São, no total, cinco grupos de geradores já instalados com os respectivos assessórios e cada grupo tem uma capacidade de 1,5 mega, sendo a sua capacidade total de produção de 7,5 megas, o que segundo os técnicos, é superior às demandas dos potenciais consumidores nesta primeira fase.
A potência da central negociada inicialmente era de 5 megas. Perspectiva-se fornecer corrente eléctrica a todas as cidades e grandes aldeias por onde passa a rede. A central tem a capacidade de produzir energia para as duas regiões. Nesta primeira fase alguns sectores ficarão de fora devido a algumas dificuldades não especificadas, no entanto, os sectores que ficarão de fora são: Tite na região de Quínara e mais três sectores da região de Tombali: Bedanda, Cacine e Komo, incluídos na segunda fase do projeto.
GOVERNO INDIANO FINANCIA A INSTALAÇÃO DA CENTRAL ELÉCTRICA DE BUBA A TÍTULO DE CRÉDITO
A instalação da central eléctrica foi financiada pelo executivo indiano num valor estimado em 20 milhões de dólares norte-americanos, no âmbito do projeto ‘Team Nine’, em inglês.
“Team Nine – Equipa nove, em português” é um projeto do governo da Índia através do qual apoia financeiramente a título do crédito projetos de desenvolvimento de nove países africano, incluindo a Guiné-Bissau, o Senegal e o Burquina Faso.
Neste quadro, as autoridades guineenses conseguiram uma soma de 25 milhões de dólares americanos, dos quais, 20 milhões foram destinados a aquisição e instalação da central para fornecer corrente eléctrica as regiões de Quínara e Tombali e 5 milhões foram remetidos para a instalação de uma fábrica de transformação de frutas no setor de Safim, região de Biombo, norte da Guiné-Bissau.
O Democrata soube que a maioria dos países beneficiários do projeto “Team Nine” levantaram a maior parte dos fundos que lhes foram alocados. A Guiné-Bissau é um dos países que não conseguiu ainda consumir ou esgotar as verbas que lhes foi concedida através da apresentação de projetos concretos de desenvolvimento.
TRIBUNAL RECUSA PREVIDÊNCIA CAUTELAR DE ONG’S QUE PEDIAM A SUSPENSÃO DA INSTALAÇÃO DA CENTRAL
A instalação da central na zona reservada (Parque Natural) criou divergências entre as autoridades regionais e a direcção do Parque Natural de Lagoa de Cufada, como também com as Organizações Não Governamentais, a Tiniguena e a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH). Estas organizações contestaram a instalação da central dentro do parque e avançaram, em março de 2017, com uma previdência cautelar no tribunal de Buba, com o propósito de pedir a suspensão dos trabalhos adjudicados à empresa indiana “SEFTECH”.
O juiz detentor do processo acabou por decidir a favor da empresa indiana, ou seja, recusou a providência cautelar pedida pelas ONG’s nacionais. Segundo informações apuradas, as ONG’s defensoras do ambiente e a direcção do Parque Natural alegaram que o funcionamento da central naquele espaço perturbaria os animais, dado que é uma zona de corredor de animais.
Soube-se ainda que as duas organizações decidiram avançar com uma ação principal (queixa) contra a empresa indiana que corre os seus tramites normais na justiça guineense, mas uma fonte do tribunal regional de Buba informou que não registraram nenhuma ação principal destas organizações ou de outras entidades que protestam contra a instalação da central dentro do perímetro do Parque Natural de Lagoa de Cufada.
POPULARES DE BUBA PEDEM REAJUSTAMENTO DO ESPAÇO DO PARQUE NATURAL DE LAGOA DE CUFADA
Perante o cenário da divergência entre as autoridades regionais e as ONG’s defensoras do ambiente que se opõem à instalação da central no parque, a população local manifestou o seu apoio a favor da instalação do central razão pela qual criou o Movimento Popular para o Desenvolvimento Local, uma iniciativa que envolve diferentes grupos da sociedade das duas regiões, desde organizações da juventude, sociedade civil, chefes tradicionais e líderes religiosos.
A missão do movimento, de acordo com os promotores, visa lutar ao lado das autoridades regionais e do governo central para efetivação do projeto, porque na sua perspectiva, a central criará uma dinâmica incontornável para o desenvolvimento económico das duas regiões.
Em conversa com o porta-voz do movimento, Abú Nasanha Mané explicou que a central está a menos dos três quilómetros da cidade de Buba, ou seja, encontra-se dentro do raio de sector de Buba. Acrescentou ainda que a central encontra-se a mais de 17 quilómetros da Lagoa de Cufada pelo que, no seu entender, o funcionamento da central naquela localidade não representará nenhuma ameaça para os animais que a direcção do parque diz estar a proteger.
“Nós precisamos de luz eléctrica, do parque e de tudo. Estamos disponíveis para colaborar na defesa da zona reservada, mas a maior verdade é que precisamos da corrente eléctrica para o desenvolvimento da província sul. Reunimos com a direcção do parque e a da empresa, mostramos as partes que estamos em defesa da população local. Chamamos atenção à empresa indiana e ao governo que queremos um projeto viável e não uma coisa que comece hoje e em poucos meses pára”, espelhou.
Assegurou ainda que a população decidiu apoiar a instalação da central, por isso afirmou: “estamos dispostos a enfrentar quaisquer entidades ou organizações que tentem opor-se à instalação da central porque, no nosso entender, essa pessoa ou organização está contra o desenvolvimento da província sul”.
O porta-voz do movimento disse que o Parque Natural ocupou mais de metade do território dos setores de Buba e de Fulacunda, região de Quínara. Esclareceu que a população não está contra a conservação do parque: “queremos o parque natural, queremos o porto de águas profundas e queremos a central eléctrica, mas acima de tudo queremos que a cidade de Buba cresça mais e se desenvolva”.
“Pedimos o reajustamento do espaço ocupado pelo Parque Natural de Lagoa de Cufada, de forma a permitir a instalação de projetos do desenvolvimento. A direção do parque disse-nos que a sua preocupação de momento tem a ver com o crescimento da cidade de Buba. É natural que se preocupem, mas não podem impedir o crescimento da cidade. Entendemos que é urgente pensar no reajustamento do espaço ocupado pelo parque”, alertou o porta-voz do Movimento.
O imame da Mesquita Principal da cidade de Buba, Aladje Ganha Baldé, explicou que a população local esperava com muita expetativa a instalação de uma central eléctrica com grande capacidade na região, em particular no sector de Buba, onde o grosso da população vive essencialmente da atividade pesqueira.
O líder religioso disse que ficaram surpreendidos com a posição da direção do parque e a das organizações que contestam a instalação da central naquela localidade, dado que fez-se a desmatação dos pomares de cajú que estavam naquele lugar em 2015 e não se registou nenhum protesto da parte da direção do parque.
“O espaço onde está instalada a central faz parte da área de urbanização da cidade de Buba. Do cruzamento de Buba até aquela localidade são menos de três quilómetros e naquela zona registam-se já construções de casas e algumas próximas da central. Por isso discordamos das pessoas que contestam a instalação da central, porque não fomos testemunhados de que aquela zona faz parte do espaço do Parque Natural de Lagoa de Cufada”, referiu.
MARCUS MANÉ AFIRMA QUE AS OBRAS DA CENTRAL ESTÃO AVANÇADAS E PODE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO EM DEZEMBRO
“Os grupos de geradores estão montados e as células de distribuição e de proteção também já foram fixadas. Os depósitos do reservatório de combustível estão colocados num local muito bem trabalhado. De momento estamos a trabalhar na canalização dos sistemas de refrigeração e de combustíveis. As linhas de saídas estão abertas e está-se agora a montar a estrutura metálica que igualmente se encontra na fase muito avançada”, disse para de seguida acrescentar que a única coisa que falta é o nivelamento do terreno e o canal que será usado para o lançamento dos cabos e que vão ser ligados aos transformadores.
Informou que o governo indiano contratou a empresa “SEFTECH” para a instalação de central, mas esta subempreitou outra empresa também indiana “Dity Power” para trabalhar na parte da instalação da rede eléctrica. A empresa ‘Sterling’, também indiana, assegurou o fornecimento do grupo de geradores e de momento acompanha os trabalhos.
Assegurou ainda que a empresa prevê terminar o seu trabalho dentro de alguns meses. Contudo, avançou neste particular que tendo em conta o ritmo como os trabalhos estão a decorrer, não é possível terminá-lo em quatro meses, mas perspectiva-se que os trabalhos poderão decorrer até meados de dezembro, quando se poderá iniciar as experiências e o fornecimento da energia eléctrica.
Sobre a gestão futura da central, disse que esta é da estrita competência do governo central que, após receber a obra concluída, decidirá o seu modelo de gestão.
Esclareceu que no âmbito deste projeto perspectiva-se a montagem de contadores pré-pagos que já se encontram no país. Dos quatro mil contadores pré-pagos, três mil são ‘manofásico’ e mil ‘trifásico’. Estes contadores deverão ser suficientes para um período de cinco anos.
Questionado se o funcionamento da central poderá perturbar os animais, de acordo com a alegação dos ambientalistas, explicou que o grupo de geradores está em contentores fechados e cada qual tem um tubo de “escape” que não permite fazer muito barulho. Avançou neste particular que os geradores podem trabalhar normal e sem causar grande barulho, ou seja, é preciso que a pessoa se posicione muito próximo do local para ouvir qualquer barulho.
“Sobre a poluição do terreno que se alega por óleos ou gasóleo usados, é bom que se saiba que atualmente o óleo não se deita fora. Para retirar o óleo destes geradores, é preciso bombeá-lo para depois colocá-lo noutro lugar ou recipiente. Portanto é difícil pensar no derrame de óleos. Recebemos uma visita de personalidades ligadas às organizações internacionais e constataram que, relativamente à central e a sua forma de funcionamento, o que se diz por aí é muito diferente daquilo viram na realidade”, contou.
Assegurou que os geradores trabalham a combustível diesel (gasóleo) que, segundo o técnico, é mais barato e de acesso fácil. Revelou ainda que a central estará em funcionamento até quando se iniciar o fornecimento da energia elétrica através da linha de interconexão da Organização de Aproveitamento para a Valorização do Rio Gâmbia (OMVG, sigla em inglês), depois vão parar o grupo.
“Esta é a razão da escolha desta localidade pelas autoridades guineenses. Aqui servirá de ponte de conexão da linha de OMVG para a província sul”, esclareceu. Sustentou ainda que a central conta com seis depósitos de 40 mil litros cada e todos colocados num terreno betonado.
DIRETOR DO PARQUE: “PARQUE NATURAL NÃO É APENAS LAGOA DE CUFADA. CENTRAL ESTÁ DENTRO DO PARQUE”
Assegurou que a central está instalada a menos de 1,6 km (um quilómetro e seiscentos metros) do interior do parque. Lembrou ainda que chegou a ser chamado para uma reunião com as autoridades regionais em abril de 2015 com o objetivo de analisar e discutir a questão de atualização do plano urbanístico da cidade.
“A maior parte do plano desenhado está no interior do parque, onde seria instalado a zona industrial e a zona habitacional. Levantei uma questão sobre o plano apresentado, alertando que a cidade estava projetada para crescer apenas numa zona e sobretudo na zona conservada”, contou para de seguida esclarecer que o Parque Natural de Lagoa de Cufada é propriedade do Estado da Guiné-Bissau e cabe ao Estado defendê-lo, mas ninguém o faz.
Recordou que o parque fora classificado através de um decreto-lei, pelo que cabe ao Estado produzir outro decreto para a sua desclassificação, se assim entender. Aconselhou o Estado guineense a assumir a sua responsabilidade na proteção da zona conservada para o bem-estar do país e das suas populações.
Criticou ainda a instalação da central elétrica sem se preocupar com os estudos de viabilidade económica para se saber se haverá rendimento ou não e muito menos importar-se com o estudo do impacto ambiental, de forma a saber junto de especialistas se o seu funcionamento causará danos ao ambiente.
Interrogado sobre a possibilidade de se desclassificar certas áreas para a instalação de projetos de desenvolvimento como por exemplo a central eléctrica, explicou que a classificação de uma área é um processo que leva até três anos para depois ser classificado pelo Chefe do Estado através de um decreto-lei. Frisou ainda que a desclassificação é um procedimento que segue os trâmites normais até se produzir também um decreto-lei para o efeito.
“As autoridades sectórias deviam iniciar um processo de desclassificação da zona onde se pretende instalar um determinado projeto, apresentam-no ao Governador e este por sua vez reencaminha-o para o governo central que vai discutir a questão no Conselho de Ministros. Depois segue para o parlamento e se for aprovado, então é levado ao Presidente da República para a sua promulgação. Se esses procedimentos forem cumpridos, não haverá nenhum problema da nossa parte, apenas daremos os nossos pareceres ou pontos de vista como técnicos”, esclareceu.
Em relação às críticas em como nem mesmo o parque chegou a apresentar um estudo de impacto ambiental em consequência da instalação de central naquela localidade, Joãozinho Mané informou que a sua instituição não sabia nada da central e por isso, não é da sua responsabilidade fazer um estudo de avaliação de impacto ambiental.
Contou ainda que a empresa encarregue de instalar a central eléctrica é quem devia preocupar-se com o estudo de avaliação do impacto ambiental antes de iniciar os trabalhos, porque é assim que funciona em qualquer parte do mundo. Mostrou-se reticente sobre a viabilidade económica do projeto, dado que a população local não tem capacidade financeira de comprar a energia a preços de 750 francos cfa ou mais por quilobite.
MANÉ AFIRMA QUE DOADORES DO IBAP PODEM FINANCIAR INSTALAÇÃO DE UMA CENTRAL FOTOVOLTAICA NO SUL
No concernente às acusações em como a direção do Parque não quer o desenvolvimento das populações daquela zona, Mané revelou que a direção do parque construir 12 escolas do ensino básico a nível do perímetro do parque com o intuito de apoiar a população limitada a certas atividades. Avançou ainda que a maior parte dos furos de água potável das aldeias que estão dentro do parque foram construídas pela direção do Parque, através do Fundo de Ambiente Local (FIAL).
O responsável do Parque Natural de Lagoa de Cufada disse que os doadores do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) podem financiar a instalação de uma central fotovoltaica, que segundo a sua explicação, é menos custosa e venderia a corrente eléctrica mais barato e não representa ameaças para o ambiente.
Salientou que as pessoas insistiram com aquela central por razões que diz desconhecer, contudo, assegurou que o tempo é o maior juiz para julgar o papel que cada um ou autoridade desempenhou na instalação da central na zona reservada do Parque.
Solicitado a pronunciar-se se o desenvolvimento do sector de Buba através de instalações de projetos de desenvolvimento, como por exemplo, o porto de águas profundas, o caminho de ferro e indústrias não constituirão ameaças ao Parque Natural, Joãozinho Mané respondeu que cabe ao Estado da Guiné-Bissau definir claramente a sua posição sobre a existência do parque.
“Tenho a informação sobre o projeto do porto mineiro e há outro projeto de águas profundas sonhado por Amílcar Cabral. Até este momento não recebemos nenhum documento ou plano sobre a construção do porto de águas profundas. A maquete que recebemos dos angolanos da empresa ‘Bauxite Angola’ aqui é da construção do porto mineiro e este projeto não inclui um caminho de ferro nem uma estrada asfaltada. O porto mineiro que se perspetiva não tem capacidade para atracar dois barcos de 200 toneladas”, explicou.
GOVERNADOR DIZ QUE A REGIÃO DE QUÍNARA MERECE O PROJETO DE CENTRAL ELÉCTRICA
O Governador da região, Mamadu Sanhá, contactado pelo repórter para abordar o problema registado no processo da instalação da central eléctrica de Buba, disse que a região que dirige merece há muito tempo uma central eléctrica que ajudará no desenvolvimento da região, sobretudo do sector de Buba onde a maioria da sua população vive da agricultura e da pesca.
“Muitas pessoas estão a reclamar hoje, mas desconhecem as razões por detrás de instalação desta central na região de Quínara. Depois da independência, todas as regiões tinham uma central eléctrica, com excepção de Quínara. Hoje beneficiamos de um projeto de central de mais de cinco megas, por isso as populações levantaram-se para apoiar o projeto e repudiar as pessoas ou organizações que tentam impedir a sua instalação”, notou.
Assegurou que os técnicos indianos e nacionais empenharam-se no trabalho de colocação de cabos de corrente eléctrica para a zona da cidade de Catió (Tombali), tendo reafirmado que se tudo correr como previsto, em dezembro do ano em curso haverá na província sul corrente eléctrica fornecida a partir daquela central.
Sanhá avançou que alguns sectores de Tombali e Quínara bem como a região de Bolama/Bijagós, serão contempladas na segunda fase do projeto.
Por: Assana Sambú
Foto: AS
OdemocrataGB
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