que serão objeto de revisão, indicando o sentido das respetivas modificações. Já há um esboço sobre isso, que a comissão vai começar a trabalhar e propor a sua "perfeição". Depois desse projeto, vamos "atacar" o texto constitucional em si, para tentar melhorá-lo, criando mecanismos que possam conduzir o país à estabilidade das suas instituições públicas - sobretudo a estabilidade correlativa.
DW África: A comissão está a trabalhar depois de um grande debate em torno da legalidade da constituição da comissão. Isto não entra em conflito com uma outra comissão da Assembleia Nacional Popular?
CV: Penso que não, porque a Assembleia é umórgão de soberania do país e o seu representante esteve em Conacri, foi um dos signatários do Acordo de Conacri, que comprometeu o país a proceder à revisão, no sentido da estabilização das suas instituições. Isto significa que, logo depois do comunicado de abril, reconhecendo o Presidente da Guiné-Bissau, deviam desencadear o processo e conversar. [Mas] não fizeram nada. E é o Presidente da República que representa o Estado diante da CEDEAO e que se responsabiliza pela execução dos compromissos assumidos no âmbito da [organização]. Eu penso que não há nenhuma crise… Não devia haver nenhuma crise neste sentido, é só as pessoas falarem.
DW África: Enquanto constitucionalista, considera que é da competência do Presidente criar esta comissão?
CV: Há um problema: nós estamos a viver numa situação atípica. Não é agora que vamos falar da constitucionalidade, ou não, de um ato. Porque a inconstitucionalidade veio desde Conacri. Como é que a classe política guineense, sem sentido de Estado, rubricou o Acordo de Conacri, que é anticonstitucional? Não é inconstitucional, é anticonstitucional. É um golpe de Estado contra o Estado da Guiné-Bissau. Portanto, estamos nesta situação…
DW África: Ou seja, não compete ao Presidente, embora venha também de uma inconstitucionalidade?...
CV: Vem de uma anticonstitucionalidade anterior. É esse o problema.
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