A Assembleia Nacional Popular deixa de ter 102 deputados e passa a ter apenas 54 da maioria parlamentar, ficando de fora os 48 deputados dos partidos da oposição?

Por Fernando Casimiro

Como é que "a CEDEAO definiu vias para a Guiné-Bissau sair do bloqueio", como disse o Presidente do PAIGC, ignorando que o Comunicado Final da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO em nenhum ponto aborda a questão de fundo do impasse político e institucional, na Guiné-Bissau, focado na Assembleia Nacional Popular, desde o dia da investidura dos deputados, com a Mesa da Assembleia Nacional Popular à espera de ser legitimada, face aos atropelos verificados e que até hoje não permitiram que nenhuma reunião do plenário da ANP chegasse ao fim, com a presença de todos os deputados, de todos os grupos parlamentares, presentes?

Que a duração do mandato do Presidente da República teria que ser validada até à realização de novas eleições presidenciais inicialmente (repito, inicialmente), agendadas para o dia 24 de Novembro de 2019, disso nunca tivemos dúvidas, por via de sustentações constitucionais e legais da República da Guiné-Bissau, que atempadamente demos a conhecer.

Que o Presidente da República da Guiné-Bissau podia rejeitar ou aceitar nomear um nome indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas para o cargo de Primeiro-ministro, sem negar o direito de governar a esse mesmo Partido, também sabíamos e demos a conhecer a nossa visão sustentada sobre o assunto, com suporte na Constituição da República da Guiné-Bissau. No entanto, o Presidente do PAIGC ignorou de propósito esta questão, face às decisões, imposições da CEDEAO que o mantiveram de fora da chefia do Governo.

O que também abordamos em profundidade, por diversas vezes, mas que não foi tido nem achado na 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO foi o bloqueio político e institucional na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

Entre 2015 e os dias de hoje, o bloqueio do País teve o seu foco na Assembleia Nacional Popular. Que vias definiu a CEDEAO para a Guiné-Bissau sair do bloqueio, ignorando que o impasse, o bloqueio, uma vez mais, reside na Assembleia Nacional Popular?

A Assembleia Nacional Popular deixa de contar; deixa de funcionar, ou seja, permanece bloqueada?

A Assembleia Nacional Popular deixa de ter 102 deputados e passa a ter apenas 54 da maioria parlamentar, ficando de fora os 48 deputados dos partidos da oposição?

O Governo não precisa de apresentar o seu Programa de Governação nem o Orçamento Geral do Estado para serem debatidos e sufragados na ANP?

Os 54 deputados da maioria parlamentar têm legitimidade para em nome de 2/3 duma maioria dos deputados em efectividade de funções, que não são, aprovar reformas constitucionais e legais, da competência da ANP?

E a oposição, não tem o direito e o dever de reivindicar o cumprimento do Regimento da ANP em nome do Povo que também votou nos 48 deputados que compõem a oposição parlamentar?

Pois, como vos disse e repito: a Constituição e as Leis da República deixaram de regular e de suportar a Organização do Poder Político do Estado, o que é verdade, pois recusamos a subordinação à nossa Constituição, para aceitarmos a imposição de decisões externas.

Positiva e construtivamente.

Didinho 02.07.2019

EXONERAÇÃO DE BACAR BIAI

Carta de pedido de demissão do Dr. Bacari Biai

José Mário Vaz - Audiência com o Sr. Bacar Biai Procurador Geral da República, com o objectivo de apresentar a sua carta de demissão.

José Mário Vaz - Presidente da Republica da Guiné-Bissau

O Presidente de um Partido Político não pode mandar no Presidente da República, no Presidente da Assembleia Nacional Popular e no Primeiro-ministro, de um País, apenas e só, porque todos eles pertencem ao mesmo Partido do qual ele é o Presidente.

NÃO PODE, NEM DEVE!

TEMOS QUE ACABAR COM ISSO NA GUINÉ-BISSAU!

Positiva e construtivamente.

Didinho 02.07.2019

Por Fernando Casimiro

GUINÉ-BISSAU - CEDEAO prolonga missão militar na Guiné-Bissau até março de 2020

A Comunidade Económica dos Estado da África Ocidental (CEDEAO) prolongou a força de interposição que tem destacada na Guiné-Bissau até março de 2020, segundo a resolução final da cimeira de chefes de Estado da organização hoje divulgada.

"A conferência decidiu finalmente prorrogar o respetivo mandato da Ecomib (...) por um período de seis meses a partir de 1 de outubro de 2019", refere a resolução final da 55.ª cimeira dos chefes de Estado e de Governo da comunidade.

Em relação à situação política na Guiné-Bissau, a resolução confirma a informação avançada à Lusa por fontes diplomáticas, ou seja, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO determinaram que o novo Governo deve tomar posse até quarta-feira.

"Com base no consenso a que chegaram os atores políticos" guineenses, a resolução da CEDEAO determina também que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado até quarta-feira.

"O Presidente continuará em funções até às próximas eleições (presidenciais, marcadas para 24 de novembro) e a gestão governamental será inteiramente conduzida pelo Governo constituído conforme previsto na Constituição da Guiné-Bissau", pode ler-se na resolução.

No âmbito das decisões da CEDEAO, o chefe de Estado guineense reúne-se hoje com o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, e com o primeiro-ministro, Aristides Gomes.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato a 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada a 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Por NAOM

O procurador geral da República Dr Bacari Biai entregou pedido de demissão À Sua Excelência presidente da República Dr José Mário Vaz.

Ouçam declaração depois de audiência com o presidente da República.

Fonte: Leopold Sedar Domingos 

As datas tendo em conta os prazos constantes no Comunicado Final e Oficial da CEDEAO são claras

Por Fernando Casimiro

O Comunicado Final e Oficial da 55ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, recentemente realizada e divulgada pela CEDEAO é claro sobre a data limite para a formação do Governo, que tem que ser legitimado e oficializado por um decreto-presidencial nesse sentido, até amanhã, dia 03 de Julho. 

Sobre a data da tomada de posse, não há nenhuma data estabelecida, mas que o bom senso prevaleça e que o Sr. Presidente da República emposse o novo Governo o mais breve possível.

Também sobre a data fixada para a nomeação do novo Procurador-Geral da República, dia 03.07.2019, que assim seja e que um novo Procurador-Geral da República seja nomeado e empossado tendo em conta o prazo estabelecido.

Não vale a pena estarmos a complicar com a apresentação de diversas versões do Comunicado Final, mas não Oficial, da CEDEAO.

Aceitamos as regras do jogo, ao hipotecarmos a nossa Soberania, agora, nesta fase, não há nada a fazer, senão, cumprir com as decisões, de terceiros, em jeito de exigência e imposição, feitas ao nosso Estado.

As datas tendo em conta os prazos constantes no Comunicado Final e Oficial da CEDEAO são claras, vamos respeitá-las.

Positiva e construtivamente

Soldados russos serão 'invisíveis' aos radares e ao olho humano graças a novo equipamento militar

O consórcio russo Rostec anunciou que em 2020 irá começar o desenvolvimento de um novo equipamento de proteção individual para os militares russos, com caraterísticas únicas.

O novo equipamento individual deverá se chamar Sotnik, substituindo o atual Ratnik, que está em serviço das Forças Armadas da Rússia desde 2014. Segundo o diretor-geral do consórcio, Sergei Chemezov, o novo equipamento contará com uma grande variedade de avanços tecnológicos.

Por exemplo, fará com que os soldados se tornem invisíveis tanto para os sistemas de deteção de infravermelhos, como também para os radares, e inclusive para o olho humano.

Equipamento poderá mudar de cor de acordo com a temperatura e incluirá microdrones

Isso será possível graças ao novo revestimento desenvolvido pelo Instituto Central Científico de Investigação para Engenharia de Maquinaria de Precisão (TSNIITOCHMASH) e pela empresa Roselectronics, ambas pertencentes ao consórcio Rostec. Este novo material eletrocrômico permite que o equipamento mude de cor de acordo com a temperatura do ambiente.

As suas capacidades já foram demonstradas durante o fórum militar EXÉRCITO 2018 em um capacete militar. Para que os soldados sejam completamente "invisíveis", também são utilizados materiais antirradar.

Para além disso, o equipamento irá incluir microdrones, que poderão ser usados nas missões de reconhecimento tático, sendo as imagens diretamente transmitidas para os visores dos capacetes, junto com outras informações essenciais.

Apesar da grande quantidade de inovações implementadas no novo equipamento, o seu peso será 20 % menor, cerca de 20 quilos, disse diretor-geral. De acordo com ele, novo equipamento Sotnik substituirá o atual em 2025.

Rossiya Segodnya é a agência de notícias oficial do fórum militar EXÉRCITO 2019, enquanto a agência de notícias e rádio internacional Sputnik participa como parceira de mídia internacional do fórum. 

br.sputniknews.com

Importante e impactante entrevista do Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira à ONU NEWS.

“Nós olhamos para as Nações Unidas como uma instância de recursos sempre que a nível nacional haja violações que não seriam ultrapassáveis de outra forma que não fosse através do Concerto das Nações”, afirmou DSP.

Última hora: Dr. Edmundo Mendes e Dr. Carlos Vamain, são dois dos nomes que serão indicados amanhã pelo presidente da república para ocupar o cargo de procurador-geral da república!

Há um encontro agendado amanhã no palácio, entre primeiro-ministro Aristides Gomes e o presidente da república, sabe uma fonte que, o Aristides tem aval do PAIGC para não aceitar esses nomes.

Fonte: O PAÍS

Conselheiro Militar Sênior das Nações Unidas organiza Seminário de Segurança e Defesa na Guiné-Bissau

O Conselheiro Militar Sênior do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) organizou, em parceria com o Instituto de Defesa Nacional, um Seminário sobre Segurança Integrada de Fronteiras, do qual participaram 47 oficiais superiores do Exército, da Marinha, da Força Aérea e da Guarda Nacional. O evento ocorreu no Quartel-General do Exército em Bissau, entre os dias 25 e 27 de junho.

O Seminário contou com a participação da Direção Geral de Migração de Fronteiras da Guiné-Bissau, da Embaixada de Portugal e da Cooperação Técnica Militar Portuguesa, além do Departamento Anti-tráfico de Drogas e de Combate ao Crime Organizado (CD-TOC, silga em inglês) do UNIOGBIS.

Os painelistas apresentaram os marcos legais, os sistemas de segurança de fronteiras existentes em seus países e os desafios e experiências vividas pelas forças de segurança e defesa do Brasil, da Guiné-Bissau e de Portugal.

Após os três dias de intensos debates, os seminaristas decidiram apresentar pedido oficial ao Ministério da Defesa e ao Estado-Maior Geral das Forças Armadas da Guiné-Bissau, para a constituição de um grupo de trabalho, com assistência técnica da comunidade internacional. O grupo terá como meta conceber políticas, estratégias e um plano integrado para a proteção das fronteiras da Guiné-Bissau.

ONU na Guiné-Bissau

Greve/Função Pública - Centrais sindicais entregam novo pré-aviso para 15 dia de paralisação

Bissau 01  Jul. 19 (ANG) – As duas centrais sindicais do país,a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) e a Confederação-Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau (CGSI-GB) vão entregar, esta semana, um novo pré-aviso de greve com duração de 15 dias úteis ou seja de 8 à 26 do corrente mês.

Secretário geral da UNTG

Segundo um comunicado à que a ANG teve hoje acesso, as duas centrais sindicais iniciam esta semana uma campanha de sensibilização dos trabalhadores sobre novas estratégias tendentes a consolidar os propósitos da luta sindical em curso.

Na missiva, a UNTG e a CGSI-GB apelam a todos os associados, em particular, os servidores públicos e trabalhadores em geral a manterem firmes e determinados a volta das suas estruturas sindicais, porquanto ser o único caminho para obter a dignidade, respeito sócio laboral, em defesa dos seus interesses legítimos.

As duas centrais sindicais já decretaram por oito vezes greves de três dias semanais e preparam para inaugurar a 9ª  ronda  com paralisações de 15 dias úteis.

Reivindicam, entre outros, o pagamento dos salários aos funcionários contractados e aumento do salário mínimo nacional de 50 mil para 100 mil francos CFA.

ANG/MSC/ÂC//SG

DIRECTOR-GERAL DAS FLORESTAS DENUNCIA UTILIZAÇÃO INCORRECTA E DEGRADADA DOS RECURSOS FLORESTAIS

Director-geral das Florestas e Fauna disse, esta segunda-feira (01 de Julho), que, apesar da existência da lei florestal, a Guiné-Bissau ainda assiste diariamente uma utilização incorrecta e degradada dos recursos florestais

Augusto Fernando Cabi fez esta declaração no ato de lançamento oficial da campanha de repovoamento florestal realizada, em Bissau.

De acordo com o responsável florestal, a Guiné-Bissau tem que restaurar e reflorestar os 120 hectares de vegetação em cada ano divido ao ritmo da degradação.

Face as ocorrências frequentes dos fenómenos atmosféricos, Augusto Cabi chama atenção da sociedade guineense na necessidade de lançar o repovoamento em maça com espécies florestais nativos em todo o território nacional.

Nos últimos anos a Guiné-Bissau enfrenta escassez da chuva que, segundo ambientalistas, as causas são derivados a corte descontrolada das árvores de grande porte nas matas do país

No mês passado, o director-geral das florestas e fauna em declaração à imprensa a margem da abertura do encontro de validação do plano nacional da seca na Guiné-Bissau, diz que a região de Gabú, concretamente no sector de Pirada, leste da Guiné-Bissau, é a zona mais ameaçada com a seca devido a diminuição da chuva.                                                                                                                                                                                                           
Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Baima Sigá

radiosolmansi.net  

PAIGC: Cimeira da CEDEAO definiu via para Guiné-Bissau sair do bloqueio e deixa aviso aos políticos

O líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira, considerou que a cimeira da comunidade da África Ocidental definiu uma saída para o bloqueio político na Guiné-Bissau.

Numa mensagem, a que a Lusa teve hoje acesso e divulgada no domingo, Domingos Simões Pereira considerou também que os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) deixaram um “aviso sério à navegação política no país”.

“Não é hora de celebração de qualquer vitória e muito menos de novas tentativas de contornar as regras estabelecidas para conseguir benefícios particulares”, salientou Domingos Simões Pereira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e ordenaram ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março até quarta-feira e a nomeação de um novo Procurador-geral da República também até quarta-feira.

A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.

“Ao Presidente da República ofereceu-se a possibilidade de se manter no posto, mas sem interferência na governação, aos partidos vencedores das eleições, nomeadamente ao PAIGC, reconheceu-se a responsabilidade de governar, e a todos conferiu-se a oportunidade de libertar o país através da nomeação, sob proposta do Governo, de um Procurador-Geral sério e competente, e a organização dentro do tempo estabelecido de eleições presidenciais transparentes e justas”, salientou Domingos Simões Pereira.

Para o presidente do PAIGC, a resolução dos chefes de Estado da CEDEAO é a proclamação do fim do jogo político dos últimos anos.

Uma grave crise política teve início da Guiné-Bissau em 2015 após o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido das funções de primeiro-ministro o presidente do PAIGC, partido que venceu as legislativas em 2014, acusando-o de corrupção e nepotismo.

A crise levou ao encerramento do parlamento do país e, apesar da mediação da CEDEAO, o chefe de Estado nomeou sete primeiros-ministros, um dos quais duas vezes.

Com a realização das eleições legislativas de 10 de março, a tensão política aumentou, com José Mário Vaz a levar mais de três meses a nomear um novo primeiro-ministro e consequente formação do Governo, alegando um impasse para a eleição da mesa do parlamento.

Após nova intervenção da CEDEAO, o Presidente, que cumpriu cinco anos de mandato em 23 de junho, acabou por indicar Aristides Gomes primeiro-ministro do país, depois de ter recusado, por duas vezes, o nome de Domingos Simões Pereira.

José Mário Vaz continuou, no entanto, sem nomear o Governo proposto por Aristides Gomes, o que vai ter de fazer por deliberação dos seus homólogos da CEDEAO até quarta-feira.

Por noticias.sapo.cv

Fernando Junior Blata - Na reunião de PAIGC com Domingos Simões Pereira em Nova York

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Fonte: Fernando Junior Blata

ARISTIDES GOMES: “É INDISPENSÁVEL QUE O EXECUTIVO ESTEJA INSTALADO ATÉ O DIA 03 DE JULHO”

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes afirmou este domingo, 30 de junho de 2019, que é indispensável a efetivação do novo elenco governamental pelo Chefe de Estado, José Mário Vaz até o dia 3 julho, como recomenda a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), à margem da última cimeira da CEDEAO, que decorreu na Abuja, Nigéria no sábado.

“Eu acho que nós vamos trabalhar para cumprir com este arranjo da organização sub-regional. Nós vamos fazer os possíveis e é indispensável que o executivo esteja instalado e toma posse até o dia 3 de julho do ano em curso”, declarou Gomes.

Em declaração aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, depois da sua chegada da 55.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, Gomes, revela que quanto aos resultados da cimeira quem ganhou foi a Guiné-Bissau, porque vai permitir o país caminhar para realizar as eleições presidenciais na data marcada.

Aristides Gomes realçou os esforços da organização na busca do entendimento entre atores políticos guineenses, mas fez lembrar ao Presidente da Republica a respeitar a vontade popular expressa nas urnas no dia 10 de março.

“Nós não estamos no período que antecedeu o dia 23 de junho, agora o executivo tem que assumir as suas responsabilidades, são responsabilidade que decorrem da sua legitimidade que vem da constituição de uma coligação que imerge das eleições legislativas”, vincou Gomes.

Confrontado pela imprensa se manter a mesma lista da composição do futuro governo já entregue ao Chefe de Estado, Gomes afirma que a composição dos membros do governo é da responsabilidade do partido vencedor das eleições legislativas.

Além do apelo a nomeação do elenco governamental, os líderes da África Ocidental também indicaram ao Presidente a exoneração do Procurador-Geral da Republica (PGR).

Neste sentido, Gomes afirma que para nomeação do novo PGR deve a ver um entendimento entre a presidência guineense e a prematura, porque o país não está num período em que os poderes estavam distribuídos de forma constitucional.

De referir que a CEDEAO ordenou que o executivo tome posse até 03 de julho. A decisão foi tomada durante a cimeira, na qual foi deliberado também que “Jomav”, vai permanecer em funções até eleições de um novo Chefe de Estado, tento que deixar a gestão das questões governamentais para líder do governo, e para o novo executivo.

A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

Domingos Simões Pereira acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.


Por: radiojovem.info / Nicolau Gomes Dautarim

General, no momento relaxando com o presidente Sassou Nguesso. Somos sempre fortes

General at the moment relaxed with President Sassou Nguesso. 

We are always strong.

Le général en ce moment détendu avec le président Sassou Nguesso

Nous sommes toujours forts.

Fonte: Umaro Sissoco Embalo

MADEM-G15 - COMUNICADO A IMPRENSA

Madem-G15/Sector Autónomo Bissau

Os importantes resultados anunciados após a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO merecem especial atenção do povo guineense. Nesta resolução temos aqui a chave para o início da tão desejada, por todos, estabilidade política.

Por PAIGC 2019

Ninguém melhor do que o Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para fazer a avaliação dos resultados anunciados.

Opinião: A saga dos diabos continua

Por Sana Cante

Ontem foi um dérbi de encontro de sabor e desabor, por enquanto os djurtos lutavam de um lado para garantir pontuações doutro lado os políticos da maioria parlamentar contra Jomav, ex-presidente, gladiavam na cimeira dos chefes de Estados da CEDEAO em Abuja.

Os djurtos conseguiram somar um ponto numa prestação com muitas novas entradas. Mas já na política, na minha perspetiva, é um caso para dizer que o resultado foi à zero. Ou seja, nada. Para compreendermos melhor essa perspetiva convém olhar para os pacotes que cada um levou para a cimeira:

1. O Jomav levou:

a) um ex-presidente, que pretende manter-se no cargo com plenos poderes,
b) uma pretensão da prorrogação do seu mandato até a investidura do novo presidente Eleito. Isto poderia ser daqui a um ano ou dois anos, ou melhor pelo número de anos que ele vai conseguindo adiar as eleições. 
c) um pacote de governação que inclui a reforma da Constituição, referendo popular para a mudança do sistema de governo, reforma do setor da defesa e segurança, reforma da administração pública e entre outros, à executar antes das eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro deste ano.
d) uma pretensão de nomeação de um governo da Unidade Nacional até as eleições.

2. A maioria parlamentar levou:

a) Um Presidente interino, da ANP, que pretendem a sua legitimação.
b) uma pretensão da nomeação de um governo da maioria parlamentar.

Cada um na sua defesa teceu argumentos constitucionais e legais conforme o seu ponto de vista. Mas divergiram na defesa coerciva dos seus interesses, por enquanto o Jomav ameaçava com paz e segurança a maioria parlamentar invoca ação judicial junto ao STJ na veste do tribunal constitucional.

A minha opinião, em termos resumidos, aponta para o seguinte:

1. Há uma coincidência entre a minha posição, do MCCI com o da maioria parlamentar sobre a cessão das funções do Presidente Cessante e consequente entrada em funções do Presidente interino, PANP, nos termos dos art. 71 e 66 da CRGB, que determina que perante o fim do mandato do Presidente quem assume as funções Interinas, dado o impedimento definitivo, é o PANP. Associado ao Princípio da legalidade que atribui competências, e quando não são é porque são proibidas.

Ao Presidente interino se colocaria apenas a questão da sua competência em nomear o Governo dado a limitação que o art. 71/3 CRGB faz. Mas, em relação a essa questão, seria sanada por duas vias:

I. da interpretação do espírito dessa norma proibitiva que se entende que faz essa restrição com o objetivo de salvaguardar a legitimidade democrática partindo do princípio que o PM e o Governo no poder resulta da expressão do art 68/1, g) CRGB, que atribui ao Presidente eleito a competência de nomear um PM e um Governo em funções dos resultados eleitorais. Entretanto, como facilmente se pode perceber, o atual governo resultou de um acordo internacional (de Lome), desde logo inconstitucional, pelo que não pode beneficiar dessa norma proibitiva por estar desprovido de qualquer salvaguarda da "legitimidade democrática". Neste caso o PR Interino só poderia nomear o Governo, mais nada.

II. Ou, por via de uma emenda Constitucional, dava-se-lhe a competência de nomear o Governo, em cumprimento restrito do art 68/1, g).

Nós somos apologistas da primeira via por tudo quanto foi dito, associado ao fato de que as normas jurídicas são hierarquizadas em função dos seus valores. Ou seja, as normas jurídicas, neste caso constitucionais, têm valores diferenciados. Há normas de maiores e menores valores em que estas cedem sempre à favor daquelas quando colidem. Portanto, entre a proibição que beneficia um governo inconstitucional e a permissão que legitima um governo democrático e constitucional preferimos esta.

A segunda via não nos convém por pretensa possibilidade de abrir precedentes que poderão vir a resultar em excessos de poderes contra as garantias constitucionais.

2. A posição do JOMAV é automaticamente derrogada pelos fundamentos acima descritos, Por enquanto, o próprio não conseguiu encontrar nenhum fundamento legal que o permita manter-se no cargo. Invoca o art. 3/2 da lei eleitoral em que nele não encontramos nenhuma permissão além dos poderes indicativos e condicionados do Presidente marcar as eleições. Ou seja, se o seu mandato não fosse caduco e impedido legalmente de se manter no cargo. Aliás, o art 82 da mesma lei impõe a investidura do novo presidente eleito no último dia do seu mandato. Isto afasta por completo qualquer possibilidade do Presidente Cessante se manter no cargo um minuto se quer pós o seu mandato. Portanto, são falsos todos os argumentos invocados ao seu favor nos termos do art. 3/2 da lei eleitoral.

O Próprio JOMAV, compreendeu isso, por isso pediu a prorrogação do seu mandato e declarou expressamente que o seu mandato chegou ao fim na comunicação que fez a nação no dia 23.06.19, data da sua expiração. O melhor que se esperava era logo de seguida abandonar a presidência. Infelizmente, o mesmo não vai acontecer pacificamente.

Além, desses argumentos baratos, teceu na cimeira inglóriamente que é o único presidente a terminar o mandato, e por isso, em nome da paz e estabilidade, deve manter-se no cargo até a investidura do novo presidente eleito. Justamente, deveria ser em nome desses sandices que invoca que deveria ter organizado as eleições antes do termino do seu mandato. Não acontecendo, esse argumento vai contra o seu ego.

Na sequência de tudo isto, entre prós e contra, e ao pedido desesperado do JOMAV de uma posição firme, a CEDEAO, decidiu o cumprimento dos seguintes pontos até 03.07.19:

1. A Manutenção do JOMAV no cargo, sem poderes de ingerência nos assuntos do Governo. 
2. A nomeação de Um Governo da maioria parlamentar sob a proposta do PM. 
3. Exoneração do PGR, Bacari Biai, e nomeação de um novo PGR de consenso entre o Jomav, o PM e a maioria parlamentar.

Dos três pontos, todos eles inconstitucionais por resultar de um acordo que atribui essa competência à um presidente que já não é PRESIDENTE. Mas visto apenas na perspetiva de um acordo, JOMAV foi o maior derrotado por enquanto foi reservado apenas o privilégio de se manter no palácio como um ocupante, sem poderes presidenciais.

A pequena surpresa é a exigência da exoneração do PGR que pode ser entendido como uma sanção da qual ameaçavam aplicar e que calhou ao abutre ilegalista do regime Jomavista.

Do resto a CEDEAO já nos havia acostumado das suas mediações Inconstitucionais e da falta de efetivação dos seus acordos. Portanto, está claro para todos que não será surpresa nenhuma se o JOMAV não cumprir essas exigências e dela não resultar em nada. Se não vejamos, foi a missão da CEDEAO quem deu ultimato ao JOMAV para nomear um PM e Governo de acordo com os resultados eleitorais até 23.06.19, último dia do seu mandato. O Jomav cumpriu parcialmente, e a CEDEAO não aplicou coisa nenhuma.

Perante esta certeza da ineficácia da execução dos Acordos da CEDEAO e de zero confiança no JOMAV, Ex-presidente, o caminho a seguir é aquela que a constituição nos reserva e que temos vindo até aqui a defender: a efetivação do Presidente Interino, Cipriano Cassama, PANP.

Manter o inconformismo em defesa da legalidade é o único caminho a seguir.

Portanto, aquela ação junto ao STJ, na veste do Tribunal Constitucional deve ser preparada e acionada até ao dia 04.07.19.

Povo I Ka Lixo.

GUINÉ-BISSAU - Presidente da Guiné-Bissau insiste no diálogo para resolver problemas

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, insistiu hoje que os guineenses precisam de dialogar e resolver os seus problemas internamente em vez de procurar as soluções externamente.

"Nós, em vez de nos sentarmos na nossa casa e discutirmos como irmãos para encontrar soluções para os problemas que temos e resolvê-los internamente, preferimos entregar os problemas a outras pessoas. Isso coloca-nos numa má posição. Perdemos o respeito dos outros e perdemos outras coisas que nem imaginamos", afirmou José Mário Vaz.

O Presidente guineense falava aos jornalistas momentos depois de aterrar no aeroporto Osvaldo Vieira, em Bissau, proveniente da Nigéria, onde participou, em Abuja, na 55.ª cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), organização que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau.

Sobre as decisões tomadas na cimeira em relação à Guiné-Bissau, José Mário Vaz salientou que não têm nada de especial.

"A solução que foi encontrada em Abuja é a de que o Presidente fica até à realização das eleições presidenciais de 24 de novembro", disse.

Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO exigiram ao Presidente guineense a nomeação do novo Governo até 03 de julho, bem como a escolha de um novo Procurador-Geral da República, também durante a próxima semana.

"Estou disponível para me sentar e dialogar com os meus irmãos. Encontramos solução para qualquer problema através do diálogo", disse aos jornalistas.

A crise política continuava na Guiné-Bissau depois de José Mário Vaz ter recusado por duas vezes nomear para o cargo de primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, partido mais votado nas eleições de 10 de março.

O vencedor das eleições acabou por indicar Aristides Gomes, nome aceite pelo Presidente, que, no entanto, não nomeou o Governo indicado pelo novo primeiro-ministro até ao dia 23 de junho, violando assim o prazo estipulado pela CEDEAO para o fazer.

Na quinta-feira, a maioria dos deputados da Assembleia Nacional Popular (parlamento do país) aprovou uma resolução que determina a cessação imediata das funções constitucionais do Presidente da República e a sua substituição no cargo pelo presidente do parlamento.

Num discurso proferido sábado durante a cimeira, o Presidente guineense pediu à CEDEAO para tomar uma posição clara e realista em relação à sua continuidade como chefe de Estado guineense.

Por NAOM

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José Mário Vaz regressa à Bissau, e confirma a decisão da CEDEAO em permanecer na Presidência até a realização das eleições presidenciais a 24 Novembro

De acordo com a orientação dos seus pares, o Presidente da Republica cessante garante nomear o governo e um novo Procurador geral da República.

Ao interpretar o ponto sobre a nomeação do Procurador, José Mário Vaz, disse que irá apresentar três nomes ao Governo que depois escolherá o futuro Procurador.

Aliu Cande

CAN2019: Guiné-Bissau e Benim empatam e 'baralham' contas do Grupo F

As seleções da Guiné-Bissau e do Benim empataram hoje a 0-0 para a segunda jornada do Grupo F da Taça das Nações Africanas de futebol de 2019 (CAN2019) e adiaram a decisão do apuramento.

Depois de ter perdido na ronda inaugural por 2-0 com os Camarões, detentores do troféu, a Guiné-Bissau somou um precioso ponto frente ao Benim, que vinha de um empate a 2-2 com o Gana, e manteve acesa a chama do apuramento para a fase seguinte.

A segunda jornada do Grupo F ficou marcada por dois empates a 0-0, que deixaram os Camarões na liderança, com quatro pontos, seguidos do Gana e do Benim, com dois, e da Guiné-Bissau, com um, e com o apuramento em aberto para todas as seleções.

Mickael Pote, aos cinco minutos, com um cabeceamento por cima da baliza da Guiné-Bissau, deu o mote para a tendência de jogo do Benim, que foi a equipa com mais posse de bola e que esteve mais perto do golo.

Sori Mane, aos 20 minutos, com um remate ao lado da baliza do Benim, procurou contrariar o ascendente do Benim, que testou os reflexos do guarda-redes Jonas, aos 28 minutos, através de um cruzamento de Sessi D’Almeida.

Aos 37, o perigo rondou a baliza da Guiné-Bissau, mas o guarda-redes Jonas opôs-se com autoridade a um remate de Mounié, que aos 43, de cabeça, voltou a procurar o golo.

O intervalo chegou em boa altura para a formação guineense, que conta com vários jogadores que atuam em Portugal, nos mais variados campeonatos, e no início da segunda o perigo rondou a baliza do Benim com um cabeceamento de Mendy.

Com os ‘djurtos’ a perderem fulgor e o Benim a crescer com o desenrolar do jogo, o perigo voltou a rondar a baliza defendida por Jonas, aos 76 minutos, através de Mounié, que surgiu solto de marcação no centro da área após livre lateral batido por Sessegnon, mas falhou o alvo.

Juary, aos 82 ‘, ‘cortou’ para canto um ataque perigoso do Benim, e a Guiné-Bissau respondeu, aos 88, por Jorginho, que rematou à meia-volta no centro da área, permitindo ao guarda-redes Fabien Farnolle uma defesa atenta.

Na terceira e última jornada da fase de grupos, na terça-feira, a seleção guineense defronta o Gana e o Benim enfrenta os Camarões.

Jogo no Estádio Ismaília, em Ismaília.

Benim - Guiné-Bissau, 0-0.

Equipas:

- Benim: Fabien Farnolle, Seidou Baraze, Abdou Adenon, Olivier Verdon, Emmanuelle Imorou, Jordan Adeoti, Sessi D’Almeida (Seibou Mama, 65), Sessegnon, Steve Mounie, Mickael Pote (David Djigla, 90) e Cebio Soukou (Jodel Dossou, 64).

Selecionador: Michel Dussuyer.

- Guiné-Bissau: Jonas Mendes, Bura, Marcelo Djaló, Juary Soares, Eulanio ‘Nanù’ Gomes, Mamadu Candé, Pelé (João Jaquité, 70), Sory Mané, Mendy, Mama Baldé (Jorginho Íntima, 86) e Piqueti Silva (Romário Baldé, 92).

Selecionador: Baciro Candé.

Árbitro: Pacifique Ndabihawenimana (Burundi).

Ação disciplinar: cartão amarelo para Nanù (10), Jordan Adeoti (38) e Cebio Soukou (61).

Lusa
Braima Darame

Várias crianças talibês de diferentes escolas corânicas do Bairro de Mpantacha em Bissau beneficiaram hoje de consultas médicas gratuítas

As consultas foram acompanhadas pela distribuição de mosquiteiros a dezenas de famílias carenciadas.

A ação promovida pela AGLUCOMI-TSH, Associação Guineense de Luta Contra Migração Irregular e Tráfico de Seres Humanos contou com a presença do Embaixador de Boa Vontade e dos Direitos Humanos.

Aliu Cande

Última hora: A CEDEAO já deliberou: O presidente da república ficará até a tomada de posse do novo Presidente.

O PAÍS

Termina a 55° Cimeira da CEDEAO em Abuja, na Nigéria. O Presidente José Mário Vaz, vai continuar em funções até a realização de eleições Presidenciais nem mais e nem menos.

Já, já com mais detalhes sobre a Cimeira... Dauda Sanó

DIA MUNDIAL DAS REDES SOCIAIS - Idosos interessam-se cada vez mais pelas redes sociais

O Dia Mundial das Redes Sociais assinala-se no domingo, contando em Portugal com mais de cinco milhões de utilizadores e um interesse crescente por parte dos mais velhos.

Na Universidade Intergeracional de Benfica (UNISBEN), cerca de 40 pessoas frequentam o curso de informática e a procura pela disciplina de redes sociais é grande, "porque muitas pessoas querem saber lidar com as últimas novidades existentes no mercado", contou à agência Lusa a presidente da comissão diretiva da instituição.

Segundo Teresa Santo Cristo, o interesse pelas redes sociais deve-se à possibilidade de manter o contacto com a família, amigos e de "evitar em larga medida a solidão".

A criação da disciplina de redes sociais no curso de informática "foi uma resposta às próprias necessidades", já que muitos dos alunos mostravam interesse e faziam perguntas sobre o uso do Facebook.

"Começámos pelo Facebook, que regra geral as pessoas querem dominar. Não só para entrar em contacto com familiares", mas também para "encontrar possíveis amigos que já não se vê há algum tempo".

Depois de usar o Facebook, os alunos da UNISBEN, que têm entre 50 e 80 anos, mostraram interesse em saber mais sobre o Twitter e o Instagram sendo atualmente estas as redes sociais abordadas nas aulas de informática.

Quanto aos mais jovens, as redes sociais são usadas pela generalidade.

Para a psicóloga Margarida Gaspar de Matos, a utilização das redes sociais como forma de socialização é "um complemento das relações com os amigos reais".

A especialista admite que a forma como o jovem convive fora do mundo virtual pode ser afetada, mas apenas em casos em que se verifique uma patologia de dependência.

"No geral as coisas vão-se equilibrando, nem todos os excessos são dependências", disse à Lusa.

De acordo com o estudo "Comportamentos aditivos aos 18 anos", promovido pelo Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD), 97% dos jovens portugueses usam as redes sociais.

Segundo este relatório, um terço dos adolescentes usam a Internet de forma excessiva, tendo a maior parte dado início a esta utilização entre os 10 e os 14 anos, havendo um terço dos jovens que admitiram ter começado a usar a Internet antes dos 10 anos.

Um estudo divulgado pela Marktest em outubro do ano passado revela que 5,3 milhões de portugueses usam redes sociais.

O Facebook continua a ser a rede social mais usada, mas o Instagram é a que mais tem crescido nos últimos cinco anos, sobretudo entre os jovens.

NAOM

DROGA - Apreendidos 39 quilos de droga em 2018 em São Tomé e Príncipe

A Polícia Judiciária (PJ) são-tomense apreendeu em 2018 23 quilos de cocaína, quatro de heroína e 12 quilos de Liamba em operações de combate ao tráfico e consumo de drogas, indica um estudo que a Lusa teve acesso.

O documento, mandado elaborar pelo Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Administração Publica, refere o envolvimento nos crimes de cidadãos com idades entre 22 e 62 anos, nacionais e estrangeiros e de ambos os sexos. A maioria desses cidadãos foi detida no aeroporto de São Tomé, uns em trânsito e outros que pretendiam entrar no país.

Fonte da PJ disse à Lusa que "os cidadãos implicados no tráfico de droga estão detidos", estando os processos a "decorrer os seus termos nas instâncias judiciais".

O estudo alerta ainda para o perigo que esses números representam para o pequeno país, em matéria de tráfico e consumo de droga e revela igualmente o que considera como "exagero no consumo de bebidas alcoólicas quer pelos adolescentes, jovens, homens e mulheres".

A ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Publica, Ivete Correia, numa palestra realizada a 26 deste mês para assinalar o dia internacional de combate ao uso, abuso e trafico de estupefacientes, referiu a necessidade de se dar "uma atenção muito especial" ao problema da droga no seu país.

"São Tomé e Príncipe é um país em que a maioria da população tem menos de 35 anos, representando 78,9%. Daí que uma atenção muito especial deve ser dada para garantir um futuro melhor dos nossos jovens", referiu a ministra a governante.

O Governo considera a situação "grave" e anunciou, por isso, algumas medidas para a prevenção e combate ao trafico e consumo de drogas.

"Elaborar um plano estratégico nacional de combate ao tráfico e consumo de drogas, criar uma direção-geral de combate e prevenção a criminalidade", anunciou a ministra da Justiça, Direitos Humanos e Administração Pública, apontando as áreas de atuação: violência doméstica, prevenção e combate ao álcool e outras drogas ilícitas.

Segundo Ivete Correia, o executivo considera necessário que se deve "prestar uma atenção muito especial às crianças e jovens no que concerne a educação e orientação", defendendo que a família deve desempenhar um "papel importantíssimo na transmissão dos valores éticos e morais".

O estudo lembra que o tráfico e uso de drogas "pode deixar graves sequelas ao longo prazo", sustentando que o "consumo de drogas licitas e ilícitas acontece devido a diversos fatores, designadamente "problemas familiares sociais, falta do primeiro emprego, falta da autoestima, influência dos grupos de pares e curiosidade em experimentar".

NAOM

Ultima hora: Presidente Jomav dá as cartas em Abuja e a comitiva de Cipriano Cassama não foi recebido e tão pouco participou neste encontro dos chefes de estado. ???

Fonte: dokainternacionaldenunciante.blogspot.com